sessao 48 — Caetité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	48
Date	2024-05-20
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ata #

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09 à. J4 3e 1810 
ATA DA 14a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE 
CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DO ANO DE 
2024. 
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às 
dezenove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de 
Caetité, Estado da Bahia, rea!izou-se mais uma sessão ordinária. Havendo número 
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, anunciando a ata da sessão 
anterior, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela maioria dos senhores 
vereadores. Não houve oradores no Pequeno Expediente. EXPEDIENTE: 1 - 
Pareceres das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto 
de Lei N° 1084 de 02 de abril de 2024, de autoria do Vereador Leonardo Monteiro, 
que determina a Instituição do Programa Estuda Comigo na Rede Municipal de 
Ensino, com Parecer Jurídico. Após a leitura, o autor da matéria, solicitou da 
Presidência, encaminhar ao Senhor Prefeito a sua proposição em forma de 
indicação ao Senhor Prefeito para os devidos fins. 2 - Parecer da Comissão de 
Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei 
N° 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito a 
celebrar negócios jurídico que especifica. Na fase de discussão usaram a 
palavra, os vereadores Jorge Ladeia, e Mário Rebouças, o Vereador Álvaro 
Montenegro, ressaltou que o Projeto de Lei não menciona a titularidade do terreno e 
não tem legitimidade, mesmo porque a Coopec não disponibiliza nenhuma bolsa de 
estudo, e é importante saber qual é a contrapartida para o fato. Também comentou o 
Vereador Jairo da Mecaterra dizendo que é favorável a aprovação da proposição. 
Colocado em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes; 3 - 
Projeto de Lei N° 1090 de 17 de maio de 2024, de autoria do Vereador Álvaro 
Montenegro Cerqueira de Oliveira, que considera de utilidade pública a 
Associação dos Transportadores Autônomos Escolares de Caetité - ATEC e 
dá outras providências; 4 - Indicação n° 67/2024 de autoria do Vereador Jorge 
Magno de Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observando os 
dispositivos regimentais do Art. N° 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto 
segue: aquisição de terreno objetivando a construção de rampa de 
acessibilidade e escadaria, ao lado das instalações da Igreja Universal, 
localizada na Avenida Dácio Oliveira, ligando a referida via à Rua Dom Albert 
euaàa em09 3 1810 
Rezende; 5 - Indicação n° 68/2024 de autoria do Vereador Jorge Magno de 
Carvalho Ladeia, indicando ao Chefe do Executivo, observando os dispositivos 
regimentais do Art. N° 260 e ouvido o Plenário desta Casa, o quanto segue: o 
complemento do calçamento, reparos na iluminação pública e manutenção da 
rede de esgoto da Alameda Dinda, localizada no Bairro Centro, ao lado do 
restaurante Sabor Natural, Rua sem saída; 6 - Indicação n° 69/2024 de autoria do 
Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a 
construção de uma rampa de acesso, para pessoas com deficiência física, 
junto ao calçamento, ambos na estrada do Colégio José Ferreira Pinto, 
Comunidade Campinas, zona rural neste Município; 7 - Indicação n° 70/2024 de 
autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, indicando Senhor 
Prefeito Municipal, providências no que se refere à revisão e instalação da 
iluminação pública na Fazenda Olhos D'Água/Maniaçu nas proximidades da 
residência do Senhor Antônio Durval de Araújo. Após a leitura das indicações 
acima, o Senhor Presidente autorizou o encaminhamento ao Senhor Prefeito para os 
devidos fins; 8 - Moção de Aplausos e Congratulações á Diocese de Caetité e 
aos Casais Festeiros da Festa do Divino Espírito Santo, proposto pelo Vereador 
Rebouças e subscrito por os presentes; 9 - Moção de Pesar de autoria do 
Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, pelo falecimento da senhora Mariete 
Silva Rodrigues Cardoso, aos 53 anos, natural de Lagoa Real, ocorrido no dia 14 de 
maio de 2024 em nossa Cidade; 10 - Leitura de ofício n° 05/2024, subscritos pelos 
servidores do Canil, solicitando a indicação de emenda impositiva para aquisição de 
um automóvel cabine dupla para atender o Programa de Resgate Animal e Controle 
de Leishmaniose do Canil Municipal. Na oportunidade, o Vereador Leonardo 
Monteiro, relatou a necessidade de ser aprovada emenda impositiva para atender o 
pessoal do Canil Municipal para aquisição do veiculo para atender os seus objetivos. 
O Senhor Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Gondim, na oportunidade, o 
Senhor Presidente manifestou dizendo, caso o Senhor Prefeito concorde, a Câmara 
de Vereadores poderá devolver parte dos seus recursos para a aquisição do veículo 
para atender a necessidade dos Servidos do Canil Municipal, basta que para isso, 
taça a licitação do veiculo, e assim que for concluído encaminhe para a Câmara o 
valor do empenho para que seja realizada a aquisição do veículo. No Horário do 
Grande Expediente, usaram a Tribuna os seguintes vereadores: Vereador Márií 
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Rebouças, fazendo registro da grande Festa de Pentecostes que a Diocese de 
Caetité celebrou nesse domingo na Praça Catedral com a missa e a procissão no 
período da tarde, o vereador aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os 
casais festeiros, onde ele citou alguns nomes como o vereador João Chaves e a sua 
esposa, o ex-vereador Moaci e esposa, onde todos os casais fizeram uma festa 
belíssima do Divino, mantendo a tradição de Caetité de muitos anos, que remonta o 
período muito antigo da Diocese da nossa Paróquia. Teve a participação das 
comunidades com uma grande movimentação na missa e nas procissões, uma 
tradição que se mantém viva. O vereador trouxe dois temas, chamou atenção pelo 
fato de constituí uma agenda muito positiva para Município de Caetité, e o Prefeito 
Valtércio Aguiar, está na Capital do Estado mobilizando e buscando viabilização do 
projeto para construção da nova Escola Senador Ovídio Teixeira, junto com o 
Governado do Estado, que está sendo resolvido na Procuradoria Geral do Estado, 
para que brevemente o convênio e a ordem de serviço esteja sendo assinada, onde 
vai permitir a total derrubada do edifício da antiga Escola Ovídio Teixeira, além de 
ser antigo e pequeno, e ao longo foram construídos anexos ao Prédio e na verdade 
criou uma estrutura física não muito adequada a uma Escola do porte que 
imaginamos ser um passo importantíssimo para o Município de Caetité e 
brevemente será concretizado. A outra informação é o pagamento da terceira 
parcela do convênio da construção da UPA 3 em Caetité, uma obra de mais sete 
milhões e duzentos mil reais com a contrapartida do Município e o Governo do 
Estado já fez o pagamento da terceira parcela do convênio da construção de um 
milhão e meio de reais e muito brevemente nós teremos a concretização da UPA 3 
em Caetité para superar de vez a urgência e emergências porque é uma aflição dos 
caeteenses e que a gestão municipal do Prefeito Valtécio tem enfrentado de uma 
maneira firme e muito resolutiva, Vereador Paulo da Rádio, indagando onde está a 
Casa ou o Executivo para que possa solicitar uma visita do corpo técnico do DNIT 
para ver a possibilidade de fazer alguma intervenção na BR-030 no trecho que liga a 
Pajeú do Vento, para poder ao menos conter os números de acidentes que tem 
acontecido. Em aparte Vereador Álvaro Montenegro, falou que foi pessoalmente 
ao engenheiro da obra, pois já presenciou muitos casos, e felizmente não 
aconteceram tragédias maiores, e o que precisava ter é Quebra-molas naquel 
localidade, para que assim possa diminuir acidentes, e é preciso que faça um ofíci 
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de imediato. Continuando o Vereador Paulão da Rádio, solicitou da Pasta de 
Serviços Públicos agilidade na manutenção das estradas da região de Pajeú do 
Vento; Vereador Álvaro Montenegro, chamado atenção do Líder da bancada do 
Prefeito, por que hoje logo cedo foi comunicado através de ligação do WhatsApp da 
comunidade de Candeias que o PSF não funcionou neste dia por falta de energia 
elétrica, o dentista cancelou todas as agendas, o médico tentou trabalhar de forma 
precária, porém não teve bom resultado, a notícia que chegou é que energia tinha 
sido cortada, por não ter conhecimento do fato, não pode afirmar. Porém as 
informações é que o Posto de saúde de Candeias, não teve o devido atendimento 
por falta da energia elétrica; Vereador Arual Rachid, relatando onde esteve na 
Comunidade de Papagaio, juntamente com o Presidente da Associação da 
lngazeira, fazendo uma última vistoria na comunidade e na Associação para a 
entrega de um Kit de Mecanização Agrícola aos produtores daquela região, Beto 
Maradona esteve também juntamente com um funcionário e em breve fará a entrega 
desse Kit de Mecanização Agrícola através do Deputado Charles Fernandes, 
emenda deste Deputado. Falou também que está chegando o São João, e não foi 
feito as estradas da lngazeira, do Papagaio, e do Bairro São João, onde a desculpa 
era chuva, e na verdade jogaram seis caixas de fósforo de cascalho e nem 
esparramou ainda, os produtores de leite que hoje vivem do leite daquela região 
estão reclamando. Disse que Infelizmente a mandioca era produzida, não foi o 
suficiente, mais estão adaptando ao leite e vão ficar seu escoamento da sua fonte 
de renda, por conta das estradas. Falou também que o Prefeito Valtécio Aguiar, foi 
no Juazeiro e tirou foto de uma Passagem Molhada que fez, e que precisava, não 
terminou, e além de não terminar deixou o povo a mais de um mês sem água, 
porque cortou os canos da comunidade; Vereador Francisco Doulizete, 
discorrendo sobre as indicações que fez ao Prefeito Valtércio Aguiar, pedindo o 
calçamento e uma rampa de acesso na Escola José Ferreira Pinto em Campinas na 
Santa Luzia, onde a Calçada do Colégio é bem alta, com muitos degraus. O 
vereador agradeceu o Prefeito e o Secretário de Serviço Público, onde fez uma 
indicação, pedindo uma Passagem Molhada na Comunidade de Lagoa Cumprida na 
região da Santa Luzia, vez que, já tem duas semanas que está sendo feita; 
Vereador Jairo da Mecaterra, comentando que no evento do pré-candidato Zé 
Barreira, eu estiveram os deputados Vítor Bonfim. e Charles Fernandes e na sexta- 
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feira discutiram sobre o assunto e já que no Trevo de Morrinhos tinha tido um 
acidente e fatal com 2 óbitos, o deputado Charles Fernandes pediu que fosse 
encaminhado um ofício, já fazendo esses questionamentos aqui do alto do Brás, e 
do Trevo de Pajeú do Vento, e de Morrinhos, para que ele pudesse dar continuidade 
junto ao DNIT; Vereador João do Povo, agradecendo o Prefeito Valtécio Aguiar 
pelo apoio que deu nas festividades do Divino Espírito Santo, e parabenizou a Igreja 
Católica de Caetité, a Diocese e a Paroquia no qual gostaria de abraçar o Padre 
Alex, Padre Ademar e Padre Lázaro, também a Paroquia Nossa Senhora Aparecida, 
através do Padre Danilo, e agradeceu todas aquelas pessoas que contribuiu para 
esse grande evento dc Evongchzação que aconteceu na Cidade de Caetité nesse 
último final de semana. Finalizando, Informou já vem fazendo esse trabalho de 
Oração Espiritualidade há um ano, onde culminou com nove novenas espalhada por 
nossa Cidade, fechando ontem com a missa às 10 da manhã do Divino Espírito 
Santo, a Missa de Pentecostes; Vereador Jorge Ladeia, parabenizando a 
organização da Supercopa, Brasil do Super Cross, realizada nas mediações do Alto 
do Brás. Teceu relatos também sobre duas indicações na pauta e fez menção que 
foi procurado há muito tempo por algumas pessoas com relação ao trajeto que as 
pessoas costumam usar, um carreiro pra cortar caminho ao lado da Igreja Universal 
para dar acesso a Rua Dom Alberto Guimarães, e indo ao local observou que aquele 
às vezes é muito mais usado do que até a rua, e indicou ao Senhor Prefeito, para 
que possa fazer a aquisição primeiramente de um terreno para depois ser construída 
uma rampa de acessibilidade, ou escadaria, para que possam facilitar o acesso 
daquela pessoas que ali passam diariamente, outra indicação, foi solicitado pelos 
moradores da Rua da Alameda Dinda, no Centro de Caetité, com relação a 
problemas no esgoto, ao complemento do calçamento que tá fazendo, e também 
está problema da iluminação pública. Falou também que no dia anterior o Vereador 
Álvaro os alertou, e é preciso uma ação da Secretaria de Ação Social tome 
providências com relação a um indivíduo que está morando em um matagal na 
Avenida das Oliveiras, num terreno baldio, e a preocupação é que aquele senhor 
passa por problemas psicológicos e no domingo rodou um vídeo nas redes sociais 
dele nu em uma Avenida pública. Uma notícia foi postada no site radar 030, que 
Prefeito Valtécio Aguiar perde pela terceira vez o Processo contra UNACON e 
determina continuação com decisão de mérito favorável, e a Fundação Terra Mãq' 
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abre caminho para renovar contrato com do Governo do Estado no dia 14/05/2024, a 
decisão proferida pelo magistrado Dr. José Eduardo das Neves Brito em Caetité, foi 
favorável à continuação da Fundação Terra Mãe na administração da UNACON, 
uma disputa legal aconteceu entre a instituição Terra Mãe e Administração Municipal 
culminando em apelações ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que optou por 
encaminhar o caso de volta ao juiz local para uma análise final mais aprofundada na 
decisão do mérito, o Dr José Eduardo enfatizou a vista do exposto para confirma a 
liminar proferida e conceda a segurança para julgando procedente o pedido, e anular 
a executoriedade do Decreto Municipal número 47. de 4/03/2024, mantendo a 
eficácia da lei 878 dc 2021, que assegura a perrnanênc da concessão de uso de 
bem imóvel do Hospital Municipal a UNACON com a impetrante, o Juiz ainda faz 
menção, com o trânsito em julgado é comprimindo as formalidades, autorizando o 
arquivamento do processo; Vereador Jose Leonardo, mencionando uma 
importante menção que trata a respeito da castração de animais, sabendo que em 
Caetité esse problema é recorrente, tendo inúmeros gatos, cachorros, nas ruas, e 
muitas vezes senda capturado e levado pra canil, um lugar não tem local apropriado 
e sabendo que uma das possíveis soluções é justamente castrar. Disse que este 
projeto visa fazer um mutirão para essas castrações, que é muito importante não só 
para cuidar dos animais, para que parem de proliferar mais também evita mau 
maiores a nossa sociedade. Falou que esteve o ano passado por diversas junto com 
a Faculdade de Guanambi numa pareceria e junto com a Secretaria de Saúde, mais 
infelizmente os Projetos não foram à frente, mas não desanimou, continuou 
procurando alguma alternativa procurou o Veterinário daqui de Caetité, e em diálogo 
com ele para não deixar esse Projeto morrer, um projeto muito importante para 
nossa saúde Pública, propôs que essa emenda que está agora parada na Prefeitura 
Municipal, e solicitou apoio a cada a um se puder destinar mais ou menos 166 mil 
reais, para que esse valor fosse destinado justamente para esse Projeto, que vai 
ajudar também os animais das famílias de baixa renda, contratando uma equipe de 
profissional, e colocando chip nos animais, e destacou que a família que abandonar 
os animais vai ser multada. Falou que está também em diálogo com Professor 
Ângelo que ê vice diretor do Ovídio leixeira , e também em diálogo com o contador 
que e responsável pela Contabilidade da Prefeitura Municipal, tiveram uma reunião 
no gabinete na última semana na sexta feira juntamente com alguns, e o Jurídico 
à. V.2.4 a. 
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para fortalecer o Caixa Escolar; Vereador Marcelinho, falando que na última 
quarta-feira dia 15 esteve em Guanambi, na CODEVASF juntamente com o 
Presidente da Associação Senhor Benedito para fazer a retirada do Trator Agrícola 
Familiar; Vereadora Maria da Serragem, falando que na segunda-feira de manhã 
começa nas redes sociais pedido para falar das estradas, por que os moradores da 
zona rural precisam para trafegar e está difícil, também vê pessoas da região de 
Maniaçu, onde as estradas de Banguê e Papagaio está um caos, também as 
roçagens das estradas que foram feitas no primeiro ano desta gestão, já tem lugar 
que está sem visibilidade, e falou também que recebeu um pedido da região de 
Caldeiras, onda aconteceu um grande acidente e foi prometido um Quebra-molas o 
nunca foi feito; Por último usou a Tribuna o Senhor Presidente, Vereador 
Rodrigo Gondim, que afastou da Presidência pelo tempo necessário, informando 
que no domingo esteve no Povoado de São Timóteo, Município de Livramento 
visitando a casa do Barão onde teve uma Cavalgada e agradeceu o convite. Falou 
também que esteve em Brejinho das Ametistas no sábado a tarde na Missa do 
Divino Espírito Santo, onde a colega Vereadora Maria da Serragem foi a Festeira, e 
dü os parabéns a todos pela Urda festa, parabenizou também o colega Vereador 
João do Povo que foi o Festeiro ressaltando que a Festa virou uma festa 
extremamente democrática, e que a Festa do Divino antigamente era celebrada por 
um só casal o Imperador e era na Catedral Nossa Senhora Santana, e com o 
advento da Catedral foi obrigado a distribuir nas paróquias, e capelas, e ficou muito 
bom, fazendo assim uma integração entre todas as pessoas desta comunidade. 
Informou que esteve em Juazeiro e teve duas denúncias, a primeira foi que um 
aluno na região dos Frios não foi para a Escola esse ano nenhuma vez por falta de 
transporte, e pediu para que seja feito um ofício ao Secretário Jorge para saber o 
que de fato vem acontecendo naquela linha, e fez um apelo para linha do Riacho da 
Vaca até o Juazeiro, que era feito por um ônibus amarelinho quebrou e foi 
substituído por uma van que encontra-se no mesmo sentido, sem comparecer, e o 
motorista do carro não tem habilitação, e isso é grave e precisa saber direito, uma 
informação que está repassando e é necessário que faça ofício ao Professor Jorge 
para que ele intorme. Em aparte Vereador Arual Rachíd, informou que o rapaz tem 
a habilitação, e a verdade é que não tem estrada no Juazeiro e que, se colocar carro 
ali só irá rodar três dias, e nos Frios muito pior, só em alguns pontos está passand 
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moto. Continuando Vereador Rodrigo Gondim, falou que na época da cavalgada 
de Riacho da Vaca um apoiador do Senhor Prefeito fez um vídeo nas redes sociais 
colocando as estradas como se estavam todas concertadas, e ontem para ir a 
Juazeiro e chegar a São Timóteo passou pela Ingazeira e saiu na Passagem de 
Areia e continuou viagem, e saiu no Cemitério de Pedra, e teve dificuldade, e não 
está muito diferente as estradas do Município de Livramento. Por fim entre outros, 
comentou sobre uma solicitação do pessoal da Zoonose, para que os vereadores 
utilizassem uma emenda impositiva de no máximo 120 mil reais para que adquirisse 
um carro novo, e na oportunidade, o Senhor Vereador fez uma sugestão ao Senhor 
O r,- Ç -s 4,', fl -,,-S p4 c 1 r'. '. ', r -, - -, 1;^;+U" ,' r p4 p', e,", 1- ,s ,'. , . r' "s ,,+A r 1 r , LI L,Ç, LI LI ..L. ¼,, 1 ¼ 1,4 1 1 1 C..Ç 1 Ll Ll.C4¼I 1,11,.) V ¼,, 1 L'LI LI 1, t.4 Ç Cl Cl L LI V CI LII 
a Câmara de Vereadores irá encaminhar o valor do recurso para que seja adquirido 
o veículo para servir a Zoonose. Ordem do Dia: Em única discussão e votação o 
Projeto de Lei N° 1088 de 06 de maio de 2024, do Senhor Prefeito, que autoriza o 
Prefeito a celebrar negócios jurídico que especifica. Na fase de discussão 
usaram a palavra, os vereadores Jorge Ladeia, e Mário Rebouças, o Vereador 
Álvaro Montenegro, ressaltou que o Projeto de Lei não menciona a titularidade do 
terreno e não tem legítimidade, mesmo porque a não disponbWza nenhuma 
bolsa de estudo, e é importante saber qual é vai ser a contrapartida para o fato. 
Também comentou o Vereador Jairo da Mecaterra dizendo que é favorável a 
aprovação da proposição. Colocado em votação, a proposta do Chefe do Executivo, 
foi aprovado por unanimidade dos presentes, Não havendo mais a tratar, o Senhor 
Presidente, declarou encerrada a presente sessão, e para constar, foi lavrada a 
presente ata, que depois de lida, discutida, e aprovada, vai assinada pelo Senhor 
primeiro Secretário, Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, pelo Senhor 
Presidente, Vereador Rodrigo júnior Lima Gondim,,e pelos dei ais vereaores. 
Sala das sessões, em 3 de junho do ano de 2024. 
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sessao nº 48

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