sessao 49 — Caetité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	49
Date	2024-05-27
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ATA DA 115& SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE 
CAETITÈ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DO ANO DE 
2024. 
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, 
precisamente às dezenove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do 
Município de Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. Em 
razão ausência do Senhor Presidente Vereador Rodrigo Gondim, por motivo de 
viagem a serviço do Gabinete, assumiu os trabalhos neste dia o Senhor VicePresidente Vereador Jairo Fraga Teixeira. Havendo número legal, o Senhor 
Presidente em exercício, declarou aberta a Sessão, anunciando a ata da sessão 
anterior, que depois de lida e aprovada, foi assinada pela maioria dos senhores 
vereadores. No Pequeno Expediente, o Vereador João do Povo fez uso da palavra 
informando que as suas contas quando estava era Presidente da Casa, foram 
aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Também usou a palavra o 
Vereador Arual Rachid comentando com pesar o falecimento de um amigo da 
Comunidade de Juazeiro, e o Vereador Álvaro Montenegro, propôs moção de pesar 
pelo falecimento de Aline Silva do Distrito de Maniaçu. EXPEDIENTE: 1 - Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao 
Projeto de Lei N° 1090 de 17 de maio de 2024, de autoria do Vereador Álvaro 
Montenegro Cerqueira de Oliveira, que considera de utilidade pública a 
Associação dos Transportadores Autônomos Escolares de Caetité - ATEC e 
dá outras providências. Após a leitura, o Senhor Presidente encaminhou para a 
ordem do dia da sessão; 2 - Leitura do Parecer Jurídico ao Projeto de Lei N° 
1085/2024, do Vereador José Leonardo Monteiro, que Dispõe sobre Programa 
de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei 
Municipal N° 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências. Após a 
leitura o Senhor Presidente, comunicou que está aguardando o Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação; 3 - Indicação n° 71/2024 de autoria da Vereadora 
Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a 
construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, em nosso 
Município; Indicação n° 72/2024 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes 
Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma 
quadra poliesportiva no Bairro Prisco Viana, em nosso Município; 4 - Indicação 
Praça Rodrigues Lima, n. ° 10 -Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
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n° 73/2024 de autoria do Vereador Alvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação das estradas da 
Comunidade de Palmelras; 5 - Leitura da Indicação N° 74/20245 do Vereador João 
da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito a realização de Faixas de Pedestres, 
em frente da Câmara de Vereadores, e nas ruas adjacentes. Após a leitura das 
indicações acima, o Senhor Presidente autorizou o encaminhamento ao Senhor 
Prefeito para os devidos fins. No Grande Expediente, usaram a Tribuna os seguintes 
vereadores: Vereador Paulão de Rádio, dizendo que há tempo atrás esteve 
presente em uma reunião na Associação da Comunidade de Escadinha, juntamente 
com o Prefeito Valtecio Aguiar e com o representante da Embasa no intuito de 
elaborar um plano, para trazer melhorias do abastecimento de água naquela 
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comunidade e essa parceria da Embasa com a Prefeitura já deu inicio, e acredita 
que logo em breve aquela comunidade será contemplada com abastecimento de 
água da Embasa, com água potável da melhor qualidade para aqueles moradores 
da Escadinha que realmente merecem. Relatou que as maquinas já chegaram na 
região do Pajeú do Vento, são varias comunidade, e infelizmente não dá para 
atender todas comunidades de forma simultânea de forma tão rápida, mais já 
passou na Comunidade da Ilha sentido a Paraguai, e em relação a Escola Daisy 
Barreira de Alencar solicitou da Comissão de Educação da Casa que voltasse para 
visitar, e para acompanhar de perto com está o andamento da reforma daquela 
Escola, onde foi tão bem comentada aqui na Casa, e se colocou a disposição 
também para poder acompanhar a comissão; Vereador Álvaro Montenegro, 
solicitando dos seus pares o apoio ao Projeto de lei n° 1090, destacando, que foi 
uma solicitação da Associação dos Transportes Autônomo Escolares de Caetité. 
Falou também que na semana esteve na Comunidade de Gerais da Pindobeira, e as 
associações vem buscando apoio para que possa auxiliá-los em diversas condições 
de sobrevivência, por conta da péssima qualidade da estrada, a máquina passou e 
fez um pequeno desvio pulando a comunidade e indo embora. Falou também que 
recebeu um vídeo com uma reclamação de um morador da comunidade próxima a 
Santa Bárbara, dizendo que onde uma máquina da Prefeitura passou em cima de 
uma cratera, desviou e não fechou, e foi embora. No último domingo, a convite do 
Presidente da Associação de Sussapara José Luiz, participou não só com ele, mas 
com todos os associados da reunião e foi solicitado o apoio para que pudesse ser 
Praça Rodrigues Lima, n. ° 10 -Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
3' 30 3' 
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feita a perfuração de um poço tubular, onde já foi conseguido através de emenda do 
deputado Arthur Maia, e já se encontra com autorização para a empresa que venceu 
a licitação fazer a locação, e já fazer a perfuração desse poço ali na comunidade, 
Registrou que o Vereador Doulizete esteve na Rua Paraíso convidando as pessoas 
de casa em casa para poder participar de uma reunião com o Senhor Prefeito 
Municipal e o Senhor Secretário de Serviços Públicos com a promessa de 
pavimentação daquela Rua, mas depois que descobriram que essa Rua era 
obrigatória o calçamento, através de emenda impositiva do Vereador Álvaro 
Montenegro, passou para o fim da fila. Inclusive teve a preocupação de ligar para o 
Secretário de Serviço Público perguntando o valor e colocou até um pouquinho a 
mais, para que essa Rua seja pavimentada. Mencionou também que dá tristeza a 
cada dia que passa a saúde, ela bate no coração, principalmente das mães de 
famílias. Por que quando precisa do atendimento na UPA de Caetité, uma que veio a 
óbito no último domingo, ela esteve por três vezes consecutivas na UPA, foi 
detectada outra situação e foi mandado para casa. Infelizmente quando chegou em 
casa teve que ser removida pelo Samu de imediato, já direto para o Hospital 
Regional de Guanambi, e infelizmente, o resultado foi o menos esperado, veio a 
óbito, e questionou porque que tantos erros vem acontecendo de forma repetitiva. 
Por fim, comentou sobre a indicação de n° 73, de sua autoria pedindo a recuperação 
da estrada da Comunidade da Palmeira, mencionando que essa comunidade 
também no ano passado, foi fruto de perseguição, e até hoje não foi recuperada; 
Vereador Arual Rachid, perguntando onde está parando os 250 milhões de reais 
por ano que o Prefeito Valtécio Aguiar gere o Município. Falou também que o ofício 
que o Secretário de Educação Jorge Antônio respondeu ao Presidente da Casa, que 
o aluno da comunidade de Frios do Juazeiro não está indo para escola por falta de 
estrada, e que recebeu uma reclamação na quinta-feira, da má qualidade das 
estradas feitas na Comunidade de Lagoa de Dentro. Falou também que solicitou ao 
Presidente a formação de uma Comissão de Acompanhamento das Horas 
Máquinas, mediante os relatos que tem recebido diariamente, e reiterou para que a 
Comissão possa andar e seja recebido foto do velocímetro semanal, foto das 
máquinas, foto dos documentos das máquinas, e dos trechos feitos. Finalizando 
comentou acerca do PSF de Maniaçu, dizendo que irá apresentar provas, de que as 
pessoas que não são do grupo político do prefeito estão sendo perseguidas, e que 
Praça Rodrigues Lima, n. 910- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
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irá levar ao conhecimento do Ministério Público; Vereador Dá Axé, falando que ao 
olhar as redes sociais havia um pedido de socorro do pessoal da Alto do Crista que 
mandaram uma foto, onde tem oito dias que a coleta de lixo não passa em frente da 
Quadra, em frente à Creche e em frente da antiga Delegacia, e solicitou do Poder 
Público que desse uma olhada, pois o setor de limpeza pública está deixando a 
desejar nesse sentido. Falou também que anos atrás conseguiu através de emenda 
do o Deputado Paulo Azi, um poço para Vargem do Anguá, e foi construído um 
sistema simplificado de abastecimento de água e entregue a população, e há um 
ano, esteve com o Secretário de Recursos Hídricos e foi dito que estava sem 
material e quando chegasse iria dá assistência, e pediu novamente ao Secretário de 
Recursos Hídricos para que se dê uma atenção ao povo de Vargem do Anguá. 
Falou também que os comerciantes, e a população vêm cobrando as portas do 
Mercado, que tem sido cobrado pelos vereadores. Disse ainda, que as praças de 
Caetité, e especificamente uma Praça que não foi concluída, e a tarde se observa 
que o caminhão passava em todas as praças regando a grama e as plantas, e pode 
observar as gramas secaram e as árvores amarelaram, e a única que não, é a Praça 
em frente a Loja das Casas Lima, e no Bairro Nossa Senhora da Paz havia um kZ' 
mutirão pintando tudo, deve ser porque vai ter o Forró dos Bairros, enquanto do 
outro lado, na outra Rua a Quadra do Bairro Nossa Senhora da Paz não tem 
condição nenhuma sequer para uso; Vereador João do Povo, parabenizando a 
Comunidade de Boa Vista pelo excelente Torneio de Futebol de Campo beneficente 
em Prol da Igreja daquela Comunidade, e neste dia participou no período da manhã 
da reunião da Comunidade de Anguá, ouvindo as demandas e levando as soluções 
para toda aquela região do Anguá, e gostaria de dizer que a Comunidade de Santa 
Bárbara, não foi patolada ainda, mas já fez a Comunidade de Periperi até a 
Mangueira, fez a Baraúna, fez uma parte do Sitio dos Gerais, Aguinha chegou a 
fazer um pouco na Serra, ficou um pouco para trás da Mangueira para se fazer, a 
máquina esta concluindo essa semana na região de Anguá, e vai fazer Mata do 
Anguá, e ainda vai retornar para concluir a Barrinha, e a máquina se deslocou da 
Serra para Associação da Barrinha que fez a estrada, chamada Juá, saindo por 
dentro até o Café Baiano. Da mesma forma teve com Associação, discutindo com 
os moradores, onde irá ser executado pela Secretaria de Saúde no dia 8 de julho, 
um evento na Feira da Saúde na comunidade, vai ser um grande evento par 
Praça Rodri.ques Lima, n. 910- Centro - caetité - Bahia CEP 46.400-000 
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desafogar as demandas daquelas pessoas daquela região na área da saúde; 
Vereador Jorge Ladeia, cobrando as estradas Municipais, as estradas vicinais da 
nossa cidade que estão acabadas, mencionou que o Vereador Alvaro Montenegro 
esteve na Comunidade de Sussapara, e dali ele passou para Comunidade de 
Passagem da Areia, onde viu a situação daquelas estradas, e diante dessa situação 
veio cobrar dos vereadores, pela Comunidade, dizendo que já viu várias desculpas 
para as estradas, a primeira delas foram a chuvas que na sua visão foram poucas, 
disse que há um tempo atrás viu um colega vereador subir na Tribuna para dizer que 
o Prefeito estava justificando que as estradas não estava sendo feita por que não 
estava tendo operador para as máquinas, e que havia encaminhado para ele dois 
currículos, e ficou de lhe dá desfecho, e até agora nada, e espero que as seja feita. 
Ressaltou que está tendo uma situação que vem lhe incomodando bastante tempo, 
é a questão da marcação dos exames em nossa Cidade, e já disse em várias 
seções, inclusive tem vereadores que atravessam o sistema que é público, para ficar 
marcando exames de certa forma, furando fila; Vereador Marcelinho, anunciando a 
entrega oficial do trator na Comunidade de Lagoa azul, juntamente com o deputado 
Manoel Rocha, e que irá vim outro trator da deputada Fabíola Mansur. Falou 
também que esteve na Comunidade no Elefante ouvindo algumas reclamações que 
já foram passadas ao Poder Executivo para que seja resolvido. Informou que esteve 
em uma novena em benefício de uma construção de uma Igreja. Disse que a pedido 
dos moradores de Escadinha, acerca da questão das estradas vicinais e roçadas, e 
foi cobrado ao Secretário providências. Em aparte Vereador Jorge Ladeia, 
parabenizou o vereador pelo suporte as comunidades rurais, e por mais esse 
Implemento Agrícola; Vereadora Maria da Serragem, falando que foi convidada 
para um Forró no Bairro Prisco Vianna, e ouviu as demandas, e por ser um Bairro 
periférico, precisa que o Poder Público possa olhar para o Bairro, onde está 
precisando de creche para aquelas mães deixarem seus filhos e irem trabalhar, de 
Quadra pois a da Juventude é muito longe. Apresentou também reclamação de uma 
pessoa da Rua Vereadora Zélia Teles pedindo ao Poder Público, através do 
responsável Stênio que a Rua está no escuro e também a Travessa São Miguel, que 
tem uma indicação sua que foi feita há um ano onde tem uma cratera; Por último 
usou a Tribuna, o Vereador Mário Rebouças, falando que o Prefeito Municipal 
Valtécio Aguiar estava em Salvador em audiência na Secretaria de Educação para( 
Praça Rodrigues Lima, n. 10 -Centro - Caetitá - Bahia CEP 46.400-000 
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viabilizar o novo investimento de mais cinco milhões de reais para reconstrução do 
Colégio Municipal Senador Ovídio Teixeira, e na terça-feira aconteceu a assinatura 
do convênio, garantindo essa obra muito importante. Fez registro que esteve em 
audiência com o Secretário de Recursos Hídricos, tratando de uma indicação para 
perfuração de um poço tubular na Comunidade de Umbuzeiro que teve uma vazão 
significativa de 25mil litros por hora, e estava em tratativas para a instalação do 
poço. Entre outros informou que foi trazido na semana passada uma condição de 
falta de energia no PSF de Caldeiras, foi detectado pela própria Coelba, e tem um 
ofício do setor de consultor do Poder Público, onde ele responde que ciente do 
problema do relógio do PSF, e que não houve corte da energia. Ordem do dia: Em 
única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei N° 1090 
de 17 de maio de 2024, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de 
Oliveira, que considera de utilidade pública a Associação dos Transportadores 
Autônomos Escolares de Caetité - ATEC e dá outras providências. Não 
havendo mais a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente sessão, 
e para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e aprovada, 
vai assinada pelo Senhor primeiro Secretário, Vereador Álvaro Montenegro C. 
de Oliveira, pelo Senhor Presidente, Vereador Rodrigo júnior Lima Gondim, e 
pejps demD4 veqadores. Sd2s sessões em 1 O,de junho do ano de 2024. 
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sessao nº 49

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