sessao nº 2

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ATA DA z" sEssÃo oRorNÁRta ol cÂunRa DE vEREADoRES DE caerrÉ,
ESTADO DA BAHTA, REALIZADA NO DtA 10 DE MARçO DO ANO DE 2025,
REFERENTE ao ro pERíoDo LEGtsLATtvo DA LEGTSLATURA 2o2sl2028.
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, precisamente às
dezenove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária referente ao
primeiro período Lêgislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o
Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a pauta dos
trabalhos que constou da Formação das Comissões Permanentes da Casa
Legislativa. No horário do Expediente, foi dado conhecimento ao Plenário, as
seguintes correspondências: í - OÍício no 094/2025/GABP do Senhor Prefeito
Municipal, indicando o Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, como Líder do
Governo na Câmara Municipal; 2 - Ofício no O112025 da Presidente do partido
Democrático Trabalhista-PDT, Mozana Dantas Silva, indicando o Vereador
Gustavo Luiz Soarês França, como Líder do Partido nesta Casa Legislativa; 3 -
Ofício no 00112025, subscrito pelo Senhor Presidente do partido Social
Democrátaco-PDT, Walmique da Trindade Silva, indicando o Vereador Nedson
Cândido da Silva, para exercer a fun@o de Líder de Governo pelo partido Social
Democrático na Câmara de Vereadores; 4 - Ofício no OO1I2O2S, subscrito pela
Presidente do PCdoB-Diretório Municipal, Senhora Jaquele Fraga Teixeira,
indicando o Vereador Jairo Fraga Teixeira, como Líder do partido Comunista do
Brasil - PGdoB, nesta Casa; 5 - OÍício S/no subscrito pelos vereadores Álvaro
Montênegro C. de Oliveira-PV e llUasley lsaque Santos Borges-pT, que após os
entendimentos entre ambos os vereadores representantês dos partidos acim
resolveram constituir o bloco parlamentar na forma do parágrafo 40 do artigo .,l6 o
Regimento lnterno, ficando sob liderança do Vereador Wasley lsaque Sa
Borges-PT; 6 - Leitura do Of. No 0112025, do Grupo de Apoio das Famílias
Atípicas, solicitando a utilização da Tribuna Livre da Casa no próximo dia 17 de
março do conente para solicitar do Poder Público Municipal, a implantaçâo de um
centro especializado para o tratamento de pcD,s tendo em vista, que é um direito
das famílias atípicas conforme Lei Federal no 13.146 de 06 de julho do 201s. Na
oportunidade o senhor Presidente deferiu a solicitação; 7 - Leitura do ofício No
02012025 da BAMIN, comunicando sobre a venda de estoque de s0 mil toneladas
Praça nodrigues Ll
TeleÍox: 77 34 541008 e-^ril, ,omaror-ojríteOi-'rtLr"ã' 
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ferro para o mercado intemo. Para atender essa demanda, as opera@es e
atividades logísticas serão retomadas de forma temporária, entre 2 e 3 meses, com
previsão de início no dia 6 março de 2025, no Terminal de Embarque de Licínio de I
Almeida, onde o minério está armazenado. No Pequeno Expediente, usaram a S
palavra primeiramente o Vereador Álvaro Montenegro, apresêntando Moçáo de \qt
Pesar a família enlutada do Senhor Junqueira pelo seu falecimento oconido em \.
nossa Cidade. Na mesma linha o Vereador Jairo Fraga manifestou suas
condolências a Família enlutada do Senhor Antônio Neves de Oliveira, de Pajeú do b
Vento, na oportunidade, o Vereador Rodrigo Gondim, manifestou também suas _V
condolências a Família do Senhor Antônio Neves e também famÍlia enlutada da S
saudosa senhora Dona Júlia também de Pajeú do Vento. Continuando o Senhor )
Presidente sugeriu a inversâo de pauta para deliberaçâo da Formação das 1f
Comissões Permanente da Casa, o que foi acatado por todos. prosseguindo,
anunciou que de acordo prescreve a Lei Orgânica do Município e o Regimento \
lntemo da Casa assim procederá à formação das supracitadas Comissões: \§
Primeiramente, relatou que existem seis Comissôes permanentes da Casa: 1 - /
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, 2 - Comissão de f, Orçamento, Finanças ê Contas; 3 - Comissão de Serviços públicos, .V
Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente; 4 - Comissão de Educaçã
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; 5 - Comissão de Saúde e Assistência Social;
6 - Comissão de Acompanhamênto dos Trabalhos de Mineração das Empresas
de Energia Eólica, Energia solar e de urânio. Após esses esclarecimentos,
franqueou a palavra aos Senhores Vereadores. Tendo usado em primeiro lugar, o
vereador Jairo Fraga, mencionando que de acordo a Federação, cada partido vai
ter a liberdade de agir conforme suas conveniências na casa. lnformou ainda, q
as verbas partidárias não levam em conta a Federação, e sim os partidos, e
está agindo de acordo com a Lei, Na oportunidade, o Senhor presidente da a
vereador Mário Rebouças dê Almeida, propôs suspensão da sessão por cinco
minutos, com objetivo de tentar costurar um acordo para deliberação das comissões.
O Vereador Rodrigo Gondim, informou que a representaçâo é partidária. O
vereador Jairo Fraga, argumêntou que ainda, não é motivo para suspender a
sessão, primeiro deveria tentar resolver no plenário, e se não houver acordo, aí
poderá suspender a sessão. o vercador Álvaro Montenegro, invocou o artigo s7
Praça Rodrigues Lima, n. o 70 - Centro - Coetité - Bqhia CEp 46.tK)0-000
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Telefax:7734541008 e-mail:camamcaetite@gmoilcom
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Nezinho relatou que os questionamentos estão sendo repetitivos, e ain
chegou a um acordo, e as pessoas querem ver os resultados. O Vereado
do Regimento lnterno para deliberação das Comissões. O Senhor Presidente
mencionou pra respeitar a proporcionalidade partidária. Novamente, o Vereador
Jairo Fraga, disse que seria melhor ouvir as lideranças das bancadas, de acordo o
Regimento e que será bastante crerente como mediador. O Vereador Dinaldo,
falou que não vê nenhuma dificuldade da votação, se não for por acordo. O
Vereador Álvaro Montenegro, frisou que por decisão do Presidente, vai ser
decidido pelos partidos, e não pelo voto dos vereadores. O Vereador Julão,
mencionou que toda decisão tem que ser pelo Plenário, se o Presidente entender
que seja mais acertada. O Vereador Gustavo França, concordou com a opinião do
Vereador Julão. O Vereador Rodrigo Gondim, disse que o líder poderá se abster
da primeira votação. O Vereador Álvaro Montenegro, indagou do Senhor Presidente,
sobre a votação é da Federaçâo ou dos Partidos? O Senhor Presidente respondeu
que o critério das urnas é questão de desempate, frisando que o critério do
desempate é de questão do voto de cada partido. O Vereador Miguel Nogueira
sugeriu pela votação pelo Plenário com o voto do Presidente, e a segunda votação
seja secreta. O Vereador Álvaro Montenegro, informou que no caso que o
Regimento lnterno seja omisso, cabe ao Presidente interpretar e que há
possiblidade de consenso, e que deve ter objetividade. O Vereador Miguel
Nogueira, disse que entende o Vereador Alvaro, mas concorda com o Presidente. O
Vereador Dinaldo Santos, relatou que viu o Senhor Presidente, mencionando que
nenhum vereador ficará de fora das Comissôes. O Vereador Julão, falou q
indica os membros de cada Comissão é o líder do Partido. O Vereador T
não
Rachid, disse que queria entender aonde a minoria não será contemplada. Na
oportunidade, o Vereador Álvaro Montenegro solicitou a suspensão da sessão por
cinco minutos para conversar com a bancada. Reaberto os trabalhos, o Senhor
Presidente informou que apesar de várias questões, não se chegou a um acordo. O
Vereador Gustavo França, invocou o artigo 63 do Regimento lnterno, e o Vereador
Té de Nezinho, relatou que tentou vários acordos e não teve como fazer. O
Vereador Jairo da Mecaterra, disse que queria ouvir do líder qual foi o acordo
proposto, sugeriu que cada partido, fosse colocado em votação sem repetir.
Novamente o Vereador Té de Nezinho, manifestou dizendo que muito se admira
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Proço Rodrigues Lima, n. e 10 - Centro - Caetité - Bahiq CEP 46.rfi0-000
TeleÍax: 7734547008 e-moil: camaracaetite@gmailcom
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que não houvesse proposta, todos apresentara. O Vereador Rodrigo Gondim,
disse que sempre usou do bom senso, ê quando foi presidente foi feito rodada, ê
gostaria que fosse assim, dizendo que as Comissões tem que ser política' mas
respeita a opinião de todos, mas a União Brasil tenta o consenso, mas o RegÍmento
está sendo atropelado, e se for o caso pedir a anulação da Sessão, e já é
precedente da Casa e não tem como mudar. O Senhor Presidente Mário
Rebouças, falou que não houve @nsenso, e não pode fazer nada, mas o
Regimento tem previsão de fazer tantos escrutínios quando necessário. O Vereador
Naldinho, disse que desde o início da sessão foi falado da proporcionalidade. O
Vereador Álvaro Montenegro, relatou que houvê três propostas e as três foram
recusados, e não houve por parte da situação nenhuma contraproposta, e propôs se
houver unanimidade que seja realizada em outra sessão, na próxima quinta feira
com o objetivo de chegar a um bom senso para delibêração das Comissões. O
Senhor Presidente voltou a relatar não tem consenso nem mesmo da oposição,
que foi apresentado três propostas e não há nenhuma previsão do Regimento. O
Vereador Alvaro indagou que foi a proposta apresentada pela situação? O
Presidente respondeu dizendo a proposta é respeitada a proporcionalidade.
Vereador Rodrigo Gondim, que ainda que seja pelo voto, tem que ser respeitada a
proporcionalidade, a minoria tem que ser respeitada. O Senhor Presidente disse
que não vai atropelar ninguém e o Vereador Julão, Falou que quando o Senhor
Presidente propôs no início da sessão, não houve entendimento e eles nem ouviram
o que foi proposto. Pelo Vereador Jairo da Mecaterra foi invocado Artigo 63 do
Regimento lnterno e apresentou sua proposta e buscou o que fosse mais coerente e
a sua proposta é que seja respeitada a proporcionalidade, e sê acontecer o contrá
o seu partido o PCdoB, não irá participar. Como já havia completado quatro hora de
sessâo o Senhor Presidente de acordo a Legislação prorrogou a sessão por
Três horas. Prosseguindo o Vereador Lelê de Cláudio Borgês, que discordava
guando foi dito que a oposição não entrou em acordo, porque nenhuma proposta foi
aceita pela situação e por parte da oposição não foi aceita. O Senhor Presidente
rebateu dizendo que nenhuma proposta houve consenso, e oVereadorTé Nezinho,
disse que nenhuma proposta foi acêita. O Vereador Naldinho, falou que ninguém
entrou com intençâo de rolo compressor, e situação já tomou o seu posicionamento
e que o Presidente deve tomar a decisão, e o Vereador Rodrigo Gondim, voltou a
Pmço Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Coetité - Bdhia CEP 46-1100-000
Telefox: 77 34 54L008 e-mail: comaracaetite@gmqil.com
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falar que o critério do desempate seja proporcionalidade de cada vereador. Após
diversos embatês e questionamentos o Senhor Presidente deu início a votaçáo,
primeiramente da Comissão de Constituiçâo, Justiça e Redação Final,
autorizando a confecção das cédulas de votação e a colocação da urna na mesa
dos trabalhos, autorizando o Vereador Miguel Nogueira, Primeiro Secretário da
Mesa a proceder à chamada nominal dos senhores vereadores para se
manifestarem sobre o seus votos. O Vereador Álvaro Montenegro na
oportunidade, declarou que da maneira que foi conduzida não iria participar da
votação. Da mesma maneira se manifestaram os vereadores Arual Rachid, Jairo
da Mecaterra, Rodrigo Gondim mencionando que o Regimento foi atropelado, e o
Vereador Lelê de G!áudio Borges. Terminada a votação, o Senhor Presidente de
acordo o artigo 63, do Regimento lnterno com seus parágrafos e incisos, deu-se
início a apuração, chegando a seguinte resultado: o Vereador Miguel Nogueira -
PDT, com 06 (seis) votos; o VereadoÍ Té de Nezinho PSD, com 03 (três) votos;
o Vereador Julão - União Brasil com 0't (um) voto. Em seguida, foi anunciada a
votação da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, da mesma maneira
mencionadas acima, deu-se início a votação. Os Vereadores Ákaro Montenegro,
Arual Rachid, Jairo da Mecaterra, Rodrigo Gondim e Lelê de Cláudio Borges,
conforme os argumentos anteriores sê recusaram a participar da votação. Após a
votaçâo o Senhor Presidente fez apuração dos votos e chegou-se ao seguinte
rêsultado: O Vereador Marcelo Araújo Lopes - PSD obteve 01 (um) voto; o
Vereador Almir Alves Brito - 02 (dois) votos; o Vereador Julão - União Brasil,
04 (quatro) votos; o Vereador Pedro Couto - PODEMOS - 02 (dois) votos.
Continuando procedeu-se da mesma forma a votação da Comissão d
Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
porém, os vereadores Álvaro Montenegro, Arual Rachid, Jairo da Me fÍ4,
Rodrigo Gondim e Lelê de Cláudio Borges, da forma anterior mencion a,
votos e o Vereador Marcelo Araújo 01 (um) voto. Dentre os eleitos o Vereado
Lelê de Cláudio Borges do PT, recusou-se a participar da Íormação da Comissão
de Serviços Públicos. Continuando o Senhor Presidente procedeu-se da mesma
Prqçq Rodrigues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
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q￾Telefax: 77 34 54 1008 e-mail: camamcaetite@gmail-com
maniÍestaram pela abstenção do voto. Apos a apuraçâo o Senhor Presidente
informou o resultado: Vereador Gustavo França - PDT, 05 (cinco) votos; pedro
Couto - PODEMOS, 02 (dois) votos, Lelê de Cláudio Borges - PT, 02 (dois)
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maneira a votação da formação da Comissão de Educaçâo, Cultura, EspoÉe,
Lazer e Turismo. Novamente os verêadores Álvaro Montenegro, Arual Rachid,
Jairo da Mecaterra, Rodrigo Gondim e Lelê de Cláudio Borges, conforme
mencionado nas votaÉes acima se abstiveram de participar da votação. Dando
prosseguimento, o Sênhor Presidente iniciou a votação e em seguida a apuraçáo,
chegando ao seguinte resultado: o Vereador Naldinho - PDT obteve 05 (cinco)
votos; o Vereador Jairo Fraga - PCdoB, obteve 03 (tÍês) votos; o Vereador
Marcelo Araújo - PSD, 0í (um) voto e o Vereador Almir Brito 0'l (um) voto. Na
ocasião o Vereador Jairo Fraga, pronunciou se recusando de participar da
Comissão, por não ter participado da votação. O Vereador Arual Rachid questionou
que não vê nenhum vereador da oposição participando da apuração. O Senhor
Presidente rebateu dizendo que foi feito de acordo deliberação do Regimento
lnterno da Casa. Em seguida foi anunciada a votação da Comissão de Saúde e
Assistência Social. Da mesma maneira das votaçôes anteriores os vereadores
Álvaro Montenegro, AÍual Rachid, Jairo da Mecaterra, Rodrigo Gondim e Lelê
de Cláudio Borges, se manifestaram pelo desejo de não participarem da votaçâo.
Em seguida o Senhor Presidente deu início a votação, de acordo as formas
anteriores. E em seguida a apuração, chegando ao seguinte resultado: o Vereador
Miguel Nogueira PDT, obteve 05 (cinco) votos; O Vereador Marcelo Lopes -
PSD, obteve 03 (três) votos: o Vereador Gustavo França - PDT, 0í (um) voto.
Por Íim o Senhor Presidente Mário Rebouças, anunciou a votação da Comissão de
Acompanhamento dos Trabalhos de Mineração, das Empresas de Energia
Solar e de Urânio. Como das vezes anteriores os vereadores Álvaro Montenegro,
Arual Rachid, Jairo da Mecaterra, Rodrigo Gondim e Lelê de Cláudio Borg
se recusaram de participar da votação. Em seguida, o Senhor Presidente como AS
formas anteriores, deu início a votação nominal de cada vereador conforme o
Regimento lnterno da Casa. Em seguida foi feita a apuração chegando ao Sêg
resultado: o Vereador Francisco Doulizete - PDT, recebeu 05 (cinco) votos; o
Vereador Nedson Cândido Silva - PSD, obteve 02 (dois) votos, o Vereador
Dinaldo Soares Santos - PDT, obteve 01 (um) voto e o Vereador Arual Rachid,
01 (um) voto. Na ocasião o Vereador Arual Rachid manifestou dizendo que como
nâo havia participado das votações, abriria mão da sua indicação. Concluída a
votação, o senhor Presidente informou aos eleitos para a formação das comissôes
Proça Rodrtgues Limo, n. e 10 - Centro - Caetité - Bahia CEp 16400400
Telefax:77j4541008 e-mail:camarocaetite@gmail.com
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Permanentes da Casa, de acordo o Regimento lntemo para se reunirem e elegerem
os seus membros. lsto posto após o conido foi enformado as formaçôes das
Comissões Permanentes da Casa, como os seus respetivos membros, ficando da
seguinte forma r COMISSÕES PERMANENTES oA CÂMARA DE VEREADORES DE
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CAETITE 2025t2026. COMISSÃO DE CONSTITUICÃO. JUSTICA E REDACÃO FINAL:
ACOMPANHAMEilTO DOS TRABALHOS DE MINERACÃo DAS EMPRE SAS DE
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ENER IA EÓLICA. ENERGIA REDEU Nro: Francisco Doulizete Gomes -
PDT - Presidente, Dinaldo Soares Silva Santos - pDT - Vice-presidente e
Nedson cândido da silva - PsD - secretário. No Horário do Grande
Expediente: usaram a palavra os sêguintes vereadores: Vereador Naldinho,
agradecendo ao Prefeito Valtécio Aguiar, como líder do govemo, dizendo que
encara isso com muita responsabilidade, mas estar pronto para levar as indag
seja da situação ou da posição, para as secretarias ou ao prefeito sem nenhu a
dificuldade. Por Íim saudou o Dia lntemacional da Mulher comemorado no dia de
março, em nome da deputada lvana Bastos, mencionando quê nos 190 anos de
câmara Legislativa e Estadual, ela chegou a ser presidente, uma conquista de todas
as mulheres, que lutam e acreditam que possa ocupar espaços tão importante como
que está ocupando, e por Íim agradeceu muito a oportunidade de Íazer parte da
comissão da Educação cultura Esporte Lazer e Turismo; Também usou a Tribuna o
Vereador Gustavo França, registrando tamtÉm o último dia g de Março, Dia
Praça Rodrigues Lima, n. o 10 - Centro - Cdetité - Bahiq CEP 46.400-000
Telefax: 77 34 54 1008 e-mail: camomcoeüte@gmailcom
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Miguel Gonçalves Nogueiía - PDT- Presidente_Júlio César Teixeira Ladeia -
União Brasil - Vice Presidente e Nedson Cândido da Silva - pSD 
- SêcretáÍio;
COMISSÃO DE ORCAMENTO. FINANCAS E CONTAS: JúI|O CéSAr TE|XE|TA LAdEiA -
União Brasil - Presidente Almir Alves de Brito - pSD 
- Vice-presidente_pedro
Couto Costa - PODEMOS - Secretário; COiilSSÃO DE SERVTCOS PúBL|COS.
AGRTCULTURA. RECURSOS HipRtCOS E MEIO Ai,BÍENTE : Marcelo Araújo Lopes -
PSD - PresidenteLPedro Couto Costa - PODEMOS - Vice-presidente_Gustavo
Luiz Soares França - PDT- Secretário; COtilSSÃO oE EDUCACÃO. GULTURA.
ESPORTE. LAZER E TURISMO: Almir Alves de Brito - pSD 
- presidente_Marcelo
Araújo Lopes - PSD - Vice-Presidente Dinaldo Soares Silva Santos - pDT -
Secretário; cOMtSsÂO DE SAúDE E ASSTSTÊNCn SOCTAL: Miguet Gonçalves
Nogueira - PDT- Presidente, Marcelo Araújo Lopes - pSD 
- Vice-presidente
Gustavo Luiz Soares França - pDT- Secretário; COMISSÃO DE
a. ("rr arr"o a, A" e"rbú,ó
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iguais. Sala das Sessões, em 1 demarço de2o25. Pl
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lntemacional da Mulher, marca de luta e conquista das mulheres pela igualdade de
direitos, e com certeza, ressaltando que o vereador Naldinho foi bem em suas
palavras, sobre a Deputada lvana Bastos, pela conquista. Por fim, agradeceu a
presidente do Partido do PDT a Senhorita Mosana Dantas, pela indicação do seu
nomê, ao apoio dos colegas vereadores pela indicação do seu nome, agradeceu a
todos que lhe confiaram, e se colocou a disposiçáo nas nos trabalhos das
comissões. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, declarou
encerrada a presente sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata, que depois
de lida, discutida, e aprovada, vai assinada pelo Senhor primeiro Secretário,
Vereador Miguel Gonçalves Nogueira e pelo Senhor Presidente, Vereador
Mário Rebouças de Almeida, e pelos demais vereadores. Sala das sessões, em 17
de março do ano de 2025. Em têmpo, por solicitação do Vereador Jairo da
Mecaterra pediu pra registrar que o seu Partido não participou das Comissôes, por
não concordar da forma como foi conduzida; o Vereador Álvaro Montenegro
maniÍestou dizendo que em nenhum momento se absteve, e sim recusou de
participar devido a forma como foi proposta e apresentada pelo presidente; e o
Vereador Rodrigo Gondim solicitou crnstar que o presidente adotou como
parâmetro a quantidade de votos de cada Partido da eleição Municipal e que o
resultado das urnas determinariam a quantidade de vagas nas Comissões. Na
oportunidade, o senhor Presidente o vereador Mário Rebouças solicitou constar
em ata que o critério de voto dêtêrminaria o desempate das bancadas de números
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 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025.
Às 19:00h
Formação das Comissões Permanentes da Casa
Legislativa.