| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-04-24 |
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ATA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO ANO DE 2023.
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três,
precisamente às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do
Município de Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária.
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão,
solicitando a leitura e aprovação das atas anteriores, que foi aprovada e assinada
por todos. Continuando anunciou a pauta do dia, que constou do seguinte
expediente: 1- Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e Saúde da
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 1013 de 04 de
abril de 2023. do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a repassar
Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos
Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências; 2 - Parecer da
Comissão de Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao
Projeto de Lei N° 1014 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador José
Leonardo Fernandes Monteiro (Léo Monteiro) que dá denominação de Praça
Carmelita Lima a Praça atualmente com nome de Praça Getúlio Vargas, localizada
na Avenida Santana, Centro, nas proximidades das Casas Lima, neste Município, e
dá outras providências. As duas matérias acima, foram encaminhadas para a ordem
do dia da sessão; 3 - A Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador
Francisco Doulizete Gomes. apresenta Moção de Aplauso e Agradecimento a
Senhor Antônio Gomes Neto - Diretor Administrativo da Fundação Hospitalar
Senhora Santana, pelos mais de 38 (trinta e oito) anos de serviços prestados a
Comunidade Caetiteense, junto ao Hospital Senhora Santana. A presente Moção foi
automaticamente aprovada, por estar acompanhado das assinaturas de todos os
senhores vereadores e vereadora: Indicação n° 65/2023 de autoria do Vereador,'7
Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor
Prefeito, a Implantação da Guarda Municipal em Caetité, para fortalecer a
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segurança nas Escolas e também no Comércio; 4 - Indicação n° 66/2023 de
autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem)
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a indicação de n°
66/2023 que se trata de uma reforma na quadra do Baraúna localizada no
Bairro São José; 5 - Indicação n° 67/2023 de autoria da Vereadora paria das
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Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que atenda a indicação de n° 67/2023 que se trata da cobertura com
tela e iluminação na quadra do Povoado de Campinas; 6 - Indicação n° 68/2023
de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor
Prefeito, a construção de uma área de lazer (Praça) no Condomínio Esmeralda,
neste Município; 7 - Indicação n° 69/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo
Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciando em caráter
de urgência a contratação de uma Médica Pediátrica Plantonista para realizar
atendimento na Unidade de Saúde UPA24 (Unidade de Pronto Atendimento); 8
- Indicação n° 70/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia,
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da
Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Finanças a adoção de
medidas de segurança nas escolas tais como o aumento dos muros,
instalação de cercas elétricas, câmeras de monitoramento e o uso de detector
de metais na portaria; 9 - Indicação n° 71/2023 de autoria do Vereador Jorge
Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que
seja viabilizado através da Secretaria de Educação e Secretaria de
Administração e Finanças um projeto para beneficiar os estudantes de ensino
superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa Cidade,
custeando parcialmente ou em sua totalidade as despesas dos mesmos com
passagens intermunicipais (Caetité-Guanambi) para fins de estudos ou que
seja disponibilizado veículos para tal finalidade. Após a leitura das indicações
acima, o senhor presidente autorizou o encaminhamento ao senhor Prefeito para os
devidos fins. Pela ordem, o Vereador Dé Axé requereu a inversão da pauta que
deferido, foi anunciado a Ordem do Dia, que constou do Projeto de Lei N° 1013 de
04 de abri! de 2023, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a
repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e
aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Discutiu a
matéria os vereadores Jorge Ladeia, Maria da Serragem, Jairo da Mecaterra,
Zacarias Nogueira, Mário Rebouças, Álvaro Montenegro, que argumentou dizendo
que o Executivo se achar que for necessário regulamentar e que deve informar a
Câmara de Vereadores, e João do Povo e Leonardo Monteiro. Colocado em votação
o mesmo foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei N° 1014 de 10 de abril de
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Proca Rndria,ipç lima n 9 1/) - Cantra - - Pnhin C'P d Ãflfl.M
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2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro (Léo Monteiro)
que dá denominação de Praça Carmelita Lima a Praça atualmente com nome de
Praça Getúlio Vargas, localizada na Avenida Santana. Centro, nas proximidades das
Casas Lima, neste Município, e dá outras providências. Na oportunidade discutiu a
proposta os vereadores, Leonardo Monteiro defendendo sua proposição, Jairo da
Mecaterra, Joao do Povo Mário Rebouças e Álvaro Montenegro. No Pequeno
Expediente, usou a palavra o Vereador Jorge Ladeia, indagou da Presidência da
Casa se na última sessão ordinária que foi feito pelo Vereador Marcelinho um
requerimento da convocação de um servidor do município, gerente de iluminação
pública e que foi deferido, porque que gostaria de saber até onde anda a solicitação
de acordo com o novo Regimento. O Presidente da Casa Vereador Rodrigo Gondim
respondeu que o requerimento no artigo 403 sendo aprovado decide o dia e hora e
do que o ritmo de convocação se mantém o mesmo, a única coisa que mudou
realmente é essa questão. No Horário do Grande Expediente, usaram a Tribuna,
os seguintes vereadores: Vereador João do Povo, dizendo aos Agentes
Comunitários de Saúde que foi um prazer votar no Projeto que os beneficiam, e
parabenizou a todos. Informou que esteve em reunião na Comunidade de Olaria
juntamente com o Prefeito onde aquela Comunidade estava com problema de
abastecimento de água, e o Prefeito esteve em Salvador, e junto com a CERB por
surpresa foi perfurado o poço com muita água de qualidade e logo vai fazer a
instalação para atender a comunidade. Parabenizou Magal pelo evento de
motocicleta no final de semana que movimentou a cidade. Também parabenizou o
- sobrinho Elivelton pelo trabalho que vem fazendo como Agente das Endemias, e no
esporte de Caetité com a transmissão dos jogos através do Instagram da equipe do
Anguá. Falou que está cobrando do Executivo a questão das estradas. Na
Comunidade da Serra do Rebouças. Olaria e a Comunidade do Anguá foram feitas
as estradas principais, mas com a chuva a ladeira estar intransitada. Agradeceu a
Deus pela a chuva no sertão, e que na Secretaria tinha mais de 400 pedidos de
carro pipas na espera na fila; Vereador Jorge Ladeia, comentou o ofício que
solicitou com o pedido a Mesa Diretora para que requisitasse as informações e após
um mês hoje dia 24 o Secretário responde com informações que nada contribui com
o que realmente quer. Também falou que na região de Maniaçu foram patroladas
1517 km e não disse as localidades, e comunidades foram executados o serviço e
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não disse também qual o valor gasto? Disse que de certa forma o Secretário está
ignorando mais uma vez ao ofício do pedido do vereador e solicita da presidência da
Casa que refaça a solicitação. Comentou a situação que já está incomodando a
certo tempo com relação a Secretaria de Serviços Públicos do Município, todos
sabem que é necessário que cite um alvará de construção que apresente um projeto
estrutural e um projeto hidra sanitário e que foram feitas em Caetité de diversas
funções irregulares, como não tem rede de esgoto e não faz as fossas, chegou no
gabinete uma demanda pelos moradores confrontantes da Associação da Senhora
de Caridade que no quintal aos fundos da Associação que recebe benefício
financeiro do município, está sendo construída de forma irregular uma lavanderia, e
que o vereador quer mais uma vez que a Mesa Diretora da Casa possa solicitar do
Secretário de Serviços Públicos informações sobre obra, visto que qualquer obra
que esteja sendo executada no Município é necessário solicitar o alvará de
construção e nesse Alvará com certeza vai está o nome de quem solicitou. Também
falou que a quantidade de materiais que estão sendo despejados muitas vezes em
horas impróprias com os objetivos não sabe qual, de materiais em horários
impróprios está escondendo alguma coisa inclusive nesse local, foi colocado alguns
botijões de gás que causam o risco as pessoas que ali residem, as clínicas que tem
em derredor e que quer é esclarecimento. Então pede o Presidente que não seja
feito um ofício feito pela Casa e quer cópia também e que seja respondido em tempo
hábil pelo contrário o outro foi respondido fora do prazo 15 dias úteis e inclusive com
data de hoje e não sabe o horário; Vereador Leonardo Monteiro, falando que no
Município uma classe de muita importância principalmente em tempos de hoje que
é a classe de psicólogo esteve em reunião durante a semana com o Secretário e
pode ouvir uma série de demandas da categoria e o assunto que é a mobilização da
carga horária para 30 horas, que os mesmos lhes pediu para fazer a leitura de uma
carta aberta na Tribuna da Câmara, quando na oportunidade fez a leitura da mesma.
referente a categoria psicóloga apresenta para requisição da redução da jornada de
trabalho para 30 horas em consonância com dispositivos jurídicos de atuação dos
servidores públicos, e as lutas e ações em torno da regulamentação dos direitos
promovidos pela Constituição Federal de 1988 que produziram a efetivação de
outros dispositivos e marcos legais no âmbito das políticas de fundamental
importância para a garantia de direitos proteção social e assistência nas áreas da
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Praça Rodriques Lima, n. 0 10 -Centro - C'aetité - Bahia CEP 46.400-00
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saúde e educação. Por fim, registrou que conta com ajuda jurídica da Câmara para
ver como vai se dá a formal legal para regulamentação ser possível; Vereador
Marcelo Araújo, falando da visita as Comunidades de Alagoas, Formosal, Elefante
e Lagoa de Baixo e esteve com Secretário Jefferson para dar informação às
comunidades, pois o Prefeito conseguiu junto com a CERB um poço, mas não deu
vazão e pede para que faça manutenção do poço das comunidades. Também
solicita do Secretário de Serviços Público Francisco Filho, para acompanhar no
Barro Prisco Viana onde se encontra uma situação crítica na Travessa Luiz Bento.
Também fala das estradas na comunidade das Alagoas, dizendo que foi feita uma
parte, outra não, e pediu o Secretário que volta com a máquina para fazer a ladeira
que está em perigo. Por fim, comentou sua indicação feita ao Secretário de Saúde
para tomar providência na UPA no atendimento 24 horas para contratar um
profissional pediatra; Vereadora Maria da Serragem, parabenizando a categoria
dos Agentes Comunitárias de Saúde e de Combate às Endemias, dizendo ser uma
equipe que nunca furtaram, sempre lutando pelo seus direitos. Também falou para a
classe de enfermeiros que no dia 18 de abril o Presidente Lula dísponibilizou 7
bilhões e 300 milhões de reais, para o piso salarial da categoria. Parabenizou o
Vereador Rodrigo Gondim pela belíssima festa no domingo em Brejinho das
Ametistas com encontro de cavaleiros. Agradeceu o Presidente por estar dando
apoio de pegar o Projeto de Saúde para ser corrigido a tempo, e agradeceu todos
os nobres colegas por terem votado. Em aparte Vereador Jorge Ladeia
parabenizou a vereadora que na vacância de ida do Projeto e a volta, e que o
Prefeito não tem líder na Casa, e que a mesma pegou o Projeto na ausência de um
líder do Prefeito levou a Prefeitura e rapidamente foi resolvido, e espera que na
próxima sessão a questão de liderança seja definida até para fazer os pedidos. A
Vereadora Maria da Serragem continuou dizendo que não quer prejudicar ninguém,
mas também não quer ser prejudicada. Também falou que a classe dos professores
contratado precisam receber iguais aos concursados. Comentou a indicação que fez
indicando ao Poder Público que providenciasse a iluminação pública mais forte no
povoado da Serragem, Rodeador, Limeira, Lagoa da Viagem e Pau a Pique;
Vereador Mano Rebouças, parabenizando o Radialista Magal pelo evento no final
de semana no encontro de motoqueiros na apresentação de roqueiros. Também
registrou que na última quarta-feira recebeu Sr. Carlitos Barros diretor do Campus
Prneü Pçidriri,,pç 1 imn n 9 7fl - Cpnfr, - Cn'Ht6 .- R(lhiçi ânn-nnn
Praça Rodriques Lima, n. 2JQ Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-
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Federal de Guanambi para o lançamento de duas turmas do curso EAD do IF
Baiano em Caetité, dizendo que é o primeiro momento que Caetité recebe a
distância do instituto Federal Baiano, e é satisfatório a questão dos cursos a
distância, e eles evoluíram muito em diversas Universidades e Instituições de ensino
e hoje já tem essa prática muito comum, mencionando que na oportunidade tiveram
juntamente com o Senhor Prefeito, vice-Prefeito, e os Vereadores Almir e João do
Povo a oportunidade de pautar também o Campus do Instituto Federal para Caetité,
e por coincidência nesse mesmo dia o governo federal teve uma reunião em Brasília
com alunos professores e reitores dos Institutos Federais, onde já foi sinalizado
investimento de 2,5 bilhões de reais nas Escolas Técnicas Federais, e que aguarda
com ansiedade que vai vir um momento de expansão do Ensino Técnica recuperada
da sua capacidade de investimento. Também registra a conquista dos profissionais
da enfermagem, o piso da enfermagem que estabelece um piso salarial para
Técnicos de Enfermagem, os Enfermeiros Auxiliares e Parteiros, o Governo Federal
encaminhou para Congresso Nacional, Projeto de Lei que tem a previsão
orçamentária de 7,5 bilhões de reais, um passo importante para recebimento do
piso, e parabenizou pela vitória, e em especial os Enfermeiros, as Enfermeiras e os
Técnicos de Enfermagem pela grande conquista; Vereador Álvaro Montenegro,
comentando a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e das Endemias,
dizendo que recebeu no WhatsApp mensagem dizendo que é triste os contratados
ficaram para trás como se trabalhasse menos que os efetivos. Falou que nem
recebeu o Projeto e já está sendo chamado atenção e diz que já estão dando o
famoso jeitinho, mas vai ficar de olho porque não vai ter jeito não e se for possível
vai onde precisar de Caetité até Brasília ele vai se estão prometendo essa facilidade
vai se transformar em dificuldade e fala que a seleção pública tem que ser sincera.
Também falou que a Câmara já mostrou que o Projeto chegou de forma genérica e
já devolveu e se ele chegar aqui novamente com brecha vão devolver, e que não
vão aceitar e falou da questão da valorização dos afetivos e contratados, dizendo
que é triste em ver os contratados ficaram para trás como se trabalhasse menos que
as efetivos. Comentou a respeito da carta aberta com reivindicação dos Psicólogos
lida pelo Vereador Leonardo, e fala da necessidade que se tem de se cumprir uma
proposta de que foi feita no período eleitoral, as pessoas têm que ter segurança já,
de determinados cargos. Em aparte o Vereador Arual Rachid, perguntou que já
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teve no ano passado dois mil contratos, e este ano já tem 1.400 contratados. O
Vereador Álvaro Montenegro, de volta da palavra, continuou mencionado que não
estão procurando culpados e sim a solução, e que tem que resolver o problema para
Caetité voltar com suas próprias pernas, e falou do concurso público que tem para
diversas áreas. Em aparte também, a Vereadora Maria da Serragem, disse que
durante a fala tem um pedido relacionado ao vereador que em relação os
professores concursados e os contratados que recebem menos. O Vereador Álvaro
Montenegro, diz que já está fugindo da área, e já estão falando da proporcionalidade
do piso salarial que é transferido e que é praticado hoje, são para os concursados e
os demais são os contratados de salário mínimo que não é novidade na atual
gestão, e continua na mesma prática e que realmente é precisa ser revisto. Também
parabenizou Magal e os 360 grupos de motocicletas que movimentou a cidade no
final de semana: Vereador Arual Rachid, parabenizando a classe dos Agentes
Comunitárias de Saúde e a Vereadora Maria da Serragem, dizendo que e tinha a
certeza que a Casa Legislativa não fugiria de apoiar a classe que vem tanto
ajudando. Destacou o senhor Vereador que na Casa não tem o líder do Executivo e
que falam tanto em transparência e não tem um líder para encaminhar os ofícios. E
falou que o presidente está sempre para ajudar e auxiliar. Disse que não acha justos
os munícipes passarem por filas na Secretaria com pedido de água e perder o
contato com pipa do Exército e que informações para tentar ajudar o município. e a
Casa não pode ficar sem resposta. Também falou que no Distrito de Maniaçu, no
Tabuleiro está sem água, com dois sistemas d'água, e não tem água, e se for a
bomba vai fazer parceria com os nobres colegas e providenciar, o que não pode é
deixar a comunidade sem água, que é irresponsabilidade de quem está à frente da
pasta. Comentou acerca da Pracinha da Juventude, ressaltando que o gramado
sintético estar uma vergonha, e está sendo cobrado para a reforma do gramado
sintético e pediu a comissão para estar à frente. Informou que o ano passado teve 2
mil contratados no Município e hoje tem 1.300, e que tem informar o Ministério"
Público, vez que, tem que estar atento nesta situação e que o Prefeito pode estar
usando para ganhar votos, e que vai tomar as providências. Também comentou o
Projeto dos Psicólogos, e acha importante para ser discutido na Casa, e
apresentado pelo Vereador Leonardo, para redução da carga horária de 30 horas, e
em tempo solicitou do colega para contribuir e rever a questão das 40 horas de uma
Praça Rodrigues Lima, n. 910 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.40' 000
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servidora que mora em Vitória da Conquista, e que isso é crime. Também comentou
do ofício 10/2023 do Secretário Francisco Pereira Filho, dizendo que na região de
Maniaçu foi gasto 4 milhões e 114 mil em 1.507 Km de horas de máquina, o que é
falta de respeito e só está acreditando por que está com o papel em mãos, e fez
solicitação ao senhor Presidente que informasse do Gestor Municipal se já foi
licitado as horas máquinas? Quando é que vai ser feitas as horas maquinas? Em
aparte o Vereador Álvaro Montenegro, disse que recebeu um vídeo de uma família
consertando estradas com ferramentas na mão, na Comunidade da Serra. Por fim a
fala o Vereador titular da palavra, disse aguardar a resposta do ofício do colega
Jorge Ladeia, e diz que Caetité é o Município mais caro de horas máquinas,
parabenizou Magal Santos pelo evento feito no final de semana; Vereador
Francisco Doulizete, falou ao vereador Álvaro Montenegro, que as máquinas estão
no Barreiro, e que iria fazer a estrada da Serra, mas quando chegou na região da
Fazenda Elias quebrou, mas no dia de hoje a peça da máquina estava indo para ser
consertada e continuar o serviço da região; Vereador Jairo da Mecaterra,
parabenizando todos os trabalhadores da classe dos Agentes de Saúde pelo dia
primeiro onde se comemora o Dia do Trabalho. Parabenizou o Radialista Magal
Santos, pelo evento feito de motocicleta. Também comentou a respeito da Feirinha
Orgânica do Município, e esteve observando que infelizmente acabou e não sabe o
motivo. Comentou a respeito dos caminhões pipa do Exército, e disse que não quer
acreditar que Caetité perdeu o benefício do Governo Federal, e que hoje tem 400
caminhões e muitas famílias não serão atendidas. Relatou da situação dos quase
7(sete) milhões gastos em horas máquinas, dizendo que tem o apoio das máquinas
do município e não tem estradas. Informou que o sistema de água em Gameleira
não está funcionando. Por último falou que a Comissão de Saúde até hoje não
trouxe o relatório que o mesmo pediu que morreram duas gestantes que nasceu
gêmeos, no passar da hora uma criança foi a óbito e mais uma senhora ficou aqui, e -
não teve jeito foi para Guanambi e quase morre a mulher e a criança nasceu, fof
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direto para UTI e que tem que rever e vai continuar cobrando e fiscalizando para o
povo; Vereador Dê Axé, Destacou que esteve no sábado no Anguá e parabenizou
Elivelton pela TV Anguá de sua iniciativa da transmissão dos jogos e faz o pedido
para que reforma do vestuário do Campo do Anguá. Também falou que esteve na
Feirinha no Ovídio Teixeira e as pessoas solicitou novamente se já tinha a resposta
Praça Rodriques Lima, n. 210 -Centro - Caetité -Bahia CEP 46.400-
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do Poder Público referente ao pedido deles para a melhoria da Ferinha que tem
crescido. Em aparte o Vereador Álvaro Montenegro, convidou os Vereadores
Jorge Ladeia e Dê Axé que são da comunidade, e que recebeu uma denúncia que
tem um Prédio na Ferinha que estar fechado e que é alugado pela Prefeitura com a
finalidade de colocar um Consultório Odontológico para a Comunidade, mas o prédio
continua fechado deste o início da gestão, e o proprietário recebe o aluguel fechado
e o equipamento já está danificado sem uso, e solicitou dos colegas para ir juntos
averiguar a veracidade dos fatos. De volta com a palavra o Vereador Dê Axé, disse
que considera uma denúncia gravíssima onde se trata de dinheiro público.
Finalizando parabenizou a Vereadora Maria da Serragem e a equipe de Agentes de
Saúde pela Conquista, pois, são merecedores; Por último o Vereador Rodrigo
Gondim, parabenizou a Vereadora Maria da Serragem que sempre está atenta aos
fatos da categoria. Também comentou a questão dos psicólogos, informando que já
vai remeter a carta aberta para parecer do jurídico da Casa para saber qual caminho
seguir para regularizar a profissão e diz que não vai faltar interesse do Legislativo, e
o apoio necessário para regularizar. Nas explicações pessoais, usam a tribuna os
vereadores Arual Rachid e Jorge Ladeia, comentando fatos ocorridos na sessão.
Não havendo nada mais a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida,
discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, Vereador
Álvaro Montenegro C. de Oliveira, e pelo Senhor Presidente, Vereador Rodrigo
Júnior Lima Gondim, e pelos demais vereadores. Sala das Sessões da Câmara
Vereadores de Caetité, em 8 de maio do ano de 20234 ('
Praça Rodriques Lima, n. 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000