sessao 45 — Caetité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	45
Date	2024-05-02
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ATA DA jia SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE 
CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DO ANO DE 
2024. 
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às 
dezenove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de 
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. Havendo número 
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, anunciando a ata da sessão 
anterior já de conhecimento de todos, e que depois de discutida e aprovada, foi 
assinada pela maioria dos senhores vereadores. Esta sessão foi transmitida também 
em Libra, tendo como tradutora as senhoras Rita de Cássia da Silva Santos Viana e 
Joice Comes Xavier. No Pequeno Expediente, O Senhor Presidente Vereador 
Rodrigo Gondim manifestou com tristeza o falecimento do seu irmão Floriano 
Gondim, pessoa guerreira e que deixa grande saudade. Na mesma linha, comentou 
também o falecimento de mais duas pessoas do Distrito de Brejinho das Ametistas, 
ocorrido neste mesmo dia, o Senhor Vanderlino e Dona Maria de Bentinha. Também 
solidarizou com as famílias enlutadas dos saudosos amigos João da Raiz e Vitor 
Hugo ex-prefeito de Caculé pelos seus falecimentos. Na oportunidade, o Vereador 
Leonardo Monteiro justificou a ausência do Vereador Zacarias Nogueira. O Vereador 
Rodrigo Gondim comunicou que o Vereador Jorge Ladeia não pode comparecer 
também na sessão, por motivo de saúde. Expediente: 1 - Indicação n° 60/2024 de 
autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, para que 
seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Manoel 
Gomes de Azevedo, no Bairro Prisco Viana neste Município; 2 - Indicação n° 
61/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor 
Prefeito, para que seja providenciada junto ao órgão competente, a Placa com o 
nome da Rua Manoel Gomes de Azevedo, no Bairro Prisco Viana neste 
Município; 3 - Indicação n° 62/2024 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, 
indicando ao Senhor Prefeito, para que seja providenciada junto ao órgão 
competente, a reforma do Prédio Escolar da Comunidade de Lagoa do Araçá, 
localizado neste Município; 4 - Indicação n° 63/2024 de autoria do Vereador 
Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado 
junto ao órgão competente o calçamento da Rua Manoel Francisco dos Santos, 
no Bairro São Vicente neste Município; 5 - Indicação n° 641202 de autoria dq 
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Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja 
feito o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de 
Vereda do Cercado, Tanquinho de Aroeiras, Pedra Grande e Barra e Aroeiras, 
todas localizadas no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município; 6 - 
Indicação n° 65/2024 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de 
Oliveira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com 
cascalho, das estradas da Comunidade de Vereda do Cercado/Aroeiras. Após a 
leitura das indicações acima, o Senhor Presidente autorizou o encaminhamento ao 
Senhor Prefeito para os devidos fins. No Horário do Grande Expediente, usaram a 
Tribuna os seguintes vereadores: Vereador Marcelinho, informando que esteve em 
Salvador nos dias 23, 24 e 25 com o Vereador João do Povo e o Vereador Paulão 
em busca de melhorias para Cidade, e esteve no gabinete do Deputado Manoel 
Rocha e fez uma indicação através da Associação da Lagoa Azul e conseguiu um 
trator para os moradores daquela comunidade. Também falou que fez visita as 
comunidades Lagoa do Araçá, Angico, e Olho d'água onde ouviu reclamações sobre 
as estradas e repassou para o Secretário Francisco Filho para tomar providências. 
Esteve na Feira Velha juntamente com o Prefeito Municipal Senhor Valtécio, e as 
17horas da tarde participaram de uma visita ao Bairro ouvindo os moradores 
juntamente com a primeira dama e o Prefeito. Por fim, informou que no dia do 
trabalhador participou da entrega do Programa Regular Fundiário de Caetité onde foi 
entregue 55 títulos; Vereadora Maria da Serragem, falando que esteve em um 
evento em Barreiras pra construção de uma Associação, onde pode perceber que 
não se tem estrada. Fala também que nas comunidades do Jacu, Lameira, Brejo de 
Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, e parte de Campinas está 
impossível de passar por conta do péssimo estado das estradas. Relatou também 
acerca das condições da saúde que se encontram o povo, dizendo que uma 
paciente na Comunidade de Brejinho das Ametistas está necessitando de uma 
angioplastia e quando foi cobrado do Secretário foi dito "a Senhora acredita que 
estou de brincadeira, estou correndo atrás de Josias e a senhora também vai atrás 
do seu Deputado Neto Carleto", e recorreu ao Deputado Neto Carleto que já 
destinou duas aeronaves para buscar a paciente; Vereador Mário Rebouças, 
falando que participou no Teatro Municipal no Centro Administrativo da entrega de 
55 títulos de propriedade do bairro Ovídio Teixeira. Fala também q uma da 
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preocupações do mandato são as condições de atendimento de Urgência e 
Emergência de atendimento da UPA, e que está em construção no Município a UPA 
3, e hoje teve divulgação onde o empreiteiro apresentou como estimativa entre Julho 
e agosto da entrega e em conversa com Secretário Alfredo Filho, conseguiu via 
Deputado Estadual Fabrício Falcão um aparelho de Raio-x que já se encontra sobre 
o domínio do Município. Falou também que referente ao recurso do orçamento 
impositivo do exercício de 2022 será feito um ofício no gabinete direcionado a parte 
que cabe, que seria para compra do Aparelho de Ressonância que por inviabilidade 
da compra não foi executado, mas esse dinheiro se encontra em conta, e destinado 
então no entorno de 170 mil reais para contribuição da mobília dessa nova Unidade 
de Pronto Atendimento; Vereador Paulo da Rádio, mencionando que notou as 
cobrança com relação as estradas no Município de Caetité que tem sido forte nesta 
Casa, e acredita que todos os vereadores tem recebido essas cobranças e 
demandas, e assim fazer indicação para o Poder Executivo através de seus 
gabinetes, e reforçou essa cobrança em relação a estrada na Região da Ilha, 
Escadinha, Mata, Paraguai, Lagoa Do Fundo, Lagoa de Félix Pereira, e Pajeú do 
Vento, e que tem andado muito e ouvindo os anseios e as demandas daquele povo; 
Vereador Álvaro Montenegro, relatando que esteve em Brasília juntamente com o 
Vereador Axé, Vereadora Maria da Serragem, Vereador Jorginho, Vereador Jairo, 
Vereador Rodrigo, e Vereador Arual Rachid onde estiveram com diversos deputados 
em busca de soluções, emendas parlamentares e auxílio para o Município e teve o 
privilégio de ser atendido pelo Deputado Arthur Maia que concedeu uma emenda 
para saúde destinado através da SESAB, valor de um milhão de reais destinado a 
UNACON, de Caetité, e concebeu uma máquina agrícola com equipamento e 
perfuração de alguns poços artesianos que já estava cadastrado, também 
solicitaram reservatórios de água e outras questões de necessidade da comunidade. 
Falou que também foi atendido pelo Deputado Daniel Almeida, e pela Assessoria do 
Deputado Charles Fernandes e teve o privilégio de falar com o Deputado João Leão 
sobre a possibilidade de colocar alguns recursos para o Município, e também o 
Deputado Manoel Rocha e Zé Rocha pela liderança do Deputado Elmar Nascimento 
para que seja destinado recurso para o Município de Caetité. Relatou também que 
tem rodado muito no município e tem encontrado as péssimas qualidades das 
estradas, mais uma questão está chamando atenção, as estradas fora echadas 
zelo, falta médico, e se tiver uma UPA nova e não der a determina-a atenç 
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pelo capim, e pelo mato, e oferecendo risco de vida que pode ser fatal para aqueles 
que transitam pelas rodovias no Município. Falou também que esteve na região do 
Jatobá, Cristal, São Simão, Tanque do Padre, Vereda, Papa Mel, e a situação que 
chamou atenção foi que há mais de um ano na Comunidade da Cabeça do Veado a 
protocolou na ouvidoria do Município a recuperação da iluminação pública, e 
pediram para aumentar a quantidade de poste que precisavam para iluminação, e a 
deficiência é tanta que foi feito tudo pela ouvidoria do Município e não foi sequer 
dada uma resposta para comunidade, outra situação foi uma Pá Carregadeira do 
Município de Igaporã, tampando os buracos de forma pontual, e agora depois de 
muita cobrança chegou uma máquina da Prefeitura para fazer as estradas do Cristal, 
onde ela começou a retirar o acúmulo da terra que estava no pé da cerca e jogar 
nos buracos para poder fazer um paliativo, e parou em um determinado ponto e 
pulou para outra comunidade, e foi pedido para ser questionado esse fato, e pedir ao 
Secretário de Serviços Públicos para que possa determinar e acompanhar de perto, 
outra situação que as pessoas pedem com urgência é para que seja colocado, já 
que a Prefeitura e Secretaria de Desenvolvimento Rural para fazer uma limpeza no 
tanque de aguada na Comunidade de Cristal, e foi solicitado a Secretaria de 
Serviços Públicos, o serviço que liga a BR030 ao Brejo dos Padres; Vereador 
Francisco Doulizete, informando que no dia 21 esteve em uma carreata juntamente 
com o Prefeito Valtécio Aguiar, o Vice Prefeito Walmique Trindade e a primeira 
Dama Hildete. Falou também que esteve com o Prefeito Valtécio entregando os 
títulos para os moradores do Bairro Ovídio Teixeira. Em aparte Vereador Paulão da 
Rádio, ressaltou que foi informado pelo setor de iluminação pública através do 
gerente Stenio, que foi feita a manutenção da iluminação pública da Comunidade de 
Cabeça do Veado. De volta com a palavra, o Vereador Francisco Doulizete, 
mencionou que conversou com o Secretário Francisco Filho, e provavelmente até 
segunda-feira as máquinas irão descer para região de Santa Luzia; Vereador Jairo 
Fraga, falando que esteve em Brasília atrás de recursos para o Município e também 
que fez um ofício solicitando do Senhor Stenio e a pasta da Secretaria de Serviços 
Públicos a recuperação da iluminação da Quadra da Cristina. Comentou acerca da 
UPA, onde continua com o mesmo atendimento que se tem, no espaço no Centro 
Administrativo não irá resolver, falta material, pois falta remédio, falta capricho, falta 
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realmente continuará a ter uma péssima qualidade; Vereador João do Povo, 
relatando que participou da festa de Reis finalizando o período de festas na 
Comunidade de Gangorra onde foi realizado o terno de Reis nas Comunidades de 
Sítio Novo, Curral de Vara, e de Valdinho do Alto do Cristo, falou também que no 
mesmo sábado esteve na Comunidade de Passagem da Onça no encerramento das 
festividades do Santo Reis, onde foi realizado na residência de Dona Netinha e 
Anísio. Mencionou que esteve nas comunidades de Gangorra e Curral Velho e viuse a necessidade do patrolamento das estradas. foi feito alguns serviços com a 
carregadeira mais o serviço não está perfeito, especialmente na Comunidade de 
Gangorra descendo a ladeira onde foi passada a máquina, mas a terra se encontra 
muito fofa e foi pedido para molhar ou até mesmo cascalhar, e também a ladeira que 
desce para o Rio Grande. Comunicou a Comunidade de Braúna que quando estava 
sendo executado o serviço de patrolamento na região de Anguá, o patrol teve um 
problema na última sexta-feira, e foi liberado neste dia para voltas ao trabalho. Falou 
também que a Comunidade de Cabeça do Veado demorou, pois está na divisa de 
Caetité com Tanque Novo e estava tendo muita divergência para saber quais casas 
estão dentro do Município de Caetité. Comentou sobre a entrega dos títulos, dizendo 
que tem mais ou menos 300 cadastrado para ser feito o serviço de documentação; 
Por último usou a Tribuna, o Senhor Presidente da Casa, Vereador Rodrigo 
Gondim, que afastou dos trabalhos da mesa pelo tempo necessário ao seu 
pronunciamento, comentando a respeito da saúde, mencionando que lhe deixa 
preocupado, onde na terça-feira conversou com algumas secretárias que tomam as 
demandas e levam até a Secretaria, onde não deveria ser assim esses exames, 
deveriam ser marcados via on-line e PSF onde se encontram os Agentes de Saúde, 
infelizmente as secretárias dos candidatos de oposição não estão tendo êxito, pode 
comprovar uma situação que um exame foi negado para sua secretária e na porta 
havia uma pessoa conhecida que entregou os dois exames e conseguiu marcar. 
Relatou que está na UPA, Dona Maria esposa de Chico Santana de Brejinho com o 
pé diabético precisando de uma angioplastia para que o médico identifique como vai 
fazer a amputação de parte ou totalmente do pé, e infelizmente ainda não foi 
conseguindo. Relatou também acerca das estradas, que o Vereador João do Povo 
citou, e na região do Rio Grande, ainda está ruim, e então mandou uma máquina 
para que os carros dos alunos pudessem passar, é uma estrada qu/ruim 
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quando entra na Comunidade de João Barrocas e desce até o Rega Pé para sair no 
Município de Pindaí. Mencionou que observando as redes sociais essa semana, 
duas coisas lhe chamou a atenção, uma contratação do Senhor Prefeito de um 
escritório de advocacia no valor um milhão e 400 mil reais por 12 meses, foi 
questionado a questão dos dozes meses, por que mesmo que o Prefeito seja 
reeleito ultrapassaria, o que diz a nova Lei de Licitação isso pode acontecer pois os 
contratos terão validade mínima de 5 anos, e o que também chamou atenção foi 
uma empresa que ganhou a licitação de fornecimento de alimentos, a empresa 
ganhadora é uma construtora, e solicitou explicação, como uma construtora ganhou 
uma licitação para fornecer alimentos e um escritório de advocacia por um milhão e 
quatrocentos mil reais. Antes de encerrar a sessão, os vereadores Jairo da 
Mecaterra, Álvaro Montenegro, João do Povo. Maria da Serragem, Mário Rebouças 
e Leonardo Monteiro, fizeram diversos questionamentos e comentários de fatos 
ocorridos na sessão. Não havendo mais a tratar, o Senhor Presidente, declarou 
encerrada a presente sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata, que depois 
de lida, discutida, e aprovada, vai assinada pelo Senhor primeiro Secretário, 
Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, pelo Senhor Presidente, Vereador 
Rodrigo júnior Lima Gondim, e pelos do ma eread ores ..ala das sessões, 
de maio do ano de 2024. 
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