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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-04-17
native_id32

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

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Et1aa n. 09 J4 e 1810 
ATA DA 8 a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2023. 
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, precisamente 
às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do Município de 
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. Havendo número 
legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, solicitando a leitura e 
aprovação das atas anteriores, que foi aprovada e assinada por todos. Continuando 
anunciou a pauta do dia, que constou do seguinte expediente: 1- Projeto de Lei N° 
1014 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes 
Monteiro (Léo Monteiro) que dá denominação de Praça Carmelita Lima a Praça 
atualmente com nome de Praça Getúlio Vargas, localizada na Avenida Santana, 
Centro, nas proximidades das Casas Lima, neste Município, e dá outras 
providências: 2 - Projeto de Lei N° 1015 de 10 de abril de 2023, de autoria do 
Vereador Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio) que estabelece as 
Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e 
privadas de ensino, no âmbito do Município de Caetité e dá outras 
providências, após a leitura das matérias acima, foram encaminhadas para as 
comissões pertinentes exarar pareceres; 3 - Indicação n° 53/2023 de autoria da 
Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para que se faça o 
encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal de Lagoa do Barro em 
sentido a Umbuzeiro, são 2 (dois) km de estrada; 4 - Indicação n° 54/2023 de 
autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e o Secretário de Cultura e Esporte, 
que se estenda para os demais Distritos as aulas de Zumba oferecida pela 
Secretaria aqui no nosso Município; 5 - Indicação n° 55/2023 de autoria do 
Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação 
de uma Farmácia de Manipulação de medicamentos Municipal; 6 - Indicação n° 
56/2023 de autoria do Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, 
a restauração do Ponto de parada de Ônibus e revitalização asfáltica do Trevo, 
localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificamente na saída para 
Brejinho das Ametistas (Avenida Orixás); 7 - Indicação n° 57/2023 de autoria do 
Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a roçagem e 
 Praça Rodriues Lima, n. 2 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 (, \ 1 
v 
E'w~ ão . r - . a. 2 
Ca nt 09 à. &, 1810 
patrolamento das estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e 
adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX, além da inserção dos 
braços de luminárias nos postes já existentes; 8 - Indicação n° 58/2023 de 
autoria do Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o 
calçamento da Rua Luís Carlos Silva, no Bairro Santo Antônio, e a inserção da 
Placa de identificação da mesma; 9 - I ndicação n° 59/2023 de autoria do 
Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, o calçamento da 
Rua Demerval José dos Santos, no Bairro Santo Antônio, e a inserção da Placa 
de identificação da mesma; 10 - Indicação n° 60/2023 de autoria do Vereador, 
Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam tomadas as 
devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se 
encontra a Avenida Luís Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como 
a falta de sinalização, falta de passagem elevada, rejeitos líquidos residenciais 
e comerciais presentes ao longo da via além da precariedade das calçadas, 
principalmente em torno da Cerb; 11 - Indicação n° 61/2023 de autoria do 
Vereador, Jorge Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a reestruturação do 
monumento Cristo Redentor, bem como a revitalização asfáltica da Rua que dá 
acesso ao mesmo e reforçar a iluminação do local, sugiro ainda a criação de 
um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos 
pontos referências da nossa Cidade; 12 - Indicação n° 62/2023 de autoria do 
Vereador, Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal, instalação de braço de iluminação pública em postes das 
Comunidades de Angico, Olho D'Água e Volta dos Morros/Maniaçu; 13 - 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação de um coveiro para suprir as 
necessidades do Cemitério de Santa Luzia e de Campinas, neste Município; 14 
- Indicação n° 64/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Cemitério, do Povoado de 
Santa Luzia, neste Município. Após a leitura das indicações acima, o senhor 
Presidente autorizou o encaminhamento ao senhor Prefeito paras os devidos fins. 
Leitura de correspondências diversas. No Pequeno Expediente usaram a palavra 
para breves relatos os vereadores: Vereador Leonardo Monteiro, tecendo relatos 
acerca do campeonato de futevôlei realizado pela prefeitura e parabenizou as 
/'/ 
Indicação n° 63/2023 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes / 
Praça Rodri.ques Lima, n. 9 10 - Centro - Caetité - Bahia lE'P4, 400-000 
3e V..ã..4 & 
p.,. 09 &ÀJ- 1810 
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equipes que organizaram. Também registra que no dia 22 de abril vai ter o desafio 
kis e vai ter o desafio superação rol é um campeonato que vai gerar em torno de 200 
atletas, desejou sucesso ao novo Secretário de Cultura, Esporte Turismo e Lazer, 
Jair Farias e o Vereador Jairo da Mecaterra, parabenizando o colega Dê Axé pela 
passagem do seu aniversário. No Horário do Grande Expediente, usaram a Tribuna 
os seguintes vereadores: Vereador Dê Axé, falou que na última sexta-feira esteve 
no final do campeonato de futsal na Quadra da Feira velha, realizada pela 
Associação e parabenizou o amigo Perneta pela organização e toda equipe, quanto 
o masculino e o feminino que esteve à frente. Também falou da presença dos 
vereadores inclusive do presidente participando e valorizando o esporte. Ressaltou 
que sentiu falta do Poder Público por não enviar ninguém para representar, mas o 
vice-prefeito Valmique esteve um pouco tempo e no final nas entregas dos troféus, 
com a boa vontade dos vereadores compartilhou o momento de alegria. Também 
parabenizou a equipe do Audax time feminino e a equipe do Gênese, vice-campeã e 
parabenizou também a equipe do Barcelona por mais uma vez ser campeão da copa 
da Feira Velha. Falou que recebeu a notícia do novo Secretário de Esporte Jair 
Farias, que vai assumir a pasta interinamente e que nunca viu participar na parte 
esportiva, e espera que a data do campeonato não seja alterada onde todos já 
sabem os meses que acontece e o que está precisando é organização no calendário 
esportivo em Caetité. Relatou que foi votado o Projeto da criação do Conselho de, 
Esporte, e até hoje não saiu do papel e Dorão queixava que não tinha autonomia na 
pasta. Desejou boa sorte ao novo Secretário Jair para que possa desenvolver um 
excelente trabalho para os jovens e crianças. Comentou acerca do Horto Florestal 
do Bairro Nossa Senhora da Paz, dizendo que é procurado por moradores todos os 
dias e que é usado por várias gestões e hoje encontra-se abandonado e perguntou o 
Secretário Henrique porque está abandonado, e respondeu que foi rompido o 
contrato da INB com o município e solicitou para o Poder Público fazer um ofício 
solicitando para INB fazer a limpeza do matagal, pois a INB só faz sugar o povo 
Caetiteense; Vereador João do Povo, desejando boas-vindas ao novo Secretário 
de Esporte Jair, para que tenha muito sucesso diante da pasta. Falou do 
campeonato da Feira Velha e parabenizou pela organização, o amigo Hélio Perneta 
que esteve à frente e parabenizou a equipe do Pedro Cruz pelo esforço, mas o 
melhor foi campeão, o Barcelona e no feminino, o Audax e os jogos foram bem 
Praça Rodr,,ques Lima, n. 210 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
V...~ à. . r o * oà. 
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participativos e pediu ao novo Secretário para fazer um evento como este em cada 
Bairro da Cidade de Caetité. Relatou que o campeonato foi feito pela Prefeitura e 
teve um pequeno desentendimento no atraso do repasse do recurso na sexta-feira, 
mas entrou em contato com o Secretário de Finanças, e já foi resolvido. Também 
falou que na entrega não tinha ninguém por parte da Prefeitura, nenhum 
representante para entregar dos troféus, mas que cumpriu a sua parte com a 
arbitragem. Em aparte o Vereador Leonardo Monteiro, reforçou a importância em 
relação aos campeonatos dizendo que têm girado uma economia local e tem 
movimentado com a quantidade de pessoas. O Vereador João do Povo informou a 
respeito da ausência do Prefeito Valtécio, dizendo que estava em Salvador e chegou 
a noite, e se ele tivesse aqui ele estaria presente porque o mesmo gosta de esporte. 
Chamou a atenção a falta de Gerente de Esporte e que será importante uma pessoa 
bem focada que tem noção sobre campeonato, sobre a articulação com as 
modalidades. Parabenizou a Comunidade do Anguá, e Boa Vista pelo belíssimo 
torneio com oito equipes, e o Anguá sagrou campeão, e a Boa Vista vice, e 
parabeniza seu sobrinho Herivelto e Vandilson que são lutadores para que o time 
continua em ação. Por fim falou da viagem que fez a Salvador juntamente com 
Marcelinho, Almir Brito e Paulão onde fizeram várias visita a deputados e agradeceu 
a recepção do deputado Felipe Duarte, acompanhado com os colegas Almir e 
Paulão da Rádio com o deputado Eures Ribeiro, e também tiveram com a deputada 
Fabíola Mansur, e dialogaram sobre o futuro de Caetité, também esteve no gabinete 
do deputado Mateus, filho do vice governador Geraldo, e foi bem recepcionado e 
que pode ter uma parceria para trazer benefícios para Caetité; Vereador Jorge 
Ladeia, registrado que no dia 19/03 deu entrada na Fundação Hospitalar Senhora 
Santana com fortes dores abdominais uma gestante de alto risco, e que as dores 
eram tão intensas que tinha desmaios. A primeira surpresa foi não ter médico, a 
enfermeira prestou atendimento com muita grosseria e falta de paciência, e falou 
que a paciência não estava "sentindo toda dor" que estava demonstrando por não 
estar em trabalho de parto, no momento já estava com hemorragia interna e ela 
simplesmente falou que não podia fazer nada e não poderia passar nenhuma 
medicação e nem a ultrassom por que não tinha os recursos na maternidade. Logo 
foi transferida para UPA onde Dr. Osni com sua experiência já constatou estava com 
hemorragia interna e que o bebê já havia morrido de imediato voltou para a 
Praça Rcidriques Lima, n 10- Centro - Caetité - Bahia CE,'P6400-000 
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Fundação Hospitalar Senhora Santana para ser transferida para outro Hospital em 
Guanambi e onde foi constatado que a própria vida da paciente estava em risco, 
com os rins já comprometidos. Na oportunidade na Tribuna, o Senhor Vereador 
apresentou áudio em voz do Prefeito Valtécio com discurso de palanque de 
campanha dizendo que no seu mandato filhos que iram nascer em Caetité, não irá 
ter necessidade de se humilhar indo para outras cidades. E indignado o Vereador 
Jorge Ladeia disse que até o momento com as trocas de Secretários não conseguiu 
solucionar o problema da saúde de Caetité, entre outros, dirigiu-se ao colega 
Doulizete e pediu um auxílio em relação a ladeira da Mata do Anguá porque as suas 
indicações não tem sido atendidas e recorre ao colega para que em breve tem uma 
resposta; Vereador Maria da Serragem, relatando a correção do Projeto de Lei, 
dizendo que não deu tempo de ler, e o colega Álvaro Montenegro, apresentou 
integridade no projeto do Agente Comunitário de Saúde, e esteve analisando o 
projeto deste a época de Dr Ricardo Ladeia, quando tinha 111 vagas de agentes de 
contato de saúde e o teto suportava mais 10 e assim foi feito de 111 ele foi para 121, 
e é o que prevalece até hoje. Também falou do incentivo financeiro que é uma verba 
que vem desde 2015, é instituída pela portaria 8.474 de 22 de junho de 2015, e que 
deste a época a verba vem e para os efetivos que tem vínculo direto. Mencionou 
que não se faz PSF, unidade de saúde da família sem agente comunitário de saúde. 
informou que participou do futebol e parabenizou a equipe das mulheres. Comentou 
acerca da regulação, dizendo que é muito triste, e que lutou com os políticos, mas 
acabou no judiciário para que a amiga Rita fosse transferida para o Hospital de Base 
em Vitória da Conquista. Por fim, falou que os moradores da Comunidade de 
Vargem da Onça estão pedindo encarecidamente água, pois já tem mais de trinta 
dias sem água. Na ocasião o Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Gondim, pediu 
para dar conhecimento do projeto e solicitou o encaminhamento paras comissões 
exarar os pareceres para que na próxima sessão assim se possível, ser votado o 
Projeto do Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitário de Saúde; Vereador Mário 
Rebouças, tecendo relatos acerca do Projeto de Lei que trata do concurso público 
para Agentes Comunitários, dizendo que objetivo do executivo municipal é criar os 
cargos para que uma vez criada, sejam supridos através desse processo seletivo, e 
que é uma modalidade especial de concurso para os agentes de saúde, mas ver 
com bons olhos e acha que deve ser remetidas ao Executivo Municipal para que na 
Praca Rodriaues Lima. n. 9 10 - Centro - Cnetit - Rnhin CFP 40' 1flfl-flflfl 
a. V..a..6 a. 
09 ai?. 1810 
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medida do possível o projeto de lei seja aprimorado. Comentou que o município faz 
99 procedimentos de saúde e faltou um, aquele um evidentemente os 99 não irão 
servir para cobrir aquela falta para aquele cidadão, para aquela cidadã que não teve 
atendimento não teve acesso à saúde e espera que está Casa seja palco de debate 
de discussões e tem grande colaboração para o crescimento e o desenvolvimento 
do Sistema Municipal de Saúde Caetité, e que tem que ter uma saúde de qualidade, 
que já avançou, evidentemente a estrutura de saúde conta com Hospital de alta 
complexidade de serviços de qualidade e que faz cobrança junto ao Executivo 
Municipal. Em aparte o Vereador Álvaro Montenegro, disse que vem preocupado 
com referência à saúde e que o nobre colega talvez não saiba do conhecimento que 
a UPA tem se tornado um Hospital e na realidade não é, e que uma criança ficou 15 
dias aguardando vaga e veio a óbito na UPA, como dizem lá é a regulação da morte 
e diz ser muito triste, e não poder resolver esse problema uma unidade de 
emergência sendo transformada em hospital, e ficar com um paciente durante 15 
dias e vinha a óbito. E perguntou como o colega pode resolver uma situação 
dessas? O Vereador Mário Rebouças no retorno da palavra, disse que já 
debateram alguns anos a questão da saúde e vivem a problemática e sempre disse 
que quando era líder do ex-Prefeito, era muito cobrado de que administrar saúde no 
Brasil, administrar a crise, a dificuldade é muito grande, e evidentemente que não 
podem conformar com essa situação de maneira alguma. Diz também que é um fato 
preocupante e acredita que esta Casa tem com os seus vereadores de tomar as 
medidas de debate de discussão, de buscar o aporte necessário para que possa ter 
a resposta que o nobre colega vereador está pedindo. Aproveitando cumprimentou o 
novo Secretário de Municipal de Cultura e Esporte, Jair Farias, e que o prefeito tem 
sua prerrogativa de compor o seu governo, e faz uso dessa prerrogativa, e 
evidentemente essa alteração busca como resultado melhorar e estruturar ainda 
mais a Cultura e o Esporte do Município. Registra que esteve durante a semana 
passada em audiência na capital do Estado com o Secretário Davidson juntamente 
com o senhor Prefeito, e trataram de algumas demandas do Município, no que se 
refere a cursos profissional izantes do artesanato do Município, como uma questão 
muito presente, e muito forte na confecção de panelas de barro, e de artesanato de 
material de palha, e ouve um interesse muito grande do Secretário, inclusive está 
disponibilizado para Caetité, equipe de pessoas para fazer a carteira de 
Pracü Pndrin,,pç !imr, n 11) - Centrn - - Rühin ('PP 4 41fl-flflfl 
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cadastramento para capacitar o artesão local do município. Esteve na CEDU para 
regularizar o projeto o programa que visa conceder título de terra a pessoa que tem 
suas casas, e em especial na área da antiga Fazenda Pedro Cruz com mais de 200 
hectares; Vereador Paulo da Rádio, falando que será grato por ter protocolado 
junto a Casa do Povo o Projeto que será levado às comissões competentes para 
fazer análise, e que durante o dia fez uma prévia análise do projeto e acredita tratar 
de um projeto para implementação de políticas públicas para a segurança das 
escolas e por tanto não ver ofensa a Constituição e acredita que as comissões 
competentes irão analisar e debater o projeto e conta com os votos dos nobres 
colegas. Mencionou que protocolou a indicação de número 65 para implantação da 
Patrulha Escolar é um Projeto que busca a inclusão da Guarda Municipal nas 
Escolas visando fortalecer a segurança dos alunos, dos professores funcionários do 
município. Também faz cobrança das estradas do município que muitas foram 
patolada e as que não foram tem que fazer o serviços e tem que dar suportes e 
pede o executivo toma providência na comunidades: Pajeú dos Ventos, Brejinho 
das Ametistas, Santa Luzia, Caldeiras e Maniaçu o povo estão reclamando pela 
manutenção das estradas. Também fala que esteve em Salvador durante a semana 
acompanhado do deputado estadual Eures Ribeiro e foram em alguns órgãos tentar 
buscar benefícios e diz que sempre conseguiu nas viagens ao gabinete do deputado 
Eures Ribeiro conseguiu a aquisição de poços artesianos para o município e tiveram 
outras tentativas importantes que irão beneficiar o município de Caetité. Também 
esteve na comunidade do Vintém participando da festa de reis e na Comunidade do 
Santo Antônio do Tamboril, e na Comunidade de Riacho da Vaca onde participou da 
cavalgada, fortalecendo a tradição e a cultura: em seguida, usou a Tribuna o 
Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Gondim, que afastou-se da direção do 
trabalho, comentando a nomeação do novo Secretário de Cultura Esporte, Lazer e 
Turismo, ressaltando que já estava com reclamação há tempo para ser feita, mas 
como estava Sem secretário era desnecessário. E aproveitando chamou a atenção 
do novo Secretário para situação do Sítio Arqueológico da região de Moita dos 
Porcos, local de grande visitação, por ser um monumento importante da cidade, 
inclusive na questão turística, onde os alunos das escolas vão visitar, e no momento 
a situação é precária e os alunos tem de atravessar uma pinguela e uma escada de 
madeira toda quebrada para dar acesso para chegar até o local, e que é necessário 
Praca Padrinnpç lima n 2 1fl .- Cntrn - Cnp!it - Rnhin (''D 4 AflI)flflfl 
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implementar o turismo na cidade por ser muito rica, e é uma forma de incentivar 
empregos, e os moradores lhe pediram para que fosse feito este apelo, e reiterou do 
senhor Secretário que ora assume a pasta para dar uma atenção especial. 
Também com referência ao esporte que olha com bons olhos, disse que já vinha 
encaminhando bons projetos pela liga e fez referência dos torneios dos Bairros, que 
vem dando ênfase muito grande no esporte masculino e feminino, e que o esporte 
seja olhado com um olhar criterioso para dar uma qualidade aos jovens. Relatou que 
esteve na Passagem de Areia, Vargem da Onça e Banguê e traz reclamação das 
estradas que se encontram em péssima qualidade, bem como a falta de roçadas. 
Comentou acerca da situação das estradas de Brejinho que liga a casa de Dona 
Litinha e Geovane até a casa de Joaquim Davi estão em péssimas condições e que 
não chega 2 km de estrada, e o Ônibus Escolar não estão passando, já estão na 
segunda quinzena de abril, e é preciso que se tornem algumas medidas para que as 
estradas sejam feitas. Falou que não viu este ano a publicação de licitação de horas 
máquinas e não sabe se este é o verdadeiro motivo de não ter máquina nas 
estradas e solicitou do Secretário Francisco Filho que fique atento, e se continuar 
como está, o transporte escolar vai continuar inviabilizado. E em aparte o Vereador 
Jairo da Mecaterra, comentou do atraso com as estradas e da licitação lembrando 
que a Casa existe prazos de publicação de 30 dias, depois existe prazos de 
homologação de mais 30 dias e se for colocar no papel só vão ter máquinas a parti 
do mês de junho em relação às licitações. De volta com palavra, o Vereador 
Rodrigo Gondim, disse que tendo estrada, água, escola funcionando, não ver tanta 
reclamação do povo da zona rural, por ser um povo bom e pede pouco, mas 
infelizmente isso não vem ocorrendo em nosso município em grande parte, e espera 
que o Sr. Prefeito junto com a equipe toma as devidas providências; Vereador 
Álvaro Montenegro, mencionando qual encaminhou o ofício ao senhor Prefeito e ao 
senhor Secretário de Saúde solicitando esclarecimento de uma servidora do 
município, e agradeceu o Secretário de Saúde Alfredo Filho por ter enviado uma 
resposta sobre o fato, mas que não deu publicidade para não dar revelação a 
respeito da servidora, mas também conhecimento que o departamento da Prefeitura, 
responsável pelas informações e pelas publicidades emitiu uma nota praticamente 
entregando a todos os sites, e todas as pessoas interessadas, curiosos de plantão, e 
a todos que gostaria de ver o número do processo, e da publicação da servidora, e 
Praça Rodriaues LIma. n. Q 70 - centro - caetité - Rabio (EP Üflfl 
࣠V~~~ ao . r . 
. . a. a. " .- 9 
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que o Chefe do Executivo ignora, e acha que não precisa dar nenhuma satisfação 
para os vereadores, e que vai tomar as providências necessárias, vez que, o 
Prefeito não responde os questionamentos do Legislativo. Também falou que 
recebeu uma ligação de uma mãe da Comunidade do Cristal, mencionando que três 
alunos concluíram o ensino na escola de Caldeiras, e teria que complementar o 
ensino em Maniaçu ou Caetité para poder dar sequência aos estudos, e que 
infelizmente a Secretaria de Educação deixou a desejar, não deu a cobertura que 
se deve dar e os alunos, e eles foram matricular em Igaporã, e que a comunidade 
estar a desejar, não tem estradas, não tem água, e a Central das Águas está 
maltratando o povo da comunidade, e solicitou a interferência do Poder Legislativo 
para que a Secretaria de Serviços Público determine a recuperação da estrada que 
liga o Cristal ao Jatobá na divisa dos Municípios de Caetité com Igaporã para que os 
alunos possam ser levados do Cristal até o Jatobá para que possa pegar o ônibus 
do município de Igaporã que estão estudando em lgaporã porque Caetité não 
concedeu condição aos alunos. Registra a necessidade da Comissão de Educação 
através do presidente Vereador Doulizete, para ter conhecimento e trazer 
informação o que está acontecendo, e se possível faça a diligência na comunidade 
do Cristal para poder saber a veracidade dos fatos, e o que estão acontecendo, 
entre outros relatos de estradas. Falou que a Comunidade da Vargem da Formosa 
onde dar acesso ao Campo de Avião está pedindo socorro, mas a Secretaria 
informou que para poder fazer a estrada é preciso ter compreensão dos proprietários 
de terra para enlanguescer e ser executada e pediu pra quem é de direito possa 
resolver a situação. Diz que tem que procurar uma forma conversar com os 
proprietários de terra com todos aqueles que estão interessados para que possa ser 
feito o serviço. Comentou a situação da energia da Formosa 2, que está há 10 anos 
batendo na mesma tecla, e agora conseguiu através do deputado Vitor Bonfim. Por 
fim comentou a nova gestão da Fundação Hospitalar a Senhora Santana, deixando 
os agradecimentos ao ex-Gestor Antônio Comes pelo excelente serviço prestado a 
comunidade, e propôs a Casa uma homenagem de honra ao mérito. Falou da 
saúde, dizendo que a UPA não pode ser transformada em hospital, pois 16 dias uma 
pessoa internada e no final foi a óbito, então e pede para ter explicação para que 
não volte a acontecer; Vereador Arual Rachid, parabenizando o Vereador Álvaro 
pelas cobranças das medidas emergências para o município. Solicitou informações 
Pracü P(w)rirn,pç I.imü n Q lfl - ('pntrn - rüptit6 - Rnhiçj 
ama,ta 3 ao 3e &".U￾10 
mi 09 1810 
a respeito do programa do carro pipa do exército, e quando faz a cobrança é porque 
a gestão até o momento não indicou um líder na Câmara e em tempo pede ajuda o 
Presidente da Casa para ajudar a cobrar pelo município de Caetité, as informações 
pertinentes ao Programa de Carro Pipa do Exército. Comentou a retirada do 
semáforo da Rodovia, e as pessoas estão questionando a desorganização que ficou 
no setor do Mulungu, bem como da pintura das faixas que após 15 dias estão sendo 
apagados, devido a qualidade da tinta ruim. solicitou do Chefe do Executivo que seja 
feita por decreto uma área de descarga do município, e pediu um levantamento pelo 
prefeito. Relatou que com a implantação de câmeras no município para melhorar a 
fiscalização e segurança e parabenizou o Projeto inclusive o Major, e que acha 
viável, mas não entende porque vai ter um ponto de câmara e quer ver esta 
regulamentação que existe na prefeitura para ter a filmagem do município. Também 
comentou a saúde diz que a UPA não é lugar de internamento. Falou das duas 
gestantes uma perdeu filho, e a outra a mãe pergunta cadê a mudança, e tem visto a 
dificuldade na Secretaria de Saúde. Mencionou a dificuldade que chega na 
Secretaria e não consegue marcar ultrassom e tomografia, e na sessão passada 
pediu todos os contratos de fornecimento de medicamento do município e em tempo 
solicitou do senhor Prefeito a quantidade de exames fornecidos e os contratos das 
empresas, vez que, muitos consegue os exames outros não. Também parabenizou 
colega Mário Rebouças que esteve em Salvador tratando da regularização fundiária 
de 200 hectares do município de Caetité, e falou das taxas que tem que pagar e que 
a mesma pessoa não tem que contratar advogados e espera que não precisa, e que 
o prefeito tenha bom senso; Vereador Francisco Doulizete, tecendo relatos da 
indicação feita para o prefeito Valtécio Aguiar para contratação de um coveiro para o 
Cemitério de Santa Luzia e Campinas, e da indicação feita para ampliação do 
Cemitério de Santa Luzia onde não tem mais espaço para abrir sepultura e pede 
para tomar providência e procurar um pedaço de terreno para ver se cresce o 
Cemitério. Agradeceu o secretário Miguel Nogueira e a Secretaria de Serviços 
Público em nome de Francisco Filho por ter atendido o seu pedido por ter feito a 
reforma da Capelinha do Cemitério de Santa Luzia, e pediu o prefeito para levar luz 
para o Cemitério de Santa Luzia e o Cemitério de Campinas, dizendo que já fez uma 
indicação, mas agora estar cobrando de novo e reforçando. Falou que admira o 
trabalho do amigo Vereador Arual, que na tribuna na semana passada falou a 
J9ç42 
Prürü Pndria,,pç 1 ínin n 0 1fl - fntrn - Prviiin CPD AÀ~IM 
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respeito do vereador que faz postagem dos braços de iluminação, talvez ele poderia 
levar uma denúncia ao Ministério Público, e que o Vereador Doulizete justamente 
corre atrás como Passagem Molhada, Patrolamento de estradas, Pontilhão e 
ligação de Poço de Água, que justamente é um dinheiro público só que já falou 
várias vezes e repete, e cobra 24 horas e que acha que tem o direito de estar 
acompanhando para mostrar o seu trabalho que tá fazendo, e que a Prefeitura está 
fazendo e acha que tem direito de acompanhar. Outra coisa que o vereador disse 
que tá parecendo uma política velha, mas infelizmente não quer lembrar-se do 
passado e só do presidente porque essas contas de luminária que paga há mais de 
vinte anos que aconteceu isso, mas é o único prefeito que viu colocar luminária na 
região foi o Prefeito Valtécio Aguiar porque está com 63 anos e nunca viu na região 
vereador nem outro Prefeito colocar braço de luminária, às vezes, era vereador que 
colocava, não sabe quem que é não sabe nem se ele hoje tá dentro desta Casa. 
Comentou que o Vereador Arual falou que o rapaz que coloca a iluminação pública 
salta casa, e disse que não salta casa não, porque ele trabalha de modo diferente e 
tem como provar, com o testemunho é seu amigo Nen de Dácio que tira o chapéu 
para ele. E disse que o vereador Nen de Dácio, tem eleitor de carteirinha e o 
vereador Doulizete chegou na Casa dele e falou, rapaz eu vou pôr um braço de 
energia para você. O rapaz falou que não coloca não. O Vereador Doulizete falou eu 
vou colocar, o rapaz disse de maneira nenhuma porque tem até um pé de pau aí e o 
poste no meio. E falou, rapaz vou mandar derrubar este pé de pau para tu aí. Aí 
falou para os meninos, vocês estão de bota, capacete e de luva então puxa a 
escada e eles puxaram a escada e infelizmente mandou os meninos, e levou uma 
hora para derrubar o pé de pau. Depois que derrubou o pé de árvore, mandou o 
menino colocar o bico de lâmpada e foi colocado, quando terminou o vereador falou 
que colocou em nome do vereador Nen de Dácio e ele não queria que tirasse a foto 
dele, mas o vereador Doulizete tirou a foto escondido e ainda postou, no fim o cara 
pegou um tijolo para comer, a mulher delicada com água gelada, e disse que foi Nen 
de Dácio que mandou colocar isso aí, mas disse que tem uma forma de trabalhar 
independente de quem voltou e independente de reduto. Também falou a respeito 
do patrulhamento das estradas dizendo que está muito feliz e vários vereadores. Em 
aparte o Vereador Álvaro Montenegro, compartilhou a questão da reforma da 
necessidade que teve no Cemitério em Santa Luzia, e espera que venha se 
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estender aos demais Cemitérios, e essa semana esteve na Campinas e lembro o 
colega Doulizete para poder botar na sua cadernetinha no dia de fazer a 
inauguração lhe convida e que tem muita admiração pelo o trabalho do nobre 
colega. O Vereador Doulizete de volta com a palavra, continua dizendo que já está 
convidado não só vereador Nen, mas todos os vereadores são 15 vereadores aqui já 
estão convidados. Em aparte também o Vereador Dê Axé disse acompanhar de 
perto esse debate em relação à iluminação pública da zona rural e que reside e tem 
uma residência na Lagoa do Barro na Cachoeirinha, onde há muito tempo paga a 
taxa de iluminação pública e isso acontece com muita gente, e o Poder Público não 
colocou até hoje o braço de energia na frente da sua residência, e acha que tão 
invertendo na verdade as funções, porque primeiro instala o braço para depois 
começar a cobrar a taxa de iluminação pública e tem várias regiões que não são 
contemplada com essa instalação de braço de energia pública e as pessoas pagam. 
De volta da Tribuna, o Vereador Doulizete cumprimentou o Stenio dizendo está 
cobrando dele 24 horas e agradeceu Stênio, dizendo que ainda bem que ele está 
vendo sua cobrança e acha que é bom, ver quantas lâmpadas, quantos braços tem 
lá e a gente já pode passar este pedido para Stênio além de colocar uma duas ou 
três vai colocar todas. Disse que ficou muito alegre que o Vereador Nen falou a 
respeito do patrolamento das estradas e que o pessoal procura e não é dono de 
máquina, não é Secretário, mas cobra 24 horas, independente de que lugar que for 
mas também o Vereador Nen fica preocupado com as estradas, porque as estradas 
não tá ruim mas só que tá feita são as principais, mas tem estrada que tem que 
fazer. Também falou a respeito da criancinha que o Vereador Arual, e o Vereador 
Nen falaram que ficou 16 dias no Hospital, e que o mesmo acompanhou a criança 
quando ela estava no ventre da mãe, e já sabia que tinha problema dois dias 
nascida, e foi feita duas cirurgias no Hospital Roberto Santos e agora o mesmo 
vereador correu atrás do Secretário Alfredo Filho, e tentou pela regulação mas 
infelizmente não teve jeito, e não está dizendo para que a saúde tá boa, tem que 
melhorar muito, e os vereadores tem que cobrar mesmo a saúde, são 15 fiscal na 
Casa, mas infelizmente a criancinha já nasceu com esse problema e disse que é pai 
e avô, e ficou muito preocupado da situação da criança até foi junto com Paulo. Em 
aparte o Vereador Leonardo Monteiro, fez um acréscimo do debate da iluminação 
pública, dizendo que esteve conversando com o Vereador Arual que fez cobranças 
Praça Rodrigues Lima, n. °10- Centro - Caetité - Bahia CEP 4. S 00 
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importante na sessão passada e a gestão, pelo que informou e procurou saber, que 
visitou mais de 130 regiões do Município, vários Distritos e procurou o Vereador 
Arual sobre os lugares que foram saltados e que não colocaram, foi citado o lugar e 
fez o compromisso de fazer ofício porque não pode acontecer isso, e se realmente 
aconteceu pelo que foi informado pela gestão, inclusive Stenio tem feito brilhante 
papel a frente a gerência de iluminação pública. Finalizando o Vereador Doulizete 
pedindo desculpas os nobres colegas vereadores, e diz que não gosta de ficar 
debatendo na Casa até porque tem certeza que debater pensando que está fazendo 
o bem, estar se queimando; Por último usou a Tribuna o Vereador Jairo da 
Mecaterra, parabenizando os diretores e vice-diretores que foram eleitos 
democraticamente em algumas escolas. Falou que esteve em Salvador durante a 
semana, onde encontrou com deputada Fabiola, levando diversas reivindicações, e 
espera em breve estar realmente colhendo os frutos dos ofícios que foram 
protocolados e das cobranças feita a deputada. Informou que foi convidado pela 
deputada no sábado para fazer parte de um evento com o Ministro Rui Costa, aonde 
tiveram visitando umas encostas nos Bairros de Salvador próximo ao Ceasa e 
também, um Complexo Policial e que foi bem recebido pelo Ministro e pediu para o 
grupo que fizesse uma visita a ele em Brasília. Parabenizou Hélio da Feira Velha e 
todas as equipes masculina e feminina pela realização do campeonato. Falou que 
como faz parte da Comissão das empresas, diz que não teve condições de fazer o 
acompanhamento durante a semana, mas na terça-feira esteve em reunião com a 
Bahia Mineração e na quarta-feira foram para Salvador, mas vai convocar a 
Comissão para estar acompanhando juntos as empresas tudo que o presidente 
solicitou. Também fez cobrança da Comissão de Saúde, pois é sabedor que 
diversos vereadores da Comissão de Saúde estavam viajando, e lembrou que a sua 
solicitação não fosse esquecida, e que levasse a frente. Destacou que a saúde tem 
sido tema de grandes debates na Casa. Mencionou que na zona rural não está 
diferente, e que um cidadão de Aroeiras teve um dedo decepado e chegou a UPA, 
às 8 horas da manhã, e só no fim da tarde foi encaminhado para Guanambi para 
fazer tratamento, e isso é falta de preocupação do Poder Público com um senhor de 
80 anos de idade, e falaram que não tinha ambulância para transportar e outras 
desculpas, e se fosse grave a não saberia qual seria a consequência, entre outros 
relatos, falou que a saúde é um desafio, e aquelas pessoas que estão g- ..ndo a 
Praça Rodriques Lima, n. 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
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pasta da saúde têm como desafio melhorar a saúde, os recursos estão para que 
sejam aplicados de forma devida para uma saúde mais humanizada e que está 
perdendo vidas mulheres grávidas que passaram da hora, e espera que o Secretário 
toma providencia. Nas Explicações Pessoais usaram a Tribuna o Vereador, Arual 
Rachid que solicitou constar na íntegra o pronunciamento do Vereador Francisco 
Doulizete, e o Vereador Marcelinho. Não havendo nada mais a tratar, foi lavrada a 
presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor 
Primeiro Secretário, Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, e pelo Senhor 
Presidente, Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, e pelos demais vereadores. 
Sala das essões da Cârjj.ara de iereadores de Caetité, em 8 de maio do ano de 
Prac Rodriaues Lima. n. 10- centrn - Captit - Rühin CPP49 4flfl-flflf) 

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