sessao nº 46

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ATA DA g" sessÃo ononÁRra Do 3. pERtoDo LEGlsLATlvo DA cÂuana oe
VEREADORES DE CAETITE REFERENTE A LEGISLATU RA DE 202512028.
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, precisamente às
dezoito horas, na sala de sêssões da Câmara de Vereadores do Município de Caetité,
Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessâo ordinária rebrente ao segundo período
Legislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o Senhor presidente
declarou aberta a presente sessão, solicitando a leitura da ata da sessáo anterior que
depois de lida, foi colocada em votaÉo e aprovada por todos, e em seguida, foi
assinada pelo Senhor Primeiro SecreÉrio, pelo Senhor Presidente e demais vereadores.
Expediente l: Projeto de Lei No 12o4 de 02 de maryo de 2026, e autoria do vereador
Miguel Gonçalves Nogueira, que Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros
estridentes por sinais musicais adequados nas Unidades de Ensino na Rede
Municipal, visando a Proteção e o bem estar de Esfudantes com Transtorno do
Espectro Auüsta (TEA), e dá outras providências; 2- iloção de parabéns de autoria
do Vereador Wasley lsaque Santos Borges .Letê de Claudio Borges,,,
parabenizando o Escritor Jorge couto Pimentel pelo lançamento do livro ..A incrível
Expedição a Brejinho das Ameüstas - uma viagem pelas riquezas ocultas da
Bahia' enbe garimpos, imigrantes e mistÉrios; 3- toção de pesar de autoria do
vereador Mário Rebouças de Almeida pelo falecimento da professora Aline Débora
de souza silva, oconido no dia 3í de janeiro de2026;4- lndicação no 013/2026 de
autoria do Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. senhor prefeito Valtécio
Aguiar, a construção de Passagem tolhada da estrada vicinal que liga a
comunidade de Passagem do Limoeiro à Mandinga, no Distrito de pajeú dos
ventos, neste Município; 5- lndicação no 01412026 de autoria do Vereador Jairo Fraga 
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Teixeira, indicando ao Exmo. senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a reforma da euadra de l"*
Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de pajeú dos ventos; 6- lndicaçáo no
01512026 de aúoÍia do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. senhor
Prefeito valtécio Aguiar, a manutenção da parte elétrica da euadra da comunidade
de cristina, localizada no Distrito de pajeú dos ventos; 7- lndicaçáo no o1z tzo26
autoria do vereador Arual Rachid Femandes Santos, indicando ao Exmo. sen
Prefeito valtécio Aguiar, que seja realizada em regime de urgência a recuperação da
estrada que dá acesso ao Povoado de Juazeiro, estendendose às comunidades
Praça Rodrtgues Limo, n. e 10 - Cenüo - Caetité - Bahia CEp 46-
CNPJ: 01.926.497/0001-09
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vizinhas de Frios, Açude, Quessengue, Mucambo, Roçadinho, Tenda de Juazeiro,
Pega Bem, Caldeirão, Pau Ferro, Lagoinha, Baixão do Juazeiro, no nosso Município;
8- lndicação no 01812026 de aúoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos,
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizada em regime de
urgência a recuperação da estrada que dá acesso às Comunidades de Riacho da
Vaca e Barreiro de Maniaçu, no nosso Município; 9- lndicação no O1gt2e26 de autoria
do Vereador Arual Rachid Femandes Santos, indicando ao Exmo. Senhor prefeito
Valtecio Aguiar, que seja rcalizada em regime de urgência a recuperação da estrada
que dá acesso às Comunidades de Angico, Carrapato, Competência, passagem de
Areia e Baé, no nosso Município; í0- lndicaçáo no 020t2026 de autoria do Vereador
Arual Rachid Fernandes santos, indicando ao Exmo. senhor prefeito valtécio Aguiar,
que seja realizada em regime de urgência a recuperação da estrada que dá acesso
às Comunidades de Papagaio, lngazeira Vilão, Vargem da Onça e Banguê, no
Município de caetité; íí- lndicação no 02112o26 de autoria do vereador Arual Rachid
Fernandes santos, indicando ao Exmo. senhor prefeito Valtécio Aguiar, que seja
realizada em regime de urgência a recuperação da esúada que dá acesso às
comunidades de Lagoa da Pedra, contendas e Melancial, no Distrito de Maniaçu,
Município de caetite; í2- lndicaçáo no 022t2026 de autoria do Vereador Álvaro
Montenegro G. de oliveira, indicando ao Exmo. senhor prefeito Valtécio Aguiar, que
seja realizada recuperação da estrada do LoGamento da Escadinha ll, com
serviços de patrolamento e encascalhamento em pontos específicos. No pequeno
Expediente, o vereador Gustavo França fez uso da palavra para informar que, no último
dia 4 de março, o senhor Josué Martins faleceu, deixando familiares e filhos. Na
oportunidade, o vereador manifestou seu pesar e solicitou o encaminhamento de uma
Moção de Pesar, a ser apresentada a esta casa Legislativa para as devidas
providências. Em seguida, o presidente Mário Rebouças ínformou que foi recebido o
ofício no 75123, em resposta ao oÍicio anteriormente encaminhado pelo vereador
Rodrigo Gondim ao Poder Executivo Municipal. o presidente Mario Rebouças informou
devolução do Projeto de Lei no í203, de 23 de fevereiro de 2026, que trata do
Programa de Estágio Remunerado do ilunicípio de caeüté, tendo em vista que foi
encaminhada a esta casa uma matéria substituüva. Dessa forma, será feita, em
tempo oportuno, a distribuição da nova matéria com uma nova numeração. N
Praça Rodigues Limo, n. e 10 - Centro - Coetité - Bshio CEp 46.400-000 - Tetefax:
CNPJ: 01.926.487/oo01-09
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Grande Expediente fizeram uso da tíbuna o Vereador Arual Rachid fez uso da tribuna
para destacar uma reunião realizada na comunidade do Juazeiro, onde foi discutida a
construçáo de uma adutora que está sendo instalada entre Maniaçu e São Timóteo.
Segundo o vereador, a comunidade estava bastante apreensiva com a situação, porém
a reunião foi importante para esclarecer dúvidas dos moradores. Arual também relatou
que esteve presente em outras comunidades, como Passagem de Areia, Angicos e
regiões vizinhas, sempre buscando ouvir a populaÉo e entender as demandas locais.
Diante das reivindicaçóes recebidas, o vereador informou que apresentou uma indicaçã
ao gestor municipal solicitando a reconstruçâo e melhoria das estradas d
localidades. O parlamentar destacou ainda sua participaçáo na Cavalgada de Ju erro,
ocasião em que parabenizou Luan, Júlio César e todos os envolvidos na organ o
evento. No entanto, ressaltou que foi possível perceber as más condições das estradas,
em parte devido às obras de construção da adutora, e pediu à secretaria responsável
que realize a recuperação das vias. Por fim, Arual parabenizou o Grupo de Montaria de
Maniaçu pela presença no evento e informou que estará em Salvador participando do 4o
Congresso do lnstituto Plenário, buscando mais conhecimento e experiências para
contribuir com o desenvolvimento do município. O vereador Naldinho da Ração
cumprimentou a todos os presentes e, ao iniciar sua fala, fez uma pequena homenagem
pelo Dia da Mulher, parabenizando todas as mulheres com uma belíssima mensagem,
em especial as servidoras da Câmara Municipal. O parlamentar também destacou que
esteve em Brasília, juntamente com o presidente da Câmara, Mário Rebouças, e outros
vereadores, onde participaram de uma reunião bastante importante. Na oportunidade,
conseguiram agendar um encontro no DNIT, com o apoio do pré-candidato Jaime Vieira.
Durante a agenda, os vereadores tiveram uma conversa importante com Dr. Fabrício,
tratando de uma demanda antiga da região: a necessidade de melhorias na estrada que
liga Maniaçu a Paramirim, uma reivindicaçáo antiga da população que depende da via
para deslocamento e transporte. O vereador Doulizete cumprimentou a todos os
presentes e iniciou sua fala relatando algumas de suas andanças pelas comunidades do
município. Ele destacou que esteve na comunidade do Anguá, participando da Festa de
Santo Reis, e aproveitou a oportunidade para mandar um abraço a todos os moradores
e organizadores do evento. O vereador também comentou que esteve, juntamente com
o vereador Miguel e o prefeito Valtécio, na casa de Almir Brito, onde participaram de u
Praça Rodrigues Limq, n. e 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
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almoço e foram muito bem recebidos. Donizete ressaltou ainda que esteve no bairro
Prisco Viana, conversando com moradores e veriÍicando a situação das ruas, que se
encontram bastante danificadas. Segundo ele, entrou em contato com o secretário
Francisco Filho, solicitando que a secretaria responsável faça uma avaliação e tome
providências para melhorar as condi@es das vias. Por fim, o vereador destacou sua
visita a Brasília, onde esteve juntamente com o presidente da Câmara e alguns
vereadores, afirmando que rêtomaram muito satisfeitos oom os resultados das agendas
realizadas. O vereador Gustavo França fez uso da tribuna e cumprimentou a todos
presentes, em especial todas as mulheres pelo Dia da Mulher, destacando de for
especial as servidoras da Câmara. O parlamentar tamtÉm registrou sua presença
debates e @mentou sobre um questionamento feito pelo vereador Rodrigo, que o Í)6
motivou a estudar mais sobre a dívida da Previdência de Caetité. Segundo Júlio César,
após analisar a situação, não encontrou registros que apontem um montante específico
de dívida deixada pelo ex-prefeito Dr. Clarimundo. Ele citou ainda que os ex-prefeitos Zé
Baneira, Aldo Gondim e Tadeu Ladeia realizaram recolhimentos da dívida
previdenciária, alguns pagando mais e outros menos. De acordo com o vereador, quem
mais contribuiu com pagamentos foi o atual prefeito Valtécio, que tem buscado cumprir
os compromissos assumidos Júlio César explicou que a dívida da previdência municipal
aumentou ao longo dos anos. Segundo ele, entre 2000 e 2008, durante a gestão de
Ricardo Ladeia, o débito estava entre 20 e 30 milhôes de reais. Posteriormente, com
Praço Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bohia CEP 46.400-000 - Telefox: 77 3454 1008
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Cavalgada do Juazeiro, parabenizando todos os organizadores pela realização do
evento. Gustavo França destacou ainda a peíuração de um poço na comunidade das
Mercês, afirmando que ficou muito feliz com essa conquista, que irá beneficiar os
moradores da localidade. Por fim, comentou sobre o Decreto n" 8612026, que trata dos
loteamentos e imóveis na zona urbana, especialmente em relação à limpeza e
manutenÉo dos terrenos, ressaltando a importância da colaboração da população para
manter a cidade organizada e limpa. O vereador Júlio Cesar fez uso da tribuna e
cumprimentou a todos os presentes. lnicialmente, parabenizou a Casa Legislativa, em
especial a diretora administrativa, que realizou na Câmara uma palestra em homenagem
ao Dia lntemacional da Mulher. O vereador destacou que a instituíção conta com muitas
mulheres em seu quadro e ressaltou a importância delas e de todas as suas qualidades
na sociedade. Em seguida, o parlamentar afirmou que a Câmara é um espaço de
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parcelamentos e novos encargos, o valor teria aumentado, chegando a 50 ou até 70
milhões de reais, sendo considerada hoje uma dívida diÍicil de ser quitada totalmente.
O vereador aÍirmou que o preÍeito Valtécio vem realizando os pagamentos possíveis,
especialmente das obrigaçôes patrimoniais e funcionais, mas ressaltou que quitar toda a
dívida acumulada é algo prati€mente inviável. Por Íim, Júlio César afirmou que gosta do
debate político e disse que Sempre busca estudar os temas antes de se posicionar.
Destacou que Caetité passa por momentos difíceis, mas aÍirmou conÍiar no trabalho dos
rep resentantes eleitos, ressaltando que cada vereador tem o dever de buscar soluções e
todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais uma
rcalizada nesta Casa Legislativa. O parlamentar também parabenizou todas as mulheres
caetiteenses pelo Dia da Mulher, destacando de forma especial a sua mãe, Dona Eliete,
a quem descreveu como uma mulher forte, guêÍreira e querida, responsável por criar
todos os seus Íilhos com dedicação. Ele também parabenizou as servidoras da Câmara,
em especial a diretora administrativa Vanusa, pelo trabalho realizado. Marcelinho
registrou ainda sua presença na comunidade de Formosa ll, onde participou da Missa de
São Sebastião, juntamente com o Secretário Tim, deixando um abraço caloroso a todos
os moradores da localidade. O vereador também destacou sua participação na
Cavalgada do Juazeiro, parabenizando todos os organizadores e moradores da
comunidade pelo belo evento realizado- Em seguida, relatou que oo dia seguinte
retornou à comunidade do Juazeiro, onde esteve na casa de Dona Lúcia e do senhor
Miguel, deixando tambem um abraço especial para Dona Cida, ressaltando que foi muito
bem recebido por todos. Na ocasião, esteve acompanhado de sua esposa e de seu Fcá
assessor Caique.Durante a fala, o vereador Júlio César pediu uma parte para lembrar e
convidar toda a população para participar da novena em homenagem a São José, que
está sendo realizada no distrito de Pajeú. O vercador tiguel Nogueira cumprimentou
a todos os presentes e, inicialmente, registrou o Dia lntêmacional da Mulher,
parabenizando em especial a sua mãe e todas as mulheres com quêm convive
diariamente. Também destacou as servidoras da Câmara, com reconhecimento especial
à diretora administraüva Vanusa. O parlamentar aproveitou a oportunidade para registrar
um projeto desenvolvido na Escola Luís Cabral, localizada no distrito de Pajeú do Vento
Segundo ele, a escola vem desenvolvendo um projeto educacional na área de robótica,
Praça Rodrigues Limo, n. e 10 - Centro - Caetite - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
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trabalhar pelo município. O vereador tarcelinho fez uso da tribuna, cumprimentou
(
no qual um aluno, juntamente com um professor, conseguiu produzir uma caixa de som
Bluetooth utilizando apenas materiais recicláveis, iniciativa que demonstra criatividade e
incentivo à educação tecnológica. Miguel Nogueira também voltou a cobrar providências
da empresa Embasa em relação à falta constante de água no município, destacando
que as reclamações dos moradores têm sido frequentes. O vereador registrou ainda sua
presença na comunidade da Mata, durante o evento da caneata de canos de boi, e
também na Associação da Lagoinha do Juazeiro, onde participou de uma reun
mensal com os moradores. Na ocasião, foi cobrada a reslauração das estrada da
comunidade, além de ter sido registrado o envio de uma emenda destinada à local ade
Por fim, o vereador convidou a população para participar, no próximo domingo,
evento na comunidade do cercado, onde seÉ realizada a entrega de um trator agrícola,
benefício importante para os produtores da região. o vereador Té de Nezinho
cumprimentou a todos os presentes. O vereador destacou o Dia lnternacional da Mulher,
parabenizando todas as mulheres em nome de sua mãe, e ressaltou a importância da
mulher na sociedade brasileira. Também quis registrar uma emenda da deputada lvana
Bastos destinada à comunidade de Aroeiras, paÍa a ampliaçáo da praça. lnformou que
hoje já foi iniciada a terraplanagem da obra. o vereador agradeceu ao nosso prefeito
Valtécio pelo empenho, juntamente com a deputada, para que esse beneficio chegasse
à comunidade. Destacou ainda que tem trabalhado muito pelo município,
acompanhando as dificuldades das estradas e buscando melhorias. Reconheceu que
existem dificuldades no momento e pediu a compreensão e paciência da população por
conta das chuvas. Ressaltou também que o secretário Henrique já está com as equipes
montadas para realizar a limpeza das ruas. Por fim, afirmou que o trabalho não para e
que continuará buscando melhorías para o municÍpio. o vercador pedro couto P
"rrl cumprimentou a todos os presentes, senhor presidente, parabenizou todas as mulheres
pelo Dia lntemacional da Mulher, em especial sua esposa e sua mãe. o vereador
temtÉm agradeceu à secretaria de serviços Públicos, em nome do secretário Francisco,
pois havia solicitado, a pedido da comunidade de são Miguel, um reparo na ladeira que
estava muito perigosa. lnformou que, gftrças a Deus, o problema foi resolvido hoje,
deixando a comunidade bastante feliz. Além disso, apresentou uma indicação pedindo
que seja dado um olhar especial para as estradas das comunidades de Boa vista,
Taquaril e Agua Quente, pois existem alguns pontos críticos. Ressaltou que está
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fazendo essa cobrança porque a própria comunidade tem solicitado melhorias. O
vereador Lelé de Cláudio Borges cumprimentou os presentes e parabenizou todas as
mulheres pelo Dia lntemacional da Mulher. Destacou uma moção de parabéns ao
escritor Jorge Amado Pimentel, de Brejinho das Ametistas, pelo lançamento de um livro
que conta a história e as vivências do distrito. Comentou sobre as reclamações da
população em relaçáo às estradas de Brejinho, explicando que as máquinas estavam
paradas por causa das chuvas, mas que os trabalhos já foram retomados. Tam
mencionou problemas na educação, como descontos nos salários de professo e
diÍiculdades enfrentadas por mães de alunos que estudam em Caeüté devido ao
em tempo integral, situação que já foi levada ao secretário responsável. Falou
sobre o trânsito da cidade, considerado complicado, e citou a futura implantaçâo da
Zona Azul, prevista para ser discutida em uma formação no dia 30 de março. O vereador
também levou demandas da comunidade, como a situação do abastecimento de água
na serragem, além de solicitar patrolamento e cascalhamento das estradas da região de
santa Luzia. Por fim, apresentou pedido de moradores do bairro prisco viana para
conserto e limpeza das ruas da avenida píncipal. o Presidente Mário Rebouças
cumprimentou os presentes e parabenizou todas as mulheres pelo Dia lnternacional da
Mulher, em especial sua esposa Femanda, além de prestar uma homenagem in
memoriam à sua mãe, Aparecida. Destacou a importância das mulheres na sociedade e
parabenizou também as funcionárias da câmara pelo momento especial realizado em
homenagem a elas. o presidente ainda chamou atenção para o aumento da violência na
sociedade, ressaltando a necessidade de se posicionar e buscar soluções. lnformou que
esteve em Brasília, em agenda com Jayme Vieira, participando de reunião no DNlr para
tratar de melhorias no tráfego entre Maniaçu e Paramirim. Também relatou reunião com
Luas Reis, onde discúiram possíveis investimentos para caetité, além da conquista de (2c
equipamentos para o combate à seca no município. o vereador Té de Nezinho pediu
um aparte na fala do presidente Mário Rebouças, destacando que a falta de energia tem
provocado também a faha de água em algumas localidadês. Ressaltou que essa
situação já acontece há muito tempo e que a Embasa poderia ter tomado providências,
como a aquisiçáo de geradores, para evitar o problema. o vereador afirmou gue o que
não pode acontecer é a população continuar sofrendo com a faha de água. ordem do
dia: Em única discussáo e votação a Moção de paratÉns de autoria do vereado
Praça Rodigues Lima, n. e 70 - centm - caetite - Bahia cqp 46.400-000 - Terefox: 77 34s4 1008
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Wasley lsaque Santoa Borges "Lelê de Claudio Borges", parabenizando o Escritor
Jorge Couto Pimentel pelo lançamento do livro "A incrivel Expedição a Brejinho das
Ameüstas - Uma viagem pelas riquezas ocultas da Bahia, entne garimpos,
imigrantes e mistérios; colocada em votação foi aprovada por unanimidade; Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, declarou encenada a presente
sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e
aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário Vereador tiguel Gonçalves
Nogueira e pelo Senhor Presidente Vercador Xário Rebouças de Almeida, e pelos
demais vereadores. Sala das sessões, em 09 de maço de 2026.
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 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026
ÀS 18:00 HORAS.
1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1220 de 07 de abril de 2026, de autoria 
do vereador Júlio César Teixeira Ladeia, que dá denominação do “MINI PSF” da 
Comunidade de Lagoa de Félix Pereira de MANOEL CÂNDIDO SILVA (NEZINHO 
DA LAGOA), neste Município, e dá outras providências;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 
Câmara de Vereadores de Caetité, referente a MENSAGEM DE VETO INTEGRAL
Nº 01 de 09 de janeiro de 2026, do Senhor Prefeito, referente ao Projeto de Lei Nº 
1189 de 11 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. de 
Oliveira, que Dispõe sobre a Criação de Plantão 24 Horas na Farmácia Básica 
Municipal para Atendimento Emergencial a População, e determina outras 
providências; com Parecer Jurídico;
3. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente 
ao Projeto de Lei Nº 1206 de 23 de fevereiro de 2026, do Senhor Prefeito, que 
Dispõe sobre Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo 
Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras 
providências, com Emenda Modificativa do vereador Gustavo Luiz Soares 
França, e com Emenda Modificativa e Aditiva da Comissão de Constituição 
Justiça e Redação, com Parecer Jurídico;
4. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição Justiça e 
Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao
Projeto de Lei Nº 1202 de 29 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Arual 
Rachid Fernandes Santos, que dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson 
José de Oliveira (Tim de Caldeiras), conforme croqui anexo) localizado no Distrito 
de Caldeiras em nosso Município;
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
5. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de 
Lei Nº 1208 de 17 de março de 2026, de autoria do vereador Miguel Gonçalves 
Nogueira, que Institui no âmbito do Município de Caetité, a “Semana Municipal 
de conhecimento e acolhimento para Famílias Atípicas” e dá outras 
providências;
6. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Cultura da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de 
Lei Nº 1209 de 18 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Júnior Lima 
Gondim, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité￾Bahia, a Rádio Educadora Santana FM 100,7 e dá outras providências;
7. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1210 de 18 de 
março de 2026, de autoria do vereador Marcelo Araújo Lopes, que considera de 
utilidade pública Municipal a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilé Áse Ojú 
Oórún, e dá outras providências;
8. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Saúde da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de 
Lei Nº 1211 de 19 de março de 2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz Soares 
França, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes 
para recolhimento de medicamentos vencidos ou em desusos nas farmácias e 
drogarias instaladas no Município de Caetité – Bahia, e dá outras providências;
9. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1216 de 26 de 
março de 2026, de autoria do vereador Pedro Couto Costa, que institui no âmbito 
do município de Caetité-Bahia, o DIA DO KARATÊ, a ser comemorado 
anualmente no dia 11 de setembro;
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Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
10.PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 1217 de 27 de 
março de 2026, de autoria do vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que dispõe 
sobre a realização da Feira do Rolo aos sábados no município de Caetité e dá 
outras providências;
11.A Câmara de Vereadores de Caetité, através do vereador Miguel Gonçalves
Nogueira, apresenta Moção de Aplausos e Congratulação ao atleta Joilson de 
Jesus Silva, pelo destaque e relevantes conquistas no esporte, especialmente na 
modalidade de powerlifting; 
 
12.Indicação nº 035/2026 de autoria do Vereador Wasley Isaque Santos Borges, 
“Lelê de Claudio Borges”, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a 
realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas 
vicinais que dão acesso à comunidade de lagoa Azul, localizada na zona rural 
deste Município;
13.Indicação nº 036/2026 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de 
reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do 
Cristo, no município de Caetité;
14.Indicação nº 037/2026 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de contratação de 
profissional Fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de saúde, em 
Caetité;
15.Indicação nº 038/2026 de autoria do Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública, com 
luminárias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), 
instaladas em postes de concreto, na Praça da Comunidade de Ilha, localizada 
no distrito de Pajeú do Vento, neste Município;
16.Indicação nº 039/2026 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, 
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
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indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação e 
ventiladores no interior do Salão de Velório do Cemitério Bosque da Paz, 
neste município;
17.Indicação nº 040/2026 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a realização da 
pavimentação da Travessa Piauí 3, localizada no bairro Ovídio Teixeira, neste 
Município;
18.Indicação nº 041/2026 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao 
Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a
reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada 
neste Município;
19.Indicação nº 042/2026 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao 
Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Cabral, 
localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste Município;
20.Indicação nº 043/2026 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao 
Exmo. Senhor, que seja providenciado junto ao órgão competente, a realização de 
manutenção preventiva e corretiva nos semáforos da cidade, localizados 
neste Município;
21.Indicação nº 044/2026 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira, 
indicando ao. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e 
lâmpadas de iluminação pública em postes da Comunidade de Umbaúba, neste 
Município;
22.Indicação nº 045/2026 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, 
indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que seja realizada a 
construção de um suporte com cobertura para proteção e preservação da 
escultura de madeira instalada na Praça da Juventude, neste município;
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
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23.Indicação nº 046/2026 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, 
indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a criação de uma Diretoria 
de Direitos Humanos e de uma Superintendência dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, neste 
Município.
 Esta pauta poderá ser alterada.