| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-08-09 |
| Ementa | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. |
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&... & V..a..4a. 09 1810 AETITt RESOLUÇÃO N°04 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC1PIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA". A Mesa da Câmara Municipal de Caetité, no uso e gozo de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo Regimento Interno, propõe a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 10 - Fica criada a Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Art. 21 - A presente Comissão será formada por três Membros, assim constituída: Mário Rebouças de Almeida - Presidente José Leonardo Fernandes Monteiro - Vice Presidente Rodrigo Júnior Lima Gondim - Relator Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões em, 09 de agosto de 2021 Presidente TMarza d2zs , raças rÃrunes (Barros l' Secretária Praça Rodrigues Lima, n. p10- Centro - Caetité - Bahia CEP46.400-000 - Telefax: 773454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetitegmaiL com Site: www.caetite.ba. Ieg. br - DIÁRIO OFICIAL CiIJIA1tA MUNICIPAL 1)1 CiU TITÉ Segunda-feira 30 de agosto de 2021 Ano XIV, Edição n°. 413 RESOLUÇÕES 2a44V 3e ta3oe a0 a&g.n.O9 24ta€. 1810 RESOLUÇÃO N°04 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC1PIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA". A Mesa da Câmara Municipal de Caetité, no uso e gozo de suas atribuições legais ôorféridàs pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo Regimento Interno, propõe a seçuinte: RESOLUÇÃO Art. 1° - Fica criada a Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Art. 21 - A presente Comissão será formada por três Membros, assim constituída: Mário Rebouças de Almeida - Presidente José Leonardo Fernandes Monteiro - Vice Presidente Rodrigo Júnior Lima Gondim - Relator Art. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões em, 09 de agosto de 2021. João da Silva Chaves cPresi4ente 9rtana das Çraçs 5"funes Batros 14Secretdria Praça Rodrigues Lima, n. 10- Centro - caedté - Bahia CEP 46.40ÜOOO - TelcJx. 773451 1137 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: comclrçlcaetite(Ü.flmaj/. com Site: rvww. caetite, ha. lep. h r Edição disponível em: https:I/diariooficial.brasilpublicacoes.com.brlba/caetite/camara Este documento foi ass rado digitalmente por BRASIL PUBLICACOES E GESTAO PUBLICA LTDA. Para verificar a validade das assinaturas $cp acesse a Central de Verificação em https://valida.brasilpublicacoes.combr/e informe o código 71E40C-EA7D1E-A8COA1-01D61C Brasil