| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 944 / 2021 |
| Date | 2021-10-27 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro e dá outras providências. |
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&ma/ta ae veà " aoe 3o a eu". - e09a.J4ae.1810 DECRETO LEGISLATIVO N° 944 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro e dá outras providências. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro. Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário Sala das Sessões em, 27 de outubro de 2021. da Si[va Chaves Presüfente 9(aria das Graças ~es 'Barros 1° Secretária Praça Rodrigues Lima, n. 210 -Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetitegmai/.com Site: www.caetite.ba,leg. br DIÁRIO OFICIAL CiiMA1tA MIJNICIPM. 1)1 CAETI'I'É Quinta-feira 28 de outubro de 2021 Ano XIV, Edição n°. 425 7 DECRETOS í4eaaote4 o &UU 4m 09 ao d4 1810 DECRETO LEGISLATIVO N° 944 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro e dá outras providências. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente DECRETO LEGISLATIVO Artigo 10 - Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro. Artigo 20- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 30 - Revoga-se as disposições em contrário Sala das Sessões em, 27 de outubro de 2021. 7o&, dz Siíva Cítaves Presi4íente EMana das graças ~es Barros 1° Secretária Praça Rodrigues Lima, P. ' 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: corno rocodtite(qmai1. comSite: www. COtite. ba. leg. ij r Edição disponível em: https:I/diariooficiaLbrasilpublicacoes.com.brlbalcaetitelcamara Este documento foi assinado digitalmente por BRASIL PUBLICACOES E GESTAO PUBLICA LTDA. Para verificar a validade das assinaturas acesse a Central de Verificação em https:iívalida.brasilpublicacoes.com.br/ e informe o código 66E1F9-8886FC-04BCDF-DC4523 Icp