norma nº 862/2019

Responsabilidade técnica:
Administração:
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
SILVEIRA NEVES LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
ORÇAMENTO 2020
PREFEITURA DE 
CAETITÉ 
1 
PREFEITURA DE 
ITE 
GABINETE DO PREFEITO 
Lei N° 862 de 20 de dezembro de 2019 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, constitucionais e com base nos Arts. 22a 82da Lei 4.320 e Art. 165 
Parágrafo 92, da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei: 
Título 1 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 19- Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAETITÉ - Estado da 
Bahia, para o exercício financeiro de 2020, compreendendo: 
- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público; 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e 
mantidas pelo Poder Público. 
Título II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Capítulo 1 
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Avenida Profa Marlene Cerqueira de Oliveira, S/N - Centro Administrativo de Caetité, 
Bairro Prisco Viana, Caetité - BA CEP 46.400-000 - Fone: (77)3454.8000 / www.caetite.ba.gov.br 
PREFEITURA DE 
ÇAETITE 
GABINETE DO PREFEITO 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Total 
Art. 22 - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária 
vigente é estimada em R$ 180.389.509,00 (cento oitenta milhões, trezentos oitenta nove 
mil e quinhentos nove reais), desdobrada nos seguintes agregados: 
- Orçamento Fiscal, em R$ 121.044.783,00 (cento vinte e um milhões, quarenta e quatro 
mil, setecentos oitenta e três reais). 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 59.344.726,00 (cinquenta e nove milhões, 
trezentos quarenta e quatro mil, setecentos vinte e seis reais). 
Art. 39- As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos 
recursos, conforme o disposto no Anexo 1. 
Art. 49_ A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da 
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 1 - Resumo 
Geral da Receita. 
Capítulo II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Da Despesa Total 
Art. 52 - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária é fixada em 
R$ 180.389.509,00 (cento oitenta milhões, trezentos oitenta nove mil e quinhentos nove 
reais), desdobrada nos seguintes agregados: 
- Orçamento Fiscal, em R$ 121.044.783,00 (cento vinte e um milhões, quarenta e quatro 
mil, setecentos oitenta e três reais). 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 59.344.726,00 (cinquenta e nove milhões, 
trezentos quarenta e quatro mil, setecentos vinte e seis reais). 
Art. 62 - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de 
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 
2020. 
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 PREFEITURA DE 
Avenida Profa Marlene Cerqueira de Oliveira, S/N - Centro Administrativo de Caetité, ~ÇAETITIÉ 
Bairro Prisco Viana, Caetité - BA CEP 46.400-000 - Fone: (77)3454.80001 www.caetite.ba.gov.br 
PREFEITURA DE 
ÇAETITE 
GABINETE DO PREFEITO 
Capítulo III 
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
Art. 72 - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos 
VI , VII e IX desta Lei. 
Capítulo IV 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO 
Art. 89- Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos 
termos da Lei N24.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o 
valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade 
Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes dessa 
Lei, a título de reforço às dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos 
provenientes de: 
- incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, 
efetivamente apurados em Balanço Patrimonial. 
II - excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na forma 
estabelecida no Art. 43 da Lei 4.320/64, considerando-se, ainda a tendência de 
arrecadação e suas respectivas fontes de recursos. 
III - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais 
autorizados em Lei; 
IV - Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com o 
disposto no inciso III, artigo 52, da Lei Complementar Federal 1\12101 de 2000. 
Título III 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 92 - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração 
direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e 
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 PREFEITURA DE 
Avenida Profa Marlene Cerqueira de Oliveira, S/N - Centro Administrativo de Caetité, ~ÇAETITIÉ 
Bairro Prisco Viana, Caetité - BA CEP 46.400-000 - Fone: (77)3454.80001 www.caetite.ba.gov.br 
PREFEITURA DE 
CÍAETITÉ 
PREFEITURA DE 
ç E1r 1! GABINETE DO PREFEITO 
entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de 
Administração. 
Art. 10 -A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de 
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. 
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por 
antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do parágrafo 82 do 
artigo 165 e Inciso IV do art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de 
Responsabilidade Fiscal, com prévia autorização legislativa. 
Art. 12 - As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em 
obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na 
conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos 
consolidados desta Lei. 
Art. 13 - O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da 
Despesa, juntamente com a sanção desta Lei. 
Art. 14 - Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, revogando-se as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito de Caetité - BA, em 20 de dezembro de 2019. 
Aldo Ric. • Cardoso Gondim 
Pre -ito Municipal 
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Avenida Profa Marlene Cerqueira de Oliveira, S/N - Centro Administrativo de Caetité, 
Bairro Prisco Viana, Caetité - BA CEP 46.400-000 - Fome: (77)3454.8000 1 www.caetite.ba.gov.br 
PRISCO VIANA
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2020
Receita Despesa
Receitas Correntes 170.627.145,00 DESPESAS CORRENTES 141.754.631,00
 Imp.s, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.851.528,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.728.274,00
 Contribuições 1.165.933,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 99.127,00
 Receita Patrimonial 832.817,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.927.230,00
 Receita Industrial 2.138,00
 Receita de Serv.s 12.942,00
 TRANSFs Correntes 147.380.598,00
 Outras Receitas Correntes 381.189,00
Sub-total R$: 170.627.145,00 Sub-total R$: 141.754.631,00
Receitas de Capital 22.647.398,00 DESPESAS DE CAPITAL 37.992.398,00
 Operações de Crédito 10.020.000,00 INVESTIMENTOS 35.917.131,00
 Alienação de Bens 164.733,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
 TRANSFs de Capital 12.462.665,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.075.267,00
Sub-total R$: 22.647.398,00 Sub-total R$: 37.992.398,00
Dedução da Receita -12.885.034,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00
 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes -12.885.034,00
Sub-total R$: -12.885.034,00 Sub-total R$: 642.480,00
Total R$: 180.389.509,00 Total R$: 180.389.509,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2020
CAETITE - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Valores expressos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa %
00 Recursos Ordinários 48.618.201,00 26,95 % 48.618.201,00 26,95 %
00 Recursos Ordinários – FMAS 4.275.826,00 2,37 % 4.275.826,00 2,37 %
01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% 10.345.229,00 5,73 % 10.345.229,00 5,73 %
02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 15.506.00,00 8,60 % 15.506.000,00 8,60 %
04 Salário Educação 1.563.541,00 0,87 % 1.563.541,00 0,87 %
10 FCBA 46.998,00 0,03 % 46.998,00 0,03 %
14 SUS 31.034.335,00 17,20 % 31.034.335,00 17,20 %
15 Transferências FNDE 9.656.358,00 5,35 % 9.656.358,00 5,35 %
16 CIDE 144.046,00 0,08 % 144.046,00 0,08 %
18 Transf. FUNDEB 60% 26.211.534,50 14,52 % 26.211.535,00 14,52 %
19 Transf. FUNDEB 40% 11.248.100,50 6,24 % 11.248.100,00 6,24 %
22 Transferências de Convênios - Educação 591.859,00 0,33 % 591.859,00 0,33 %
23 Transferências de Convênio - Saúde 3.242.873,00 1,80 % 3.242.873,00 1,80 %
24 Transferência de Convênio - Outros 4.291.195,00 2,38 % 4.291.195,00 2,38 %
28 FEAS 682.148,00 0,38 % 682.148,00 0,38 %
29 Transferências do FNAS 2.118.554,00 1,17 % 2.118.554,00 1,17 %
30 FIES 46.699,00 0,03 % 46.699,00 0,03 %
42 Royalties / Fundo Especial 581.179,00 0,32 % 581.179,00 0,32 %
90 Operação de Crédito Interna 10.020.000,00 5,55 % 10.020.000,00 5,55 %
92 Alienação de Bens 164.733,00 0,09 % 164.733,00 0,09 %
95 Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - 2017 100,00 0,01 % 100,00 0,01 %
Totais 180.389.509,00 100,00 % 180.389.509,00 100,00 %
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2020
CAETITE - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Valores expressos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa %
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento
CAETITE - BA RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 13811476000154
2020
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 6.218.000,00
02 JUDICIÁRIA 806.811,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.474.694,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 88.432,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.698.931,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 923.788,00
10 SAÚDE 50.722.007,00
11 TRABALHO 191.563,00
12 EDUCAÇÃO 60.758.702,00
13 CULTURA 2.555.740,00
15 URBANISMO 24.263.475,00
16 HABITAÇÃO 399.541,00
17 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2.897.491,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.092.798,00
20 AGRICULTURA 2.745.189,00
22 INDUSTRIA 42.912,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 29.739,00
25 ENERGIA 763.675,00
26 TRANSPORTE 2.699.563,00
27 DESPORTO E LAZER 2.199.584,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.174.394,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 642.480,00
180.389.509,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 642.480
ENCARGOS ESPECIAIS 2.174.394
DESPORTO E LAZER 2.199.584
TRANSPORTE 2.699.563
ENERGIA 763.675
COMÉRCIO E SERVIÇOS 29.739
INDUSTRIA 42.912
AGRICULTURA 2.745.189
GESTÃO AMBIENTAL 2.092.798
SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2.897.491
HABITAÇÃO 399.541
URBANISMO 24.263.475
CULTURA 2.555.740
EDUCAÇÃO 60.758.702
TRABALHO 191.563
SAÚDE 50.722.007
PREVIDÊNCIA SOCIAL 923.788
ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.698.931
SEGURANÇA PÚBLICA 88.432
ADMINISTRAÇÃO 9.474.694
JUDICIÁRIA 806.811
LEGISLATIVA 6.218.000
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento
CAETITE - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13811476000154
2020
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
031 AÇÃO LEGISLATIVA 6.218.000,00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA 806.811,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.440.536,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 45.326,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.166,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 149.725,00
181 POLICIAMENTO 88.432,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 332.457,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 32.307,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 519.531,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.814.636,00
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 923.788,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 24.986.360,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 24.580.923,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 515.888,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 638.836,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 42.759.013,00
362 ENSINO MÉDIO 106.434,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 1.763.190,00
364 ENSINO SUPERIOR 21.835,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.924.661,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.161.845,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.976.398,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 2.555.740,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.098.903,00
452 SERVIÇOS URBANOS 5.164.572,00
482 HABITAÇÃO URBANA 399.541,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 169.076,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.728.415,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 320.327,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 1.655.657,00
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 116.814,00
605 ABASTECIMENTO 484.867,00
606 EXTENSÃO RURAL 831.848,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 341.480,00
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 42.912,00
692 COMERCIALIZAÇÃO 191.563,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 763.675,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.699.563,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.199.584,00
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.174.394,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00
Total de Registros: 42 180.389.509,00
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento
CAETITE - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13811476000154
2020
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
AÇÃO LEGISLATIVA 6.218.000
AÇÃO JUDICIÁRIA 806.811
ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.440.536
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 45.326
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.166
COMUNICAÇÃO SOCIAL 149.725
POLICIAMENTO 88.432
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 332.457
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 32.307
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 519.531
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.814.636
PREVIDÊNCIA BÁSICA 923.788
ATENÇÃO BÁSICA 24.986.360
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 24.580.923
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 515.888
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 638.836
ENSINO FUNDAMENTAL 42.759.013
ENSINO MÉDIO 106.434
ENSINO PROFISSIONAL 1.763.190
ENSINO SUPERIOR 21.835
EDUCAÇÃO INFANTIL 9.924.661
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.161.845
EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.976.398
DIFUSÃO CULTURAL 2.555.740
INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.098.903
SERVIÇOS URBANOS 5.164.572
HABITAÇÃO URBANA 399.541
SANEAMENTO BÁSICO RURAL 169.076
Distribuição Orçamentária
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 170.627.145,00 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 lmp.s, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.851.528,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 17.490.107,00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 lmp.s Si a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.311.744,00 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte 3.311.744,00 
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 lmp. SI a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.727.556,00 
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 lmp. SI a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.727.556,00 
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 lmp. 8/a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 584.188,00 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 lmp. SI a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 584.188,00 
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 lmp.s Específicos de Est.s/DF Munic. 14.178.363,00 
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 lmp.s Si o Patrimônio para Est.s/DF/Munic. 2.012.504,00 
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 lmp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU 1.438.494,00 
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 lmp. Si Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Principal 941.971,00 
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 lmp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Dívida Ativa 486.226,00 
1.1.1.8.01.1.5.00.00.00 lmp. Si Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Multas 3.051,00 
1.1.1.8.01.1.6.00.00.00 lmp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Juros 2.842,00 
1.1.1.8.01.1.7.00.00.00 lmp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Divida Ativa - Multas 2.553,00 
1.1.1.8.01.1.8.00.00.00 lmp. Si Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Dívida Ativa - Juros 1.851,00 
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 lmp. 5/ Transm. Inter Vivos de Bens Imóv. e de Dir. Reais SI Imóv. 574.010,00 
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 555.114,00 
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 14.251,00 
1.1.1.8.01.4.5.00.00.00 ITBI - Multas 1.851,00 
1.1.1.8.01.4.6.00.00.00 ITBI - Juros 1.851,00 
1.1.1.8.01.4.7.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas 587,00 
1.1.1.8.01.4.8.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Juros 356,00 
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 lmp.s SI a Produção, circulação de Mercadorias e Serv.s 12.165.859,00 
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 lmp. SI Serv.s de Qualquer Natureza 12.165.859,00 
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 lmp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Principal 11.855.188,00 
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 lmp SI Serv Qualquer Nat - Principal-ISS 10.928.010,00 
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 lmp S/ Serv Qualquer Nat - Principal-ISS Simples Nac. 927.178,00 
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 lmp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 307.988,00 
1.1.1.8.02.3.5.00.00.00 lmp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Multas 985,00 
1.1.1.8.02.3.6.00.00.00 lmp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Juros 566,00 
1.1.1.8.02.3.7.00.00.00 lmp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas 566,00 
1.1.1.8.02.3.8.00.00.00 lmp. S/ Serv.s de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros 566,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.358.863,00 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.984.480,00 
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. 2.947.015,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. 2.947.015,00 
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Principal 2.905.284,00 
1.1.2.1.01.1.1.17.00.00 Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária 12.606,00 
1.1.2.1.01.1.1.25.00.00 Taxa de Licença p1 Func. Estab. comInd. Prest. Serv. 2.622.962,00 
1.1.2.1.01.1.1.25.01.00 Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento -TFF 2.546.982,00 
1.1.2.1.01.1.1.25.02.00 Taxa de Licença p/ Localização - TLL 75.980,00 
1.1.2.1.01.1.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará 128.402,00 
1.1.2.1.01.1.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público 93.460,00 
1.1.2.1.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 47.854,00 
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Dívida Ativa 38.210,00 
1.1.2.1.01.1.5.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Multas 985,00 
1.1.2.1.01.1.6.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Juros 985,00 
1.1.2.1.01.1.7.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas 985,00 
1.1.2.1.01.1.8.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Dívida Ativa - Juros 566,00 
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 37.465,00 
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 37.465,00 
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental - Principal 37.465,00 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s 374.383,00 
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s 374.383,00 
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s 374.383,00 
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Principal 365.017,00 
1.1.2.2.01.1.1.28.00.00 Taxa de Cemitério 41.586,00 
1.1.2.2.01.1.1.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 30.822,00 
1.1.2.2.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serv.s 292.609,00 
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa 5.824,00 
1.1.2.2.01.1.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Multas 985,00 
1.1.2.2.01.1.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Juros 985,00 
1.1.2.2.01.1.7.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa - Multas 985,00 
1.1.2.2.01.1.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa - Juros 587,00 
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contrib. de Melhoria 2.558,00 
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contrib. de Melhoria - Especifica E/M 2.558,00 
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.558,00 
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.558,00 
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 2.558,00 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.165.933,00 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.558,00 
1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - Principal 2.558,00 
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 1.934,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
1.2.2.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas 1.934,00 
1.2.2.0.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas 1.934,00 
1.2.2.0.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas - Principal 1.934,00 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública 1.161.441,00 
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública 1.161.441,00 
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal-CIP 1.161.441,00 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 832.817,00 
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Expl. do Patrimônio Imobiliário do Est. 1.683,00 
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.683,00 
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.683,00 
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.683,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 829.849,00 
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 829.849,00 
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários 829.849,00 
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Principal 829.849,00 
1.3.2.1.00.1.1.52.00.00 Remun de Dep. Banc-Rec. Vinc.à Educ. 228.911,00 
1.3.2.1.00.1.1.52.01.00 Remun de Dep. Banc -RecVincà Educ -FUNDEB 102.100,00 
1.3.2.1.00.1.1.52.02.00 Remun de Dep. Banc-Rec. Vinc.à Educ-25% MDE 38.421,00 
1.3.2.1.00.1.1.52.03.00 Remun de Dep. Bane -Rec Vinc à Educ -QSE 16.527,00 
1.3.2.1.00.1.1.52.04.00 Remun de Dep. Bane -Rec Vinc à Educ -CONV 41.859,00 
1.3.2.1.00.1.1.52.05.00 Remun de Dep. Bancários - Rec. FUNDEF/PRECATÓRIOS 100,00 
1.3.2.1.00.1.1.52.99.00 Remun de Dep. Bane - Ouros Vinc. à Educ. 29.904,00 
1.3.2.1.00.1.1.53.00.00 Remun de Dep. Bane - Rec Vinc à Saúde 376.183,00 
1.3.2.1.00.1.1.53.01.00 Remun de Dep. Bane - Saúde - FMS -Aplic 15% 43.377,00 
1.3.2.1.00.1.1.53.02.00 Remun de Dep. Bane - Transf SUS 135.933,00 
1.3.2.1.00.1.1.53.03.00 Remun de Dep. Bane - Rec Vinc à Saúde -CONV 196.873,00 
1.3.2.1.00.1.1.54.00.00 Remun de Dep. Bane - Rec Vinc à Assist Social 32.023,00 
1.3.2.1.00.1.1.54.01.00 Remun de Dep. Bane - Transf FNAS 20.332,00 
1.3.2.1.00.1.1.54.03.00 Remun de Dep. Bane - Assist Social - CONV 3.270,00 
1.3.2.1.00.1.1.54.99.00 Remun de Dep. Bane - Ouros Rec. Vinc. à Assist.Social 8.421,00 
1.3.2.1.00.1.1.55.00.00 Remun de Dep. Bane - CONV Diversos 85.925,00 
1.3.2.1.00.1.1.56.00.00 Remun de Dep. Bane - Demais Rec. Vinc 30.835,00 
1.3.2.1.00.1.1.56.00.10 Remun de Dep. Bane - FCBA 583,00 
1.3.2.1.00.1.1.56.00.16 Remun de Dep. Bane - CIDE 22.092,00 
1.3.2.1.00.1.1.56.00.30 Remun de Dep. Bane - FIES 934,00 
1.3.2.1.00.1.1.56.00.42 Remun de Dep. Bane - ROYALTIES 3.683,00 
1.3.2.1.00.1.1.56.00.99 Remun de Dep. Bane - Ouros Vinc 3.543,00 
1.3.2.1.00.1.1.57.00.00 Remun de Dep. Bane - Rec. Não Vinculadas 75.972,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.285,00 
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.285,00 
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.285,00 
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 2.138,00 
1.5.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Industrial 2.138,00 
1.5.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Industrial - Principal 2.138,00 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serv.s 12.942,00 
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Ref. à Saúde 7.125,00 
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 7.125,00 
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 7.125,00 
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 7.125,00 
1.6.3.0.01.1.1.99.00.00 Outros Serv.s de Saúde 7.125,00 
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serv.s 5.817,00 
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serv.s 5.817,00 
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serv.s 5.817,00 
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serv.s - Principal 5.817,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSF5 Correntes 147.380.598,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSEs da União e de suas Entidades 85.182.393,00 
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSF5 da União - Específica EFM 85.182.393,00 
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Partic. na Receita da União 45.836.886,00 
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic. - Cota Mensal 42.276.907,00 
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic-FPM-Cota Mensal - Principal 42.276.907,00 
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. do Munic. - 1 %Cta.entreg. em dezembro 1.679.896,00 
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1%Cta.entreg.dez-Principal 1.679.896,00 
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic. - 1%Cta.entreg. em julho 1.752.934,00 
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1 %Cta.entreg.jul-Principal 1.752.934,00 
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do lmp. S/a Prop. Territ. Rural 127.149,00 
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do lmp. S/a Prop. Territ. Rural - Principal 127.149,00 
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSF da Comp. Financ. pela ExpI. de Rec. Nat. 676.396,00 
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais - CFEM 94.388,00 
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais - CFEM - Principal 94.388,00 
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 554.937,00 
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 554.937,00 
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs Decorr. de Comp. Financ. pela ExpI. de Rec. Nat. 27.071,00 
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras TRANSF5 Decorr. de Comp. Financ. pela ExpI. de Rec. Nat. - Princil 27.071,00 
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS- Repasses Fui 28.092.889,00 
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 8.946.270,00 
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta ComplexidadE 15.589.502,00 
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Pâgina5de 10 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 
1.7.1.8.05.5.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.5.1.00.00.00 
1.7.1.8.05.6.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.6.1.00.00.00 
1.7.1.8.05.7.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.7.1.00.00.00 
1.7.1.8.05.8.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.8.1.00.00.00 
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 
1.7.1.8.12.1.0.01.00.00 
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 433.155,00 
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 160.126,00 
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 163.410,00 
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Tri 2.800.426,00 
TRANSFs de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educ. - FNDE 7.010.668,00 
TRANSFs do Salário-Educ. 1.547.014,00 
TRANSFs do Salário-Educ. - Principal 1.547.014,00 
TRANSFs Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 15.114,00 
TRANSFs Diretdo FNDE Ref.ao Prog.Dinh.Direto na Escola-PDDE-Principal 15.114,00 
TRANSFs Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Aliment. Escolar - PNAE 967.505,00 
TRANSFs Diret do FNDE Ref.ao Prog.Nac.de Aliment.Escolar-PNAE-Princip 967.505,00 
Transf Diret.do FNDE Ref.Prog.Nac.de Apoio ao Transp.do Escolar-PNATE 1.790.835,00 
Transf Diret.FNDE Ref.Prog.Nac.de Apoio Transp.Escolar-PNATE-Princ. 1.790.835,00 
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano 210.000,00 
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal 210.000,00 
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 190.000,00 
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 190.000,00 
Programa Brasil Alfabetizado - PBA 230.000,00 
Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 230.000,00 
Progr.Apoio Sist.Ensino p/Atend.Educação de Jovens e Adultos - PEJA 310.000,00 
Progr.Apoio Sist.Ensino p/Atend.Educação de Jovens e Adultos - PEJA - P 310.000,00 
Outras TRANSFs Diretas do Fundo Nac. do Desenv. da Educ. - FNDE 1.750.200,00 
Out.TRANSF.Diret do Fundo Nac.do Desenv.da Educ.-FNDE-Principal 1.750.200,00 
TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 72.220,00 
TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 72.220,00 
TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Principal 72.220,00 
TRANSFs de Conv.s da União e de Suas Entidades 600.000,00 
TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de Saúde - SUS 150.000,00 
TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de Saúde - SUS - PrincipE 150.000,00 
TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Prog.s de Educ. 100.000,00 
TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Prog.s de Educ. - Principal 100.000,00 
TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Prog.s de Assist. Social 100.000,00 
TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Prog.s de Assist. Social - Principal 100.000,00 
Outras TRANSFs de Conv.s da União 250.000,00 
Outras TRANSFs de Conv.s da União - Principal 250.000,00 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.098.222,00 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA 2.098.222,00 
Transf de Recursos-FNAS - Programas 476.045,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
1.7.1.8.12.1.0.01.01.00 Componente - Programa Primeira Infância no SUAS 138.075,00 
1.7.1.8.12.1.0.01.02.00 BPC NA ESCOLA - Questionário a ser aplicado - BL 12.570,00 
1.7.1.8.12.1.0.01.03.00 AEPETI - Ações estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho 50.400,00 
1.7.1.8.12.1.0.01.99.00 Demais/Outras Rec Prog do FNAS 275.000,00 
1.7.1.8.12.1.0.02.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Proteção Social Especial de Média 1 240.061,00 
1.7.1.8.12.1.0.02.01.00 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade -PAEFI 107.406,00 
1.7.1.8.12.1.0.02.05.00 Componente - Piso de Transição de Média Complexidade 25.910,00 
1.7.1.8.12.1.0.02.06.00 Componente - Piso de Alta Complexidade 1 - Criança / Adolescente 82.620,00 
1.7.1.8.12.1.0.02.07.00 COMPONENTE - Piso de Alta Complexidade 1 24.125,00 
1.7.1.8.12.1.0.04.00.00 Transf. de Recursos-F NAS- Bloco da Proteção Social Básica 1.074.366,00 
1.7.1.8.12.1.0.04.01.00 Componente - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 518.032,00 
1.7.1.8.12.1.0.04.02.00 Componente - Piso Básico Variável III - Equipe Volante 117.634,00 
1.7.1.8.12.1.0.04.03.00 Componente - Piso Básico Fixo 209.600,00 
1.7.1.8.12.1.0.04.04.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 229.100,00 
1.7.1.8.12.1.0.05.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Gestão do SUAS 59.900,00 
1.7.1.8.12.1.0.05.01.00 Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 59.900,00 
1.7.1.8.12.1.0.06.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Gestão do Prog Bolsa Família e do 247.850,00 
1.7.1.8.12.1.0.06.01.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 247.850,00 
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSF5 da União 795.112,00 
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSEs da União 795.112,00 
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras TRANSF5 da União - Principal 795.112,00 
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00 Transf. Aux. Financ. p1 Fomento Export. FEX 22.559,00 
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00 Demais TRANSF5 da União 772.553,00 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSF5 dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.840.670,00 
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSF5 dos Est.s - Específica EIM 24.840.670,00 
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Partic. na Receita dos Est.s 22.142.755,00 
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 19.189.474,00 
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 19.189.474,00 
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.587.328,00 
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.587.328,00 
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munic. 172.089,00 
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munic. - Principal 172.089,00 
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 121.954,00 
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 121.954,00 
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Est.s 71.910,00 
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Est.s - Principal 71.910,00 
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSF de Rec. do Est. para Prog.s de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 924.208,00 
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSF de Rec. do Est. para Prog.s de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 924.208,00 
Pâgina6de 10 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf.Rec.do Est. p1 Prog.s de Saúde-Rep Fundo a Fundo-Principal 924.208,00 
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Incentivo Estadual-PSF 308.144,00 
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Urgência-Est. 135.239,00 
1.7.2.8.03.1.1.99.00.00 Outras TRANSFs do Fundo Estadual de Saúde 480.825,00 
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e de Suas Entidades 800.000,00 
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS 250.000,00 
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Saúde-SUS-Principa 250.000,00 
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s Dest. a Prog.s de Educ. 250.000,00 
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s Dest. a Prog.s de Educ. - Principal 250.000,00 
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s 300.000,00 
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s - Principal 300.000,00 
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s 973.707,00 
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s 973.707,00 
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s-Principal 973.707,00 
1.7.2.8.99.1.1.34.00.00 TRANSE de Rec. do Fundo estadual de Assist. Social-FEAS 650.047,00 
1.7.2.8.99.1.1.34.01.00 Piso Básico Fixo - PAIF/GRAS 74.666,00 
1.7.2.8.99.1.1.34.02.00 Piso Básico Variável - SCFV 343.139,00 
1.7.2.8.99.1.1.34.03.00 Piso Fixo de Média Complexidade-PAEFI/CREAS 83.509,00 
1.7.2.8.99.1.1.34.06.00 Concessão de Benefícios Eventuais 6.533,00 
1.7.2.8.99.1.1.34.99.00 Outras TRANSFs do FEAS 142.200,00 
1.7.2.8.99.1.1.99.00.00 Demais/Outras TRANSFs dos Est.s 323.660,00 
1.7.2.8.99.1.1.99.01.00 FCBA - Fundo de Cultura do Est. da Bahia 46.415,00 
1.7.2.8.99.1.1.99.02.00 Cota-parte do Fundo Investimento Econômico e Social-FIES 45.765,00 
1.7.2.8.99.1.1.99.99.00 Demais/Outras TRANSFs dos Est.s 231.480,00 
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Outras Instituições Públicas 37.357.535,00 
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Outras Instituições Públicas-Específica EIM 37.357.535,00 
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Básíca Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB 37.357.535,00 
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Básica Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB 37.357.535,00 
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transf.Rec.do FM DE.Básíca Valoriz.Profls.da Educ-FUNDEB-Principal 37.357.535,00 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 381.189,00 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 22.760,00 
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 22.760,00 
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 22.760,00 
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas-Principal 10.500,00 
1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas-Divida Ativa 6.800,00 
1.9.1.0.07.1.5.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas-Juros 1.100,00 
1.9.1.0.07.1.6.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas-Multas 2.130,00 
1.9.1.0.07.1.7.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Juros da Dívida Ativa 1.130,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
1.9.1.0.07.1.8.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Multas da Dívida Ativa 1.100,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 223.834,00 
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 21.194,00 
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Agrega Rec.Receb/ressarc.por danos ao patr púb, ,"i classif nos itens ant 21.194,00 
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 21.194,00 
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 21.194,00 
1.9.2.1.99.1.1.01.00.00 Outras Indenizações - PM 15.484,00 
1.9.2.1.99.1.1.02.00.00 Outras Indenizações - FMS 2.230,00 
1.9.2.1.99.1.1.03.00.00 Outras Indenizações - FMAS 1.160,00 
1.9.2.1.99.1.1.04.00.00 Outras Indenizações - FNS 1.160,00 
1.9.2.1.99.1.1.06.00.00 Outras Indenizações - FEAS 1.160,00 
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 202.640,00 
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 202.640,00 
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 202.640,00 
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 199.240,00 
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00 Outras Restituições - PM 55.785,00 
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00 Outras Restituições - FMS 77.035,00 
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 Outras Restituições - FMAS 21.360,00 
1.9.2.2.99.1.1.04.00.00 Outras Restituições - FNS 23.020,00 
1.9.2.2.99.1.1.06.00.00 Outras Restituições - FEAS 21.360,00 
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00 Outras Restituições - OUTROS 680,00 
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00 Outras Restituições - Divida Ativa 680,00 
1.9.2.2.99.1.5.00.00.00 Outras Restituições - Juros 680,00 
1.9.2.2.99.1.6.00.00.00 Outras Restituições - Multas 680,00 
1.9.2.2.99.1.7.00.00.00 Outras Restituições - Juros da Dívida Ativa 680,00 
1.9.2.2.99.1.8.00.00.00 Outras Restituições - Multas da Dívida Ativa 680,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 134.595,00 
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 134.595,00 
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 134.595,00 
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 134.595,00 
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - PM 122.915,00 
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 Outras Receitas - FMS 9.360,00 
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00 Outras Receitas - FMAS 1.160,00 
1.9.9.0.99.1.1.06.00.00 Outras Receitas - FEAS 1.160,00 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 22.647.398,00 
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 10.020.000,00 
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 10.020.000,00 
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Est.s/DF/Munic. 20.000,00 
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Est.s/DF/Munic. 20.000,00 
2.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Educ. 10.000,00 
2.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Educ. - Principal 10.000,00 
2.1.1.8.01.2.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Saúde 10.000,00 
2.1.1.8.01.2.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Saúde - Principal 10.000,00 
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 10.000.000,00 
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 10.000.000,00 
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 10.000.000,00 
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 164.733,00 
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 132.609,00 
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 132.609,00 
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 132.609,00 
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 132.609,00 
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóv. 32.124,00 
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóv. 32.124,00 
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóv. - Principal 32.124,00 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Capital 12.462.665,00 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União e de suas Entidades 9.876.665,00 
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União 9.876.665,00 
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investim na Rede de 1.850.000,00 
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados 1.200.000,00 
2.4.1.8.04.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados 50.000,00 
2.4.1.8.04.5.0.00.00.00 Transf de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão 100.000,00 
2.4.1.8.04.6.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, não 500.000,00 
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFs de Rec. Destinados a Prog.s de Educ. 4.162.800,00 
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFs de Rec. Destinados a Prog.s de Educ. 4.162.800,00 
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFs de Rec. Destinados a Prog.s de Educ. - Principal 4.162.800,00 
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.s da União e de suas Entidades 3.812.000,00 
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União para o Sist. Único de Saúde - SUS 260.000,00 
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União para o Sist. Único de Saúde - SUS - Principal 260.000,00 
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União Dest. a Prog.s de Educ. 100.000,00 
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União Dest. a Prog.s de Educ. - Principal 100.000,00 
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União 3.452.000,00 
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União - Principal 3.452.000,00 
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 51.865,00 
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 51.865,00 
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras TRANSFs da União - Principal 51.865,00 
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.586.000,00 
Página 9 de 10 
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo 1 - Orçamento 2020 
Resumo Geral da Receita 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.586.000,00 
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.586.000,00 
2.4.2.8.l0.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS 2.386.000,00 
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS - Princip 2.386.000,00 
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s Dest. a Prog.s de Educ. 100.000,00 
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s Dest. a Prog.s de Educ. - Principal 100.000,00 
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s 100.000,00 
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s - Principal 100.000,00 
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita -12.885.034,00 
9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes -12.885.034,00 
9.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes da União -8.495.255,00 
9.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Rec resultante das Transf. da União -8.495.255,00 
9.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- Transf. União -8.480.811,00 
9.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Dedução da Rec. p1 Formação FUNDEB - FPM -8.455.381,00 
9.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ITR -25.430,00 
9.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB -Tr Financ ICMS - Deson -14.444,00 
9.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ICMS DESON -14.444,00 
9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes do Est. -4.389.779,00 
9.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Rec resultante das Transf. do Est. -4.389.779,00 
9.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- Transf. do Est. -4.389.779,00 
9.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ICMS -3.837.895,00 
9.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPVA -517.466,00 
9.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPI EXPORT. -34.418,00 
Total: 180.389.509,00 
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Código Especificação Elemento Modalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
Resumo Geral da Despesa
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2020
Categoria
Econômica
Valores expressos em R$
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 141.754.631,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.728.274,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.728.274,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 99.127,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.127,00
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.927.230,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 817.199,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 890.433,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.219.598,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 37.992.398,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.917.131,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 57.476,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.859.655,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.075.267,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.075.267,00
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00
Total: 180.389.509,00
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CNPJ: 13811476000154 
Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.694.17500 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.044.21800 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.044.218,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.649.957,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.649.957,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 523.825,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 523.825,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 523.825,00 
Total: R$ 6.218.000,00 
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CNPJ: 13811476000154 
Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.873.175,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.233.84900 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.233.849,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 639.326,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 639.326,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.828.00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.828,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.828,00 
Total: R$ 1.914.003,00 
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Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 03.00.000 CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.979,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.821,00 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.821,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.158,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.158.00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.465,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.465,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.465,00 
Total: R$ 118.444,00 
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CNPJ: 13811476000154 
Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.910.428,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.271.66200 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.271.662,00 
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 99.127,00 
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.127.00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.539.639,00 
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.250,00 
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 370.581,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.108.808,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.817.737,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 742.470,00 
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.931,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 729.539.00 
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.075.26700 
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.075.267,00 
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00 
Total: R$ 11.370.645,00 
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CNPJ: 13811476000154 
Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.641.525,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.863.277,00 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.863.277,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.778.248,00 
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 333.078,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.445.170,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.117.177,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.117.177,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.117.177,00 
Total: R$ 60.758.702,00 
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Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.578.766,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 476.209,00 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 476.209,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.102.557,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.102.557,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.475.00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.475,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.475,00 
Total: R$ 3.689.241,00 
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Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.525.668,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.094.551,00 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.094.551,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.431.117,00 
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 226.504,00 
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.41.305,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.763.308,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.375.953,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.375.953,00 
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 16.265,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.359.688,00 
Total: R$ 50.901.621,00 
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Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.558.175,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.518.959,00 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.518.959,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.039.216,00 
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 197.367,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.841.849,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 778.255,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 778.255,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 778.255,00 
Total: R$ 7.336.430,00 
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Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.836.325,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.788.772,00 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.788.772,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.047.553,00 
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 65.616,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.981.937,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.164.027,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.164.027,00 
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.349,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.148.678,00 
Total: R$ 25.000.352,00 
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13811476000154 
Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.457.64300 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 672.178,00 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 672.178,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 785.465,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 785.465,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 297.571,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 297.571,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 297.571,00 
Total: R$ 1.755.214,00 
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CNPJ: 13811476000154 
Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.610.046,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.182,00 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.182,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.509.864,00 
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.931,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.496.933,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 491.368,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 491.368,00 
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.931,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 478.437,00 
Total: R$ 6.101.414,00 
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CNPJ: 13811476000154 
Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.161.864,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.120.85900 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.120.859,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.041.005,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.041.005,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.248.110,00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.248.110,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.248.110,00 
Total: R$ 4.409.974,00 
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CNPJ: 13811476000154 
Orçamento 2020 
Despesa por Unidade 
Valores Expressos em R$ 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
UNIDADE: 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 794.862,00 
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.737,00 
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 464.737,00 
3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.125,00 
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.125,00 
4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.607.00 
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.607,00 
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.607,00 
Total: R$ 815.469,00 
Total GeraR$ 180.389.509,00 
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PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
Unidade: 0200000 - GABINETE DO PREFEITO 
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.887.191.00 26.812,00 1.914.003.00 
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.737.466,00 26.812,00 1.764.278,00 
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.452.073,00 26.812,00 1.478.885,00 
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 26.812,00 26.812,00 
04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.276.077,00 0,00 1.276.077,00 
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 175.996,00 0,00 175.996,00 
04.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 285.393.00 0,00 285.393,00 
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 285.393,00 0,00 285.393,00 
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 149.725,00 0,00 149.725,00 
04.131 .002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 149.725.00 0,00 149.725,00 
04.131 .002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 149.725,00 0,00 149.725,00 
Total: 1.887.191,00 26.812,00 1 1.914.003,00 
°oglrla 1 de 3 
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CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ 
Unidade: 0300000 - CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 118.444,00 0,00 118.444,00 
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 118.444,00 0,00 118.444,00 
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 118.444,00 0,00 118.444,00 
04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 118.444,00 0,00 118.444,00 
Total: 118.444,00 0,00 118.444,00 
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CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
Unidade: 0400000 - SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 806.811.00 0,00 806.811,00 
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 806.811.00 0,00 806.811,00 
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 806.811.00 0,00 806.811,00 
02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 806.811.00 0,00 806.811,00 
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.948.510,00 678.268,00 6.626.778,00 
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5947.34400 678.268,00 6.625.612,00 
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
5.947.344,00 678.268,00 6.625.612,00 
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 678.268,00 678.268,00 
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.512.106,00 0,00 5.512.106,00 
04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO 435.238,00 0,00 435.238,00 
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.166,00 0,00 1.166,00 
04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.166,00 0,00 1.166,00 
04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.166,00 0,00 1.166,0 
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 88.432,00 0,00 88.432,00 
06.181 .000.0.000 POLICIAMENTO 88.432.00 0,00 88.432,00 
06.181 .002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 88.432,00 0,00 88.432,00 
06.181 .002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 88.432.00 0,00 88.432,00 
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 107.962.00 0,00 107.962,00 
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 107.962,00 0,00 107.962,00 
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 107.962.00 0,00 107.962,00 
08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 107.962,00 0,00 107.962,00 
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 923.788.00 0,00 923.788,00 
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 923.788,00 0,00 - 923.788,00 
09.271 .023.0.000 CONTRIBUIÇO DE PREVIDÊNCIA 923.788.00 0,00 923.788,00 
09.271.023.2.006 CONTRIBUIÇAO AO PASEP 923.788,00 0,00 923.788,00 
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.174.394,00 0,00 2.174.394,00 
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.174.394,00 0,00 2.174.394,00 
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.174.394,00 0,00 2.174.394,00 
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2.174.394,00 0,00 2.174.394,00 
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 642.480,00 0,00 642.480,00 
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00 0,00 642.480,00 
99.999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
642.480,00 0,00 642.480,00 
99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 642.480,00 0,00 642.480,00 
Total: 10.692.377,00 678.268,00 11.370.645,00 
°oglna 2 de 3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
Unidade: 0500000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 55.009.063,00 5.749.639,00 60.758.702,00 
12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÂO E FISCALIZAÇÃO 45.326,00 0,00 45.326,00 
12.125.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCACÃO 45.326,00 0,00 45.326,00 
12.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 45.326.00 0,00 45.326,00 
12.361 .000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 39.326.895,00 3.432.118,00 42.759.013,00 
12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
38.202.71 5.00 3.432.118,00 41.634.833,00 
12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E 
QUADRAS POLIESPORTIVAS 
0,00 2.515.536,00 2.515.536,00 
12.361 .005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 0,00 412.522,00 412.522,00 
12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 503.960,00 503.960,00 
12.361.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF 0,00 100,00 100,00 
12.361.005.2.007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTÉRIO 16.499.631,00 0,00 16.499.631,00 
12.361 .005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.267.042,00 0,00 6.267.042,00 
12.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.334.786,00 0,00 2.334.786,00 
12.361 .005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.286.775,00 0,00 2.286.775,00 
12.361 .005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 7.497.141,00 0,00 7.497.141,00 
12.361 .005.2.049 PROGRAMA DO PDDE 15.709,00 0,00 15.709,00 
12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 1.660.451,00 0,00 1.660.451,00 
12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.544.226,00 0,00 1.544.226,00 
12.361 .005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 96.954,00 0,00 96.954,00 
12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.124.180,00 0,00 1.124.180,00 
12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 1.043.146,00 0,00 1.043.146,00 
12.361 .017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 81.034,00 0,00 81.034,00 
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 106.434,00 0,00 106.434,00 
12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 106.434.00 0,00 106.434,00 
12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 106.434,00 0,00 106.434,00 
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 1.763.190,00 1.763.190,00 
12.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SECR. 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
0,00 1.763.190,00 1.763.190,00 
12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA 0,00 1.763.190,00 1.763.190,00 
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 21 .835.00 0,00 21.835,00 
12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 21.835,00 0,00 21.835,00 
12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 21 .835.00 0,00 21.835,00 
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.370.330,00 554.331,00 9.924.661,00 
12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
9.370.330.00 0,00 9.370.330,00 
12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHE- FUNDEB 60% 2.556.51 3.00 0,00 2.556.513,00 
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHE FUNDEB 40% 1.150.487,00 0,00 1.150.487,00 
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 645.528.00 0,00 645.528,00 
12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% 3.307.007,00 0,00 3.307.007,00 
12.365.006.2.102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 859.524.00 0,00 859.524,00 
12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 851.271,00 0,00 851.271,00 
12.365.021 .0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇ,A DE O A 6 ANOS 0,00 554.331,00 554.331,00 
12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇAO DE CRECHES 0,00 554.331,00 554.331,00 
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.161.845,00 0,00 3.161.845,00 
12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SECR. 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
3.161.845,00 0,00 3.161.845,00 
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% 1.987.222,00 0,00 1.987.222,00 
12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40% 570.480.00 0,00 570.480,00 
12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 604.143.00 0,00 604.143,00 
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.976.398,00 0,00 2.976.398,00 
12.367.048.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.976.398,00 0,00 2.976.398,00 
12.367.048.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 1.861.162.00 0,00 1.861.162,00 
2.367.048.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% 523.757,00 0,00 523.757,00 
12.367.048.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 591.479.00 0,00 591.479,00 
Total: 55.009.063,00 5.749.639,00 1 60.758.702,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
Unidade: 0600000 - SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 
13.000.000.0.000 CULTURA 2.555.740,00 0,00 2.555.740,00 
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.555.740,00 0,00 2.555.740,00 
13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.555.740,00 0,00 2.555.740,00 
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 536.617.00 0,00 536.617,00 
13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS 1.812.694,00 0,00 1.812.694,00 
13.392.018.2.095 MANUTENÇAO DO MUSEU PÚBLICO 112.273.00 0,00 112.273,00 
13.392.018.2.123 MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 94.156,00 0,00 94.156,00 
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.715,00 0,00 2.715,00 
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.715,00 0,00 2.715,00 
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.715,00 0,00 2.715,00 
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.715,00 0,00 2.715,00 
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.130.786,00 0,00 1.130.786,00 
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.130.786,00 0,00 1.130.786,00 
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.130.786,00 0,00 1.130.786,00 
27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 328.263,00 0,00 328.263,00 
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 802.523,00 0,00 802.523,00 
Total: 3.689.241,00 0,00 j 3.689.241,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
Unidade: 0900000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 74.925,00 74.925,00 
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 74.925,00 74.925,00 
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 74.925,00 74.925,00 
08.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 0,00 74.925,00 74.925,00 
11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 191.563,00 191.563,00 
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 191.563,00 191.563,00 
11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 191.563,00 191 .563.00 
11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU 0,00 191.563,00 191.563,00 
15.000.000.0.000 URBANISMO 7.091.309,00 11.060.216,00 18.151.525,00 
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.972.636,00 10.139.747,00 17.112.383,00 
15.451.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.972.636,00 10.139.747,00 17.112.383,00 
15.451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 0,00 7.621.486,00 7.621.486,00 
15.451.011.1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS 0,00 702.900,00 702.900,00 
15.451 .011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 0,00 198.251,00 198.251,00 
15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 0,00 124.690,00 124.690,00 
15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 1.492.420,00 1.492.420,00 
15.451 .011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6.972.636,00 0,00 6.972.636,00 
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 118.673.00 920.469,00 1.039.142,00 
15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 118.673.00 920.469,00 1.039.142,00 
15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 0,00 216.656,00 216.656,00 
15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 653.201,00 653.201,00 
15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇAO DE CEMITÉRIOS 0,00 50.612,00 50.612,00 
5.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 118.673,00 0,00 118.673,00 
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 304.441,00 95.100,00 399.541,00 
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 304.441.00 95.100,00 399.541,00 
16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 304.441,00 95.100,00 399.541,00 
16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0,00 95.100,00 95.100,00 
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 270.825.00 0,00 270.825,00 
16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33.616.00 0,00 33.616,00 
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 0,00 1.305.885,00 1.305.885,00 
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.305.885,00 1.305.885,00 
17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 835.630,00 835.630,00 
17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 518.465,00 518.465,00 
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 0,00 317.165,00 317.165,00 
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 470.255,00 470.255,00 
17.512.016.1.023 CONSTRUÇAO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 470.255,00 470.255,00 
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 116.814,00 116.814,00 
18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 116.814,00 116.814,00 
18.543.016.0.000 REVITALIZACÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 116.814,00 116.814,00 
18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 0,00 116.814,00 116.814,00 
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 187.866,00 187.866,00 
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 187.866,00 187.866,00 
20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 187.866,00 187.866,00 
20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÂO DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 187.866,00 187.866,00 
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 0,00 42.912,00 42.912,00 
22.661 .000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 42.912,00 42.912,00 
22.661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 42.912,00 42.912,00 
22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 0,00 42.912,00 42.912,00 
25.000.000.0.000 ENERGIA 763.675,00 0,00 763.675,00 
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 763.675.00 0,00 763.675,00 
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 763.675,00 0,00 763.675,00 
25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 763.675,00 0,00 763.675,00 
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.905.27700 791.571,00 2.696.848,00 
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.905.277,00 791.571,00 2.696.848,00 
26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 791.571,00 791.571,00 
26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 331.835,00 331.835,00 
26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 0,00 214.521,00 214.521,00 
26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 245.215,00 245.215,00 
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.905.277,00 0,00 1.905.277,00 
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.905.277,00 0,00 1.905.277,00 
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 1.068.798,00 1.068.798,00 
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.068.798,00 1.068.798,00 
27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.068.798,00 1.068.798,00 
7.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 0,00 1.068.798,00 1.068.798,00 
Total: 10.064.702,00 14.935.650,00 25.000.352,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
Unidade: 1000000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.500.117.00 225.358,00 1.725.475,00 
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.086.994,00 0,00 1.086.994,00 
20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.086.994,00 0,00 1.086.994,00 
20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.086.994,00 0,00 1.086.994,00 
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 297.001.00 0,00 297.001,00 
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 297.001 .00 0,00 297.001,00 
20.605.012.2.043 MANUTENCÂO DE MERCADOS FEIRAS 297.001 .00 0,00 297.001,00 
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 116.122.00 225.358,00 341.480,00 
20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 116.122.00 225.358,00_ 
225.358,00 
341.480,00 
20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 225.358,00 
0.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEMAF 52.243,00 0,00 52.243,00 
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 63.879.00 0,00 63.879,0 
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 29.739,00 0,00 29.739,00 
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.739,00 0,00 29.739,00 
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
29.739,00 0,00 29.739,00 
23.122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL 29.739,00 0,00 29.739,00 
Total: 1.529.856,00 225.358,00 1.755.214,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
Unidade: 1100000 - SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 
15.000.000.0.000 URBANISMO 4.125.430,00 0,00 4.125.430,00 
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.125.430,00 0,00 4.125.430,00 
15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.125.430,00 0,00 4.125.430,00 
15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.125.430,00 0,00 4.125.430,00 
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.655.657,00 320.327,00 1.975.984,00 
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 320.327,00 320.327,00 
18.541 .015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
0,00 320.327,00 320.327,00 
18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 0,00 320.327,00 320.327,00 
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.655.657,00 0,00 1.655.657,00 
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
1.655.657,00 0,00 1.655.657,00 
18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.179.819,00 0,00 1.179.819,00 
18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 330.640,00 0,00 330.640,00 
18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 53.393,00 0,00 53.393,00 
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 42.672.00 0,00 42.672,00 
18.542.015.2.116 PRODUÇÃODE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 23.273,00 0,00 23.273,00 
18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 25.860,00 0,00 25.860,00 
Total: 5.781.087,00 320.327,00 6.101.414,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
Unidade: 1200000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 
15.000.000.0.000 URBANISMO 1.986.520.00 0,00 1.986.520,00 
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.986.520,00 0,00 1.986.520,00 
15.451 .016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.986.520,00 0,00 1.986.520,00 
15.451 .016.2.037 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 1.986.520,00 0,00 1.986.520,00 
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.332.176,00 259.430,00 1.591.606,00 
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 169.076,00 169.076,00 
17.511.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 169.076,00 169.076,00 
17.511.016.1.060 CONSTRUÇAO DE CISTERNAS PICAPTAÇÂO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 0,00 169.076,00 169.076,00 
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.332.176,00 90.354,00_ 
90.354,00 
1.422.530,00 
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.332.176,00 1.422.530,00 
17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 90.354,00 90.354,00 
17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.332.176,00 0,00 1.332.176,00 
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 831.848,00 831.848,00 
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 831.848,00 831.848,00 
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 831.848,00 831.848,00 
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POCOS TUBULARES 0,00 362.731,00 362.731,00 
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 000 469.117,00 469.117,00 
Total: 3.318.696,00 1.091.278,00 4.409.974,00 
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PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
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Programa de Trabalho 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Unidade: 1300000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇAO 815.469,00 0.00 815.469.00 
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 815.469,00 0.00 815.469.00 
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 815.469,00 0,00 815.469,00 
04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 815.469,00 0,00 815.469,00 
Total: 815.469,00 0,00 815.469,00 
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PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 2 - CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade: 0100000 -CÂMARA MUNICIPAL 
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00 
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00 
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00 
01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 235.214,00 235.214,00 
01 .031 .001 .2.001 MANUTENCÂO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.982.786,00 000 5.982.786,00 
Total: 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00 
Pdgixa 11de 13 
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CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 0700000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 179.614.00 0,00 179.614,00 
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 179.614.00 0,00 179.614,00 
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 179.614.00 0,00 179.614,00 
08.244.013.2.080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES 179.614.00 0,00 179.614,00 
10.000.000.0.000 SAÚDE 42.812.042,00 7.909.965,00 50.722.007,00 
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 22.226.933,00 2.759.427,00 24.986.360,00 
10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 88.234.00 819.727,00 907.961 .00 
10.301.008.1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 0,00 819.727,00 819.727,00 
10.301 .008.2.069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 88.234.00 0,00 88.234,00 
10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 2.225.380,00 0,00 2.225.380,00 
0.301.009.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 2.225.380,00 0,00 - 2.225.380,00 
10.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.678.832,00 146.496,00 10.825.328,00 
10.301 .010.1.065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 0,00 146.496,00 146.496,00 
10.301.010.2.021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA-PSF 3.233.468,00 0,00 3.233.468,00 
10.301.010.2.059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB 3.909.967,00 0,00 3.909.967,00 
10.301.010.2.060 SAÚDE BUCAL 552.538,00 0,00 - 552.538,0 
10.301.010.2.068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 341.110,00 0,00 341.110,00 
10.301.010.2.077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 600.122,00 0,00 - 600.122,0 
10.301 .010.2.078 MANUT. DO PROG.DEATENCÃO DOMICILIAR- 496.844,00 0,00 496.844,00 
10.301.010.2.118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE 493.451.00 0,00 493.451,00 
10.301.010.2.127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE 1.051.332,00 0,00 1.051.332,00 
10.301 .013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 287.949,00 0,00 287.949,00 
10.301 .013.2.087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 287.949.00 0,00 287.949,00 
10.301 .032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.946.538,00 1.793.204,00 10.739.742,00 
10.301.032.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.793.204,00_ 
0,00 
1.793.204,00 
10.301.032.2.014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 96.359,00 96.359,00 
10.301 .032.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 8.033.679,00 0,00 8.033.679,00 
10.301.032.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 195.000.00 0,00 - 195.000,0 
10.301.032.2.110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE-PMAQ 621.500,00 0,00 621.500,00 
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.430.385,00 5.150.538,00 24.580.923,00 
10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 19.430.385,00 5.150.538,00 24.580.923,00 
10.302.008.1.004 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 3.322.917,00 3.322.917,00 
10.302.008.1.048 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR EAMBULATORIAL 0,00 1.221.618,00 1.221.618,00 
10.302.008.1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 0,00 606.003,00 1 606.003,00 
10.302.008.2.016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1 1.985.179,00 0,00_ 
0,00 
1.985.179,00 
10.302.008.2.044 MANUTENÇÃO DO SAMU 752.132,00 752.132,00 
0.302.008.2.055 GESTÃO SUS 392.193.00 0,00 392.193,00 
10.302.008.2.067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 6.097.732,00 0,00 6.097.732,00 
10.302.008.2.073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST 146.044,00 0,00 146.044,00 
10.302.008.2.079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DEAPOIO DIAGNOSTICO 
TERAPEUTICO 
682.702.00 0,00 682.702,00 
10.302.008.2.111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 5.310.522,00 0,00 5.310.522,00 
10.302.008.2.112 MANUTENÇÃO DA UNACON 4.063.881,00 0,00 4.063.881,00 
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 51 5.888.00 0,00 515.888,00 
10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 515.888,00 0,00 515.888,00 
10.304.009.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 51 5.888.00 0,00 515.888,00 
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA 638.836,00 0,00 - 638.836,00 
10.305.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DEDOENÇASEPIDEMIOLÓGICAS 638.836.00 0,00 638.836,00 ' 0.305.009.2.020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 139.115,00 0,00 139.115,00 
10.305.009.2.054 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 499.721 .00 0,00 499.721,00 
Total: 42.991.656,00 7.909.965,00 1 50.901.621,00 
Pgira 12 de 13 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Programa de Trabalho 
Valores expressos em RS 
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 
Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidade: 0800000 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.155.388.00 181.042.00 7.336.430,00 
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 332.457,00 0,00 332.457,00 
08.241 .013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 332.457,00 0,00 332.457,00 
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA 316.734,00 0,00 316.734,00 
08.241 .013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO 15.723.00 0,00 15.723,00 
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 32.307,00 0,00 32.307,00 
08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 32.307,00 0,00 32.307,00 
08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -PPCD 18.818.00 0.00 18.818,00 
08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA 13.489.00 0.00 13.489,00 
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 336.644,00 0.00 336.644,00 
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 336.644,00 0,00 336.644,00 
08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 272.390,00 0.00 - 272.390,0 
08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 41.801,00 0,00 41.801,00 
08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
22.453.00 0.00 22.453,00 
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.453.980,00 181 .042.00 6.635.022,00 
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 6.453.980,00 181.042,00 6.635.022,00 
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 0,00 20.669.00 1 20.669,01 
08.244.013.1.066 CONSTRUCAO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 0,00 40.406,00_ 
54.144,00 
40.406,00 
08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 0,00 54.144,00 
08.244.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 0,00 25.417,00 25.417,00 
08.244.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 40.406.00 40.406,00 
08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 583.350.00 0.00 583.350,00 
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.281.395,00 0.00 2.281.395,00 
08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITACÃO LÚDICAS E INTERATIVAS 246.456.00 0.00 246.456,00 
08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 439.666.00 0.00 439.666,00 
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGDBF 499.111,00 0,00 499.111,00 
,08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOM BOLA 39.853.00 0.00 39.853,00 
08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (CREAS) 
515.794,00 0,00 515.794,00 
08.244.013.2.072 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 153.667,00 0,00 153.667,00 
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 83.132.00 0.00 83.132,00 
08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL -FEAS 96.366,00 0,00 96.366,00 
08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 221.897.00 0.00 221.897,00 
08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 232.096.00 0.00 232.096,00 
08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS -SCFV 775.673,00 0,00 775.673,00 
08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 14.51 5.00 0.00 14.515,00 
08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.880,00 0,00 20.880,00 
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 250.129,00 0,00 250.129,00 
Total: 7.155.388,00 181.042,00 7.336.430,00 
Total Geral: 180.389.509,00 
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Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA
CAETITE BA Orçamento
C.N.P.J:13.811.476/0001-54 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00
01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE 235.214,00 235.214,00
VEREADORES
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE 5.982.786,00 5.982.786,00
VEREADORES
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 806.811,00 806.811,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 806.811,00 806.811,00
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 806.811,00 806.811,00
02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 806.811,00 806.811,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.769.614,00 705.080,00 9.474.694,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.618.723,00 705.080,00 9.323.803,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.385.986,00 26.812,00 2.412.798,00
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 26.812,00 26.812,00
04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.276.077,00 1.276.077,00
04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE 118.444,00 118.444,00
INTERNO
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 175.996,00 175.996,00
04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 815.469,00 815.469,00
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 285.393,00 285.393,00
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 285.393,00 285.393,00
ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. 5.947.344,00 678.268,00 6.625.612,00
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE 678.268,00 678.268,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 5.512.106,00 5.512.106,00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS 435.238,00 435.238,00
PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.166,00 1.166,00
04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.166,00 1.166,00
04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.166,00 1.166,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 149.725,00 149.725,00
04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 149.725,00 149.725,00
04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E 149.725,00 149.725,00
PUBLICIDADE
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 88.432,00 88.432,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 88.432,00 88.432,00
06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 88.432,00 88.432,00
06.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 88.432,00 88.432,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.442.964,00 255.967,00 7.698.931,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 332.457,00 332.457,00
08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 332.457,00 332.457,00
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA 316.734,00 316.734,00
COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA
08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 15.723,00 15.723,00
DO DIREITO DO IDOSO
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 32.307,00 32.307,00
08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 32.307,00 32.307,00
08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS 18.818,00 18.818,00
COM DEFICIÊNCIA - PPCD
08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA 13.489,00 13.489,00
PESSOA PORT.DE DEFICIÊNCIA
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 444.606,00 74.925,00 519.531,00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 444.606,00 74.925,00 519.531,00
08.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO 74.925,00 74.925,00
TUTELAR
08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I CRIANÇA E 272.390,00 272.390,00
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PRISCO VIANA
CAETITE BA Orçamento
C.N.P.J:13.811.476/0001-54 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
ADOLESCENTE
08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 107.962,00 107.962,00
08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 41.801,00 41.801,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 22.453,00 22.453,00
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.633.594,00 181.042,00 6.814.636,00
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 6.633.594,00 181.042,00 6.814.636,00
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 20.669,00 20.669,00
08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO 40.406,00 40.406,00
E RURAL
08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 54.144,00 54.144,00
08.244.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO 25.417,00 25.417,00
AO IDOSO
08.244.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 40.406,00 40.406,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA 583.350,00 583.350,00
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.281.395,00 2.281.395,00
08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO 246.456,00 246.456,00
LÚDICAS E INTERATIVAS
08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA 439.666,00 439.666,00
SOCIAL GERAL
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 499.111,00 499.111,00
08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - 39.853,00 39.853,00
QUILOMBOLA
08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA 515.794,00 515.794,00
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CREAS)
08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 153.667,00 153.667,00
08.244.013.2.080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES 179.614,00 179.614,00
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 83.132,00 83.132,00
08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA 96.366,00 96.366,00
SOCIAL - FEAS
08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 221.897,00 221.897,00
08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 232.096,00 232.096,00
08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E 775.673,00 775.673,00
FORT. DE VINCULOS - SCFV
08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 14.515,00 14.515,00
08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 20.880,00 20.880,00
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA 250.129,00 250.129,00
INFÂNCIA NO SUAS
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 923.788,00 923.788,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 923.788,00 923.788,00
09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 923.788,00 923.788,00
09.271.023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 923.788,00 923.788,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 42.812.042,00 7.909.965,00 50.722.007,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 22.226.933,00 2.759.427,00 24.986.360,00
10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL 88.234,00 819.727,00 907.961,00
E HOSPITALAR
10.301.008.1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E 819.727,00 819.727,00
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
10.301.008.2.069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 88.234,00 88.234,00
10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 2.225.380,00 2.225.380,00
EPIDEMIOLÓGICAS
10.301.009.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES 2.225.380,00 2.225.380,00
COMUNITÁRIOS
10.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.678.832,00 146.496,00 10.825.328,00
10.301.010.1.065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 146.496,00 146.496,00
10.301.010.2.021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA 3.233.468,00 3.233.468,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
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PRISCO VIANA
CAETITE BA Orçamento
C.N.P.J:13.811.476/0001-54 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
-PSF
10.301.010.2.059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 3.909.967,00 3.909.967,00
10.301.010.2.060 SAÚDE BUCAL 552.538,00 552.538,00
10.301.010.2.068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 341.110,00 341.110,00
10.301.010.2.077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO 600.122,00 600.122,00
A SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.010.2.078 MANUT. DO PROG.DE ATENÇÃO DOMICILIAR- 496.844,00 496.844,00
10.301.010.2.118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS 493.451,00 493.451,00
PÚBLICOS - SAÚDE
10.301.010.2.127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE 1.051.332,00 1.051.332,00
SERVIÇOS DA SAÚDE
10.301.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 287.949,00 287.949,00
10.301.013.2.087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 287.949,00 287.949,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.946.538,00 1.793.204,00 10.739.742,00
10.301.032.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE 1.793.204,00 1.793.204,00
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.032.2.014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA 96.359,00 96.359,00
FARMACÊUTICA
10.301.032.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 8.033.679,00 8.033.679,00
PÚBLICA
10.301.032.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS 195.000,00 195.000,00
MÉDICOS
10.301.032.2.110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO 621.500,00 621.500,00
QUALIDADE - PMAQ
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.430.385,00 5.150.538,00 24.580.923,00
10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL 19.430.385,00 5.150.538,00 24.580.923,00
E HOSPITALAR
10.302.008.1.004 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 3.322.917,00 3.322.917,00
MUNICIPAL
10.302.008.1.048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR 1.221.618,00 1.221.618,00
E AMBULATORIAL
10.302.008.1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 606.003,00 606.003,00
UPA
10.302.008.2.016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE 1.985.179,00 1.985.179,00
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS I
10.302.008.2.044 MANUTENÇÃO DO SAMU 752.132,00 752.132,00
10.302.008.2.055 GESTÃO SUS 392.193,00 392.193,00
10.302.008.2.067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO 6.097.732,00 6.097.732,00
ATENDIMENTO - UPA
10.302.008.2.073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE 146.044,00 146.044,00
DO TRABALHADOR-CEREST
10.302.008.2.079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- 682.702,00 682.702,00
SERV.DE APOIO DIAGNOSTICO
TERAPEUTICO
10.302.008.2.111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL 5.310.522,00 5.310.522,00
HOSPITALAR
10.302.008.2.112 MANUTENÇÃO DA UNACON 4.063.881,00 4.063.881,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 515.888,00 515.888,00
10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 515.888,00 515.888,00
EPIDEMIOLÓGICAS
10.304.009.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 515.888,00 515.888,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 638.836,00 638.836,00
10.305.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS 638.836,00 638.836,00
EPIDEMIOLÓGICAS
10.305.009.2.020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE 139.115,00 139.115,00
VACINAÇÃO
10.305.009.2.054 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 499.721,00 499.721,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 191.563,00 191.563,00
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 191.563,00 191.563,00
11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 191.563,00 191.563,00
11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA 191.563,00 191.563,00
REGIÃO DE MANIAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
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PRISCO VIANA
CAETITE BA Orçamento
C.N.P.J:13.811.476/0001-54 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 55.009.063,00 5.749.639,00 60.758.702,00
12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 45.326,00 45.326,00
12.125.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 45.326,00 45.326,00
-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 45.326,00 45.326,00
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 39.326.895,00 3.432.118,00 42.759.013,00
12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 38.202.715,00 3.432.118,00 41.634.833,00
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA 2.515.536,00 2.515.536,00
DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
12.361.005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 412.522,00 412.522,00
12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 503.960,00 503.960,00
12.361.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE 100,00 100,00
PRECATÓRIOS/FUNDEF
12.361.005.2.007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS 16.499.631,00 16.499.631,00
DE PROFISSION.MAGISTÉRIO
12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.267.042,00 6.267.042,00
12.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 2.334.786,00 2.334.786,00
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE 2.286.775,00 2.286.775,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 7.497.141,00 7.497.141,00
40%
12.361.005.2.049 PROGRAMA DO PDDE 15.709,00 15.709,00
12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO 1.660.451,00 1.660.451,00
EDUCAÇÃO -QSE
12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.544.226,00 1.544.226,00
12.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 96.954,00 96.954,00
12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.124.180,00 1.124.180,00
-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1.043.146,00 1.043.146,00
ADMINISTRATIVAS DA SEDUC
12.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA 81.034,00 81.034,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 106.434,00 106.434,00
12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 106.434,00 106.434,00
MÉDIO
12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 106.434,00 106.434,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 1.763.190,00 1.763.190,00
12.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 1.763.190,00 1.763.190,00
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA 1.763.190,00 1.763.190,00
ESCOLA AGRÍCOLA
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 21.835,00 21.835,00
12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 21.835,00 21.835,00
12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO 21.835,00 21.835,00
SUPERIOR
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.370.330,00 554.331,00 9.924.661,00
12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 9.370.330,00 9.370.330,00
INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 2.556.513,00 2.556.513,00
CRECHE - FUNDEB 60%
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 1.150.487,00 1.150.487,00
CRECHE FUNDEB 40%
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 645.528,00 645.528,00
12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 3.307.007,00 3.307.007,00
-FUNDEB 60%
12.365.006.2.102 MANUT.DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 859.524,00 859.524,00
-FUNDEB 40%
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA
CAETITE BA Orçamento
C.N.P.J:13.811.476/0001-54 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 851.271,00 851.271,00
12.365.021.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 554.331,00 554.331,00
12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 554.331,00 554.331,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.161.845,00 3.161.845,00
12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 3.161.845,00 3.161.845,00
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 1.987.222,00 1.987.222,00
ADULTOS FUNDEB 60%
12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 570.480,00 570.480,00
ADULTOS FUNDEB 40 %
12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 604.143,00 604.143,00
ADULTOS
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.976.398,00 2.976.398,00
12.367.048.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.976.398,00 2.976.398,00
12.367.048.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.861.162,00 1.861.162,00
FUNDEB 60%
12.367.048.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 523.757,00 523.757,00
FUNDEB 40%
12.367.048.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 591.479,00 591.479,00
13.000.000.0.000 CULTURA 2.555.740,00 2.555.740,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.555.740,00 2.555.740,00
13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.555.740,00 2.555.740,00
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 536.617,00 536.617,00
13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, 1.812.694,00 1.812.694,00
EDUCAT.E FOLCLORICAS
13.392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 112.273,00 112.273,00
13.392.018.2.123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 94.156,00 94.156,00
DE CULTURA
15.000.000.0.000 URBANISMO 13.203.259,00 11.060.216,00 24.263.475,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.959.156,00 10.139.747,00 19.098.903,00
15.451.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 6.972.636,00 10.139.747,00 17.112.383,00
SOCIAL
15.451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 7.621.486,00 7.621.486,00
PÚBLICOS
15.451.011.1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS 702.900,00 702.900,00
E MÁQUINAS
15.451.011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 198.251,00 198.251,00
15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E 124.690,00 124.690,00
DESAPROPRIAÇÕES
15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 1.492.420,00 1.492.420,00
PÚBLICAS
15.451.011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 6.972.636,00 6.972.636,00
SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.986.520,00 1.986.520,00
15.451.016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 1.986.520,00 1.986.520,00
RECURSOS HÍDRICOS
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.244.103,00 920.469,00 5.164.572,00
15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 4.244.103,00 920.469,00 5.164.572,00
SOCIAL
15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 216.656,00 216.656,00
15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E 653.201,00 653.201,00
JARDINS
15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 50.612,00 50.612,00
CEMITÉRIOS
15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.125.430,00 4.125.430,00
15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS 118.673,00 118.673,00
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 304.441,00 95.100,00 399.541,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 304.441,00 95.100,00 399.541,00
16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 304.441,00 95.100,00 399.541,00
16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS 95.100,00 95.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA
CAETITE BA Orçamento
C.N.P.J:13.811.476/0001-54 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
DOMICILIARES
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 270.825,00 270.825,00
16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 33.616,00 33.616,00
DE HABITAÇÃO
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.332.176,00 1.565.315,00 2.897.491,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 169.076,00 169.076,00
17.511.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 169.076,00 169.076,00
17.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO 169.076,00 169.076,00
DE ÁGUAS DAS CHUVAS
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.332.176,00 1.396.239,00 2.728.415,00
17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 835.630,00 835.630,00
SOCIAL
17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 518.465,00 518.465,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E 317.165,00 317.165,00
MACRODRENAGEM
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.332.176,00 560.609,00 1.892.785,00
17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 560.609,00 560.609,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE 1.332.176,00 1.332.176,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.655.657,00 437.141,00 2.092.798,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 320.327,00 320.327,00
18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- 320.327,00 320.327,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 320.327,00 320.327,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.655.657,00 1.655.657,00
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- 1.655.657,00 1.655.657,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO 1.179.819,00 1.179.819,00
AMBIENTE
18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 330.640,00 330.640,00
DO MEIO AMBIENTE
18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 53.393,00 53.393,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 42.672,00 42.672,00
18.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 23.273,00 23.273,00
18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE 25.860,00 25.860,00
ECOLÓGICO
18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 116.814,00 116.814,00
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 116.814,00 116.814,00
18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E 116.814,00 116.814,00
ZONA RURAL
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.500.117,00 1.245.072,00 2.745.189,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.086.994,00 1.086.994,00
20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.086.994,00 1.086.994,00
20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DE DESENVOLVIMENTO 1.086.994,00 1.086.994,00
ECONOMICO
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 297.001,00 187.866,00 484.867,00
20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 187.866,00 187.866,00
SOCIAL
20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS 187.866,00 187.866,00
E FEIRAS
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 297.001,00 297.001,00
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 297.001,00 297.001,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 831.848,00 831.848,00
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 831.848,00 831.848,00
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 362.731,00 362.731,00
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E 469.117,00 469.117,00
BARRAGENS
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 116.122,00 225.358,00 341.480,00
20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 116.122,00 225.358,00 341.480,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA
CAETITE BA Orçamento
C.N.P.J:13.811.476/0001-54 Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 225.358,00 225.358,00
20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA 52.243,00 52.243,00
FAMÍLIAR - SEMAF
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE 63.879,00 63.879,00
SEMENTES E MUDAS
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 42.912,00 42.912,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 42.912,00 42.912,00
22.661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 42.912,00 42.912,00
22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 42.912,00 42.912,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 29.739,00 29.739,00
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.739,00 29.739,00
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- 29.739,00 29.739,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
23.122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE 29.739,00 29.739,00
DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL
25.000.000.0.000 ENERGIA 763.675,00 763.675,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 763.675,00 763.675,00
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 763.675,00 763.675,00
SOCIAL
25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 763.675,00 763.675,00
PÚBLICA
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.907.992,00 791.571,00 2.699.563,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.907.992,00 791.571,00 2.699.563,00
26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 791.571,00 791.571,00
SOCIAL
26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 331.835,00 331.835,00
26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 214.521,00 214.521,00
PASSAGEM MOLHADA
26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 245.215,00 245.215,00
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.907.992,00 1.907.992,00
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.907.992,00 1.907.992,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.130.786,00 1.068.798,00 2.199.584,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.130.786,00 1.068.798,00 2.199.584,00
27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO 1.068.798,00 1.068.798,00
SOCIAL
27.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E 1.068.798,00 1.068.798,00
PRAÇAS DE ESPORTE
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.130.786,00 1.130.786,00
27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E 328.263,00 328.263,00
LAZER
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 802.523,00 802.523,00
CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.174.394,00 2.174.394,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.174.394,00 2.174.394,00
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.174.394,00 2.174.394,00
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 2.174.394,00 2.174.394,00
MUNICIPAL
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 642.480,00 642.480,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00 642.480,00
99.999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. 642.480,00 642.480,00
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00 642.480,00
Total 149.035.956,00 31.353.553,00 0,00 180.389.509,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2020
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.218.000,00
002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.458.932,00
003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 285.393,00
004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7.268.092,00
005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE 46.559.868,00
EDUCAÇÃO
006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.370.330,00
007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 106.434,00
008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 25.488.884,00
009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 3.380.104,00
010 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.825.328,00
011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 25.924.495,00
012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 3.867.942,00
013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 8.386.421,00
015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.005.723,00
016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 4.997.043,00
017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.169.506,00
018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.555.740,00
019 ESPORTE PARA TODOS 1.130.786,00
020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 21.835,00
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 554.331,00
022 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.174.394,00
023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 923.788,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 10.739.742,00
048 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.976.398,00
Total de Registros: 24 180.389.509,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2020
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
6.218.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.458.932 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
285.393 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
7.268.092 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
46.559.868 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.370.330 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
106.434 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
25.488.884 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
3.380.104 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
10.825.328 SAÚDE DA FAMÍLIA
25.924.495 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.867.942 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL
8.386.421 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
2.005.723 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
4.997.043 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.169.506 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.555.740 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
1.130.786 ESPORTE PARA TODOS
21.835 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
554.331 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
2.174.394 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
923.788 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA
10.739.742 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
2.976.398 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
Distribuição Orçamentária
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo VIII, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2020 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 6.218.000,00 0,00 6.218.000,00 
01 .031 .000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 6.218.000,00 0,00 6.218.000,00 
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.218.000,00 0,00 6.218.000,00 
01 .031 .001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 235.214.00 0.00 235.214.00 
01.031.001.2.001 MANUTENCÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.982.786.00 0.00 5.982.786.00 
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 806.811,00 0,00 806.811,00 
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 806.811,00 0,00 806.811,00 
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 806.811,00 0,00 806.811,00 
02.061.002.2.057 INDENIZACÕES TRABALHISTAS 806.811,00 0.00 806.811,00 
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.842.063,00 632.631,00 9.474.694,00 
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.691.172,00 632.631,00 9.323.803,00 
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.412.798,00 0,00 2.412.798,00 
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 26.812,00 0,00 26.812,00 
04.122.002.2.002 MANUTENCÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.276.077.00 0.00 1.276.077.00 
04.122.002.2.042 MANUTENCÃO DASACÕES DO CONTROLE INTERNO 118.444,00 0.00 118.444.00 
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 175.996,00 0,00 175.996,00 
04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 815.469,00 0,00 815.469.00 
04.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 285.393,00 0,00 285.393,00 
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 285.393,00 0,00 285.393,00 
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.992.981,00 632.631,00 6.625.612,00 
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO 94.084,00 584.184.00 678.268.00 
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.463.659,00 48.447,00 5.512.106,00 
04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO 435.238,00 0,00 435.238.00 
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.166,00 0,00 1.166,00 
04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.166,00 0,00 1.166,00 
04.128.002.2.045 REALIZACÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.166.00 0.00 1.166.00 
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 149.725,00 0,00 149.725,00 
04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 149.725,00 0,00 149.725,00 
04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 149.725,00 0,00 149.725,00 
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 88.432,00 0,00 88.432,00 
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 88.432,00 0,00 88.432,00 
06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 88.432,00 0,00 88.432,00 
06.181 .002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 88.432.00 0.00 88.432.00 
Página 1 de 
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo VIII, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2020 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.425.00100 3.273.930,00 7.698.931,00 
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO - 110.246,00 222.211,00 332.457,00 
08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS - 110.246,00 222.211,00 332.457,00 
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA 94.523.00 222.211.00 31 6.734.00 
08.241.013.2.094 MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO 15.723.00 0.00 15.723.00 
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 26.505,00 5.802,00 32.307,00 
08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 26.505,00 5.802,00 32.307,00 
08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO Às PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PPCD 13.016,00 5.802,00 18.818.00 
08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA 13.489,00 0,00 13.489,00 
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 378.536,00 140.995,00 519.531,00 
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 378.536,00 140.995,00 519.531,00 
08.243.013.1.074 CONSTRUCÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 41.213.00 33.712.00 74.925.00 
08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 165.107.00 107.283.00 272.390.00 
08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 107.962,00 0,00 107.962.00 
08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 41.801,00 0,00 41.801,00 
08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22.453.00 0.00 22.453.00 
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.909.714,00 2.904.922,00 6.814.636,00 
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 3.909.714,00 2.904.922,00 6.814.636,00 
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 20.669.00 0.00 20.669.00 
08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 27.475,00 12.931,00 40.406.00 
08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 41.213,00 12.931,00 54.144,00 
08.244.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 13.736.00 11.681.00 25.417.00 
08.244.013.1.073 CONSTRUCÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 27.475.00 12.931.00 40.406.00 
08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 202.970,00 380.380,00 583.350,00 
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.281.395,00 0,00 2.281.395.00 
08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITACÃO LÚDICAS E INTERATIVAS 220.132.00 26.324,00 246.456.00 
08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 169.409.00 270.257.00 439.666.00 
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-IGDBF 125.817,00 373.294,00 499.111.00 
08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES-QUILOMBOLA 22.385,00 17.468,00 39.853,00 
08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 151.194.00 364.600.00 515.794.00 
08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 123.772,00 29.895,00 153.667.00 
08.244.013.2.080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES 0,00 179.614,00 179.614,00 
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 83.132,00 0,00 83.132.00 
08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS 0.00 96.366.00 96.366.00 
08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 72.026,00 149.871,00 221.897,00 
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 
08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 53.144,00 178.952,00 232.096.00 
08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV 177.432,00 598.241,00 775.673,00 
08.244.013.2.091 MANUTENCÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 0.00 14.515,00 14.515.00 
08.244.013.2.093 MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.880,00 0,00 20.880.00 
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 75.458,00 174.671,00 250.129,00 
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 916.644,00 7.144,00 923.788,00 
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 916.644,00 7.144,00 923.788,00 
09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 916.644,00 7.144,00 923.788,00 
09.271 .023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 916.644.00 7.144.00 923.788.00 
10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 50.722.007,00 50.722.007,00 
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 24.986.360,00 24.986.360,00 
10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 907.961,00 907.961,00 
10.301.008.1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 0.00 819.727.00 819.727.00 
10.301.008.2.069 MANUTENCÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 0,00 88.234,00 88.234.00 
10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 0,00 2.225.380,00 2.225.380,00 
10.301.009.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0.00 2.225.380.00 2.225.380.00 
10.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 10.825.328,00 10.825.328,00 
10.301.010.1.065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 0,00 146.496,00 146.496,00 
10.301.010.2.021 MANUTENÇÃO DA ACÂO SAÚDE FAMILIA -PSF 0.00 3.233.468.00 3.233.468.00 
10.301.010.2.059 PISO DEATENCÃO BÁSICA- PAB 0,00 3.909.967.00 3.909.967.00 
10.301 .01 0.2.060 SAÚDE BUCAL 0,00 552.538,00 552.538,00 
10.301.010.2.068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 0,00 341.110,00 341.110.00 
10.301 .01 0.2.077 MANUTENCÃO DO NASF - NLJCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 600.122.00 600.122.00 
10.301.010.2.078 MANUT. DO PROG.DEATENÇÃO DOMICILIAR- 0.00 496.844.00 496.844.00 
10.301.010.2.118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE 0,00 493.451,00 493.451.00 
10.301.010.2.127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE 0,00 1.051.332,00 1.051.332,00 
10.301.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 287.949,00 287.949,00 
10.301.013.2.087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 0,00 287.949,00 287.949.00 
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 10.739.742,00 10.739.742,00 
10.301.032.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.793.204,00 1.793.204,00 
10.301.032.2.014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 96.359,00 96.359.00 
10.301.032.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 8.033.679,00 8.033.679,00 
10.301.032.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0.00 195.000.00 195.000.00 
10.301.032.2.110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ 0,00 621.500,00 621.500.00 
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 24.580.923,00 24.580.923,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 
10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 000 24.580.923,00 24.580.923,00 
10.302.008.1.004 REFORMA EAMPLIACÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 3.322.917.00 3.322.917.00 
10.302.008.1.048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0.00 1.221.618.00 1.221.618.00 
10.302.008.1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 0,00 606.003,00 606.003.00 
10.302.008.2.016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1 0,00 1.985.179,00 1.985.179.00 
10.302.008.2.044 MANUTENÇÃO DO SAMU 0.00 752.132.00 752.132.00 
10.302.008.2.055 GESTÃO SUS 0.00 392.193.00 392.193.00 
10.302.008.2.067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 0,00 6.097.732,00 6.097.732,00 
10.302.008.2.073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST 0,00 146.044,00 146.044.00 
10.302.008.2.079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DEAPOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO 0.00 682.702,00 682.702.00 
10.302.008.2.111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 0.00 5.310.522.00 5.310.522.00 
10.302.008.2.112 MANUTENÇÃO DA UNACON 0,00 4.063.881,00 4.063.881 .00 
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 515.888,00 515.888,00 
10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 0,00 515.888,00 515.888,00 
10.304.009.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 515.888,00 515.888.00 
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 638.836,00 638.836,00 
10.305.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 0,00 638.836,00 638.836,00 
10.305.009.2.020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 0.00 139.115.00 139.115.00 
10.305.009.2.054 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.00 499.721.00 499.721.00 
11.000.000.0.000 TRABALHO 61.673,00 129.890,00 191.563,00 
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 61.673,00 129.890,00 191.563,00 
11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 61.673,00 129.890,00 191.563,00 
11.692.012.1.018 CONSTRUCÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIACU 61.673.00 129.890.00 191.563.00 
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 922.636,00 59.836.066,00 60.758.702,00 
12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 45.326,00 0,00 45.326,00 
12.125.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 45.326,00 0,00 45.326,00 
12.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 45.326,00 0,00 45.326.00 
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 854.166,00 41.904.847,00 42.759.013,00 
12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 773.132,00 40.861.701,00 41.634.833,00 
12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
0,00 2.51 5.536,00 2.51 5.536,00 
12.361 .005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 0,00 412.522,00 41 2.522.00 
12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 503.960,00 503.960.00 
12.361.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF 0,00 100,00 100.00 
12.361.005.2.007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTÊRIO 0.00 16.499.631,00 16.499.631.00 
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CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo VIII, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2020 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 
12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 0,00 6.267.042,00 6.267.042.00 
12.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.334.786,00 2.334.786,00 
12.361.005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 676.222.00 1.610.553.00 2.286.775.00 
12.361.005.2.048 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB - 40% 0.00 7.497.141.00 7.497.141.00 
12.361.005.2.049 PROGRAMA DO PDDE 0,00 15.709,00 15.709,00 
12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 96.910,00 1.563.541,00 1.660.451.00 
12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 0,00 1.544.226,00 1.544.226.00 
12.361 .005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 0.00 96.954.00 96.954.00 
12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 81.034,00 1.043.146,00 1.124.180,00 
12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 0,00 1.043.146.00 1.043.146.00 
12.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 81.034.00 0.00 81.034.00 
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 1.309,00 105.125,00 106.434,00 
12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.309,00 105.125,00 106.434,00 
12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.309,00 105.125,00 106.434,00 
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 1.763.190,00 1.763.190,00 
12.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.763.190,00 1.763.190,00 
12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRICOLA 0,00 1.763.190,00 1.763.190,00 
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 21.835,00 0,00 21.835,00 
12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 21.835,00 0,00 21.835,00 
12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 21.835.00 0.00 21.835.00 
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 9.924.661,00 9.924.661,00 
12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 9.370.330,00 9.370.330,00 
12.365.006.2.098 MANUTENCÃO DA EDUCACÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% 0,00 2.556.513.00 2.556.513.00 
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% 0,00 1.150.487,00 1.150.487,00 
12.365.006.2.1 00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 645.528,00 645.528.00 
12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% 0,00 3.307.007,00 3.307.007.00 
12.365.006.2.102 MANUT.00 ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 0.00 859.524.00 859.524.00 
12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 0,00 851.271,00 851.271.00 
12.365.021.0.000 CAPACITAÇÂO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0,00 554.331,00 554.331,00 
12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 554.331,00 554.331,00 
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 3.161.845,00 3.161.845,00 
12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.161.845,00 3.161.845,00 
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% 0,00 1.987.222,00 1.987.222,00 
12.366.005.2.1 05 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40% 0,00 570.480,00 570.480.00 
12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 604.143,00 604.143.00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
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CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.976.398,00 2.976.398,00 
12.367.048.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 0,00 2.976.398,00 2.976.398,00 
12.367.048.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 0,00 1.861.162,00 1.861.162,00 
12.367.048.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB4O% 0,00 523.757,00 523.757.00 
12.367.048.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 591.479,00 591.479.00 
13.000.000.0.000 CULTURA 2.475.028,00 80.712,00 2.555.740,00 
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.475.028,00 80.712,00 2.555.740,00 
13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.475.028,00 80.712,00 2.555.740,00 
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 536.617,00 0,00 536.617,00 
13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS. EDUCAT.E FOLCLORICAS 1.731.982.00 80.712.00 1.812.694.00 
13.392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 112.273,00 0,00 112.273.00 
13.392.018.2.123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 94.156,00 0,00 94.156,00 
15.000.000.0.000 URBANISMO 15.093.533,00 9.169.942,00 24.263.475,00 
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.441.303,00 8.657.600,00 19.098.903,00 
15.451.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.454.783,00 8.657.600,00 17.112.383,00 
15.451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.045.793.00 6.575.693.00 7.621.486.00 
15.451.011.1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS 76.949,00 625.951,00 702.900.00 
15.451.011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 65.877,00 132.374,00 198.251,00 
15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS. AVENIDAS E DESAPROPRIACÕES 68.690.00 56.000.00 124.690.00 
15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 639.033,00 853.387,00 1.492.420.00 
15.451.011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6.558.441,00 414.195,00 6.972.636,00 
15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 1.986.520,00 0,00 1.986.520,00 
15.451.016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS 1.986.520.00 0.00 1.986.520.00 
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.652.230,00 512.342,00 5.164.572,00 
15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.652.230,00 512.342,00 5.164.572,00 
15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 49.361,00 167.295,00 216.656.00 
15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 308.154,00 345.047,00 653.201,00 
15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIACÃO DE CEMITÉRIOS 50.612.00 0.00 50.612.00 
15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.125.430,00 0,00 4.125.430.00 
15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 118.673,00 0,00 118.673,00 
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 306.090,00 93.451,00 399.541,00 
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 306.090,00 93.451,00 399.541,00 
16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 306.090,00 93.451,00 399.541,00 
16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 36.693,00 58.407,00 95.100,00 
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 235.78100 35.044,00 270.825.00 
16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33.616,00 0,00 33.616,00 
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2.007.080,00 890.411,00 2.897.491.00 
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 169.076,00 0,00 169.076,00 
17.511.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 169.076,00 0,00 169.076,00 
17.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 169.076,00 0,00 169.076,00 
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.838.004,00 890.411,00 2.728.415,00 
17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 485.562,00 350.068,00 835.630,00 
17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 226.804,00 291.661,00 518.465,00 
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 258.758.00 58.407.00 317.165.00 
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 1.352.442,00 540.343,00 1.892.785,00 
17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 31.947,00 528.662,00 560.609,00 
17.512.016.2.056 MANUTENCÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.320.495.00 11.681.00 1.332.176.00 
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.662.333,00 430.465,00 2.092.798,00 
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.931,00 307.396,00 320.327,00 
18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.931,00 307.396,00 320.327,00 
18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 12.931,00 307.396,00 320.327.00 
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.590.995,00 64.662,00 1.655.657,00 
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.590.995,00 64.662,00 1.655.657,00 
18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.179.819.00 0.00 1.179.819.00 
18.542.015.2.070 GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 265.978.00 64.662.00 330.640.00 
18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 53.393,00 0,00 53.393,00 
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 42.672,00 0,00 42.672.00 
18.542.015.2.116 PRODUCÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 23.273.00 0,00 23.273,00 
18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 25.860.00 0.00 25.860.00 
18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 58.407,00 58.407,00 116.814,00 
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 58.407,00 58.407,00 116.814,00 
18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 58.407,00 58.407,00 116.814,00 
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.246.106,00 499.083,00 2.745.189,00 
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.086.994,00 0,00 1.086.994,00 
20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.086.994,00 0,00 1.086.994,00 
20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.086.994,00 0,00 1.086.994,00 
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 325.619,00 159.248,00 484.867,00 
20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 28.618,00 159.248,00 187.866,00 
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo VIII, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2020 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 
20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 28.618.00 159.248,00 187.866.00 
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 297.001,00 0,00 297.001,00 
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS - 297.001 .00 0.00 297.001.00 
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 717.371,00 114.477,00 831.848,00 
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 717.371,00 114.477,00 831.848,00 
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 304.324,00 58.407,00 362.731.00 
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 413.047,00 56.070,00 469.117.00 
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 116.122,00 225.358,00 341.480,00 
20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 116.122,00 225.358,00 341.480,00 
20.608.012.1.055 AQUISICÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0.00 225.358.00 225.358.00 
20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MLJNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAF 52.243,00 0.00 52.243.00 
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 63.879,00 0,00 63.879,00 
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 31.231,00 11.681,00 42.912,00 
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 31.231,00 11.681,00 42.912,00 
22.661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 31.231,00 11.681,00 42.912,00 
22.661.012.1.015 IMPLANTACÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 31.231.00 11.681.00 42.912.00 
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 29.739,00 0,00 29.739,00 
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.739,00 0,00 29.739,00 
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 29.739,00 0,00 29.739,00 
23.122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL 29.739.00 0.00 29.739.00 
25.000.000.0.000 ENERGIA 763.675,00 0,00 763.675,00 
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 763.675,00 0,00 763.675,00 
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 763.675,00 0,00 763.675,00 
25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 763.675,00 0,00 763.675.00 
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.731.402,00 968.161,00 2.699.563,00 
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.731.402,00 968.161,00 2.699.563,00 
26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 132.894,00 658.677,00 791.571,00 
26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 23.363,00 308.472,00 331.835.00 
26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 70.114,00 144.407,00 214.521,00 
26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 39.417.00 205.798,00 245.215.00 
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.598.508,00 309.484,00 1.907.992,00 
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.598.508,00 309.484,00 1.907.992,00 
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.449.676,00 749.908,00 2.199.584,00 
Página 8 de 9 
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2020 
Valores expressos em R$ 
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.449.676,00 749.908,00 2.199.584,00 
27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 318.890,00 749.908,00 1.068.798,00 
27.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 318.890,00 749.908,00 1.068.798,00 
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.130.786,00 0,00 1.130.786,00 
27.812.019.2.035 MANUTENCÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 328.263.00 0.00 328.263.00 
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 802.523,00 0,00 802.523,00 
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.174.394,00 0,00 2.174.394,00 
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.174.394,00 0,00 2.174.394,00 
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 2.174.394,00 0,00 2.174.394,00 
28.843.022.2.005 ADMINISTRACÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2.174.394.00 0.00 2.174.394.00 
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 642.480,00 0,00 642.480,00 
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00 0,00 642.480,00 
99.999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 642.480,00 0,00 642.480,00 
99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480.00 0.00 642.480.00 
Total 52.894.027,00 127.495.482,00 180.389.509,00 
Página 9 de 9 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2020
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Somar de VALOR
01.00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Valores em R$
01
6.218.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.218.000,00
02
0.00
0.00
0.00
806.811,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
806.811,00
04
0.00
1.914.003,00
118.444,00
6.626.778,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
815.469,00
9.474.694,00
06
0.00
0.00
0.00
88.432,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
88.432,00
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2020
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Somar de VALOR
01.00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
08
0.00
0.00
0.00
107.962,00
0.00
0.00
179.614,00
7.336.430,00
74.925,00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.698.931,00
09
0.00
0.00
0.00
923.788,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
923.788,00
10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
50.722.007,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
50.722.007,00
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2020
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Somar de VALOR
01.00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
11
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
191.563,00
0.00
0.00
0.00
0.00
191.563,00
12
0.00
0.00
0.00
0.00
60.758.702,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
60.758.702,00
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.555.740,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.555.740,00
Página 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2020
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Somar de VALOR
01.00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
15
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
18.151.525,00
0.00
4.125.430,00
1.986.520,00
0.00
24.263.475,00
16
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
399.541,00
0.00
0.00
0.00
0.00
399.541,00
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.305.885,00
0.00
0.00
1.591.606,00
0.00
2.897.491,00
Página 4 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2020
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Somar de VALOR
01.00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
116.814,00
0.00
1.975.984,00
0.00
0.00
2.092.798,00
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
187.866,00
1.725.475,00
0.00
831.848,00
0.00
2.745.189,00
22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
42.912,00
0.00
0.00
0.00
0.00
42.912,00
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
29.739,00
0.00
0.00
0.00
29.739,00
Página 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2020
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Somar de VALOR
01.00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
763.675,00
0.00
0.00
0.00
0.00
763.675,00
26
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.715,00
0.00
0.00
2.696.848,00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.699.563,00
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.130.786,00
0.00
0.00
1.068.798,00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.199.584,00
Página 6 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2020
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Somar de VALOR
01.00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
28
0.00
0.00
0.00
2.174.394,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.174.394,00
99
0.00
0.00
0.00
642.480,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
642.480,00
Total Geral
6.218.000,00
1.914.003,00
118.444,00
11.370.645,00
60.758.702,00
3.689.241,00
50.901.621,00
7.336.430,00
25.000.352,00
1.755.214,00
6.101.414,00
4.409.974,00
815.469,00
180.389.509,00
Página 7 de 7
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
CAETITE-BA Orçamento 2020
Despesa por Programa
001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00
002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.432.120,00 26.812,00 3.458.932,00
003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 285.393,00 0,00 285.393,00
004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.589.824,00 678.268,00 7.268.092,00
005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.364.560,00 5.195.308,00 46.559.868,00
006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.370.330,00 0,00 9.370.330,00
007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 106.434,00 0,00 106.434,00
008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 19.518.619,00 5.970.265,00 25.488.884,00
009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 3.380.104,00 0,00 3.380.104,00
010 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.678.832,00 146.496,00 10.825.328,00
011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.980.414,00 13.944.081,00 25.924.495,00
012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 3.408.109,00 459.833,00 3.867.942,00
013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 8.035.354,00 351.067,00 8.386.421,00
015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.685.396,00 320.327,00 2.005.723,00
016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 3.318.696,00 1.678.347,00 4.997.043,00
017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.169.506,00 0,00 1.169.506,00
018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.555.740,00 0,00 2.555.740,00
019 ESPORTE PARA TODOS 1.130.786,00 0,00 1.130.786,00
020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 21.835,00 0,00 21.835,00
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 0,00 554.331,00 554.331,00
022 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.174.394,00 0,00 2.174.394,00
023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 923.788,00 0,00 923.788,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.946.538,00 1.793.204,00 10.739.742,00
048 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.976.398,00 0,00 2.976.398,00
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
CAETITE-BA Orçamento 2020
Despesa por Programa
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 149.035.956,00 31.353.553,00 180.389.509,00
97.857.162,00 23.187.621,00
51.178.794,00 8.165.932,00
121.044.783,00
59.344.726,00
0,00
149.035.956,00 31.353.553,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00
180.389.509,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811.476/0001-54
2020
CAETITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.982.786,00 235.214,00 6.218.000,00
01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 235.214,00 235.214,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.982.786,00 5.982.786,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 806.811,00 806.811,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 806.811,00 806.811,00
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 806.811,00 806.811,00
02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 806.811,00 806.811,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 8.769.614,00 705.080,00 9.474.694,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.618.723,00 705.080,00 9.323.803,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.385.986,00 26.812,00 2.412.798,00
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 26.812,00 26.812,00
04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.276.077,00 1.276.077,00
04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 118.444,00 118.444,00
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 175.996,00 175.996,00
04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 815.469,00 815.469,00
INSTITUCIONAIS
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 285.393,00 285.393,00
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE 5.947.344,00 678.268,00 6.625.612,00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 678.268,00 678.268,00
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 5.512.106,00 5.512.106,00
FINANÇAS
04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 435.238,00 435.238,00
-ADMINISTRAÇÃO
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.166,00 1.166,00
04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.166,00 1.166,00
04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.166,00 1.166,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 149.725,00 149.725,00
04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 149.725,00 149.725,00
04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 149.725,00 149.725,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 88.432,00 88.432,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 88.432,00 88.432,00
06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 88.432,00 88.432,00
06.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 88.432,00 88.432,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 191.563,00 191.563,00
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 191.563,00 191.563,00
11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 191.563,00 191.563,00
11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE 191.563,00 191.563,00
MANIAÇU
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 55.009.063,00 5.749.639,00 60.758.702,00
12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 45.326,00 45.326,00
12.125.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE 45.326,00 45.326,00
EDUCAÇÃO
12.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 45.326,00 45.326,00
EDUCAÇÃO
Página 1 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811.476/0001-54
2020
CAETITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 39.326.895,00 3.432.118,00 42.759.013,00
12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 38.202.715,00 3.432.118,00 41.634.833,00
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES 2.515.536,00 2.515.536,00
DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS
12.361.005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 412.522,00 412.522,00
12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 503.960,00 503.960,00
12.361.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF 100,00 100,00
12.361.005.2.007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE 16.499.631,00 16.499.631,00
PROFISSION.MAGISTÉRIO
12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.267.042,00 6.267.042,00
12.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.334.786,00 2.334.786,00
12.361.005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE 2.286.775,00 2.286.775,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 7.497.141,00 7.497.141,00
12.361.005.2.049 PROGRAMA DO PDDE 15.709,00 15.709,00
12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 1.660.451,00 1.660.451,00
12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.544.226,00 1.544.226,00
12.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 96.954,00 96.954,00
12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE 1.124.180,00 1.124.180,00
EDUCAÇÃO
12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 1.043.146,00 1.043.146,00
SEDUC
12.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 81.034,00 81.034,00
NUTRICIONAL
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 106.434,00 106.434,00
12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 106.434,00 106.434,00
12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 106.434,00 106.434,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 1.763.190,00 1.763.190,00
12.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 1.763.190,00 1.763.190,00
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA 1.763.190,00 1.763.190,00
AGRÍCOLA
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 21.835,00 21.835,00
12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 21.835,00 21.835,00
12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 21.835,00 21.835,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.370.330,00 554.331,00 9.924.661,00
12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 9.370.330,00 9.370.330,00
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - 2.556.513,00 2.556.513,00
FUNDEB 60%
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.150.487,00 1.150.487,00
FUNDEB 40%
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 645.528,00 645.528,00
12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% 3.307.007,00 3.307.007,00
12.365.006.2.102 MANUT.DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 859.524,00 859.524,00
12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 851.271,00 851.271,00
12.365.021.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 554.331,00 554.331,00
12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 554.331,00 554.331,00
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811.476/0001-54
2020
CAETITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.161.845,00 3.161.845,00
12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 3.161.845,00 3.161.845,00
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 1.987.222,00 1.987.222,00
60%
12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 570.480,00 570.480,00
%
12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 604.143,00 604.143,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.976.398,00 2.976.398,00
12.367.048.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.976.398,00 2.976.398,00
12.367.048.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 1.861.162,00 1.861.162,00
12.367.048.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% 523.757,00 523.757,00
12.367.048.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 591.479,00 591.479,00
13.000.000.0.000 CULTURA 2.555.740,00 2.555.740,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.555.740,00 2.555.740,00
13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.555.740,00 2.555.740,00
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 536.617,00 536.617,00
13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E 1.812.694,00 1.812.694,00
FOLCLORICAS
13.392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 112.273,00 112.273,00
13.392.018.2.123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 94.156,00 94.156,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 13.203.259,00 11.060.216,00 24.263.475,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.959.156,00 10.139.747,00 19.098.903,00
15.451.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.972.636,00 10.139.747,00 17.112.383,00
15.451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 7.621.486,00 7.621.486,00
15.451.011.1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS 702.900,00 702.900,00
15.451.011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 198.251,00 198.251,00
15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 124.690,00 124.690,00
15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 1.492.420,00 1.492.420,00
15.451.011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6.972.636,00 6.972.636,00
15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.986.520,00 1.986.520,00
15.451.016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 1.986.520,00 1.986.520,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.244.103,00 920.469,00 5.164.572,00
15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.244.103,00 920.469,00 5.164.572,00
15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 216.656,00 216.656,00
15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 653.201,00 653.201,00
15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.612,00 50.612,00
15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.125.430,00 4.125.430,00
15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS 118.673,00 118.673,00
PÚBLICOS
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 304.441,00 95.100,00 399.541,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 304.441,00 95.100,00 399.541,00
16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 304.441,00 95.100,00 399.541,00
16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 95.100,00 95.100,00
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 270.825,00 270.825,00
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ORÇAMENTO FISCAL
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2020
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33.616,00 33.616,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.332.176,00 1.565.315,00 2.897.491,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 169.076,00 169.076,00
17.511.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 169.076,00 169.076,00
17.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS 169.076,00 169.076,00
DAS CHUVAS
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.332.176,00 1.396.239,00 2.728.415,00
17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 835.630,00 835.630,00
17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO 518.465,00 518.465,00
SANITÁRIO
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 317.165,00 317.165,00
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.332.176,00 560.609,00 1.892.785,00
17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 560.609,00 560.609,00
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.332.176,00 1.332.176,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.655.657,00 437.141,00 2.092.798,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 320.327,00 320.327,00
18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA 320.327,00 320.327,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 320.327,00 320.327,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.655.657,00 1.655.657,00
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA 1.655.657,00 1.655.657,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.179.819,00 1.179.819,00
18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO 330.640,00 330.640,00
AMBIENTE
18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 53.393,00 53.393,00
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 42.672,00 42.672,00
18.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 23.273,00 23.273,00
18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 25.860,00 25.860,00
18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 116.814,00 116.814,00
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 116.814,00 116.814,00
18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 116.814,00 116.814,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.500.117,00 1.245.072,00 2.745.189,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.086.994,00 1.086.994,00
20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.086.994,00 1.086.994,00
20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.086.994,00 1.086.994,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 297.001,00 187.866,00 484.867,00
20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 187.866,00 187.866,00
20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 187.866,00 187.866,00
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 297.001,00 297.001,00
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 297.001,00 297.001,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 831.848,00 831.848,00
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 831.848,00 831.848,00
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 362.731,00 362.731,00
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 469.117,00 469.117,00
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 116.122,00 225.358,00 341.480,00
20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 116.122,00 225.358,00 341.480,00
20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 225.358,00 225.358,00
20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMÍLIAR - 52.243,00 52.243,00
SEMAF
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E 63.879,00 63.879,00
MUDAS
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 42.912,00 42.912,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 42.912,00 42.912,00
22.661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 42.912,00 42.912,00
22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 42.912,00 42.912,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 29.739,00 29.739,00
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.739,00 29.739,00
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA 29.739,00 29.739,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
23.122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 29.739,00 29.739,00
SUSENTÁVEL
25.000.000.0.000 ENERGIA 763.675,00 763.675,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 763.675,00 763.675,00
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 763.675,00 763.675,00
25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 763.675,00 763.675,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 1.907.992,00 791.571,00 2.699.563,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.907.992,00 791.571,00 2.699.563,00
26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 791.571,00 791.571,00
26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 331.835,00 331.835,00
26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM 214.521,00 214.521,00
MOLHADA
26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 245.215,00 245.215,00
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.907.992,00 1.907.992,00
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.907.992,00 1.907.992,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.130.786,00 1.068.798,00 2.199.584,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.130.786,00 1.068.798,00 2.199.584,00
27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.068.798,00 1.068.798,00
27.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE 1.068.798,00 1.068.798,00
ESPORTE
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.130.786,00 1.130.786,00
27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 328.263,00 328.263,00
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 802.523,00 802.523,00
LAZER E TURISMO
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.174.394,00 2.174.394,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.174.394,00 2.174.394,00
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.174.394,00 2.174.394,00
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2.174.394,00 2.174.394,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 642.480,00 642.480,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00 642.480,00
99.999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE 642.480,00 642.480,00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811.476/0001-54
2020
CAETITE - BA
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.480,00 642.480,00
Total: 97.857.162,00 23.187.621,00 0,00 121.044.783,00
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2020
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.442.964,00 255.967,00 7.698.931,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 332.457,00 332.457,00
08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 332.457,00 332.457,00
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE 316.734,00 316.734,00
P/PESSOA IDOSA
08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO 15.723,00 15.723,00
IDOSO
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 32.307,00 32.307,00
08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 32.307,00 32.307,00
08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 18.818,00 18.818,00
PPCD
08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DE 13.489,00 13.489,00
DEFICIÊNCIA
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 444.606,00 74.925,00 519.531,00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 444.606,00 74.925,00 519.531,00
08.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 74.925,00 74.925,00
08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I CRIANÇA E ADOLESCENTE 272.390,00 272.390,00
08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 107.962,00 107.962,00
08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 41.801,00 41.801,00
ADOLESCENTE.
08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 22.453,00 22.453,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.633.594,00 181.042,00 6.814.636,00
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 6.633.594,00 181.042,00 6.814.636,00
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 20.669,00 20.669,00
08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 40.406,00 40.406,00
08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 54.144,00 54.144,00
08.244.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 25.417,00 25.417,00
08.244.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E 40.406,00 40.406,00
ADOLESCENTE
08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 583.350,00 583.350,00
SOCIAL (CRAS)
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.281.395,00 2.281.395,00
08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E 246.456,00 246.456,00
INTERATIVAS
08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 439.666,00 439.666,00
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 499.111,00 499.111,00
08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA 39.853,00 39.853,00
08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 515.794,00 515.794,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 153.667,00 153.667,00
08.244.013.2.080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES 179.614,00 179.614,00
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 83.132,00 83.132,00
08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS 96.366,00 96.366,00
08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 221.897,00 221.897,00
08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 232.096,00 232.096,00
08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS 775.673,00 775.673,00
- SCFV
08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 14.515,00 14.515,00
08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 20.880,00 20.880,00
SOCIAL
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PRISCO VIANA Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2020
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 250.129,00 250.129,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 923.788,00 923.788,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 923.788,00 923.788,00
09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 923.788,00 923.788,00
09.271.023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 923.788,00 923.788,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 42.812.042,00 7.909.965,00 50.722.007,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 22.226.933,00 2.759.427,00 24.986.360,00
10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 88.234,00 819.727,00 907.961,00
10.301.008.1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE 819.727,00 819.727,00
SAÚDE
10.301.008.2.069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 88.234,00 88.234,00
10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 2.225.380,00 2.225.380,00
10.301.009.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 2.225.380,00 2.225.380,00
10.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.678.832,00 146.496,00 10.825.328,00
10.301.010.1.065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 146.496,00 146.496,00
10.301.010.2.021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA -PSF 3.233.468,00 3.233.468,00
10.301.010.2.059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 3.909.967,00 3.909.967,00
10.301.010.2.060 SAÚDE BUCAL 552.538,00 552.538,00
10.301.010.2.068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 341.110,00 341.110,00
10.301.010.2.077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA 600.122,00 600.122,00
FAMÍLIA
10.301.010.2.078 MANUT. DO PROG.DE ATENÇÃO DOMICILIAR- 496.844,00 496.844,00
10.301.010.2.118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE 493.451,00 493.451,00
10.301.010.2.127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE 1.051.332,00 1.051.332,00
10.301.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 287.949,00 287.949,00
10.301.013.2.087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 287.949,00 287.949,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.946.538,00 1.793.204,00 10.739.742,00
10.301.032.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE 1.793.204,00 1.793.204,00
SAÚDE
10.301.032.2.014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 96.359,00 96.359,00
10.301.032.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 8.033.679,00 8.033.679,00
10.301.032.2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 195.000,00 195.000,00
10.301.032.2.110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ 621.500,00 621.500,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.430.385,00 5.150.538,00 24.580.923,00
10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 19.430.385,00 5.150.538,00 24.580.923,00
10.302.008.1.004 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.322.917,00 3.322.917,00
10.302.008.1.048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.221.618,00 1.221.618,00
10.302.008.1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 606.003,00 606.003,00
10.302.008.2.016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 1.985.179,00 1.985.179,00
CAPS I
10.302.008.2.044 MANUTENÇÃO DO SAMU 752.132,00 752.132,00
10.302.008.2.055 GESTÃO SUS 392.193,00 392.193,00
10.302.008.2.067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 6.097.732,00 6.097.732,00
10.302.008.2.073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO 146.044,00 146.044,00
TRABALHADOR-CEREST
10.302.008.2.079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DE APOIO 682.702,00 682.702,00
DIAGNOSTICO TERAPEUTICO
10.302.008.2.111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 5.310.522,00 5.310.522,00
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
2020
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
Operações
Especiais
10.302.008.2.112 MANUTENÇÃO DA UNACON 4.063.881,00 4.063.881,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 515.888,00 515.888,00
10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 515.888,00 515.888,00
10.304.009.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 515.888,00 515.888,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 638.836,00 638.836,00
10.305.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 638.836,00 638.836,00
10.305.009.2.020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 139.115,00 139.115,00
10.305.009.2.054 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 499.721,00 499.721,00
Total: 51.178.794,00 8.165.932,00 0,00 59.344.726,00
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
2020
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE P 2.515.536,00
ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS
1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE P 1.793.204,00
1004 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL P 3.322.917,00
1005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES P 95.100,00
1006 CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE P 1.068.798,00
1007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL P 216.656,00
1008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS P 7.621.486,00
1009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO P 518.465,00
1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS P 187.866,00
1012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS P 331.835,00
1013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA P 214.521,00
1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS P 653.201,00
1015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS P 42.912,00
1016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES P 362.731,00
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS P 702.900,00
1018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU P 191.563,00
1019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO P 245.215,00
1020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO P 198.251,00
1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE P 560.609,00
ÁGUA
1024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS P 469.117,00
1038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES P 235.214,00
1044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS P 50.612,00
1045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES P 554.331,00
1046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO P 26.812,00
1047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO P 678.268,00
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL P 1.221.618,00
1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE P 819.727,00
SAÚDE
1050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO P 412.522,00
1051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR P 503.960,00
1052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES P 124.690,00
1053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS P 1.492.420,00
1055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS P 225.358,00
1056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO P 20.669,00
1060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS P 169.076,00
1063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM P 317.165,00
1065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS P 146.496,00
1066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL P 40.406,00
1067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS P 54.144,00
1068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO P 25.417,00
1070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO P 320.327,00
1072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL P 116.814,00
1073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E P 40.406,00
ADOLESCENTE
1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR P 74.925,00
1076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA P 1.763.190,00
1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA P 606.003,00
1079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF P 100,00
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES A 5.982.786,00
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO A 1.276.077,00
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA A 285.393,00
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A 5.512.106,00
2005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL A 2.174.394,00
2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP A 923.788,00
2007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE A 16.499.631,00
PROFISSION.MAGISTÉRIO
2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO A 6.267.042,00
2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR A 2.334.786,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
2020
2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO A 2.286.775,00
ESCOLAR
2011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMÍLIAR - SEMAF A 52.243,00
2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO A 106.434,00
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC A 1.043.146,00
2014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A 96.359,00
2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA A 8.033.679,00
2016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS I A 1.985.179,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A 515.888,00
2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS A 2.225.380,00
2020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO A 139.115,00
2021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA -PSF A 3.233.468,00
2022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 1.907.992,00
2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA A 4.125.430,00
2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 763.675,00
2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A 6.972.636,00
2026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS A 63.879,00
2027 MANUT. SECRET.DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A 1.086.994,00
2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA A 583.350,00
SOCIAL (CRAS)
2029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PPCD A 18.818,00
2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA A 316.734,00
IDOSA
2031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 2.281.395,00
2032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I CRIANÇA E ADOLESCENTE A 272.390,00
2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 107.962,00
2034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA A 536.617,00
2035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER A 328.263,00
2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A 1.179.819,00
2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS A 1.986.520,00
2038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A 41.801,00
2039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E INTERATIVAS A 246.456,00
2041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL A 439.666,00
2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO A 118.444,00
2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS A 297.001,00
2044 MANUTENÇÃO DO SAMU A 752.132,00
2045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A 1.166,00
2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE A 149.725,00
2047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA A 88.432,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% A 7.497.141,00
2049 PROGRAMA DO PDDE A 15.709,00
2050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E A 1.812.694,00
FOLCLORICAS
2051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE A 1.660.451,00
2052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF A 499.111,00
2054 VIGILÂNCIA EM SAÚDE A 499.721,00
2055 GESTÃO SUS A 392.193,00
2056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 1.332.176,00
2057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS A 806.811,00
2058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR A 21.835,00
2059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB A 3.909.967,00
2060 SAÚDE BUCAL A 552.538,00
2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS A 195.000,00
2062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA A 39.853,00
2065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE A 1.544.226,00
2067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA A 6.097.732,00
2068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE A 341.110,00
2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE A 88.234,00
2070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A 330.640,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
2020
2071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE A 515.794,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
2072 BENEFICIOS EVENTUAIS A 153.667,00
2073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO A 146.044,00
TRABALHADOR-CEREST
2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL A 175.996,00
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS A 118.673,00
2077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA A 600.122,00
2078 MANUT. DO PROG.DE ATENÇÃO DOMICILIAR- A 496.844,00
2079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DE APOIO A 682.702,00
DIAGNOSTICO TERAPEUTICO
2080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES A 179.614,00
2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO A 83.132,00
2083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO A 96.954,00
2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS A 96.366,00
2085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A 815.469,00
2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E A 802.523,00
TURISMO
2087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL A 287.949,00
2088 PROGRAMA IGD-SUAS A 221.897,00
2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO A 232.096,00
2090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - A 775.673,00
SCFV
2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS A 14.515,00
2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA A 22.453,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 20.880,00
2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO A 15.723,00
2095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO A 112.273,00
2096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A 45.326,00
2098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% A 2.556.513,00
2099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% A 1.150.487,00
2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL A 645.528,00
2101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% A 3.307.007,00
2102 MANUT.DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% A 859.524,00
2103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA A 851.271,00
2104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% A 1.987.222,00
2105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 % A 570.480,00
2106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A 604.143,00
2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% A 1.861.162,00
2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% A 523.757,00
2109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A 591.479,00
2110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ A 621.500,00
2111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR A 5.310.522,00
2112 MANUTENÇÃO DA UNACON A 4.063.881,00
2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO A 53.393,00
2115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 42.672,00
2116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS A 23.273,00
2117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO A 25.860,00
2118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE A 493.451,00
2119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO A 435.238,00
2120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL A 270.825,00
2121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DE A 13.489,00
DEFICIÊNCIA
2122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A 29.739,00
SUSENTÁVEL
2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA A 94.156,00
2124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 81.034,00
2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A 33.616,00
2127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE A 1.051.332,00
2128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS A 250.129,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
Lei Orçamentária Anual de
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
2020
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 642.480,00
Total R$: 180.389.509,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
AMF – Tabela 7 (LRF, art4º, § 2º, inciso V) R$ milhares
TRIBUTO MODALIDADE
 SETOR/
PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
 RENÚNCIA DE
RECEITA PREVISTA
 2020 2021 2022
COMPENSAÇÃO
NADA A REGISTRAR
TOTAL
FONTE:
0,00 0,00 0,00 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2020
ARF(LRF, art 4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
Demandas Judiciais:
 . Possíveis Ações Judiciais
Valor Descrição
PROVIDÊNCIAS
Valor
R$ 1,00
209.500,00 Abertura de Crédito adicional a partir do remanejamento
 da reserva de contingência. 
588.700,00
Assistências diversas:
 . Assistências devida a estiagem prolongada se houver
379.200,00
SUBTOTAL 588.700,00 SUBTOTAL 588.700,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Descrição
Em função das incertezas diante do atual cenário econômico, 
a receita ora projetada poderá sofrer frustações durante o
transcorrer do exercício que se projeta.
Valor Descrição
PROVIDÊNCIAS
Valor
 Limitação de empenho e Movimentação Financeira
 Conforme Art. 66, do projeto da LDO.
SUBTOTAL SUBTOTAL
TOTAL
FONTE:
588.700,00 TOTAL 588.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDADO
Patrimônio / Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
2018
(61.784.358,67)
0,00
0,00
(61.784.358,67)
%
100,00
0,00
0,00
100,00
2017
(15.405.654,90)
0,00
0,00
(15.405.654,90)
%
100,00
0,00
0,00
100,00
2016
(2.450.928,86)
0,00
0,00
 (2.450.928,86)
R$ milhares
%
100,00
0,00
0,00
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDADO
Patrimônio / Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE:
2018
0,00
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
0,00
2017
0,00
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
0,00
2016
0,00
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 
2018
(a)
% PIB % RCL
Metas Realizadas em 
2018
(b)
% PIB % RCL
Variação
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 162.697.005,00 59,17 151,85 108.135.790,72 39,33 100,93 (54.561.214,28) (33,54)
Receitas Primárias (I) 159.660.875,00 58,07 149,01 108.091.305,78 39,31 100,88 (51.569.569,22) (32,30)
Despesa Total 162.697.005,00 59,17 151,85 118.804.079,28 43,21 110,88 (43.892.925,72) (26,98)
Despesas Primárias (II) 160.442.278,00 58,35 149,74 115.349.787,07 41,95 107,66 (45.092.490,93) (28,11)
Resultado Primário (III) = (I-II) (781.403,00) (0,28) (0,73) (7.258.481,29) (2,64) (6,77) (6.477.078,29) 828,90
Resultado Nominal 48.925.860,53 17,79 45,66 48.925.860,53 17,79 45,66 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 133.782.351,13 48,66 124,86 133.782.351,13 48,66 124,86 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 131.724.281,02 47,91 122,94 131.724.281,02 47,91 122,94 0,00 0,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
AMF – Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ milhares
EVENTOS
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
FONTE:
Valor Previsto para 2020
8.567.502,00
1.671.543,00
 6.895.959,00
 6.895.959,00
6.895.959,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ- BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4º, § 2º, inciso III) R$ milhares
2018
(a)
18.527,91
18.527,91
0,00
2018
(d)
 0,00
 75.000,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 2018
(g) = ((Ia - IId) + IIIh)
 18.527,91
 2017
(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
 75.000,00
2017
(e)
 0,00
 0,00
 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 2016
(i) = (Ic - IIf)
0,00
2017
(b)
 75.000,00
75.000,00
0,00
2016
(f)
 0,00
 0,00
 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2016
(c)
 0,00
 0,00
0,00
RECEITAS FISCALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
DEPESAS EXECUTADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
VALOR (III)
FONTE:
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados 
Civil
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Militar
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
 Receita de Contribuições Patronais 
Civil NADA A REGISTRAR
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Militar
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (V)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2016 2017 2018
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
2016 2017 2018
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2020
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS 
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO 
DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Militar
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo 
Inativo 
Pensionista NADA A REGISTRAR
Militar
Ativo 
Inativo 
Pensionista 
Em Regime de Parcelamento de Débitos 
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016 2017 2018
2018
2016 2017 2018
2016 2017 2018
2016 2017
PLANO FINANCEIRO
2016 2017 2018
2016 2017 2018
ADMINISTRAÇÃO (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XII)
Benefícios - Civil
Aposentadorias 
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII)
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO 
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárias 
(a)
Lei Complementar nº 101/00
2016 2017 2018
FONTE: LDO 2020
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro 
do Exercício
(d) = (d Exercício 
Anterior) + (c)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2020 2021 2022
Valor 
Corrente
(a)
Valor 
Constante
% PIB 
(a/PIB)
x 100
% RCL 
(a/RCL) 
x 100
Valor 
Corrente
(b)
Valor 
Constante
% PIB 
(b/PIB)
x 100
% RCL 
(b/RCL) 
x 100
Valor 
Corrente
(c)
Valor 
Constante
% PIB 
(c/PIB) 
x 100
% RCL 
(c/RCL) 
x 100
Receita Total 180.389.509,00 173.618.391,72 65,61 115,04 190.761.905,77 183.424.909,39 68,63 121,66 203.638.334,41 196.277.912,68 72,46 129,87
Receitas Primárias (I) 169.374.927,00 163.017.254,09 61,60 108,02 179.113.985,30 172.224.985,87 64,44 114,23 191.204.179,31 184.293.184,88 68,04 121,94
Despesa Total 180.389.509,00 173.618.391,72 65,61 115,04 190.761.905,77 183.424.909,39 68,63 115,04 203.638.334,41 196.277.912,68 72,46 121,66
Despesas Primárias (II) 178.215.115,00 171.525.615,98 64,82 113,66 188.462.484,11 181.213.927,03 67,80 113,66 201.183.701,79 193.912.001,73 71,59 120,19
Resultado Primário (III) = (I-II) (8.840.188,00) (8.508.361,89) (3,22) (5,64) (9.348.498,81) (8.988.941,16) (3,36) (5,64) (9.979.522,48) (9.618.816,85) (3,55) (5,96)
Resultado Nominal 7.933.918,10 7.636.109,82 2,89 5,06 9.849.269,42 9.470.451,36 3,54 6,28 12.071.738,82 11.635.410,91 4,30 7,70
Dívida Pública Consolidada 148.194.891,05 142.632.233,92 53,90 94,51 158.198.046,19 152.113.505,95 56,91 100,89 170.458.394,77 164.297.247,97 60,66 108,71
Dívida Consolidada Líquida 145.915.102,47 140.438.019,70 53,07 93,06 155.764.371,89 149.773.434,51 56,04 99,34 167.836.110,71 161.769.745,26 59,72 107,04
Receitas Primárias advindas 
de PPP (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas
por PPP (V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do Saldo 
das PPP (VI)=(IV-V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
AMF - Demonstrativo III(LRF, art. 4º, § 2º,inciso II) R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
Receita Total 102.503.995,91 108.135.790,72 5,49 180.389.509,00 66,82 180.389.509,00 0,00 190.761.905,77 5,75 203.638.334,41 6,75
Receitas Primárias (I) 101.438.605,52 108.091.305,78 6,56 174.433.808,00 61,38 169.374.927,00 (2,90) 179.113.985,30 5,75 191.204.179,31 6,75
Despesa Total 114.364.573,32 118.804.079,28 3,88 180.389.509,00 51,84 180.389.509,00 0,00 190.761.905,77 5,75 203.638.334,41 6,75
Despesas Primárias (II) 111.127.515,98 115.349.787,07 3,80 179.629.198,00 55,73 178.215.115,00 (0,79) 188.462.484,11 5,75 201.183.701,79 6,75
Resultado Primário (III) = (I-II) (9.688.910,46) (7.258.481,29) (25,08) (5.195.390,00) (28,42) (8.840.188,00) 70,15 (9.348.498,81) 5,75 (9.979.522,48) 6,75
Resultado Nominal 1.413.882,66 48.925.860,53 3.360,39 6.256.903,35 (87,21) 7.933.918,10 26,80 9.849.269,42 24,14 12.071.738,82 22,56
Dívida Pública Consolidada 84.897.988,72 133.782.351,13 57,58 140.137.012,81 4,75 148.194.891,05 5,75 158.198.046,19 6,75 170.458.394,77 7,75
Dívida Consolidada Líquida 82.798.420,49 131.724.281,02 59,09 137.981.184,37 4,75 145.915.102,47 5,75 155.764.371,89 6,75 167.836.110,71 7,75
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
Receita Total 96.175.638,87 98.562.016,55 2,48 158.308.078,79 60,62 173.618.391,72 9,67 183.424.909,39 5,65 196.277.912,68 7,01
Receitas Primárias (I) 95.176.023,19 98.521.470,07 3,52 153.081.413,52 55,38 163.017.254,09 6,49 172.224.985,87 5,65 184.293.184,88 7,01
Despesa Total 107.303.971,96 108.285.790,95 0,91 158.308.078,79 46,19 173.618.391,72 9,67 183.424.909,39 5,65 196.277.912,68 7,01
Despesas Primárias (II) 104.266.762,98 105.137.323,61 0,83 157.640.837,25 49,94 171.525.615,98 8,81 181.213.927,03 5,65 193.912.001,73 7,01
Resultado Primário (III) = (I-II) (9.090.739,78) (6.615.853,53) (27,22) (4.559.423,74) (31,08) (8.508.361,89) 86,61 (8.988.941,16) 5,65 (9.618.816,85) 7,01
Resultado Nominal 1.326.592,85 44.594.222,17 3.261,56 5.490.997,53 (87,69) 7.636.109,82 39,07 9.470.451,37 24,02 11.635.410,91 22,86
Dívida Pública Consolidada 79.656.585,40 121.937.965,39 53,08 122.982.879,60 0,86 142.632.233,93 15,98 152.113.505,95 6,65 164.297.247,97 8,01
Dívida Consolidada Líquida 77.686.639,60 120.062.105,98 54,55 121.090.945,52 0,86 140.438.019,70 15,98 149.773.434,51 6,65 161.769.745,26 8,01
FONTE:
PREFEITURA DE 
CAETITÉ 
PREFEITURA DE A~~~CAETITE 
GABINETE DO PREFEITO 
Decreto N°. 064 de 20 de dezembro de 2019. 
Dispõe sobre o quadro de detalhamento da 
despesa - QDD, para o exercício financeiro 
de 2020. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ - Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, constitucionais e de acordo com o Art. 231. da Lei N°. 851 de 
26/06/2019 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. 
DECRETA: 
Art. 11. - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o 
orçamento de 2020, aprovado pela Lei N°. 862 de 20 de dezembro de 2019, na 
forma dos anexos que fazem parte integrante desde decreto. 
Art. 21. - Os QDDs poderão ser alterados, no decurso do exercício financeiro, 
para atender às necessidades de execução orçamentária, respeitados sempre, 
os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na 
lei orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos. 
Art. 30. - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2019. 
Alda Ricrdó Cardoso Gondim 
Prefeito 
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 
Avenida Profa Marlene Cerqueira de Oliveira, S/N - Centro Administrativo de Caetité, 
Bairro Prisco Viana, Caetité - BA CEP 46.400-000 - Fone: (77)3454.8000 1 www.caetite.ba.gov.br 
PODER: 01 - LEGISLATIVO 
ORGÃO: 2CÂMARA MUNICIPAL 
SECRETARIA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade: 0100000 CÂMARA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
01.031.001.1038 EQUIPAMENTOS DA CAMARA DE VEREADORES 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
01.031.001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 
3.1.9.0.01.00.00 Aposentadorias e Reformas 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 
235.214,00 co 
Total R$ 235.214,00 
12.936,00 co 
11.508,00 co 
1.176,00 co 
2.904.650,00 co 
716.839,00 co 
5.879,00 co 
390.000,00 co 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 
1.230,00 co 
141.128,00 co 
409.864,00 co 
35.282,00 co 
166.065,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 176.410,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 697.851,00 co 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.761,00 co 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
11.596,00 co 
288.611,00 co 
Total R$ 5.982.786,00 
Total da Unidade em R$ 6.218.000,00 
Total da Secretaria em R$ 6.218.000,00 
Total do Órgão em R$ 6.218.000,00 
Total do Poder em R$ 6.218.000,00 
Pagina 1 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 2- GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 
04.122.002.1046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 26.812,00 co 
Total R$ 26.812,00 
04.122.002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.166,00 co 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 896.277,00 co 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 50.052,00 co 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 37.717,00 co 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 153.189,00 co 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 27.618,00 co 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 8.380,00 co 
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 23.363,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.057,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 31.547,00 co 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.711,00 co 
Total R$ 1.276.077,00 
04.122.003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 216.363,00 co 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 35.044,00 00 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.494,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.335,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 25.157,00 co 
Total R$ 285.393,00 
04.131.002.2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.179,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.165,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 137.381,00 co 
Total R$ 149.725,00 
04.122.002.2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 12.007,00 co 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 22.940,00 co 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.746,00 co 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 23.569,00 co 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.118,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.864,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 77.736,00 co 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.016,00 00 
Total R$ 175.996,00 
Total da Unidade em R$ 1.914.003,00 
Total da Secretaria em R$ 1.914.003,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Pagina 2 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 3- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Unidade: 03.00.000 CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
04.122.002.2042 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CONTROLE INTERNO 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
78.821,00 oo 
10.634,00 ao 
6.681,00 ao 
4.131,00 ao 
6.465,00 ao 
2.532,00 ao 
2.715,00 ao 
6.465,00 ao 
Total R$ 118.444,00 
Total da Unidade em R$ 118.444,00 
Total da Secretaria em R$ 118.444,00 
Página 3 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 4-SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 
Unidade: 0400000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 
04.122.004.1047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 94.084,00 co 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 584.184,00 90 
04.122.004.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
3.1.9.0.01.00.00 Aposentadorias e Reformas 
Total R$ 678.268,00 
235.166,0000 
3.1.9.0.03.00.00 Pensões 73.260,00 co 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 905.777,00 00 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.166,0000 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 977.400,00 co 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 140.000,00 co 
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 57.153,00 co 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 35.170,00 co 
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 7.336,00 co 
3.3.5.0.41.00.00 Contribuições 60.250,00 00 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 28.158,00 co 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 737.789,00 co 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 49.117,00 co 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 4.190,00 co 
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 409.238,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 168.762,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 938.593,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.166,00 16 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.166,00 42 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.166,0030 
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 88.394,0000 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 331.916,00 co 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 22.474,00 24 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 214.824,00 co 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 22.475,00 24 
28.843.022.2005 ADMINISTRAÇÃO DA DíVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 
3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 
Total R$ 5.512.106,00 
22.016,00 co 
3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 69.775,00 co 
3.2.9.0.24.00.00 Outros Encargos Sobre a Divida Mobiliária 7.336,0000 
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.075.267,00 cO 
09.271.023.2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
Total R$ 2.174.394,00 
916.644,00 co 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.335,00 16 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.809,00 42 
08.243.013.2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 923.788,00 
19.492,00 co 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.931,00 co 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.681,0000 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 33.841,00 co 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.752,0000 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.401,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.931,00 co 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.933,00 co 
04.1 28.002.2045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Total R$ 107.962,00 
1.166,00 co 
Total R$ 1.166,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 4 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 4-SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 
Unidade: 0400000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 
06.181.002.2047 MANUTENÇAO DA ORDEM PUBLICA 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 29.355,00 co 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 11.498,00 co 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 4.190,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.016,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 21.373,00 co 
Total R$ 
02.061.002.2057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 
88.432,00 
806.811,00 00 
Total R$ 
04.122.004.2119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO 
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 
806.811.00 
370.581,00 co 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.863,00 00 
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.931,00 00 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.863,00 co 
Total R$ 
99.999.004.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9.9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 
435.238,00 
642.480,00 00 
Total R$ 
Total da Unidade em R$ 
Total da Secretaria em R$ 
642.480,00 
11.370.645,00 
11.370.645,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
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PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.361.005.1 001 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO 
POLIESPORTIVAS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
E QUADRAS 
98.781,00 01 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 258.738,00 19 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 121.078,00 22 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.977.366,00 15 
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 58.407,00 01 
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.166,00 01 
1 2.365.021 .1045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
Total R$ 2.515.536,00 
117.372,00 01 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 129.324,00 19 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 64.662,00 22 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 175.221,00 15 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 67.752,00 15 
12.361 .005.1050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
Total R$ 554.331,00 
116.815,00 15 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 62.924,00 01 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 193.987,00 19 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 38.796,00 22 
12.361.005.1051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
Total R$ 412.522,00 
75.710,00 01 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 116.815,00 IS 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 64.662,00 19 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 83.616,00 22 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 163.157,00 90 
12.363.005.1076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
Total R$ 503.960,00 
1.648.596,00 IS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 56.187,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 58.407,00 01 
12.361.005.1079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
Total R$ 1.763.190,00 
17,00 95 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11,00 95 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 17,0095 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14,0096 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 11,00 95 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17,0095 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13,00 95 
Total R$ 
12.361.005.2007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTÉRIO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
100,00 
1.894.768,00 18 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.122,00 18 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 12.618.741,00 18 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.985.000,00 18 
Total R$ 16.499.631,00 
Pagina dde 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
12.361.005.2008 MANUTENÇAO DO ENSINO BASICO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 780.000,0001 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.166,00 01 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.256.056,00 01 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 309.789,0001 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 56.280,0001 
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 36.693,00 01 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 73.388,00 01 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 82.428,0001 
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 4.305,0001 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.085.000,00 01 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 68.689,00 22 
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 88.066,0001 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 127.795,0001 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 6.518,00 01 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 968.705,00 01 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 850.000,0001 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 71.824,0022 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 61.296,00 01 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 121.656,00 01 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.736,00 22 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 38.796,0001 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 137.381,00 01 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 27.475,0022 
Total R$ 6.267.042,00 
12.361 .005.2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 70.089,00 15 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 49.061,00 15 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.484.835,00 15 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 730.801,00 15 
Total R$ 2.334.786,00 
12.361 .005.2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 48.435,0022 
Total R$ 2.286.775,00 
12.362.007.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
1.309,0000 
8.804,00o1 
11.681,0022 
19.865,00 01 
22.908,0001 
41.867,0022 
Total R$ 106.434,00 
12.361.017.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
272.426,00 01 
148.292,0001 
95.405,0001 
59.192,00 01 
72.991,00 01 
73.388,0001 
73.388,0001 
85.130,00 01 
78.583,00 01 
1.166,0001 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.931,0001 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 70.254,00 01 
Total R$ 1.043.146,00 
Pagina 7 de 41 
676.222,0000 
1.562.118,0015 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.361.005.2048 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO FUNDEB - 40% 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.268.938,00 19 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.166,00 19 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.636.739,00 19 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 253.971,00 19 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 188.550,00 19 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.051.664,00 19 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 116.815,00 19 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 5.437,00 19 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.253.308,00 19 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.707.622,00 19 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.931,00 19 
12.361.005.2049 PROGRAMADO PODE 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
Total R$ 7.497.141,00 
12.791,00 15 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.166,00 15 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Total 
1.752,00 15 
12.361.005.2051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
R$ 15.709,00 
49.293,00 04 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 96.910,00 00 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 58.995,00 04 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 46.454,00 04 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 340.649,00 04 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.035.166,00 04 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 32.984,00 04 
12.364.020.2058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
Total R$ 1.660.451,00 
6.729,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.181,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Total 
Total 
R$ 
8.925,00 00 
12.361 .005.2065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
21.835,00 
301.346,00 15 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 23.363,00 15 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 913.076,00 is 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 222.099,00 15 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
R$ 
84.342,00 Is 
12.361.005.2083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
1.544.226,00 
38.548,00 is 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.840,00 15 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.522,00 15 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 35.044,00 is 
12.125.01 7.2096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 96.954,00 
22.054,00 00 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.586,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.465,00 00 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.292,0000 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.878,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.465,00 00 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.586,00 00 
Total R$ 45.326,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 8 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.365.006.2098 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 473.573,00 18 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 1.667.150,00 18 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 415.790,00 18 
Total R$ 2.556.513,00 
12.365.006.2099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 283.226,00 19 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 412.551,00 19 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.931,00 19 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 155.190,00 19 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.931,00 19 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 90.527,00 19 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 170.200,00 19 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.931,00 19 
Total R$ 1.150.487,00 
12.365.006.2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 217.739,00 01 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 100.614,00 01 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 76.664,00 01 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 12.931,00 01 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 75.236,00 01 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 25.863,00 01 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.331,00 01 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 89.927,00 01 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.292,00 01 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.931,00 01 
Total R$ 645.528,00 
12.365.006.2101 MANUT, DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 461.537,00 18 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 2.461.392,00 18 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 384.078,00 18 
Total R$ 3.307.007,00 
12.365.006.2102 MANUT.00 ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 258.650,00 19 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 283.226,00 19 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.931,00 19 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 103.459,00 19 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.931,00 19 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.662,00 19 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 110.734,00 19 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.93100 19 
Total R$ 859.524,00 
12.365.006.2103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 228.037,00 c 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 310.802,00 01 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 64.137,00 01 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 12.931,00 01 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 78.543,00 01 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 25.863,00 01 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Total 
32.330,00 01 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 84.405,00 01 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.292,00 01 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.931,00 01 
R$ 851.271,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 9 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.366.005.2104 MANUT. DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 461.537,00 18 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.210.034,00 18 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 315.651,00 18 
Total R$ 1.987.222,00 
12.366.005.2105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 % 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 129.324,00 19 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 153.900,00 19 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.931,00 19 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 103.459,00 19 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.931,00 19 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.796,00 19 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 106.208,00 19 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.931,00 19 
Total R$ 570.480,00 
12.366.005.2106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 151.882,00 01 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 149.763,00 01 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 76.067,00 01 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 12.931,00 01 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 94.031,00 01 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 25.863,00 01 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.211,00 01 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 43.172,00 01 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.292,00 01 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.931,00 01 
Total R$ 604.143,00 
12.367.048.21 07 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 411.367,00 18 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.147.828,00 18 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 301.967,00 18 
Total R$ 1.861.162,00 
12.367.048.2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 64.662,00 19 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 129.324,00 19 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.931,00 19 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 77.594,00 19 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.931,00 19 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.863,00 19 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 193.987,00 19 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.465,00 19 
Total R$ 523.757,00 
12.367.048.2109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 106.217.0001 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 161.993,00 01 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 85.798,00 01 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 32.330,00 01 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 57.069,00 01 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 24.571,00 01 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.743,00 01 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Total 
79.535,00 01 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.292,00 01 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.931,00 01 
R$ 591.479,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 10 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
12.361.017.2124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
16.467,00 co 
12.586,00 co 
16.465,00 co 
11.292,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
2.586,00 co 
9.052,00 co 
12.586,00 co 
Total R$ 81.034,00 
Total da Unidade em R$ 60.758.702,00 
Total da Secretaria em R$ 60.758.702,00 
Página 11 de 41 
Total R$ 
31.926,00 00 
802.523,00 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 6- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 
Unidade: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 
26.782.01 2.2022 MANUTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
13.392.018.2034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
27.812.019.2035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
Total R$ 328.263.00 
13.392.018.2050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 196.199,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 22.475,00 10 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.410.916,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 33.714,00 24 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.764.00 00 
Total R$ 1.812.694.00 
27.81 2.01 9.2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 110.570,00 00 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 215.871,00 00 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 53.037,00 00 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 32.708,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 163.352,00 00 
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 6.868,00 00 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 20.607,00 00 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 15.121,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.650,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 114.950,00 00 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.863,00 co 
Pána 12 de 41 
2.715,00 co 
Total R$ 2.715,00 
20.606,00 00 
18.710,00 00 
2.933,00 00 
42.062,00 00 
5.869,00 00 
5.869,00 00 
38.535,00 00 
64.567,00 00 
274.337,00 00 
37.266,00 00 
25.863,00 co 
Total R$ 536.617,00 
8.276,00 00 
126.309,00 00 
37.050,00 00 
14.675,00 00 
7.336,00 00 
31.300,00 00 
39.795,00 00 
1.166,00 00 
12.931,00 00 
49.425,00 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13811476000154 
Lei Orçamentária Anual de 2020 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
109.436,00 00 
12.500,00 io 
12.023,00 io 
3.667,00 00 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 6-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 
Unidade: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 
13.392.018.2095 MANUTENÇAO DO MUSEU PUBLICO 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 32.428,00 oo 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.746,00 ao 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 19.907,00 ao 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.866,00 ao 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.028,00 ao 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.760,00 ao 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 14.950,00 ao 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.588,00 ao 
Total R$ 112.273,00 
13.392.018.2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 22.054,00 ao 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.586,00 ao 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.295,00 ao 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.292,00 ao 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.878,00 ao 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.465,00 ao 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.586,00 ao 
Total R$ 94.156,00 
Total da Unidade em R$ 3.689.241,00 
Total da Secretaria em R$ 3.689.241,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 12de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade: 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
16.482.013.1005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 36.693,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 58.407,00 24 
Total R$ 95.100,00 
27.81 2.011.1006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 312.793,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 711.580,00 24 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.097,00 00 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 38.328,00 24 
Total R$ 1.068.798,00 
15.452.011.1007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 49.361,00 90 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 167.295,00 24 
Total R$ 216.656,00 
15.451.011.1008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.043.375,00 90 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.752,00 16 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 36.245,00 42 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 410.371,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.287,00 3o 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.929.756,00 90 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 90 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 23.000,00 90 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.418,00 ao 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.282,00 24 
Total R$ 7.621.486,00 
17.512.011.1009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 226.804,00 ao 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 291.661,00 24 
Total R$ 518.465,00 
20.605.011.1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 28.618,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 159.248,00 24 
Total R$ 187.866,00 
26.782.011.1012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 23.363,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 208.472,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 90 
Total R$ 331.835,00 
26.782.011.1013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 70.114,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 58.407,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 86.000,00 90 
Total R$ 214.521,00 
15.452.011.1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 300.990,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 215.846,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 120.000,00 90 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 7.164,00 00 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 9.201,00 24 
Total R$ 653.201,00 
22.661.01 2.1 015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16.556,00 ao 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.681,00 24 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.675,00 ao 
Total R$ 42.912,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 14 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade: 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
15.451.011.1017 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MAQUINAS 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 76.949,00 ao 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 123.605,00 24 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 337.613,00 90 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 164.733,00 92 
Total R$ 702.900,00 
11.692.01 2.1 018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU 
449.0.5100.00 Obras e Instalações 61.673,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 129.890,00 24 
Total R$ 191.563.00 
26.782.011.1019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 39.417,00 ao 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 205.798,00 24 
Total R$ 245.215,00 
15.451.011.1020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 34.844,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 31.033,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 132.374,00 24 
Total R$ 198.251,00 
17.512.016.1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 470.255,00 90 
Total R$ 470.255,00 
15.452.011.1044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.612,00 00 
Total R$ 50.612,00 
15.451.011.1052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 68.690,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 56.000,00 90 
Total R$ 124.690,00 
15.451.011.1053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 581.297,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 53.516,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 635.200,00 90 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 90 
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 23.481,00 00 
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29.355,00 00 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.000,00 90 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.900,00 00 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.671,00 24 
Total R$ 1.492.420,00 
17.51 2.011.1063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 258.758,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 58.407,00 24 
Total R$ 317.165,00 
18.543.016.1072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 58.407,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 58.407,00 ao 
Total R$ 116.814.00 
08.243.013.1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 33.712,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 41.213,00 ao 
Total R$ 74.925,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 15 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade: 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
26.782.012.2022 MANUTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 73.260,00 co 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.166,00 16 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 64.662,00 42 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.166,00 30 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.557,00co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.950,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.166,00 16 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 25.863,00 42 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.335,003o 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 1.459.026,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 30.377,00 16 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 168.733,0042 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 11.681,0024 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 2.335,00 30 
25.752.011.2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
Total R$ 1.905.277,00 
123.586,0000 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 7.336,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 7.336,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 625.417,00 00 
15.451.011.2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 763.675,00 
1.404.585,00 00 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.166,00 00 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.063.093,0000 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 204.558,0000 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 98.560,00 00 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 20.606,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.548.287,0000 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.914,0016 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 226.024,00 42 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.235,00 30 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 31.335,0000 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 10.475,0000 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 74.347,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.292,0016 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 19.397,00 42 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.335,003o 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 867.777,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 3.878,00 16 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 34.280,0042 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 5.840,00 30 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 123.336,00 00 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.095,0000 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 98.221,0000 
Total R$ 6.972.636,00 
15.452.011.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 65.616,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.129,00 co 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.129,00 co 
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 15.349,00 00 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.450,00 00 
Total R$ 118.673,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página lâ de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
16.482.013.2120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 12.931,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.863,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.397,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 125.863,00 00 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 35.044,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 38.796,00 00 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.931,00 00 
Total R$ 270.825,00 
16.482.013.2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.879,00 00 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.586,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.757,00 00 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.586,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.878,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.344,00 00 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.586,00 00 
Total R$ 33.616,00 
Total da Unidade em R$ 25.000.352.00 
Total da Secretaria em R$ 25.000.352,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 17 de 41 
13.736,00 co 
29.355,00 co 
10.989,00 co 
Total R$ 63.879,00 
106.000,00 co 
1.166,00 co 
31 6.633,00 co 
58.900,00 00 
60.937,00 00 
26.520,00 co 
267.207,00 co 
5.840,00 co 
7.332,00 co 
84.736,00 co 
118.999,00 co 
2.667,00 co 
11.847,00 co 
18.210,00 00 
Total R$ 1.086.994,00 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Unidade: 1 0.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
20.608.012.1055 AQUISIÇAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 58.407,00 24 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 166.951,00 90 
Total R$ 225.358,00 
20.608.01 2.2011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAF 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.309,00 00 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.729,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.844,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.093,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.446,00 co 
44.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19.822,00 co 
Total R$ 52.243,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
20.608.01 2.2026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
20.1 22.01 2.2027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
6.866,00 00 
2.933,00 co 
20.605.012.2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 62.361.00 CO 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 54.676,00 co 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 103.035,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.727,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 31.596,00 co 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.606,00 00 
Total R$ 
23.122.015.2122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
297.001,00 
6.467,00 co 
2.586,00 co 
6.465,00 co 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.292,0000 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.586,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 7.757,00 co 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.586,00 co 
Total R$ 29.739,00 
Total da Unidade em R$ 1.755.214,00 
Total da Secretaria em 1.755.214,00 
Página lBde4l 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA 
Unidade: 1100000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 
18.541 .015.1070 CONSTRUÇAO DE PARQUE ECOLOGICO 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 307.396,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 12.931,00 00 
15.452.011.2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 320.327,00 
638.997,00 00 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 694.500,00 00 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 65.427,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 204.961,00 00 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.172,00 00 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 5.237,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.383,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.467.167,00 00 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.586,00 ao 
18.542.015.2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 4.125.430,00 
112.892,00 ao 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.293,00 ao 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 355.051,00 ao 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 58.964,00 ao 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 56.280,00 ao 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 15.518,00 ao 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 343.938,00 ao 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.586,00 ao 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 3.142,00 ao 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.262,00 ao 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 114.064,00 ao 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.793,00 ao 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.863,00 ao 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 36.173,00 ao 
18.542.01 5.2070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 1.179.819,00 
80.180,00 ao 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 36.598,00 ao 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.840,00 ao 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.769,00 ao 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 15.518,00 ao 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.082,00 ao 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 51.729,00 ao 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 45.262,00 ao 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 64.662,00 24 
18.542.015.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 
Total R$ 330.640,00 
12.931,00 ao 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15.518,00 00 
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.931,00 ao 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.013,00 ao 
18.542.015.2115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
Total R$ 53.393,00 
19.397,00 ao 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.757,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Total R$ 
15.51 8,00 00 
18.542.015.2116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 
42.672,00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.757,00 co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.344,00 ao 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.172,00 ao 
Total R$ 23.273,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 19 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 11 - SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA 
Unidade: 1100000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
18.542.015.2117 PRESERVAÇAO DE AREAS DE INTERESSE ECOLOGICO 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
10.344,00 00 
5.172,00 00 
10.344,00 ao 
Total R$ 
Total da Unidade em R$ 
Total da Secretaria em R$ 
25.860,00 
6.101.414,00 
6.101.414,00 
Página 20 de 41 
31.947,00 co 
Total R$ 362.731,00 
17.512.016.1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
169.076,00 00 
Total R$ 469.117,00 
17.511.016.1060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÂO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 
Unidade: 1 200000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HiDRICOS 
20.606.016.1016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
20.606.016.1024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
15.451.016.2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 264.000,00 co 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.170,00 co 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 107.214,00 00 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 27.475,00 co 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13811476000154 
Lei Orçamentária Anual de 2020 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
304.324,00 co 
58.407,00 24 
58.407,00 24 
Total R$ 90.354,00 
413.047,00 co 
56.070,00 24 
Total R$ 169.076,00 
176.891 .00 00 
1.166,00 00 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ 
SECRETARIA: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
Unidade: 1 3.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
04.122.002.2085 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
64.662,00 oo 
357.508,00 ao 
42.567,00 ao 
23.595,00 ao 
92.873,00 ao 
8.240,00 ao 
126.545,00 ao 
53.009,00 ao 
25.863,00 ao 
20.607,00 ao 
Total R$ 815.469,00 
Total da Unidade em R$ 815.469,00 
Total da Secretaria em R$ 815.469,00 
Total do Órgão em R$ 115.933.458,00 
Página 22 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.032.1003 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAUDE 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 59.384,00 02 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 133.629,00 14 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 429.570,00 23 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 336.662,00 go 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 59.384,00 02 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 565.191,00 23 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 90 
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 59.384,00 02 
Total R$ 1.793.204,00 
10.302.008.1004 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 72.720,00 23 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 38.947,00 02 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.153.407,00 14 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 64.662,00 02 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 993.181,00 23 
Total R$ 3.322.917,00 
10.302.008.1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 308.847,00 02 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 363.106,00 23 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 549.665,00 14 
Total R$ 1.221.618,00 
10.301.008.1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 107.280,00 02 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 93.451,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 175.221,00 23 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 263.157,00 90 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 180.618,00 90 
Total R$ 819.727,00 
10.301.010.1065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 116.815,00 23 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.681,00 14 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 18.000,00 02 
Total R$ 146.496,00 
10.302.008.1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 366.298,00 23 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 51.729,00 02 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 187.976,00 24 
Total R$ 606.003,00 
10.301.032.2014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 43.709,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 52.650,00 14 
Total R$ 96.359,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 23 de 41 
1.259.548,0002 
1.166,00 02 
223.966,00 02 
211.802,0002 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.107.093,0002 
610.586,00 02 
36.120,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
33.619,0014 
3.404,00 02 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.219,00 14 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
13.567,0002 
40.408,00 02 
26.499,00 14 
2.586,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
10.301.032.2015 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE SAUDE PUBLICA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13811476000154 
Lei Orçamentária Anual de 2020 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
1.857.148,00 02 
278.546,0002 
56.280,0002 
7.058,00 02 
102.498,00 02 
53.380,0014 
59.111,0002 
2.746,00 14 
39.885,00 02 
1.372,00 14 
98.730,00 14 
230.893,00 02 
7.271,00 14 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.304.009.2018 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 80.414,0014 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.863,00 02 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 271.441,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 71.766,00 o2 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.166,0014 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.465,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.335,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 23.528,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.335,0014 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 5.488,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 2.335,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.953,00o2 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 12.132,0002 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 2.335,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.166,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.166,00 14 
Total R$ 515.888,00 
10.301.009.2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.655,00 02 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 2.154.515,0014 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 47.670,00 02 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.166,00 14 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.487,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.166,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.678,00o2 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.166,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1.166,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.746,00o2 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 2.467,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 1.166,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.166,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.166,00 14 
10.305.009.2020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 2.225.380,00 
3.878,00 02 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 37.597,0014 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 6.465,00 02 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.292,0002 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.007,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.931,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.232,0014 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 3.133,0014 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 6.465,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 31.474,0002 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 
R$ 
24.641,00 14 
Total 139.115,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 25 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.010.2021 MANUTENÇAO DA AÇAO SAUDE FAMILIA -PSF 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 408.136,0002 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.260.215,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 15.185,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 59.345,0002 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 73.709,0002 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 5.840,00 14 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.166,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 157.110,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 51.208,0014 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.166,00 14 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 143.004,00 14 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 23.631,0002 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 55.405,0002 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 43.680,00 14 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 444.291,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 453.550,00 14 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.606,0014 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.335,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.237,00 02 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.649,00 14 
10.302.008.2044 MANUTENÇÃO DO SAMU 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 3.233.468,00 
101.377,00 02 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 181.468,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 14.676,0002 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 16.811,00 14 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 10.160,00 02 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.746,0014 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 93.797,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 97.677,00 14 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 11.727,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.868,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.834,00o2 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 10.394,00 14 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 56.400,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 69.785,0014 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.840,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.465,00 02 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.465,00 02 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.236,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 39.566,0002 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.840,00 14 
Total R$ 752.132,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 25 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.305.009.2054 VIGILANGIA EM SAUDE 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 21.659,00 02 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 90.025,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 27.475,00 02 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 68.624,0014 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.465,0014 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 10.808,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.973,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 91.651,00 14 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 26.417,0014 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 3.404,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 14.995,00 02 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.036,0014 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 33.126,0014 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 4.503,00 02 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.923,00 02 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.086,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 41.551,0014 
10.302.008.2055 GESTÃO SUS 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 499.721,00 
6.866,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.626,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.166,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 178.800,00 14 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 2.618,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.736,0014 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 1.166,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 1.166,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 27.006,0014 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 109.043,00 14 
10.301.010.2059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 392.193,00 
1.833.410,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 146.779,0014 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 38.796,0014 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 56.280,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.262.021,0014 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 69.349,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.840,0014 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 268.704,00 14 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 32.810,00 02 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.840,0014 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 6.624,0002 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 70.289,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 101.544,0014 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
R$ 
11.681,00 14 
Total 3.909.967,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 27 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.010.2060 SAUDE BUCAL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 434.205,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 27.475,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.122,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 13.736,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.475,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.122,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.122,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 38.554,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 7.727,00 14 
Total R$ 552.538,00 
10.301.032.2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.500,00o2 
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 2.500,00 02 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 190.000,00 02 
10.302.008.2067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 195.000,00 
717.537,00 02 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.625.423,00 14 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.166,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 511.252,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 340.980,00 02 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 68.689,00 14 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 36.280,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 500.705,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 235.771,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 68.689,00 14 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 13.156,00 02 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 73.171,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 118.280,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 249.765,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 757.358,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Total 
389.815,00 14 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 44.031,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 129.324,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.764,00 02 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
R$ 
29.355,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 175.221,00 14 
10.301.010.2068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
6.097.732,00 
70.101,00 14 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.293,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 41.137,00 14 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.465,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 47.910,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.758,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.465,00 14 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 34.064,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.397,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.698,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.258,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 60.238,00 14 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.292,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.292,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 27.742,00 14 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 14 
Total R$ 341.110,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 28 de 41 
Total R$ 
10.302.008.2073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Total R$ 
10.301.010.2077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMíLIA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
10.301.010.2078 MANUT. DO PROG.DEATENÇÃO DOMICILIAR￾3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Total R$ 496.844,00 
Página 29 de 41 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 17.018,00 14 
35.044,00 14 
89.929,00 14 
25.812,00 14 
58.407,00 14 
12.440,00 02 
6.219,00 02 
71.425,00 02 
81.769,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.931,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 56.486,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
17.316,00 14 
88.234,00 
646,00 14 
26.441,00 14 
12.931,00 14 
1.292,00 14 
1.166,00 02 
6.465,00 14 
27.779,00 14 
3.878,00 14 
146.044,00 
41.920,00 14 
277.462,00 14 
68.182,00 14 
1.292,00 14 
2.586,00 14 
1.166,00 02 
1.166,00 02 
1.122,00o2 
27.475,00 14 
1.122,00 02 
1.122,00o2 
Total R$ 600.122,00 
29.364,00 14 
6.866,00 14 
41.213,00 14 
27.475,00 14 
38.181,00 14 
41.213,00 14 
68.689,00 14 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13811476000154 
Lei Orçamentária Anual de 2020 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
10.301.008.2069 MANUTENÇAO DO CONSELHO DE SAUDE 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
6.605,00o2 
2.747,00 02 
6.868,00 02 
6.866,00o2 
16.484,00 02 
9.616,00 02 
10.989,00 02 
19.823,00 02 
4.118,00o2 
4.118,00 02 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.302.008.2079 GESTAO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DEAPOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.663,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 45.241,00 14 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 7.271,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.736,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.166,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 93.892,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 107.666,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.456,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 128.666,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 164.494,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
Total 
23.363,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.888,00 14 
08.244.01 3.2080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
R$ 682.702,00 
15.193,00 02 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 28.410,00 02 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.607,00o2 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 67.894,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.607,00 02 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.607,00o2 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 48.296,00 02 
10.301.013.2087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
Total R$ 179.614,00 
15.031,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.848,00 23 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 34.990,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.060,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.931,00 23 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 11.681,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.681,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.931,00 23 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.060,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 17.090,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.931,00 23 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 11.681,00 14 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 68.689,00 23 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.060,00 02 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.681,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.060,00 02 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.681,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.863,00 23 
Total R$ 287.949,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 30 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.032.2110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
- PMAQ 
150.083,0014 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 12.440,00 02 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.166,00 14 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.244,0002 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 90.527,0014 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 4.912,00 02 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 13.736,00 14 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.219,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 77.523,0014 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.440,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 21.106,00 14 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.219,00o2 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 19.397,0014 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 12.440,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 102.569,00 14 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 14.012,00 02 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.931,0014 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.292,0002 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.931,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.440,00 02 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 23.433,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.440,00 02 
10.302.008.2111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 621.500,00 
230.700,00 14 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 35.872,00 02 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 317.301,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 28.966,00 02 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.931,00 14 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.931,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 390.625,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.192,00 02 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 257.286,0014 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 103.459,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 38.796,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 146.184,0014 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 63.091,00 02 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.546.403,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
Total 
24.192,00 02 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
R$ 
64.662,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.931,00 02 
5.310.522,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 31 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.302.008.2112 MANUTENÇAO DA UNACON 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 594.113,00 14 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.512,00 02 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 431.811,00 14 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 4.124,00 02 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 467.703,00 14 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 4.545,00 02 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 301.498,00 14 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.462,00 02 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 147.897,00 14 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 8.508,00 02 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 209.375,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 286.925,00 14 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.396,00 02 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 463.891,00 14 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.095,00 02 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 363.863,00 14 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.545,00o2 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 157.125,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 592.200,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.293,00 02 
Total R$ 
10.301.010.2118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÕRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE 
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 
4.063.881,00 
441.305,00 02 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.556,00 02 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 21.107,00 02 
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16.265,00 02 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.218,00 02 
Total R$ 
10.301.010.2127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 
493.451,00 
584.073,00 14 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 350.444,00 14 
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 116.815,00 14 
Total R$ 
Total da Unidade em R$ 
Total da Secretaria em R$ 
Total do Órgão em R$ 
1.051.332,00 
50.901.621,00 
50.901.621,00 
50.901.621,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 32 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.244.013.1056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.669,00 00 
Total R$ 20.669,00 
08.244.013.1066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 12.931,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 27.475,00 00 
Total R$ 40.406,00 
08.244.013.1067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 12.931,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 41.213,00 00 
Total R$ 54.144,00 
08.244.013.1068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.681,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 13.736,00 00 
Total R$ 25.417,00 
08.244.013.1073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 12.931,00 24 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 27.475,00 00 
Total R$ 40.406,00 
08.244.01 3.2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 73.325,00 00 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 72.154,00 29 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 49.022,00 28 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 13.291,00 29 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 9.046,00 28 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.586,00 28 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.292,0029 
3.1.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 8.903,00 00 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.309,00 29 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 6.465,00 28 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 6.219,00 29 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 53.800,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 38.181,00 29 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 40.369,00 28 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.465,00 28 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.219,00 29 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 12.560,00 29 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.377,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.940,00 29 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.840,00 28 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.591,00 28 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 36.565,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 49.232,00 29 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.309,00 29 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.290,00 29 
Total R$ 583.350,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 33 de 41 
18.818,00 
25.968,0000 
Total R$ 
08.241.01 3.2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 14.675,0000 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22.295,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 18.180,00 29 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.572,00 28 
27.710,00 29 
12.076,0000 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.242.01 3.2029 MANUT. PROGR. ATENÇAO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA - PPCD 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
67.040,00 29 
15.422,00 28 
6.131,00 28 
1.072,0029 
13.736,00 oo 
1.372,0000 
116,0029 
1.309,00 29 
28.965,00 29 
10.344,00 28 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13811476000154 
Lei Orçamentária Anual de 2020 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
600,00 29 
758,00 29 
419,00 29 
633,00 29 
3.380,0000 
607,00 29 
419,00 29 
863,00 29 
4.399,00oo 
5.237,0000 
907,00 29 
596,00 29 
28.233,00 29 
4.401,00oo 
1.122,00 29 
4.931,00 28 
1.309,00 29 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.244.01 3.2031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 512.843,00 co 
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.166,00 co 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 624.371,00 co 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 51.957,00 co 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 36.280,00co 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 14.675,00 co 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 27.724,00 co 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 404.068,00co 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 140.462,00co 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 90.632,00 co 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 7.175,00 co 
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 50.280,00co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 101.188,00co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 102.060,00 co 
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.336,00 co 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.072,00co 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 48.711,00co 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 52.395,00 co 
08.243.01 3.2032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 2.281.395,00 
16.344,00 29 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 26.990,00 co 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 8.242,00 29 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 18.251,00co 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.292,0029 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 15.863,00 co 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 4.685,00 29 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 12.931,00co 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 27.820,00 29 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17.291,00 co 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.292,0029 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.465,00co 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 2.461,00co 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 17.235,00 29 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 14.928,00 29 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.975,00co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 11.149,00 29 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 18.154,00 co 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
Total 
1.309,00 29 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15.863,00co 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
R$ 
2.987,00 29 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.863,00 co 
08.243.01 3.2038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
272.390,00 
8.136,00 co 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.787,00 co 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 4.461,00 co 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.951,00co 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 4.340,00co 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
Total 
4.003,00co 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 4.664,00 co 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 3.123,00co 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.336,00co 
R$ 41.801,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 35 de 41 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22.793,00 co 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 3.878,00 24 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.487,00 29 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.487,00 29 
6.219,00 co 
11.705,00 29 
1.309,00 co 
6.465,00 24 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.219,00 29 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.244.013.2039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇAO LUDICAS E INTERATIVAS 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
08.244.01 3.2041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
28.468,00 29 
31.989,00 co 
3.878,00 24 
6.802,00 29 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 105.447,00 90 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.440,00 co 
Total R$ 439.666,00 
Página 36 de 41 
10.349,00 co 
4.359,00 29 
34.483,00 co 
1.166,00 29 
6.219,00 co 
1.309,00 29 
9.344,00 24 
6.219,00 29 
2.487,00 co 
12.931,00 24 
45.127,00 29 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13811476000154 
Lei Orçamentária Anual de 2020 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
2.933,00 co 
5.618,00 29 
2.933,00 co 
4.230,00 29 
211.333,00 co 
13.215,00 29 
2.933,00 co 
3.261,00 29 
Total R$ 246.456,00 
4.192,00 29 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.244.01 3.2052 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 42.111,00 29 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19.397,00 00 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 23.115,00 29 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 25.863,00 oo 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.166,00 29 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.465,0000 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.292,0000 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 9.243,00 29 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 66.552,00 29 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.607,00 00 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 15.531,00 29 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 14.894,00 29 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 17.890,00 00 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 1.414,0000 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 15.503,00 29 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.085,00 29 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.465,00oo 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 46.937,00 29 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 14.959,00 00 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 47.137,00 29 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.465,0000 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.966,00 24 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 43.054,00 24 
Total R$ 499.111,00 
08.244.01 3.2062 PROGRAMA RESGATANDO RAíZES - QUILOMBOLA 
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.219,00 ao 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.642,00 29 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.487,00 ao 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.243,00 29 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.243,00 ao 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.566,00 29 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.243,00 ao 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.487,00 29 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.487,00 ao 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.666,00 29 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.219,00 ao 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.864,00 29 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.487,00 ao 
Total R$ 39.853,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 37 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.244.01 3.2071 MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) 
52.787,00 00 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 69.851,00 29 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 32.283,00 28 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 39.595,00 29 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 20.545,00 00 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 9.664,00 28 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.487,00 29 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.410,00 28 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2.760,00 28 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 23.344,00 28 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 44.356,00 00 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 14.958,00 29 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.027,00 28 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 58.660,00 29 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 1.309,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.838,00 29 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.797,00 28 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.344,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 25.849,00 29 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 15.388,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.036,00 28 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.309,00 29 
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 12.440,00 29 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.882,00 29 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.410,00 28 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.465,00 00 
08.244.01 3.2072 BENEFICIOS EVENTUAIS 
3.3.9.0.300000 Material de Consumo 
Total R$ 515.794,00 
29.017,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 9.008,00 28 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 9.081,00 28 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 57.122,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.737,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.713,00 28 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 7.093,00 28 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 22.896,00 00 
08.244.01 3.2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 153.667,00 
28.982,00 00 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 19.747,00 00 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.373,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.981,00 00 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.373,00 00 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.119,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.557,00 00 
Total R$ 83.132,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 38 de 41 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.244.01 3.2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
- FEAS 
10.505,00 28 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 10.353,00 28 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.586,00 28 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 13.737,00 28 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 18.216,00 28 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.868,00 28 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 7.332,00 28 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 9.616,00 28 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 9.666,00 28 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.487,00 28 
08.244.013.2088 PROGRAMA IGD-SUAS 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias-Civil 
Total R$ 96.366,00 
6.263,0029 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.465,00 00 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.614,00 29 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.931,0000 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.219,0029 
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.465,00 00 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 13.093,00 29 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.211,0029 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 15.388,0000 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 20.688,00 29 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 17.846,00 00 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 63.783,0029 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.931,00 00 
08.244.01 3.2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
Total R$ 221.897,00 
6.605,00 29 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.465,0000 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 20.950,0029 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 6.646,00 00 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2.487,00 29 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.292,0000 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 37.969,0029 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.750,00 00 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 13.093,0029 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 57.332,0029 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.061,00 00 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 26.920,00 29 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 6.465,0000 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.596,0029 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.465,0000 
Total R$ 232.096,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2020 
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
CNPJ: 13811476000154 
Página 39 de 41 
08.244.01 3.2090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 62.019,0029 
48.050,00 29 
36.701,00 28 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.292,0000 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 49.982,0000 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 37.710,0000 
39.073,00 28 
29.278,0029 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
16.940,0000 
35.113,0029 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
37.211,00 28 
37.890,0000 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 
32.870,00 28 
6.465,0000 
28.014,00 28 
20.545,0029 
12.931,00 00 
26.804,00 29 
7.825,00 28 
1.292,00oo 
1.309,00 29 
26.541,00 28 
25.863,0029 
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
1.309,0029 
6.465,0000 
46.141,00 28 
36.565,0029 
6.465,0000 
Total R$ 775.673,00 
08.244.01 3.2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
Total R$ 14.515,00 
08.243.01 3.2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.607,00 00 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.641,00 00 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.641,00 00 
Total R$ 22.453,00 
Página 40 de 41 
1.319,0000 
5.285,00 00 
1.319,00 00 
2.641,0000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13811476000154 
Lei Orçamentária Anual de 2020 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
6.219,00 29 
2.713,0029 
2.870,0029 
2.713,00 29 
08.244.01 3.2093 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.605,00 00 
PODER: 02 - EXECUTIVO 
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
08.241.01 3.2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
Total R$ 15.723,00 
08.242.013.2121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.270,00 00 
2.487,00 00 
1.219,00 ao 
1.320,00 ao 
2.487,00 ao 
1.219,00 ao 
2.487,00 00 
Total R$ 13.489,00 
43.063,00 29 
22.672,00 29 
15.709,00 29 
20.071,00 29 
39.199,00 ao 
5.009,00 29 
8.903,00 29 
33.716,00 29 
13.393,00 ao 
13.611,00 00 
14.640,00 29 
10.888,00 29 
9.255,00 ao 
Total R$ 250.129,00 
Total da Unidade em R$ 7.336.430,00 
Total da Secretaria em R$ 7.336.430,00 
Total do Órgão em R$ 7.336.430,00 
Total do Poder em R$ 174.171.509,00 
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 180.389.509,00 
Pgira4 de4 
08.244.013.21 28 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE 
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N 
PRISCO VIANA 
CAETITE - BA 
CNPJ: 13811476000154 
Lei Orçamentária Anual de 2020 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 
1.319,00 00 
1.319,00 00 
3.962,00 ao 
1.319,00 00 
2.641,00 ao 
2.641,00 ao 
2.522,00 ao 
1.319,00 00 
3.962,00 ao 
1.320,00 ao 
1.320,00 ao 
2.641,00 00 
3.713,00 00 
Total R$ 20.880,00