| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 892 / 2021 |
| Date | 2021-11-30 |
| Ementa | Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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Gabinete do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br LEI N°. 892, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, insertas no artigo 68, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: CAPÍTULO I PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Caetité para o período de 2022 a 2025 – PPA 2022-2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal. Art. 2º O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal e dos demais Poderes do Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Art. 3º Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal e do PPA 2022-2025: I – Inclusão Social e Afirmação de Direitos; II – Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade Ambiental; III – Planejamento e Gestão Democrática; IV – Ação Legislativa e Controle das Contas Públicas. CAPÍTULO II ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 9 LEI N°. 892, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Gabinete do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Art. 4º No PPA 2022-2025, toda ação governamental está estruturada em programas. Art. 5º As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração Pública Municipal e estratégias de como devem ser implementados os programas do PPA no quadriênio 2022-2025. Art. 6º Os objetivos estratégicos do PPA 2022 - 2025 representam as situações e mudanças de médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do Município de Caetité pretende contribuir por meio de seus programas. Art. 7º Os programas são classificados como: I - Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e serviços públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do programa; II - Programas de Gestão: têm por objetivo aprimorar a qualidade dos serviços e dar mais eficiência e eficácia aos Programas Finalísticos que retratará as despesas com a manutenção dos órgãos, especialmente gastos com pessoal e custeios indispensáveis ao funcionamento administrativo; III - Programas de Apoio Administrativo: destinam-se à manutenção da organização pública e ao apoio à realização dos Programas Finalísticos e de Gestão; Art. 8º O PPA 2022-2025 se integra em sete anexos: Anexo I: Estimativa de Receita Anexo II: Plano Plurianual - Espelho Anexo III: Programas por Eixo Estruturante de Governo Anexo IV: Resumo das funções de governo Anexo V: Resumo das subfunções por funções de governo Anexo VI: Resumo dos Programas de Governo Anexo VII: Prioridades para 2022. CAPÍTULO III COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS ANUAIS Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 10 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Gabinete do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Art. 9º Os programas a que se refere o artigo 4º desta lei constituem o elemento de compatibilização entre os objetivos do PPA 2022-2025, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos. § Único - As codificações dos programas do PPA 2022-2025 prevalecerão até o término das programações a que se vinculam e serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais. Art. 10. O Anexo de Metas e Prioridades das Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO estabelecerá: I - as metas de resultados dos programas e dos produtos para o exercício; II - as ações orçamentárias e não orçamentárias necessárias à geração dos produtos. § Único - As metas, prioridades e ações de cada programa para 2022 estão localizadas no Anexo VII, que integra esta lei. Art. 11. Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2022-2025 serão detalhados em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos. Art. 12. Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites para o estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias. § Único. Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas correspondentes programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício. CAPÍTULO IV GESTÃO DO PPA SEÇÃO I ASPECTOS GERAIS Art. 13. A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca o aperfeiçoamento dos mecanismos de gerenciamento dos recursos e da implementação das políticas públicas. § Único. A gestão do PPA 2022-2025 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a execução, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas, objetivos, produtos, indicadores, metas e valores globais. Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 11 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Gabinete do Prefeito Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Art. 14. O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à gestão do Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores. SEÇÃO II MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Art. 15. Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022- 2025, as atividades de monitoramento e avaliação deste Plano visam aprimorar as práticas da gestão orientada para resultados, propor o uso racional e qualitativo dos recursos e conferir maior efetividade às políticas públicas. § Único - As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos programas do PPA 2022-2025 seguirão os princípios da metodologia do Orçamento por Resultados. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 16. Considera-se revisão do PPA 2022-2025 a inclusão, exclusão ou alteração em programas, objetivos, produtos, indicadores e metas. § Único. As revisões de que trata o “caput” deste artigo serão propostas pelo Poder Executivo, por meio dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais, destacadas em anexo específico. Art. 17. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, em 30 de novembro de 2021. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 12 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA ESTIMATIVA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 07/10/2021 - 10:02:28 Página: 1 de 9 Código Descrição da Rubrica 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 129.235.874,52 146.583.108,41 180.235.993,00 172.993.490,25 181.643.164,81 190.292.839,35 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.813.619,44 12.937.202,66 19.741.176,00 21.520.922,20 22.596.968,32 23.673.014,43 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 13.504.874,56 12.048.015,18 16.618.537,00 18.709.922,50 19.645.418,63 20.580.914,76 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 0,00 474.793,82 0,00 2.294.541,00 2.409.268,05 2.523.995,10 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 0,00 1.510.980,00 1.586.529,00 1.662.078,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0,00 0,00 0,00 989.070,00 1.038.523,50 1.087.977,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 510.537,00 536.063,85 561.590,70 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 2.044,00 2.146,20 2.248,40 1.1.1.2.50.0.5.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 0,00 0,00 0,00 3.370,00 3.538,50 3.707,00 1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 3.139,00 3.295,95 3.452,90 1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívi 0,00 0,00 0,00 2.820,00 2.961,00 3.102,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Re 0,00 0,00 0,00 783.561,00 822.739,05 861.917,10 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos 0,00 0,00 0,00 764.735,00 802.971,75 841.208,50 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direito 0,00 0,00 0,00 15.740,00 16.527,00 17.314,00 1.1.1.2.53.0.5.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos 0,00 0,00 0,00 2.045,00 2.147,25 2.249,50 1.1.1.2.53.0.6.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direito 0,00 0,00 0,00 648,00 680,40 712,80 1.1.1.2.53.0.7.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos 0,00 0,00 0,00 393,00 412,65 432,30 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.621.364,56 10.839.502,47 3.311.744,00 4.739.833,15 4.976.824,81 5.213.816,47 1.1.1.3.01.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 0,00 2.259.837,94 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.621.364,56 0,00 3.311.744,00 4.739.833,15 4.976.824,81 5.213.816,47 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.392.926,55 0,00 2.727.556,00 2.863.933,80 3.007.130,49 3.150.327,18 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.392.926,55 0,00 2.727.556,00 2.863.933,80 3.007.130,49 3.150.327,18 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 228.438,01 0,00 584.188,00 1.875.899,35 1.969.694,32 2.063.489,29 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 228.438,01 0,00 584.188,00 1.875.899,35 1.969.694,32 2.063.489,29 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 0,00 11.675.548,35 12.259.325,77 12.843.103,19 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 0,00 0,00 0,00 11.675.548,35 12.259.325,77 12.843.103,19 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 0,00 0,00 0,00 11.675.548,35 12.259.325,77 12.843.103,19 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0,00 0,00 0,00 10.437.637,35 10.959.519,22 11.481.401,09 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 1.087,00 1.141,35 1.195,70 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 340.172,00 357.180,60 374.189,20 1.1.1.4.51.1.6.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 625,00 656,25 687,50 1.1.1.4.51.1.7.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas da Dívid 0,00 0,00 0,00 625,00 656,25 687,50 1.1.1.4.51.1.8.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora d 0,00 0,00 0,00 625,00 656,25 687,50 1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacion 0,00 0,00 0,00 894.777,00 939.515,85 984.254,70 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.308.744,88 0,00 3.119.948,00 2.810.999,70 2.951.549,69 3.092.099,67 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.687.999,41 0,00 2.864.837,00 2.810.999,70 2.951.549,69 3.092.099,67 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 13 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA ESTIMATIVA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 07/10/2021 - 10:02:28 Página: 2 de 9 Código Descrição da Rubrica 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.660.969,89 0,00 2.795.427,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 2.393.138,00 2.512.794,90 2.632.451,80 1.1.2.1.02.2.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utiliza 0,00 0,00 0,00 2.393.138,00 2.512.794,90 2.632.451,80 1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utili 0,00 0,00 0,00 2.393.138,00 2.512.794,90 2.632.451,80 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 27.029,52 0,00 69.410,00 72.880,00 76.524,00 80.168,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 0,00 0,00 72.880,00 76.524,00 80.168,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 13.923,00 14.619,15 15.315,30 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0,00 0,00 0,00 13.923,00 14.619,15 15.315,30 1.1.2.1.52.1.0.00.00.00 Taxa de Licença para Localização - TLL 0,00 0,00 0,00 196.236,60 206.048,43 215.860,26 1.1.2.1.52.2.0.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará 0,00 0,00 0,00 134.822,10 141.563,21 148.304,31 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 620.745,47 0,00 255.111,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 620.745,47 0,00 255.111,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 889.187,48 2.691,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.064.558,45 190.572,21 1.226.445,00 1.285.631,55 1.349.913,13 1.414.194,71 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 2.691,00 2.825,55 2.966,83 3.108,11 1.2.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 2.691,00 2.825,55 2.966,83 3.108,11 1.2.1.9.99.0.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 2.691,00 2.825,55 2.966,83 3.108,11 1.2.1.9.99.1.0.00.00.00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RF 0,00 0,00 2.691,00 2.825,55 2.966,83 3.108,11 1.2.1.9.99.1.1.00.00.00 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela R 0,00 0,00 2.691,00 2.825,55 2.966,83 3.108,11 1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 2.034,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.064.558,45 0,00 1.221.720,00 1.282.806,00 1.346.946,30 1.411.086,60 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 1.282.806,00 1.346.946,30 1.411.086,60 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 1.282.806,00 1.346.946,30 1.411.086,60 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0,00 0,00 0,00 1.282.806,00 1.346.946,30 1.411.086,60 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 89.843,38 100.162,39 889.404,00 738.325,40 775.241,68 812.157,96 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 1.770,00 1.859,00 1.951,95 2.044,90 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 1.859,00 1.951,95 2.044,90 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 0,00 1.859,00 1.951,95 2.044,90 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 1.859,00 1.951,95 2.044,90 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 1.859,00 1.951,95 2.044,90 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 89.843,38 0,00 886.282,00 736.466,40 773.289,73 810.113,06 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 89.843,38 0,00 886.282,00 736.466,40 773.289,73 810.113,06 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 0,00 736.466,40 773.289,73 810.113,06 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 0,00 0,00 736.466,40 773.289,73 810.113,06 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ. 25% MDE 0,00 0,00 0,00 42.436,00 44.557,80 46.679,60 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ. QSE 0,00 0,00 0,00 18.254,00 19.166,70 20.079,40 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 14 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA ESTIMATIVA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 07/10/2021 - 10:02:28 Página: 3 de 9 Código Descrição da Rubrica 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ. CONV. 0,00 0,00 0,00 46.232,00 48.543,60 50.855,20 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ. FUNDEF/PRECAT. 0,00 0,00 0,00 110,25 115,76 121,28 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ. Outros 0,00 0,00 0,00 33.029,00 34.680,45 36.331,90 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Educ. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 112.769,00 118.407,45 124.045,90 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Saúde 15% 0,00 0,00 0,00 227.852,00 239.244,60 250.637,20 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Transf. SUS 0,00 0,00 0,00 10.407,00 10.927,35 11.447,70 1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Saúde - CONV. 0,00 0,00 0,00 217.445,00 228.317,25 239.189,50 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Transf. FNAS 0,00 0,00 0,00 12.912,90 13.558,55 14.204,19 1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Assist. Social - CONV 0,00 0,00 0,00 3.612,00 3.792,60 3.973,20 1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a Assist. Social - Outros 0,00 0,00 0,00 9.300,90 9.765,95 10.230,99 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remun. de Dep. Bancários Rec. Vinc. a CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 94.904,00 99.649,20 104.394,40 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remun. de Dep. Bancários - FCBA 0,00 0,00 0,00 643,85 676,04 708,24 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remun. de Dep. Bancários - CIDE 0,00 0,00 0,00 24.400,95 25.621,00 26.841,05 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remun. de Dep. Bancários - FIES 0,00 0,00 0,00 1.031,00 1.082,55 1.134,10 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remun. de Dep. Bancários - ROYALTIES 0,00 0,00 0,00 4.067,70 4.271,09 4.474,47 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remun. de Dep. Bancários - CESSÃO ONEROSA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remun. de Dep. Bancários - Outros Vinc. Fonte: 00 0,00 0,00 0,00 3.913,00 4.108,65 4.304,30 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remun. de Dep. Bancários - Não Vinc. Fonte: 00 0,00 0,00 0,00 83.910,75 88.106,29 92.301,83 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 1.352,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 2.249,00 2.362,00 2.480,10 2.598,20 1.5.1.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 2.362,00 2.480,10 2.598,20 1.5.1.1.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 2.362,00 2.480,10 2.598,20 1.5.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 2.362,00 2.480,10 2.598,20 1.5.1.1.01.0.1.00.00.00 Receita Industrial - Principal 0,00 0,00 0,00 2.362,00 2.480,10 2.598,20 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 13.614,00 14.295,00 15.009,75 15.724,50 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 7.495,00 7.870,00 8.263,50 8.657,00 1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 7.870,00 8.263,50 8.657,00 1.6.3.1.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal 0,00 0,00 0,00 7.870,00 8.263,50 8.657,00 1.6.3.1.01.0.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal - Pri 0,00 0,00 0,00 7.870,00 8.263,50 8.657,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00 6.119,00 6.425,00 6.746,25 7.067,50 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 6.425,00 6.746,25 7.067,50 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 6.425,00 6.746,25 7.067,50 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 6.425,00 6.746,25 7.067,50 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 112.155.619,22 82.656.313,94 157.962.678,00 149.431.954,10 156.903.551,83 164.375.149,55 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 62.282.357,44 27.100.056,11 102.189.019,00 91.351.325,40 95.918.891,68 100.486.457,96 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 0,00 0,00 0,00 48.217.130,40 50.627.986,92 53.038.843,44 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 15 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA ESTIMATIVA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 07/10/2021 - 10:02:28 Página: 4 de 9 Código Descrição da Rubrica 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 0,00 0,00 48.076.695,00 50.480.529,75 52.884.364,50 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 0,00 0,00 0,00 44.571.258,00 46.799.820,90 49.028.383,80 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Prin 0,00 0,00 0,00 44.571.258,00 46.799.820,90 49.028.383,80 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no 0,00 0,00 0,00 3.505.437,00 3.680.708,85 3.855.980,70 1.7.1.1.51.2.3.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue n 0,00 0,00 0,00 3.505.437,00 3.680.708,85 3.855.980,70 1.7.1.1.51.2.3.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue n 0,00 0,00 0,00 3.505.437,00 3.680.708,85 3.855.980,70 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 140.435,40 147.457,17 154.478,94 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0,00 0,00 0,00 140.435,40 147.457,17 154.478,94 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 0,00 0,00 0,00 20.061.156,05 21.064.213,85 22.067.271,66 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Miner 0,00 0,00 0,00 19.399.839,05 20.369.831,00 21.339.822,96 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mi 0,00 0,00 0,00 19.399.839,05 20.369.831,00 21.339.822,96 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 0,00 0,00 0,00 661.317,00 694.382,85 727.448,70 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0,00 0,00 0,00 661.317,00 694.382,85 727.448,70 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 0,00 0,00 0,00 661.317,00 694.382,85 727.448,70 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 15.194.882,25 15.954.626,36 16.714.370,48 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses 0,00 0,00 0,00 15.194.882,25 15.954.626,36 16.714.370,48 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 9.393.584,00 9.863.263,20 10.332.942,40 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 9.393.584,00 9.863.263,20 10.332.942,40 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 862.977,00 906.125,85 949.274,70 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 862.977,00 906.125,85 949.274,70 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 437.921,25 459.817,31 481.713,38 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 437.921,25 459.817,31 481.713,38 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 176.859,00 185.701,95 194.544,90 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 176.859,00 185.701,95 194.544,90 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 1.230.485,00 1.292.009,25 1.353.533,50 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 1.230.485,00 1.292.009,25 1.353.533,50 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 3.093.056,00 3.247.708,80 3.402.361,60 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 3.093.056,00 3.247.708,80 3.402.361,60 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa 0,00 0,00 0,00 3.383.188,75 3.552.348,19 3.721.507,63 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 981.746,00 1.030.833,30 1.079.920,60 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 981.746,00 1.030.833,30 1.079.920,60 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 0,00 0,00 0,00 16.693,00 17.527,65 18.362,30 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 0,00 0,00 0,00 16.693,00 17.527,65 18.362,30 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - P 0,00 0,00 0,00 700.425,00 735.446,25 770.467,50 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 0,00 0,00 700.425,00 735.446,25 770.467,50 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 0,00 0,00 0,00 1.272.880,00 1.336.524,00 1.400.168,00 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 16 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA ESTIMATIVA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 07/10/2021 - 10:02:28 Página: 5 de 9 Código Descrição da Rubrica 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 0,00 0,00 0,00 1.272.880,00 1.336.524,00 1.400.168,00 1.7.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pr 0,00 0,00 0,00 41.798,00 43.887,90 45.977,80 1.7.1.4.54.1.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - 0,00 0,00 0,00 31.944,00 33.541,20 35.138,40 1.7.1.4.54.1.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens 0,00 0,00 0,00 31.944,00 33.541,20 35.138,40 1.7.1.4.54.2.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - P 0,00 0,00 0,00 9.854,00 10.346,70 10.839,40 1.7.1.4.54.2.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - 0,00 0,00 0,00 9.854,00 10.346,70 10.839,40 1.7.1.4.55.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA 0,00 0,00 0,00 27.253,75 28.616,44 29.979,13 1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princi 0,00 0,00 0,00 27.253,75 28.616,44 29.979,13 1.7.1.4.56.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino p 0,00 0,00 0,00 342.393,00 359.512,65 376.632,30 1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensin 0,00 0,00 0,00 342.393,00 359.512,65 376.632,30 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manu 0,00 0,00 0,00 553.292,55 580.957,18 608.621,81 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VA 0,00 0,00 0,00 553.292,55 580.957,18 608.621,81 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 0,00 0,00 0,00 553.292,55 580.957,18 608.621,81 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 2.196.909,00 2.306.754,46 2.416.599,90 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA 0,00 0,00 0,00 2.196.909,00 2.306.754,46 2.416.599,90 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F 0,00 0,00 0,00 2.196.909,00 2.306.754,46 2.416.599,90 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 0,00 0,00 0,00 356.643,00 374.475,15 392.307,30 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Componente - Prog. Primeira Infância no SUAS 0,00 0,00 0,00 202.503,00 212.628,15 222.753,30 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Componente - Piso Básico Fixo 0,00 0,00 0,00 220.080,00 231.084,00 242.088,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Componente - Piso Básico Variável III - Equipe Volante 0,00 0,00 0,00 173.515,70 182.191,49 190.867,27 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Componente - Piso de Alta Complexidade I 0,00 0,00 0,00 46.734,30 49.071,02 51.407,73 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente 0,00 0,00 0,00 91.253,00 95.815,65 100.378,30 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Componente - Piso de Transição de Média Complexidade 0,00 0,00 0,00 58.618,00 61.548,90 64.479,80 1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 0,00 0,00 0,00 118.629,00 124.560,45 130.491,90 1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Componente - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 0,00 0,00 543.933,00 571.129,65 598.326,30 1.7.1.6.50.0.1.99.99.00 Outros Transferências Recursos Vinculados ao FNAS 0,00 0,00 0,00 385.000,00 404.250,00 423.500,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 667.500,00 700.875,00 734.250,00 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SU 0,00 0,00 0,00 157.500,00 165.375,00 173.250,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - 0,00 0,00 0,00 157.500,00 165.375,00 173.250,00 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educaç 0,00 0,00 0,00 305.000,00 320.250,00 335.500,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educ 0,00 0,00 0,00 305.000,00 320.250,00 335.500,00 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistên 0,00 0,00 0,00 205.000,00 215.250,00 225.500,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assis 0,00 0,00 0,00 205.000,00 215.250,00 225.500,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 1.077.266,40 1.131.129,72 1.184.993,04 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 0,00 79.766,40 83.754,72 87.743,04 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Prin 0,00 0,00 0,00 79.766,40 83.754,72 87.743,04 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 17 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA ESTIMATIVA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 07/10/2021 - 10:02:28 Página: 6 de 9 Código Descrição da Rubrica 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 997.500,00 1.047.375,00 1.097.250,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 0,00 0,00 0,00 997.500,00 1.047.375,00 1.097.250,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 20.253.934,38 55.556.257,83 24.804.657,00 26.116.469,25 27.422.292,73 28.728.116,19 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 165.846,85 0,00 23.791.428,60 24.981.000,04 26.170.571,46 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 20.148.947,70 21.156.395,09 22.163.842,47 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 0,00 0,00 20.148.947,70 21.156.395,09 22.163.842,47 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 2.573.319,00 2.701.984,95 2.830.650,90 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 0,00 0,00 2.573.319,00 2.701.984,95 2.830.650,90 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 0,00 180.693,00 189.727,65 198.762,30 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 180.693,00 189.727,65 198.762,30 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 128.051,70 134.454,29 140.856,87 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Prin 0,00 0,00 0,00 128.051,70 134.454,29 140.856,87 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Imposto 0,00 0,00 0,00 760.417,20 798.438,06 836.458,92 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impo 0,00 0,00 0,00 760.417,20 798.438,06 836.458,92 1.7.2.1.98.0.1.01.00.00 Incentivo Estadual - PSF 0,00 0,00 0,00 323.551,20 339.728,76 355.906,32 1.7.2.1.98.0.1.02.00.00 SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Urgência - Estado 0,00 0,00 0,00 142.000,00 149.100,00 156.200,00 1.7.2.1.98.0.1.03.00.00 Outras Transf. Fundo Estadual de Saúde 0,00 0,00 0,00 294.866,00 309.609,30 324.352,60 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 0,00 157.414,36 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 29.592.601,25 0,00 1.762.250,50 1.850.363,03 1.938.475,56 1.7.2.4.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 29.592.601,25 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Sa 0,00 0,00 0,00 210.569,65 221.098,13 231.626,62 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de 0,00 0,00 0,00 210.569,65 221.098,13 231.626,62 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Edu 0,00 0,00 0,00 337.204,90 354.065,15 370.925,39 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de E 0,00 0,00 0,00 337.204,90 354.065,15 370.925,39 1.7.2.4.52.1.0.00.99.00 Outras Transf. Convênios dos Estados 0,00 0,00 0,00 435.850,75 457.643,29 479.435,83 1.7.2.4.52.1.0.01.00.00 Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS - Estado 0,00 0,00 0,00 82.468,00 86.591,40 90.714,80 1.7.2.4.52.1.0.02.00.00 Piso Básico Variável - SCFV - Estado 0,00 0,00 0,00 378.995,00 397.944,75 416.894,50 1.7.2.4.52.1.0.03.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS - Estado 0,00 0,00 0,00 92.235,00 96.846,75 101.458,50 1.7.2.4.52.1.0.04.00.00 Concessão de Benefícios Eventuais - Estado 0,00 0,00 0,00 68.918,20 72.364,11 75.810,02 1.7.2.4.52.1.0.99.99.00 Outras Transferências do FEAS - Estado 0,00 0,00 0,00 156.009,00 163.809,45 171.609,90 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 562.790,15 590.929,66 619.069,17 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 0,00 562.790,15 590.929,66 619.069,17 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 0,00 0,00 562.790,15 590.929,66 619.069,17 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte do Fundo de Investimento Econômico e Social - FIES 0,00 0,00 0,00 45.856,15 48.148,96 50.441,77 1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Fundo de Cultura do Estado da Bahia - FCBA 0,00 0,00 0,00 51.265,00 53.828,25 56.391,50 1.7.2.9.99.0.1.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 465.669,00 488.952,45 512.235,90 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 18 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA ESTIMATIVA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 07/10/2021 - 10:02:28 Página: 7 de 9 Código Descrição da Rubrica 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 29.619.327,40 0,00 30.969.002,00 31.964.159,45 33.562.367,42 35.160.575,40 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E 0,00 0,00 0,00 31.964.159,45 33.562.367,42 35.160.575,40 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d 0,00 0,00 0,00 31.964.159,45 33.562.367,42 35.160.575,40 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolviment 0,00 0,00 0,00 31.964.159,45 33.562.367,42 35.160.575,40 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 112.234,03 50.698.857,21 400.427,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.584,13 0,00 23.397,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 60.197,78 0,00 235.450,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 0,00 0,00 22.294,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 0,00 0,00 22.294,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 60.197,78 0,00 213.156,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 60.197,78 0,00 213.156,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 48.452,12 0,00 141.580,00 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 686.868,69 0,00 10.977.462,00 11.006.509,75 11.556.835,24 12.107.160,73 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 371.508,69 0,00 2.670.038,00 2.462.867,65 2.586.011,03 2.709.154,42 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 371.508,69 0,00 2.670.038,00 2.462.867,65 2.586.011,03 2.709.154,42 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 2.462.867,65 2.586.011,03 2.709.154,42 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 2.462.867,65 2.586.011,03 2.709.154,42 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 0,00 0,00 0,00 2.462.867,65 2.586.011,03 2.709.154,42 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 371.508,69 0,00 2.650.038,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 173.282,00 181.946,10 191.043,41 200.140,71 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 139.491,00 163.746,10 171.933,41 180.120,71 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 139.491,00 163.746,10 171.933,41 180.120,71 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 163.746,10 171.933,41 180.120,71 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 163.746,10 171.933,41 180.120,71 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 33.791,00 18.200,00 19.110,00 20.020,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 18.200,00 19.110,00 20.020,00 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 18.200,00 19.110,00 20.020,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 0,00 0,00 0,00 18.200,00 19.110,00 20.020,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 315.360,00 0,00 8.134.142,00 8.361.696,00 8.779.780,80 9.197.865,60 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 315.360,00 0,00 6.234.142,00 6.266.696,00 6.580.030,80 6.893.365,60 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 1.479.903,00 1.553.898,15 1.627.893,30 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a F 0,00 0,00 0,00 1.247.175,00 1.309.533,75 1.371.892,50 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 472.500,00 496.125,00 519.750,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 472.500,00 496.125,00 519.750,00 2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 609.000,00 639.450,00 669.900,00 2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 609.000,00 639.450,00 669.900,00 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 19 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA ESTIMATIVA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 07/10/2021 - 10:02:28 Página: 8 de 9 Código Descrição da Rubrica 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2.4.1.1.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 55.225,00 57.986,25 60.747,50 2.4.1.1.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 55.225,00 57.986,25 60.747,50 2.4.1.1.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviço 0,00 0,00 0,00 110.450,00 115.972,50 121.495,00 2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 0,00 0,00 0,00 110.450,00 115.972,50 121.495,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a F 0,00 0,00 0,00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 2.4.1.1.51.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviço 0,00 0,00 0,00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviç 0,00 0,00 0,00 125.000,00 131.250,00 137.500,00 2.4.1.1.52.0.0.00.99.00 Outras Transf. Recursos - SUS 0,00 0,00 0,00 107.728,00 113.114,40 118.500,80 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa 0,00 0,00 0,00 1.237.793,00 1.299.682,65 1.361.572,30 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 1.237.793,00 1.299.682,65 1.361.572,30 2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 1.237.793,00 1.299.682,65 1.361.572,30 2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 1.237.793,00 1.299.682,65 1.361.572,30 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 3.549.000,00 3.726.450,00 3.903.900,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SU 0,00 0,00 0,00 157.500,00 165.375,00 173.250,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - 0,00 0,00 0,00 157.500,00 165.375,00 173.250,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educaçã 0,00 0,00 0,00 105.000,00 110.250,00 115.500,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educ 0,00 0,00 0,00 105.000,00 110.250,00 115.500,00 2.4.1.4.55.0.1.00.00.00 Outras Tranferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 3.286.500,00 3.450.825,00 3.615.150,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 1.900.000,00 2.095.000,00 2.199.750,00 2.304.500,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 2.095.000,00 2.199.750,00 2.304.500,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - 0,00 0,00 0,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.328.250,00 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educ 0,00 0,00 0,00 105.000,00 110.250,00 115.500,00 2.4.2.2.55.0.0.00.99.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 0,00 0,00 0,00 782.500,00 821.625,00 860.750,00 9.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - FPM 0,00 0,00 0,00 -8.878.150,00 -9.322.057,50 -9.765.965,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - ITR 0,00 0,00 0,00 -28.087,50 -29.491,88 -30.896,25 9.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO 0,00 0,00 0,00 -15.954,00 -16.751,70 -17.549,40 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS 0,00 0,00 0,00 -4.029.788,00 -4.231.277,40 -4.432.766,80 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - IPVA 0,00 0,00 0,00 -514.664,00 -540.397,20 -566.130,40 9.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - IPI 0,00 0,00 0,00 -36.139,00 -37.945,95 -39.752,90 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 20 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: - CAETITE - BA ESTIMATIVA DE RECEITA Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 07/10/2021 - 10:02:28 Página: 9 de 9 Código Descrição da Rubrica 2019 2020 2021 2022 2023 2024 TOTAL GERAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 119.493.136,18 147.986.628,51 191.213.455,00 184.000.000,00 193.199.928,02 202.862.964,52 : : : Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 21 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Fortalecer os serviços da atenção básica, ampliando as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, intervindo no processo saúde-doença, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Recurso do Programa R$ 10.407.147,09 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS SAÚDE HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA AQUISIÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS I ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD POPULAÇÃO CARENTE PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS AD AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 1 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 22 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Prevenir a população de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de zoonoses e endemias. Recurso do Programa R$ 12.063.182,74 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS SAÚDE SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 2 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 23 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, promovendo qualidade, integralidade, equidade e a humanização na atenção à saúde da população. Recurso do Programa R$ 138.679.176,96 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS SAÚDE MAIS SAÚDE Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIAD AS UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAMU POPULAÇÃO ATENDIDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO SUS POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 3 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 24 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA POPULAÇÃO ATENDIDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - UNACON AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta ENFRETAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE PANDEMIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL / CEO POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta OUTROS PROGRAMAS DO FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 4 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 25 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) GESTÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DA AÇÕES DA CASA DA GESTANTE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 5 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 26 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Promover saúde pública e gratuita de qualidade para todos, com ampliação da cobertura do serviço de atenção primária à saúde em todo município, com ênfase nas Unidades de Saúde, Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde. Recurso do Programa R$ 4.937.101,87 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS SAÚDE MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIAD AS UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POPULAÇÃO ATENDIDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 6 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 27 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Ofertar uma educação básica de qualidade, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo a educação contextualizada. Recurso do Programa R$ 172.450.630,22 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS EDUCAÇÃO CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, AMPLIACÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIAD AS UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ENSINO BÁSICO AQUISIÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF GERIR RECURSOS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 70% ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DO ENSINO BÁSICO ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 7 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 28 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDEB - 30% AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta OUTROS PROGRAMAS DO FNDE AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVÍDIO TEIXEIRA ESCOLA CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE ESCOLAS ATENDIDAS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 8 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 29 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, até o final da vigência do PME - Plano Municipal de Educação. Recurso do Programa R$ 21.989.705,64 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS EDUCAÇÃO PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% CRIANÇAS ATENDIDAS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE E DISTRITOS 50 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCACÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30% AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE E DISTRITOS 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 9 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 30 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Criar cursos profissionalizantes voltados à agricultura, avicultura, pecuária e agroindústria, propiciando aos estudantes o ingresso ao mercado de trabalho. Recurso do Programa R$ 506.680,64 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS EDUCAÇÃO INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO / TÉCNICO ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 10 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 31 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Promover o desenvolvimento dos alunos em todas as dimensões: intelectual, física, emocional, social e cultural e constituir a escola integral como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais. Recurso do Programa R$ 4.362.950,11 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS EDUCAÇÃO PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUCÃO, AMPLIACÃO E REFORMA DE CRECHES CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 11 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 32 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Promover políticas públicas em parceria com órgãos governamentais e universidades, proporcionado o acesso do cidadão ao ensino superior. Recurso do Programa R$ 103.945,03 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS EDUCAÇÃO INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 70 PERCENTUAL Página: 12 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 33 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Capacitar as crianças de 0 a 3 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Recurso do Programa R$ 6.700.589,08 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS EDUCAÇÃO CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DO V.A.A.T - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 13 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 34 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Ofertar ao aluno o acesso a educação inclusiva, através de fluxos de trabalho intuitivos e integrações simplificadas, disponibilizando os recursos e ferramentas para ajudar em sua integração. Recurso do Programa R$ 8.091.072,88 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS EDUCAÇÃO ACESSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 60 PERCENTUAL Página: 14 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 35 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Desenvolver ações sociais e programas de atendimento aos indivíduos em situação de risco pessoal e social (crianças, adolescentes, adultos, idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres). Recurso do Programa R$ 32.631.516,36 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS ASSISTÊNCIA SOCIAL CAETITÉ É MAIS SOCIAL Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE E DISTRITOS 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 15 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 36 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CREAS UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CADASTRO ÚNICO) POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DO SUAS POPULAÇÃO CARENTE UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DO PROGRAMA ACESSUAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 16 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 37 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) GESTÃO DE AÇÕES DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE COMBATE Á PANDEMIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE E DISTRITOS 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DO PROINCO AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO PROJETO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 17 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 38 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Promover atendimento das famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social e com poucos recursos financeiros buscando melhoria de moradia, educação e acesso a oportunidades para seu desenvolvimento enquanto cidadão. Recurso do Programa R$ 1.170.783,37 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS POPULAÇÃO OUVIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 18 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 39 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Resgatar fatos históricos e diferentes culturas do nosso município, promovendo-a como direito, cidadania e como política pública, apoiar e incentivar a prática de esportes, as comemorações de festividades, difundir as manifestações culturais e estabelecer mecanismos de preservação cultural com a participação da sociedade como um todo. Recurso do Programa R$ 18.263.554,71 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS CULTURA DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DA DIVISÃO DE CULTURA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, EDUCAT.E FOLCLÓRICAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE MUSEUS PÚBLICOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DA SECELT AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 19 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 40 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Incentivar a prática do esporte como forma de inclusão social, promovendo a integração da comunidade, através de práticas desportivas formais e não formais e buscar talentos no esporte para representarem o município. Recurso do Programa R$ 1.648.902,97 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS ESPORTE E LAZER INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÕES DESPORTISTAS Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 20 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 41 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Promover condições que visem a melhoria da qualidade de vida da população, dotando o município de infraestrutura de trafegabilidade, mobilidade urbana e conjunto de ações, contemplando os serviços de utilidade pública em toda extensão rural e urbana. Recurso do Programa R$ 141.814.996,26 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS AQUISIÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO - BR-030 UNIDADE CONSTRUÍDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 21 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 42 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIAD AS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE PARCERIA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE E DISTRITOS 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIAD AS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIAD AS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 22 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 43 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) CONSTRUÇÃO E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE MELHORIA HABITACIONAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE E DISTRITOS 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 23 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 44 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Propiciar o bom estado de conservação das estradas vicinais, garantindo a maior comodidade, trafegabilidade e mobilidade, com segurança e evitando problemas no deslocamento. Recurso do Programa R$ 43.287.739,83 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 24 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 45 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Incentivar o pequeno empreendedor, dando chances de crescimento a quem está na mesma comunidade, fortalecendo a economia do lugar e melhorando a visibilidade e a possibilidade de conseguir investimentos de empresas maiores. Recurso do Programa R$ 5.025.092,23 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS FOMENTO A ECONOMIA LOCAL Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE E DISTRITOS 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO AO EMPREENDEDOR AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 25 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 46 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE CAETITÉ UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Página: 26 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 47 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Promover o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo na economia solidária, mediante modernização do sistema produtivo e a valorização referido do produtor. Recurso do Programa R$ 1.153.832,31 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida ZONA RURAL 100 PERCENTUAL Página: 27 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 48 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Promover assistência técnica e capacitação aos pequenos produtores, através de parcerias de órgãos governamentais e incentivar a agricultura familiar e a economia solidária. Recurso do Programa R$ 6.732.689,05 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA SERTÃO FORTE Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida ZONA RURAL 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 28 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 49 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Implantar campanhas de educação ambiental, melhorar o sistema de coleta seletiva, revitalizar espaços públicos com base em conceitos ecologicamente correto, visando conscientizar os diversos segmentos no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente. Recurso do Programa R$ 10.312.976,79 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEIO AMBIENTE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PUBLICA Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE UNIDADE CONSTRUÍDA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE PARCEIRAS - CONSÓRCIO PÚBLICO AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 UNIDADE Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 29 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 50 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DE AÇÕES DE COLETA SELETIVA POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE E DISTRITOS 70 PERCENTUAL Página: 30 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 51 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos através de práticas tradicionais no que tange à promoção da sustentabilidade em cumprimento a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabelecer diretrizes para o manejo adequado de resíduos. Recurso do Programa R$ 23.178.120,86 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEIO AMBIENTE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SOLÍDOS Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PUBLICA Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE E DISTRITOS 100 PERCENTUAL Página: 31 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 52 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Melhorar a base de informação sobre recursos hídricos disponíveis no munícipio e melhorar a articulação entre os entes federativos, na operacionalização dos planos de gestão das águas e manutenção de um conjunto de ações integradas, contemplando o sistema de redes de esgoto, água e aterro sanitário, visando elevar a qualidade de vida de nossa população. Recurso do Programa R$ 23.047.333,77 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL RECURSOS HIDRÍCOS FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida ZONA RURAL 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES, BARRAGENS E CISTERNAS UNIDADES CONSTRUÍDAS PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida ZONA RURAL 100 PERCENTUAL Página: 32 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 53 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Promover soluções para gerenciamento da Iluminação pública com um sistema otimizado, garantindo qualidade de vida aos cidadãos da sede ou do campo, buscando parcerias com Governo do Estado e União, ou através de PPP - Parceria Pública Privada. Recurso do Programa R$ 4.066.497,33 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PUBLICA Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 90 PERCENTUAL Página: 33 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 54 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Possibilitar a gestão a atender aos interesses da população buscando excelência em qualidade, seguindo, os princípios constitucionais. Recurso do Programa R$ 11.790.663,91 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA GESTÃO FISCAL SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável GABINETE DO PREFEITO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE DO GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta REALIZACÃO DE CONCURSO PÚBLICO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 34 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 55 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) GESTÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA E PUBLICIDADE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Página: 35 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 56 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Subsidiar o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização setorial. Recurso do Programa R$ 43.553.421,95 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA GESTÃO FISCAL CAETITÉ LEGAL Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJ. E FINANCAS Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta SENTENÇAS JUDICIAIS - TRABALHISTAS AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA ORDEM PÚBLICA POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE SEC. ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta Página: 36 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 57 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 50 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PONTO CIDADÃO AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIARIA AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 37 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 58 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Assegurar recursos financeiros para honrar dívidas contratuais com a previdência social e operações de créditos, assumidos pela atual gestão e anteriores, através do equilíbrio orçamentário das contas públicas (Superávit Primário). Recurso do Programa R$ 12.110.011,46 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA GESTÃO FISCAL NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJ. E FINANCAS Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Página: 38 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 59 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Assegurar e manter atualizada a contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP. Recurso do Programa R$ 5.302.831,47 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA GESTÃO FISCAL PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJ. E FINANCAS Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PASEP AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Página: 39 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 60 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Fornecer aos gestores, de todos os níveis, informações para a tomada de decisão e relatos que venham auxiliar o controle dos processos, para alcançar as metas estabelecidas e resguardar os interesses da organização, colaborando na definição de suas responsabilidades. Recurso do Programa R$ 1.016.420,56 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE MUNICIPAL TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Unidade Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL AÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL POPULAÇÃO OUVIDA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida TODO MUNICÍPIO 100 PERCENTUAL Página: 40 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 61 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PLANO PLURIANUAL - Espelho PPA: ( 2022 - 2025 ) OBJETIVO Estabelecer uma relação entre Estado e sociedade, exercendo a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do Poder Público, com transparência e interatividade, enfatizando a normatização e o controle social. Recurso do Programa R$ 26.665.851,17 Eixo Estruturante / Diretriz Estratégica Área Temática Programa AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS AÇÕES LEGISLATIVAS CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido META 1 UNIDADE 1 1 Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - LEGISLATIVO AQUISIÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Iniciativa / Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida SEDE 100 PERCENTUAL Página: 41 de 41 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 62 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Eixo Estruturante Programa 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PROGRAMAS POR DIRETRIZ ESTRATÉGICA / EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 1 - INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS 005 - CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA 40.010.586,75 42.011.116,08 44.111.671,89 46.317.255,50 006 - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL 5.101.871,90 5.356.965,50 5.624.813,78 5.906.054,46 007 - INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL 117.555,90 123.433,69 129.605,40 136.085,65 008 - HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE 2.414.581,25 2.535.310,31 2.662.075,92 2.795.179,61 009 - SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS 2.798.105,10 2.938.010,35 3.087.910,87 3.239.156,42 010 - MAIS SAÚDE 32.175.210,00 33.783.970,50 35.473.169,01 37.246.827,45 013 - CAETITÉ É MAIS SOCIAL 7.570.907,20 7.949.452,57 8.346.925,18 8.764.231,41 017 - PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL 1.012.256,05 1.062.868,85 1.116.012,30 1.171.812,91 018 - DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA 4.237.360,80 4.449.228,84 4.671.690,27 4.905.274,80 019 - INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÕES DESPORTISTAS 382.565,00 401.693,25 421.777,91 442.866,81 020 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 24.116,40 25.322,33 26.588,44 27.917,86 021 - CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS 1.554.615,95 1.632.346,75 1.713.964,09 1.799.662,29 023 - ACESSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1.877.224,65 1.971.085,88 2.069.640,17 2.173.122,18 030 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 1.145.466,05 1.202.739,35 1.262.876,33 1.326.020,14 024 - ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 271.705,80 285.219,09 299.480,04 314.378,44 Total do Eixo Estruturante: 100.694.128,80 105.728.763,34 111.018.201,60 116.565.845,93 2 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Página: 1 de 3 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 63 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Eixo Estruturante Programa 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PROGRAMAS POR DIRETRIZ ESTRATÉGICA / EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 011 - PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA 32.902.759,25 34.547.897,17 36.275.292,07 38.089.047,77 012 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 267.702,75 281.087,89 295.142,28 309.899,39 014 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.392.732,65 2.512.369,28 2.637.987,73 2.769.887,13 016 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA 5.347.254,15 5.614.616,86 5.895.347,68 6.190.115,08 015 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SOLÍDOS 5.377.598,30 5.646.478,21 5.928.802,12 6.225.242,23 025 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 943.475,50 990.649,27 1.040.181,74 1.092.190,82 027 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 10.043.267,85 10.545.431,24 11.072.702,80 11.626.337,94 028 - SERTÃO FORTE 1.562.054,25 1.640.156,96 1.722.204,80 1.808.273,04 029 - FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 1.165.943,50 1.224.240,67 1.285.452,71 1.349.455,35 Total do Eixo Estruturante: 60.002.788,20 63.002.927,55 66.153.113,93 69.460.448,75 3 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA 002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.735.573,55 2.872.352,22 3.015.969,83 3.166.768,31 003 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 235.821,60 247.612,68 259.993,31 272.992,97 004 - CAETITÉ LEGAL 10.104.909,25 10.610.154,70 11.140.662,45 11.697.695,55 022 - NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 2.809.665,95 2.950.149,25 3.097.656,71 3.252.539,55 026 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 1.230.319,65 1.291.835,63 1.356.427,41 1.424.248,78 Total do Eixo Estruturante: 17.116.290,00 17.972.104,48 18.870.709,71 19.814.245,16 4 - AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS Página: 2 de 3 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 64 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Eixo Estruturante Programa 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PROGRAMAS POR DIRETRIZ ESTRATÉGICA / EIXO ESTRUTURANTE DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 001 - CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 6.186.793,00 6.496.132,65 6.820.939,28 7.161.986,24 Total do Eixo Estruturante: 6.186.793,00 6.496.132,65 6.820.939,28 7.161.986,24 Total Geral: 184.000.000,00 193.199.928,02 202.862.964,52 213.002.526,08 Página: 3 de 3 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 65 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código / Função de Governo 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DAS FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 01 - Legislativa 6.186.793,00 6.496.132,65 6.820.939,28 7.161.986,24 02 - Judiciária 891.118,20 935.674,11 982.457,82 1.031.580,71 04 - Administração 25.003.943,84 26.254.141,03 27.566.848,08 28.945.190,46 06 - Segurança Pública 97.673,10 102.556,75 107.684,59 113.068,82 08 - Assistência Social 7.996.856,25 8.396.627,07 8.816.458,40 9.257.165,69 09 - Previdência Social 372.360,76 390.978,79 410.527,72 431.054,10 10 - Saúde 38.533.362,40 40.460.030,51 42.486.032,13 44.607.183,62 12 - Educação 49.698.227,60 52.183.139,08 54.792.296,07 57.531.910,85 13 - Cultura 2.842.803,20 2.984.943,36 3.134.190,52 3.290.900,06 15 - Urbanismo 23.791.924,25 24.981.520,43 26.230.596,46 27.542.117,28 16 - Habitação 479.161,80 503.119,89 528.275,89 554.689,68 17 - Saneamento 2.770.070,10 2.908.573,60 3.054.002,28 3.206.702,40 18 - Gestão Ambiental 2.521.752,45 2.647.840,07 2.780.232,06 2.919.243,67 20 - Agricultura 4.162.621,15 4.370.752,20 4.589.329,80 4.818.484,29 22 - Indústria 201.000,00 211.050,00 221.602,50 232.682,63 23 - Comércio e Serviços 120.847,15 126.889,51 133.233,98 139.895,68 25 - Energia 943.475,50 990.649,27 1.040.181,74 1.092.190,82 26 - Transporte 11.621.180,65 12.202.239,67 12.812.351,67 13.452.969,37 Página: 1 de 2 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 66 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código / Função de Governo 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DAS FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 27 - Desporto e Lazer 1.752.046,40 1.839.648,72 1.931.631,15 2.028.212,71 28 - Encargos especiais 2.809.665,95 2.950.149,25 3.097.656,71 3.252.539,55 99 - Reserva de Contingência 1.203.116,25 1.263.272,06 1.326.435,67 1.392.757,45 Total Geral das Funções de Governo: 184.000.000,00 193.199.928,02 202.862.964,52 213.002.526,08 Página: 2 de 2 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 67 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Função SubFunção 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 01 - Legislativa 31 - Ação Legislativa 6.186.793,00 6.496.132,65 6.820.939,28 7.161.986,24 Total da Função de Governo: 6.186.793,00 6.496.132,65 6.820.939,28 7.161.986,24 02 - Judiciária 61 - Ação Judiciária 891.118,20 935.674,11 982.457,82 1.031.580,71 Total da Função de Governo: 891.118,20 935.674,11 982.457,82 1.031.580,71 04 - Administração 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.259.405,59 24.422.375,87 25.643.494,67 26.925.669,40 123 - Administração Financeira 1.276.489,20 1.340.313,66 1.407.329,34 1.477.695,80 131 - Comunicação Social 165.370,80 173.639,34 182.321,31 191.437,37 332 - Relações de Trabalho 34.068,30 35.771,71 37.560,30 39.438,31 124 - Controle Interno 235.821,60 247.612,68 259.993,31 272.992,97 128 - Formação de Recursos Humanos 32.788,35 34.427,77 36.149,15 37.956,61 Total da Função de Governo: 25.003.943,84 26.254.141,03 27.566.848,08 28.945.190,46 06 - Segurança Pública 181 - Policiamento 97.673,10 102.556,75 107.684,59 113.068,82 Total da Função de Governo: 97.673,10 102.556,75 107.684,59 113.068,82 Página: 1 de 6 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 68 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Função SubFunção 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 7.018.480,70 7.369.332,74 7.737.799,37 8.124.573,72 241 - Assistência ao Idoso 28.072,80 29.476,44 30.950,26 32.497,77 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 950.302,75 997.817,89 1.047.708,77 1.100.094,20 Total da Função de Governo: 7.996.856,25 8.396.627,07 8.816.458,40 9.257.165,69 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 372.360,76 390.978,79 410.527,72 431.054,10 Total da Função de Governo: 372.360,76 390.978,79 410.527,72 431.054,10 10 - Saúde 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.454,70 102.327,44 107.443,81 112.816,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.676.576,70 18.560.405,53 19.488.425,80 20.462.847,09 304 - Vigilância Sanitária 165.653,85 173.936,54 185.633,37 191.765,04 301 - Atenção Básica 19.722.721,90 20.708.857,99 21.744.300,99 22.831.515,92 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 206.429,05 216.750,50 227.588,03 238.967,43 305 - Vigilância Epidemiológica 664.526,20 697.752,51 732.640,13 769.272,14 Total da Função de Governo: 38.533.362,40 40.460.030,51 42.486.032,13 44.607.183,62 12 - Educação Página: 2 de 6 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 69 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Função SubFunção 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 125 - Normatização e Fiscalização 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 362 - Ensino Médio 117.555,90 123.433,69 129.605,40 136.085,65 364 - Ensino Superior 24.116,40 25.322,33 26.588,44 27.917,86 366 - Educação de Jovens e Adultos 1.459.876,95 1.532.870,80 1.609.514,34 1.689.990,06 361 - Ensino Fundamental 38.445.709,80 40.367.995,28 42.386.395,05 44.505.714,81 365 - Educação Infantil 7.668.743,90 8.052.181,10 8.454.790,17 8.877.529,66 367 - Educação Especial 1.877.224,65 1.971.085,88 2.069.640,17 2.173.122,18 Total da Função de Governo: 49.698.227,60 52.183.139,08 54.792.296,07 57.531.910,85 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 2.842.803,20 2.984.943,36 3.134.190,52 3.290.900,06 Total da Função de Governo: 2.842.803,20 2.984.943,36 3.134.190,52 3.290.900,06 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 6.817.358,70 7.158.226,61 7.516.137,96 7.891.935,86 451 - Infra-estrutura Urbana 16.974.565,55 17.823.293,82 18.714.458,50 19.650.181,42 Total da Função de Governo: 23.791.924,25 24.981.520,43 26.230.596,46 27.542.117,28 16 - Habitação 482 - Habitação Urbana 479.161,80 503.119,89 528.275,89 554.689,68 Página: 3 de 6 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 70 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Função SubFunção 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 Total da Função de Governo: 479.161,80 503.119,89 528.275,89 554.689,68 17 - Saneamento 511 - Saneamento Básico Rural 304.189,20 319.398,66 335.368,59 352.137,02 512 - Saneamento Básico Urbano 2.465.880,90 2.589.174,94 2.718.633,69 2.854.565,38 Total da Função de Governo: 2.770.070,10 2.908.573,60 3.054.002,28 3.206.702,40 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 489.760,95 514.249,00 539.961,44 566.959,52 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 129.019,80 135.470,79 142.244,33 149.356,54 542 - Controle Ambiental 1.902.971,70 1.998.120,28 2.098.026,29 2.202.927,61 Total da Função de Governo: 2.521.752,45 2.647.840,07 2.780.232,06 2.919.243,67 20 - Agricultura 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.438.653,40 1.510.586,07 1.586.155,37 1.665.421,14 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 90.553,70 95.081,38 99.835,45 104.827,22 605 - Abastecimento 903.236,35 948.398,17 995.818,07 1.045.338,97 604 - Defesa Sanitária Animal 548.906,70 576.352,03 605.169,64 635.428,12 606 - Extenção Rural 1.181.271,00 1.240.334,55 1.302.351,27 1.367.468,84 Total da Função de Governo: 4.162.621,15 4.370.752,20 4.589.329,80 4.818.484,29 Página: 4 de 6 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 71 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Função SubFunção 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 665 - Normatização e Qualidade 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63 Total da Função de Governo: 201.000,00 211.050,00 221.602,50 232.682,63 23 - Comércio e Serviços 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 32.847,15 34.489,51 36.213,98 38.024,68 334 - Fomento ao Trabalho 88.000,00 92.400,00 97.020,00 101.871,00 Total da Função de Governo: 120.847,15 126.889,51 133.233,98 139.895,68 25 - Energia 752 - Energia Elétrica 943.475,50 990.649,27 1.040.181,74 1.092.190,82 Total da Função de Governo: 943.475,50 990.649,27 1.040.181,74 1.092.190,82 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 11.621.180,65 12.202.239,67 12.812.351,67 13.452.969,37 Total da Função de Governo: 11.621.180,65 12.202.239,67 12.812.351,67 13.452.969,37 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1.752.046,40 1.839.648,72 1.931.631,15 2.028.212,71 Página: 5 de 6 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 72 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Função SubFunção 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DAS SUBFUNÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 Total da Função de Governo: 1.752.046,40 1.839.648,72 1.931.631,15 2.028.212,71 28 - Encargos especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 2.809.665,95 2.950.149,25 3.097.656,71 3.252.539,55 Total da Função de Governo: 2.809.665,95 2.950.149,25 3.097.656,71 3.252.539,55 99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 1.203.116,25 1.263.272,06 1.326.435,67 1.392.757,45 Total da Função de Governo: 1.203.116,25 1.263.272,06 1.326.435,67 1.392.757,45 Total Geral das Funções de Governo: 184.000.000,00 193.199.928,02 202.862.964,52 213.002.526,08 Página: 6 de 6 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 73 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Programas de Governo 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 001 - CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 6.186.793,00 6.496.132,65 6.820.939,28 7.161.986,24 Estabelecer uma relação entre Estado e sociedade, exercendo a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do Poder Público, com transparência e interatividade, enfatizando a normatização e o controle social. Objetivo: 002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.735.573,55 2.872.352,22 3.015.969,83 3.166.768,31 Objetivo: Possibilitar a gestão a atender aos interesses da população buscando excelência em qualidade, seguindo, os princípios constitucionais. 003 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 235.821,60 247.612,68 259.993,31 272.992,97 Fornecer aos gestores, de todos os níveis, informações para a tomada de decisão e relatos que venham auxiliar o controle dos processos, para alcançar as metas estabelecidas e resguardar os interesses da organização, colaborando na definição de suas responsabilidades. Objetivo: 004 - CAETITÉ LEGAL 10.104.909,25 10.610.154,70 11.140.662,45 11.697.695,55 Objetivo: Subsidiar o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização setorial. 005 - CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA 40.010.586,75 42.011.116,08 44.111.671,89 46.317.255,50 Objetivo: Ofertar uma educação básica de qualidade, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo a educação contextualizada. 006 - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL 5.101.871,90 5.356.965,50 5.624.813,78 5.906.054,46 Ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, até o final da vigência do PME - Plano Municipal de Educação. Objetivo: 007 - INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL 117.555,90 123.433,69 129.605,40 136.085,65 Objetivo: Criar cursos profissionalizantes voltados à agricultura, avicultura, pecuária e agroindústria, propiciando aos estudantes o ingresso ao mercado de trabalho. 008 - HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE 2.414.581,25 2.535.310,31 2.662.075,92 2.795.179,61 Fortalecer os serviços da atenção básica, ampliando as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, intervindo no processo saúde-doença, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Objetivo: 009 - SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS 2.798.105,10 2.938.010,35 3.087.910,87 3.239.156,42 Prevenir a população de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de zoonoses e endemias. Objetivo: 010 - MAIS SAÚDE 32.175.210,00 33.783.970,50 35.473.169,01 37.246.827,45 Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, promovendo qualidade, integralidade, equidade e a humanização na atenção à saúde da população. Página: 1 de 4 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 74 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Programas de Governo 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 011 - PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA 32.902.759,25 34.547.897,17 36.275.292,07 38.089.047,77 Promover condições que visem a melhoria da qualidade de vida da população, dotando o município de infraestrutura de trafegabilidade, mobilidade urbana e conjunto de ações, contemplando os serviços de utilidade pública em toda extensão rural e urbana. Objetivo: 012 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 267.702,75 281.087,89 295.142,28 309.899,39 Promover o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo na economia solidária, mediante modernização do sistema produtivo e a valorização referido do produtor. Objetivo: 013 - CAETITÉ É MAIS SOCIAL 7.570.907,20 7.949.452,57 8.346.925,18 8.764.231,41 Desenvolver ações sociais e programas de atendimento aos indivíduos em situação de risco pessoal e social (crianças, adolescentes, adultos, idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres). Objetivo: 014 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.392.732,65 2.512.369,28 2.637.987,73 2.769.887,13 Implantar campanhas de educação ambiental, melhorar o sistema de coleta seletiva, revitalizar espaços públicos com base em conceitos ecologicamente correto, visando conscientizar os diversos segmentos no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente. Objetivo: 015 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SOLÍDOS 5.377.598,30 5.646.478,21 5.928.802,12 6.225.242,23 Melhorar a Gestão de Resíduos Sólidos através de práticas tradicionais no que tange à promoção da sustentabilidade em cumprimento a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabelecer diretrizes para o manejo adequado de resíduos. Objetivo: 016 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA 5.347.254,15 5.614.616,86 5.895.347,68 6.190.115,08 Melhorar a base de informação sobre recursos hídricos disponíveis no munícipio e melhorar a articulação entre os entes federativos, na operacionalização dos planos de gestão das águas e manutenção de um conjunto de ações integradas, contemplando o sistema de redes de esgoto, água e aterro sanitário, visando elevar a qualidade de vida de nossa população. Objetivo: 017 - PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL 1.012.256,05 1.062.868,85 1.116.012,30 1.171.812,91 Promover o desenvolvimento dos alunos em todas as dimensões: intelectual, física, emocional, social e cultural e constituir a escola integral como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais. Objetivo: 018 - DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA 4.237.360,80 4.449.228,84 4.671.690,27 4.905.274,80 Resgatar fatos históricos e diferentes culturas do nosso município, promovendo-a como direito, cidadania e como política pública, apoiar e incentivar a prática de esportes, as comemorações de festividades, difundir as manifestações culturais e estabelecer mecanismos de preservação cultural com a participação da sociedade como um todo. Objetivo: 019 - INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÕES DESPORTISTAS 382.565,00 401.693,25 421.777,91 442.866,81 Incentivar a prática do esporte como forma de inclusão social, promovendo a integração da comunidade, através de práticas desportivas formais e não formais e buscar talentos no esporte para representarem o município. Objetivo: Página: 2 de 4 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 75 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Programas de Governo 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 020 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 24.116,40 25.322,33 26.588,44 27.917,86 Objetivo: Promover políticas públicas em parceria com órgãos governamentais e universidades, proporcionado o acesso do cidadão ao ensino superior. 021 - CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS 1.554.615,95 1.632.346,75 1.713.964,09 1.799.662,29 Capacitar as crianças de 0 a 3 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Objetivo: 022 - NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 2.809.665,95 2.950.149,25 3.097.656,71 3.252.539,55 Assegurar recursos financeiros para honrar dívidas contratuais com a previdência social e operações de créditos, assumidos pela atual gestão e anteriores, através do equilíbrio orçamentário das contas públicas (Superávit Primário). Objetivo: 023 - ACESSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA 1.877.224,65 1.971.085,88 2.069.640,17 2.173.122,18 Objetivo: Ofertar ao aluno o acesso a educação inclusiva, através de fluxos de trabalho intuitivos e integrações simplificadas, disponibilizando os recursos e ferramentas para ajudar em sua integração. 024 - ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 271.705,80 285.219,09 299.480,04 314.378,44 Promover atendimento das famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social e com poucos recursos financeiros buscando melhoria de moradia, educação e acesso a oportunidades para seu desenvolvimento enquanto cidadão. Objetivo: 025 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 943.475,50 990.649,27 1.040.181,74 1.092.190,82 Promover soluções para gerenciamento da Iluminação pública com um sistema otimizado, garantindo qualidade de vida aos cidadãos da sede ou do campo, buscando parcerias com Governo do Estado e União, ou através de PPP - Parceria Pública Privada. Objetivo: 026 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 1.230.319,65 1.291.835,63 1.356.427,41 1.424.248,78 Objetivo: Assegurar e manter atualizada a contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP. 027 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 10.043.267,85 10.545.431,24 11.072.702,80 11.626.337,94 Objetivo: Propiciar o bom estado de conservação das estradas vicinais, garantindo a maior comodidade, trafegabilidade e mobilidade, com segurança e evitando problemas no deslocamento. 028 - SERTÃO FORTE 1.562.054,25 1.640.156,96 1.722.204,80 1.808.273,04 Objetivo: Promover assistência técnica e capacitação aos pequenos produtores, através de parcerias de órgãos governamentais e incentivar a agricultura familiar e a economia solidária. 029 - FOMENTO A ECONOMIA LOCAL 1.165.943,50 1.224.240,67 1.285.452,71 1.349.455,35 Incentivar o pequeno empreendedor, dando chances de crescimento a quem está na mesma comunidade, fortalecendo a economia do lugar e melhorando a visibilidade e a possibilidade de conseguir investimentos de empresas maiores. Objetivo: Página: 3 de 4 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 76 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Programas de Governo 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Plano Plurianual ( PPA ): ( 2022 - 2025 ) 2023 2024 2025 030 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 1.145.466,05 1.202.739,35 1.262.876,33 1.326.020,14 Promover saúde pública e gratuita de qualidade para todos, com ampliação da cobertura do serviço de atenção primária à saúde em todo município, com ênfase nas Unidades de Saúde, Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde. Objetivo: Total Geral dos Programas de Governo: 184.000.000,00 193.199.928,02 202.862.964,52 213.002.526,08 Página: 4 de 4 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 77 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 Produto PROGRAMA: 001 - CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - LEGISLATIVO AQUISIÇÃO REALIZADA Promover melhorias na estrutura da Câmara Municipal 1.082 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REALIZADA Promover melhorias na estrutura da Câmara Municipal 2.001 - GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Promover o exercício do mandato parlamentar Produto PROGRAMA: 002 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.046 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE DO GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.003 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.045 - REALIZACÃO DE CONCURSO PÚBLICO AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE IMPRENSA E PUBLICIDADE AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.074 - FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos Página: 1 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 78 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.085 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos Produto PROGRAMA: 003 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.042 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.053 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL POPULAÇÃO OUVIDA Eficientizar os serviços públicos administrativos Produto PROGRAMA: 004 - CAETITÉ LEGAL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.047 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE SEC. ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.017 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIARIA AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.038 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.047 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ORDEM PÚBLICA POPULAÇÃO ATENDIDA Elevar qualidade dos serviços essenciais Página: 2 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 79 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.057 - SENTENÇAS JUDICIAIS - TRABALHISTAS AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.081 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PONTO CIDADÃO AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.119 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos Produto PROGRAMA: 005 - CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIACÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIADAS Elevar o desenvolvimento da educação municipal 1.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - ENSINO BÁSICO AQUISIÇÃO REALIZADA Elevar o desenvolvimento da educação municipal 1.076 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVÍDIO TEIXEIRA ESCOLA CONSTRUÍDA Elevar o desenvolvimento da educação municipal 1.079 - GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF GERIR RECURSOS Elevar o desenvolvimento da educação municipal 2.007 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 70% ALUNOS ATENDIDOS Elevar o desenvolvimento da educação municipal 2.008 - GESTÃO DO ENSINO BÁSICO ALUNOS ATENDIDOS Elevar o desenvolvimento da educação municipal Página: 3 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 80 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT ALUNOS ATENDIDOS Elevar o desenvolvimento da educação municipal 2.010 - GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ALUNOS ATENDIDOS Elevar a qualidade da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino 2.013 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO AÇÃO REALIZADA Elevar o desenvolvimento da educação municipal 2.048 - GESTÃO DAS ACÕES DO FUNDEB - 30% AÇÃO REALIZADA Elevar o desenvolvimento da educação municipal 2.049 - GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ESCOLAS ATENDIDAS Elevar o desenvolvimento da educação municipal 2.051 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE ESCOLAS ATENDIDAS Elevar o desenvolvimento da educação municipal 2.065 - OUTROS PROGRAMAS DO FNDE AÇÃO REALIZADA Elevar o desenvolvimento da educação municipal 2.096 - GESTÃO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.104 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ALUNOS ATENDIDOS Elevar o desenvolvimento da educação municipal Produto PROGRAMA: 006 - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.098 - GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% CRIANÇAS ATENDIDAS Elevar o atendimento na educação infantil a crianças de 03 a 05 anos Página: 4 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 81 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.099 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCACÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30% AÇÃO REALIZADA Elevar o atendimento na educação infantil a crianças de 03 a 05 anos 2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL AÇÃO REALIZADA Elevar o atendimento na educação infantil a crianças de 03 a 05 anos Produto PROGRAMA: 007 - INCENTIVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.012 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO / TÉCNICO ALUNOS ATENDIDOS Elevar o desenvolvimento da educação municipal Produto PROGRAMA: 008 - HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.049 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA AQUISIÇÃO REALIZADA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 2.016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS I ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Elevar a qualidade do atendimento dos serviços de saúde 2.133 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD POPULAÇÃO CARENTE Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.134 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CAPS AD AÇÃO REALIZADA Aprimorar o atendimento psicossocial no munícipio Produto PROGRAMA: 009 - SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.018 - GESTAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade do atendimento dos serviços de saúde Página: 5 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 82 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.019 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS POPULAÇÃO ATENDIDA Elevar a qualidade do atendimento dos serviços de saúde 2.054 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de vida para a população Produto PROGRAMA: 010 - MAIS SAÚDE AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.004 - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIADAS Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 1.048 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDADE MÓVEL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO REALIZADA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 1.077 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REALIZADA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 1.081 - GESTÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS EFEITOS DA PANDEMIA AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade do atendimento dos serviços de saúde 2.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade do atendimento dos serviços de saúde 2.021 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF AÇÃO REALIZADA Aumentar o atendimento em saúde de média e alta complexidade 2.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAMU POPULAÇÃO ATENDIDA Aumentar o atendimento em saúde de média e alta complexidade 2.055 - GESTÃO SUS POPULAÇÃO ATENDIDA Aumentar o atendimento em saúde de média e alta complexidade Página: 6 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 83 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA POPULAÇÃO ATENDIDA Elevar a qualidade do atendimento dos serviços de saúde 2.060 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL / CEO POPULAÇÃO ATENDIDA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 2.063 - ENFRETAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE PANDEMIA AÇÃO REALIZADA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 2.067 - GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA POPULAÇÃO ATENDIDA Aumentar o atendimento em saúde de média e alta complexidade 2.068 - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO REALIZADA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 2.069 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.077 - GESTÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA POPULAÇÃO ATENDIDA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 2.078 - GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR POPULAÇÃO ATENDIDA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 2.080 - GESTÃO DA AÇÕES DA CASA DA GESTANTE AÇÃO REALIZADA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 2.111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AÇÃO REALIZADA Aumentar o atendimento em saúde de média e alta complexidade 2.112 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - UNACON AÇÃO REALIZADA Aumentar o atendimento em saúde de média e alta complexidade Página: 7 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 84 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.118 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE AÇÃO REALIZADA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde Produto PROGRAMA: 011 - PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.005 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 1.006 - CONSTRUÇÃO E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE AÇÃO REALIZADA Incentivar o esporte e a inclusão social 1.008 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.009 - AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.011 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIADAS Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.012 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.013 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIADAS Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIADAS Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS AQUISIÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana Página: 8 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 85 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 1.019 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO UNIDADE CONSTRUÍDA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.020 - IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO - BR-030 UNIDADE CONSTRUÍDA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.044 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.052 - ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.053 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.063 - CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.072 - IMPLANTAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS UNIDADE CONSTRUÍDA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 1.074 - IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE CONSTRUÍDA Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana 2.075 - GESTÃO DE AÇÕES DE PARCERIA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.120 - GESTÃO DE AÇÕES DE MELHORIA HABITACIONAL AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de vida para a população Página: 9 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 86 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.125 - GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos Produto PROGRAMA: 012 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.011 - GESTÃO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA POPULAÇÃO ATENDIDA Elevar a qualidade de vida para a população Produto PROGRAMA: 013 - CAETITÉ É MAIS SOCIAL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.066 - IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO UNIDADE CONSTRUÍDA Aprimorar o atendimento psicossocial no munícipio 1.067 - IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CREAS UNIDADE CONSTRUÍDA Aprimorar o atendimento psicossocial no munícipio 1.068 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO UNIDADE CONSTRUÍDA Atender as pessoas em situação de vulnerabilidade 1.073 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UNIDADE CONSTRUÍDA Atender as pessoas em situação de vulnerabilidade 2.028 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.029 - GESTÃO DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.030 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO REALIZADA Atender as pessoas em situação de vulnerabilidade Página: 10 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 87 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.031 - GESTÃO DE AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.052 - GESTÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CADASTRO ÚNICO) POPULAÇÃO ATENDIDA Elevar a qualidade de vida para a população 2.088 - GESTÃO DE AÇÕES DO SUAS POPULAÇÃO CARENTE Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.089 - GESTÃO DE ATIVIDADES DO BPC NA ESCOLA AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.090 - GESTÃO DE AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS AÇÃO REALIZADA Atender as pessoas em situação de vulnerabilidade 2.091 - GESTÃO DO PROGRAMA ACESSUAS AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.092 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.093 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.094 - GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.128 - GESTÃO DE AÇÕES DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.129 - GESTÃO DE AÇÕES DE COMBATE Á PANDEMIA AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais Página: 11 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 88 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.135 - GESTÃO DE AÇÕES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.136 - GESTÃO DE AÇÕES DO PROINCO AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de vida para a população 2.137 - GESTÃO PROJETO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de vida para a população Produto PROGRAMA: 014 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.070 - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE UNIDADE CONSTRUÍDA Utilizar de forma sustentável os recursos naturais e elevando a qualidade do meio ambiente 2.032 - GESTÃO DE AÇÕES DE COLETA SELETIVA POPULAÇÃO ATENDIDA Utilizar de forma sustentável os recursos naturais e elevando a qualidade do meio ambiente 2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.070 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.113 - GESTÃO DE AÇÕES DE PARCEIRAS - CONSÓRCIO PÚBLICO AÇÃO REALIZADA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 2.115 - GESTÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO REALIZADA Utilizar de forma sustentável os recursos naturais e elevando a qualidade do meio ambiente 2.116 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS AÇÃO REALIZADA Utilizar de forma sustentável os recursos naturais e elevando a qualidade do meio ambiente Página: 12 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 89 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.117 - GESTÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO AÇÃO REALIZADA Utilizar de forma sustentável os recursos naturais e elevando a qualidade do meio ambiente Produto PROGRAMA: 015 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SOLÍDOS AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA AÇÃO REALIZADA Utilizar de forma sustentável os recursos naturais e elevando a qualidade do meio ambiente Produto PROGRAMA: 016 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRÍCA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.016 - IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 1.023 - CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POPULAÇÃO ATENDIDA Elevar qualidade dos serviços essenciais 1.024 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES, BARRAGENS E CISTERNAS UNIDADES CONSTRUÍDAS Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais 2.056 - GESTÃO DAS AÇÕES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POPULAÇÃO ATENDIDA Elevar qualidade dos serviços essenciais Produto PROGRAMA: 017 - PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.045 - CONSTRUCÃO, AMPLIACÃO E REFORMA DE CRECHES CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REALIZADA Elevar o atendimento na educação infantil a crianças de 03 a 05 anos Página: 13 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 90 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 Produto PROGRAMA: 018 - DIVERSIDADE CULTURAL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.034 - GESTÃO DA DIVISÃO DE CULTURA AÇÃO REALIZADA Difundir a cultura em todo território municipal 2.050 - COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, EDUCAT.E FOLCLÓRICAS AÇÃO REALIZADA Difundir a cultura em todo território municipal 2.086 - GESTÃO DE AÇÕES DA SECELT AÇÃO REALIZADA Difundir a cultura em todo território municipal 2.095 - GESTÃO DE AÇÕES DE MUSEUS PÚBLICOS AÇÃO REALIZADA Difundir a cultura em todo território municipal 2.123 - GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO REALIZADA Difundir a cultura em todo território municipal Produto PROGRAMA: 019 - INCENTIVO ÁS PRÁTICAS DE ESPORTES E COMPETIÇÕES DESPORTISTAS AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.035 - GESTÃO DE AÇÕES DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER AÇÃO REALIZADA Incentivar o esporte e a inclusão social Produto PROGRAMA: 020 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.058 - GESTÃO DE AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR ALUNOS ATENDIDOS Elevar o desenvolvimento da educação municipal Produto PROGRAMA: 021 - CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS AÇÕES - ( Código / Descrição ) Página: 14 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 91 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.124 - GESTÃO DE AÇÕES DO V.A.A.T - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB ALUNOS ATENDIDOS Elevar o desenvolvimento da educação municipal Produto PROGRAMA: 022 - NEGOCIAÇÃO DA DIVIDA INTERNA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.005 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Eficientizar os serviços públicos administrativos Produto PROGRAMA: 023 - ACESSIBILIDADE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.109 - GESTÃO DE AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS ATENDIDOS Elevar o desenvolvimento da educação municipal Produto PROGRAMA: 024 - ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.072 - GESTÃO DE AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS POPULAÇÃO OUVIDA Atender as pessoas em situação de vulnerabilidade Produto PROGRAMA: 025 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana Produto PROGRAMA: 026 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.006 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PASEP AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Eficientizar os serviços públicos administrativos Página: 15 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 92 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 Produto PROGRAMA: 027 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS AÇÃO REALIZADA Elevar a qualidade de serviços públicos e mobilidade urbana Produto PROGRAMA: 028 - SERTÃO FORTE AÇÕES - ( Código / Descrição ) 2.026 - GESTÃO DE AÇÕES DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AÇÃO REALIZADA Utilizar de forma sustentável os recursos naturais e elevando a qualidade do meio ambiente 2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.122 - GESTÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AÇÃO REALIZADA Utilizar de forma sustentável os recursos naturais e elevando a qualidade do meio ambiente Produto PROGRAMA: 029 - FOMENTO A ECONOMIA LOCAL AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.055 - IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL UNIDADE CONSTRUÍDA Elevar a qualidade de vida para a população 1.080 - IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE CAETITÉ UNIDADE CONSTRUÍDA Elevar o desenvolvimento municipal 2.043 - GESTÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES AÇÃO REALIZADA Eficientizar os serviços públicos administrativos 2.126 - GESTÃO DE AÇÕES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AÇÃO REALIZADA Elevar qualidade dos serviços essenciais Página: 16 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 93 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Código - Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 13.811.476/0001-54 - CEP: . - - CAETITE - BA PRIORIDADES E METAS - Objetivos Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ): 2022 2.130 - GESTÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO AO EMPREENDEDOR AÇÃO REALIZADA Elevar o desenvolvimento municipal 2.131 - INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS AÇÃO REALIZADA Elevar o desenvolvimento municipal Produto PROGRAMA: 030 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA AÇÕES - ( Código / Descrição ) 1.003 - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA UNIDADES CONSTRUIDAS/AMPLIADAS Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde 2.014 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POPULAÇÃO ATENDIDA Elevar a qualidade do atendimento dos serviços de saúde 2.061 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS AÇÃO REALIZADA Ampliar a oferta de serviços públicos de saúde Página: 17 de 17 Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021 Página 94 Certificação Digital: OGLYC5SB-VMZP8AEG-R9FLSF0W-0ZU4LPYF Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br