sessao 6 — Caetité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2023-04-03
native_id	30
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ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DO ANO DE 2023. 
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às 
dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do Município de 
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. Havendo número 
legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a pauta 
do dia, que constou do seguinte expediente: 1 - Participação do Secretário de Meio 
Ambiente e Limpeza Pública Henrique Portela Lopes Cruz e do Secretário de 
Recursos Hídricos Jefrson Carvalho, para prestarem os esclarecimentos 
correspondentes ao Projeto de Lei N° 1.007 de 09 de dezembro de 2022, do Senhor 
Prefeito, que Dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico 
e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Caetité; 2 - Moção 
de Pesar da Câmara de Vereadores de Caetité. através do Vereador Álvaro 
Montenegro Cerqueira de Oliveira, à Família enlutada da Senhora Ângela Maria de 
Aguiar Souza. Na oportunidade usaram da palavra os vereadores Álvaro 
Montenegro, Rodrigo Gondim, Paulão da Rádio, Vereadora Maria da Serragem, 
Mário Rebouças. João do Povo, Leonardo Monteiro e Marcelinho, todos, 
enaltecendo as qualidades da saudosa professora Ângela, e os relevantes trabalhos 
exercidos em prol da educação do nosso Município. Colocada em votação, foi 
aprovada por unanimidade: 3 - Indicação n° 46/2023 de autoria do Vereador Paulo 
de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, a reforma da Quadra de Esporte da Comunidade de Lagoa do Fundo/' 
no Distrito de Pajeú do Vento; 4 - Indicação n° 47/2023 de autoria do Vereado( T3' 
Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senh 
Prefeito Municipal, que a Secretaria de Recursos Hídricos contrate mais 
Caminhões Pipa, para dar suporte e agilidade ao abastecimento de água das 
Comunidades; 5 - Indicação n° 48/2023 de autoria da Vereadora Maria das Graças 
Nunes Barros (Maria da Serragem), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, abertura dos banheiros da quadra poliesportiva localizada na 
Divino Espírito Santo, no Bairro Alto do Cristo; 6 - Indicação n° 49/2023 de 
autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros (Maria da Serragem), 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indicação de 
n° 45/2022 que se trata da cobertura com tela da Quadra do Alto do Cristo é 
Praça Rodrigues Lima, n. 10 Centro -c tté - Ba ia CEP 46.400-000 
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reposição da cesta de basquete; 7 - Indicação n° 50/2023 de autoria da Vereadora 
Maria das Graças Nunes Barros (Maria da Serragem), indicando ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma faixa elevada em frente todas as 
escolas tanto nas esferas Municipais como Estaduais; 8 - Indicação n° 51/2023 
de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros (Maria da Serragem), 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que veja com carinho uma 
gratificação para os motoristas contratados pelo Município; 9 - Indicação n° 
52/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito, a iluminação da Quadra Poliesportiva do Condomínio Esmeralda, 
neste Município, após a leitura das indicações acima, o senhor presidente autorizou 
o encaminhamento ao senhor prefeito para os devidos fins. Em seguida o senhor 
Presidente passou a palavra primeiramente ao senhor Henrique Portela Lopes 
Cruz, tendo o mesmo relatado que o Plano Municipal do Saneamento Básico, 
começou a ser elaborado há mais de dois anos e dividido em nove etapas e foi 
objeto de emenda parlamentar do deputado Valdenor Pereira, e foi contratado 
técnico especializado para os estudos técnicos. Foi realizada oficina em todo o 
Município. Comentou dos diagnósticos e foi traçada com a população prognósticos 
traçando os objetivos e metas. Foi feito intervenção com a parte técnica e a todo o 
momento colocar em prática e verificar se realmente foi executado, feito para 
transparecer gestão para durar vinte anos, e será criado um sistema municipal de 
sistemas básico que vai gerar a conferência do Plano Municipal de Saneamento 
Básico que será realizado no mínimo de dois em dois anos. Junto com isso vai ser 
criado um fundo para gerar recursos, vez que são projetos caros e nem sempre o 
Município ter recursos, e vai buscar em outros segmentos. O Vereador Jairo da 
Mecaterra, questionou sobre os recursos do governo, e disse não saber se já exist 
autorização para passar as empresas para operar no Município. O senhor Secretário 
respondeu disse que não sabe se vai ser executado. O Vereador Álvaro 
Montenegro, mencionou que as politicas de saneamento já vêm se arrastando há 
muito tempo, e que o Engenheiro João Lessa, na época que elaborou disse que o 
Projeto de Lei começou de trás para frente e indagou se isso não é mais uma 
bandeira política? Que acaba dando deserta a licitação, e a sua preocupação, é 
querer transferir para os munícipes as taxas, pois existe divergência no Projeto de 
Lei. O senhor Secretário Henrique Portela respondeu que é muito válida 
Praça Rodr,ques Lima, n. 210- Centro -1/L'aetité -ahia CFP 46.40Ü-Ôflfl 
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preocupação do Vereador Álvaro, vez que, o problema é gravíssimo e hoje es 
Projeto de Lei foi feito com o povo e obriga o Município e fazer deste Projeto um 
novo marco de saneamento que vem para evitar estas postergações e este 
investimento tem que ser feito. O Vereador Leonardo Monteiro, parabenizou o 
Senhor Secretário pelo excelente pronunciamento acerca da questão do 
Saneamento Básico, e discorda do Executivo com o pedido de urgência, pois é um 
Projeto que tem que ser realmente discutido. O Vereador Mário Rebouças, falou 
que nesse momento, o Município dá um passo importante, citando vários avanços, 
dizendo que isso não é fruto só de uma gestão, é fruto de várias mãos. O Secretário 
Henrique disse que este Plano é uma ferramenta importante para o Município. Em 
seguida, o senhor Presidente passou a palavra ao senhor Secretário de Recursos 
Hídricos Jefrson Carvalho, relatando que no ano de 2007, foi instituída a Lei de 
Saneamento Básico e depois foi instituída Leis estaduais e municipais e este projeto 
depois de muitos estudos e muito cuidado e conteúdos, e indicativos dos pontos 
críticos. Relatou que o plano de trabalho foi feito com muita cautela e que identifica 
os pontos críticos e foi feita a sugestão nas coletas de lixo, e fala que tem que 
instalar a rede de esgoto na cidade. Disse que o plano obriga o município na coleta 
de lixo, e não sendo aprovado o município será prejudicado. Em aparte o Vereador 
Álvaro Montenegro disse que é o vereador mais velho da Casa e que é de extrema 
necessidade a implantação do serviço e pediu esclarecimento dos gargalos do 
processo, e ver se a Câmara vai aprovar. Mencionou que já foi esclarecedor, mas 
tem outro caminho a ser andado, vez que, aprovar é passar um cheque em branco, 
existe um somatório de situações e há necessidade de discutir a matéria, pois a 
população não pode ser penalizada sem ter esclarecimento, e agradeceu o 
Secretário pelos esclarecimentos. A em aparte também o Vereador João do Pov 
falou da sua preocupação com a questão do lixo, e que o Poder Legislativo é cap 
de estudar e tirar as dúvidas e diz que ver a necessidade da aprovação do projeto 
da matéria. O Vereador Paulão falou também, que o projeto é grandioso para o 
futuro da nossa cidade e que tem que planejar direito. O senhor Secretário 
mencionou que a lei apenas determina metas de convênio básico e como se calcula 
e na futura gestão tem a dificuldade do saneamento básico. No Pequeno 
Expediente, usaram a palavra os seguintes vereadores: Vereador Jairo da 
Mecaterra, convidando os vereadores e os esportistas para participar da reunião n 
Praça Rodrigues Lima, n. 10- Centro - Caetité - Bahia 46.400-00 
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próxima terça feira na Câmara de Vereadores com o pessoal da SUDESB onde 
será tratado a respeito da copa dois de julho do estado da Bahia que terão uma 
parte realizada em nosso município e aproveitando voltou a convidar o Secretário 
de Esporte de nossa cidade para se fazer presente uma vez que precisaram 
também tratar a respeito da liberação do Estádio para essa realização, com a 
participação de 28 municípios: Vereador Jorge Ladeia, prestando conta da sua 
viagem que fez a Brasília a serviço do mandato e em audiência com o deputado 
federal Paulo Assis, encaminhou demandas de diversos comunidades rurais do 
nosso município, e demandas também da zona urbana. Registrou que ano passado 
em setembro na comunidade de Pedra Grande conseguiu realizar a abertura de um 
poço artesiano que infelizmente não deu água, e o deputado se comprometeu de 
enviar outro e assim foi feito a perfuração do poço. Também comentou aceca da 
Central das Aguas, e esperava que pudesse desenvolver o papel, haja visto que a 
região dispõe de rede de água, e o objetivo da Central das Águas era justamente 
levar água para as comunidades que não tem, e hoje o secretário diz que região que 
não tem retorno econômico infelizmente a Central das Águas não atua e diz que o . 
município estará cobrando sobre as ações: Vereador Leonardo Monteiro. 
relatando que o Secretário Jefrson ficou um pouco mal compreendido, e que o 
Vereador Jorge Ladeia citou que a Central das Águas não teria alguma possibilidade 
de retorno financeiro e econômico, mas não é no sentido de auferir lucro ou de ter 
alguma vantagem naquele local por isso que não foi efetivada e acha que ficou clara 
a explicação do Secretário; Álvaro Montenegro, também prestando conta da sua 
viagem Salvador, onde na companhia do deputado Victor Bonfim fizeram diversas 
ações e cobrou algumas demandas que estão em andamento entre elas a energia 
da Formosa 2, e foi lhe foi assegurado que a energia será totalmente concluída( 
entre 90 e 120 dias essa demanda de muitos anos. Também foi apresentadas várias" 
demandas como a modernização do aperfeiçoando do sistema de energia elétrica 
de Lagoa de Fora que apresenta deficiência devido as quantidade casas para um só - 
transformador, mas a Coelba já esteve no local para fazer a medição e foi concedido 
uma ordem de serviço para poder fazer os estudos para colocação de um novo 
transformador. Também foi solicitada uma máquina agrícola e um tanque de 
resfriamento de leite, poço artesiano e uma solicitação da aposentadoria de 
professores que já tiveram seu tempo concluído, e melhoramento 'ara noss 
Praça Rodrigues Lima, n. Q 10- Centro - Caetité - Bahib CE' 46.40O-00 
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Praça Rodri,ques Lima, n. 10- Centro - Caetité - 8ahia (a .P 46.400-fl'Üfl 
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cidade. No Horário do Grande Expediente. usaram a Tribuna os seguintes 
vereadores: Vereador Francisco Doulizete, apresentando condolência pelo 
falecimento do amigo Chico da Comunidade do Caminho Velho na última sexta-feira. 
Registrou que estava na celebração no domingo de Ramos na comunidade junto 
com a colega Vereadora Maria da Serragem e a noite esteve na missa da Igreja 
Menino Jesus Salvador. Por fim agradeceu o prefeito Valtécio Aguiar, e os 
Secretário Jefferson, Francisco e Miguel pelos serviços realizados em várias 
comunidades; Vereador Jairo da Mecaterra, agradecendo o deputado Daniel 
Almeida pelos investimentos que tem feito em nossa cidade e que em breve terá a 
construção da areninha do Centro Social, que também tem a participação dele, e na 
Praça da Juventude o piso da quadra abandonada. Também agradeceu o diretor 
administrativo do Consórcio Alto Sertão Anderson Públio, por ter disponibilizado uma 
máquina que se encontra na Comunidade de Tanquinho de Aroeiras fazendo as 
estradas e diz que tem tido um bom relacionamento com o consórcio e que cuidou 
das estradas da BR 937 durante muito tempo. Relatou que no dia dois é o dia da 
Conscientização do Autismo e sempre teve manifestação nesta Casa com? 
acompanhamento de pais, do Presidente da Associação e esse ano sentiu a falta 
deles, mas esta Casa tem dado uma grande contribuição em relação ao autismo em 
nosso município e manda um abraço a todos da Associação Anjo Azul dizendo que 
a Casa continua de portas abertas naquilo que for necessário. Também fala que a 
semana passada foi muito triste onde foram perdidas pessoas queridas 
principalmente na área da educação, como a Professora Ângela, Professora Didi e a 
Professora Luiza, entre outros. Falou que o deputado Charles Fernandes posou no 
aeroporto no último domingo e veio conferir de perto a execução da obra, obra essa 
que teve a participação dos empresários de Caetité que pagaram a elaboração do7 
projeto, e todos mobilizaram no aeroporto, e todos os pilotos de avião da noss 
cidade, e foi feita a revitalização da pista e hoje pode operar até voos noturnos um 
grande avanço para nossa cidade e agradeceu o deputado Charles Fernandes 
juntamente com o Secretário Marcos Cavalcante e o Governador do Estado; 
Vereador Dê Axé, aproveitando a presença dos secretários comentou acerca da 
situação do Estádio Municipal que foi deparada com a grama do estádio que tem 
seis meses parada está toda queimada uma parte de sem grama, jogaram uma tinta 
verde para dar uma melhorada no visual, e fez questionamento a pessoq 
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responsável, e o mesmo respondeu quem pode resolver o problema é só Jesus 
Cristo, disse que o estádio é um patrimônio público, e um dos melhores do interior 
da Bahia, e com o campeonato sendo realizado através da liga, e pediu para olhar 
com carinho e resolver o problema. Também relatou o acidente do atleta, que sofreu 
uma fratura no pé e foi encaminhado a UPA e depois a UNACON os dois 
atendimentos não faziam o Raios-X, pelo motivo do aparelho encontrar-se quebrado. 
Mandaram para a Fundação Hospitalar e chegando ao Hospital também não fizeram 
a Raio-X depois, e depois de muitas horas pagou a Raio-X. Em aparte o Vereador 
Álvaro Montenegro, disse que o carro pipa da Prefeitura que deveria está 
disponibilizado para tá molhando os parques e jardins, e a Praça de Esporte, e o 
Estádio Paulo Souto, estava molhando uma Rua para uma empresa de questão 
particular nas imediações do Bairro Santo Antônio, e estava molhando duas vezes 
por dia pela manhã e pela tarde, então não tem tempo de molhar o Estádio, mas 
para molhar a Rua de uma empresa particular ela estava, e isso foi todos os dias. 
Sobre a situação da Fundação Hospitalar em não atender o atleta pelo motivo de 
não mandar a atualização do serviço e que a pendência estava enorme, e isso não 
vem de um dia para o outro e sim há muitos dias, que as duas unidades está com 
tomógrafo e o raios-X quebrados. Registrou que tem um aparelho de Raio-X, doado 
pelo deputado Fabrício Falcão que está sem instalar. Também o Vereador João do 
Povo, comentou acerca da Central das Águas, cujo projeto acompanhou e defendeu 
e foi a favor, mas o Secretário Jeiferson falou em relação a Sistema Simplificado a 
maioria dos sistemas que a Central das Águas vai tomar conta em Caetité, são 
sistemas integrados inclusive do Baixão e da região de Campinas é um sistema 
muito grande e diz ser uma preocupação porque foi votado o Projeto que 
apresentaram na Casa, e que a própria pessoa que tomar conta, a Associação irja 
apresentar o nome do zelador e o sistema integrado com várias caixas, tem que 
funcionar sincronizado, é um sistema com quase 115.000 metros de tubo na 
comunidade. Por fim o Vereador titular da palavra teceu outros relatos; Vereador 
João do Povo, comentando o ocorrido na última quinta-feira com o atleta do time do 
Anguá, dizendo que a Fundação Hospitalar assim que recebeu do Secretário a 
autorização do Raio-X restituiu o valor pago para o paciente. Solicitou dos colegas 
para dar mais atenção à saúde do município que está a desejar. Também falou do 
atendimento do socorro no estado que foi demorado e pediu agilidade,,ça equipe d 
Praça Rodrigues Lima, n. 910- Centro - Caetité - Bahid CÉ1146.400-000 
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Praca Rodriaues Lima. n. 210- Centro - .optit - Rnhi(7 C'P 4 4flfl-flh)f) 
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ambulância. Convidou a todos para assistir a equipe que faz parte do time da Ponte. 
Pediu os colegas para ficar atentos na saúde e que a ultrassom morfológico só tem 
vaga a partir do mês de julho, e disse ter dificuldade para marcar os exames. 
Também falou que é favorável ao projeto Apresentado pelo Secretário Henrique e 
que vai estudar e voltar rápido. Falou que esteve na Central das Águas e que foi 
recebido com frieza, e desprezo, é uma empresa que quer tudo mastigado, foi na 
comunidade do Cuba para resolver o problema da comunidade e vai operar a 
máquina nova com 30 dias para resolver o problema. Solicitou do Secretário 
Jeiferson para instalar o poço nas comunidades do Anguá e Barrinha, e solicitou do 
Secretário Henrique Portela para rever a limpeza da cidade com a capina vez que, 
está tendo muita reclamação. Por fim comentou sobre o dia do autista, dizendo ser 
uma classe especial, mas são pessoas que tem consciência, e que pode estar onde 
eles quiserem, e a casa já deu todo suporte a essa classe; Vereador Jorge Ladeia, 
ressaltando que a lei número 897/2021 de autoria de sua autoria que estipulava 
prazo para que Secretário Municipal e também o Prefeito responda os 
requerimentos, ofícios, e as indicações dos vereadores em tempo de 10 dias úteis, e 
do dia 6 para cá já se passou quase um mês, e mais uma vez um requerimento feito 
por ele não foi atendido, que vai acionar a justiça, e os órgãos competentes pelo 
descumprimento da respectiva lei. Esclareceu o acontecido na sessão anterior e o 
motivo pelo qual absteve de votar em um projeto porque entendeu que um parecer 
exarado pela Comissão de Orçamento. Finanças e Contas estava comprometido, e 
que nada tem contra o projeto, e que poderia estar sendo votado hoje nessa sessão 
respeitando todos os preceitos legais, inclusive o Regimento Interno da Casa. 
Ressaltou que é necessário que haja um entendimento sobre as comissões 
permanentes e destacou que o artigo 56 ao 111 do Regimento Interno dispõe sobre 
todas as os preceitos legais que qualquer comissão permanente deve obedece 
Informou que foi surpreendido com a notícia mentirosa, e volta afirmar que 
mentirosa de que o vereador teria votado contra o projeto de convênios que 
autorizava o município a celebrar convênios, inclusive uma delas a Central das 
Águas que hoje está sendo debatidas e que o vereador Arual estava certo quando 
questionava. Também disse que no chefe do gabinete do ódio usou das fotos do 
Vereador Arual estava desenvolvendo o seu papel legal para constranger os 
trabalhos da Câmara de Vereadores para tentar intimidar os trabalhos da Câmar41 
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Falou que respeita todas os sites das cidades, todas as mídias todas aquelas 
pessoas que tratam com a verdade e parabeniza ao site da cidade que 
constantemente faz a divulgação das pautas do trabalho dessa Câmara. Também 
falou que neste dia pela manhã esteve na rádio educadora FM 100,7 com jornalistas 
Amauri Oliveira e Silvano Silva prestando esses devidos esclarecimentos sobre a 
notícia mentirosa e volta a repetir, que procurou o dono do site ele não respondeu, 
não garantiu direito de resposta, mas depois pensou bem não adianta tentar 
desmentir uma notícia mentirosa pelo próprio site mentiroso. Por fim finalizou cm 
outros pronunciamentos pertinentes; Vereador Leonardo Monteiro, respondendo 
ao Presidente da casa, dizendo que não votou porque o processo estava enviesado, 
aquela CPI ela tinha direcionamento já do seu início ao final. Falando dos serviços 
prestados pela empresa Novo Horizonte com péssimo serviço, um serviço terrível, e 
os consumidores estão sofrendo de uma forma muito constante, no dia de ontem 
esteve na rodoviária acompanhando uma família que estava em viagem e o atraso, 
a falta de cuidado com o ônibus é muito grande. isso atenta inclusive contra o direito 
do consumidor além disso o Ministério Público já tomou as providências e pede para 
registrar como Vereador, e pensar que de alguma forma oficial os órgãos 
competentes principalmente a GERBA que tem a possibilidade de fazer a 
fiscalização, acredita que tem que ser feita. Disse também que não entende como 
uma empresa pode ser tão violadora dos direitos do consumidor, e estão colocando 
em risco a vida do cidadão, e como a Novo Horizonte continua da forma que está 
prestando esse serviço imundo. Em aparte. o Vereador Jorge Ladeia, disse 
justamente o que o nobre colega está falando das péssimas condições que se 
encontram os ônibus, mas a empresa ganhou o pregão eletrônico para transportar 
as pessoas de Caetité x Salvador para tratamento de saúde pela Secretaria 
Saúde, ela dispõe de algumas passagens e ouve reclamação como a demora quê é 
para chegar, e as pessoas preocupam, e que o responsável pela empresa Novo 
Horizonte é o mesmo dono do site que falou na tribuna. O Vereador Leonardo 
Monteiro de volta com a palavra, disse que é um dever cívico como cidadão, não é 
nem como Vereador representante, mas é como alguém que também tem sofrido na 
mão dessa empresa. Em aparte o Vereador Rodrigo Gondim, ressaltou que salvo 
engano a empresa Roberto Viagens tinha ganhado a licitação e foi tirada na justiça 
para não fazer a viagem para Salvador, mas sabe os modos do processo que n 
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Praça Rodrigues Lima, n. Q 10- Centro - 'etité - Bahia CEP 46.400-000 
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conhece e não tenho essa informação tão bem detalhada para que pudesse falar. 
Em aparte ainda o Vereador Jorge Ladeia, disse que foi solicitado da Empresa 
Gontijo que também pleiteava é foi solicitado da Gontijo que emitisse uma passagem 
com preço promocional para ser apresentado e justamente confrontar o serviço 
oferecido pela empresa Roberto Viagem, resumidamente apresentou-se tirou a 
passagem falsa para apresentar no programa e depois cancelar a passagem, uma 
passagem com preço promocional para tentar derrubar a empresa Roberto Viagem 
e repudiou é a questão de transparência na gestão diz ser zero. Novamente o 
Vereador Rodrigo Gondim, continua dizendo ao vereador Leonardo tem o direito 
de votar da maneira como quiser, mas se o processo é enviesado, e estava errado o 
voto correto era ser contra, e não abster; Vereadora Maria da Serragem, da mesma 
maneira comentou indignada dos serviços prestado pela Empresa Novo Horizonte, 
com a falta de compromisso com os passageiros inclusive com quem faz uso de 
tratamento médico. Registrou também que faz 5 dias que está acompanhando uma 
paciente amiga de 76 anos dentro na UNACON, e em tempo agradeceu o Vereador 
Leonardo por ter ajudado na regulação. Em aparte o Vereador Leonardo Monteiro, 
propõe o executivo a forma correta com o relato do que a Vereadora Maria citou 
fazer uma contratação de uma pessoa para ficar auxiliando quando uma família fica 
desassistida. Também falou das indicações que já foram feitas em 2022 referente a 
cobertura da Quadra do Alto do Cristo tendo em vista que os moradores reclamam 
muito com as bolas e a cesta de basquete, e da reposição das lâmpadas durante a 
noite quando tem jogos, e os banheiros ficam fechado e está tendo muita 
reclamação. Também fala da indicação dos elevados em frente às escolas dizendo 
que as pessoas não respeitam o trânsito de criança e adulto e hoje tem muitas 
pessoas que não respeita o trânsito e todas as escolas são necessárias. Também( ' 
falou que os motoristas contratados estão insatisfeitos e pediram para a Vereadora 
ajudar, e que os efetivos estão garantidos o salário por lei, mas o motorista 
contratado tem que ter uma gratificação. Por último mencionou que na última sextafeira o prefeito Valtécio juntamente com o Vereador Rodrigo Gondim inaugurou o 
cemitério, com água, capela, reconstrução de muro e uma pista de 600 metros em 
paralelos, e que ficou satisfeita. Também agradeceu a Comunidade de Baixão onde 
esteve no domingo de ramos participando; Vereador Mário Rebouças, registrando 
que na última sexta-feira participou de uma cerimônia em comemoração aos 4 
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Praça Rodriques Lima, n. 2 10- Centro - Coe -Bahia CEP 46.400-000 
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anos do curso de letras da UNEB de Caetité onde esteve presente a magnífica 
reitora Adriana Mármore, pró-reitor Elias Dourado, o Prefeito Valtécio Aguiar e 
cumprimentou a coordenadora do curso de letra da professora Esmeralda dizendo 
que a reunião foi muito importante onde foram homenageados alunos que foram 
formados das turmas, lembranças em memória de pessoas importantes que tiveram 
uma colaboração fundamental no curso como Padre Raimundo. Também falou que 
a UNEB Campus VI em Caetité transforma a realidade de toda região. Em tempo, 
apresentou moção de parabéns a Casa. Falou dos temas que foram tratados como o 
curso de Engenharia de Minas que apresenta algumas dificuldades especialmente a 
questão de laboratórios, e a prática daqueles alunos que já estão indo para 
6°semestre, algumas situações foram levantadas e pensaram que a prefeitura pode 
dar condições melhores para os cursos. Justificou a sua ausência na última sessão, 
dizendo que esteve em Brasília no último dia 21 e 22 com pautas importantes com o 
prefeito Valtécio, o Secretário de assuntos Institucionais Leonardo Américo e o 
advogado Élcio Dourado, em audiências com o deputado Josias Gomes, e com 
deputado Daniel Almeida, e algumas audiências nos Ministérios e em especial o 
Ministério da Saúde e na Secretaria de Atenção Básica, objeto de sua indicação no 
na semana passada, como a construção da Academia da Saúde que são 
equipamentos de exercício e atividade física, e é um programa que não só traz um 
equipamento como também dar conta de um profissional adequado na área de 
Educação Física que dará um impacto muito positivo no distrito de Maniaçu e de 
Brejinho, que é o programa saúde na hora que visa dá uma extensão no 
atendimento dos PSF que vai ter uma hora da tarde. Também tiveram na Fundação 
Nacional de Saúde para debater e fazer gestão para liberação de recursos de quase 
2 milhões de reais para aquisição de equipamentos para o Posto Woquiton 
Fernandes onde o município pensa em instalar a Policlínica, cujo projeto já havia 
sido aprovado na Secretaria e no Ministério e está prestes a ser liberado e diz que 
vai permitir Caetité, uma intervenção importante daquele Posto de Saúde que é( 
necessário a população. Registrou a mobilização de alunos e professores que foi o 
governo federal anunciar a suspensão da implementação do novo ensino médio que 
estava sendo criticada, vindo do governo Michel Temer oriunda das indústrias e das 
empresas da área de educação privada onde desconfigurava o ensino médio tirando 
a importância de disciplinas importantes como g'ografia, química, matemática 
Praça Rodrques Lima, n. 2 10 - Centro-ICaetité- Bahia CEP 46.400-000 
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língua portuguesa redação e outras mais, e colocando no currículo dos alunos do 
ensino médio a exemplo da disciplina para RPG que é um jogo de virtual e outras 
matérias estranhas, havia uma crítica muito grande dos alunos e professores o 
resultado dessa suspensão ela vai perdoar enquanto o Governo Federal, Ministério 
da Educação faz uma consulta pública mas já tem uma implicação muito grande 
porque na prova do Enem do ano que vem já vem uma modificação na realização da 
prova, mas foi interferido; Vereador Paulão da Rádio, falando da sua indicação ao 
senhor Prefeito da reforma da quadra esportiva da comunidade Lagoa do Fundo. 
Também fala da indicação de número 47/23 indicando Sr. Perfeito para que a 
Secretaria de Recursos Hídrico contrata caminhão pipa para dar suporte e agilidade 
de água nas comunidades. Por fim parabenizou Dr Paulo Godinho, pela conquista 
de mais um certificado de preparação profissional na área de proctologia do Instituto. 
Por último usou a tribuna o Vereador Álvaro Montenegro, comentando diversos 
temas abordados durante a sessão e dentre elas o que aconteceu na visita a Pajeú 
do Vento que teve uma movimentação durante a semana e no dia de hoje 
novamente estava tendo desentendimento interno no Colégio deputado Luiz Cabral, 
para escolha do diretor:onde foram gerados vários desentendimentos na escolha da ' 
nova diretoria. Outra coisa que chamou atenção essa semana, é não vai ter aula no 
Luiz Cabral motivo da aplicação do piso. Professores como alunos e pais de alunos 
comunicaram o fato e diz que está atento para a reposição das aulas onde já está 
em débito e vai ficar esperando o comunicado da secretaria. Solicitou dos colegas 
Vereador Léo Monteiro ou do Vereador Doulizete que tem livre acesso ao gabinete 
do prefeito que seja oficializado o líder do prefeito desta Casa e ler um comunicado 
pedindo ajuda. Continuando que o prefeito não pagou e reduziu o valor de março e 
solicitou do vereador Leonardo para poder resolver junto ao Secretário de Educaç 
e também a Marivaldo Secretário de Administração e Planejamento e o Prefe'r 
Municipal que prestes esclarecimento sobre a questão do pagamento aos 
professores contratados que estão pedindo ajuda para poder receber o mês de `ki 
fevereiro que foi trabalhado e não recebeu e do mês de março que foi subtraído e 
diz não mencionar o pedido de informação para não ter problemas. Também falou 
que recebeu um pedido de socorro para roçagem das estradas na Comunidade da 
Caraíba com divisa com distrito de lbiassucê, a máquina passou ainda no governo 
de José Barreira. Falou da divisa do Mocó onde esteve nas comunidades do Brej 
Praca Rodriaues Lima. n. Q 10 - Centrn - .aptitiS - Rnhin Í'PP zf 4J)fLflflfl 
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Caminho Velho e está acontecendo. Ressaltou que o Município tem esquecido da 
divisa com Lagoa Real, e é preciso ser assistido e que está a desejar e foi feita a 
recuperação por uma empresa particular que usufrui e presta serviço e fez um 
paliativo nas estradas. Mencionou que quando ver vereadores falando a respeito de 
uma água que foi colocada em uma gestão que foi feito todo o serviço de incentivo 
através de uma indicação de um vereador colocar todo o sistema de água a 
prefeitura colocou 400 metros de mangueira para um cidadão e faz um vídeo 
institucional como se estivesse colocando água na comunidade, a outra ver outro 
vereador mencionar que recebeu o dinheiro do deputado para poder fazer o 
melhoramento do campo de avião, e novamente um vídeo institucional dizendo que 
a prefeitura fez. Tinha outro vídeo dizendo que fez o asfalto para Pajeú do Vento 
enquanto a empresa, estar pedindo apoio de um de outro para poder chegar ao 
deputado para liberar a verba. Disse ser uma propaganda mentirosa que todos os 
dias a mesma coisa, e é só pior que o governo da Bahia que passou quatro anos 
sem dar sem dar aumento para os professores e servidores e agora o governo 
federal anuncia 9% e o governo da Bahia disse que vai acompanhar. Em aparte o 
Vereador Doulizete disse que as estradas do Caminho Velho não estão boas, mas 
infelizmente depois da gestão de Valtécio já foi passada a máquina por três vezes e 
há quatro meses foi passada a máquina com cascalhamento em alguns lugares com 
a ajuda de André Gata doando 20 caçambas de cascalho. De volta com a palavra o 
Vereador Álvaro Montenegro, continuou questionando a respeito da questão 
estradas. Solicitou a intervenção do Secretário presente na noite Henrique Portela, 
indagando qual a limpeza da capina é que se tem na cidade, assim foi a roçagem 
das estradas, e que hoje quem tá roçando é carroceria de caminhão e continuou 
dizer que a estrada prometida pelo prefeito e pela sua equipe vai morrer caducan(o. 
Falou que a Comunidade de Lagoa do Fundo está esquecida com a deficiência 
falta de água, que é crônica e não tem água para abastecer a comunidade, e que é 
preciso ligar um poço particular de uma propriedade para poder atender a 
Comunidade do olho d'Água, de um poço perfurado pelo vereador com alta vazão e 
que até hoje não foi instalado. Por fim registrou sua solicitação para poder tentar 
restaurar também a estrada conhecida a ladeira de Zé prefeito. Não havendo nada 
mais a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai 
assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, Vereador Álvaro Montenegro C. d 
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Praca Rndriaijp.ç lima. n rrn - CaIfit - Rnhin ('PP 41Ç 4flfl-flflfl g 10 - CP 
em 10 de abril do ano de 2023 
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Oliveira, e pelo Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, e 
pelos demais vereadores. Sala das Sessões da Câmarade Vereadores de Caetité, 
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Praça Rodriques Lima, n. 210 ~Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
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sessao nº 6

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