| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 32 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
1
1
Et1aa n. 09 J4 e 1810
ATA DA 8 a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2023.
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, precisamente
às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do Município de
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. Havendo número
legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, solicitando a leitura e
aprovação das atas anteriores, que foi aprovada e assinada por todos. Continuando
anunciou a pauta do dia, que constou do seguinte expediente: 1- Projeto de Lei N°
1014 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes
Monteiro (Léo Monteiro) que dá denominação de Praça Carmelita Lima a Praça
atualmente com nome de Praça Getúlio Vargas, localizada na Avenida Santana,
Centro, nas proximidades das Casas Lima, neste Município, e dá outras
providências: 2 - Projeto de Lei N° 1015 de 10 de abril de 2023, de autoria do
Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio) que estabelece as
Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e
privadas de ensino, no âmbito do Município de Caetité e dá outras
providências, após a leitura das matérias acima, foram encaminhadas para as
comissões pertinentes exarar pareceres; 3 - Indicação n° 53/2023 de autoria da
Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para que se faça o
encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal de Lagoa do Barro em
sentido a Umbuzeiro, são 2 (dois) km de estrada; 4 - Indicação n° 54/2023 de
autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem)
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e o Secretário de Cultura e Esporte,
que se estenda para os demais Distritos as aulas de Zumba oferecida pela
Secretaria aqui no nosso Município; 5 - Indicação n° 55/2023 de autoria do
Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação
de uma Farmácia de Manipulação de medicamentos Municipal; 6 - Indicação n°
56/2023 de autoria do Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito,
a restauração do Ponto de parada de Ônibus e revitalização asfáltica do Trevo,
localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificamente na saída para
Brejinho das Ametistas (Avenida Orixás); 7 - Indicação n° 57/2023 de autoria do
Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a roçagem e
Praça Rodriues Lima, n. 2 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 (, \ 1
v
E'w~ ão . r - . a. 2
Ca nt 09 à. &, 1810
patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e
adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX, além da inserção dos
braços de luminárias nos postes já existentes; 8 - Indicação n° 58/2023 de
autoria do Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o
calçamento da Rua Luís Carlos Silva, no Bairro Santo Antônio, e a inserção da
Placa de identificação da mesma; 9 - I ndicação n° 59/2023 de autoria do
Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da
Rua Demerval José dos Santos, no Bairro Santo Antônio, e a inserção da Placa
de identificação da mesma; 10 - Indicação n° 60/2023 de autoria do Vereador,
Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam tomadas as
devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se
encontra a Avenida Luís Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como
a falta de sinalização, falta de passagem elevada, rejeitos líquidos residenciais
e comerciais presentes ao longo da via além da precariedade das calçadas,
principalmente em torno da Cerb; 11 - Indicação n° 61/2023 de autoria do
Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reestruturação do
monumento Cristo Redentor, bem como a revitalização asfáltica da Rua que dá
acesso ao mesmo e reforçar a iluminação do local, sugiro ainda a criação de
um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos
pontos referências da nossa Cidade; 12 - Indicação n° 62/2023 de autoria do
Vereador, Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, instalação de braço de iluminação pública em postes das
Comunidades de Angico, Olho D'Água e Volta dos Morros/Maniaçu; 13 -
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação de um coveiro para suprir as
necessidades do Cemitério de Santa Luzia e de Campinas, neste Município; 14
- Indicação n° 64/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Cemitério, do Povoado de
Santa Luzia, neste Município. Após a leitura das indicações acima, o senhor
Presidente autorizou o encaminhamento ao senhor Prefeito paras os devidos fins.
Leitura de correspondências diversas. No Pequeno Expediente usaram a palavra
para breves relatos os vereadores: Vereador Leonardo Monteiro, tecendo relatos
acerca do campeonato de futevôlei realizado pela prefeitura e parabenizou as
/'/
Indicação n° 63/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes /
Praça Rodri.ques Lima, n. 9 10 - Centro - Caetité - Bahia lE'P4, 400-000
3e V..ã..4 &
p.,. 09 &ÀJ- 1810
3
equipes que organizaram. Também registra que no dia 22 de abril vai ter o desafio
kis e vai ter o desafio superação rol é um campeonato que vai gerar em torno de 200
atletas, desejou sucesso ao novo Secretário de Cultura, Esporte Turismo e Lazer,
Jair Farias e o Vereador Jairo da Mecaterra, parabenizando o colega Dê Axé pela
passagem do seu aniversário. No Horário do Grande Expediente, usaram a Tribuna
os seguintes vereadores: Vereador Dê Axé, falou que na última sexta-feira esteve
no final do campeonato de futsal na Quadra da Feira velha, realizada pela
Associação e parabenizou o amigo Perneta pela organização e toda equipe, quanto
o masculino e o feminino que esteve à frente. Também falou da presença dos
vereadores inclusive do presidente participando e valorizando o esporte. Ressaltou
que sentiu falta do Poder Público por não enviar ninguém para representar, mas o
vice-prefeito Valmique esteve um pouco tempo e no final nas entregas dos troféus,
com a boa vontade dos vereadores compartilhou o momento de alegria. Também
parabenizou a equipe do Audax time feminino e a equipe do Gênese, vice-campeã e
parabenizou também a equipe do Barcelona por mais uma vez ser campeão da copa
da Feira Velha. Falou que recebeu a notícia do novo Secretário de Esporte Jair
Farias, que vai assumir a pasta interinamente e que nunca viu participar na parte
esportiva, e espera que a data do campeonato não seja alterada onde todos já
sabem os meses que acontece e o que está precisando é organização no calendário
esportivo em Caetité. Relatou que foi votado o Projeto da criação do Conselho de,
Esporte, e até hoje não saiu do papel e Dorão queixava que não tinha autonomia na
pasta. Desejou boa sorte ao novo Secretário Jair para que possa desenvolver um
excelente trabalho para os jovens e crianças. Comentou acerca do Horto Florestal
do Bairro Nossa Senhora da Paz, dizendo que é procurado por moradores todos os
dias e que é usado por várias gestões e hoje encontra-se abandonado e perguntou o
Secretário Henrique porque está abandonado, e respondeu que foi rompido o
contrato da INB com o município e solicitou para o Poder Público fazer um ofício
solicitando para INB fazer a limpeza do matagal, pois a INB só faz sugar o povo
Caetiteense; Vereador João do Povo, desejando boas-vindas ao novo Secretário
de Esporte Jair, para que tenha muito sucesso diante da pasta. Falou do
campeonato da Feira Velha e parabenizou pela organização, o amigo Hélio Perneta
que esteve à frente e parabenizou a equipe do Pedro Cruz pelo esforço, mas o
melhor foi campeão, o Barcelona e no feminino, o Audax e os jogos foram bem
Praça Rodr,,ques Lima, n. 210 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
V...~ à. . r o * oà.
09 1810
participativos e pediu ao novo Secretário para fazer um evento como este em cada
Bairro da Cidade de Caetité. Relatou que o campeonato foi feito pela Prefeitura e
teve um pequeno desentendimento no atraso do repasse do recurso na sexta-feira,
mas entrou em contato com o Secretário de Finanças, e já foi resolvido. Também
falou que na entrega não tinha ninguém por parte da Prefeitura, nenhum
representante para entregar dos troféus, mas que cumpriu a sua parte com a
arbitragem. Em aparte o Vereador Leonardo Monteiro, reforçou a importância em
relação aos campeonatos dizendo que têm girado uma economia local e tem
movimentado com a quantidade de pessoas. O Vereador João do Povo informou a
respeito da ausência do Prefeito Valtécio, dizendo que estava em Salvador e chegou
a noite, e se ele tivesse aqui ele estaria presente porque o mesmo gosta de esporte.
Chamou a atenção a falta de Gerente de Esporte e que será importante uma pessoa
bem focada que tem noção sobre campeonato, sobre a articulação com as
modalidades. Parabenizou a Comunidade do Anguá, e Boa Vista pelo belíssimo
torneio com oito equipes, e o Anguá sagrou campeão, e a Boa Vista vice, e
parabeniza seu sobrinho Herivelto e Vandilson que são lutadores para que o time
continua em ação. Por fim falou da viagem que fez a Salvador juntamente com
Marcelinho, Almir Brito e Paulão onde fizeram várias visita a deputados e agradeceu
a recepção do deputado Felipe Duarte, acompanhado com os colegas Almir e
Paulão da Rádio com o deputado Eures Ribeiro, e também tiveram com a deputada
Fabíola Mansur, e dialogaram sobre o futuro de Caetité, também esteve no gabinete
do deputado Mateus, filho do vice governador Geraldo, e foi bem recepcionado e
que pode ter uma parceria para trazer benefícios para Caetité; Vereador Jorge
Ladeia, registrado que no dia 19/03 deu entrada na Fundação Hospitalar Senhora
Santana com fortes dores abdominais uma gestante de alto risco, e que as dores
eram tão intensas que tinha desmaios. A primeira surpresa foi não ter médico, a
enfermeira prestou atendimento com muita grosseria e falta de paciência, e falou
que a paciência não estava "sentindo toda dor" que estava demonstrando por não
estar em trabalho de parto, no momento já estava com hemorragia interna e ela
simplesmente falou que não podia fazer nada e não poderia passar nenhuma
medicação e nem a ultrassom por que não tinha os recursos na maternidade. Logo
foi transferida para UPA onde Dr. Osni com sua experiência já constatou estava com
hemorragia interna e que o bebê já havia morrido de imediato voltou para a
Praça Rcidriques Lima, n 10- Centro - Caetité - Bahia CE,'P6400-000
V..~.~ à. 5
. r o
* o&
09 & 1810
Fundação Hospitalar Senhora Santana para ser transferida para outro Hospital em
Guanambi e onde foi constatado que a própria vida da paciente estava em risco,
com os rins já comprometidos. Na oportunidade na Tribuna, o Senhor Vereador
apresentou áudio em voz do Prefeito Valtécio com discurso de palanque de
campanha dizendo que no seu mandato filhos que iram nascer em Caetité, não irá
ter necessidade de se humilhar indo para outras cidades. E indignado o Vereador
Jorge Ladeia disse que até o momento com as trocas de Secretários não conseguiu
solucionar o problema da saúde de Caetité, entre outros, dirigiu-se ao colega
Doulizete e pediu um auxílio em relação a ladeira da Mata do Anguá porque as suas
indicações não tem sido atendidas e recorre ao colega para que em breve tem uma
resposta; Vereador Maria da Serragem, relatando a correção do Projeto de Lei,
dizendo que não deu tempo de ler, e o colega Álvaro Montenegro, apresentou
integridade no projeto do Agente Comunitário de Saúde, e esteve analisando o
projeto deste a época de Dr Ricardo Ladeia, quando tinha 111 vagas de agentes de
contato de saúde e o teto suportava mais 10 e assim foi feito de 111 ele foi para 121,
e é o que prevalece até hoje. Também falou do incentivo financeiro que é uma verba
que vem desde 2015, é instituída pela portaria 8.474 de 22 de junho de 2015, e que
deste a época a verba vem e para os efetivos que tem vínculo direto. Mencionou
que não se faz PSF, unidade de saúde da família sem agente comunitário de saúde.
informou que participou do futebol e parabenizou a equipe das mulheres. Comentou
acerca da regulação, dizendo que é muito triste, e que lutou com os políticos, mas
acabou no judiciário para que a amiga Rita fosse transferida para o Hospital de Base
em Vitória da Conquista. Por fim, falou que os moradores da Comunidade de
Vargem da Onça estão pedindo encarecidamente água, pois já tem mais de trinta
dias sem água. Na ocasião o Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Gondim, pediu
para dar conhecimento do projeto e solicitou o encaminhamento paras comissões
exarar os pareceres para que na próxima sessão assim se possível, ser votado o
Projeto do Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitário de Saúde; Vereador Mário
Rebouças, tecendo relatos acerca do Projeto de Lei que trata do concurso público
para Agentes Comunitários, dizendo que objetivo do executivo municipal é criar os
cargos para que uma vez criada, sejam supridos através desse processo seletivo, e
que é uma modalidade especial de concurso para os agentes de saúde, mas ver
com bons olhos e acha que deve ser remetidas ao Executivo Municipal para que na
Praca Rodriaues Lima. n. 9 10 - Centro - Cnetit - Rnhin CFP 40' 1flfl-flflfl
a. V..a..6 a.
09 ai?. 1810
6
medida do possível o projeto de lei seja aprimorado. Comentou que o município faz
99 procedimentos de saúde e faltou um, aquele um evidentemente os 99 não irão
servir para cobrir aquela falta para aquele cidadão, para aquela cidadã que não teve
atendimento não teve acesso à saúde e espera que está Casa seja palco de debate
de discussões e tem grande colaboração para o crescimento e o desenvolvimento
do Sistema Municipal de Saúde Caetité, e que tem que ter uma saúde de qualidade,
que já avançou, evidentemente a estrutura de saúde conta com Hospital de alta
complexidade de serviços de qualidade e que faz cobrança junto ao Executivo
Municipal. Em aparte o Vereador Álvaro Montenegro, disse que vem preocupado
com referência à saúde e que o nobre colega talvez não saiba do conhecimento que
a UPA tem se tornado um Hospital e na realidade não é, e que uma criança ficou 15
dias aguardando vaga e veio a óbito na UPA, como dizem lá é a regulação da morte
e diz ser muito triste, e não poder resolver esse problema uma unidade de
emergência sendo transformada em hospital, e ficar com um paciente durante 15
dias e vinha a óbito. E perguntou como o colega pode resolver uma situação
dessas? O Vereador Mário Rebouças no retorno da palavra, disse que já
debateram alguns anos a questão da saúde e vivem a problemática e sempre disse
que quando era líder do ex-Prefeito, era muito cobrado de que administrar saúde no
Brasil, administrar a crise, a dificuldade é muito grande, e evidentemente que não
podem conformar com essa situação de maneira alguma. Diz também que é um fato
preocupante e acredita que esta Casa tem com os seus vereadores de tomar as
medidas de debate de discussão, de buscar o aporte necessário para que possa ter
a resposta que o nobre colega vereador está pedindo. Aproveitando cumprimentou o
novo Secretário de Municipal de Cultura e Esporte, Jair Farias, e que o prefeito tem
sua prerrogativa de compor o seu governo, e faz uso dessa prerrogativa, e
evidentemente essa alteração busca como resultado melhorar e estruturar ainda
mais a Cultura e o Esporte do Município. Registra que esteve durante a semana
passada em audiência na capital do Estado com o Secretário Davidson juntamente
com o senhor Prefeito, e trataram de algumas demandas do Município, no que se
refere a cursos profissional izantes do artesanato do Município, como uma questão
muito presente, e muito forte na confecção de panelas de barro, e de artesanato de
material de palha, e ouve um interesse muito grande do Secretário, inclusive está
disponibilizado para Caetité, equipe de pessoas para fazer a carteira de
Pracü Pndrin,,pç !imr, n 11) - Centrn - - Rühin ('PP 4 41fl-flflfl
3e V..ã..4 à.
09 & JU & 1810
7
cadastramento para capacitar o artesão local do município. Esteve na CEDU para
regularizar o projeto o programa que visa conceder título de terra a pessoa que tem
suas casas, e em especial na área da antiga Fazenda Pedro Cruz com mais de 200
hectares; Vereador Paulo da Rádio, falando que será grato por ter protocolado
junto a Casa do Povo o Projeto que será levado às comissões competentes para
fazer análise, e que durante o dia fez uma prévia análise do projeto e acredita tratar
de um projeto para implementação de políticas públicas para a segurança das
escolas e por tanto não ver ofensa a Constituição e acredita que as comissões
competentes irão analisar e debater o projeto e conta com os votos dos nobres
colegas. Mencionou que protocolou a indicação de número 65 para implantação da
Patrulha Escolar é um Projeto que busca a inclusão da Guarda Municipal nas
Escolas visando fortalecer a segurança dos alunos, dos professores funcionários do
município. Também faz cobrança das estradas do município que muitas foram
patolada e as que não foram tem que fazer o serviços e tem que dar suportes e
pede o executivo toma providência na comunidades: Pajeú dos Ventos, Brejinho
das Ametistas, Santa Luzia, Caldeiras e Maniaçu o povo estão reclamando pela
manutenção das estradas. Também fala que esteve em Salvador durante a semana
acompanhado do deputado estadual Eures Ribeiro e foram em alguns órgãos tentar
buscar benefícios e diz que sempre conseguiu nas viagens ao gabinete do deputado
Eures Ribeiro conseguiu a aquisição de poços artesianos para o município e tiveram
outras tentativas importantes que irão beneficiar o município de Caetité. Também
esteve na comunidade do Vintém participando da festa de reis e na Comunidade do
Santo Antônio do Tamboril, e na Comunidade de Riacho da Vaca onde participou da
cavalgada, fortalecendo a tradição e a cultura: em seguida, usou a Tribuna o
Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Gondim, que afastou-se da direção do
trabalho, comentando a nomeação do novo Secretário de Cultura Esporte, Lazer e
Turismo, ressaltando que já estava com reclamação há tempo para ser feita, mas
como estava Sem secretário era desnecessário. E aproveitando chamou a atenção
do novo Secretário para situação do Sítio Arqueológico da região de Moita dos
Porcos, local de grande visitação, por ser um monumento importante da cidade,
inclusive na questão turística, onde os alunos das escolas vão visitar, e no momento
a situação é precária e os alunos tem de atravessar uma pinguela e uma escada de
madeira toda quebrada para dar acesso para chegar até o local, e que é necessário
Praca Padrinnpç lima n 2 1fl .- Cntrn - Cnp!it - Rnhin (''D 4 AflI)flflfl
3e V--a.,'U a.
09 & J24 & 1810
8
implementar o turismo na cidade por ser muito rica, e é uma forma de incentivar
empregos, e os moradores lhe pediram para que fosse feito este apelo, e reiterou do
senhor Secretário que ora assume a pasta para dar uma atenção especial.
Também com referência ao esporte que olha com bons olhos, disse que já vinha
encaminhando bons projetos pela liga e fez referência dos torneios dos Bairros, que
vem dando ênfase muito grande no esporte masculino e feminino, e que o esporte
seja olhado com um olhar criterioso para dar uma qualidade aos jovens. Relatou que
esteve na Passagem de Areia, Vargem da Onça e Banguê e traz reclamação das
estradas que se encontram em péssima qualidade, bem como a falta de roçadas.
Comentou acerca da situação das estradas de Brejinho que liga a casa de Dona
Litinha e Geovane até a casa de Joaquim Davi estão em péssimas condições e que
não chega 2 km de estrada, e o Ônibus Escolar não estão passando, já estão na
segunda quinzena de abril, e é preciso que se tornem algumas medidas para que as
estradas sejam feitas. Falou que não viu este ano a publicação de licitação de horas
máquinas e não sabe se este é o verdadeiro motivo de não ter máquina nas
estradas e solicitou do Secretário Francisco Filho que fique atento, e se continuar
como está, o transporte escolar vai continuar inviabilizado. E em aparte o Vereador
Jairo da Mecaterra, comentou do atraso com as estradas e da licitação lembrando
que a Casa existe prazos de publicação de 30 dias, depois existe prazos de
homologação de mais 30 dias e se for colocar no papel só vão ter máquinas a parti
do mês de junho em relação às licitações. De volta com palavra, o Vereador
Rodrigo Gondim, disse que tendo estrada, água, escola funcionando, não ver tanta
reclamação do povo da zona rural, por ser um povo bom e pede pouco, mas
infelizmente isso não vem ocorrendo em nosso município em grande parte, e espera
que o Sr. Prefeito junto com a equipe toma as devidas providências; Vereador
Álvaro Montenegro, mencionando qual encaminhou o ofício ao senhor Prefeito e ao
senhor Secretário de Saúde solicitando esclarecimento de uma servidora do
município, e agradeceu o Secretário de Saúde Alfredo Filho por ter enviado uma
resposta sobre o fato, mas que não deu publicidade para não dar revelação a
respeito da servidora, mas também conhecimento que o departamento da Prefeitura,
responsável pelas informações e pelas publicidades emitiu uma nota praticamente
entregando a todos os sites, e todas as pessoas interessadas, curiosos de plantão, e
a todos que gostaria de ver o número do processo, e da publicação da servidora, e
Praça Rodriaues LIma. n. Q 70 - centro - caetité - Rabio (EP Üflfl
࣠V~~~ ao . r .
. . a. a. " .- 9
09 € 1810
que o Chefe do Executivo ignora, e acha que não precisa dar nenhuma satisfação
para os vereadores, e que vai tomar as providências necessárias, vez que, o
Prefeito não responde os questionamentos do Legislativo. Também falou que
recebeu uma ligação de uma mãe da Comunidade do Cristal, mencionando que três
alunos concluíram o ensino na escola de Caldeiras, e teria que complementar o
ensino em Maniaçu ou Caetité para poder dar sequência aos estudos, e que
infelizmente a Secretaria de Educação deixou a desejar, não deu a cobertura que
se deve dar e os alunos, e eles foram matricular em Igaporã, e que a comunidade
estar a desejar, não tem estradas, não tem água, e a Central das Águas está
maltratando o povo da comunidade, e solicitou a interferência do Poder Legislativo
para que a Secretaria de Serviços Público determine a recuperação da estrada que
liga o Cristal ao Jatobá na divisa dos Municípios de Caetité com Igaporã para que os
alunos possam ser levados do Cristal até o Jatobá para que possa pegar o ônibus
do município de Igaporã que estão estudando em lgaporã porque Caetité não
concedeu condição aos alunos. Registra a necessidade da Comissão de Educação
através do presidente Vereador Doulizete, para ter conhecimento e trazer
informação o que está acontecendo, e se possível faça a diligência na comunidade
do Cristal para poder saber a veracidade dos fatos, e o que estão acontecendo,
entre outros relatos de estradas. Falou que a Comunidade da Vargem da Formosa
onde dar acesso ao Campo de Avião está pedindo socorro, mas a Secretaria
informou que para poder fazer a estrada é preciso ter compreensão dos proprietários
de terra para enlanguescer e ser executada e pediu pra quem é de direito possa
resolver a situação. Diz que tem que procurar uma forma conversar com os
proprietários de terra com todos aqueles que estão interessados para que possa ser
feito o serviço. Comentou a situação da energia da Formosa 2, que está há 10 anos
batendo na mesma tecla, e agora conseguiu através do deputado Vitor Bonfim. Por
fim comentou a nova gestão da Fundação Hospitalar a Senhora Santana, deixando
os agradecimentos ao ex-Gestor Antônio Comes pelo excelente serviço prestado a
comunidade, e propôs a Casa uma homenagem de honra ao mérito. Falou da
saúde, dizendo que a UPA não pode ser transformada em hospital, pois 16 dias uma
pessoa internada e no final foi a óbito, então e pede para ter explicação para que
não volte a acontecer; Vereador Arual Rachid, parabenizando o Vereador Álvaro
pelas cobranças das medidas emergências para o município. Solicitou informações
Pracü P(w)rirn,pç I.imü n Q lfl - ('pntrn - rüptit6 - Rnhiçj
ama,ta 3 ao 3e &".U10
mi 09 1810
a respeito do programa do carro pipa do exército, e quando faz a cobrança é porque
a gestão até o momento não indicou um líder na Câmara e em tempo pede ajuda o
Presidente da Casa para ajudar a cobrar pelo município de Caetité, as informações
pertinentes ao Programa de Carro Pipa do Exército. Comentou a retirada do
semáforo da Rodovia, e as pessoas estão questionando a desorganização que ficou
no setor do Mulungu, bem como da pintura das faixas que após 15 dias estão sendo
apagados, devido a qualidade da tinta ruim. solicitou do Chefe do Executivo que seja
feita por decreto uma área de descarga do município, e pediu um levantamento pelo
prefeito. Relatou que com a implantação de câmeras no município para melhorar a
fiscalização e segurança e parabenizou o Projeto inclusive o Major, e que acha
viável, mas não entende porque vai ter um ponto de câmara e quer ver esta
regulamentação que existe na prefeitura para ter a filmagem do município. Também
comentou a saúde diz que a UPA não é lugar de internamento. Falou das duas
gestantes uma perdeu filho, e a outra a mãe pergunta cadê a mudança, e tem visto a
dificuldade na Secretaria de Saúde. Mencionou a dificuldade que chega na
Secretaria e não consegue marcar ultrassom e tomografia, e na sessão passada
pediu todos os contratos de fornecimento de medicamento do município e em tempo
solicitou do senhor Prefeito a quantidade de exames fornecidos e os contratos das
empresas, vez que, muitos consegue os exames outros não. Também parabenizou
colega Mário Rebouças que esteve em Salvador tratando da regularização fundiária
de 200 hectares do município de Caetité, e falou das taxas que tem que pagar e que
a mesma pessoa não tem que contratar advogados e espera que não precisa, e que
o prefeito tenha bom senso; Vereador Francisco Doulizete, tecendo relatos da
indicação feita para o prefeito Valtécio Aguiar para contratação de um coveiro para o
Cemitério de Santa Luzia e Campinas, e da indicação feita para ampliação do
Cemitério de Santa Luzia onde não tem mais espaço para abrir sepultura e pede
para tomar providência e procurar um pedaço de terreno para ver se cresce o
Cemitério. Agradeceu o secretário Miguel Nogueira e a Secretaria de Serviços
Público em nome de Francisco Filho por ter atendido o seu pedido por ter feito a
reforma da Capelinha do Cemitério de Santa Luzia, e pediu o prefeito para levar luz
para o Cemitério de Santa Luzia e o Cemitério de Campinas, dizendo que já fez uma
indicação, mas agora estar cobrando de novo e reforçando. Falou que admira o
trabalho do amigo Vereador Arual, que na tribuna na semana passada falou a
J9ç42
Prürü Pndria,,pç 1 ínin n 0 1fl - fntrn - Prviiin CPD AÀ~IM
1 111~
&.,,. e a0
11
€m 09 & LL & 1810
respeito do vereador que faz postagem dos braços de iluminação, talvez ele poderia
levar uma denúncia ao Ministério Público, e que o Vereador Doulizete justamente
corre atrás como Passagem Molhada, Patrolamento de estradas, Pontilhão e
ligação de Poço de Água, que justamente é um dinheiro público só que já falou
várias vezes e repete, e cobra 24 horas e que acha que tem o direito de estar
acompanhando para mostrar o seu trabalho que tá fazendo, e que a Prefeitura está
fazendo e acha que tem direito de acompanhar. Outra coisa que o vereador disse
que tá parecendo uma política velha, mas infelizmente não quer lembrar-se do
passado e só do presidente porque essas contas de luminária que paga há mais de
vinte anos que aconteceu isso, mas é o único prefeito que viu colocar luminária na
região foi o Prefeito Valtécio Aguiar porque está com 63 anos e nunca viu na região
vereador nem outro Prefeito colocar braço de luminária, às vezes, era vereador que
colocava, não sabe quem que é não sabe nem se ele hoje tá dentro desta Casa.
Comentou que o Vereador Arual falou que o rapaz que coloca a iluminação pública
salta casa, e disse que não salta casa não, porque ele trabalha de modo diferente e
tem como provar, com o testemunho é seu amigo Nen de Dácio que tira o chapéu
para ele. E disse que o vereador Nen de Dácio, tem eleitor de carteirinha e o
vereador Doulizete chegou na Casa dele e falou, rapaz eu vou pôr um braço de
energia para você. O rapaz falou que não coloca não. O Vereador Doulizete falou eu
vou colocar, o rapaz disse de maneira nenhuma porque tem até um pé de pau aí e o
poste no meio. E falou, rapaz vou mandar derrubar este pé de pau para tu aí. Aí
falou para os meninos, vocês estão de bota, capacete e de luva então puxa a
escada e eles puxaram a escada e infelizmente mandou os meninos, e levou uma
hora para derrubar o pé de pau. Depois que derrubou o pé de árvore, mandou o
menino colocar o bico de lâmpada e foi colocado, quando terminou o vereador falou
que colocou em nome do vereador Nen de Dácio e ele não queria que tirasse a foto
dele, mas o vereador Doulizete tirou a foto escondido e ainda postou, no fim o cara
pegou um tijolo para comer, a mulher delicada com água gelada, e disse que foi Nen
de Dácio que mandou colocar isso aí, mas disse que tem uma forma de trabalhar
independente de quem voltou e independente de reduto. Também falou a respeito
do patrulhamento das estradas dizendo que está muito feliz e vários vereadores. Em
aparte o Vereador Álvaro Montenegro, compartilhou a questão da reforma da
necessidade que teve no Cemitério em Santa Luzia, e espera que venha se
Prücti Rídria,jpç 1.imn n. 1,')- Cnfrn - Cüptitis - Rnhiri CFP 46,.r? 00
V..ã..4 o OL. &
&acj. em 09 ae JL4? à. 1810
12
estender aos demais Cemitérios, e essa semana esteve na Campinas e lembro o
colega Doulizete para poder botar na sua cadernetinha no dia de fazer a
inauguração lhe convida e que tem muita admiração pelo o trabalho do nobre
colega. O Vereador Doulizete de volta com a palavra, continua dizendo que já está
convidado não só vereador Nen, mas todos os vereadores são 15 vereadores aqui já
estão convidados. Em aparte também o Vereador Dê Axé disse acompanhar de
perto esse debate em relação à iluminação pública da zona rural e que reside e tem
uma residência na Lagoa do Barro na Cachoeirinha, onde há muito tempo paga a
taxa de iluminação pública e isso acontece com muita gente, e o Poder Público não
colocou até hoje o braço de energia na frente da sua residência, e acha que tão
invertendo na verdade as funções, porque primeiro instala o braço para depois
começar a cobrar a taxa de iluminação pública e tem várias regiões que não são
contemplada com essa instalação de braço de energia pública e as pessoas pagam.
De volta da Tribuna, o Vereador Doulizete cumprimentou o Stenio dizendo está
cobrando dele 24 horas e agradeceu Stênio, dizendo que ainda bem que ele está
vendo sua cobrança e acha que é bom, ver quantas lâmpadas, quantos braços tem
lá e a gente já pode passar este pedido para Stênio além de colocar uma duas ou
três vai colocar todas. Disse que ficou muito alegre que o Vereador Nen falou a
respeito do patrolamento das estradas e que o pessoal procura e não é dono de
máquina, não é Secretário, mas cobra 24 horas, independente de que lugar que for
mas também o Vereador Nen fica preocupado com as estradas, porque as estradas
não tá ruim mas só que tá feita são as principais, mas tem estrada que tem que
fazer. Também falou a respeito da criancinha que o Vereador Arual, e o Vereador
Nen falaram que ficou 16 dias no Hospital, e que o mesmo acompanhou a criança
quando ela estava no ventre da mãe, e já sabia que tinha problema dois dias
nascida, e foi feita duas cirurgias no Hospital Roberto Santos e agora o mesmo
vereador correu atrás do Secretário Alfredo Filho, e tentou pela regulação mas
infelizmente não teve jeito, e não está dizendo para que a saúde tá boa, tem que
melhorar muito, e os vereadores tem que cobrar mesmo a saúde, são 15 fiscal na
Casa, mas infelizmente a criancinha já nasceu com esse problema e disse que é pai
e avô, e ficou muito preocupado da situação da criança até foi junto com Paulo. Em
aparte o Vereador Leonardo Monteiro, fez um acréscimo do debate da iluminação
pública, dizendo que esteve conversando com o Vereador Arual que fez cobranças
Praça Rodrigues Lima, n. °10- Centro - Caetité - Bahia CEP 4. S 00
Jv,\I
&.. ae V..a.,~ a.
13
09 3. düf & 1810
importante na sessão passada e a gestão, pelo que informou e procurou saber, que
visitou mais de 130 regiões do Município, vários Distritos e procurou o Vereador
Arual sobre os lugares que foram saltados e que não colocaram, foi citado o lugar e
fez o compromisso de fazer ofício porque não pode acontecer isso, e se realmente
aconteceu pelo que foi informado pela gestão, inclusive Stenio tem feito brilhante
papel a frente a gerência de iluminação pública. Finalizando o Vereador Doulizete
pedindo desculpas os nobres colegas vereadores, e diz que não gosta de ficar
debatendo na Casa até porque tem certeza que debater pensando que está fazendo
o bem, estar se queimando; Por último usou a Tribuna o Vereador Jairo da
Mecaterra, parabenizando os diretores e vice-diretores que foram eleitos
democraticamente em algumas escolas. Falou que esteve em Salvador durante a
semana, onde encontrou com deputada Fabiola, levando diversas reivindicações, e
espera em breve estar realmente colhendo os frutos dos ofícios que foram
protocolados e das cobranças feita a deputada. Informou que foi convidado pela
deputada no sábado para fazer parte de um evento com o Ministro Rui Costa, aonde
tiveram visitando umas encostas nos Bairros de Salvador próximo ao Ceasa e
também, um Complexo Policial e que foi bem recebido pelo Ministro e pediu para o
grupo que fizesse uma visita a ele em Brasília. Parabenizou Hélio da Feira Velha e
todas as equipes masculina e feminina pela realização do campeonato. Falou que
como faz parte da Comissão das empresas, diz que não teve condições de fazer o
acompanhamento durante a semana, mas na terça-feira esteve em reunião com a
Bahia Mineração e na quarta-feira foram para Salvador, mas vai convocar a
Comissão para estar acompanhando juntos as empresas tudo que o presidente
solicitou. Também fez cobrança da Comissão de Saúde, pois é sabedor que
diversos vereadores da Comissão de Saúde estavam viajando, e lembrou que a sua
solicitação não fosse esquecida, e que levasse a frente. Destacou que a saúde tem
sido tema de grandes debates na Casa. Mencionou que na zona rural não está
diferente, e que um cidadão de Aroeiras teve um dedo decepado e chegou a UPA,
às 8 horas da manhã, e só no fim da tarde foi encaminhado para Guanambi para
fazer tratamento, e isso é falta de preocupação do Poder Público com um senhor de
80 anos de idade, e falaram que não tinha ambulância para transportar e outras
desculpas, e se fosse grave a não saberia qual seria a consequência, entre outros
relatos, falou que a saúde é um desafio, e aquelas pessoas que estão g- ..ndo a
Praça Rodriques Lima, n. 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
nu
] c,
- 9-9/Y- ~C
ã~m àe a OLi.-y - à. C.0 U14
. 09 à. ak;4 à. 1810
pasta da saúde têm como desafio melhorar a saúde, os recursos estão para que
sejam aplicados de forma devida para uma saúde mais humanizada e que está
perdendo vidas mulheres grávidas que passaram da hora, e espera que o Secretário
toma providencia. Nas Explicações Pessoais usaram a Tribuna o Vereador, Arual
Rachid que solicitou constar na íntegra o pronunciamento do Vereador Francisco
Doulizete, e o Vereador Marcelinho. Não havendo nada mais a tratar, foi lavrada a
presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor
Primeiro Secretário, Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, e pelo Senhor
Presidente, Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, e pelos demais vereadores.
Sala das essões da Cârjj.ara de iereadores de Caetité, em 8 de maio do ano de
Prac Rodriaues Lima. n. 10- centrn - Captit - Rühin CPP49 4flfl-flflf)