sessao nº 53

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ATA DA 10" sESSÃo onorruARIA ol cÂtrraRA DE vEREADoRES DE cAETrrÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DO ANO DE 2026,
REFERENTE Ao s. peRíooo LEersLATIvo DA LEGTSLATURA 202512029.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, precisamente às
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de Caetité,
Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária referente ao segundo período
Legislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a presente sessão, solicitando a leitura da ata da sessão anterior que
depois de lida, foi colocada em votação e aprovada por todos, e em seguida, foi
assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, pelo Senhor Presidente e demais
vereadores. Expediente 1: Urgência do Projeto de Lei No 1226 de 30 de abril de
2026, do Senhor Prefeito, guê altera as Denominações de Unidades de Ensi
lnfantil previstas nas Leis Municipais No í.044 de 09 de outubro de 2025
1.057 de 19 de novembro de 2025, no âmbito do Município de Caetité, e dá
providências;2: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e e
Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto t
de Lei No 1207 de 23 de fevereiro de 2026, do Senhor Prefeito, guê altera a Lei
Municipal no 854, de 04 de setembro de 2019, para dispor sobre o cumprimento
da exigência de brigada de incêndio em eventos com a participação do corpo de
Bombeiros Militar da Bahia e dá outras providências; com Parecer Jurídico;3-
Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Serviços Públicos
e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei
No 1212 de í9 de março de 2026, do Senhor Prefeito, que lnstitui a Política
Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e Gria o Programa Municipal
de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá
outras providências; 4- Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité referente
ao Projeto de Lei No 1222 de 10 de abril de 2026, do Senhor Prefeito, que autoriza
o Poder Executivo Municipal a Abrir Grédito Especial no valor de R$ 377.000,00
(trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que se especifica dá outras
providências; 5- Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de
Saúde e Assistência Socialda Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto
de Lei No í21í de í9 de março de 2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz
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Praço Rodrigues Lima, n 0 10 - Centro - Caetité - Bahia CEp 46.400-000
Telefax:77 34 54 7008 e-mail: comaracaetite@hoúnail.com
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recipiêntes para recolhimento de medicamentos vencidos ou êm desusos nas
farmácias e drogarias instaladas no MunicÍpio de Caetité - Bahia, e dá outras
providências, com Parecer Jurídico; 6- Pareceres das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação, e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao
Projeto de Lei No 1215 de 26 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo
Júnior Lima Gondim, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e
transporte escolar para filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de
Caetité-Bahia, e dá outras providências, com parecer Jurídico;7- pareceres das
comissões de constituição, Justiça e Redação, e de serviços públicos da câmara de
Vereadores de caetité referente ao Projeto de Lei No 1219 de 1o de abril de 2026, de
autoria do vereador Gustavo Luiz Soares França, que dá denominação de Rua
Gilson Monteiro Fernandes à Rua segunda c, no Bairro santa Rita, neste MunicÍpio,
e dá outras providências; 8- Pareceres das comissôes de constituição, Justiça e
Redação, e de serviços Públicos da câmara de Vereadores de caetite referente
Projeto de Lei No 1220 de 07 de abril de 2026, de autoria do vereador Júlio cé
Teixeira Ladeia, que dá denomí nação do "MlNl PSF" da Comunidade de Lagoa
de Félix Pereira de MANOEL CÂNDIDO SILVA (NEzlNHo DA LAGOA), neste
Município, e dá outras providências; gJndicação no 0s0/2026 de autoria do
Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao senhor prefeito Valtécio Neves
Aguiar, a realização de sinalização viária, com pintura de soto e instalação de
placas, na Avenida Luís Bento, locatizada no Bairro ovídio Teixeira, conhecida
popularmente como "Rua do verdão" deste Município; í0- lndicaçã o no 051t2026
de autoria do Vereador Pedro couto costa, indicando ao senhor prefeito Valtécio
Aguiar, que seja reatizada com urgência, a manutenção das estradas da
comunidade de João Barroca, com atenção especial à ladeira de Maro, neste
Município; í 1 - lndicação no os2t2o26 de autoria do vereador Álvaro Montenegro G.
oliveira, indicando ao senhor prefeito, que realizada recuperação das estradas
das comunidades de Gampinas, Lagoa dos Bois, Tamanduá Lagoa Azur, Lagoa
Grande, Lagoa da Vargem, Lagoa do Jacaré, Rodiador, capivara e Limeira, com
serviços de patrolamento e encascarhamento em pontos específicos, visando
melhorar as condições de tráfego pera região. No pequeno Expediente, o
vereador Álvaro Montenegro apresêntou moção de parabéns pela realização da
Festa da Cavalgada da Tábua, destacando o evento como uma grande
celebração. ordem do dia: Em única discussão e votação a urgência do projeto de
Lei No '1226 de 30 de abril de 2026, do Senhor prefeito, que altera as
Praça Rodrigues Limq, n. e 70 - Centro - Caetité - Bohiq CEp 46.400-000 TeleÍqx: 77 34 54 7008 e-mail: cam.trqcaetite@hotmaíl.com
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Denominações de Unidades de Ensino lnfantil previstas nas Leis Municipais No
1.0214 de 09 de outubro de 2025 e No 1.057 de 19 de novembro de 2O25, no âmbito
do Município de Caetité, e dá outras providências; foi aprovada por unamidade
por todos a urgência do projeto ; Em única discussão e votação o pareceres das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e Assistência Social da
Câmara de Vereadores de Caetité referente ao projeto de Lei No 1207 de 23 de
fevereiro de 2026, do Senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal no 954, de 04 de
setembro de 20Í9, para dispor sobre o cumprimento da exigência de brigada de
incêndio em eventos com a paÉicipação do corpo de Bombeiros Militar da Bahia
e dá outras providências; com Parecer Jurídico; aprovado por g votos a favor e 3
votos ao contrário ; Em discussão o pareceres das comissões de constituição,
Justiça e Redação, e de Serviços públicos e Meio Ambiente da Câmara d
Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lêi No 12í2 de 19 de março de 20
do Senhor Prefeito, que lnstitui a Política Municipal de pagamento por Se ços
Ambientais e Gria o Programa Municipal de pagamento por Serviços Ambie ts
(PSA) no Município de caetité e dá outras providências; o vereador Álvaro pediu
o parecer jurídico do projeto ; Em única discussão e votação o pareceres das
comissões de constituição, Justiça e Redação, e de orçamento e contas da câmara
de Vereadores de caetité referente ao projeto de Lei No 1222 de 10 de abril de 2026,
do senhor Prefeito, que autoriza o poder Executivo Municipal a Abrir crédito
Especial no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para fins
que se especifica dá outras providências; o vereador Rodrigo Gondim solicitou
que constasse em ata sua fala, na qual pede que, tão logo os recursos sejam
utilizados pela secretaria de lnfraestrutura, a relação dos bens adquiridos com
esses recursos seja encaminhada à câmara de vereadores de caetité; colocado
em votação Íoi aprovado por unamidade; Em única discussão e votação o pareceres
das comissões de constituição, Justiça e Redação, e de saúde e Assistência social
da câmara de vereadores de caetité referente ao projeto de Lei No 1211 de i9 de
março de 2026, de autoraa do vereador Gustavo Luiz soares França, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes para recothimento de
medicamentos vencidos ou em desusos nas farmácias e drogarias instaladas
no Município de caêtité - Bahia, e dá outras providências, com parecer Jurídico;
colocada em votação foi aprovado com 11 votos a favor e uma abstenção ; Em
discussão o Pareceres das comissões de constituição, Justiça e Redação, e de
Educação da câmara de Vereadores de caetité referente ao projeto de Lei No 12íS
Prdça Rodrigues Lima, n- e 10 - Cen tro - Cqetité - Bohia CEP 46.400-000
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Telefax: 77 34 541008 e-mail: camqracaetite@hotmoil.com
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de 26 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim,
que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transporte escolar para
filhos de mães atípicas na rede municipalde ensino de Caetité-Bahia, e dá outras
providências, com Parecer Jurídico ; o vereador Naldinho da Ração pediu vista
do projeto ; Em única discussão e votação o Pareceres das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores
de Caetité referente ao Projeto de Lei No 1219 de 10 de abril de 2026, de autoria do
vereador Gustavo Luiz Soares França, que dá denominação de Rua Gilson
Monteiro Fernandes à Rua Segunda G, no Bairro Santa Rita, neste Município, e
dá outras providências; colocada em votação foi aprovado por todos ; Em única
discussão e votação o Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação,
e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de
Lei No 122O de 07 de abril de 2026, de autoria do vereador Júlio César
Ladeia, que dá denominação do "MlNl PSF" da Comunidade de Lagoa
Pereira de MANOEL CÂND|DO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), neste ilun
dá outras providências; colocada em votação o projeto foi aprovado com uma
emenda supressiva verbal ; No Grande Expediente fizeram uso da tribuna o Vereador
Marcelo Lopes fez uso da tribuna, cumprimentando a todos os presentes. Destacou
suas andanças na comunidade de Formosa ll, onde esteve recentemente, informando
que será construída uma praça e realizado o calçamento daquela localidade.
Ressaltou também a situação do povo da Lagoa de Sebastião, onde será feita uma
pracinha para a comunidade, considerada uma grande conquista para os moradores.
O vereador ainda deixou suas condolências à família de Carol, que teve sua vida
ceifada em um trágico acidente. Por fim, destacou a situação do trânsito de Caetité,
afirmando que está pior que o da índia, sendo uma verdadeira desorganização, e
cobrou medidas urgentes para resolver o problema. O Vereador Miguel Nogueira
cumprimentou a todos os presentes e parabenizou os trabalhadores pela passagem
do dia 1o de maio. Destacou também que recebeu o deputado Félix Mendonça, que
participou da Cavalgada da Tábua. Ressaltou ainda a passagem do deputado pela
cidade, onde reuniu diversos apoiadores. O vereador destacou a Cavalgada da
Tábua, parabenizando todos os organizadores pela grande festa, que a cada ano vem
evoluindo de forma significativa. Registrou também sua presença na Lagoa do Mato,
na elaboração do projeto da praça da comunidade, considerada um importante
conquista para os moradores. Destacou ainda sua visita ao CAPS, mencionando a
destinação de um veículo para dar suporte ao serviço, por meio de emenda. lnformou
Praça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahía CEP 46.400-000
Telefax:77 34 54 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com
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participação na Cavalgada da Tábua, ressaltando ser um momento prazeroso e q
vem crescendo a cada ano. Registrou também suas condolências à família de ca
pelo trágico acidente ocorrido, demonstrando solidariedade neste momento de dor. o
vereador chamou atenção para a questão do anel rodoviário, obra que, segundo ele,
já deveria ter sido realizada há anos. criticou o fato de que, independentemente da
entrada e saída de deputados, nada foi feito ate o momento, e afirmou que os
vereadores devem cobrar com mais Íirmeza, especialmente por se tratar de um ano
eleitoral. Destacou ainda a realização do sáo João do Alto do cristo, convidando toda
a população a participar da Íesta- Também relatou uma denúncia recebida de
moradores do baino relacionada a um êsgoto a céu aberto na Rua Jordão, solicitando
à Mesa Diretora o envio de um ofício ao secretário de lnfraestrutura para que sejam
tomadas as devidas providências. por fim, manifestou indignação com a situação da
saúde êm caetité, apontando a falta de vagas durante o horário comercial na
secretaria de Saúde, enquanto exames estariam sendo agendados .na calada da
noite", aos sábados. Questionou a falta de transparência no processo, perguntando
por que não há vagas disponíveis durante a semana e quem estaria sendo beneÍiciado
com esses agendamentos. Encerrou exigindo respostas e mais respeito com a
população. o verêador Álvaro Montenegro cumprimentou a todos e destacou uma
denúncia que recebeu sobre a secretaria de saúde, que vem marcando exames para
os sábados, enquanto, durante a semana, a população sofre sem conseguir
atendimento. Questionou até quando a população continuará sofrendo com essa
situação. Também ressartou as condições precárias de argumas comunidades,
Proça Rodrigues Limq, n. a 10 - Centro - Caetité - Bahia cEP 46.400-000
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Telefax: 77 34 541008 e-mqil: camaracdetite@hotmail.com
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também que esteve reunido com os condutores do SAMU, solicitando melhorias e
apoio, além de cobrar ações do Poder Executivo Municipal. O vereador relatou o
recebimento de diversas demandas, como pedidos de capina em locais onde o mato
tem dificultado o tráfego. Destacou ainda solicitações de apoio aos aprovados em
concurso público e reaÍirmou o compromisso do prefeito Vâltécio com essas questões.
O Vereador Te de Nezinho cumprimentou todos os presentês, destacou a
homenagem ao seu pai e expressou sua gratidão a cada um pela aprovação do
projeto, que resultará na implantação de um pSF com o nome de seu querido pai. Em
sua fala, também ressaltou a importância da grande Cavalgada da Tábua,
reconhecida como uma das maiores da região, reunindo famílias e amigos em um
momento de tradição e conÍraternização. por Íim, parabenizou todos os organizadores
pelo empenho e dedicação na realização do evento. O Vereador Rodrigo Gondim
fez uso da tribuna cumprimentando todos os presentes. Em sua fala, destiacou sua
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trabalhadores pelo Dia do Trabalho, reconhecendo a dedicação e a importância d
cada cidadão para o desenvolvimento da cidade. Com muita alegria, falou sob
projeto "Minha Caetite, Minha História', ressaltando o sucêsso da iniciativa,
recebeu um número de redações acima das expectativas, demonstrando o talento, a
sensibilidade e o amor dos estudantes pela nossa terra. segundo o vereador, o projeto
nasceu com um propósito muito maior: incentivar a leitura e a escrita, valorizar a
história do nosso povo e fortalecer o sentimento de pertencimento das novas
gerações. "Buscamos também despertar em nossos jovens o orgulho pela nossa
cultura, pelas nossas raízes e pela história da nossa cidade, que muitas vezes é pouco
celebrada, mas merece ser lembrada e valorizada todos os dias. "por fim, agradeceu
a todos que abraçaram a iniciativa: professores, escolas, diretores, equipes
pedagógicas, alunos e famírias, destacando que a participação de todos foi
fundamental para o sucesso do projeto. o vereador Donizete cumprimentou a todos
os presentes e destacou sua visita à comunidade do sítio da Manga, onde esteve
observando o prédio escolar existente na localidade. Na oportunidade, ressaltou a
necessidade da implantação de um psF para atender a comunidade e regiões
vizinhas, informando que destinou uma emenda com esse objetivo, buscando ampliar
o atendimento à população. Destacou também a situação da comunidade de Lagoa
cumprida, onde reivindicou a construção de um alambrado, visando oferecer mais
estrutura e segurança para os moradores, o vereador ressaltou ainda a importância
do calçamento na comunidade da Forquirha, reforçando seu compromisso em
Praçq Rodrigues Lima, n. o 70 - Centro - Caetité - Bqhia CEp 46.400-000 TeleÍqx: 77 34 54 1008 e-moil: camorocaetite@hotmail.com
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estão deixando a desejar e oÍerecendo risco de vida à população. Destacou ainda a
situação da limpeza pública, que se encontra lamentável, com a presença de animais
e ruas cheias de lixo, algo nunca visto antes. Por Íim, falou sobre o concurso público,
afirmando que aguarda uma resposta do Poder Executivo. O Vereador Naldinho da
Ração cumprimentou a todos os presentes e trouxe uma mensagem do Executivo,
inÍormando que esteve em reunião com o prefeito Valtécio, onde foi anunciada a
entrega de 7 ambulâncias adquirida por meio de emendas, além de uma nova unidade
escolar para o município. Registrou também sua solidariedade diante da tragédia
ocorrida em nossa cidade com a adolescente carol, deixando suas condolências a
todos os familiares e amigos. Destacou ainda a Íalta de agentes de trânsito no
percurso onde aconteceu o acidente, ressaltando a importância de mais atenção e
segurança no trânsito. o vereador destacou também sua participação na Festa da
Tábua, parabenizando os organizadores pelo grande evento realizado e pela
valorização da cultura local. Aproveitou ainda para homenagear todos os
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continuar lutando por melhorias e mais qualidade de vida para as comunidades rurais
do município. 0 Vereador Gustavo França cumprimentou a todos os presentes e
destacou a aprovação do Projeto 1206, ressaltando a importância da matéria para o
município. Também comentou sobre sua participação na Cavalgada da Tábua,
parabenizando todos os organizadores e participantes pelo grande evento realizado.
Destacou ainda a presença do deputado Félix Mendonça e de seus apoiadores,
agradecendo pela parceria e apoio às demandas da população. O vereador ressaltou
o pedido encaminhado ao deputado referente à implantação de um redutor de
velocidade na BR-030, informando que já recebeu uma notificação positiva sobre a
solicitação, trazendo esperança de mais segurança para os moradores e motoristas
que trafegam pela via. Por fim, destacou o andamento da pavimentação de algumas
ruas do município e comentou sobre situações que já estão sendo resolvidas,
reaÍirmando seu compromisso em buscar melhorias para a população. o vereador
Julão cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo ao Grande
criador, destacando a importância da fé e da união no trabalho realizado em beneÍício
da população. Ressaltou aos vereadores que a missão de cada parlamentar é lutar
diariamente em busca de benefÍcios para as comunidades, ouvindo as diversas
demandas apresentadas pela população e buscando soluções para melhorar a vida
das famílias do municÍpio. o vereador destacou também a presença do nobre
deputado Félix Mendonça, lembrando o apoio e a mobilização dos apoiadores que
estiveram unidos para acolhêJo durante sua campanha, reforçando a parceria em prol
do desenvolvimento da cidade. comentou ainda sobre o pedido de apoio ao projeto
que será votado nêsta semana, informando que a solicitaçâo já foi encaminhada ao
deputado, buscando fortalecer as ações e conquistas para o município. Julão
agradeceu ao Grande criador pela oportunidade de reivindicar junto à Embasa a
implantação de três quilômetros de adutora para atender algumas comunidades,
ressaltando a importância da obra para garantir mais acesso à água para as famílias
da zona rural. Por fim, fez um convite às comunidades para participarem de um
encontro no gabinete da deputada, onde será traçado um planejamento para a
medição de 12 quilômetros de extensão, com o objetivo de beneficiar diversas famílias
e fortalecer a mobilização em busca dessas melhorias para a população. O
Presidente Mario Rebouças cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala
manifestando solidariedade à família de carol pelo trágico acidente ocorrido em nossa
cidade. Destacou o momento de profunda tristeza e pediu a Deus conforto para o
coração de todos os familiares e amigos. Registrou também o Dia 1o de Maio , Dia do
Praça Rodrig ues Limq, n. e 10 - Centro - Coetité - Bahiq CEP 46.40bt00
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Trabalhador, parabenizando todos os trabalhadores, em especial os servidores desta
Casa Legislativa. Em sua fala, ressaltou a importância dos direitos dos trabalhadores,
destacando que cada conquista é fruto de muita luta e dedicação. O vereador
comentou ainda sobre o concurso público, ressaltando que o certame ainda está
dentro do prazo de validade e que e direito daqueles que foram aprovados serem
convocados, conforme a necessidade e dentro da legalidade. Parabenizou a
comunidade de Santo Antônio pela realização do belíssimo 1o Forró da comunidade,
destacando o evento como um momento de muita alegria, descontração e valorizaçáo
cultural. Mário Rebouças destacou também sua presença na Cavalgada da Tábua,
parabenizando todos os colaboradores e organizadores da festa, ressaltando que o
evento vem se tornando uma grande celebração para o município. Por fim, comentou
sobre o radialista Magal, informando com alegria que ele já Íoi transferido paru a
realização de sua cirurgia, desejando uma boa recuperação e saúde ao comunicador.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente
sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e
aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário Vereador Miguel Gonçalves
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Praça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Cqetité - Bahía CEP 46.400-000
Telefax: 77 34 54 1008 e-maÍl: camaracaeüte@hotmail.com

 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
 
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2026
ÀS 18:00 HORAS.
1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1226 de 30 de abril de 2026, do Senhor 
Prefeito, que altera as Denominações de Unidades de Ensino Infantil previstas 
nas Leis Municipais Nº 1.044 de 09 de outubro de 2025 e Nº 1.057 de 19 de 
novembro de 2025, no âmbito do Município de Caetité, e dá outras 
providências;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité 
referente ao Projeto de Lei Nº 1207 de 23 de fevereiro de 2026, do Senhor Prefeito, 
que altera a Lei Municipal nº 854, de 04 de setembro de 2019, para dispor sobre 
o cumprimento da exigência de brigada de incêndio em eventos com a 
participação do corpo de Bombeiros Militar da Bahia e dá outras providências;
com Parecer Jurídico;
3. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de 
Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1212 de 19 de março de 2026, do Senhor 
Prefeito, que Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços 
Ambientais e Cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços 
Ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá outras providências;
4. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité referente 
ao Projeto de Lei Nº 1222 de 10 de abril de 2026, do Senhor Prefeito, que autoriza 
o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 377.000,00 
(trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que se especifica dá outras 
providências;
5. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Caetité 
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
referente ao Projeto de Lei Nº 1211 de 19 de março de 2026, de autoria do 
vereador Gustavo Luiz Soares França, que dispõe sobre a obrigatoriedade de 
disponibilização de recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos 
ou em desusos nas farmácias e drogarias instaladas no Município de Caetité –
Bahia, e dá outras providências, com Parecer Jurídico;
6. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto 
de Lei Nº 1215 de 26 de março de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Júnior 
Lima Gondim, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e 
transporte escolar para filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de 
Caetité-Bahia, e dá outras providências, com Parecer Jurídico;
7. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao
Projeto de Lei Nº 1219 de 1º de abril de 2026, de autoria do vereador Gustavo Luiz 
Soares França, que dá denominação de Rua Gilson Monteiro Fernandes à Rua 
Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município, e dá outras providências;
8. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação, e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao
Projeto de Lei Nº 1220 de 07 de abril de 2026, de autoria do vereador Júlio César 
Teixeira Ladeia, que dá denominação do “MINI PSF” da Comunidade de Lagoa 
de Félix Pereira de MANOEL CÂNDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), neste 
Município, e dá outras providências;
9. Indicação nº 050/2026 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, 
indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, a realização de sinalização 
viária, com pintura de solo e instalação de placas, na Avenida Luís Bento, 
localizada no Bairro Ovídio Teixeira, conhecida popularmente como “Rua do 
Verdão” deste Município;
10.Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Pedro Couto Costa, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizada com urgência, a manutenção 
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
das estradas da Comunidade de João Barroca, com atenção especial à ladeira 
de Maro, neste Município;
11.Indicação nº 052/2026 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira, 
indicando ao Senhor Prefeito, que realizada recuperação das estradas das 
Comunidades de Campinas, Lagoa dos Bois, Tamanduá Lagoa Azul, Lagoa 
Grande, Lagoa da Vargem, Lagoa do Jacaré, Rodiador, Capivara e Limeira, com 
serviços de patrolamento e encascalhamento em pontos específicos, visando 
melhorar as condições de tráfego pela região.
Esta pauta poderá ser alterada.