sessao nº 27

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ATA DA 27. sEssÃo oRoruÁRre oa cÂmaRn DE vEREADoRES DE cAETtrÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DI,A 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025,
REFERENTE ao z. peniooo LEGrsLATrvo DA LEGTSLATURA 2o2sl2028.
Aos vinte cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco,
precisamente às nove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do
Município de CaetÍté, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária reÍerente
ao segundo período Legislativo da presente Legislatura. Na ausência de membros
integrantes da Mesa Diretora, o Presidente designou o vereador Gustavo França para
secretariar os trabalhos na qualidade de secretário ad hoc, bem como convidou o
vereador Jairo para assumir a condução dos trabalhos da presente sessão. Havendo
número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, solicitando a
leitura da ata da sessão anterior que depois de lida, foi colocada em votação e aprovada
por todos presentes, em seguida, pelo Senhor Presidente e demais vereadores.
Expediente:í- ÍúOçÃO DE PESAR, apresentada pelo verêadoÍ Wasley lsaque Santos
Borges "Lelê de Glaudio Borges" pelo falecimento de Salvador Castro Lopês, oconido no dia
25 de julho do conente ano;2- MOÇÃO DE PESAR, apresentada pelo Vereador Wasley
tsaque Santos Borges "Lelê de Claudio Borges" pelo falecimento da Senhora Maria
Alves Rocha, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano;3- MOÇÃO DE PESAR,
apresentada pelos Vereadores llYasley lsaque Santos Borges "Lelê de Claudio
Borges", Álvaro Montenegro C. de Oliveira e Rodrigo Júnior Lima Gondim pelo
falecimento do Senhor Waldir Carvalho Santos, oconido no dia 04 de setembro do
corrente ano;4- ÍúOÇÃO DE PESAR, apresentada pelo Vereador Álvaro ontenegro C. de
Oliveira pelo Íalecimento do Senhor Cleverson Rubens Nunes Oliveira, oconido no dia 07 de
setembro do corrente ano; 5- lndicação no 18512025 de aúoria do Vereador Francisco
Doulizete Gomes, indicando ao Exmo. Senhor Preleito Municipal, a possibilidade de realizar o
replantio de uma árvore na rotatóÍia localizada na Praça Jairo Pontes, popularmente
conhecida como Parque das Árvores. Grande expediente: Vereador Lelê de Claudio
Borges fez uso da tribuna, registrando suas andanças durante a semana. Destacou a
apresentação de uma moçáo de pesar aos nobres amigos enlutados. Relatou su
participaçáo no evento de Moto Cross realizado no Distrito de Brejinho, parabenizand
todos os organizadores, em especial o senhor Luan, que participou da competição e
obteve êxito no resultado. Por fim, manifestou preocupação quanto à velocidade
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carretas da empresa BAMIM, ressaltando que diversos pais de alunos e profissionais da
localidade têm demonstrado receio em relação à situaçâo. O vereador Jairo Fraga fez
uso da tribuna, destacando a Íinal do Campeonato de Veteranos de Pajeú. Agradeceu
aos vereadores presentes, aos demais participantes do evento e parabenizou todos os
organizadores e as equipes que competiram neste importante campeonato. Registrou
ainda o apoio recebido dos amigos. Por fim, informou ter ouvido moradores do Bairro
Feira Velha, os quais manifestaram preocupaçôes relacionadas à área da saúde.
Presidente Mario Rebouças fez dois registros breves cumprimentou o Executivo
Municipal pelo atendimento à indicação referente à pintura da Praça Rodrigues Lima,
ressaltando que a obra está ficando muito bonita. Destacou ainda o anúncio realizado
pelo Prefeito acerca da pavimentação de 19 ruas no Bairro Prisco Vianna, manifestando
satisfação diante dessa importante ação e do relevante investimento para o município, e
parabenizou a Casa Anisio Teixeira pelo festival de teatro. Não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente, declarou encenada a presente sessão, e para constar, foi
lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e aprovada, segue assinada pelo
Senhor (ad hoc) Vereador Gustavo Soares França, pelo Senhor Presidente Vereador
Mário Rebouças da Câmara de Vereadores do Município de Caetité Criada em 09 de
abril de 1810 Almeida e pelos demais ores a das sessões , em 25 de setembro
do ano de 2 Ó-",)-"" Là É.Íl-^ >
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Pmço Rodrigues Líma, n. e 70 - Centm - Caetité - Bahia CEp 46.rt00-000 - Telefox: ZZ 3454 100A
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: comaracaetite(dgmoil.com Site: www.caetite.ba.leg,br

 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Às 18:00h
1. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1156 de 07 de agosto de 
2025, de autoria da do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a 
proibição de contratação e nomeação, no Âmbito da Administração Pública do 
Município de Caetité, de pessoas condenadas com a base na Lei Federal nº 
11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências; Com EMENDA 
SUPRESSIVA do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e 
de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao
Projeto de Lei nº 1159 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel 
Gonçalves Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité, a realizar o 
recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias públicas e dá outras 
providências; Com EMENDA MODIFICATIVA do Vereador Miguel Gonçalves 
Nogueira;
3.PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 
Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 1164 de 27 de agosto 
de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a 
denominação da Creche Pré-escola Tipo II, localizada no Loteamento Samambaia, 
no Município de Caetité, e dá outras providências;
4. MOÇÃO DE APLAUSOS, apresentada pelo Vereador Pedro Couto Costa, manifestando 
reconhecimento aos alunos Karatecas do nosso Município;
5. MOÇÃO DE PESAR, apresentada pelo Vereador Wasley Isaque Santos Borges “Lelê 
de Claudio Borges” pelo falecimento de Salvador Castro Lopes, ocorrido no dia 25 de 
julho do corrente ano;
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
6. MOÇÃO DE PESAR, apresentada pelo Vereador Wasley Isaque Santos Borges “Lelê 
de Claudio Borges” pelo falecimento da Senhora Maria Alves Rocha, ocorrido no dia 14 
de agosto do corrente ano;
7. MOÇÃO DE PESAR, apresentada pelos Vereadores Wasley Isaque Santos Borges 
“Lelê de Claudio Borges”, Álvaro Montenegro C. de Oliveira e Rodrigo Júnior Lima 
Gondim pelo falecimento do Senhor Waldir Carvalho Santos, ocorrido no dia 04 de 
setembro do corrente ano;
8. MOÇÃO DE PESAR, apresentada pelo Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira pelo 
falecimento do Senhor Cleverson Rubens Nunes Oliveira, ocorrido no dia 07 de setembro 
do corrente ano;
9. Indicação nº 185/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o replantio de uma árvore 
na rotatória localizada na Praça Jairo Pontes, popularmente conhecida como Parque 
das Árvores.
 Esta pauta poderá ser alterada.