sessao nº 5

~,-----~'v'~ao~~~ 1 
~ em 09 ae a.&di ae 181 O 
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO 
OE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO DE 
2019. 
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, precisamente às 
dezenove e trinta horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do 
Município de Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma Sessão ordinária. 
Havendo número legal, o Senhor Presidente, Vereador Álvaro Montenegro 
Cerqueira de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão, solicitando da Secretaria 
da Mesa a leitura da ata da Sessão anterior, que depois de lida, discutida e 
aprovada, foi assinada pelo Senhor Primeiro Secretário e o Senhor Presidente. 
EXPEDIENTE: 1 - Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação da 
Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de 
Lei Nº 904 de 07 de março de 2019, de autoria do Vereador Zacarias Fernandes 
Nogueira, que institui o Dia 20 de novembro como Feriado Municipal, em 
homenagem ao "Dia da Consciência Negra" no Município de Caetité e dá 
outras providências. Após a leitura foi encaminhada para a ordem do dia, após 
entendimento do plenário; 2 - Leitura do Projeto de Lei nº 905 de 14 de março de 
2019 de ·autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que 
institui no Município de Caetité, Bahia o Dia Municipal da Fibromialgia, filas 
preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. Nos Órgãos e Entidades 
Municipais da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caetité; 
3 - Leitura e aprovação da Moção de Pesar, de autoria do Vereador João da Silva 
Chaves, pelo falecimento do Senhor José Antônio de Brito - Zé Sobrinho, 
ocorrido no dia 1 o de março do corrente ano, em nosso Município; 4 - Leitura e 
aprovação da Moção de Pesar, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, 
pelo falecimento da Senhora Augusta Francisca de Oliveira Sobrinho, ocorrido no 
dia 1 O de março do corrente ano, em nosso Município; 5 - Leitura da Indicação nº 
35/2019 de autoria do Vereador Moacir José dos Santos, indicando ao Exmo. 
Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as 
Comunidades de Campinas, Salinas, Barreiras, Cana Brava e Tamanduá, neste 
Município; 6 - Leitura da Indicação nº 36/2019 de autoria do Vereador Moacir José 
dos Santos, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o patrolamento 
encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campin , 
Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Tanquinho de Santa Luzi 
Lagoa da Comprida, Baixão de Santa Luzia, Espinheiro, Caraíbas e Adjaéê eia, 
Praça Rodrigues Lima, n. g 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-00 
Telefax: 77 34 541008 e-mail: camarocaetite@gmail.com . · 
• 
1 
-~ ae. 'V~ ao~ ae. ~ 2 
~ em 09 êk a.&d êk 1810 
neste Município; 7 - Leitura da Indicação nº 37/2019 de autoria do Vereador 
Moacir José dos Santos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o 
patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de 
Sítio da Manga, Bebedouro, Pau Ferro de Santa Luzia, Pedra Grande, Caminho 
Velho e Adjacência, neste Município; 8 - Leitura da Indicação nº 38/2019 de 
autoria do Vereador Moacir José dos Santos, indicando ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, a construção de um muro de contenção em um ponto da estrada que 
liga a Comunidade de Pedra Grande à Comunidade de Caminho Velho, neste 
Município; 9 - Leitura da Indicação nº 39/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga 
Teixeira, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a troca do revestimento do 
piso do Campo Socyte da Praça da Juventude, em nosso Município; 10 -
Leitura da Indicação nº 40/2019 de autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves, 
indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aida Ricardo Cardoso Gondim, em 
caráter de urgência, colocar uma proteção ao redor do parquinho localizado no 
Parque das Árvores, neste Município; 11 - Leitura da Indicação n°41/2019 de 
autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves, indicando ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Aida Ricardo Cardoso Gondim, em caráter de urgência, a colocação de 
grama na Praça da Juventude, neste Município; 12 - Leitura da Indicação 
nº42/2019 de autoria do Vereador Cláudio Borges, indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito, que seja efetuado em caráter de urgência o patrolamento e 
encascalhamento das estradas que dão acesso de Brejinho das Ametistas às 
Comunidades de Vargem, Invernada, Rio Grande, Curral Velho, Felícia, 
Regapé, João Barroca, Açoita Cavalo I e li, Rio da Faca, Rio das Antas, 
Serragem e Pau a Pique no Distrito de Brejinho das Ametistas, no Município de 
Caetité; 13 - Leitura da Indicação nº 43/2019 de autoria do Vereador João da Silva 
Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, Aida Ricardo Cardoso Gondim, a 
perfuração de um poço tubular na Comunidade de Ponto da Manga, neste 
Município; 14 - Leitura da Indicação nº 44/2019 de autoria do Vereador João da 
Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, Aida Ricardo Cardoso 
Gondim, a perfuração de um poço tubular na Comunidade de Aguinha, neste 
Município; 15 - Leitura da Indicação nº 45/2019 de autoria do Vereador João da 
Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, Aida Ricardo Cardos 
Gondim, a perfuração de um poço tubular na Comunidade de Lagoa do Mei 
neste Município; 17 - Leitura da indicação nº 46/2019 de autoria do Veread 
Álvaro Montenegro indicando ao Senhor Prefeito a construção de tanque 
Praça Rodrigues Lima, n. 12 10 - Centro - Caetité- Bahia CEP 46.400-000 
· Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetite@gmail.com 
I 
-
~ -~ ae. o/~ ao ~ ae. ~ 3 
~"'"" 09 ae d-ui ae 1s10 
aguada na Comunidade de Lagoa na Tabua/Campinas; 18 - Leitura da indicação nº 
47/2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro, indicando ao Senhor Prefeito a 
recuperação com encascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Cabeça 
do Veado a BA que vai para Caldeiras. Após a leitura das indicações acima, o 
Senhor Presidente autorizou o encaminhamento ao Senhor Prefeito para os devidos 
fins. 19 - Leitura de ofício do Senhor Prefeito indicando o Vereador Mário Rebouças 
de Almeida como líder da bancada do Governo na Câmara Municipal. No horário do 
Pequeno Expediente, usou a tribuna, o Vereador Zacarias Nogueira, 
Parabenizando a Rádio Educadora pelos 38 anos de fundação, com relevantes 
serviços prestados a nossa Comunidade. No horário destinado ao Grande 
Expediente, usaram a Tribuna os seguintes vereadores: Deyvison Andrade, 
prestando conta da sua viagem a Brasília, onde esteve juntamente com o Senhor 
Prefeito Municipal, o ex-deputado Márcio Oliveira e o Deputado José Rocha, e lá foi 
informado que Caetité vai ser contemplada com várias obras, e assim que tiver em 
mãos, voltará à tribuna para dar conhecimento o que vai ser realizado em Caetité, e 
tem algumas novidades para algumas comunidades, que no momento oportuno 
deverá dar conhecimento. Jairo Fraga, parabenizando também a Rádio Educadora, 
pelo aniversário de 38 anos, e agradecendo a Secretária Cintila Marques, pelas 
providências tomadas a respeito do PSF de Pajeú do Vento que voltou funcionar. 
Cláudio Ladeia em aparte disse que não está funcionando plenamente. De volta com 
a palavra, o Vereador Jairo Fraga, parabenizou o Deputado Daniel Almeida, pela 
assunção da liderança da bancada baiana na Câmara Federal, que vem 
direcionando recursos para Caetité, e também está empenhado ao lado do 
trabalhador brasileiro contra a Reforma da Previdência. João do Povo agradeceu 
aos seus pares pelo apoio as suas moções de pesar; comentou as suas indicações, 
acrescentando que é obrigação lutar pelo município, e informou que o Deputado 
Josias Gomes, liberou sete poços para Caetité, falou sobre os patrolamento das 
estradas municipais, dando informação de quais foram; agradeceu a Associação da 
Barrinha pelo apoio; comentou que diversas pessoas lhe procuraram dizendo que as 
empresas instaladas em Caetité têm cotas de empregos indicado por vereador, mas 
não tem nenhuma indicação, pois não tem esse poder, e denunciou que muitos 
empregos são dados a pessoas de fora e pediu averiguar, para dar resposta · 
comunidade. Na oportunidade, o Senhor Presidente, teceu alguns esclarecime 
enfatizando que está faltando um pouco de pulso por parte do Senhor Pref ·t 
Cláudio Ladeia informou que há duas sessões fez esta denúncia, e ninguém n 
Praça Rodrigues Lima, n. 11 10 - Centro - Caetité- Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetite@gmail.com 
-~ (k, 1/~ ao ~ (k, ~ 4 
~em.09 aea.&.u.tae 1s10 
procurou a respeito de cotas. Julão somou aos vereadores pelas homenagens no 
aniversário da Rádio Educadora; falou sobre o dia de louvor a São José em Pajeú 
do Vento; comunicou ao líder do governo a situação da quadra da Feira Velha e 
pediu providências para que seja reformada; comentou o pronunciamento do 
Vereador Deyvison Andrade, e espera que as obras anunciadas sejam feitas, 
dizendo que é obra eleitoreira, vez que, a eleições estão se avizinhando; comentou 
os serviços da estrada de Lagoa do Fundo - Pajeú; comentou também a respeito 
das motos apreendidas em Maniaçu, e com veemência relatou o que dito acerca de 
cotas de vereador, pois não tem e nem vai pedir emprego pra ninguém, por fim 
convidou o grupo simpatizante de Dr Ricardo extensivos a quem gosta de política 
para comparecer no espaço Giripoca onde será discutido o processo eleitoral de 
2020. Cura, igualmente a seus pares parabenizou a Rádio Educadora pelos 38 anos 
de fundação; comentou também a respeito das cotas de vereador, dizendo que em 
momento algum, tem esta participação e voltou a pedir concurso público; teceu 
relatos sobre o dia de São José, e aproveitando pediu que fosse levado água em 
carro-pipa para as comunidades necessitadas, o que é humilhação, pois o Município 
tem obrigação, e relatou os benefícios que conseguiu para Caetité neste período de 
dois anos como Vereador. Mário Rebouças, líder do Governo Municipal, 
parabenizou também a Rádio Educadora na pessoa de Paulão Locutor, parabenizou 
o Vereador João do Anguá pela formatura do seu filho João Vitor, e comentou sobre 
o Programa Garantia Safra, dizendo que 2. 795 famílias de agricultores, receberam 
estes benefícios em Caetité; teceu parabéns também a UNEB Campus VI em 
Caetité, por ter trazido o curso de mestrado pra nossa Cidade, registrou que nos 
dias 22 e 23 próximo, dia nacional contra a Reforma da Previdência, dizendo ser 
necessário mobilizar contra, e comentou com veemência o que poderá vir acontecer 
com o trabalhador caso seja aprovado. Moacir do Sindicato, da mesma maneira 
dos seus antecessores da tribuna, parabenizou a Rádio Educadora, acrescentando 
que a emissora tem uma história e relevantes serviços prestados a nossa 
comunidade, não só na parte de evangelização, mas também de notícias, cultura, 
entretenimento etc; parabenizou o Sindicato do Trabalhador Rural pela realização de 
eventos destinada principalmente à mulher trabalhadora camponesa onde for 
tratados vários temas; e comentou com preocupação a falta de água em 
Município, enfatizando que diversos poços estão secando; e do atentado crim no 
na Cidade de Suzana em São Paulo, onde culminou com morte de dez pess 
Zacarias Nogueira, informando sobre o Dia Mundial da Água, a ser comemor:°"' · .,.,. .. -
Praça Rodrigues Lima, n. fl 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetite@gmail.com 
.1 
~-~de 'V~ do ~de~ 5 
~em.o9aeo.&dae1s10 
dia 22 de março, enfatizando a respeito da crise de água no Município, destacando 
que graças a Adutora do Algodão, a situação da sede foi resolvida, mas infelizmente 
diversas comunidades rurais não são contempladas; parabenizou o governador Rui 
Costa pela iniciativa de reunir a bancada baiana pra não aceitar que seja retirada 
Previdência da Constituição Federal; teceu relatos acerca da criminalidade, falando 
que mais arma não vai acabar com a violência, e ainda sobre o que o Presidente do 
Brasil, disse na sua visita aos Estados Unidos. Clãudio Borges, Solicitando do Líder 
do Chefe do Executivo, providências para que seja sinalizada a Ladeira de Brejinho, 
onde está tendo diversos acidentes com vítimas; falou também da perfuração de 
poços, objetos de contemplação do Deputado Josias Gomes em uma região seca, 
mas teve uma boa vasão, e citou algumas regiões com extensão da rede, e com 
veemência comentou dizendo, que é uma vergonha o que as empresas estão 
fazendo na região, citando como exemplo a SIMAS, que não tem o menor respeito 
com a população de Brejinho das Ametistas, bem com a INB, que faz muito pouco 
para Caetité. Por último o Vereador Clãudio Ladeia, comentando as diversas 
indicações dos colegas da situação; falou que a Comunidade de Vereda dos Cais, 
continua sem água; comentou a informação do Vereador Jairo Fraga, acerca da 
liberação de trezentos e cinquenta mil reais liberado pelo Deputado Daniel Almeida 
pra saúde, e que espera que dê pra comprar pneus pra ambulâncias; fez destaque 
ao PL aprovado no ano passado de mais de cinco milhões para o executivo, falando 
que espera que não seja pra obras eleitoreiras; comunicou que no último dia 14 
esteve na INB juntamente com os vereadores João do Anguá e Dé Axé, tratando a 
respeito dos contratos do Horto Florestal, na ocasião foi pedido que contratasse pelo 
menos as mesmas pessoas que lá trabalharam; requereu que fosse feito limpeza no 
prado do PSF da Cachoeirinha e de outros prédios públicos; prestou conta da sua 
viagem a Brasília, dizendo que descobriu que no Município de Caetité, tem 
credenciado 112 agentes de saúde, e está atuando somente 95 agentes. ORDEM 
DO DIA: Em primeira e segunda discussão e votação com pedido de interstício do 
Vereador Zacarias Nogueira, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 904 de 07 de março 
de 2019, de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, que institui o Dia 
20 de novembro como Feriado Municipal, em homenagem ao "Dia d 
Consciência Negra" no Município de Caetité e dã outras providências. N 
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a prese t 
Sessão e para constar, foi lavrada a presente ata que depois de lida, discutid 
aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, Vereador Jura~ 
Praça Rodrigues Lima, n. g 10- Centro - Caetité-'Bahia . CEP 46.400-000 
Telefax: 77 34 S41008 e-mail: camaracaetlte@gmail.com 
. ; ..: ~ 
. ~ •. 
~Wll&ilLai, ae 'V~ ao ~ ae ~ 6 
~ em 09 <le. a.&d <le. 181 O 
Colombo Lemos Filho e pelo S 
Cerqueira de Oliveira. Sala d 
1
s 
r Presidente, Vereador Álvaro Montenegro 
ões da Câmara de Vereadores de Caetité, em 
25 de março do ano de 2019 ~- /) 
~1 ~-''('"' 
Praça Rodrigues Lima, n. !l 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 77 34 541008 e-mail: camarocaetite@gmail.com