sessao 47 — Caetité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	47
Date	2026-03-16
native_id	117

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ATA DA 4" sEssÃo onoltÁRn Do 3. pERroDo LEGtsLATtvo DA cÂmana oe
VEREADORES DE CAETITE REFERENTE A LEGISLATURA OE2O25I2O28
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, precisamente às
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de Caetite,
Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária referente ao segundo perÍodo
Legislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente sessão, solicitando a leitura da ata da sessâo anterior que
depois de lida, foi colocada em votação e aprovada por todos, e em seguida, foi
assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, pelo Senhor Presidente e demais vereadores.
Expediente í: Projeto de Lei No í206 de 23 de fevereiro de 2026, do Senhor prefeito,
que Dispõe sobre Programa de Estágio Remunerado no âmbito do poder
Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipaln"7O4,de27 de abril de 20,t0, e dá
outras providências; 2- Proieto de Lei No 1207 de 23 de fevereiro de 2026, do
Senhor Prefeito, que altera a lei Municipal no 854, de 04 de setembro de 2019, para
dispor sobre o cumprimento da exigência de brigada de incêndio êm eventos com
a participação do corpo de Bombeiros Militar da Bahia e dá outras providências;3-
Projeto de Lei No í205 de 09 de março de 2026, de autoria do Vereador Rodrigo Júnior
Lima Gondim, que dispõe sobre a autorização para insütuição do programa
Municipal de Regularização Fundiária Rural para pequenos proprietários e
posseiros, estabelece direúizes para simplificação dos procedimentos de
regularização de imóveis rurais de até 2 hectarcs ou (20.000m,) e dá outras
providências; 4- Moção de Pesar apresentada pelo vereador Arual Rachid
ocorrido no dia 1í de março de 2026, aos s4 anos; 5- Moção de pesar apresentad
pelo vereador Gustavo Luiz soares França, pelo falecimento do senhor Josué Martins
Bandeira ocorrido no dia 04 de março de 2026, em caetíté; 6- lndicação no 01612026
de autoria do Vereador Gustavo Luiz soares França, indicando ao Exmo. senhor
Prefeito Vaitécio Aguiar, a necessidade da implantação de transporte coletivo
urbano com destino à nova Rodoviária de Gaetité; 7- lndicação no 02412026 de
autoria do vereador Yllasley lsaque santos Borges, indicando ao Exmo. senhor
Prefeito valtécio Aguiar, que seja realizado patrolamento e encascalhamento d
estradas vicinais que dão acesso à comunidade de Água euente, povoado de
Proça Rodrigues Lima, n. e 70 - cenüo - caetité - Bohia cEp 46.400-000 - Telefax: z7 34s4 1008
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Femandes santos, pelo falecimento do senhor Luis Miranda pereira (Bomfim)
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Santa Luzia - Gaetité-BA; 8- lndicação no O2312O26 de autoria do Vereador Miguel
Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a
construção de uma Praça pública em frente à lgreja da Comunidade Lagoa de
Baixo, na região de itraniaçu, neste Municipio; 9- toção de Aplausos e
Congratulação a Rádio Educadora, de autoria do Vereador Rodrigo Gondim e
subscrita pela unamidade dos Senhores Vereadores. No pequeno expediente, o
vereador Arual Rachid fez uso da palavra para comunicar o Íalecimento de Luís Miranda
Pereira (Bonfim), da comunidade de Juazeiro, que era bastante conhecido na região. O
vereador Rodrigo Gondim também se pronunciou, destacando o fim de semana marcado
por perdas de pessoas amigas. Manifestou solidariedade às famílias pela morte de
Pedro Augusto, um jovem de apenas 22 anos, do distrito de Brejinho, vítima de um
trágico acidente de moto. Lamentou ainda o falecimento de Almir de Liobino, vítima fatal
de atropelamento, e mencionou o sepultamento da enfermeira Duda, ocorrido no final da
tarde, deixando suas condolências a todos os familiares. O vereador Jairo Fraga
também fez uso da palavra, expressando suas condolências à família de Almir,
ressaltando que sua partida, de forma tâo trágica, deixará muitas saudades. Por fim, o
vereador Mário Rebouças também deixou suas condolências pelo falecimento do grande
amigo Almir de Liobino, solidarizando-se com todos os familiares. o vereador Lelê fez
uso do pequeno expediente para deixar suas condolências pelo falecimento do jovem
Pedro, do distrito de Brejinho, que morreu de forma trágica em um acidente, deixando
um grande vazio na comunidade. o vereador Álvaro Montenegro também utilizou o
pequeno expediente e manifestou suas condolências às famílias que perderam seus
entes queridos de forma tão brutal. Inicialmente, destacou a morte de um jovem de 22
anos, vítima de acidente. Registrou ainda, de Íorma carinhosa, o falecimento da
enfermeira Duda, com quem mantinha um laço familiar. Por fim, também deixou suas
condolências à família de Almir Leobino, ressaltando a enorme tristeza causada por su
partida entre todos. No grande expediente fizeram uso da palavra os Vereador Arual
Rachid fizeram uso da tribuna, cumprimentando a todos os presentes. Destacou que
sua fala teve como objetivo principal registrar sua participaçáo no 40 congresso do
lnstituto Plenário, realizado em salvador, onde diversos parlamentares estiveram
presentes. Ressaltou que, na ocasião, houve oportunidades de diálogo com
gabinetes dos deputados, buscando melhorias para o município de Caet O veread
Pmça Rodrigues Limo, n. e 70 - Cent o - Caetiü - Bohia CEp 46.1fi0-000 -
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também mencionou que, conforme já indicado anteíormente, entrou em contato com o
secretário da pasta paÍa tratar de uma situaçáo emergencial. Relatou que o ônibus que
atende as comunidades de Alagoinha e Baixão não está conseguindo trafegar, devido às
condições precárias das estradas, que se encontram bastante danificadas. Por fim,
destacou a necessidade de uma intervenção rápida, com medidas de recuperação e
sustentaÉo das vias, a fim de garantir o tráfego e a segurança da população. O
Vereador Naldinho da Ração fez uso da tribuna, cumprimentando todos os presentes
Destacou sua ida a Salvador para participar do Congresso do lnstituto Plenário
ressaltando que todos os vereadores presentes estavam com o mesmo objetivo: buscar
aprendizado e conhecimento. Registrou também um momento especial com o vereador
Daniel do Bem, de Minas Gerais, que abordou temas relacionados ao autismo,
despertando ideias para novos projetos a serem desenvolvidos no município de Caetité,
destacando a importância do tema. O vereador relatou ainda que teve a oportunidade de
visilar a deputada lvana Bastos, onde buscou benefícios para o município na esfera
estadual, considerando o encontro um momento muito importante. Aproveitou para
cumprimentar os vereadores Miguel e Doulizete pela entrega de tratores nas
comunidades do Cercado e Forquilha, aÉo que contou com sua participação. Por fim,
registrou que esteve na casa de Manoel de Mino e percorreu a estrada do Juazeiro,
informando que, em breve, a situação será resolvida. O Vereador Francisco Doulizete
cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua Íala destacando suas recentes
andanças pelo município. Dirigindo-se ao senhor presidente, relatou sua visita à
comunidade de Forquilha, onde perconeu as estradas, realizou cobranças e, em
sêguida, já foi executado o patrolamento na região. lnformou também que esteve na
Barragem do Angico para ealizar uma vistoria, destacando que, ao que tudo indica, a
obra deverá avançar em breve. O vereador relatou ainda que acompanhou a troca d
iluminação na comunidade de Pedra Grande, demanda solicitada por ele, e esteve
presente na perfuração de um poço êm outra localidade, reforçando seu compromi
com as necessidades das comunidades. Por fim, destacou sua presença, no domingo,
na comunidade de Forquilha, durante a entrega de um trator, ao lado do prefeito e da
deputada lvana Bastos, ressaltando que a conquista foi fruto de sua solicitação. o
Vereador Gustavo França cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala
registrando sua participação no 40 Congresso Baiano, realízado em Sa dor. Aproveitou
Praça Rodrigues Lima, n. e 10 - centro - coetidé - Bahio cEp 46.400-000 - Tel.
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trando sua participação no 4o Congresso de Vereadores, realizado em Salva
a oportunidade para parabenizar a Rádio Educadora pelos seus 45 anos de história,
destacando a importância do veículo de comunicaçáo para a comunidade. Relatou ainda
que esteve em Salvador, nos gabinetes da deputada lvana Bastos e de Roberto Góes,
onde realizou cobranças em benefício do município de Caetité. Entre as demandas
apresentadas, destacou o abastecimento de água na comunidade do Serrote e os
problemas de energia na região do Juazeiro. Por Íim, parabenizou os vereadores Miguel
e Doulizete pela entrega de equipamentos nas comunidades de Forquilha e Cercado,
reconhecendo a importância dessas ações para a população local. O Vereador Jairo
Fraga cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala manifestando seu apoio,
admiração e gratidáo à Rádio Educadora, reconhecendo a sua importância para a
comunidade. Agradeceu também ao Consórcio Alto Sertão pelo retorno rápido a um
ofício de sua autoria, destacando a agilidade na intervenção na BA-937. Ressaltou que
gostaria que o município tivesse a mesma presteza em responder aos ofícios
encaminhados pelos vereadores. O vereador destacou sua participação no 40
Congresso, em Salvador, avaliando que, apesar de considerar o evento um pouco
limitado, ainda assim foi importante. lnformou ainda que esteve em Salvador um dia
antes do congresso, quando participou de uma audiência na Embasa, onde ficou
acordado que, nos próximos dias, haverá abastecimento de água em comunidades
pelas quais vem lutando há muitos anos. Por fim, solicitou a recuperação de algumas
estradas, destacando que diversas estáo em condições precárias, o que tem dificultado,
inclusive, o deslocamento de alunos até as escolas. O Vereador Marcelinho
cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala destacando a ausência do
radialista Magal, por motivos de saúde. Registrou que esteve, no dia anterior,
acompanhando a agenda do prefeito e de toda a equipe, participando da entrega de u
trator na comunidade do Cercado, conquista viabilizada pelo vereador Miguel. Em
seguida, também esteve na comunidade de Forquilha, acompanhando a entrega d
outro trator, fruto do trabalho do vereador Doulizete. O vereador destacou ainda u
importante conquista para a comunidade de Lagoa de São Sebastião, informando que a
construção da praça será executada em breve. Por Íim, agradeceu ao prefeito pela
realização das ações e estendeu seus agradecimentos a todos os envolvidos. O
Vereador Miguel Nogueira cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua
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destacando que foi um evento bastante proveitoso, com caráter profissional e com
grandes palestras. Ressaltou, em especial, a palestra do vereador Daniel do Bem, que
defende a pauta da inclusão e das pessoas com deficiência, com atenção especial às
pessoas com autismo. Destacou ainda que, juntamente com o vereador Naldinho,
pretende dialogar e buscar melhorias, além de novos projetos voltados para essas
famílias. O vereador tamtÉm destacou um importante conquista para a comunidade do
Cercado, com a entrega de um trator agrícola, fruto de articulação junto ao grupo político
do prefeito, em parceria com a deputada lvana Bastos. Por fim, afirmou que é
gratiÍicante participar de conquistas que beneficiam diretamente a população. O
Vereador Té de Nezinho cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala
parabenizando a Rádio Educadora pelos seus 45 anos de história. Registrou também a
atuação do grupo político, destacando que, no dia anterior, foi realizada a entrega de
investimentos no valor de R$ 600 mil, com a presença da deputada lvana Bastos,
sempre atuante na busca por projetos e na discussão das demandas do município.
Ressaltou ainda que, durante os encontros, são apresentadas as dificuldades
enfrentadas pela população, bem como propostas de soluções, destacando a
disponibilidade da deputada em contribuir com o desenvolvimento da cidade. Por fim,
expressou sua gratidão pelo empenho e dedicação voltados ao município. O Vereador
Pedro Couto cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala destacando sua pç6*tl
participação, no dia anterior, em uma linda romaria em Bom Jesus da Lapa. Ressaltou
que esteve presente na carÍeata de canos de boi, evento tradicional e de grande
importância cuftural. O vereador destacou a necessidade de maior apoio para a
realização da caneata, aÍirmando que continuará cobrando incentivo para fortalecer a
iniciativa. Informou ainda que um secretário municipal esteve presente, acompanhando
evento. Durante sua fala, o vereador Jairo pediu um aparte e aproveitou par
parabenizar todos os participantes da grande caneata de canos de boi até Bom Jesus
da Lapa, destacando a ampla repercussão nas redes sociais da cidade. Retomando a
palavra, o vereador Pedro Couto agradeceu a manifestação e destacou sua satisfação
em participar do evento, ressaltando a felicidade pela grande adesão e valorizaçáo da
hadição. O Vereador Rodrigo Gondim fez uso da tribuna e destacou que, por meio da
mesa diretora, encaminhou dois ofícios ao senhor Marisvaldo e ao senhor Jeferson
rém, até o momento, não obteve resposta. Diante disso, solicitou nova nte à mes
Praçq Rodrigues Limo, n. e 70 - Centro - Caetite - Bahiq CEP 46.400-000 - Telefox:
CNPJ: 01.926.487/0oo1-09
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E-mail: cdmorococti @qmaíl.com SÍte:
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diretora que reitere os referidos ofícios. O vereador também mencionou sua ida a
Salvador para participar do 40 congresso. Em sua fala, comentou ainda sobre a
manifestaçáo do vereador Júlio, ressaltando que houve uma interpretação equivocada
de suas palavras, e tratou de esclarecer e rebater o que havia sido dito. Na sequência,
Rodrigo Gondim aprêsentou documentos, processos e citações envolvendo o prefeito
Valtécio Aguiar. Entre os pontos destacados, mencionou uma procuração com
reconhecimento de firma feita por uma pessoa que não integra o quadro da prefeitura.
Também abordou um requerimento relacionado a uma dívida junto ao INSS.O vereador
detalhou todo o processo no qual o prefeito solicita a desistência de processos
referentes a débitos que estavam sendo objeto de impugnação, destacando que tais
documentos foram assinados pelo senhor Sebastião a mando do prefeito. lnformou
ainda que, diante dessa situaçáo, o prefeito ingressou com um processo. Rodrigo
Gondim afirmou que o município de Caetité enftenta uma grave crise Íinanceira, com
uma dívida que ultrapassa meio milhão de reais. Ressaltou que todos os documentos
apresentados estão disponíveis em seu gabinete para consulta de qualquer vereador
que tenha dúvidas. Por Íim, pediu desculpas por ter excedido o tempo de fala e
classificou a situação como uma verdadeira catástrofe administrativa. O Vereador Lelê
de Claúdio Borges usou a tribuna demandas importantes da população, com foco em
Brejinho e comunidades vizinhas. Cobrei melhorias nas estradas de João Barroca e
Matinha, garanti que as máquinas só sairão após a recuperaÉo das vias e me
comprometi a ajudar com cascalho. Também vou formalizar indicaçáo para patrolamento
e acionar a Secretaria de Meio Ambiente sobre os impactos do loteamento Parque aos ?rfu
lpês- Denunciei ainda a situação preocupante da saúde em Brejinho, sem motorista de
ambulância há cerca de um mês, além de problemas no transporte escolar e a falta de
água na comunidade da Serragem. Seguimos cobrando soluções e trabalhando por
destacou a necessidade de providências urgentes por parte do Poder Execu
Chamou atenção para a lícitação de R$ I milhões destinada à implantação da Zona
Azul, alertando para possíveis impactos negativos, como já ocorrido em outras cidades,
e pediu mais cautela e debate sobre o tema. Também denunciou a situação preocupante
na Secretaria de Saúde, relatando casos de assédio moral e pressão sobre servidores
além de demissões. Classificou o cenário como grave e cobrou pos amento
Praça Rodrigues Lima, n. e L0 - Centro - Caetite - Bohia CEP 46.400-000 - Telefax:
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melhorias para nossa gente. O Vereador Álvaro Montenegro cumprimentou a todos
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providências dos vereadores em defesa da população de Caetité. O parlamentar ainda
destacou as más condições das estradas de Olho d'Agua e Lagoa do Fundo, onde a
própria comunidade tem se mobilizado para realizar reparos, e solicitou apoio para
melhorias na estrada de Agua Quente. Por fim, informou a liberaçáo, por meio do
deputado Vitor Bonfim, para a locação de poços artesianos nas mmunidades de Lagoa
do Fundo e Vargem da Onça. O Vereador Julão fez uso da tribuna, cumprimentou a
todos os presentes e destacou pontos de divergência debatidos em sessão. Dirigindo-se
ao vereador Rodrigo, afirmou que suas colocações tiveram o objetivo de analisar a
divergência apresentada, ressaltando que a dívida existe e precisa ser reconhecida para
que possa ser negociada junto à União. Pontuou ainda que o debate é natural e faz
parte do processo democrático, com ideias diferentes contribuindo para o fortalecimento
das discussões. Agradeceu o diálogo e reforçou que continuará levando as demandas
apresentadas, mantendo seu compromisso de cobrar e Íiscalizar. Por fim, destacou que
suas indicações estáo sendo atendidas e comemorou a notícia de que o asfalto de PajeÚ
será recapeado, assim como a estrada da Mangueira. O Vereador Mario Rebouças
cumprimentou a todos os presentes e destacou o registro de moção de parabéns à
Rádio Educadora pelos seus 45 anos, ressaltando a honra de participar da missa
comemorativa, em nome do senhor Luís Benevides. Também destacou a celebração do
Dia do Ouvidor, reconhecendo o trabalho do amigo René, sempre atuante nas
plataformas desta casa. O presidente ainda mencionou os vereadores Miguel Nogueira e
Doulizete, que estiveram com a deputada lvana Bastos e o prefeito Valtécio Aguiar na
entrega de dois tratores para as comunidades de Cercado e Forquilhas, fortalecendo o
apoio e incentivo ao homem do campo. Ordem do dia: Em única discussão e votação . l,qrrú
Moção de Aplausos e Congratulação a Rádio Educadora, de autoria do Vereador
Rodrigo Gondim e subscrita pela unamidade dos Senhores Vereadores; colocada
em votaçáo foi aprovada por unanimidade; Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
Presidente, declarou encerrada a presente sessão, e para constar, foi lavrada a prese
ata, que depois de lida, discutida, e aprovada, vai assinada pelo Senhor Primei
Secretário Vereador Miguel Gonçalves Nogueira e pelo Senhor Presidente
Vereador Mário Rebou ida, e pelos demais
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sessao nº 47

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