sessao nº 2

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ATA DA 2 a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DO ANO DE 2023. 
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às 
dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do Município de 
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. Havendo número 
legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a pauta do 
dia, que constou da Formação das Comissões Permanentes da Câmara de 
Vereadores. Na oportunidade, após breves relatos, anunciou a formação das 
seguintes Comissões Permanentes: Constituição, Justiça e Redação Final; 
Orçamento, Finanças e Contas; Serviços Públicos, Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Saúde e 
Assistência Social e Acompanhamento dos Trabalhos de Mineração, das 
Empresas de Energia Eólica, Energia Solar e de Urânio. Em seguida, o Vereador 
João do Povo, solicitou a suspensão da sessão por alguns minutos para discutir 
acercas das lideranças partidárias da Casa. Reaberto os trabalhos, o Vereador Joao 
do Povo, manifestou que queria ouvir do Vereador Álvaro Montenegro, dizendo que 
reuniu com o Presidente do PSD Aldo Gondim, e ficou deliberado que o Vereador João 
do Povo, seria o Líder do Partido e o Vice-líder, o Vereador Marcelo Araújo Lopes, e 
acerca das Comissões, o Líder do Partido, faria o alinhamento. O Vereador Mário 
Rebouças, alegou que no artigo 63, do Regimento Interno, menciona que, se não 
houver acordo, proceder-se-á a escolha por eleição para deliberar sobre as 
Comissões. O Vereador Zacarias Nogueira destacou que as dúvidas do Regimento já 
começaram a chegar, no antigo não tem esta condição sobre o que está ocorrendo, e 
ressaltou que gostaria de participar da Comissão de Justiça. Após estes comentários, 
ficaram assim definido os líderes das bancadas: Líder do PSD - Vereador João da 
Silva Chaves, Líder do PSDB - Vereador João Carlos da Silva Fernandes e Líder 
do PDT Vereador José Leonardo Monteiro. Em seguida, as lideranças partidárias 
indicaram os membros das respectivas Comissões que depois de constituídas e 
elegidos os seus membros, ficou assim: COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL: Maria das Graças Nunes Barros - PSDB - Presidente; Paulo de 
Cássio Santana Souza - PDT - Vice Presidente, e Álvaro Montenegro Cerqueira \ 
de Oliveira - PSD - Secretário; COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E 
CONTAS: Mário Rebouças de Almeida - PSD - Presidente; Frarcisco DouIizet.\ 
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Prarn Rodriai,pç lima. n. 910- Cntro/cae# - Rabia CEP46.400-000 
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Gomes - PDT - Vice Presidente e Jorge Magno de Carvalho Ladeia - PSDB - 
Secretário; COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior - PSDB - 
Presidente; Almir Alves de Brito - PSD - Vice Presidente e José Leonardo Alves 
Monteiro - PDT- Secretário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, 
LAZER E TURISMO - Francisco Doulizete Gomes - PDT - Presidente; Marcelo 
Araújo Lopes - PSD - Vice Presidente e João Carlos da Silva Fernandes - PSDB 
- Secretário; COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Paulo de Cássio 
Santa Souza - PDT - Presidente; Maria das Graças Nunes Barros - PSDB - Vice 
Presidente e João da Silva Chaves - PSD - Secretário; COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE MINERAÇÃO, DAS EMPRESAS DE 
ENERGIA EÓLICA, ENERGIA SOLAR E DE URÂNIO: Jairo Fraga Teixeira - PSD - 
Presidente; Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior - PSDB - Vice Presidente e 
Mário Rebouças de Almeida - PSD - Secretário. Os vereadores Arual Rachid 
Fernandes Santos e Zacarias Fernandes Nogueira, se recusaram de participar 
das Comissões. Não houve oradores inscritos no Pequeno Expediente, no Horário do 
Grande Expediente, usaram a Tribuna os seguintes vereadores: Vereador Álvaro 
Montenegro, dizendo que a sessão está cheia de surpresas, cheia de contratempos e 
cheia de falhas, mas entre trancos e barrancos vai seguindo e conseguindo superar 
todas as questões. Mencionou que as Comissões teriam que serem registradas 
quarenta e oito horas, para a apresentação dos nomes pelos lideres das bancadas, e 
que todos os vereadores são cientes, mas saberá respeitar os resultados, e solicitou 
registro nos anais da Casa, destacando que foi infringido o Regimento Interno da Casa, 
na apresentação dos nomes dos indicados, não só das lideranças, mas também os 
indicados pelos líderes. Comentou acerca do Transporte Escolar enfatizando que 
diversas pessoas das comunidades têm ligado, e tem certeza que muitos vereadores 
foram contatados com pedidos de socorro e ajuda para questão do Transporte Escolar. 
Mencionou que neste dia recebeu um vídeo de uma mãe que do Bairro Pedro d 
mencionando que a vizinha mora no Bairro Prisco Viana e o Secretário de Educação 
concedeu o transporte escolar para sua vizinha que mora no Bairro Prisco Viana, mas 
não concedeu a que mora no Bairro Ovídio Teixeira e da Tribuna o Senhor Vereador 
pediu esclarecimento ao Senhor Secretário, indagando o que leva a duas pessoas 
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vizinhas que inclusive, uma tem costume de tomar conta do J1ho da outra1 ser atendi 
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e a outra ser retaliada pelo governo do Município. Mencionou também que recebeu 
uma pessoa em seu gabinete lhe pedindo ajuda jurídica com referência ao Transporte 
Escolar, vez que ela foi convocada por uma mensagem de WhatsApp e lhe deram duas 
horas para apresentar a documentação para o credenciamento e que era dia de 
domingo, e não viu a mensagem, e quando chegou a ponto de fazer contato, uma 
empresa locadora de carro-pipa tinha sido convocada para apresentar o Transporte 
Escolar na vaga, e que é preciso entender o que está se passando e quais os métodos 
aplicados. Ressaltou que o prefeito há oito dias pronunciou que estaria na Casa nesta 
sessão prestando esclarecimento sobre o Transporte Escolar, mas não veio e esperava 
no mínimo que viesse o Secretário da pasta, ou alguém indicado pelo Prefeito para 
poder sanar os esclarecimentos, mas pelo que aconteceu e o que se viu foi a falta 
parcial de transporte ainda não conseguiu sanar os problemas. Comentou também da 
situação acerca dos valores que foram aplicados no ano de 2022 e nesse ano, o 
Prefeito resolveu diminuir em 8 milhões de reais, mas isso só faz acreditar que o 
trabalho da CPI desenvolvido pela Câmara de Vereadores mostrou a irregularidade e 
superfaturamento do transporte escolar no ano de 2022, e hoje tem aí essa dedução 
em torno de 8 milhões, o que pode demonstrar claramente que a Câmara estava no 
caminho certo e agora só resta o Poder Legislativo promover a audiência pública do 
Relatório que foi aprovado e seja encaminhado aos órgãos competentes, e em especial 
ao Ministério Público Federal e a todos os órgãos que possam contribuir para a 
fiscalização; Vereador Arual Rachid, parabenizando o presidente da Casa pela a 
eleição da Câmara e os demais membros da Mesa, cumprimentou a Vereadora Maria 
da Serragem, única vereadora da nossa Casa legislativa, pela eleição de Presidente da 
Comissão de Justiça e Redação, a mais importante da Casa. Justificou o motivo 
porque o mesmo se recusou a fazer parte da Comissão de Justiça, mencionando que 
de acordo os artigos 115 e 117 podem formar algumas comissões de investigação, e 
quer ser o primeiro a fazer parte porque acredita que sendo o primeiro a pedir, tem o 
direito de ser presidente. Também falou em viabilizar o sistema de água das 
comunidades, e que não acredita que nos finais de semana ver alguns pais de família 
dando manutenção nas estradas, e não acredita que seja certo e espera ouvir os 
líderes, mas até o momento não sabe ainda quem é o Líder do Prefeito na Casa 
Legislativa, se sabe quem é o líder da bancada e provavelmente ele vai se pronunciar 
e vai começar a defender o Prefeito. Vereador Jairo Fraga, desejando a todos dÇ / 
Prürü Pç)drirn,pç 1 im,-i n 2 10 - Cantrd_ Cnnii-P.,hin rJ'P ilflfl..flflfl 
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Mesa bom trabalho nessa Legislatura, e aproveitando desejou também um feliz Dia da 
Mulher. Protestou com veemência contra a atitude desrespeitosa do Vereador de 
Caxias do Rio Grande do Sul Sandro Fontenele pelo discurso preconceituoso contra o 
povo da Bahia, que estava trabalhando no sistema de escravidão naquele Estado, o 
que é muito triste. Informou que esteve em Pajeú no final de semana juntamente com 
um deputado Charles Fernandes, e mais lideranças políticas do nosso município, os 
ex-vereadores Julão, Cláudio Ladeia e Deyvison Andrade, inaugurando um Posto 
avançado de Medicamentos, o que já é um grande avanço, contando também com o 
ex-prefeito Aldo Gondim, aonde participaram também da reunião da Associação dos 
Amigos de Pajeú, onde foi tratado de diversas demandas naquele Distrito, e o 
deputado Charles Fernandes se propôs em conseguir recursos para construíra sede 
da Associação e também para fazer a revitalízação da Lagoa de Pajeú, o calçadão 
para fazer quiosque, e uma pracinha na Lagoa do Pajeú. Também repudiou o 
pronunciamento do Prefeito na sessão passada onde foi descortês, jogando a Escola 
Pública de lado, bem como os alunos sendo tratados com desrespeito, e uma falta de 
compromisso com alunos do nosso município, já estamos há 30 dias sem aula 
praticamente, sem transporte escolar e isso é crime, perguntou cadê o Ministério 
Público, cadê os demais vereadores desta Casa, vez que muitos ainda não se 
pronunciaram a respeito, e comentou acerca do atraso das aulas no ano passado em 
função da reforma das Escolas. Destacou que Pajeú do Vento está acontecendo aulas 
nos boteco e nas igrejas, e isso é a falta de compromisso e a falta de respeito com os 
nossos alunos. Por fim, relatou a respeito da licitação que antes falava que estava 
economizando, e indagou cadê essas economias? A economia que tá fazendo agora é 
tirar o Transporte Escolar de quase 20 milhões baixando para 12 milhões porque fez 
errado, e por isso teve uma CPI em cima do Transporte Escolar do ano passado 4 
Sendo que teve prazo e podia ter começado em agosto, em setembro e outubro, e hoje 
as coisas estariam funcionando de forma correta. E gostaria que a Comissão de 
Educação fosse até o distrito de Pajeú para ver realmente o que está acontecendo; 
Vereador Dê Axé, agradecendo ao Presidente do seu partido o ex-vereador Julão pela 
confiança da sua indicação como líder do partido na Câmara de Vereadores, 
agradeceu a Vereadora Maria da Serragem, e o Vereador Jorge Ladeia, dizendo que 
liderança de bancada é uma liderança que tem acima de tudo que defender os 
interesses do povo e a função do líder aqui na Câmara é defender também a su 
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bancada e os seus liderados, o que sente muito orgulho por estar hoje como líder do 
PSDB, partido que há 23 anos filiou e é o único Partido seu até hoje que inclusive leva 
o nome do Diretório do saudoso Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia. Informou que já foi 
publicado no Diário Oficial o nome do Hospital Municipal de Caetité e que vai ficar feliz 
quando colocar realmente a placa do ex-Prefeito Dr Ricardo. Comentou suas 
indicações feita no dia 15 de janeiro acerca do patrolamento na região de Formosa 1, 
Formosa 2, Alagoas, Lagoinha da Cobra e também na Lagoa do Mato, Reiterou que 
vai lutar pela rotatória da saída de Maniaçu, do retorno os trabalhos da Praça da 
entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, que muitos dizem na internet que é 500.000 
mil para construção da Praça, construção do muro e também o calçamento da Rua 
Belo Horizonte, e que a Empresa não deu conta de fazer o serviço, falando que 
devolveu ao município, e segundo soube, vão retomar a continuidade, pois está aqui 
pra defender os interesses do povo de Caetité com coerência. Mencionou também que 
quer que a capina volte logo, tá tendo muito mato, ruas inclusive com animais e insetos 
peçonhentos. Voltou a falar da necessidade da construção de um banheiro na quadra 
Manoel Lopes, e um vestiário e pediu o sr. Prefeito para construir uma quadra coberta 
com vestiário e banheiro masculino e feminino no Bairro Prisco Viana. Também teceu 
comentários acerca de como está funcionando as Escolas do Pajeú do Vento. E por 
último, relatou que durante a semana aconteceram diversos assaltos a mão armada, e 
tem que contar com o apoio da Polícia Militar através do Major Vidal de forma urgente, 
e falou da necessidade da segurança do Mercado Municipal com sistema de Câmeras, 
para que a pessoa que esteja operando entre em contato com a Polícia Militar; 
Vereador João do Povo, agradecendo a bancada do PSD, que tiveram diálogo na 
sexta-feira, quando reuniram com os vereadores, e também neste dia com o 
presidente do Partido da Comissão Provisória Aldo Gondim, e o vice-Presidente 
Deyvison Andrade e discutiram a forma que o mesmo foi escolhido como líder d 
partido na Casa para o próximo dois anos, e seque sentiu lisonjeado e honrado de 
liderar os vereadores, competentes e experientes, destacou que não conseguirá 
agradar a todos, mas fará o possível, e com o seu perfil de sempre vai ser democrático 
para atender o pedido e ouvir a maioria para tomar as decisões e assim pretende 
proceder nos próximos dois anos a frente da liderança do partido. Agradeceu o 
Secretário Francisco Filho depois de muitas cobranças pelo serviço da restauração da 
ladeira da Mangueira, ficando um excelente trabalho com cascalhamento,,e da Laçieir 
Prüra R,drini,pç Iirnii n 97fl - ('pntrô-ICnatit.4_ Rnhin C1'D if, dflflflflfl 
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da Aguinha, ao mesmo tempo fez cobrança dos serviço das estradas da mesma 
região, e que infelizmente só conseguiu fazer só a ladeira que solicitou, mas tem 
diversas estradas especialmente na região de Serra, Mangueira e Mata do Anguá e 
toda região, falou que esteve presente na região com o Prefeito no início da gestão e o 
perfeito fez o compromisso de fazer o calçamento, o serviço foi solicitado e infelizmente 
os recursos estão curtos, mas o prefeito fez o compromisso de iniciar no início de 
março e espera que seja feita o mais breve possível, bem como a Pracinha em frente 
da Igreja do Anguá e a instalação do poço dos Fetos, dizendo que a energia está a 
1.800 m de distância, cujo sistema de água vai atender mais de 300 famílias, o que é 
um sonho, e que espera ser instalado. Mencionou com tristeza que conseguiu um poço 
com deputada Fabiola Mansur através da CERB para as comunidades do Cascalho e 
Condonga, mas infelizmente não deu vazão e conseguiu o poço com o deputado José 
Rocha para comunidade de Barrinha 2, mas também não deu vazão. Relatou que foi 
procurado pela Comunidade da Felícia e região que está com dificuldade de chegar 
água, um problema antigo e solicitou o secretário de Recursos Hídricos, que colocasse 
uma caixa d'água na Comunidade próximo a Curral Velho para assim resolver o 
problema. Também teceu relatos a respeito da Segurança Pública de Caetité dizendo 
que nos últimos dias está acontecendo vários assaltos a mão armada e solicitou da PM 
envidar esforços no sentido de controlar esta situação, e que fosse ao local mais o 
rápido possível e falou das câmeras a ser colocadas nas ruas para dar mais 
segurança, e o que depender do apoio da Casa que todos estão prontos para apoiar. 
Entre outros, comentou acerca do da licitação do Transporte Escolar, dizendo que 
infelizmente da maneira que foi conduzida foi errada, e que deveria ter feito antes do 
início das aulas. Informou que durante a semana esteve no Executivo solicitando um 
PSF para o Alto do Cristo e está em andamento. O Vereador Jairo da Mecaterra, em 
aparte solicitou que tenha o desfecho rápido o PSF no Alto do Cristo, e que não seja 
igual o PSF do Grotão que o Vereador Jorge Ladeia cobra deste do primeiro dia de 
mandato e até hoje não foi atendido, estar pronto, mas está abandonado. Por fim, 
parabenizou a todas as mulheres em nome da vereadora Maria da Serragem pelo Dia 
Internacional das Mulheres: Vereador Jorge Ladeia, parabenizando todas as mulheres 
pelo seu dia, e agradecendo ao líder do partido Vereador Dé Axé pela confiança em lhe 
indicar para compor três Comissões da Casa Legislativa. Relatou que esteve em uma 
entrevista após a sessão da semana passada com o Radialista Ma ai feito aonoss 
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Praca Rodriaues Lima. n. 910- centrnptihin rphinü-nnn 
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Prefeito onde o mesmo disse que pediu um espaço para estar na tribuna nesta sessão 
esclarecendo os fatos do Transporte Escolar e este vereador gostaria de saber se o 
espaço foi realmente solicitado? Mas aqui não veio, então fica curioso que o processo 
do Transporte Escolar e a licitação não foram concluídas, e disse que ver os carros 
rodando transportando alunos, tem fotos, e filmagens, e que as vezes os carros não 
estão sendo vistoriados e alguns estão prestando o serviço de forma irregular. E Pediu 
as informações ao sr. Prefeito com mais clareza, ressaltou que dirigiu ao senhor 
Prefeito porque no momento da entrevista o Prefeito tratou de forma desordeira todos 
vereadores, que na primeira sessão trouxe as cobranças, ele se referiu aos vereadores 
dizendo que estão fazendo politicagem, acha que o Prefeito tem que tomar conta do 
Poder Executivo e o Poder Legislativo cabe aos vereadores exercer o papel com 
responsabilidade, e espera que nas próximas semanas o transporte seja regularizado e 
que o aluno terá prejuízo não é dúvida, desde o início de fevereiro estava previsto para 
começar as aulas, e que o ano passado usou da justificativa da pandemia, quando 
sabem que na realidade a justificativa da pandemia foi o credenciamento para 
direcionar linhas, e contatos para lideranças políticas etc. Reiterou que tem uma lei na 
Casa que foi votada e aprovada por unanimidade para que o Poder Executivo de forma 
geral incluindo todas as secretarias para responder os requerimentos dos vereadores 
em tempo hábil de 15 dias, mas a Secretaria de Serviços Públicos não tem feito, e não 
tem cumprido as exigências, e mais uma vez lembra que o Secretário Francisco tem 
que fazer essa prestação de contas. Requereu também da Mesa, encaminha oficio ao 
Senhor Secretário requerendo a quilometragem das estradas feitas nos últimos 12 
meses com valor gastos, e os critérios escolhidos para cada região. Vereador 
Marcelinho, informando que recebeu um vídeo da Comunidade de Chapada referente 
ao transporte escolar que está em péssima condição mostrando como estão levando, 
as crianças, e solicitou para fazer uma comissão para fiscalizar o porquê, pois do jeito 
que estar não pode ficar e está pronto para fiscalizar e dar resposta ao povo de Caetité. 
Disse também que a Comunidade da Pedra Grande solicita transporte e pediu o 
Secretário Jorge para rever a situação vez que a comunidade estar lamentando pelo 
fato das crianças não estão indo para a escola. Também fez cobrança para 
Comunidade de Formosa 2, falando que a Quadra está em péssimas condições e 
pediu o Secretário para fazer uma visita. Solicitou ainda para fazer iluminação da 
Quadra de Cachoeirinha e da Quadra do Papagaio que estar ab:nonada, e co 
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bancos quebrados. Por último solicitou do Secretário de Saúde Alfredo para tomar 
providência e que esteve no Posto de Saúde no Woquiton Fernandes que está uma 
vergonha, e lamentável com o piso quebrado. Por fim parabenizou todas as mulheres 
pelo seu dia; Vereadora Maria das Graças, dizendo que ficou feliz pela escolha do 
seu nome como Presidente de uma das maiores comissões que tem na Câmara, 
dizendo que sabe da responsabilidade. Teceu comentários acerca dos 
questionamentos do transporte escolar, e das localidades por onde passam, e que as 
estradas do distrito de Brejinho estão em péssimas condições, e tem solicitado do 
Secretário Francisco Filho para atender a população. Mencionou que foi procurada por 
um morador de Barreira referente a ladeira do Cachimbo, e a ladeira do Pereira que 
não tem condição de trafegar, cujo trecho já aconteceu acidente. Comentou sua 
indicação da Rua Joaquim de Brito Gondim em Brejinho das Ametistas, que estar 
esburacada e se faz necessário a recuperação vez que a está obra inacabada, esteve 
na outra gestão e que continua, outra indicação do início do seu mandato é da situação 
em frente da Panificadora Cardoso para fazer uma Rotatória, mandou um ofício o qual 
disse que lá pertence a BR, e que a Prefeitura não podia tomar providência, mas teve 
uma informação que seria instalado um semáforo para melhor no cruzamento entre a 
Avenida Dácio Oliveira, e a Rodovia Caetité-Igaporã. Por fim parabenizou todas as 
mulheres pelo dia Internacional da Mulher; Vereador Mário Rebouças, destacando 
que estar satisfeito com os trabalhos na Mesa Diretora da Casa e agradeceu o 
Vereador João do Povo pela indicação da liderança do PSD, e que está feliz em poder 
conduzir conjuntamente a bancada com os demais colegas o que é uma missão muito 
importante e espera ter bons resultados. Também relatou do acontecimento no último 
dia 3 de março quando houve o relançamento do Programa Bolsa Família e destacou 
que o programa vai assegurar renda mínima de R$ 600 reais, R$150 reais por criança 
de O a 6 anos e R$ 50 reais por criança e adolescentes de 7 a 8 anos e R$ 50 reais por 
gestantes, entre outros. Informou que Caetité já tinha no cadastro 5. 470 famílias e já 
houve aumento com a organização e espera que realmente tenha esse efeito na 
qualidade de vida das pessoas das famílias do município de Caetité. Falou do avanço 
da atenção básica do nosso município dizendo que hoje temos referência nas equip 
de saúde da família 32.350 pessoas. isso dá uma cobertura de 62% no município de 
Caetité na atenção Básica de Saúde que é a porta de entrada do Sistema Único de 
Saúde e do PSF inaugurado recentemente na saída do Lamarão, denominado 
Praca Rodriaupç I.imü. n 1Ü - Centrn _(nhin 
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m 09 à. I4 à. 1810 
Luciene Abreu Lopes. Falou que participou de uma reunião juntamente com o vereador 
João do Povo cobrando do Secretário Alfredo da entrega do PSF do Prisco Viana, 
ressaltando que falta apenas o calçamento do acesso. Disse estar feliz, pois em breve 
será instalada a Unidade da equipe do PSF no Bairro Alto do Cristo que conta com 12 
equipes de saúde da família sendo que a equipe da unidade de Maniaçu conta com 
duas equipes o que é muito importante. Por fim teceu relatos também acerca do 
transporte escolar e que não está correto os alunos estarem perdendo aula, e ouviu o 
Prefeito falar e ele garantiu que serão realizados os dias letivos, e que os alunos não 
correm risco de prejuízo no programa pedagógico nas questões da sala de aula, e 
sugeriu que a Comissão de Educação possa acompanhar. Por fim parabeniza todas as 
mulheres pela passagem do dia 8 de março: Vereador Paulão da Rádio, relatando 
que no recesso parlamentar o trabalho não parou, esteve em Salvador solicitando da 
CERB a locação de um Poço Tubular para Comunidade de Lagoinha da Cobra, uma 
comunidade que tem sofrido com abastecimento de água, onde o poço foi aberto com a 
vazão de sete mil litros. Comentou a indicação feita para uma nova rede de 
abastecimento na Comunidade de Tabocas na região do Paraguai, e que logo em 
breve estará concluindo uma rede de abastecimento que irá beneficiar os moradores 
da comunidade do Papagaio dizendo que foi colocada uma caixa de mais de 10 mil 
litros, e na próxima semana estará com a retroescavadeira para abrir uma cava e 
colocar uma rede nova que dará suporte abastecimento de água daquela comunidade. 
Também comentou a manutenção das estradas na região do Pajeú dos Ventos dizendo 
que esteve na região da Lagoa do Fundo, Cacimbas e da Cristina, que estão em 
péssimas condições. Mencionou a indicação para o patrolamento e manutenção das 
estradas de Ingazeira, Papagaio e Vargem da Onça. Falou da indicação que foi feita 
para a pasta de Serviços Públicos para a ampliação da construção de um novo 
Cemitério no Distrito. Informou aos colegas que esteve numa reunião com o Deputado 
Estadual Eures Ribeiro discutindo algumas demandas para o Município de Caetité, 
dentre elas a extensão de pavimentação asfáltica do povoado de Aroeiras, até ao 
Povoado de Tanquinho de Aroeiras, dentre outros: Por último, usou a Tribuna o 
Vereador Rodrigo Gondim, Presidente da Casa, que afastou da presidência p 
tempo necessário, informando que na última quinta-feira esteve em Vitória da 
Conquista a convite do Major Vidal juntamente com o Sr. Prefeito e foi apresentado um 
Projeto Piloto de Vitória da Conquista de Segurança Pú.Tica priniplmente na zor3 
Praça Rodriques Lima. n. 10 - Centro ité - Bahia CEP 46.400-000 
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rural. Também ficou colocado que o Senhor Prefeito adquiriu algumas câmeras para 
que fosse colocado nas praças e nos locais de concentração além das escolas nos 
distritos e locais de movimentação e que as câmeras já tem a capacidade extra de 
fazer a identificação facial e de placa de veículos. Destacou que esteve em reunião na 
Associação da Comunidade de Juazeiro com alguns funcionários da Prefeitura fazendo 
a adequação do Estatuto da Associação para que fique habilitada para receber os 
recursos estaduais e federais. Disse também que estive na Rádio Educadora na última 
segunda-feira fazendo um convite para estarem presente na Câmara para assistir a 
sessão de abertura, mas que foi surpreendido no momento, com o assunto que não 
quer calar na cidade que é a questão do transporte escolar por alguns moradores da 
comunidade do Barbatimão, Impoeira, Anguá e Condonga onde uma senhora dona 
Janete de forma emocionante falou que os filhos não estão tendo aula, e que ficou 
chocado com a notícia, de que estaria fora da escola principalmente do estado, há um 
mês que a aula do estado começou e boa parte dos alunos continua sem aula. 
Registrou sua indignação, falando que esteve em reunião na Comunidade do Curral 
Velho, na Escola Almir Público de Castro juntamente com os moradores, alunos e 
professores e encontrou uma situação onde está havendo uma mudança de hábito, 
onde a escola funcionava pela manhã e a tarde e noite o a educação de jovens e 
adultos e a Secretária determinou que a Escola vai funcionar a tarde e à noite. Ainda 
sobre o transporte escolar, as crianças de João Barroca, Araticum e Flores, onde tem 
uma Van carregando mais de 25 alunos, e que não tem condição de entrar na Van nem 
a monitora, e para completar ao concluir o noturno as aulas se findam às 22 horas e 
três professoras que ensina na Escola no Distrito de Morrinhos, tem que deslocar de 
moto à noite às 22 horas, para suas casas, informou que convocou a comunidade a se 
manifestar e lavrou uma ata, vez que a comunidade não aceita a mudança do horário 
da escola, e não vão permitir que as crianças estudam em sala muito multiseriadas. O 
Vereador Jairo da Mecaterra, em aparte indagou que referente ao atraso está 
colocando os alunos da segunda série e da terceira série juntos na mesma sala? O 
Vereador Rodrigo Gondim diz que o terceiro ano o quarto, e o quinto funcionam juntos, 
primeiro e segundo funciona junto e infantil 1 e 2 funciona junto e que não vai permiti 
e a comunidade já manifestou contra, é retrocesso e espera que o Secretário Jorge 
Antônio repense a questão do Curral Velho. Por fim falou do dia Internacional da 
Mulher e em nome da sua esposa e das suas três ,filhas parabenizou todas 
Prncn Rndrir,,,'ç 1 imn n 910 - ronfrk - - (JD A ,U)fl.flf)fl 
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mulheres. Pela ordem, o Vereador Álvaro Montenegro, invocou o artigo 165 do 
Regimento Interno, dizendo que as escolhas das Comissões Permanentes, requereu 
da Mesa a nulidade da sessão. Não havendo nada mais a tratar, foi lavrada a presente 
ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro 
Secretário, Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, e pelo Senhor Presidente, 
Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim. e pelos demais vereadores. Sala das 
Sessões da Câmara de Vereadores de Caetité, ej 13 de março do ano de 2023. 
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Praça Rodriques Lima, n. 2 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000