| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-02-28 |
| native_id | 7 |
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,~ ae 'V~ ao ~ ae ~ 1 ~ ~ 09 ae. aA.uf ae. 1810 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICiPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, precisamente às nove e trinta horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité. Havendo número legal, o Senhor Presidente, Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão, solicitando da Secretaria da Mesa a leitura da ata da Sessão anterior, que depois de lida, discutida e aprovada, foi assinada pelo Senhor Primeiro Secretário e Senhor Presidente. EXPEDIENTE: 1 - Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 901, de 1º de fevereiro de 2019, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Após a leitura, o Vereador Cláudio Ladeia, requereu vistas na matéria; 2 - Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 902, de 15 de fevereiro de 2019, que "Altera a Lei nº 744/2013, de 1° de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité, e Lei nº 788/2015n. Na oportunidade 9 houve diversos questionamentos por parte do Vereador João do Povo, que culminou com a suspensão da Sessão pelo tempo necessário para dirimir algumas dúvidas, após o retorno dos trabalhos, e dúvidas sanadas, todos manifestaram apoio a ~ presente Projeto e votaram definitivamente pela aprovação. Ainda por acordo, ficou~~ decido a realização de sessão no próximo dia sete às dez horas para deliberar sobre~~ matérias do Executivo Municipal. 3 - Leitura do Projeto de Lei nº. 903, de 12 de fevereiro de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e da~· outras providências correlatas. Após a leitura, o Senhor Presidente encaminho para as comissões de Justiça e de Orçamento para os devidos pareceres; 4 - . . Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 859 de 14 de fevereiro de 2019 de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho, que concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Carlos Cardoso Fernandes e dá outras providências. Praça Rodrigues Lima, n. 9 10 - Centro - Caetité- Bahia CEP 46.400-000 · Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetite@9mai1.com - 2 Depois da leitura, foi encaminhada para a Comissão de Justiça exarar parecer; 5 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 860 de 18 de fevereiro de 2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETITÉ "Anjo Azul". Depois de lido, foi encaminhado para a Comissão de Justiça exarar parecer; 6 - Leitura da Indicação nº 11/2019 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e reparo da barragem da Comunidade de Pau Ferro de Juazeiro; 7 - Leitura da Indicação nº 12/2019 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito uma parede de contensão e reparos na estrada da Comunidade de Mocambo de Juazeiro; 8 - Leitura da Indicação nº 13/2019 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito uma rede de abastecimento que liga as Comunidades de Contendas e Lagoa da Pedra a antiga tubulação conhecida como tubulação do Pinga; 9- Leitura da Indicação nº 14/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a reforma geral da quadra poliesportiva e que seja instalado aparelhos de exercício na Praça Edivaldo Vilas-Boas, no Bairro Alto do Cristo, neste Município; 10 - Leitura da Indicação nº 15/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma rotatória na saída de Guanambi, final da Avenida Anísio Teixeira, neste Município; 11 - Leitura da Indicação nº 16/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de melhoramento da Rua Presidente João Goulart e demais Ruas próximas, no Bairro Prisco Viana, neste Município; 12 - Leitura da Indicação nº 17/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito, a instalação do sinal de celular para o Distrito de Pajeú dos Ventos; 13 - Leitura da Indicação nº 18/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito, a recuperação de estradas na região de Tanquinho de Aroeiras, Passagem do Limoeiro e Morro de Gameleira, em nosso Município. Após a leitura das indicações acima, o Senhor Presidente autorizou o encaminhamento ao Senhor Prefeito para os devidos fins. 14 - Leitura de Requerimento do Vereador Cláudio César Ladeia, requerendo da Senhora Secretária de Educação, solicitando informações a respeito do novo processo de seleção, referente à contratação de Praça Rodrigues Lima, n. g 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 . Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetite@gma/Lcom / ~-~ ae 'V~ ao~ ae ~ 3 ~ ffll. 09 de a.&.uf de 1810 veículos para transporte Escolar. 15 - Leitura de requerimento do Vereador Cláudio César Ladeia, requerendo do Setor competente do Município, cópia do processo licitatório de aquisição de fardamento escolar da Rede Municipal. Após a leitura dos requerimentos acima, o Senhor Presidente autorizou o encaminhamento a Senhora Secretária de Educação. No Pequeno Expediente, nenhum orador fez uso da Tribuna. No Grande Expediente, usaram da Tribuna os Vereadores Cláudio Ladeia, Deyvison Andrade, Jairo Fraga, Dé Axé, João do Povo, Julão, Jairo, Cura, Marcilio Teixeira Alves, Mário Rebouças, Moacir do Sindicato e Zacarias Nogueira, todos se posicionando a respeito do Município e cobrando providências do Chefe do Executivo, cada um com as sua justificativas. Não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e para constar, foi lavrada a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho e pelo Se Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira. Sala Câmara de Vereadores de Caetité, em 07 de março do ano de 201 Praça Rodri9ues Lima, n. 2 10 - Centro - Caetité- Bahia CEP 46.400-000 Telefax: 77 34 541008 e-mail: camarocaetite@nmail.com