sessao nº 55

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ATA DA 21a SESSÃO ORDINÁRIA E ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA 
DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA REALIZADA 
NO DIA 5 DE AGOSTO DO ANO DE 2024, REFERENTE AO 80PERÍODO 
LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 202112024. 
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às 
dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do Município de 
Caetité Estado da Bahia, realizou-se Sessão de Abertura dos trabalhos do 80período 
Legislativo da presente Legislatura. Na oportunidade, o Senhor Presidente após as 
considerações iniciais, agradeceu os presentes, e teceu breves relatos da sessão, 
dizendo que este ano será realizado eleições municipais para elegerem os novos 
Prefeitos, Vice-Prefeitos e vereadores, e colocou em discussão a ata da sessão 
ordinária do dia 27 de junho, que depois de lida, e achada conforme, foi assinada por 
todos os vereadores presentes. Não havendo pauta, deu início ao Grande Expediente, 
tendo usado da palavra os seguintes vereadores: Vereador Arual Rachid falando que 
o Vereador Leonardo Monteiro aprendeu a debater e que acredita que o mesmo irá 
contribuir muito até o final desta Legislatura, e desejou sorte a todos os candidatos 
nesta nova caminhada; Vereador Álvaro Montenegro, requerendo que seja 
encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, e ao Senhor Secretário de Saúde 
solicitando que seja informada a Casa Legislativa acerca da lei aprovada por 
unanimidade sancionada pelo Senhor Prefeito Municipal dizendo que é obrigado a 
publicar a lista de espera dos exames da Secretaria, e que aguarda os esclarecimentos 
sobre a referida lei; Vereador Francisco Doulizete, agradecendo a Secretaria de 
Serviços Públicos através do Secretário Francisco Filho por ter atendido a sua 
indicação e por ter finalizado a Passagem Molhada da Comunidade de Lagoa 
Comprida em Santa Luzia, e agradeceu também por ter iniciado uma Passagem 
Molhada na Serragem, e também pelo calçamento a respeito da Rua que indicou, e 
agradeceu o Secretário de iluminação Stenio por sempre estar atendendo as 
demandas das comunidades; Vereador João do Povo, comentou sobre a Festa a 
Padroeira, assim como, os Festejos do 2 de julho. Teceu relatos também a respei das 
coligações que aconteceram no sábado e desejou boa sorte a todos os pré-cana idatos 
na campanha, para que possam liderar uma bandeira da paz e uma eleição 
transparente; Vereador Jorge Ladeia, fazendo algumas críticas, ao Poder Público que 
tem deixado a desejar, essa foi uma crítica feita por e..s os organizadores de Grupo 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10 C-ntro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
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de Montaria. Falou também que recebeu um ofício da Secretaria de Serviços Públicos 
a respeito de uma emenda impositiva, uma prerrogativa desta Casa, onde havia 
destinado recursos para a construção da Praça do Estádio, e comentou acerca das 
convenções municipais; Vereador Léo Monteiro, comentou acerca das convenções, 
dizendo que estará apoiando as lideranças do PDT e PSD. Agradeceu ao Vereador 
Jorge Ladeia e ao Vereador Arual Rachid, vereadores que durante esses quatro anos 
debateram na Câmara, dizendo que hoje existe um respeito mútuo de amizade; 
Vereadora Maria da Serragem comentou o falecimento do colega Lely, e relatou 
acerca da marcação de exames na Secretária de Saúde, e que houve uma sessão na 
Casa onde o Secretário de Saúde Alfredo Filho participou, e que a pergunta feita em 
relação aos exames, foi dito para ser feito um ofício e enviasse a pasta da Saúde, e foi 
mandado as suas assessoras buscarem, e foi visto que não havia sido aberta. E em 
relação à Passagem Molhada, está sendo aguardado há 4 anos, e a melhoria das 
estradas, pois as máquinas trabalham com o dinheiro do povo; Vereador Mário 
Rebouças, que igualmente aos seus pares teceu relatos a respeito das convenções 
municipais, para escolha dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores para eleições 
deste ano, para o quadriênio 2025/2028; Por último usou a Tribuna o Senhor 
Presidente da Casa, Vereador Rodrigo Gondim, que afastou da Presidência pelo 
tempo necessário, falando que lhe causou uma grande estranheza a velocidade em 
que a gestão está fazendo as obras, onde teve 3 anos e 7 meses que não foi projetado 
mais enfim as ruas precisam realmente serem asfaltadas. Falou também que uma ata 
que Danilo Diogo está postando onde não pode está pegando e publicando metade ou 
parte de uma ata, que diz o seguinte a União Brasil fará uma união com a Federação 
Brasil da esperança e os vereadores tomaram o destino que quiserem e que amanhã 
no primeiro horário ele estará recebendo uma representação do eleitoral. Fala também 
que gabinete de Vereador não é comitê eleitoral e a nova lei para este ano eleitoral 
proíbe. Comentou sobre uma licitação de horas máquinas que vai valer do dia 09 de 
junho ao dia 31 de dezembro e que o quando foi Secretário por 2 anos e 10 meses foi 
gasto 3 milhões e 200 e poucos mil reais com horas máquinas, se as informações que 
chegaram estiverem corretas está chegando em 21 bilhões de horas máquinas 
município de Caetité. Teceu relatos também acerca da sessão itinerante em Paje 
Vento que foi criticado por uma página como se a Lei orgânica e o Regimento Interno 
não permitisse que fosse feita, a Lei diz que pode ser realizada. Falou que o Senho 
Praça Rodrigues Lima, n. 10- Centro - aetité - Bahia CEP 46.400-000 
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Secretário Henrique Portella ao ser perguntado pelo Vereador Álvaro Montenegro, se 
gasta de 70 a 80 mil de transporte por mês para levar o lixo até o antigo lixão, e agora 
uma licitação de R$ 228.100,00 para levar o lixo coletado em Caetité para o Aterro 
Sanitário, que é o triplo do valor, e no artigo 43 da Lei Orgânica o Sr Prefeito não pode 
aceitar colocar o lixo de Guanambi em Caetité sem autorização da Casa Legislativa. 
Fala também de outra licitação onde um pré-candidato através de sua filha participou 
de uma licitação de uma ponte no valor de R$ 268.00,00, e das roçagens das estradas 
no valor de R$ 87.900,00 e isso é conduta vedada. Fala também que há mais de 15 
dias foi solicitado ao Senhor Marisvaldo, que mandasse extrato da conta onde está 
depositado o dinheiro da emenda parlamentar, onde ele tinha 10 dias para enviar e não 
respondeu, e amanhã levante este ofício ao Senhor Alfredo, Marisvaldo e ao Senhor 
Prefeito para que mandem o extrato da conta estão com dois milhões e quatrocentos e 
noventa mil reais das emendas parlamentares. Em aparte Vereador Mário Rebouças, 
falou que em relação à emenda, foi recebido uma cobrança da Fundação Santana 
dizendo que a bancada do PSD, só um vereador não destinou, mais destinou uma 
parte da obrigatória para Fundação e de fato esta cobrança da parte nossa e da 
Fundação para execução destas emendas é a um problema orçamentário que essa 
matéria já transitou nesta Casa que é a matéria de suplementação. Na oportunidade, o 
Senhor Presidente de volta aos trabalhos, comunicou entre outros, que a próxima 
sessão ordinária da Casa, seria realizada no próximo dia 15 ás 9:00 horas, no mesmo 
lugar de costume. Para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida 
e aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário Vereador Álvaro 
Montenegro C. de Oliveira, pelo Senhor Presidente Vereador Rodrigo Júnior Lima 
Gondim, pelos Senhores Vereadores e pelos visitantes se assim a desejarem. Sala 
das Sessões da Câmara de Vreadores de C tité, Estado da Bhia, em).5de agosto 
do ano de 2024. 
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P #çaRodrigues ma n. 10- Centro - Ca- 'té- Bahia CEP46.400-000