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norma nº 964/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 964 / 2022
Date 2022-03-29
EmentaConcede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Luciano Santos Ribeiro e dá outras providências.
native_id971

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DECRETO LEGISLATIVO N° 964 DE 29 DE MARÇO DE 2022. 
Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao 
Senhor José Luciano Santos Ribeiro e dá 
outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais faz que a Câmara de Vereadores aprovou e 
ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 11- Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Luciano 
Santos Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 
Artigo 20- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30- Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 29 de março de 2022. 
7I4 
Jo Si va Chaves 
'Fresidènte 
Maria raças Yunes (Barros 
Secretária 
Praça Rodrigues Lima, n, p10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaeticegma ii. comSite: www. coetite. ba. leg. br 
1)IARI() OFICIAL 
CÂMARA MUNICIPAL 1)E 
CAE'FI'I'É 
Quarta-feira 
30 de março de 2022 
Ano XIV, Edição nó. 464 ') 
DECRETOS 
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DECRETO LEGISLATIVO N° 964 DE 29 DE MARÇO DE 2022. 
Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao 
Senhor José Luciano Santos Ribeiro e dá 
outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais faz que a Câmara de Vereadores aprovou e 
ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo l Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Luciano 
Santos Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 
Artigo 21- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 31 - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 29 de março de 2022. 
-lodo da Silva Cíuzves 
siíente 
Mana das Çraçii ç íunes Barros 
1'Secrnína 
Praça Rodrigues Lima, n. 11 10- centro - Caetité - Bahia CEP46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926487/0001-09 
E-mail: cama racaetite(ãgmail.comSite: www.caetfte.ba.leg.br 
Edição disponível em: https://dianooficial.brasilpublicacoes.com.brlba/caetitelcamara 
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