norma nº 685/2009

/
PREFEITURA MUNICiPAL
GABINETE DO PREFEITO
DE CAETITE
い MARA`摯じ`
RECE81
- Cr"LIllL
|{AL LEI
I t4 ,-s /dsa9..
lP/「 。Mt七
驚 げ 割 :i几 1:iviCtJZA
N° .685 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
“DISPOE SOBRE ALTERAcOES DAS LEIS N° .527/2001,
528/2001 E DEⅣ IAIS NORⅣIAS PERTINENTES,CRIAND0
CARGO E AUⅣ IENTANDO VAGAS EⅣ I CARGOS
EXISTENTES E AUTORIZA A REALIZAcAO DE
CONCURSO PUBLICO PARA ATENDER NECESSIDADES
DOS SERVIcOS E DA OUTRAS PROVIDЁNCIAS''.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuig6es
legais previstas na Lei Orgdnica do Municfpio,FAZ SABER que a C6mara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. lo - Fica alterado o nfmero de vagas dos cargos nas Leis N'.52712001 e 52812001.
\, Art.Zo - Fica o Poder Executivo autorizado a criar, no Quadro Efetivo de Servidores ' da Prefeitura Municipal de Caetit6, novos cargos e novas vagas, conforme estritamente
relacionado no anexo fnico da presente lei, ressalvando que as Leis n.52712001 e 52812001
passarSo a vigorar com os quantitativos de cargos e vagas acrescidos por esta lei.
$ 1'- A investidura nos novos cargos existentes e criados por esta lei se dar6 atravds de
concurso pfblico municipal regido pela legislagSo em vigor e com regras e normas estabelecidas
em edital, quando da realizagdo do certame.
$ 2' - Os novos cargos, bem como, a sua respectiva carga hor6ria, escolaridade e
atribuig6es, encontram-se especificados no Anexo Unico, que figura como parte integrante desta
Lei.
$ 3" - Fica o Executivo Municipal obrigado a nomear num prazo de atd 180 (Cento e
Oitenta) dias ap6s a homologagdo do Concurso Priblico todos os aprovados que irSo preencher
os cargos para as vagas previstas na presente lei.
Art. 3o - As despesas decorrentes da criagdo de cargos e do aumento de vagas no Quadro
Efetivo de Servidores da Prefeitura Municipal de Caetitd correrdo por conta das dotagdes
\. orgament6rias vigentes.
Art. 4o - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a convocar o
CONCURSO PUBLICO destinado ao preenchimento das vagas surgidas com a presente lei,
bem como as jii existentes na estrutura administrativa atual, al6m da formagio de cadastro de
reserva, a ser utilizado no prazo de vig6ncia do certame.
Art. 5o - Esta Lei entrar6 em vigor na data de sua publicagdo.
GABINETE DO PREFEIT0
de 2009.
MUNICI鳥 ESTADO DA BAHIA,cm 23 dc setembro
RECISTESE E叩 りQUttSL JOSE BARREl
PREFE
Pra9a Dr Deocleciano Teixeira,08-Fone(77)3454‐ 8000 1 Fax 3454-8008-Centro― CEP 46 400‐ 000-Caetltё BA
CNP」 :13811476/0001‐ 54 S!丁E:― caelte ba gov br
卜f
/U.DO RIChRDO こC. ∞OONUIlf, Ю H
Socrct&io Mun" Adrn c Pilagc
Estado da Bahia
PREFE:丁URA MUNICiPAL DE CAETITE
GAB:NETE DO PREFE:TO
ANEXO UNICO
国薗顧画璽爾饉國国画融画面国亜m建薦酒酪Licenciatura plena em todos os cursos de nivel supenor Ou curso
superior de forma9ao de prOfessor de la a 4a serie do ensino fundamental ou antigo curso de 2°
grau com hab‖ itacao em magistёrio.
蜘
Exercer o Magist6rio na educagio lnfantil e ensino fundamental
し al6 a 4a S6rie; Participar da elaboragSo de Projetos Pedagogicos; Zelar pela
aprendizagem dos alunos, estabelecendo estrat6gias de aprendizagem e de
recuperagSo para os alunos de menor rendimento; Colaborar com as atividades de
articulagSo da escola com as famllias e a Comunidade; Atuar em Projetos
Pedagogicos Especiais desenvolvidos e aprovados pela Secretaria de EducagSo;
Exercer outras atividades correlatas e afins, em consondncia com a Lei 9.394/96.
FORMAqAO nIirutnlA EXIGIDA: Licenciatura plena em todos os cursos de nivel superior ou curso
superior de formagSo de professor de 1^ a 4^ serie do ensino fundamental ou antigo curso de 2"
grau com habilitagSo em magist6rio.
VAGAS:20
ヽ Exercer o Magist6rio na educagSo lnfantil e ensino fundamental
at6 a 4, S6rie; Participar da elaboragSo de Projetos Pedagogicos; Zelar pela
aprendizagem dos alunos, estabelecendo estrat6gias de aprendizagem e de
recuperagio para os alunos de menor rendimento; Colaborar com as atividades de
articulag5o da escola com as familias e a Comunidade; Atuar em Projetos
Pedagogicos Especiais desenvolvidos e aprovados pela Secretaria de EducagSo;
Exercer outras atividades correlatas e afins, em consonAncia com a Lei 9.394/96.
鳳班融懃醸翻國皿順Ш醐璽懃襲慰動麟 30 Grau Completo com licenciatura da area
嘲
Praca Dr Deocleciano Teixeira,08-Fone(77)3454‐ 8000 1 Fax 3454-8008-Centro― CEP 46 400-000-Caettё BA
CNP」 :13811476ノ 0001‐54 SITE:www caeute ba gov br
∃
Estado da Bahia
PREFEIttURA MUNICIPAL DE CAETITE
GABINETE DO PREFElTO
Exercer o Magist6rio no ensino fundamental e ensino m6dio nas
6reas em que o candidato estiver habilitado; Exercer coordenagSo e supervis6o
pedag6gica; Participar do planejamento educacional; Elaborar e implantar Projetos
Pedag6gicos; Zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo estrat6gias de
aprendizagem e de recuperagao para os alunos de menor rendimento; Colaborar
com as atividades de articulag6o da escola com as familias e a comunidade; Atuar
em Projetos Pedag6gicos Especiais desenvolvidos e aprovados pela Secretaria de
Educagao e exercer outras atividades inerentes ao cargo em consonAncia com a
Lei 9.394/96.
CARGO:Professor de Nivel‖ ‐CIENCIAS
FORMA9Å O MINIMA EXIGIDA:3° Grau Comp eto com cenc atura da brea
CARCA HORARIA:20 HORAS
VACAS:08
Exercer o Magist6rio no ensino fundamental e ensino m6dio nas
し
‐
Pedag6gicos; Zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo estrat6gias de
aprendizagem e de recuperagao para os alunos de menor rendimento; Colaborar
com as atividades de articulagao da escola com as familias e a comunidade; Atuar
em Projetos Pedag6gicos Especiais desenvolvidos e aprovados pela secretaria de
Educag6o e exercer outras atividades inerentes ao cargo em conson6ncia com a
Lei 9.394/96.
FORMA9Ao MINIMA EXIG:DA:30 Grau Comp eto com‖ cenc atura da area
CARGA HORAR:A:20 HORAS
VAGAS:08
Exercer o Magisterio no ensino fundamental e ensino m6dio nas
うreas em que o candidato estiver hab‖ itado; Exercer coordena9ao e supervisao
6reas em que o candidato estiver habilitado; Exercer coordenag6o e supervisao
pedag6gica; Participar do planejamento educacional; Elaborar e implantar Projetos
pedag6gica; Participar do planejamento educacional; Elaborar e implantar Projetos
Pedag6gicos; Zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo estrat6gias de
aprendizagem e de recuperagSo para os alunos de menor rendimento; Colaborar
com as atividades de articulag6o da escola com as famllias e a comunidade; Atuar
em projetos Pedag6gicos Especiais desenvolvidos e aprovados pela secretaria de
EducagSo e exercer outras atividades inerentes ao cargo em consonAncia com a
Lei 9.394/96.
Pra9a D「 Deocleciano Teixetra,08-Fone(77)3454-8000 1 Fa× 3454-8008-Cent「 o― CEP 46 400-000-CaetnO BA
CNPU:43811476′ 0001-54 SlTE:ヽ ハ～
vヽV Caette ba gov br
し
し
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
GABINETE DO PREFEITO
図図皿□囮□回田Ⅲ皿醐菫國国営勤菫Alfabe‖ zado
聡蠅
圏国国園圏国菫回圏圏 Executar servi9os aux‖ iares necessa‖ o ao bOm andamento das a‖ vidades pttb‖ cas
exercendo tarefas de natureza operacional em 6rgう 。sp`blicOs municipals, ‖mpeza e conserva9う o
de instala96es e equipamentos plb‖ cosi verincar a qualldade dos a‖ mentos,bem como o prazo de
va‖dade1 2elar pelos equipamentos da copa/cozinhai manter a higiene no local de trabalhoi
cozinhari servir os a‖ mentos;lavari passar e exercer outras atividades correlatas
FO魚MAcAO MINIMA EX'C:DA1 20 Grau Completo
cAROA HORARIA:4o HoRAS
VAGASi05
東減難国勤麟OLtt Atend mento ao pttb cO Execu9う o de auvidades de carater adm nistraJvo no
serv 9o pttb‖ co Elabora9ao,enviO e recebimento de correspondenclas e documentos Elabora9う o
de relat6「los Digita9う o de documenta9ao em geral Rea‖ za9うo de Outras ativldades adm nlstrat vas
necessarias aO bOm andamento do serv19o p`bHCO munlclpal Supervislonar trabalhos
administrativos desenvolvidos por equipes aux‖ ares Supervlsionar Blbl otecas Exercer atvidades
de arquivamento de documentos Coleta e comp‖ a dados dlversos, conSu tando documentos,
transcr 96es, arquivos e fichariosi efetua lan9amentOS COm aux‖ lo de calculadoras e/ou
computadoresi efetua lan9amentos em ‖vros fscais「 egistrando os comprovantes de transcri96esi
controla requlsi96es e recebirnentos de mate「 iais de consumo, providenciando o formulariO de
so‖ cita9う o e acompanhando a entrega dos mesmosi redige cartas, memorandos, oficios e outros
textos necessaros aO cumprimento das tarefas pertinentes ao setor, dig tando― os lmprimlndo:
elabora atas, quadros e mapas demonstrativos, relat6rios e folhas de pagamento. uti‖ zando
calculadoras eノ ou computadores, observando as determlna96es legaisi controla e examina
documentos,confere receblmentos em cheques e em espOcie,efetua pagamento na rede bancara
ou fora dela e presta contas de suprimento de fundos e quaisquer outros recu「 sos,confrOntando os
documentos com a rnpOrtancial prepara, despacha e controla documentos relatvos a todas as
unldades da prefetura, preenchendo fo「 mulariOs pr6pr os, elaborando― os, instrulndo―os e
encaminhando― os aos setoresi organlza e mantё m arquivos e fcharOs de documentos referentes
ao seto「 procedendo a class flca9ao,tquetagem e guarda dos mesmosi exann na,despacha e/ou
lnstrul processos relacionados com a sua unidade de trabalho, provldenciando o encam nhamento
dos mesmosi acompanha o andamento de expediente ou processos de interesse de sua unidade
de trabalho,mantendo contatos lnternos e externos,esclarecendo d`vidas e tomando provldenclas
para atender as necessldades do serv 9o estuda processos de pequena complexldade,
relaclonados com assuntos de carater geral ou especifico da reparti9う o,preparando os expedlentes
que se fizerem necessarOsi apica regulamentos e normas referentes a adminlstra9う o munlclpal,
em assuntos de pequenas complexidadesi opera equlpamentos integrantes da lnstala9う o de
programas, de acordo com as normas e procedimentos tё cnlcosi verifica as especiflca96es
exlgidas para o funcionamento do computador e seus sistemas perittricos,bem como as condi96es
ambientalsi zela pelo funclonamento e pela conserva9う o doS equipamentos e materais ut‖ zadosi
opera ed tores de textos, plan lhas eletrOnicas,gerenclador de banco de dados e outros``sohvares"
dispOnivelsi prepara as tarefas de dlg ta9う o de acordo com as lnstru96es especiflcasi mantё m a
sequё ncia e o controle dos documentosi executa outras atividades correlatas ao cargo
Pra,a Dr Deocleciano Te xeira,08-Fone(77)3454‐ 8000 1 Fax 3454‐ 8008-Centro― CEP 46 400-000-Caette BA
CNP」 113811476′ 0004-54 SITE:ヽ vヽvNV Caette ba gov bi
‐ CARGO:Auxiliar Administrativo
Estado da Bahia
PREFEiTURA MUN:CiPAL DE CAETITE
GAB:NETE DO PREFE:TO
Ｖ ｇ ”＝ ａ ｎ ‘
Ｌ ｅ
ｅｔ。
Ｏ
ｍｐ
ぬ
ｕ
ｃｏ
Ｒ
ｌ ｎ
Ｃ Ａ
Ｇｒａｕ FORMAcAo M!N:MA EX:G:DA:
CARGA HORAR:A:40 HORAS
VACAS:18
圏画国田国風瓢謝熙図 Executar a vigilancia de logradouros,equipamentos plblicos e nos demais locais
de interesse do municipio,zelando pela manuten9ao e cOnseⅣ a9ao dOs mesmos,devendo,ainda,
prestar atendirnento e informa95o ao plblico; Executar tarefas de distribui98o interna e externa de
mensagem e documentos
2ograucompleto.Habilitagio:Habilita9lot6cnicalegalparao
exerclcio da profissio.
@
E
Prestar asslstOncia a pacientes em unidades de sa6de do municipio ou a dOmlcF1lo
no servi9o de enfermagem desenvolvldo nos estabeleclmentos especificos assistir ao enfermeiro
no planeiamentOs, programa9ao, orienta9ao e supervisao das atividades de asslstOncia de
enfermagem; na prestacao de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado gravei na
preven9ao e cOntrole das doen9as transmissiveis em geral em programas de vigilancia
epidemio16gicai na preven95o e no controle sistematicO de infeccao hospitalari na preven9ao e
controle sistematicO de danos fisicos que possam ser causados a pacientes durante a assistOncia
de sa`dei preparar o paciente para consultas, exames e tratamentosi observar, reconhecer e
descrever sinais e sintomas, ao nivel de sua qua‖ fica95ol eXecutar tratamentos especiflcamente
prescritos, ou de rotinal alё m de outras atividades de enferrnagern, tais comoi ministrar
medicamentos por vla oral ou parenterall realizar controle hidrico, fazer curatlvos:, ap‖ car
Oxigenoterapia, nebu‖ zari enteroc‖ sma, enema e calor ou frloi executar tarefas referente a
conseⅣa90o e aplica98o de vaclnasi efetuar o controle de pacientes e de comunicantes de doen9as
transmissiveisi realizar testes e proceder a sua leitura,para subsidlo e diagnOstico;colher material
para exames laboratorialsi prestar cuidados de enfermagem prё e p6s‐ operat6rios;circular em salas
de cirurgial e se necessario, lnstrumentar; executar ativldades de desinfec95o e eSterilizacaoi
prestar cuidados de hlglene e conforto ao paciente e zelar por sua seguran9ai a‖ menta― lo ou aux‖ iar
aa‖mentar― se:zelar pela lirnpeza e ordem do material,de equlpamentos e das dependOnclas da
unidade de saudei integrar a equipe de salde participar em atividades de educa95o em salde,
inclusive orientar pacientes na p6s‐ consulta, quanto ao cumprimento das prescri96es de
enfermagem e mOdicasi aux‖ iar o enfermeiro na execucao dos prOgramas de educa95o para a
sa`del executar os trabalhos de rotlna vinculados a alta de pacientesi participar dos procedlmentos
pos‐ morte Executar outras tarefas afins
Pra9a Dr Deocleciano Teixeira,08-Fone(77)3454‐ 8000 1 Fax 3454‐8008-Centro― CEP 46 400-000-Caet16 BA
CNP」 :13811476ノ 0001‐54 SITE:― caette ba gov br
し
CARGO:丁ECNICO DE ENFERMACEM
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICiPAL DE CAET!TE
GAB:NETE DO PREFE:TO
し
Ensino Medio Completo
VAGAS:03
ATB!B!_jlCpES'i Receber municipes e encaminh6-los quando solicitado a diversos org6os do
municipio; Digitar textos, documentos tabelas; Operar computadores utilizando programas bdtsicos.
Controle De ponto, preenchimento de fichas, operagSo de central telefdnica e realizar outros
servigos de acordo com as atribuig6es e caracteristicas do cargo.
Ensino Fundamental lncomPleto
VACAS:06
基面麟驚駆』瞬ΩISiCOmpreende os cargos que se desunam aO cOntrole de entrada de pessoas nas
diversas portarias dos prё dios munlcipais Receber e conferir a entrada das pessoas nos prёdlos
p`blicos do munlcipio Evitar a entrada de pessoas que nao perten9am ao serv19o a‖ reallzado e
controlar a entrada de visltantes Nas Escolas controlar a entrada de alunos, professores e
funcionariOs Manter o funcionamento regular do setor,6rgao ou escOla,com seguran9a e cortesia.
Executar outras atividades correlatas
Ensino Fundamental lncompleto. HabilitagSo D
環西 露OI
VistoHar o veiculo,veHlcando o estado dos pneus,o nivel de combustivel,agua e
Oleo do carter, testando freios e parte elё trica, para certlficar― se de suas condi96es de
funcionamentoi Examlnar as ordens de servi9os, para dar cumprimento a prOgrama98o
estabelecidal Dirigir o veiculo, manipulando os comandOs e obseⅣ ando o fluxo de transitO e a
sina‖za9う o para conduzl― los aos locais determlnados na ordem do servi9o:丁 ransportar documentos
e servldores em geral da prefeitura para reparti96es e vice― versal Zelar pela manuten98o do Veiculo
comunicando falhas e so‖ citando reparos; Recolher o veiculo ap6s a lornada de trabalho,
conduzindo― o a garagem para possib‖ itar a manuten9aO e abastecimento do mesmo: Executar
outras atlvidades correlatas
Ensino Fundamental lncomPleto
VAGAS:14
PraOa Dr Deocleciano Teixeira,08-Fone(77)3454‐ 8000 1 Fax 3454‐8008-Centro― CEP 46 400‐ 000-Caelt6 BA
CNPJ:13811476ノ0001‐54 SiTEl― caette ba.gov br
ヽ
丁
~ | |
「
~~T■ | CARGOI MOTOR:STA
| ~ CARGO:MERENDE:RA J
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
GABINETE DO PREFEITO レＦ一一
０甲・・
ＰＣＲ ＦＡ 師Ｅ ＵＴＲ
‐
閻 圃 圃 画 渤 圃 濃 Preparar e d stttbur a merenda esco ar para os estudantes das esco as mun c pais,
preparar a‖ mentos para os postOs de sa`de e prё dlo da prefeiturai responsabl‖ zar― se pelo estoque
de merenda existentei manter‖ mpas e conservadas, as cozlnhas e locals de armazenamentos e
acondicionamentos de produtos a‖ menticios em perfeitas condi96es de higienei seguir
adequadamente as orienta96es do cardapiO: Atender o programa de a‖ menta9う o em
estabelecimentos educacionais,creches e outrosi Controlar os generOs a imenticlos necessariOs a
prepara9う o da merenda:Registrar o n`mero de refe196es distribuidasiRecother,la9ar e guardar os
recipientes e talheres ut‖ izados na merendai Executartarefas correlatas
Ensino Fundamental lncompleto
欲
―
RespOnsab‖ izar― se pelas c‖ an9as de Sua turma, durante o perfodo em que
estiverem na creche, no que diz respeito a a‖ menta9う o, vestuario. higiene e atividades lldicas
Colaborarem outros servi9os da creche e executartarefas correlatas
FORMAc八 O MINIMA EXIGIDA:Ensino Mё d o Compieto
CARGA HORAR:A:40 HORAS
VAGAS:08
固貫劇ED薦薫濫壼璽Compreende os cargos que se des‖ nam a cudar,olentar e executar a‖ v dades
l由 dico― pedag6gicas e l`dico― educativas para criancas, aux‖ iando no planelamento, orienta9ao, e
desenvolvlmento do processo de enslno, juntamente com os demais proFssionais do slstema
educaciona,conforme proleto po1licO pedag6g co da nsttu 9う o Desenvolver e executar a‖ v dades
l`dlco―pedag6gicas,orientando e ava lando os resu tados de sua ap‖ ca9う oi Confeccionar recursos
materiais, ut‖ zados nas atvldades i白 dlco―educat vasi Desenvoiver, sob or enta9bo do profisslonal
da area de educa95o, atvldades l白 dlco― educativas, oferecendo materais que incentvem a
criat vldade,a hab‖ idade,entre outros, para posslb‖ itar o desenvolvirnento intelectual, pslcomotor e
social da c「 an9al Acompanhar, orentar e estimular as cran9as em sua higlene pessoal,
observando as a tera90es em termos de sattde e nutri9aOI Enslnar as cran9as habitos de llmpeza,
higlene, dlsclp‖ na e tolerancia entre outros atributos morais e socialsi Aux‖ iar na solu9う o de
prOblemas indlvlduals dos alunos,encaminhando ao especla‖ sta os casos em que sela necessara
assistOncia especia1 0rganizar,conservar e culdar da higieniza9う o do materallldico― pedag6gico,
equipamentos e quaisquer outros materais ut‖ izados pelas crian9asi Preencher o formularo de
frequoncia das criancasi Socorrer a crian9a em casos de pequenos acidentes e de emergoncia,
tomando as providё nclas necessarias, segundo orienta9う o receblda do profissional da うrea,
levando― a ou encaminhando― a ao posto de sattde ou mё dlco mais pr6× lmo, lnformando os pais Ou
responsavelsi Executar outras tarefas correlatas
Praoa Dr Deocleciano Teixe ra,08-Fone(77)3454-8000 1 Fax 3454‐ 8008-Cent「 o― CEP 46 400-000-Caetite BA
CNPJi13 811 476′ 0001‐54 S:TE:― caette ba gov br
ヽ
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
GABINETE DO PREFE:TO
Ensino Fundamental lncompleto
VAGAS:01
AttREЩ熾通倒轟置Realレar a bvagem,a este‖ レa95o e a guarda das roupas,manter o ЮcJ e
equipamentos asseados e limpos em conformidade
estabelecidos, prestar contas de materiais utilizados na
pa.a a lavagem. Executar outras tarefas correlatas.
com as normas de limpeza e higiene
lavanderia e seus anexos; coletar roupas
Ensino Fundamental lncompleto
VAGAS:02
Al点i日1曹l10三:蛸 Preparar e dttttbuir a merenda escolar para os estudantes das escobs munに ipais,
preparar alimentos para os postos de sattde e prё dio da prefelturai responsabilizar― se pelo estoque
de merenda existente; manter limpas e conseⅣ adas, as cozlnhas e locais de armazenamentos e
acondicionamentos de produtos a‖ menticlos em perfeitas condi96es de higienei seguir
adequadamente as orienta90es do cardapiO; Atender o programa de a‖ menta90o em
estabeleclmentos educacionais,creches e outros;Controlar os gOneros alimenticlos necessarios a
prepara98o da merenda; Registrar o numero de refei96es distribuFdasiRecolher, la9ar e guardar os
reciplentes e talheres utilizados na rnerenda;Executar tarefas correlatas
Pra9a Dr Deocleciano Teixeira,08-Fone(77)3454-8000 1 Fax 3454‐ 8008-Centro― CEP 46 400‐ 000-Caettё BA
CNP」 :13811476/0001‐ 54 SITE:www caetle ba gov br
し
ヽ L_″
CARGO:LAVADEIRA |
CARGO:COZ:NHEIRA ‐ |