sessao nº 33

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ATA DA 33. sEssÃo onoltÁRn ol cÂmlna DE vEREADoRES DE caertrÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA íO DE NOVETBRO DO ANO DE 2025,
REFERENTE lo z. peniooo LEGtsl-ATtvo DA LEGIsLATURA2o2st2o2g.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, precisamente às
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de Caetité,
Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessâo ordinária refurente ao segundo período
Legislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente sessão, solicitando a leitura da ata da sessão anterior que
depois de lida, foi colocada êm votação e aprovada por todos, e em seguida, foi
assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, pelo Senhor Presidente e demais vereadores.
Expediente 1: Processo de Tomadas de Gontas da Câmara de Vereadores de
Caetité, referente a Prestação de Contas Anual de responsabilidade do Gestor
Valtécio Neves Aguiar, do Exercício Financeiro de 20231. em seguida, a leitura do
Pareceres da constituição Justiça e Redação, Finança e orçamento e o parecer prévio,
das contas do referido exercício. Após a leitura, foi franqueada a palavra aos senhores
Vereadores para discussão. usaram da palavra os seguintes vereadores: Álvaro
Montenegro, Jairo Fraga, Miguel Nogueira e Júlio Cesar. Encerrada a discussáo, o
Presidente colocou o parecer em votação, onde teve í0 votos favoráveis e 2 votos
contrários; o vereador Júlio cesar juntamentê com o vereador Álvaro Montenegro
pediu para constar em ata a ausência dos vereadores Nedson candido e Rodrigo
Gondim que estão em Salvador em busca de benefícios para o município. Não havendo
mais nada a tratar, o senhor Presidente, declarou encenada a presente sessão, e para
constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e aprovada, vai
assinada pelo senhor primeiro secretário vereador Miguel Gonçalves Nogueira e pelo
Senhor Presidente Vereador Mário Rebouças de Almeida e pelos demais vereadores.
Sala das de novemb de 2025.
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Proça Rodrigues Limo, n- e 70 - Centro - Coetité - Bohio
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 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Às 18:00h
1ª Sessão
Processo de Tomadas de Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente 
a Prestação de Contas Anual de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves 
Aguiar, do Exercício Financeiro de 2023;
2ª Sessão
1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1188 de 06 de novembro de 2025, de 
autoria do Vereador Té de Nezinho, que dispõe sobre a denominação de 
logradouro público no Município de Caetité e dá outras providências;
2. PARA DELIBERAÇÃO: URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1185 de 29 de outubro de 
2025, de autoria do Senhor Prefeito, que altera o artigo 65 da Lei Municipal Nº 
961/2023, e dá outras providências;
3. PARA DELIBERAÇÃO: URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 31 de 
outubro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que Institui o Novo Código 
Tributário e de Rendas do Município de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras 
providências; 
4. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao
Projeto de Lei nº 1182 de 15 de outubro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor R$ 
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e 
dá outras providências;
5. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
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Projeto de Lei nº 1186 de 29 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara de Vereadores de Caetité, que “altera o art. 2º, da Lei Nº 901 de 
09.03.2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos 
servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município 
de Caetité e dá outras providências;
6. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao 
Projeto de Lei nº 1174 de 08 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Álvaro 
Montenegro Cerqueira de Oliveira, que estabelece normas para denominação de 
vias e logradouros públicos no Município de Caetité, e dá outras providências;
COM EMENDA ADITIVA do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia; 
7. PARA DELIBERAÇÃO: MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025, do Senhor Prefeito, 
referente ao nº 1159 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel 
Gonçalves Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité, a 
realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias 
públicas e dá outras providências; 
8. Moção de Pesar de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, pelo 
falecimento do Senhor Jose Ribamar, ocorrido no dia 27 de outubro de 2025;
9. A Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, através do 
Vereador Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges” manifesta com 
profundo pesar, condolências à família do Senhor Geraldino Vicente Custódio pelo 
seu falecimento ocorrido em 28 de outubro de 2025;
10. Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de um semáforo e 
de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a 
nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, localizada na cidade de 
Caetité.
Esta Pauta poderá ser alterada.