norma nº 971/2022

- CJTIT 
ea4 ae e 
09 aJ4 & 1810 
DECRETO LEGISLATIVO N° 971 DE 26 DE MAIO DE 2022. 
Dá denominação de "Rua Alcides José da Silva", a 
uma das artérias do Bairro Santo Antônio em 
nosso Município e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10 
- Fica denominada de Rua Alcides José da Silva, a uma das artérias do 
Bairro Santo Antônio em nosso Município. 
Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30 
- Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 26 de maio de 2022. 
Jdao da gilva Chaves 
Presidente 
W'M ~asra~as Xunes Barros 
la Secretária 
Praça Rodrigues Lima, n. ° 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetite@omail.comSite: www. cuetite. ha.leg. br 
1)IiUHO OFICIAL 
CÂMARA MUNICIPAL 1)E 
CAETITÉ 
Sexta-feira 
27 de maio de 2022 
Ano XIV, Edição no. 477 4 
DECRETOS 
ae «&te o 1Lno ae &tt 
,L 09 Ud4 . 1810 
DECRETO LEGISLATIVO N° 971 DE 26 DE MAIO DE 2022. 
Dá denominação de "Rua Alcides José da Silva", a 
uma das artérias do Bairro Santo Antônio em 
nosso Município e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10 - Fica denominada de Rua Alcides José da Silva, a uma das artérias do 
Bairro Santo Antônio em nosso Município. 
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 26 de maio de 2022. 
lodo da Sifva Chaves 
Presidente 
o￾EMana &s Graças !?(unes Barros 
14 Secretina a 
e 
Praça Rodrigues Lima, n. 910- Centro - Coetitá - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CWPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: rarnnrccuetiteamujl.com Site: tcaetire.ho.1eg.br 
- 
Edição disponível em: https:Ildiariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/caetite/camara 
Este documento foi assinado digitalmente por BRASIL PUBLICACOES E GESTAO PUBLICA LTDA. Para verificar a validade das assinaturas 
acesse a Central de Verificação em https:I/validabrasilpubticacoes.com.br/ e informe o código FFA5D7-94A5DA-193361-AF 1427