sessao nº 7

-~ae. 'V~ao~ae.~ 1 , 
~un.09 ac.k.da«.1810 
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO 
DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 1° DE ABRIL DO ANO DE 2019. 
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, precisamente às 
dezenove e trinta horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do 
Município de Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma Sessão ordinária. 
Havendo número legal, o Senhor Presidente, Vereador Álvaro Montenegro 
Cerqueira de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão, solicitando da Secretaria 
da Mesa a leitura da ata da Sessão anterior, que depois de lida, discutida e 
aprovada, foi assinada pelo Senhor Segundo Secretário Vereador Zacarias 
Fernandes Nogueira, em virtude da ausência do Senhor Primeiro Secretário, e pelo 
Senhor Presidente Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira. O Vereador 
Cláudio Ladeia, requereu a tramitação do Projeto de Lei de sua autoria de nº 907 de 
21 de março de 2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos 
Estabelecimentos Públicos e Privados inserir nas Placas de Atendimento 
Prioritário o Símbolo do Autismo no Município de Caetité. Após deferimento foi 
encaminhado para a ordem do dia da presente sessão. EXPEDIENTE: 1- Leitura do 
Projeto de Lei nº 908 de 25 de março de 2019, que Dispõe sobre a 
recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos e da 
remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de 
Caetité e dá outras providências, acompanhado das assinaturas de todos os 
senhores vereadores, aprovando assim em primeiro e segundo turno a 
~ matéria; 2 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 862 de 27 de março de J . 
2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dá 
denominação de Rua Lindemar Alves de Magalhães a uma das artérias localizada 
no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município. Pela ordem o Vereador João do 
Anguá, após as devidas justificativas, requereu a tramitação da matéria ainda nesta 
sessão, dispensada as formalidades regimentais. O Vereador Mário Rebouças, após 
justificar, requereu também tramitação do Projeto do Vereador Jairo Fraga da 
mesma natureza para apreciação. Em seguida o Senhor Presidente encaminhou 
ambos para a ordem do dia; 3- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 863 de~ 
28 de março de 2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, que dá 
·denominação de Rua Celso Gomes Teixeira a uma das artérias, em nossa Cidad ; 
4- Moção de Pesar, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, pel 
falecimento do Senhor ·José Nunes Pereira, ocorrido no dia 27 de março 
cor~ente ano. A mesma foi aprovada por todos; 5 - Indicação nº 56/2019 de auto 
Praça Rodrigues lima, n. 11 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 77 34541008 e-mail: camarocaetite@gmail.com 
r ., • '• . 
~ ~ ~ ae 'V~ ao ~ ae ~ 2 
~cm 09 ae.ddae.1810 
do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito, a premente necessidade de proceder com a construção de Praças 
Pública nas ãreas existente do Bosque do Jacaraci, localizada na Rua 
Jerusalém e no entorno da Igreja no distrito de Maniaçu, neste Município; 6-
lndicação nº 57/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a premente necessidade de proceder com a 
reforma das seguintes Praças: Praça Maria Neves Lobão, Praça Prof. Nivaldo 
Oliveira, localizada no Bairro Alto do Cristo e Praça Jairo Pontes (Parque das 
Árvores), no Centro, neste Município; 7-lndicação nº 58/2019 de autoria do 
Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a 
necessidade de proceder com a substituição gradativa das lâmpadas 
convencionais por lâmpadas LED da iluminação da Praça Jairo Pontes, no 
Centro, neste Município; 8-lndicação nº 59/2019 de autoria do Vereador Deyvison 
Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de, a premente 
necessidade de proceder com a pavimentação da Rua li, do Loteamento 
Samambaia (conhecido como Loteamento Soriano) da Travessa Luiz Bento, no 
Bairro Ovídio Teixeira e da Travessa Érico Veríssimo, no Bairro Ovídio 
Teixeira, neste Município; 9-lndicação nº 60/2019 de autoria do Vereador Jairo 
Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de Praça nos 
povoados de Aroeiras, Tanquinho e Fazenda Nova, no Distrito de Pajeú dos 
Ventos, em nosso Município; 10-lndicação nº 61/2019 de autoria do Vereador 
Moacir José dos Santos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a 
instalação do poço artesiano da Comunidade de Tanquinho de Santa Luzia, em 
nosso Município; 11-lndicação nº 62/2019 de autoria do Vereador Moacir José 
dos Santos, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma 
barragem na Comunidade de Taquari, Distrito de Santa Luzia, neste Município. 
Após a leitura das indicações acima, o Senhor Presidente autorizou o 
encaminhamento ao Senhor Prefeito para os devidos fins. Não houve oradores no 
pequeno expediente. No Horário do Grande Expediente, usaram da Tribuna os 
seguintes Vereadores: Dé Axé, agradecendo a Comunidade de Tanque Novo, pelas ~ 
homenagens ao Time da Ponte Preta, pelo campeonato de 2018, parabenizou \ ' 
também a Comunidade de Cachoeirinha pelo bonito campeonato, e cobrou do 
Prefeito a construção de uma Quadra Poliesportiva naquela localidade. Solicitou d 
Líder do Executivo e da Comissão de Meio Ambiente que trouxesse uma posição 
respeito do Canil Municipal que até então não recolheu nenhum cachorro. Comento 
Praça Rodrigues lima, n. 11 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Te/efax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetite@gmail.com 
'' ' 
também uma nota sobre a iluminação pública do Município, ressaltando que a 
Prefeitura arrecada pra fazer manutenção, pois tá precisando de reparos em todo o 
Município. Vereador João do Povo parabenizou a nação rubra negra pelo título do 
segundo turno do campeonato carioca de 2019, e também a comunidade da Feira 
Velha pela organização do campeonato. Parabenizou também os alunos do CETEP, 
pela conclusão do curso técnico de geologia, e pelos trabalhos realizados de 
locação de poços, já marcaram dois poços, e vai perfurar para valorização do curso 
do CETEP. Comentou acerca das bacias de rejeitos, que estão quebrando no Brasil, 
e que foram cassados sessenta e sete por cento das barragens, e mencionou que 
temos ficar atentos, e solicitou da Presidência pedir informação a INB para 
~ .. conhecimento da população. Ressaltou que a Pastoral da Terra através da Diocese 
esteve em Brumadinho e passaram três dias, e solicitou desta Casa pra ficar atenta 
e juntar aos municípios de Pindaí e Guanambi para também fazer uma visita, pra 
informar à população o que se passou lá Vereador João do Anguá, concordando 
com o Vereador João do Povo a respeito das barragens, dizendo que causa muita 
preocupação, e é a favor da visita a Brumadinho, e trazer o pessoal pra trazer 
clareza ao povo. Comentou a situação das estradas, dizendo que muitas não estão 
mais em condição de transito, bem como a situação dos cachorros soltos na cidade, 
que já está fazendo vergonha. Vereador Julão, dizendo que é uma honra em saber 
que o povo da zona rural está ouvindo as sessões da Câmara de Vereadores. 
Reiterou acerca dos seus pronunciamentos anteriores, da situação das estradas, 
9 das águas e do transporte público, pois não pode deixar de falar e prestar conta ao 
povo, e pediu as lideranças sensibilizar ao Senhor Prefeito a respeito das licitações, 
dizendo que no Morro da Gameleira, há mais de trinta dias está com a bomba 
queimada, Mata do mesmo jeito, e outras comunidades a mesma coisa, e trouxe um 
apelo de uma cidadã, pedindo ao Senhor Prefeito resolver o problema da água e do 
transporte escolar. Relatou ainda o mau funcionamento do PSF de Pajeú e da saúde 
de modo geral e solicitou providências, e exibiu gravação de queixas de uma pessoa 
sobre a água e o transporte escolar. Parabenizou a comunidade de Tanquinho pelos 
festejos de São José, e criticou com veemência a situação das pessoas que vivem '\ 
na região do lixão, catando lixo para sobreviver, falando que é humilhação para r- \__ 
aquele povo, e se algum tempo for prefeito isso não vai existir. Vereador Mãrio 
Rebouças, abordou um tema que classificou como situação peculiar, o Brasil · 
vivenciou um momento de muitos protestos contra o dia 31 de março de 19 4 
quando foi instituído a ditatura militar no Brasil, e o governo Bolsonaro conclamou 
Praça Rodrigues lima, n. 9 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetite@gmail.com 
4 
Ministério da Defesa para comemorar o golpe militar, e o Ministério Público Federal 
divulgou uma nota recomendando a não comemoração, pontuando uma série de 
situações do regime militar. Em aparte o Vereador Jairo Fraga, disse que este dia é 
pra ser esquecido e não pra ser lembrado. Comentou também acerca da Reforma 
da Previdência, que é a única proposta do governo, e isso traz preocupação. O 
vereador Julão, compartilhou em parte com o Vereador Jairo, e também com Mário, 
dizendo que conviveu com ela, e falou o motivo, e teve a oportunidade de conversar 
com o deputado Haroldo Lima, e a ditatura tem que ser lembrada, e justificou o 
porquê, mas a ditadura jamais. De novo o Vereador Mário voltou dizendo que este 
foi um momento muito difícil da nossa história, e é importante não cometermos os 
mesmos erros. Teceu relatos também acerca do aniversário de 209 anos de Caetité, 
destacando os problemas que ora passa, no entanto é necessário fazer as 
mudanças, e ver isso com otimismo. Vereador Zacarias Nogueira, Parabenizou o 
vereador Dé Axé, pela cobrança da quadra de Cachoeirinha, o que veio reforçar, 
lembrando que no ano passado fez emenda ao orçamento para a construção da 
quadra, e esta semana esteve com o Senhor Prefeito, e ele lhe assegurou que será 
construída. Sobre a sujeira das ruas, o Senhor Prefeito assegurou também que 
breve fará mutirão para fazer a limpeza em toda a cidade. Mencionou também a 
situação do país, falando que os recursos pra chegar tem muita dificuldade, vez que 
a maior parte fica em Brasília, e hoje temos um governo desorientado, e que a 
Reforma da Previdência não vai resolver o problema do país, o que precisa resolver 
9 é recuperar os investimentos, gerar empregos, fortalecer o sistema de educação e 
da segurança. Vereador Arual Rachid, agradeceu aos colegas pela aprovação da 
sua Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Nunes Pereira, morador de 
Juazeiro que deixou muitas saudades. Teceu relato a indicação do Vereador Cláudio 
Ladeia, ressaltando que já fez uma indicação do mesmo teor, para recuperação das 
estradas da região de Juazeiro, onde existe lugar que não está tendo acesso aos 
meios de transporte, e nem os veículos escolares. Parabenizou o Vereador João do 
Povo, a respeito das barragens de rejeito, e que realmente os vereadores possam 
fazer esta visit~ a Brumadin~o. Na _oportunidade, o Senhor Presidente teceu breves~ 
relatos a respeito, e aproveitando informou que no próximo dia cinco, haverá uma · 
reunião em Caetité com o objeto de elaborar uma carta do Sudoeste da Bahia 
endereçado ao Ministro da Saúde com a participação de quarenta e dois preside 
de Câmaras municipais da região, prefeitos, secretários de saúde, deputa 
estadual e · federal endereçado ao Ministro da Saúde, e convidou esta Casa 
· Praça Rodrigues Lima, n. R 10 - Centro - Caetité- Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaedte@gmailcom . 
I· 
5 
participar também desta reunião, que é para angariar recursos para o Hospital do 
Câncer em Caetité, através de emendas parlamentar e de bancadas. Clãudio César 
Ladeia, agradeceu a seus pares pela concordância de votar o seu projeto nesta 
sessão, referente o uso obrigatório das placas do Autismo. Parabenizou o Vereador 
João do Povo pelos comentários a respeito das barragens de rejeitas, ressaltando 
que não é só a INB, mas também a Bahia Mineração, e esta Casa tem a obrigação 
de convocar essas empresas para discutir a questão. Destacou que um dia desses 
fez uma denúncia a respeito do repasse aos Agentes de Saúde, e não viu nem um 
vereador se manifestar, quando é do governo federal, é mencionado, e a política 
municipal é esquecida. Comentou também acerca do lixão, dizendo que na semana 
:J passada, falou a respeito, pois nem na vala está tendo mais condição de 
acondicionar lixo. O Vereador Dê Axé, aparteou dizendo que a vala do lixão tem 
mais de dois meses que está obstruída, e aproveitando comentou o mutirão 
anunciado pelo Vereador Zacarias, indagando se a responsabilidade da limpeza do 
lixo é do Município ou da empresa contratada, porque pra ter um mutirão de lixo, vai 
ter que devolver ao Município. Por último o Vereador Jairo Fraga, parabenizando a 
Comunidade de Tanquinho, pelos festejos no final de semana, ali realizado com 
vários eventos. Compartilhou com o Vereador Julão pelos questionamentos a 
respeito do lixão, dizendo que é também totalmente contra aquelas pessoas 
sobreviver ali, e já sugeriu que fossem retiradas de lá dando-lhe emprego para que 
possam ter uma vida mais dignas. Sobre a bomba de Aroeiras, falou que já foi 
·e resolvida. Pronunciou também a respeito da UNACON, lembrando que o assunto já 
foi tema nesta Casa, e não tem furtado em busca de apoio. Parabenizou a 
Associação Anjo Azul, ressaltando que sempre terá apoio deste Legislativo. Teceu 
relatos a respeito do aniversário de 209 anos de Caetité, no próximo dia 5 de abril. 
Parabenizou o Vereador Deyvison Andrade pelas suas indicações, que já está em 
fase de licitação, através de emendas do Deputado Daniel Almeida. Na questão da 
barragem de rejeito da INB, destacou que faz parte da Comissão de Meio Ambiente, 
e convidou os demais membros para fazer uma vistoria no local, enquanto a BAMIN, 
já foi debatido, mas é preciso debater mais com a sociedade e cobrar mais ~ esclarecimentos. Ordem do Dia: Em primeira discussão e votação, foi aprovado 
.. . '·· . . ' 
dispensado as formalidades regimentais, o Projeto de Lei nº 907 de 21 de março de 
2019, de autoria do Vereador Clãudio César Ladeia, que Dispõe sobr 
obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados inserir nas Pia 
de Atendimento Prioritãrio o Símbolo do Autismo no Município de Caeti 
Praça Rodn.gues Lima, n. ll 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetite@9mail.com 
(:~ ae 1/=:
9 
7~ ae ~ 6 
. ). 
·-
-
. , . . . . _:_· : . . . 
Discutiram a proposição, os vereadores: Cláudio Ladeia, Jairo Fraga, Mário 
Rebouças, Arual Rachid, Julão, João do Povo, Moacir do Sindicato, Oeyvison 
Andrade, e Zacarias Nogueira, que também requereu interstício nas votações. Não 
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente 
Sessão e para constar, foi lavrada a presente ata que depois de lida, discutida e 
aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, Vereador Jurandi 
Colombo Lemos Filho e e Senhor Presidente, Vereador Álvaro Montenegro 
Cerqueira de Oliveira. S 
oito de abril do ano de 20 A~ 
es_~ões da Câ~a7a de ereadores de Caetité, em 
I "' /l (j/-'' . 
Praça Rodrigt1es Lima, n. fl 10 - Centro - Caetité- Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 77 34: 541008 e-mail: camarucaetlte@gmal!com 

 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
 Criada em 09 de abril de 1810 
 
 Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
 E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.camaracaetite.ba.gov.br
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 
1º DE ABRIL DE 2019.
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 862 de 27 de março de 2019 de autoria do Vereador 
Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dá denominação de Rua Hieront 
Alves Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste 
Município.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 863 de 28 de março de 2019 de autoria do Vereador 
Jairo Fraga Teixeira, que dá denominação de Rua Celso Gomes Teixeira a uma das 
artérias, em nossa Cidade.
3. Moção de Pesar, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, pelo 
falecimento do Senhor José Nunes Pereira, ocorrido no dia 27 de março do corrente 
ano.
4. Indicação nº 56/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a 
premente necessidade de proceder com a construção de Praças Pública nas áreas 
existente do Bosque do Jacaraci, localizada na Rua Jerusalém e no entorno da 
Igreja no distrito de Maniaçu, neste Município.
5. Indicação nº 57/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a 
premente necessidade de proceder com a reforma das seguintes Praças: Praça 
Maria Neves Lobão, Praça Prof. Nivaldo Oliveira, localizada no Bairro Alto do 
Cristo e Praça Jairo Pontes (Parque das Árvores), no Centro, neste Município.
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
 Criada em 09 de abril de 1810 
 
 Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
 E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.camaracaetite.ba.gov.br
6. Indicação nº 58/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a 
necessidade de proceder com a substituição gradativa das lâmpadas convencionais 
por lâmpadas LED da iluminação da Praça Jairo Pontes, no Centro, neste 
Município.
7. Indicação nº 59/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a 
premente necessidade de proceder com a pavimentação da Rua II, do Loteamento 
Samabaia conhecido como Loteamento Soriano) da Travessa Luiz Bento, no 
Bairro Ovídio Teixeira e da Travessa Érico Verissimo, no Bairro Ovídio Teixeira, 
neste Município. 
8. Indicação nº 60/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao 
Exmo. Senhor Prefeito, a construção de Praça nos povoados de Aroeiras, 
Tanquinho e Fazenda Nova, no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.
9. Indicação nº 61/2019 de autoria do Vereador Moacir José dos Santos, indicando ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação do poço artesiano da Comunidade de 
Tanquinho de Santa Luzia, em nosso Município.
10.Indicação nº 62/2019 de autoria do Vereador Moacir José dos Santos, indicando ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma barragem na Comunidade de 
Taquaril, Distrito de Santa Luzia, neste Município.
Obs: Esta Pauta poderá ser alterada.