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norma nº 973/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 973 / 2022
Date 2022-05-26
EmentaDá denominação de "Rua Luis Carlos Santos Silva (Pepeta)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO N° 973 DE 26 DE MAIO DE 2022. 
Dá denominação de "Rua Luis Carlos Santos Silva 
(Pepeta)", a uma das artérias do Bairro Santo 
Antônio em nosso Município e dá outras 
providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10 
- Fica denominada de Rua Luis Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das 
artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município. 
Artigo 21 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30 
- Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 26 de maio de 2022. 
(Presidente 
~araças [J'íunes (Barros 
la Secretária 
Praça Rodrigues Lima, ii. °
10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetite@g,nail.com Site: www.caetite.ba.leq.br 
MÁRIO OFICIAL 
CÂMARA MUNICIPAL I)E 
CLIET ITÉ 
Sexta-feira 
27 de maio de 2022 
Ano XIV, Edição n°. 477 ') 
DECRETOS 
2. 
09 ech4e.181O 
DECRETO LEGISLATIVO N° 973 DE 26 DE MAIO DE 2022. 
Dá denominação de "Rua Luis Carlos Santos Silva 
(Pepeta)", a uma das artérias do Bairro Santo 
Antônio em nosso Município e dá outras 
providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Fica denominada de Rua Luis Carlos Santos Silva (Pepeta), a uma das 
artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município. 
Artigo 21 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 26 de maio de 2022. 
João da Si[va Chaves 
Tresí4ente 
31ana dis Graças Wunes Bairos 
Ja Secret41ia 
Praça Rodrigues Lima, n. 9 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CWPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: carnurocaetitecã,gmail.comSite: wwwcaetireha.Ivg.br 
Edição disponível em: https:I/diarioofíciaLbrasilpublicacoes. com.br/ba/caetite/camara 
Este documento foi assinado digitalmente por BRASIL PUBLICACOES E GESTAO PUBLICA LTDA. Para verificar a validade das assinaturas 
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