| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-18 |
| native_id | 4 |
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• ~ _....., ae 'V~ ao ~ ~ ~ 1 ~ MI. 09 ae a.&d ae 1s10 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, precisamente às dezenove e trinta horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, realizou-se a primeira Sessão ordinária do penúltimo período legislativo da Legislatura 2017/2020. Havendo número legal, o Senhor Presidente, Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão, desejando boas vindas a todos neste novo período que ora se inicia, acrescentando que é uma honra presidir os destinos desta Casa por mais este período, e deseja contar com apoio dos seus colegas devotado ao bem estar e progresso do nosso Município. Na ocasião convidou o Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Gondim, e a Senhora Vice-Prefeita Jaquele Fraga, presentes na sessão para comporem a Mesa, onde o Senhor Prefeito apresentará sua mensagem de governo para o presente período. Dando continuidade, informou ao Plenário que de acordo determina o Regimento Interno da Casa, serão formadas as Comissões Permanentes para este biênio, e solicitou das bancadas indicarem suas lideranças para eleição dos membros das referidas comissões. Na oportunidade, apresentaram comunicado à Mesa, os Vereadores eleitos pelo PCdoB, indicando o Vereador Mário Rebouças de Almeida, como líder da sua bancada, e vice-líder Jairo Fraga Teixeira. Foi apresentado requerimento assinados pelos Vereadores Arual Rachid Fernandes Santos, Deyvison Andrade Silva Barbosa, Moacir José dos Santos, Marcílio Teixeira Alves e João da Silva Chaves, informando a composição de bloco independente, porém alinhado ao Prefeito, indicando como líder o Vereador Arual Rachid Fernandes Santos e Vice-líder o Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade; A bancada da oposição indicou o Vereador Júlio César Teixeira Ladeia como Líder e Claudio César Teixeira Ladeia como vice- líder, e o Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho, sem partido, se auto indicou seu líder. Desta maneira, deu-se a formação das Comissões supracitadas, depois de acordos formalizados, ficando assim definido: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA-Mário Rebouças de Almeida - PCdoB-Presidente, Cláudio César Teixeira Ladeia - PSDB-Vice Presidente e João da Silva ChavesPSB-Relator; COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO: Zacarias Fernandes Nogueira - PCdoB-Presidente, João Fernandes de Carvalho - SolidariedadeVice Presidente, e Moacir José dos Santos - PT - Relator; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E SANEAMENTO - Marcilio Teixeira Alves - PSB-Presidente, João Carlos da Silva Fernandes - PSDB-Vice Presidente, e Deyvison Silva Andrade Barbosa - PSB-Relator; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS: Jurandi Colombo Lemos Filho Sem Partido-Presidente, Cláudio Borges - PSB-Vice Presidente, e Jairo Frag Teixeira - PCdoB-Relator. Dando prosseguimento a Sessão o Senhor Presidente autorizou a leitura da pauta do dia, que constou do seguinte expediente: 1 - Leitura do Projeto de Lei nº. 901 , de 1º de fevereiro de 2019, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações n~ ' ~ -"'-AI ae. 'V~ ao ~ ae. ~ 2 ~em.09 aeoludae 1s10 governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes. Após a leitura foi encaminhada para as comissões de Justiça e Redação, exarar parecer; 2 - Leitura do Projeto de Lei nº. 902, de 15 de fevereiro de 2019, que "Altera a Lei nº 744/2013, de 1º de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité, e Lei nº 788/2015". Após a leitura foi encaminhado para as Comissões de Justiça e de Orçamento para os devidos pareceres; 3 - Leitura da Indicação nº 01/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento da estrada que dã acesso as Comunidades de Barro Duro, Paulo, Forquilha, Vargem do Anguã à Comunidade de Santa Bárbara no Município de Caetité; 4 - Leitura da Indicação nº 02/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de Angico, Olho D' Água, Lagoa de fora, Lagoa de Dentro, Pinga, Morros, Fundo dos Morros até a comunidade do Tamboril, Distrito de Maniaçu; 5 - Leitura da Indicação nº 03/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento nas estradas que dão acesso as Comunidades de Papagaio, lngazeira, Vilão, Passagem de Areia, Vargem da Onça, Taperinha e Tanquinho, Distrito de Maniaçu; 6 - Leitura da Indicação nº 04/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o conserto dos sistemas de motor-bomba que abastecem as Comunidades de Passagem de Areia, Carrapato, Lagoinha de Juazeiro, Barreiro e Vereda dos Cais, Distrito de Maniaçu; 7 - Leitura da Indicação nº 05/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de Concurso Público para a função de Agentes Comunitários de Saúde; 8 - Indicação nº 06/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que liga o Distrito de Pajeú do Vento às Comunidades de Boa Sorte e Salinas, bem como Pajeú dos Ventos à Comunidade de Veado Tolo divisa com o Município de lgaporã; 9 - Leitura da Indicação nº 07/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a roçagem das margens, das estradas vicinais do Município de Caetité; 10 - Leitura da Indicação nº 08/2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a melhoria na estrada de Lagoa Grande / Santa Luzia; 11 - Leitura da Indicação nº 09/2019 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a recuperação da estrada que liga Maniaçu ao povoad de Juazeiro; 12 - Leitura da Indicação nº 10/2019 de autoria do Vereador Arua Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito 1 o sistema de eletrificação do poço da Comunidade de Lagoinha do Juazeiro. Depois da leitura das indicações acima, o Senhor Presidente autorizou o encaminhamento ao Senhor Prefeito para os devidos fins. Continuando, o Senho~r . Presidente informou que foi protocolado na Casa, ofício da Senhora Tayna , Praça Rodrigues Lima, n. !110- Centro- Caetité- Bahia CEP46.400-000_ . · · . · ;, , · Telefax: 77 34 541008 e-mail: camai-acaetite@gmail.com . i .: .. ·. ·, · • : /., / ,, ~ -~ ~ 'V~ ao ~ ~ ~ 3 ~ t.m. 09 ~ alud ae.1s10 Rochael Ledo, Vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, solicitando espaço na Tribuna Livre, para falar de assunto de interesse coletivo, e com a anuência do Plenário foi concedido o espaço, tendo a mesma manifestando publicamente a insatisfação do Conselho de Cultura do Município com atuais rumores, abrangendo a Secretaria Municipal de Cultura, destacando que a mesma sofreu com o descaso do poder público, ao longo de um ano e meio devido à tardia nomeação do seu respectivo secretário, cargo este essencial para adequar a gestão da pasta, enfatizando que os Conselheiros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Cultura, também foram eleitos democraticamente. Dentre outros, após comentar a formação dos Conselheiros, ressaltou que os Conselheiros desta Casa, apesar de designados nunca compareceram as reuniões do Conselho, e fez apelo para que os representantes desta Câmara de Vereadores se fizessem presentes nas reuniões ordinárias do Conselho. Na oportunidade, o Senhor Presidente propôs a inversão da pauta, para o pronunciamento da mensagem de governo do Senhor Prefeito Municipal e da Senhora Vice-Prefeita, quando primeiramente usou da Tribuna, Senhora Jaquele Fraga, vice-prefeita, que após saudar a todos, fez uma retrospectiva do tempo que foi vereadora e Presidente desta Casa, e da sua alegria em retornar a este plenário, mencionando que esta é a Casa do povo e da cidadania e que tão bem representa o significado da democracia, e é bom viver onde o povo é soberano, e que saiba o poder que tem, e o poder de mudar, de fazer e de acontecer. O Prefeito Aldo Gondim, no seu pronunciamento ressaltou dentre outros, dizendo que a importância da história da política, é a história do homem, que deve ser entendida como a arte e a ciência de governo, falando que o Executivo e o Legislativo possam reverter em benefício para os nossos munícipes, para o bom andamento e conquista dos cidadãos, e se colocou a disposição desta Casa, mencionando que os debates aqui realizados são voltados para a promoção do bem comum da coletividade caetiteense, e que, juntos poderão fazer um ano melhor com muitas conquistas para o povo de Caetité. Após esta fase, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores, usaram da palavra nesta Sessão de abertura, os Vereadores Mário Rebouças, Julão, Marcílio Teixeira Alves, Zacarias Fernandes Nogueira, Cláudio Ladeia, que solicitou constar em ata sua indignação do preço da gasolina em Caetité, e mencionou a necessidade urgente de se realizar uma auditoria, e poder constatar se isso está acontecendo e o porquê, e se for verdade tomar as devidas providências junto ao Ministério Público. Moacir do Sindicato, João do Povo, Jairo Fraga, Cura, João do Anguá, que apresentou Moção de Pesar a Família enlutada do saudoso Mário Chaves, Dé Axé, Deyvison Andrade e Cláudio Borges, todos teceram relatos inerentes ao Município, onde apontaram erros e acertos, e apontaram também diversas necessidades e os anseios da população para melhoria dos nossos munícipes. Finalmente o Senhor Presidente agradeceu a todos, e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e para constar, foi lavrada a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho e pelo Senhor r si ente~ Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira. Sala das s N es d Câmara de Vereadores de Caetité, em 28 de fevereiro do ano de 2019 , Praça Rodrigues Lima, n. g 1 O - Centro - Caetité - Bahia CEP Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetite@gmail.com