sessao nº 3

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ATA DA 3a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO ANO DE 2023. 
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às 
dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do Município de 
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. Havendo número 
legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a pauta do 
dia, que constou do seguinte no expediente: 1 - Projeto de Lei N° 1007 de 09 de 
dezembro de 2022, do Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a Política e o Plano 
Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do 
Município de Caetité e seus Instrumentos, e dá outras providências. Em seguida o 
Senhor Presidente, encaminhou para as Comissões de Justiça e Redação, e a de 
Recursos Público e Meio Ambiente para os devidos pareceres; 2 - Projeto de Lei N° 
1008 de 07 de fevereiro de 2023, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito 
Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas 
de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a 
realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Em seguida, foi 
encaminhada para as Comissões de Justiça, Orçamento e de Educação para os 
devidos pareceres: 3 - Indicação n° 03/2023 de autoria do Vereador João Carlos da 
Silva Fernandes (Dê Axé), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a 
construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura, contendo vestiário e 
banheiros no Bairro Prisco Viana; 4 - Indicação n° 04/2023 de autoria do Vereado 
Paulo de Cássio Santana Souza indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a 
Construção ou Ampliação do Cemitério do Distrito de Maniaçu; 5 - Indicação n° 
05/2023 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes (Dê Axé), indicando 
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e 
encascalhamento das estradas que dá acesso as Comunidades de Lagoa do 
Mato, Formosa 1, Formosa II, Lagoa da Cobra, Cajazeira, Elefante, Alagoas, Pau 
D'arco, Angico e Alegre em nosso Município; 6 - Indicação n° 06/2023 de autoria do 
Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que 
seja providenciado junto ao órgão competente soluções no sentido de resolver a 
questão do trânsito de veículos e motos na Ladeira da Chácara que dá acesso à 
Rodovia Caetité Igaporã neste Município; 7 - Indicação n° 07/2023 de autoria do 
Vereador João Carlos da Silva Fernandes (Dó Axé), indicanqo ao Exmo. Senho 
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Prefeito Municipal, a manutenção da Quadra Poliesportiva do Manoel Lopes na 
troca da cobertura e que seja incluído a cobertura das arquibancadas, bem como 
a construção de vestiário e banheiros; 8 - Indicação n° 08/2023 de autoria do 
Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Ingazeira, Papagaio, 
Vargem da Onça e demais Comunidades do Distrito de Maniaçu; 9 - Indicação n° 
09/2023 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Ilha, 
Mata, Paraguai, Lagoa do Fundo e demais Comunidades do Distrito de Pajeú do 
Vento; 10 - Indicação n° 10/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes 
Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através 
do Secretário de Serviços Públicos, providenciar a recuperação da Rua Joaquim de 
Brito Gondim, que fica ao lado do Colégio Joaquim de Brito, no Distrito de 
Brejinho das Ametistas; 11 - Indicação n° 11/2023 de autoria da Vereadora Maria 
das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, através do Secretário de Serviços Públicos, providências para que se faça 
uma rede de esgoto na Praça do Mercado, no Distrito de Brejinho das Ametistas; 
12 Indicação n° 12/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, 
(Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de 
uma rotatória e instalação de semáforo para uma melhor sinalização de trânsito 
no cruzamento entre a Avenida Dácio Oliveira, rodovia Caetité/lgaporã e Avenid 
Olimar Oliveira, em frente a Panificadora Cardoso; 13 - Indicação n° 13/2023 de 
autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que 
seja providenciado junto aos órgãos competentes soluções no sentido de 
resolver a questão dos andarilhos que estão usando como mordia um 
estacionamento desativado em frente a Panificadora Cardoso, nesta Cidade; 14 - 
Indicação n° 14/2023 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao 
Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto aos órgãos competentes 
soluções no sentido de resolver a questão dos Prédios Escolares que se 
encontram abandonados na sede do Nosso Município; 15 - Indicação n° 15/2023 
de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, 
que seja providenciado junto aos órgãos competentes soluções no sentido de 
resolver a questão da Unidade Básica de Atenção à Saú e, do P9sto woquiton(i 
Praca Rndrirnjp.ç Lima. n 10 - Cpnfr,i - Cn CDAAflflflfl 
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Fernandes Teixeira, nesta cidade; 16 - Indicação n° 16/2023 de autoria da Vereadora 
Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das 
Comunidades de serragem, Rio das Antas, Pachola, Açoita Cavalo 1 e 2, Mata 
dos Moreiras, Mangueiras, João Barroca, Limeira, Rodeador no Distrito de 
Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Campinas, Lagoa 
Comprida, Tanquinho-Campinas/Comunidade de Santa Luzia; 17 - Indicação n° 
17/2023 de autoria do Vereador, João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito, que seja realizado o serviço de patrolamento e manutenção das estradas 
nas localidades: Anguá, Serra, Mangueira, Barrinha, Barbatimão, Impoeira, 
Baraúna, Candonga e toda região; 18 - Indicação n° 18/2023 de autoria do Vereador, 
João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o 
serviço de patrolamento e manutenção na Ladeira da Comunidade de Mata do 
Anguá; 19 - Indicação n° 19/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete 
Gomes indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de patrolamento das 
estradas das Comunidades: Vargem do Anguá, Anguá, Forquilha e Paulo, 
localizadas na região do Anguá; 20 - Indicação n° 20/2023 de autoria do Vereador 
Francisco Doulizete Gomes indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o serviço de 
patrolamento das estradas das Comunidades: Taquari, Barra dos Farias e pedra 
Grande, localizadas na região de Santa Luzia; 21 - Indicação n° 21/2023 de autoria 
do Vereador Francisco Doulizete Gomes indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o 
serviço de patrolamento das Ruas do Bairro Prisco Viana nesta Cidade; 22 - 
Indicação n° 22/2023 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da identificação com 
máxima urgência de todos os pontos críticos das estradas vicinais do Município para a 
viabilização do transporte escolar: 23 - Indicação n° 23/2023 de autoria da Vereadora 
Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas e faixa de pedestre entre a 
quadra e a Escola Manoel Teixeira Ladeia, localizados na Av. Divino Espírito 
Santo, no Bairro Alto do Cristo; 24 - Indicação n° 24/2023 de autoria do Vereador, 
Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma nas quadras 
das Comunidades de Formosa 1 e Papagaio, neste Município; 25 - Indicação n° 
25/2023 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, inando ao F7,xmo. Senh 
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todo mundo calado achando que esta Casa Legislativa e que o povc\ d Caetité na 
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Prefeito, a reforma na quadra do Bairro Santo Antônio, neste Município; 26 - 
Indicação n° 26/2023 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao 
Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Pindaí 2, Bairro Ovídio Teixeira, neste 
Município; 27 - Indicação n° 27/2023 de autoria do Vereador. Marcelo Araújo Lopes, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de Quadra Poliesportiva, uma 
Creche e uma Escola no Bairro Prisco Viana; 28 - Indicação n° 28/2023 de autoria 
do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a 
construção de uma Quadra e Praça na Comunidade de Passagem da Onça, neste 
Município; 29 - Indicação n° 29/2023 de autoria do Vereador, João da Silva Chaves, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de Vestiários e 
Banheiros Públicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Candonga; 30 - 
Indicação n° 30/2023 de autoria do Vereador. João da Silva Chaves, indicando ao 
Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de Vestiários e Banheiros 
Públicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Tabua; 31 - Indicação n° 
31/2023 de autoria do Vereador, João da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito, que seja realizada a construção de uma Praça em frente a Igreja Católica 
da Comunidade de Tabua; 32 - Indicação n° 32/2023 de autoria do Vereador, João 
da Silva Chaves, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a 
conclusão da Praça em frente a Igreja na Comunidade de Anguá. Após a leitura 
das indicações acima, o senhor Presidente autorizou o encaminhamento ao senhor 
Prefeito paras os devidos fins, 33 - Ofício n° 095, do Senhor Secretário de Educação 
do Município, solicitando espaço na Sessão da Câmara para o dia 20 de março do 
corrente, para apresentação de informações sobre o Transporte Escolar. Grande 
Expediente: Vereador Arual Rachid, dizendo que protocolou na Mesa Diretora para 
que seja oficiado ao senhor Prefeito de Caetité Valtécio Aguiar solicitando 
esclarecimentos sobre o reajuste de 14,95% do piso nacional do magistério no sentido 
do gestor municipal efetuar o pagamento dos servidores de forma retroativa aos 
profissionais da educação do município em conformidade com a legislação regente, e 
solicita ainda que seja informada toda lista de advogado e advocacia que presta serviço 
ao município de Caetité. Mencionou que primeiramente fez o pedido de providência e 
que foi procurado por professores e alguns funcionários públicos, e ver que é de direito 
de todos e que seja pago de forma retroativa, já até estamos no mês de março e tá 
V 
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está vendo, e que no momento oportuno o Chefe do Executivo deve se pronunciar 
sobre essa matéria, e que seja solicitada a relação de todos os advogados, e 
escritórios de advocacia que prestam serviço para município de Caetité. Indignado 
comentou que o professor da Comunidade Sambaíba ligou na quinta-feira dizendo que 
o diretor e os comandantes da escola estão exigindo que o professor levasse os alunos 
de pé porque não tem monitor, nem transporte escolar na Sambaíba. Mais uma vez, 
teceu relatos do atraso da licitação dos transportes escolar dizendo que foi um corte de 
oito milhões de recursos das licitações. Por fim, ressaltou que recebeu uma ligação de 
uma moradora de Maniaçu que três salas de aula da nova escola estão sem condições; 
Vereador Francisco Doulizete, dando conhecimento das indicações ao Prefeito 
Valtécio Aguiar referente ao patrolamento das estradas vicinais da região de Santa 
Luzia. Informou que na última terça feira juntamente com o Vereador Almir Brito 
estiveram em Salvador no gabinete da deputada Ivana Bastas, e fizeram algumas 
cobranças para trazer benefícios para Caetité, e no momento a deputada já adiantou e 
garantiu perfurar poços artesianos, mas não sabe quais comunidades serão 
contempladas. Também falou da pavimentação que liga BR a Santa Luzia, e que no 
próximo mês dará continuidade. Fez cobrança de energia, dizendo que tem um 
transformador de 25 Kva, e está queimando muitos eletrodomésticos das casas, e a 
deputada ficou de arrumar as demandas. Por fim, mencionou que esteve com o 
Secretário de Serviço Público Francisco Filho, solicitando para fazer a reforma da 
Escola da Pedra Grande e o calçamento da Praça, e que já contrataram pessoas da 
Pedra Grande para dar início a obra; Vereador Jairo da Mecaterra, fazendo uma 
pergunta à comissão de educação se foi feito a visita no Pajeú do Vento e se o relatório 
já foi protocolado nesta Casa e solicitou do presidente da Casa para fazer o 
levantamento desse questionamento. O senhor Presidente, Vereador Rodrigo 
Gondim, respondeu que deixou claro que qualquer comissão que vai fazer a 
fiscalização dentro das suas áreas o veículo estará à disposição e no final faça o 
relatório, mas não foi solicitado da presidência nenhuma viagem, nenhum carro para 
que qualquer comissão fizesse qualquer viagem ao município. Em aparte o Vereador 
Dê Axé, disse que faz parte da Comissão e a visita não foi feita devido o presidente da 
Comissão Vereador Dou lizete ter feito viagem a Salvador, mas assim que o Presidente 
solicitar está à disposição para fazer a visita e trazer o relatório para Casa. De volta 
com a palavra o Vereador Jairo da Mecaterra, disse que aguarda para i'ue realment 
Praça Rodric,ues Lima. n. 910- Centro - Cwltité - 241iü ('FP 4iÇ flfl-flflfl 
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possa tomar ciência e passar para o povo o que está acontecendo no Distrito de Pajeú 
do Vento. Relatou que o Secretário de Educação está com falta de respeito e falta de 
compromisso com os estudantes, e com a educação de Caetité. Também disse que o 
Secretário já esteve nos programas de Rádios dando diversas explicações, mas o que 
realmente precisa é do transporte escolar rodando, as escolas realmente funciona e 
disse até aceita algumas justificativas a respeito das salas multiseriadas, mas a 
respeito de transporte escolar, infelizmente não é aceitável, já são mais de 30 dias sem 
aula. Registrou também que esteve em Brasília com o Vereador Arual Rachid, no 
gabinete do deputado Charles Fernandes e encaminharam diversas demandas para o 
município. Comentou as 34 indicações de sua autoria feitas desde o primeiro ano de 
mandato e nunca foi atendido a maior parte, e que as estradas estão em péssimas 
condições e a Secretaria de Obras teve 23 milhões de licitação para consertar as 
estradas neste ano de 2023, e que vai acompanhar e fiscalizar. Em aparte o Vereador 
Arual Rachid, ressaltou que a comunidade de Quecém do Juazeiro mais uma vez 
suplica e pede para resolver a questão do transporte escolar e faz o compromisso se 
até segunda feira a Secretaria não resolver o caso do transporte e não regularizar vai 
pegar os alunos e levar até a escola. O Vereador Jairo da Mecaterra, de volta com 
palavra, cobrou da embasa dizendo que vários Bairros estão sem água e sem 
nenhuma explicação e pede para a Casa encaminhar um ofício ao diretor da embas 
assim os vereadores tem informação do motivo da falta de água, e que espera uma 
resposta do Secretário de Educação na próxima sessão; Vereador Dê Axé, falando 
das suas indicações, mas questiona que não tem privilégio nenhum de Prefeitura, e a 
indicação feita no dia 15 de fevereiro do patrolamento das estradas da Formosa, 
Lagoa do Mato e Lagoinha da Cobra são comunidades que necessitam do serviço e 
ressalta que a indicação não foi lido porque a primeira sessão foi solene, mas na 
sessão passada onde foi criada as comissões usou da palavra, e falou de todas as 
indicações da quadra do Manoel Lopes, construção da Quadra do Prisco Viana e os 
reparos do Barrio Nossa Senhora da Paz, com a limpeza, e capina principalmente no 
horto e que tem várias indicações no Legislativo não protocoladas, são indicações 
verbal. Solicitou do Secretário de Serviços Público para que sejam instalados os braços 4 
de energia na Comunidade do Angico, a comunidade paga a taxa de iluminação 
pública e não tem energia na sua casa. Também disse que tem um pedido de um poço 
na Comunidade de Cercado para atender a região e outro poço pÇa comunidad 
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Praça Rodriques Lima, n. 2 10 - Centro - Co - ' - - Bahia CEP 46\400-000 
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Sussapara, entre outros. Teceu relatos acerca da indicação protocolada da Rotatória 
da Braúna saída para Maniaçu e tem algumas indicações que foram atendidas como a 
construção da Praça da Comunidade do Cercado e hoje luta pelo o acesso que liga 
Nossa senhora da Paz a UNACON, e quer ver o transporte escolar regularizado, e que 
esteve com o Secretário Jorge e ele fez algumas considerações dizendo que faltam 
poucos ônibus para começar a atender a comunidade. Por fim relatou seu 
posicionamento político, dizendo ser livre e que faz parte da bancada do PSDB; 
Vereador João do Povo, comentando acerca do transporte escolar, falando que teve o 
cuidado de procurar o Secretário Jorge e lhe informou que ficou faltando cinco linhas 
para ser contempladas, mas que no próximo dia irá realmente concluir 100% das 
linhas. Também falou com o senhor Secretário sobre as escolas menores do nosso 
município como do Tanquinho de Aroeira, Campinas, Curral Velho, Pedra Grande e 
Tamboril são escolas que estão com menos de 60 alunos e que o Secretário vai vir 
aqui dar explicação sobre as questões não de salas multiseriadas e sim da questão da 
sala bisseriadas para não fechar as escolas e está colocando para funcionar o primeiro 
e segundo ano e o mesmo método de ensino com 16 alunos na sala, e o terceiro ano é 
o único que não pode ser bisseriado, turma única nas comunidades de Curral Velho e 
Juazeiro. Também pediu o Secretário para fazer reunião com todas as comunidades 
para explicar os pais de alunos. Comentou a indicação da Quadra das Comunidades 
da Tabua e a da Candonga. Informou que esteve com o Secretário de Obras, fazendo 
as cobranças da conclusão da Praça da região do Anguá, e comentou sobre a Central 
das Águas e pediu a Comissão de Recursos Hídrico da Casa para fazer uma visita e 
trazer o relatório, de como está a Central das Águas no nosso município hoje. falou das 
estradas da região, mencionando, que na região de Barreiras, e fez só uma ladeira, e 
que ficou muito bem-feita, mas que não fez o restante da comunidade e tem muitas 
estradas como na Mangueira e Serra, e está aguardando a conclusão dos trabalhos. 
Por fim dentre outros, fez o pedido ao Secretário de Saúde para que fosse possível 
colocar umas cortinas e um ar condicionado na UPA onde o sol bate e está 
prejudicando quem está esperando pelo atendimento, e parabenizou a Comunidade de 
Boa Vista e todos moradores, e as pessoas da igreja católica pela excelente reza de 
reis que foi realizada no último sábado. E parabenizou a Rádio Educadora pelo 
aniversário de 42 anos de fundação; Vereador Jorge Ladeia, prestando contas da sua 
viagem a Salvador no dia 31 de janeiro a convite da Mesa Diretora da Cas, junto cp 
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alguns vereadores, para tentar reverter a situação da transferência do TCM de Caetité 
para Guanambi publicado no Diário Oficial no dia 15 de dezembro assinado pelo 
presidente do TCM Dr. Plínio Carneiro Filho transferindo a unidade do TOM. Relatou o 
ocorrido na reunião e ficou surpreso, vez que contou também com a presença do 
senhor Prefeito Municipal e a deputada Ivana Bastos, e que ao chegar na reunião foi 
surpreendido pela deputada que deixou ao lado de fora os vereadores, e o prefeito, 
enquanto conversava pelo tempo de de uma hora com o presidente do TOM, aí veio 
acreditar que estava alinhado a conversa para tentar passar mel na boca dos 
vereadores, mas os vereadores não são meninos. Relatou que durante a reunião o 
senhor presidente Plínio Carneiro, não assinou na resolução número 1451 ele não 
citou nenhum dos pontos como justificativas para que o TOM estivesse mudando de 
Oaetité para Guanambi, e alguns dos vereadores fizeram questionamentos, fizeram 
sugestões mas mesmo assim por questões de conveniência para o Tribunal, segundo o 
seu presidente e o seu diretor o órgão, seria transferido para Guanambi 
independentemente da posição dos vereadores e dos prefeitos de cidades vizinhas que 
precisam daquele órgão, então o órgão foi transferido misteriosamente para 
Guanambi. Destacou que inclusive no mesmo dia, circulou nas redes sociais a 
nomeação da ex-primeira dama do Estado da Bahia para ser uma Conselheira TOM, 
não nada contra, mas uma enfermeira para ser conselheira do TOM? e o presidente do 
o TOM disse que é um órgão técnico, mas interferência política acontece. Por fim, disse 
indignado acerca do Secretário Jorge Antônio que quando o munícipe chega até ele, 
ele manda os munícipes procurar os vereadores e que a questão do transporte escolar 
não constrói um novo tempo, com velhas práticas; Vereador Leonardo Monteiro, 
tecendo relatos a respeito do transporte escolar e da educação e que está ao lado do 
povo, falou que esteve na segunda-feira pela manhã como o Prefeito Valtécio Aguiar e 
o Secretário Jorge, quando na oportunidade relatou as angústias, mas que está 
praticamente 90% concluídos, e espera que seja concluído essa semana e que confia 
plenamente no trabalho do senhor Secretário. Também falou do Plano de Governo que 
é o concurso público, e a necessidade de fazer como REDA e faz a cobrança no 
mesmo sentido. Também fez menção à indicação das estradas vicinais, e dos pontos 
mais críticos para que seja de forma emergência para que transporte possa transitar. 
Mencionou que o dia 11 de março de 1971 foi a data do desaparecimento do nosso 
grande Educador Anísio Teixeira data essa, que sempre deve est4 lembrada 
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continuar lutando pela educação. Em aparte o Vereador Arual Rachid, destacou que 
as comissões estão formadas e é hora das cobranças, e está sem saber quem é o líder 
do prefeito, às vezes direciona perguntas ao colega por ser bem próximo do prefeito, e 
que já fazia esse papel. Novamente da Tribuna, o Vereador Leonardo, comentou a 
participação do colega e deixou claro para todos, que hoje está na posição de líder da 
bancada do PDT na Câmara, mas não é líder do governo, e não tem mais pretensão, e 
que já foi conversado anteriormente: Vereadora Maria da Serragem, apresentando as 
condolências à família de julietinha na pessoa de Célia e Nalva. Comentou acerca da 
Central das Águas dizendo que está com a deficiência na região com a demora em 
chegar nas casas. Informou que esteve na Rádio Educadora em reunião com Luiz 
Alberto referente a participação dos Carreiros de bois no período dos festejos de 
Senhora Santana, e da questão do horário, e que os mesmos pedem para serem 
mudado, por que termina já bem tarde, e fica ruim o retorno para suas casas. Também 
parabenizou a Rádio Educadora pelos seus 42 anos. Solicitou providências para o 
reajuste salarial dos professores, e parabenizou o prefeito Valtécio Aguiar pelo cuidado 
do momento do TCM, ao ser transferido, ele disse que pagaria o aluguel do imóvel; 
Vereador Mário Rebouças, comentando acerca da problemática da educação, e em 
especial no que se refere à questão do transporte escolar e agora das salas 
bisseriadas de algumas escolas do município, disse ter entrado em contato com o 
Secretário Jorge Antônio e esperava também que a Comissão de Educação tivesse 
tido essa informação já esta semana, e o Secretário pode afirmar que quase a 
totalidade do município hoje já está circulando, relatou a questão da discussão das 
salas bisseriadas, e que na verdade existe uma problemática na educação, todos 
sabem que é a baixa natalidade, uma questão demográfica, a quantidade de alunos, e 
isso era antigamente, então a quantidade da população de crianças na faixa escolar 
tem caído muito, isso evidentemente vai refletir na educação, e que é um problema que 
tem que ser discutido. Finalmente, registrou que durante a semana o governo federal 
fez o reajuste de até 39% na merenda escolar, o que não acontecia deste de 2017, e 
que representa uma merenda de qualidade para os alunos; Vereador Paulão da 
Rádio, mencionando que estava no fim da tarde em reunião na Comunidade de 
Junquinho, região de Maniaçu juntamente com Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o vice￾prefeito Valmique e alguns amigos da comunidade para atender as demandas, e já 
adiantou o pedido da colocação dos braços de lâmpadas da iluminaçãq pública d ) 
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09 d1út e, 1810 
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comunidade. Também durante a semana esteve acompanhando a manutenção da 
iluminação pública na Comunidade de Ilha, Mata e Paraguai, e solicitou da pasta 
responsável o serviço do Mercado Municipal de carnes, e alguns açougueiros 
questionou, e lhe pediram para a cobrança de dedetização do mercado, e achou viável 
a reivindicação dos açougueiros. Por último, comento acerca da Central das Águas, e 
que na verdade nunca teve acesso, e é uma decepção que o morador da Comunidade 
da Chapada realmente tenha dificuldade do abastecimento de água para aquelas 
famílias, e espera que a comissão possa trazer um relatório necessário para resolver a 
situação do abastecimento de água nas comunidades. Também parabenizou a Rádio 
Educadora pela evangelização e pelos seus 42 anos de existência; Por último usou a 
Tribuna, o Vereador Almir Brito, registrando que na última semana esteve juntamente 
com o vereador Doulizete em Salvador levando algumas demandas no gabinete do 
deputado estadual Felipe Duarte, que ficou de dar algumas respostas dos benefícios 
para Caetité. Também falou a respeito do transporte escolar e que há mais de 30 dias 
e não tem alunos sem transportes, e reforçou que o Secretário Jorge venha agilizar 
mais rápido possível, vez que, os alunos não podem ficar no prejuízo. Também fala do 
recapeamento da BR 030 que liga Caetité-Maniaçu, e que na última sexta feira esteve 
com o deputado Charles Fernandes e ele já mandou colocar o material para rodovia. 
Por fim, falou para o Secretário de Recursos Público, acerca da limpeza da cidade, 
que está com muita sujeira e pediu para tomar providência, e assim evitar escorpião e 
cobra. Não havendo nada mais a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida, 
discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, Vereador Álvaro 
Montenegro C. de Oliveira, e pelo Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Júnior 
Lima Gondim, e pelos demais vereadores. Sala das Sessões da Câmara de 
Vereadores de Caetité,em 27 de março do ano de 023. 
Praca Rodriaues Lima. n. 210- Centro - Caeíit CFP 41Ç.4Ü-iHJfl