sessao nº 55

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ATA DA 12'sEssÃo onotruÁnn oe cÂuam DE vEREADoREs DE caertrÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA í8 DE II'IAIO DO ANO DE 2026,
REFERENTE Ao 3o pERiooo LEGtsLATlvo DA LEGTSLATURA 2o2sl2028.
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, precisamentê às
dezoito horas, na sala de sessões da câmara de vereadores do Município de caetité,
Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária referente ao segundo período
Legislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o senhor presidente
declarou aberta a presente sêssão, solicitando a leitura da ata da sessão anterior que
depois de lida, foi colocada em votação e aprovada por todos, e em seguida, foi
assinada pelo senhor Primeiro secretário, pelo senhor presidente e demais
vereadores. Expediente í: uso da Tribuna Livre pelo Tenente coronel José
RobeÉo suarez sanfanna, para prestar esclarecimentos sobre as Ações de
segurança Pública desenvotvida pela 94a companhia lndependente da polícia
Militar - clPM no Municipio de caetité; 2- projeto de Lei No 1231 de 14 de maio de
2026, do Senhor Prefeito que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o
Exercício de 2027, e dá outras providências; 3- projeto de Lei No 1232 de 14 de
maio de 2026, do senhor Prefeito que altera a Lei Municipal No s27l2ooí,
ampliando o número de vagas do cargo de fiscal de obras no quadro efetivo do
Mu
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nicípio de caetité-Ba, e dá outras providências; 4- proieto de Lei No ,122g de lcaí
de maio de 2026, de autoria do vereador Álvaro tontenegro c. de oliveira,
que dispõe sobre a ampliação da Av. prefeito Dácio oliveira, no Município de
caetité-Ba, e dá outras providências; s- projeto de Lei No í230 de íí de maio de
2026, de autoria do vereador wasley lsaque santos Borges ,,Lelê de claudio
Borges", que dispôe sobre o tombamento da Gasa de waldick soriano como {_ Patrimônio cultural lmaterial do Município de caetité, localizada no Distrito de
Brejinho das Ametlstas, e dá outras providências;(Registrouse a solicitação do
autor da matéria quanto à sua reürada, para fins de readequação) ; 6_ MOÇÃO
DE PESAR apresentada pelo vereador Arual Rachid Fernandes Santos, pe
falecimento do Senhor Francisco Souza Lima (conhecido como Chicão da
Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026. No pequeno 
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expediente, o vereador Rodrigo Gondim fez uso da paravra, deixando suas
condolências pelo passamento do senhor Francisco, na comunidade de passagem de
Areia, e enviando um grande abraço a todos os filhos e à sua esposa. No uso da
tribuna livre fez uso o Tenente Coronel Jose Roberto Suarez Sa an na
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Praça Rodrigues Limo,
Telefax: 77 34 54 1008
n.e70-Cen tro-Coetité-Bahia
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falar sobre as ações desenvolvidas e os objetivos alcançados pela 94" Companhia
lndependente da PolÍcia Militar. Destacou a grande corrida realizada recentemente,
ressaltando que foi um importante êvento com o objetivo de aproximar a população
da Polícia Militar, reunindo diversas pessoas de outras cidades para competr e
contando com vários colaboradores que contribuíram para a realização da corrida.
Também destacou as açôes de segurança pública desenvolvidas pela g4a ClpM,
enfatizando a redução no número de homicídios, os maiores índices de recuperação
de veículos na região e chamando atenção para um fator que vem causando grande
preocupaçáo: o elevado número de ocorrências de trânsito. Após sua fala, alguns
vereadores elogiaram o trabalho realizado, tiraram dúvidas, fizeram cobranças e
parabenizaram os policiais pelo belíssimo trabalho que vêm desenvolvendo em nossa
cidade. No grande expediente fizeram uso da tribuna o vereador Te de Nezinho
cumprimentou a todos os presentes e destacou sua participação na inauguração da
creche santa Rita, além da entrega de sete ambulâncias e de uma máquina
motoniveladora. Ressaltou que todos os vereadores estiveram presentes no evento,
independentemente de serem da situação ou oposição, enfatizando a grande
importância do Poder Legislativo e destacando que todos estavam unidos em prol da
população de caetité. o vereadortambém parabenizou os parlamentares da oposição
pela presença no evento e destacou a paÍicipação do deputado federal waldenor
Pereira e da deputada estadual lvana Bastos. Ao final, agradeceu a presença de todos
e ressaltou o trabalho do prefeito, destacando as açôes e obras que vêm sendo
realizadas no município. o vereador pedro couto fêz uso da palavra agradecendo
a todos os presentes. Destacou sua participação na grande inauguraçáo da creche e
na entrega das ambulâncias, ressaltando a felicidade em ver todos os vereadores
presentes naquele importante evento. o vereador também agradeceu a dois grandes
amigos da zona rural, em especial sua comadre, esposa do grande amigo José
Gomes, ex-vereador (in memoriam), por ter cedido parte de sua terra para o
alargamento das estradas. Ressaltou que essa era uma grande vontade sua e que,
graças ao apoio do prefeito valtécio, que encaminhou as máquinas juntamente com o
secretário responsável, foi possível realizar esse importante obra para a comunidade.
o vereador Rodrigo Gondim cumprimentou os presentes e destacou o Dia Nacional
de combate ao Abuso e à Exploração sexual de crianças e Adolescentes, celebrado
em 18 de maio. Relatou sua participação em um encontro em Guanam com o pré
candidato ao Governo da Bahia ACM Neto, além de deputados esta is e federais.
Comentou sobre a inauguração realizada em Caetité, d
Praça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahía
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vereadores em favor da população e ressaltando que uma emenda coletiva foi
atendida pela primeira vez. Também questionou informações sobre a dívida do
município, aÍirmando que os números apresentados pelo prefeito divergem dos dados
recebidos da Receita Federal. O vereador cobrou que promessas de obras sejam
efetivamente realizadas, destacando que a população aguarda melhorias concretas.
Ressaltou ainda a aprovação de suas contas sem ressalvas e agradeceu o apoio de
sua família e aliados políticos. Por fim, solicitou limpeza para a Rua Bela Vista e
apresentou reclamações relacionadas à secretaria de saúde, cobrando prioridade no
atendimento de pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades para realizar
exames ê tratamentos. o vereador Álvaro Montenegro cumprimentou a todos os
presentes e destacou as palavras do vereador Té de Nezinho, afirmando que elas
refletem a realidade dos fatos e o verdadeiro exercício da cidadania e do direito de ir
e vir.o parlamentar afirmou que se sentiu honrado durante o evento realizado no dia
anterior e destacou que, pela primeira vez, o pronunciamento do presidente fez jus à
cadeira que representa na câmara MunicipaÍ, especialmente ao relatar todo o
processo das emendas impositivas e a aprovação da lei.Álvaro ressaltou que existem
algumas falhas, porém acredita que todas podem ser corrigidas. Tambem comentou
as falas do prefeito, do vice-prefeito, da deputada e do deputado Félix Mendonç a, Frt'tl
destacando a contradiçáo observada no discurso do prefeito em relação à dívida do
município. o vereador informou ainda que foi procurado por diversas pessoas,
especialmente professores, para tratar sobre a eleiçáo de diretores e vice-diretores
das escolas municipais. Relatou ter recebido da Mesa Diretora o projeto de Lei no g06,
de 21 de março de 2019, e afirmou não se recordar se o projeto foi aprovado ou
rejeitado, demonstrando preocupação sobre como está atualmente essa situação. por
Íim, destacou diÍiculdades enfrentadas na marcação de exames pela secretaria
Municipal de saúde, afirmando que muitos pacientes encaminhados para tratamento
fora do domicílio não estão recebendo o apoio adequado paru a realização dos
exames necessários. o vereador Arual Rachid cumprimentou a todos os presentes
e destacou sua moção de pesar pelo falecimento do senhor Francisco, agradecendo
a toda a casa pelo apoio. Ressaltou a convivência e a trajetória de vida do
homenageado, afirmando que ele deixou um grande marco na memória de todos que
tiveram a oportunidade de conviver com ele. o parlamentar também comentou que
não pôde estar presente na entrega das ambulâncias devido a um mpromtsso
anteriormente agendado. Ainda assim, agradeceu ao chefe do pêl
transparência ao informar a origem dos recursos das ambulân
Praça Rodrigues Lim
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a, n. e 10 - Centro - Caetite - Bahi
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satisfação ao saber que uma das unidades foi destinada à comunidade do Juazeiro,
localidade pela qual busca constantemente melhorias. O Vereador Doutizete
cumprimentou a todos os presentes e destacou sua presença na comunidade de
Pedra Grande, onde as obras de dois banheiros, realizadas por meio de emenda, e a
praça da comunidade já estão quase concluídas, trazendo benefícios importantes
para os moradores. Também comentou sobre a quadrilha e o forró do bairro prisco
Viana, enviando um abraço à associação local e a todos os participantes do evento.
o parlamentar ressaltou ainda sua participação na inauguração da unidade de
educação infantil, destacando a beleza da obra e aÍirmando que ela irá atender e
beneficiar toda a comunidade. Além disso, destacou a entrega de sete ambulâncias
destinadas ao município e elogiou as diversas obras realizadas pelo prefeito,
afirmando que os investimentos vêm trazendo melhorias importantes para caetité. o
vereador Gustavo França cumprimentou a todos os presentês e registrou sua
participação em um domingo marcado por importantes entregas para o município de
caetite. Destacou a inauguração da creche, considerada por ele um grande avanço
para a educação do município. Também ressaltou a entrega de sete ambulâncias,
fruto das emendas impositivas dos vereadores, além da chegada da máquina
niveladora, que segundo o parlamentar foi um pedido realizado desde o ano passado fça*ü
junto ao deputado federal Félix Mendonça, a quem agradeceu pelos investimentos
destinados ao município. Por fim, comentou sobre as cobranças relacionadas à nova
rodoviária, afirmando que, antes de cobrar providências, é necessário saber de quem
é a responsabilidade pela obra e pela execução do projeto. o vereador Jairo Fraga
cumprimentou a todos os presentes e destacou sua participação no evento de
inauguração da creche. Também parabenizou o presidente Mário Rebouças pelas
belas palavras e por elevar a autoestima desta casa Legislativa diante de todos que
estavam presentes. Destacou ainda a importância do momento em que foi realizada
a entrega das ambulâncias adquiridas através das emendas impositivas destinadas (
aos respectivos distritos por cada vereador. lnformou que destinou a sua ambulância
para o distrito de Pajeú, ressaltando que continuará lutando por todo o município de
caetité, especialmente por aquele distrito. o vereador também mencionou a fala da
deputada lvana Bastos, que anunciou que caetité deverá receber quase R$ 2oo
milhões em investimentos por meio do Governo Federal e do Governo do Estado.
Ressaltou ainda que as regiões de Tanquinho de Aroeira e Aroei
diversos investimentos desde a gestão do exgovernador Rui
governador Jerônimo Rodrigues continua realizando importantes
Praço Rodrígues Lima, n. o L0 - Centm - Caetité - Bahia
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Telefax: 77 34 54 7008 e-mail: camordcaetite@hotma
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região. Finalizou destacando que, através do empenho do vereador e da deputada
FabÍola Mansur, a comunidade contará com água da Embasa para atender toda a
população local. O Vereador Julão fez uso da tribuna cumprimentando a todos os
presentes. Destacou que ontem Caetite foi palco de uma grande realização, e afirmou
que a maior de todas foi a liçáo democrática e civilizada que os vereadores deram ao
povo de caetité. Parabenizou os vereadores pela sensatez e ressaltou que é defensor
das emendas impositivas, considerando justo esse direito dos parlamentares. Disse
ainda que sempre esteve ao lado dos colegas vereadores e buscou intervir para que
se chegasse a um denominador comum. Elogiou também o discurso do presidente
Mário Rebouças, afirmando que ele enalteceu todos os presentes e parabenizou o
espírito democrático demonstrado na sessão. Dirigindo-se ao vereador Álvaro,
afirmou que o projeto sobre a eleição de diretores, citado pelo vereador, foi de autoria
do vereador cláudio e acabou sendo rejeitado pela bancada do senhor prefeito.
Acrescentou ainda que o vereador Álvaro é uma pessoa inteligente e sagaz, e que
nâo teria se sentido atingido por críticas mais pesadas. o vereador declarou estar
satisfeito com os encaminhamentos realizados. comentou ainda que, quando o
vereador Jairo fala sobre a questão da água e cita a deputada Fabíola uansur, Pcsri
também deveria mencionar a deputada lvana Bastos e o prefeito, ressaltando que
essa conquista foi fruto de muita luta. Finalizou dizendo estar satisfeito com o
deputado Felix Mendonça, destacando que ele já trouxe emendas importantes para
os vereadores. o vereador Marcelinho parabenizou os garis pelo seu dia,
destacando que são verdadeiros trabalhadores que prestam um importante serviço à
populaçâo. Também homenageou os profissionais da enfermagem pelo seu dia.
cumprimentou a todos os presentes e destacou sua participação na inauguração da
creche e na entrega das ambulâncias. Agradeceu ainda ao senhor presidente pela
recepção em sua casa e pelo belíssimo café oferecido aos presentes. o vereador
ressaltou também a parceria com o deputado Félix Mendonça. Durante seu
pronunciamento, fez uma denúncia sobre a situação da regulação da saúde, que
classificou como "Íila da morte". Relatou o caso de uma idosa que está internada há
oito dias no Hospital senhora santana, sem que até o momento tenha conseguido a
regulação necessária. cobrou uma resposta da secretária Roberta, afirmando que a
situaçáo é uma verdadeira vergonha, especiarmente porque a famíria não possui
condições financeiras para custear o tratamento. Fez ainda um apero ao p er Públi
Municipal e à secretária de Saúde, Nancy, ressaltando, porém, que j beu
resposta da secretária, que informou estar fazendo o possível
Praço Rodrigues Lima,
TeleÍax: 77 j4 54 1008
ne70 - Centro - Caetité - Bahia
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situação. O vereador Julão pediu um aparte, reforçando a fala sobre a regulaçáo da
saúde e destacando que existem várias pessoas enfrentando situaçóes difíceis. Para
concluir, o vereador Marcelinho agradeceu a fala do vereador Juláo e afirmou que o
papel do vereador é justamente cobrar e buscar soluções para a população. O
Vereador Miguel Nogueira fez uso da tribuna cumprimentando a todos os presentes
e parabenizando os colegas vereadores pela demonstração de maturidade política
durante a participaÉo na inauguração da Creche João Antônio, destacando o
momento como um verdadeiro marco para o município. Também ressaltou a entrega
de sete ambulâncias adquiridas por meio das emendas impositivas dos vereadores
referentes ao ano de 2023, além da entrega de uma moto niveladora, fruto de emenda
do deputado Félix Mendonça, que esteve presente ao lado da deputada lvana Bastos.
Destacou ainda a comunidade de Lagoa do Mato, beneÍiciada com uma emenda
impositiva que, segundo ele, será entregue em breve. O vereador reafirmou seu
posicionamento em defesa da atual gestão municipal, destacando o trabalho, os
resultados e o compromisso com o desenvolvimento de Caetité. Segundo ele, o &
prefeito Valtécio Aguiar tem demonstrado competência administrativa e força polÍtica ?cgtú
ao destravar obras federais que estavam abandonadas e paralisadas há anos. citou
como exemplos a conclusão da cobertura da quadra de pajeú do Vento, da Escola
Pastor severino e da Escola Maurício Gumes, em Maniaçu. lnformou ainda que estão
em execução as obras das escolas dos bairros Chácara e prisco Viana, também
anteriormente paralisadas. o vereador destacou que, através da parceria entre o
prefeito Valtecio e os governos estadual e federal, já foram anunciadas e estão em
fase de licitação novas obras e investimentos, como uma creche no distrito de
Maniaçu, outra no bairro Prisco Viana, uma unidade Básica de saúde no bairro Nossa
senhora da Paz, os acessos da cidade, 200 unidades habitacionais e o esgotamento
sanitário. Por fim, afirmou que a nova rodoviária foi iniciada na atual gestáo e
demonstrou confiança de que a obra será retomada e entregue à população. Finalizou
dizendo que continuará defendendo a verdade, reconhecendo os avanços e atuando
com responsabilidade, seriedade e compromisso com os interesses do povo de
caetité. o Presidente Mario Rebouças fez uso da tribuna cumprimentando a todos
os presentes. lnicialmente, registrou que o dia 18 de maio é o Dia Nacional de
combate ao Abuso e à Exploração sexual de crianças e Adolescentes,
parabenizando o secretário Paulo Henrique pela iniciativa de p ver u
caminhada durante a manhã em alusão à data. Em seguida, des inauguração
da Escola lnfantil João Antônio, no bairro Samambaia, ressalta
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Praça Rodrigues Limo, L e 70 - Centro - Coetité - Bohia
Telefox: 7734541008 e-moil: camaracaetite@hotmait.
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realizada através de investimento do Governo do Estado em convênio com o
município. Segundo o presidente, trata-se de uma escola de grande qualidade, com
estrutura adaptada para atender todas as crianças, oferecendo um ambiente
agradável e representando um importante investimento em políticas públicas para a
educação. Afirmou ainda que, ao visitar a escola, foi possível perceber o quanto a
sociedade avançou ao longo dos anos na valorização da educação infantil. Também
destacou a entrega das ambulâncias, classificando o ato como muito importante e
bonito, especialmente pela união entre vereadores da situação e da oposição.
Ressaltou que a entrega das sete ambulâncias representa um grande avanço para o
município e um motivo de orgulho para todos. O presidente mencionou ainda a entrega
do mamógrafo, afirmando que a aquisição foi possível graças às emendas impositivas
destinadas à saúde pelos vereadores, com a anuência de toda a legislatura. Durante
sua fala, os vereadores Té de Nezinho, Jairo, Álvaro e Julão apartearam o presidente.
Para finalizar, Mário Rebouças agradeceu a presenÇa de todos. Não havendo mais
nada a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente sessáo, e para
constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e aprovada, vai
assinada pelo Senhor Primeiro Secretário Vereador Miguel Gonçalves Nogueira e pelo
Senhor Presidente Vereador Mário Rebouças de Almeida, e pel
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Proça Rodrigues Lima, n. e 10 -Centro - CaetitÉ - Bahia CEP 46.400-000
Telefox: 7734541008 e-mail:camaracaetite@hotmail.com
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 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
 
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026
ÀS 18:00 HORAS.
1. Uso da Tribuna Livre pelo Tenente Coronel José Roberto Suarez Sant’anna, 
para prestar esclarecimentos sobre as Ações de Segurança Pública 
desenvolvida pela 94ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM no 
Município de Caetité;
2. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1231 de 14 de maio de 2026, do Senhor 
Prefeito que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, 
e dá outras providências;
3. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1232 de 14 de maio de 2026, do Senhor 
Prefeito que altera a Lei Municipal Nº 527/2001, ampliando o número de vagas 
do cargo de fiscal de obras no quadro efetivo do Município de Caetité-Ba, e dá 
outras providências; 
4. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1229 de 13 de maio de 2026, de autoria 
do vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, que dispõe sobre a ampliação da 
Av. Prefeito Dácio Oliveira, no Município de Caetité-Ba, e dá outras providências;
5. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1230 de 11 de maio de 2026, de autoria 
do vereador Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, que dispõe 
sobre o tombamento da Casa de Waldick Soriano como Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Caetité, localizada no Distrito de Brejinho das 
Ametistas, e dá outras providências;
6. MOÇÃO DE PESAR apresentada pelo vereador Arual Rachid Fernandes Santos, 
pelo falecimento do Senhor Francisco Souza Lima (conhecido como Chicão da 
Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026.
Esta pauta poderá ser alterada.