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norma nº 975/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 975 / 2022
Date 2022-05-26
EmentaDá denominação de "Rua João Carlos da Silva", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências.
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CAETIT 
a. CLi.-Y . 
. 09 à. U & 1810 
DECRETO LEGISLATIVO N° 975 DE 26 DE MAIO DE 2022. 
Dá denominação de "Rua João Carlos da Silva", a 
uma das artérias do Bairro Santo Antônio em 
nosso Município e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Fica denominada de Rua João Carlos da Silva, a uma das artérias do 
Bairro Santo Antônio em nosso Município. 
Artigo 21 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30 
- Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 26 de maio de 2022. 
joa~o W1 MaYflaves 
Presidente 
1drdçraças Xunes (Barros 
la Secretária 
Praça Rodrigues Lima, n. 210 Centro Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camai-accietiteÜgmaiI.com Site: www.caetite.ba.leq.hr 
DIARIO OFICIAL 
CÂMIIRJI MUNICIPAL 1)1 
CAETI'I'E 
Sexta-feira 
27 de maio de 2022 
Ano XIV, Edição n°. 477 8 
DECRETOS 
e í2eeaGte ao Zcio 3 &t 
awt.09 a.4ae 1810 
DECRETO LEGISLATIVO N° 975 DE 26 DE MAIO DE 2022. 
Dá denominação de "Rua João Carlos da Silva", a 
uma das artérias do Bairro Santo Antônio em 
nosso Município e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Fica denominada de Rua João Carlos da Silva, a uma das artérias do 
Bairro Santo Antônio em nosso Município. 
Artigo 21 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30 - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 26 de maio de 2022. 
João da Silva Chaves 
esifrnte 
Maria das Çraçii ç Nunes Barros 
l Secretária 
Praça Rodrigues Lima, n. fé 10-Centro - caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.48710001-09 
E-mail: camaracaetite(8gmail. COT Site: www caet ite. ba.Iecz.br 
Edição disponível em: https:Ildiariooficial.brasílpublicacoes.com.br/ba/caetite/camara 
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