sessao nº 50

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ATA DA 16a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE 
CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO DE 
2024. 
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às 
dezenove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de 
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária. Havendo número 
legal, o Senhor Presidente Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, declarou aberta, 
a presente Sessão, anunciando a ata da sessão anterior, que depois de lida, 
discutida e aprovada, foi assinada pela maioria dos senhores vereadores. Nenhum 
vereador usou a palavra no Pequeno Expediente. EXPEDIENTE: 1 - Pareceres das 
Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara 
de Vereadores de Caetité, referente ao julgamento das Contas da Prefeitura 
Municipal de Caetité, do exercício financeiro do ano de 2021, de responsabilidade do 
Gestor Valtécio Neves Aguiar. Na oportunidade, o Senhor Presidente de acordo o 
estabelecido no artigo 4110 e seus parágrafos, autorizou no primeiro dia útil 
subsequente, ou seja, no dia 4 de junho, notificar o Senhor Prefeito Municipal 
através de ofício acompanhado das cópias dos pareceres do Tribunal de Contas dos 
Municípios e das Comissões de Justiça e de Orçamento e Contas da Câmara de 
Vereadores, para que no prazo de 15 (quinze dias) corridos apresentar sua defesa 
prévia escrita, ou as provas que desejar produzir, vencido o prazo de quinze dias, 
será lida a defesa do acusado, na primeira sessão ordinária, e designado o 
julgamento das Contas, que ficará previamente agendada para o dia 20 de junho. No 
Horário do Grande Expediente, usaram a Tribuna os seguintes vereadores: 
Vereador Almir Alves Brito, comunicando que último sábado foi um dia muito 
importante na Comunidade de Cachoeirinha aonde a comunidade foi contemplada 
também com ambulância, esteve ali presente o deputado estadual Felipe Duarte, o X--
Prefeito Valtécio Aguiar, e os Vereadores Mário Rebouças, João do Povo, Francisco 
Doulizete, Paulão e o Secretário de Saúde Alfredo Filho, onde foi ofertado pelo 
Secretário atendimento de Saúde no PSF da Comunidade de Cachoeirinha, teve ali 
uma especialidade de saúde em todos os cantos teve pediatra, otorrino cirurgião 
geral, clínico geral urologista e ortopedista com atendimento de 129 pessoas. Um 
projeto maravilhoso que o Secretário vem desenvolvendo em todas as comunidades. 
Agradeceu o Secretário Francisco Filho, o qual esteve acompanhando essa seman 
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na última sexta-feira o serviço que está sendo feito na Comunidade de Mata, 
Papagaio o cascalhamento da estrada que dá acesso até o Distrito de Maniaçu a 
estrada principal. Informou também que esteve na Comunidade de Juazeiro onde 
está fazendo um belíssimo serviço nas ladeiras principais, e o cascalhamento e 
patrolamento daquela comunidade; Vereador Álvaro Montenegro mencionando 
que a estrada a qual o colega Almir Brito informou que está sendo feito, está 
acontecendo aquele velho problema, chega num determinado lugar pára, vai embora 
com a máquina e não aparece, e esteve essa semana na Comunidade do Banguê, a 
máquina chegou até um certo ponto e quando chegou para poder entrar na 
proximidade mesmo dentro do Banguê, a máquina desapaFeceu e a estrada está lá 
sem concluir e sem poder estar na Comunidade do Papagaio então ela só fez um 
pedacinho que liga a estrada da Lagoa Grande até a proximidade da casa de 
Pinheiro. Em aparte, o Vereador Almir Brito, esclareceu que a máquina começou 
na quarta-feira, no sentido a Papagaio, e vai chegar ao Banguê, e vai concluí toda 
aquela região, a máquina se encontra naquela região sim, está fazendo a principal 
estrada da Mata, para depois ir para Banguê. De volta na Tribuna, o Vereador 
Álvaro Montenegro, mencionou outra situação também, dizendo que a estrada que 
liga o Vintém, nas proximidades de Zé de Odilon, não existe mais, e esteve na 
Comunidade de Sussapara situação lá não está diferente; Vereador Arual Rachid, 
falou que após o Presidente desta Casa dizer que havia um aluno há cinco meses 
sem aula, começaram a fazer a estrada do Juazeiro, porém não falaram na tribuna 
que ele estava sem aula por falta de estrada, e depois de três anos e meio estão 
fazendo as estradas do Juazeiro. Falou também que a Comunidade de Alagoas, 
Tem mais de anos de um ano que está sem receber água, e tendo em vista que a 
comunidade tinha um Poço chamado Lagoa de Cima, que levava água para a 
Lagoinha da Cobra. Formosa II. Pau d'árco, Elefante, e comunidades adjacentes. e 
tem visto até o empenho do Vereador Marcelinho, já foram alguns poços naquela 
comunidade vizinha, mas um poço que tinha 17 mil litros de água secou, e não foi 
feito teste de vazão, tendo então um documento feito pelo vereador Arual para pedir 
um teste de vazão, e está seco, tem que furar outro poço perto da localidade. Em 
aparte o Vereador Dê Axé, complementou dizendo que esteve com o pessoal da 
comunidade de Alagoas e Formosa Um, e o sistema feito pela CERB, a caixa que 
havia era o para ser substituída, retiraram e não se sabe para onde foi. Finalizando, 
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Vereador Arual Rachid, falou que entrou em contato com o Deputado Luciano e a 
Deputada Fabíola Mansur para que possa ir à CERB em Salvador e reforçar o 
pedido de teste de vazão do poço das Alagoas; Vereador Jairo da Mecaterra, 
falando que foi entregue para a Associação de Aroeira aos pequenos produtores de 
Aroeira, uma pipa, com capacidade de 4000 litros de emenda também da deputada 
Fabíola Mansur, ressaltou sabe as dificuldades que a comunidade passou no 
período da seca, e sabe também o quanto aquele equipamento vai ser útil para 
aquela comunidade da zona rural. Falou também sobre que rolou nas redes sociais 
em nossa cidade, acerca do questionamento do lixão, e mais uma vez, volta fazer 
parte dos debates nos grupos das redes de WhatsApp, e nos bares, enfim, nos 
encontros de amigos, aonde o questionamento é feito e nessa questão, destacando 
que Caetité vai receber aí o lixo das cidades vizinhas, e sabe quanto a ilegalidade do 
Prefeito ter feito esse convênio com os outros municípios, pois não existe convênio 
sem passar pela Casa Legislativa, onde está tirando um problema da Comunidade 
de Cachoeirinha e levando um problema maior para as comunidades de Vereda do 
Cercado, Tanquinho de Aroeiras, Salinas, Sítio, Aroeiras, e também para Pedra 
Grande, Barra de Aroeiras e Morro do Basílio. Finalizando, falou que o PSF de Pajeú 
do Vento está interditado e pediu para que a Secretária de Serviços Públicos tome 
as providências o mais rápido possível, Pajeú não tem mais ambulância; Vereador 
Dê Axé, falando que na Ladeira, como é conhecido aquele complexo de bairros, o 
Posto de Saúde que a Vereadora Maria da Serragem acerca do PSF do Bairro 
Nossa Senhora da Paz, e que inclusive, esteve no local e tirou várias fotografias e 
pediu providência da Secretaria de Serviços Públicos, agora a se depara com o post 
nas redes sociais, situação do PSF do Bairro Nossa Senhora da Paz. Pediu também 
uma atenção aos sistemas de saúde nos Bairros da Ladeira, Nossa Senhora da Paz, 
Ovídio Teixeira e todos os outros Bairros que são atendidos pelas instituições de 
saúde. Falou também que os vereadores têm a prerrogativa de fazer as indicações 
tanto escrita como verbalmente, e fez uma ao Senhor Prefeito que tem tanta força 
com o Governo do Estado, e o Governo Federal que tivesse uma atenção, na 
estrada de Bom Jesus da Lapa, principalmente no trecho da residência do saudoso 
Senhor Deoclides, o Bairro Santo Antônio que liga ao Bairro da Chácara precisa de 
uma intervenção imediata, e ser construído um túnel para ligar um bairro a outro, por 
que o pessoal dos bairros que correm risco diário naquela passagem. Informou queÁn 
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está com um ofício e pediu ao deputado Paulo Azi que possa viabilizar um poço para 
aquelas comunidades. Fala também que esteve no início da gestão com Senhor 
Prefeito na Comunidade do Cercado, onde ele prometeu que seria feito o restante 
do calçamento, já que fizeram 95% e seria feito também uma reforma na Quadra, e 
que se comprometeu também a fazer uma Passagem Molhada; Vereador João do 
Povo, parabenizando a Igreja Católica e agradeceu a Deus pela grande missa e 
procissão do Corpo Crista que ocorreu na última quinta-feira. Dando continuidade, 
disse que esteve presente na Comunidade de Cachoeirinha, junto com o Vereador 
Almir Brito, onde foi recebida uma ambulância nova que foi apresentada a 
comunidade, pelo Deputado Felipe Duarte, que foi entregue Município, uma 
ambulância grande, que foi solicitada pelo Vereador Almir Brito para transportar as 
pessoas da Cachoeirinha até Caetité. Afirma que no próximo sábado vai estar na 
Comunidade do Anguá, onde vai estar atendendo a saúde em todos os cantos, pela 
Associação no prédio de Anguá, nas comunidades de Mangueira, Barrinha, Serra, 
Candonga, Baraúna e Barbatimão, e todo aquele entorno do Anguá, foi uma maneira 
que o Secretário de Saúde Alfredo Filho, teve para agilizar mais o atendimento da 
Saúde; Vereador Jorge Ladeia, comentando sobre o meio ambiente mundial, hoje 
dia 3 até 7 de junho. Disse que com o tema que pegou no lnstagram do Secretário 
de Meio Ambiente transformando hábitos para ação sustentáveis, esse tema caiu 
justamente bem no dia que o pessoal estava criticando acerca do lixão, onde vai ser- —
instalado o Aterro Sanitário no limite do Município de Caetité, e na oportunidade, 
disse que gostaria de sugerir ao Senhor Presidente para que pudesse convocar o o 
- Senhor Secretário Henrique Portela, para prestar esclarecimento de como foi feito 
isso, qual foi a autorização que teve para consorciar com os outros municípios sem 
autorização da Câmara Legislativa; Vereador Leonardo Monteiro, parabenizando o 
Vereador Jorge Ladeia que de forma bastante honrosa e de forma bastante humilde 
parabenizou os adversários políticos reconhecendo quando algo é feito positivo por 
alguma Secretaria, como fez aqui com a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza 
Pública, cobra quando tem que cobrar. Fala também que em relação à questão da 
convocação do Secretário, vários vereadores já conversaram com o Secretário, e 
que o mesmo já que se colocou à disposição. Fala também que com relação ao 
Aterro Sanitário, é um aterro controlado, e o nosso lixão já foi transformado, quando - 
existe uma camada já para proteger a superfície no subsolo, que não é eficiente, e 
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que não é bom para o meio ambiente, para a saúde pública, e para toda a 
coletividade da região, e garante publicamente para todos os envolvidos, e 
moradores do local, não vai ter nenhum impacto, foi construída uma estrada de chão 
de menos de 1 km, da pista para a estrada de chão, para o aterro que é 
especificamente para levar esses resíduos. Informou que participou da reunião do 
Conselho do Meio Ambiente na última semana e que um aterro sanitário não é o 
ideal, ele é uma solução específica que a lei obriga a todas as prefeituras que tem 
determinados requisitos, e a Prefeitura de Caetité assinou um termo com o Taque 
que obriga a construir um Aterro Sanitário, porém o ideal seria uma coleta seletiva, e 
a Corpecicle, desempenha um papel sensacional, papel fundamental para o meio 
ambiente e para limpeza pública da Cidade. Falou também que foi informado pela 
Secretaria de Serviços Públicos os 400 mil reais oriundos de uma compensação 
ambiental da empresa WEG e foram destinados ao fundo de meio ambiente, esse 
400 mil reais precisam necessariamente seres destinados a ações relacionadas a 
questões do meio ambiente e nessa reunião o Secretário de Meio ambiente, e os 
demais representantes da Secretaria fizeram uma proposta pra que esse dinheiro 
fosse destinado a Corpecicle tendo em vista, que a Van está quebrada e precisam 
de uma para levar seus cooperados. Fala também que na reunião tiveram algumas 
provocações relacionadas à questão dos rios que estão poluídos, e é algo 
extremamente importante, e para resolver somente o esgoto sanitário, onde se tem 
uma licitação em curso no governo do estado que está tentando licitar para fazer 
essa obra. Por fim, disse que foi discutido a respeito da unidade de conservação, vai 
possibilitar que seja criada uma área na Passagem da Pedra que vai possibilitar que 
as espécies da nossa fauna e flora sejam estudadas e sirva como turismo; Vereador 
Marcelinho, chamando atenção da Embasa de Caetité, e que já havia falado em 
outra sessão, para pedir a Mesa para comunicar a Embasa com ofício, mas não teve 
resposta sobre o abastecimento de água, e vem acontecendo essa falta de água no 
Bairro Prisco Viana, e solicitou que a Embasa venha explicar para a população de 
Caetité que está um absurdo, e não pode estar acontecendo isso, é uma vergonha 
pois há mais de 5 dias sem água no Bairro da nossa Cidade, e tem que tomar 
providência, e tem que notificar a Embasa e ver o que está acontecendo; 
Vereadora Maria da Serragem, comentando sobre as ligações que vem recebendo 
acerca dos lixos nas ruas, onde há dez dias fizeram a capina e largaram os lixos 
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não retiraram. Comentou também que o problema do lixão é porque está trazendo o 
lixo de outras cidades para Caetité. Informou que foi convidada para ser a noveneira 
da Santa Luzia, e levou um ônibus de gente da Serragem, e que a estrada que liga a 
Cascalho a Licínio de Almeida, e mencionou que ex Vereador Moacir é quem 
mandava roçar as estradas e passar máquina. Entre outros disse, que estão pedindo 
para limpar os muros da unidade PSF Clarismundo Pontes, onde o mato está 
tomando conta dos muros; Vereador Mário Rebouças, relatando que o Vereador 
Almir Brito fez entrega da ambulância e o prazer que teve de apresentar o deputado 
Felipe Duarte um deputado da região que vem destacando como uma importante 
liderança regional e tem sido uma referência em sua atuação no estado, e em 
Salvador. Disse que a ambulância não vai ficar lotada em Cachoeirinha, até porque, 
trata de um veículo potente, uma ambulância grande, e que servirá ao município em 
situação de necessidade para deslocamento de grande distância. Dando 
continuidade, informou que no último dia 31, o Município recebeu duas assinaturas 
de importante ordem de serviço, a primeira foi a Ponte do Curral do Gado, o Prefeito 
Valtécio assinou a ordem de serviço dessa importante obra, quer vai dar um fluxo 
melhor ali para aquela região. Falou que a Ponte do Lamarão que está interditada, e 
que o governador do Estado vai começar a recuperar, pois encontra totalmente 
isolada, e o Município vai ampliar para que possa dar um fluxo melhor para o trânsito 
e uma melhorada na infra-estruturara daquele Bairro, com a possibilidade de 
começar de imediato e a construção, a mobilização para essa obra, uma conquista 
significante. A outra assinatura da ordem de serviço foi o da Rodoviária. Registrou 
que é um empenho extraordinário, um grande esforço do Município para fazer frente 
a essa dificuldade a esse desgaste e que naturalmente as estradas de chão sofrem, 
e quando passa o período da chuva, estão estragadas, e não é dizer que a culpa é 
da chuva, porque requer manutencão, percebe hoje, que a manutenção está sendo 
direcionada, tem diversas máquinas trabalhando no Município, mas infelizmente não 
cobre todo Município, que tem quase 4.000km de estradas vicinais. É uma ação que 
requer tempo, as máquinas estão mobilizadas e já estão dando bons resultados, e 
esteve na Comunidade de Umbuzeiro, as pessoas estão elogiando as estradas; 
Vereador Paulão da Rádio, falando que em relação ao abastecimento de água da 
Embasa em alguns bairros na cidade, está protocolado nesta Casa um ofício para 
que possa buscar os esclarecimentos necessários da Embasa pelo que vem 
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acontecendo nos Bairros Ovídio Teixeira, Santo Antônio, Prisco Viana, Nossa 
Senhora da Paz, e Esmeralda, é uma Lei aprovada por nesta Casa, de número 547, 
de 30 de novembro de 2001 que obriga a instalação de ventosas nos hidrômetros 
pela concessionária de água, e no artigo primeiro fica determinado que a empresa 
deve instalar em todos aos domicílios residências, comerciais, e industriais ventosas 
nos medidores de água, e no parágrafo único fica concessionária Embasa impedida 
de efetuar cortes de fornecimento de água dos usuários do município de Caetité, por 
falta de pagamento antes que seja instalado as ventosas. Em aparte, o Vereador 
Álvaro Montenegro, falou que com respeito ao ofício, já foi feito por ele, e foi 
informado pela Embasa que o problema estaria na Coelba, que está tendo problema 
com a energia nas bombas que fazem o abastecimento nas elevatórias, e isso é 
fruto de uma ação já no Ministério Público, e para complementar esse orçamento, 
solicitou ao Presidente para que possa pedir esclarecimento a Coelba, e com 
referência a Lei, a Embasa recorreu sob alegação de que já havia apresentado 
laudos técnicos que a ventosa contamina a água, e esse projeto foi colocado como 
inconstitucional, baseado em laudos da época. Voltando com a palavra, o Vereador 
Paulão da Rádio, falou que esteve juntamente com a equipe de serviços públicos 
acompanhando os serviços de manutenção das estradas na região de Lagoa do 
Fundo, na região de Pajeú do Vento, e que alguns pontos não ficavam da maneira 
que os morados daquela unidade queriam, e imediatamente foi acionado o Prefeito 
Valtécio Aguiar, e a pasta de Serviços Públicos e com muita solicitude o Prefeito 
autorizou que não ficasse somente a patrol fazendo a manutenção e sim uma 
patrulha mecanizada. Falou também que no ano passado teve a possibilidade de 
furar um poço artesiano na comunidade de Formosa, mas infelizmente não teve 
vazão suficiente para fazer o abastecimento, e através da sua emenda impositiva do 
já foi direcionado para que possa ser perfurado um poço artesiano na Comunidade 
de Formosa. E com relação assinatura da ordem de serviço do novo Terminal 
Rodoviário de Caetité, o investimento vai se de mais de três milhões de reais, será 
uma obra histórica para Caetité, e com relação a fala do Vereador Jorge Ladeia, que 
disse que precisa buscar informações necessárias em relação a rede de 
abastecimento que vem sido construído na comunidade de Escadinha, na próxima 
sessão estará apresentando o mapa, o Projeto que foi feito pela Embasa em 
parceria com a Prefeitura de Caetité; Por último fez uso da Tribuna, o Senhor 
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Presidente, Vereador Rodrigo Gondim, que afastou da Presidência pelo tempo 
necessário, relatando que a respeito do Aterro Sanitário licenciado no Município de 
Caetité, da semana passada para cá, tem sido falado por um cidadão, sobre aquela 
área e já foi trazido um requerimento que foi checado no DNPM para o cascalho e 
está em fase de licenciamento, sabendo que ele é retirado aos 25 e 30 cm do solo e 
a área já está comprometida, e no artigo 400, diz que poderá ser retirada com 
autorização legislativa, consorciar-se com outros municípios para a realização de 
obras ou prestação de serviço de interesse comum, e não passou por esta Casa 
Legislativa, e não se teve nenhuma informação de audiência pública com os 
moradores daquela região impactada. Falou também que nessa semana esteve em 
Salvador e participou de várias reuniões, uma com o Presidente do Avante o ex- 
-, deputado federal Ronaldo Carletto, e teve uma reunião com o Deputado Manoel 
Rocha e conseguiu colocar um trator para a Comunidade de Serragem. Por fim, 
dentre outros, mencionou que já foi publicado no diário oficial com data de 10 de 
maio a homologação do processo de dispensa da licitação de número 1024 a 
respeito da empresa contratada para prestar o concurso da Câmara de Vereadores 
de Caetité, destacando que empresa escolhida, foi a Fundação de Ensino Superior 
do Norte de Minas Gerais, ligada a Universidade de Minas Gerais - UNIMONTES, e 
já tem o extrato e está sendo providenciado o edital. Não havendo mais a tratar, o 
Senhor Presidente, declarou encerrada a presente sessão, e para constar, foi 
lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e aprovada, vai assinada pelo 
Senhor primeiro Secretário, Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira, pelo 
- Senhor Presidente, Vereador Rodrigo júnior Lima Gondim, e pelos demis