norma nº 939/2021

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DECRETO LEGISLATIVO N° 939 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL FROTA LOPES" 
A RUA ATUALMENTE SEM NOME, QUE FAZ LIGAÇÃO 
ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO ALMEIDA E A AVENIDA 
PREF. OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga 
o presente 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 11 - Fica denominada de RUA MANOEL FROTA LOPES a Rua sem 
denominação, que faz a ligação entre a Avenida Antônio Almeida e a Avenida Pref. 
Olimar Oliveira Rodrigues, na lateral do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, em 
paralelo com a Travessa Visconde de Mauá, localizada no Bairro Ovídio Teixeira. 
Art. 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação; 
Art. 30 
- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 04 de outubro de 2021 
Jcíjïó dz Si!va Cíiaves 
Tresidente 
1a ír`à f t5n~" u iBarros 
l Secretária 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10 -Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNP]: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetitegmail.comSite: www.caetite.ba.leg. br 
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Quarta-feira 
13 de outubro de 2021 
Ano XIV, Edição no . 423 8 
DECRETOS 
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DECRETO LEGISLATIVO N° 939 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL FROTA LOPES" 
A RUA ATUALMENTE SEM NOME, QUE FAZ LIGAÇÃO 
ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO ALMEIDA E A AVENIDA 
PREF. OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga 
o presente 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 10- Fica denominada de RUA MANOEL FROTA LOPES a Rua sem 
denominação, que faz a ligação entre a Avenida Antônio Almeida e a Avenida Pref. 
Olimar Oliveira Rodrigues, na lateral do Grupo Escolar Manoel Lopes Teixeira, em 
paralelo com a Travessa Visconde de Mauá, localizada no Bairro Ovídio Teixeira. 
Art. 21 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 30- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 04 de outubro de 2021. 
João da SiEpa Cízaves 
residnte 
94arza dzs Graças funes Barros 
1'Secretâna 
Praça Rodri.gues Lima, n. ' 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926487/0001-09 
E-mail:cama racaetiteSqm ci iJ.cmnSire: WWW cci etite. fio. !eq. hr 
Edição disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.brlba/caetite/camara 
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