sessao nº 42

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ATA DA P SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO DE 2024. 
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às 
dezenove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de 
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. Havendo número 
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, anunciando a ata da sessão 
do dia dos 25 de março, já de conhecimento de todos, e que depois de discutida e 
aprovada, foi assinada pela maioria dos senhores vereadores. EXPEDIENTE: 1 - 
Projeto de Lei N° 1083 de 26 de março de 2024, de autoria do Vereador João 
Carlos da Silva Fernandes, que dá denominação de Rua Antônio José Duarte a 
uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras 
providências. Após a leitura da matéria, o Senhor Presidente autorizou o 
encaminhamento para Comissão de Justiça exarar parecer; 2 - Indicação n° 40/2024 
de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, e 
ao Secretário de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que seja 
providenciada à iluminação do Cemitério da Comunidade Fazenda Nova, neste 
Município. Após a leitura foi autorizado o encaminhamento ao Senhor Prefeito para 
os devidos fins. No Pequeno Expediente, usaram a palavra os seguintes 
vereadores: Vereador Rodrigo Gondim, solidarizando com a família enlutada do 
seu Tio José Fausto Gondim no dia 7 de março do corrente: Vereador Arual Rachid, 
também solidarizando com a família enlutada do saudoso Raimundo Pereira, 
Raimundo de Ducarmo, ocorrido no último dia 31 de março, e o Vereador Paulão 
da Rádio, solidarizando com a família enlutada do saudoso caetiteense, morto por 
engano em Bom Sucesso no Estado do Paraná. No Horário do Grande 
Expediente, usaram a Tribuna os seguintes vereadores: Vereador Leonardo 
Monteiro, trazendo algumas prestações de conta do seu mandato, a primeira 
dizendo a respeito do Projeto que foi encaminhado no ano passado de uma emenda 
impositiva para efetivar e dá cumprimento a um dos projetos que foram 
apresentados na última eleição, que foi inspirado em um projeto que já existe nas 
Escolas Estaduais que possibilita que estudantes de Escolas Públicas do 80e 90 ano 
possam dar monitoria para outros alunos, esse Projeto foi destinado a emenda em 
2023 para poder dar essas condições financeiras e orçamentárias e já conta na 
LOA, na Lei Orçamentária Anual, porém ainda falta o Projeto de Lei que regula ess 
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Projeto que denomina "estuda comigo". Por fim mencionou que apoia a luta, ao 
adicional a periculosidade dos vigias e vigilantes do Município; Vereadora Maria da 
Serragem, falando que visitou Unidades Básicas de Saúde essa semana, 
juntamente com os Vereadores Paulão da Rádio e João do Povo visitaram a 
Unidade de PSF da Cachoeirinha e a Unidade de Nossa Senhora da Paz, e 
constatou que na Cachoerinha tem médico de segunda a sexta, e está tendo os 
remédios básicos, na Unidade de Nossa Senhora da Paz que é uma Unidade que 
atende vários bairros, onde já comporta duas Unidades de Saúde pela população 
que tem, as janelas estão caindo, o ar condicionado jogando agua, e a sala de 
vacina deteriorada, e é necessário tomar providências. Trouxe também uma 
demanda de Brejinho das Ametistas, e pediu ao setor de poda de árvores para 
podar as árvores da Rua Grande, onde a iluminação também está péssima que 
estar escuro. Finalizando disse que está recebendo mais de dez denúncias, 
questionando como foi conduzido o concurso público, inclusive com questões 
erradas; Vereador Mário Rebouças, fazendo um registro sobre a epidemia de 
dengue que o município está vivendo, aonde ações vem sendo desenvolvidas, os 
agentes de saúde e o corpo de bombeiros estão fazendo as visitas domiciliares, são 
diversos lares visitados para fazer o combate à larva do mosquito, o carro fumacê 
circula no município também, para fazer combate ao mosquito já na fase de 
transmissão, e destacou de como é fundamental o SUS; Vereador Paulão da 
Rádio, informando que a Comissão de Saúde reuniu na semana passada e 
visitaram alguns PSF de Caetité, e que nessa semana continuaram fiscalizando as 
ações de cada Unidade de Saúde de Caetité, e que não se resume somente nos 
PSF, outras unidades serão fiscalizadas. Falou também que vem cobrando em 
relação as estradas do Município, são várias estradas quase que intransitáveis 
decorrente das fortes chuvas que caíram na região, mas as ações de recuperação 
das estradas estão começando, onde as máquinas estão chegando, porém é 
necessário a serenidade desses trabalhadores. Falou também que no Bairro Prisco 
Vianna o matagal vem tomando conta, principalmente nos lotes particulares, aonde 
cobras vem invadindo as residências, porém as ações da Secretaria de Meio 
Ambiente estão fazendo as limpezas; Vereador Álvaro Montenegro, comentando 
acerca da recuperação das estradas, que está ficando caótica em todo Município. 
Relatou que na semana passada esteve na região das Vargens, na Campinas, ondE 
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não só a qualidade do piso da estrada, e as roçagem não acontecem, isso deixa as 
comunidades muito intranquilas sem contar com os riscos de acidentes, falou 
também que na região do Baixão de Santa Luzia não está muito diferente. Falou da 
situação do despacho do pedido do advogado da Senhora Deputada Ivana Bastos, a 
Galega do Beija-Flor onde em conjunto com o Prefeito Municipal fez mais uma vez 
um pedido pra embargar a situação da UNACON, onde pode ver um desagravo a 
pessoa que é o Dr. Eduardo, onde foi feito um ataque pessoal, e que se por acaso a 
UNACON vir a ficar fechada a responsabilidade é do Prefeito e da Deputada galega 
da Beija-flor, e vazamento o que tem acontecido na saúde de Caetité, onde se 
espera que melhores dias venham a acontecer. Fala também que os familiares se 
amontoam na UPA pedindo socorro a todos os políticos para que seus entes 
queridos sejam transferidos; Vereador Arual Rachid, falando que desde o começo 
das aulas, a Comunidade de Tanquinho de Maniaçu não tem transporte escolar, e 
pediu para que o Secretário de Educação tenha a sensibilidade e empatia pelos 
moradores, pois até hoje seus filhos estão sem aulas; Vereador Jairo Fraga, 
agradecendo a Comissão de Saúde, fez um pedido para fazer uma visita no PSF da 
Cachoeirinha a pedido de populares daquela localidade, e foi trazido um relatório 
verbal a respeito da visita da Comissão muito esclarecedor. Informou que toda a 
Comunidade de Aroeira, Passagem do Limoeiro, e Paraguai tiveram a satisfação de 
receber Dr. Júlio o engenheiro que fez o primeiro Projeto da Barragem do Hospício 
há mais de 30 anos, e hoje retornou para revigorar trazendo o Projeto da Barragem, 
uma promessa antiga do Governador Paulo Souto, e que agora retorna pelo FAC. 
Por fim, comunicou a todos os Produtores Rurais do Município que iniciou neste dia 
a campanha de vacinação da febre aftosa, sendo a última da Bahia; Por último usou 
a Tribuna o Vereador Rodrigo Gondim, Presidente da Câmara, que afastou da 
Presidência pelo tempo necessário falando que o melhor Sistema de Recursos 
Hídricos não é mais o poço artesiano, o poço artesiano tubular já está ficando 
antieconômico, e os volumes de água baixíssimos, então apelando para as 
barragens, onde o Vereador Jairo já tem uma indicação muito antiga em Caetité, e 
também fez uma indicação de barragem na região do Rapa, onde já recebeu a 
primeira visita do engenheiro da CERB, e nesta terça-feira, receberá uma segunda 
visita para que possam alocar uma barragem para resolver a questão hídrica de toda 
aquela região inclusive podendo atingir o Município de Ibiassucê e Caculé, e 
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Secretaria de Segurança Hídrica do Estado será feito todo empenho e que 
possivelmente essas barragens serão colocadas no FAC. Relatou também que 
recebeu várias pessoas da região da Campinas queixando das estradas e do 
transporte escolar, que não está diferente da região da lngazeira, Vargem da Onça, 
Papagaio entre outras, e pais tem levado seus filhos até a pista para pegar o ônibus. 
Fala que quando há necessidade de usar o Carro Fumacê é por que não foi feito a 
prevenção adequadamente, e que o defensivo agrícola que vem sendo usado, é 
usado em pouco volume de uma eficiência muito boa, porém ele faz um efeito de 
diminuir a população de mosquitos, entretanto a larva infelizmente não consegue 
combater, e após as chuvas deverá haver novamente uma aplicação, e também viu 
uma reportagem onde o Governo do Estado estará disponibilizando vacinas para o 
combate da Dengue em Caetité. Não houve matéria na ordem do dia, e não havendo 
nada mais a tratar, o senhor presidente, declarou encerrada a presente sessão, e 
para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e aprovada, 
vai assinada pelo Senhor primeiro Secretário, Vereador Álvaro Montenegro C. 
de Oliveira, pelo Senhor Presidente, Vereador Rodrigo júnior Lima Gondim, e 
pelos den)ais ver-ados, Sala 04sessões, em 15,e abril o,ano de 2024.