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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-04-24
native_id33

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

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09 & d.4 & 1810 
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ATA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO ANO DE 2023. 
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, 
precisamente às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do 
Município de Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. 
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, 
solicitando a leitura e aprovação das atas anteriores, que foi aprovada e assinada 
por todos. Continuando anunciou a pauta do dia, que constou do seguinte 
expediente: 1- Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e Saúde da 
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei N° 1013 de 04 de 
abril de 2023. do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a repassar 
Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos 
Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências; 2 - Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao 
Projeto de Lei N° 1014 de 10 de abril de 2023, de autoria do Vereador José 
Leonardo Fernandes Monteiro (Léo Monteiro) que dá denominação de Praça 
Carmelita Lima a Praça atualmente com nome de Praça Getúlio Vargas, localizada 
na Avenida Santana, Centro, nas proximidades das Casas Lima, neste Município, e 
dá outras providências. As duas matérias acima, foram encaminhadas para a ordem 
do dia da sessão; 3 - A Câmara de Vereadores de Caetité, através do Vereador 
Francisco Doulizete Gomes. apresenta Moção de Aplauso e Agradecimento a 
Senhor Antônio Gomes Neto - Diretor Administrativo da Fundação Hospitalar 
Senhora Santana, pelos mais de 38 (trinta e oito) anos de serviços prestados a 
Comunidade Caetiteense, junto ao Hospital Senhora Santana. A presente Moção foi 
automaticamente aprovada, por estar acompanhado das assinaturas de todos os 
senhores vereadores e vereadora: Indicação n° 65/2023 de autoria do Vereador,'7 
Paulo de Cássio Santana Souza (Paulão da Rádio), indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito, a Implantação da Guarda Municipal em Caetité, para fortalecer a 
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segurança nas Escolas e também no Comércio; 4 - Indicação n° 66/2023 de 
autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a indicação de n° 
66/2023 que se trata de uma reforma na quadra do Baraúna localizada no 
Bairro São José; 5 - Indicação n° 67/2023 de autoria da Vereadora paria das 
Prnrn Rnrlrirn,pv 1 im,-, n 9 lfl ._ Confrt, - - 1-17P 4 A 
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Graças Nunes Barros, (Maria da Serragem) indicando ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que atenda a indicação de n° 67/2023 que se trata da cobertura com 
tela e iluminação na quadra do Povoado de Campinas; 6 - Indicação n° 68/2023 
de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito, a construção de uma área de lazer (Praça) no Condomínio Esmeralda, 
neste Município; 7 - Indicação n° 69/2023 de autoria do Vereador Marcelo Araújo 
Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciando em caráter 
de urgência a contratação de uma Médica Pediátrica Plantonista para realizar 
atendimento na Unidade de Saúde UPA24 (Unidade de Pronto Atendimento); 8 
- Indicação n° 70/2023 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da 
Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Finanças a adoção de 
medidas de segurança nas escolas tais como o aumento dos muros, 
instalação de cercas elétricas, câmeras de monitoramento e o uso de detector 
de metais na portaria; 9 - Indicação n° 71/2023 de autoria do Vereador Jorge 
Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que 
seja viabilizado através da Secretaria de Educação e Secretaria de 
Administração e Finanças um projeto para beneficiar os estudantes de ensino 
superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa Cidade, 
custeando parcialmente ou em sua totalidade as despesas dos mesmos com 
passagens intermunicipais (Caetité-Guanambi) para fins de estudos ou que 
seja disponibilizado veículos para tal finalidade. Após a leitura das indicações 
acima, o senhor presidente autorizou o encaminhamento ao senhor Prefeito para os 
devidos fins. Pela ordem, o Vereador Dé Axé requereu a inversão da pauta que 
deferido, foi anunciado a Ordem do Dia, que constou do Projeto de Lei N° 1013 de 
04 de abri! de 2023, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a 
repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e 
aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. Discutiu a 
matéria os vereadores Jorge Ladeia, Maria da Serragem, Jairo da Mecaterra, 
Zacarias Nogueira, Mário Rebouças, Álvaro Montenegro, que argumentou dizendo 
que o Executivo se achar que for necessário regulamentar e que deve informar a 
Câmara de Vereadores, e João do Povo e Leonardo Monteiro. Colocado em votação 
o mesmo foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei N° 1014 de 10 de abril de 
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Proca Rndria,ipç lima n 9 1/) - Cantra - - Pnhin C'P d Ãflfl.M 
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2023, de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro (Léo Monteiro) 
que dá denominação de Praça Carmelita Lima a Praça atualmente com nome de 
Praça Getúlio Vargas, localizada na Avenida Santana. Centro, nas proximidades das 
Casas Lima, neste Município, e dá outras providências. Na oportunidade discutiu a 
proposta os vereadores, Leonardo Monteiro defendendo sua proposição, Jairo da 
Mecaterra, Joao do Povo Mário Rebouças e Álvaro Montenegro. No Pequeno 
Expediente, usou a palavra o Vereador Jorge Ladeia, indagou da Presidência da 
Casa se na última sessão ordinária que foi feito pelo Vereador Marcelinho um 
requerimento da convocação de um servidor do município, gerente de iluminação 
pública e que foi deferido, porque que gostaria de saber até onde anda a solicitação 
de acordo com o novo Regimento. O Presidente da Casa Vereador Rodrigo Gondim 
respondeu que o requerimento no artigo 403 sendo aprovado decide o dia e hora e 
do que o ritmo de convocação se mantém o mesmo, a única coisa que mudou 
realmente é essa questão. No Horário do Grande Expediente, usaram a Tribuna, 
os seguintes vereadores: Vereador João do Povo, dizendo aos Agentes 
Comunitários de Saúde que foi um prazer votar no Projeto que os beneficiam, e 
parabenizou a todos. Informou que esteve em reunião na Comunidade de Olaria 
juntamente com o Prefeito onde aquela Comunidade estava com problema de 
abastecimento de água, e o Prefeito esteve em Salvador, e junto com a CERB por 
surpresa foi perfurado o poço com muita água de qualidade e logo vai fazer a 
instalação para atender a comunidade. Parabenizou Magal pelo evento de 
motocicleta no final de semana que movimentou a cidade. Também parabenizou o 
- sobrinho Elivelton pelo trabalho que vem fazendo como Agente das Endemias, e no 
esporte de Caetité com a transmissão dos jogos através do Instagram da equipe do 
Anguá. Falou que está cobrando do Executivo a questão das estradas. Na 
Comunidade da Serra do Rebouças. Olaria e a Comunidade do Anguá foram feitas 
as estradas principais, mas com a chuva a ladeira estar intransitada. Agradeceu a 
Deus pela a chuva no sertão, e que na Secretaria tinha mais de 400 pedidos de 
carro pipas na espera na fila; Vereador Jorge Ladeia, comentou o ofício que 
solicitou com o pedido a Mesa Diretora para que requisitasse as informações e após 
um mês hoje dia 24 o Secretário responde com informações que nada contribui com 
o que realmente quer. Também falou que na região de Maniaçu foram patroladas 
1517 km e não disse as localidades, e comunidades foram executados o serviço e 
Praca Rodrinijeç lima n 2 10 - Cpntrn - Cnptii-6 - RnJ,ín CPP iL dflf)-flfl 
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não disse também qual o valor gasto? Disse que de certa forma o Secretário está 
ignorando mais uma vez ao ofício do pedido do vereador e solicita da presidência da 
Casa que refaça a solicitação. Comentou a situação que já está incomodando a 
certo tempo com relação a Secretaria de Serviços Públicos do Município, todos 
sabem que é necessário que cite um alvará de construção que apresente um projeto 
estrutural e um projeto hidra sanitário e que foram feitas em Caetité de diversas 
funções irregulares, como não tem rede de esgoto e não faz as fossas, chegou no 
gabinete uma demanda pelos moradores confrontantes da Associação da Senhora 
de Caridade que no quintal aos fundos da Associação que recebe benefício 
financeiro do município, está sendo construída de forma irregular uma lavanderia, e 
que o vereador quer mais uma vez que a Mesa Diretora da Casa possa solicitar do 
Secretário de Serviços Públicos informações sobre obra, visto que qualquer obra 
que esteja sendo executada no Município é necessário solicitar o alvará de 
construção e nesse Alvará com certeza vai está o nome de quem solicitou. Também 
falou que a quantidade de materiais que estão sendo despejados muitas vezes em 
horas impróprias com os objetivos não sabe qual, de materiais em horários 
impróprios está escondendo alguma coisa inclusive nesse local, foi colocado alguns 
botijões de gás que causam o risco as pessoas que ali residem, as clínicas que tem 
em derredor e que quer é esclarecimento. Então pede o Presidente que não seja 
feito um ofício feito pela Casa e quer cópia também e que seja respondido em tempo 
hábil pelo contrário o outro foi respondido fora do prazo 15 dias úteis e inclusive com 
data de hoje e não sabe o horário; Vereador Leonardo Monteiro, falando que no 
Município uma classe de muita importância principalmente em tempos de hoje que 
é a classe de psicólogo esteve em reunião durante a semana com o Secretário e 
pode ouvir uma série de demandas da categoria e o assunto que é a mobilização da 
carga horária para 30 horas, que os mesmos lhes pediu para fazer a leitura de uma 
carta aberta na Tribuna da Câmara, quando na oportunidade fez a leitura da mesma. 
referente a categoria psicóloga apresenta para requisição da redução da jornada de 
trabalho para 30 horas em consonância com dispositivos jurídicos de atuação dos 
servidores públicos, e as lutas e ações em torno da regulamentação dos direitos 
promovidos pela Constituição Federal de 1988 que produziram a efetivação de 
outros dispositivos e marcos legais no âmbito das políticas de fundamental 
importância para a garantia de direitos proteção social e assistência nas áreas da 
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Praça Rodriques Lima, n. 0 10 -Centro - C'aetité - Bahia CEP 46.400-00 
C.Â-u- 5 
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saúde e educação. Por fim, registrou que conta com ajuda jurídica da Câmara para 
ver como vai se dá a formal legal para regulamentação ser possível; Vereador 
Marcelo Araújo, falando da visita as Comunidades de Alagoas, Formosal, Elefante 
e Lagoa de Baixo e esteve com Secretário Jefferson para dar informação às 
comunidades, pois o Prefeito conseguiu junto com a CERB um poço, mas não deu 
vazão e pede para que faça manutenção do poço das comunidades. Também 
solicita do Secretário de Serviços Público Francisco Filho, para acompanhar no 
Barro Prisco Viana onde se encontra uma situação crítica na Travessa Luiz Bento. 
Também fala das estradas na comunidade das Alagoas, dizendo que foi feita uma 
parte, outra não, e pediu o Secretário que volta com a máquina para fazer a ladeira 
que está em perigo. Por fim, comentou sua indicação feita ao Secretário de Saúde 
para tomar providência na UPA no atendimento 24 horas para contratar um 
profissional pediatra; Vereadora Maria da Serragem, parabenizando a categoria 
dos Agentes Comunitárias de Saúde e de Combate às Endemias, dizendo ser uma 
equipe que nunca furtaram, sempre lutando pelo seus direitos. Também falou para a 
classe de enfermeiros que no dia 18 de abril o Presidente Lula dísponibilizou 7 
bilhões e 300 milhões de reais, para o piso salarial da categoria. Parabenizou o 
Vereador Rodrigo Gondim pela belíssima festa no domingo em Brejinho das 
Ametistas com encontro de cavaleiros. Agradeceu o Presidente por estar dando 
apoio de pegar o Projeto de Saúde para ser corrigido a tempo, e agradeceu todos 
os nobres colegas por terem votado. Em aparte Vereador Jorge Ladeia 
parabenizou a vereadora que na vacância de ida do Projeto e a volta, e que o 
Prefeito não tem líder na Casa, e que a mesma pegou o Projeto na ausência de um 
líder do Prefeito levou a Prefeitura e rapidamente foi resolvido, e espera que na 
próxima sessão a questão de liderança seja definida até para fazer os pedidos. A 
Vereadora Maria da Serragem continuou dizendo que não quer prejudicar ninguém, 
mas também não quer ser prejudicada. Também falou que a classe dos professores 
contratado precisam receber iguais aos concursados. Comentou a indicação que fez 
indicando ao Poder Público que providenciasse a iluminação pública mais forte no 
povoado da Serragem, Rodeador, Limeira, Lagoa da Viagem e Pau a Pique; 
Vereador Mano Rebouças, parabenizando o Radialista Magal pelo evento no final 
de semana no encontro de motoqueiros na apresentação de roqueiros. Também 
registrou que na última quarta-feira recebeu Sr. Carlitos Barros diretor do Campus 
Prneü Pçidriri,,pç 1 imn n 9 7fl - Cpnfr, - Cn'Ht6 .- R(lhiçi ânn-nnn 
Praça Rodriques Lima, n. 2JQ Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400- 
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Federal de Guanambi para o lançamento de duas turmas do curso EAD do IF 
Baiano em Caetité, dizendo que é o primeiro momento que Caetité recebe a 
distância do instituto Federal Baiano, e é satisfatório a questão dos cursos a 
distância, e eles evoluíram muito em diversas Universidades e Instituições de ensino 
e hoje já tem essa prática muito comum, mencionando que na oportunidade tiveram 
juntamente com o Senhor Prefeito, vice-Prefeito, e os Vereadores Almir e João do 
Povo a oportunidade de pautar também o Campus do Instituto Federal para Caetité, 
e por coincidência nesse mesmo dia o governo federal teve uma reunião em Brasília 
com alunos professores e reitores dos Institutos Federais, onde já foi sinalizado 
investimento de 2,5 bilhões de reais nas Escolas Técnicas Federais, e que aguarda 
com ansiedade que vai vir um momento de expansão do Ensino Técnica recuperada 
da sua capacidade de investimento. Também registra a conquista dos profissionais 
da enfermagem, o piso da enfermagem que estabelece um piso salarial para 
Técnicos de Enfermagem, os Enfermeiros Auxiliares e Parteiros, o Governo Federal 
encaminhou para Congresso Nacional, Projeto de Lei que tem a previsão 
orçamentária de 7,5 bilhões de reais, um passo importante para recebimento do 
piso, e parabenizou pela vitória, e em especial os Enfermeiros, as Enfermeiras e os 
Técnicos de Enfermagem pela grande conquista; Vereador Álvaro Montenegro, 
comentando a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e das Endemias, 
dizendo que recebeu no WhatsApp mensagem dizendo que é triste os contratados 
ficaram para trás como se trabalhasse menos que os efetivos. Falou que nem 
recebeu o Projeto e já está sendo chamado atenção e diz que já estão dando o 
famoso jeitinho, mas vai ficar de olho porque não vai ter jeito não e se for possível 
vai onde precisar de Caetité até Brasília ele vai se estão prometendo essa facilidade 
vai se transformar em dificuldade e fala que a seleção pública tem que ser sincera. 
Também falou que a Câmara já mostrou que o Projeto chegou de forma genérica e 
já devolveu e se ele chegar aqui novamente com brecha vão devolver, e que não 
vão aceitar e falou da questão da valorização dos afetivos e contratados, dizendo 
que é triste em ver os contratados ficaram para trás como se trabalhasse menos que 
as efetivos. Comentou a respeito da carta aberta com reivindicação dos Psicólogos 
lida pelo Vereador Leonardo, e fala da necessidade que se tem de se cumprir uma 
proposta de que foi feita no período eleitoral, as pessoas têm que ter segurança já, 
de determinados cargos. Em aparte o Vereador Arual Rachid, perguntou que já 
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teve no ano passado dois mil contratos, e este ano já tem 1.400 contratados. O 
Vereador Álvaro Montenegro, de volta da palavra, continuou mencionado que não 
estão procurando culpados e sim a solução, e que tem que resolver o problema para 
Caetité voltar com suas próprias pernas, e falou do concurso público que tem para 
diversas áreas. Em aparte também, a Vereadora Maria da Serragem, disse que 
durante a fala tem um pedido relacionado ao vereador que em relação os 
professores concursados e os contratados que recebem menos. O Vereador Álvaro 
Montenegro, diz que já está fugindo da área, e já estão falando da proporcionalidade 
do piso salarial que é transferido e que é praticado hoje, são para os concursados e 
os demais são os contratados de salário mínimo que não é novidade na atual 
gestão, e continua na mesma prática e que realmente é precisa ser revisto. Também 
parabenizou Magal e os 360 grupos de motocicletas que movimentou a cidade no 
final de semana: Vereador Arual Rachid, parabenizando a classe dos Agentes 
Comunitárias de Saúde e a Vereadora Maria da Serragem, dizendo que e tinha a 
certeza que a Casa Legislativa não fugiria de apoiar a classe que vem tanto 
ajudando. Destacou o senhor Vereador que na Casa não tem o líder do Executivo e 
que falam tanto em transparência e não tem um líder para encaminhar os ofícios. E 
falou que o presidente está sempre para ajudar e auxiliar. Disse que não acha justos 
os munícipes passarem por filas na Secretaria com pedido de água e perder o 
contato com pipa do Exército e que informações para tentar ajudar o município. e a 
Casa não pode ficar sem resposta. Também falou que no Distrito de Maniaçu, no 
Tabuleiro está sem água, com dois sistemas d'água, e não tem água, e se for a 
bomba vai fazer parceria com os nobres colegas e providenciar, o que não pode é 
deixar a comunidade sem água, que é irresponsabilidade de quem está à frente da 
pasta. Comentou acerca da Pracinha da Juventude, ressaltando que o gramado 
sintético estar uma vergonha, e está sendo cobrado para a reforma do gramado 
sintético e pediu a comissão para estar à frente. Informou que o ano passado teve 2 
mil contratados no Município e hoje tem 1.300, e que tem informar o Ministério" 
Público, vez que, tem que estar atento nesta situação e que o Prefeito pode estar 
usando para ganhar votos, e que vai tomar as providências. Também comentou o 
Projeto dos Psicólogos, e acha importante para ser discutido na Casa, e 
apresentado pelo Vereador Leonardo, para redução da carga horária de 30 horas, e 
em tempo solicitou do colega para contribuir e rever a questão das 40 horas de uma 
Praça Rodrigues Lima, n. 910 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.40' 000 
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servidora que mora em Vitória da Conquista, e que isso é crime. Também comentou 
do ofício 10/2023 do Secretário Francisco Pereira Filho, dizendo que na região de 
Maniaçu foi gasto 4 milhões e 114 mil em 1.507 Km de horas de máquina, o que é 
falta de respeito e só está acreditando por que está com o papel em mãos, e fez 
solicitação ao senhor Presidente que informasse do Gestor Municipal se já foi 
licitado as horas máquinas? Quando é que vai ser feitas as horas maquinas? Em 
aparte o Vereador Álvaro Montenegro, disse que recebeu um vídeo de uma família 
consertando estradas com ferramentas na mão, na Comunidade da Serra. Por fim a 
fala o Vereador titular da palavra, disse aguardar a resposta do ofício do colega 
Jorge Ladeia, e diz que Caetité é o Município mais caro de horas máquinas, 
parabenizou Magal Santos pelo evento feito no final de semana; Vereador 
Francisco Doulizete, falou ao vereador Álvaro Montenegro, que as máquinas estão 
no Barreiro, e que iria fazer a estrada da Serra, mas quando chegou na região da 
Fazenda Elias quebrou, mas no dia de hoje a peça da máquina estava indo para ser 
consertada e continuar o serviço da região; Vereador Jairo da Mecaterra, 
parabenizando todos os trabalhadores da classe dos Agentes de Saúde pelo dia 
primeiro onde se comemora o Dia do Trabalho. Parabenizou o Radialista Magal 
Santos, pelo evento feito de motocicleta. Também comentou a respeito da Feirinha 
Orgânica do Município, e esteve observando que infelizmente acabou e não sabe o 
motivo. Comentou a respeito dos caminhões pipa do Exército, e disse que não quer 
acreditar que Caetité perdeu o benefício do Governo Federal, e que hoje tem 400 
caminhões e muitas famílias não serão atendidas. Relatou da situação dos quase 
7(sete) milhões gastos em horas máquinas, dizendo que tem o apoio das máquinas 
do município e não tem estradas. Informou que o sistema de água em Gameleira 
não está funcionando. Por último falou que a Comissão de Saúde até hoje não 
trouxe o relatório que o mesmo pediu que morreram duas gestantes que nasceu 
gêmeos, no passar da hora uma criança foi a óbito e mais uma senhora ficou aqui, e - 
não teve jeito foi para Guanambi e quase morre a mulher e a criança nasceu, fof
-
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direto para UTI e que tem que rever e vai continuar cobrando e fiscalizando para o 
povo; Vereador Dê Axé, Destacou que esteve no sábado no Anguá e parabenizou 
Elivelton pela TV Anguá de sua iniciativa da transmissão dos jogos e faz o pedido 
para que reforma do vestuário do Campo do Anguá. Também falou que esteve na 
Feirinha no Ovídio Teixeira e as pessoas solicitou novamente se já tinha a resposta 
Praça Rodriques Lima, n. 210 -Centro - Caetité -Bahia CEP 46.400- 
a. V..2..4 a. 
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do Poder Público referente ao pedido deles para a melhoria da Ferinha que tem 
crescido. Em aparte o Vereador Álvaro Montenegro, convidou os Vereadores 
Jorge Ladeia e Dê Axé que são da comunidade, e que recebeu uma denúncia que 
tem um Prédio na Ferinha que estar fechado e que é alugado pela Prefeitura com a 
finalidade de colocar um Consultório Odontológico para a Comunidade, mas o prédio 
continua fechado deste o início da gestão, e o proprietário recebe o aluguel fechado 
e o equipamento já está danificado sem uso, e solicitou dos colegas para ir juntos 
averiguar a veracidade dos fatos. De volta com a palavra o Vereador Dê Axé, disse 
que considera uma denúncia gravíssima onde se trata de dinheiro público. 
Finalizando parabenizou a Vereadora Maria da Serragem e a equipe de Agentes de 
Saúde pela Conquista, pois, são merecedores; Por último o Vereador Rodrigo 
Gondim, parabenizou a Vereadora Maria da Serragem que sempre está atenta aos 
fatos da categoria. Também comentou a questão dos psicólogos, informando que já 
vai remeter a carta aberta para parecer do jurídico da Casa para saber qual caminho 
seguir para regularizar a profissão e diz que não vai faltar interesse do Legislativo, e 
o apoio necessário para regularizar. Nas explicações pessoais, usam a tribuna os 
vereadores Arual Rachid e Jorge Ladeia, comentando fatos ocorridos na sessão. 
Não havendo nada mais a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida, 
discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, Vereador 
Álvaro Montenegro C. de Oliveira, e pelo Senhor Presidente, Vereador Rodrigo 
Júnior Lima Gondim, e pelos demais vereadores. Sala das Sessões da Câmara 
Vereadores de Caetité, em 8 de maio do ano de 20234 (' 
Praça Rodriques Lima, n. 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 

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