sessao nº 17

 Câmara de Vereadores do Município de Caetité Criada em 09 de abril de 1810 
 
 Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09
 E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
09 DE SETEMBRO DE 2019.
1. Projeto de Lei nº 920 de 19 de agosto de 2019 do Chefe do Executivo, que 
Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Negócio Jurídico que 
especifica.
2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação e Saúde da 
Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do 
Projeto de Lei Nº. 918 de 16 de agosto de 2019, do Senhor Prefeito 
Municipal, que Altera a Denominação das Unidades Escolares pertencentes à 
Rede Municipal de Ensino do Município de Caetité.
3. Emenda Supressiva ao Inciso II do artigo 77º da Seção II do Regimento 
Interno da Câmara de Vereadores de Caetité, suprimindo na sua totalidade o 
Inciso II do Regimento Interno da Câmara, de autoria do Vereador Jurandi 
Colombo Lemos Filho (Cura).
4. Indicação nº 125/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos 
Filho (Cura), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação, 
limpeza com recolhimento de lixo e rede de esgoto da Travessa Santa 
Rita, no Bairro Ovídio Teixeira.
5. Indicação nº 126/2019 de autoria do Vereador Moacir Jose dos Santos, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de duas lombadas 
(quebra-molas) na Rua Men de Sá, conhecida como rua do Grotão, nesta 
cidade.
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité Criada em 09 de abril de 1810 
 
 Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008 
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6. Indicação nº 127/2019 de autoria do Vereador Moacir Jose dos Santos, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação da Praça da 
Comunidade de Campinas, em nosso Município.
7. Indicação nº 128/2019 de autoria do Vereador Moacir Jose dos Santos, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a recuperação da estrada que liga a 
Comunidade de Vintém a Comunidade de Volta do Morro, neste 
Município.
8. Indicação nº 129/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos 
Filho (Cura), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para 
iluminação na Rua Almerinda de Brito, Rua atrás do cemitério, no Bairro 
Alto Buenos Aires.
9. Indicação nº 130/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira 
Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da 
quadra poliesportiva da Comunidade de Pajeú dos Vento.
10. Indicação nº 131/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos 
Filho (Cura), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, mais iluminação e 
construção de quebra molas com sinalização na entrada do Bairro 
Nossa Senhora da Paz, em frente ao Posto de Saúde Woquiton 
Fernandes Teixeira.
Obs: Esta pauta poderá ser alterada.