sessao nº 5

ffiü r§N*e
ed^"r* A Çrrr^U"o U 9ffrrrrl,4l- A" e""htL
8a&r'*a »"Lala"1trjo
ATA DA s'sEssÃo onotruÁnn oe cÂuana DE vEREADoRES DE clertrÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 31 DE ÍÚARçO DO ANO DE 2025,
REFERENTE Ao ío PERioDo LEGlsLATlvo DA LEGISLATURA 2025/2028'
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco,
preCisamente às dezenove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do
Município de caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessáo ordinária
referente ao primeiro período Legislativo da presente Legislatura. Havendo número
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, solicitando a leitura
da ata dâ sessão anterior que depois de lida, foi colocada em votação e aprovada
por todos, e em seguida, foi assinada pelo senhor Primeiro secretário, pelo Senhor
Presidente e demais vereadores. Expediente: 1 - Pareceres das comissões de
constituição, Justiça e Redaçâo Final, e de Educação da câmara de vereadores de
caetité referente ao Projeto de Lei No 1127 de 10 de março de 2025, do senhor
Prefeito, que proroga até 3í de dezembro de 2025 a vigência do Plano
Municipal de Educação de caeüté-Ba, com Parecer Juridico. Em seguida, o
senhor Presidente encaminhou para a oÍdem do dia da sessão; 2 - Parecer da
Comissâo de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité
referente ao Poeto de Lei No 'l í 33 de 21 de março de 2025, de autoria do Vereador
Miguel Gonçalves Nogueira, que dispÕe sobrê a denominação de Rua Rafael
Nascimento à atual Rua A, localizada no Bairro Prisco viana, no Município de
caetité e dá outras providências. Após a leitura foi encaminhado para a ordem do
dia da sessão; 3 - Projeto de Lei No 1132de '17 de março de2o25, de autoria do
Vereador Migue! Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a fealização de curso
de formação de verêadores em início dê mandato e dá outras providências. Na
oportunidade, o Senhor Presidente autorizou o encaminhamento para a Assessoria
jurídica para parecer; 4 - lndicação no 4512o25 de autoria do Vereador lllarcelo
Araúio Lopes indicando ao senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgáo
crmpetente, a construção de dois banheiros feminino e masculino na quadra
poliesportiva do Manoêl Lopes, localizada no BairÍo ovídio Teixeira, neste
Município; 5 - lndicação no 4612025 de autoria do Vereador JÚarcêlo AraÚjo Lopes
indicando ao Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competênte'
calçamento da Rua Paraíba, no Bairro Prisco Viana, neste Município;
lndicação no 4712025 de autoria do Vereador Marcelo AraÚio Lopes indicando
Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competênte, o calçamento
da Rua 24 de Junho, no Bairro Prisco Viana, neste Município; 7 - lndicaÉo no
N
§
§é
Ê
@
t,
(
L
2
ffiÍ f+S' -t4!-
edr,"r* U Ç"r..a*^ U ÜYrrrrtdgL A SAIU
8n&"rr*OS a""kld.fitO
4812025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando ao Senhor
PreÍeito Municipal, providências no que se refere a melhoria das estradas na rota
do leite em todo nosso Município para mêlhor escoamento da produção; I -
lndicação no 4912025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnaor Lima Gondim
indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere aos
produtores de leite no pagamênto das contas de energia dos tanquês,
contribuindo assim de forma efetiva com essa categoria; 9 - lndicação 5012025
de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando ao Senhor Prefeito
Municipal, providências no que se refere a aquisição de alimentos para ração
animal junto a CONAB; í0 - lndicaçáo 5112025 de autoria do Vereador Rodrigo
Júnior Lima Gondim indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que
se refere a disponibilização de Médico Veterinário para acompanhamento dos
produtores de leite; 'tí - lndicáção 5212025 de autoria do Vereador Miguel
Gonçalves NogueÍra, indicando ao Senhor PreÍeito Valtécio Aguiar, a construção
de uma Praça no local onde está situada a Capela de Santa Rita, na
Comunidade de lnvemada, no Distrito de Brelinho das Ametistas, Município de
Gaetité; 12 - lndicaçáo 5312025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves
Nogueira, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção dê
banheiros na quadra da Praça do Colégio Manoel Lopes, no Bairro Ovídio
Teixeira; 13 - lndicação 5412025 de autoria do Vereador Francisco Doulizête
Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a realocaçáo dos Contêineres
de lixo do Mercado Municipal de carne, situado no canteiro central da Praç do
Mercado; 14 - lndicação 5512025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete
Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a
construção de um êstacionamênto na Avenida Woquiton Fernandes Têixeira,
te Município; í5 - lndicação 5612025 dê autoria do Vereador Francis
Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja real o
a construção de uma quadÉ poliespoÉiva na Comunidade de Forquit
próximo a Comunidade Vagem do Anguá; 16 - lndicaçáo S7|2O2S de autoria do
Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao Senhor prefeito Municipal, que
seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas: Lindolfo Femandes, Avenida
Brasil ê a Rua do Campo no Distrito dê Pajeú dos Vêntos; 17 - lndicaçao
5812025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao Senhor
Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de
pavimentação asfáltica na Ladeira da Mangueira, no distrito de pajeú dos
§-
\§
§
§
$
@l￾N,
I
f1
3
,ffi ea^",*
JC§&
A Ç"r.^a*^ U Ofrrrrurp. A e""hté
8a&rr*OS à""LnlUfilO
Ventos; í8 - lndicação 5912025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeara
Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a recupêração
do muro do Cêmitério da Comunidade de GameleiÉnha (Lago da Vaca),
localizada na região de Pajeú dos Ventos; 19 - lndicaçâo 6012025 de autoria do
Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a
ampliaçâo do Cemitério da Comunidade Lagoa do Fundo, no Distrito de Pajêú
dos Ventos; 20 - lndicaÉo no 6112025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares
Silva Santos, indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar
a construção de uma Praça na Comunidade do Riacho da Vaca no Distrito de
Maniaçu; 21 - lndicaçáo no 6212025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva
Santos, indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção de
dois vestiários na Quadra do Manoel Lopes; 22 - lndicação no 63/2025 de autoria
do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Poder Executivo
Municipal, a necessidade da amplantação de um Centro de Reabilitação para
Pessoas com Deficiência (PCD) no PÉdio onde atualmêntê funciona a UPA,
considerando que em breve será transferida paria sua nova instalação; 23 -
lndicaçáo no il12925 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos,
indicando ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de um estudo técnico
para avalaar a viabilidade do deslocamento da unidade da CERB (Companhia
de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) para outra área pública,
considerando a relevância do espaço atualmêntê ocupado para os moradorês
do Bairro do Ovídio Teixeira; 24 - lndicaçâo no 65/2025 de autoria do Vereador
Dinaldo Soares Silva Santos, indicando ao Poder Executivo Municipal, a
necessidade da construção de uma passagem molhada na Comunidade de
Vereda das Mercês, no Distrito de Maniaçu; 25 - lndicaçáo no 6612025 de a
Vereador Nedson Cândido da Silva, indicando ao Senhor prefeito Va o
Aguiar, a pavimentação da Travessa Manoel Alves Brito, Baírro prisco Viana,
neste Município; 26 - lndicaçáo no 6712025 de autoria do Vereador Nédson
Cândido da Silva, indicando ao Senhor prefeito Valtécio Aguiar, o
encascalhamento e patrolamênto das estradas que liga as Comunidades de
Lagoa de Dêntro, Lagoa da Fora à Comunidade de euebra Braço e
Adjacências, na região de ilaniaçu, neste Município; 27 - lndicaçáo no 6812025
de autoria do Vereador Nédson cândido da silva, indicando ao senhor prefeito
valtécio Aguiar, o encascalhamento e patrolamento da estrada principal quê liga
o Dastrito de Maniaçu à Comunidade do Cêrcado, neste Município; 2g -
(§
§
{P
§
§
§t
w
I
r@
br
I
f
4
ffiF
#N ei^"r* U l"rr a-* U gY"rr.ldyt A 8""n2
9tturrn@ A""Ldlao1810
lndicaçáo no 69/2025 de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva, indicando
ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a reforma da quadra da Comunidade do
Cercado, neste Município. Após a leitura das indicações acima, o Senhor
Presidentê autorizou o encaminhamento ao Senhor Prefeito para os devidos fins; 29
- Leitura de Relatório da visita Tecnica da Comissáo de Saúde da Câmara de
Vereadores a UNACON (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia), referente as
primeiras ações do lnstituto Pro Vida, responsável pela gestão da unidade em
parceria com a Prefeitura de Caetité e a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia); No horário do pequeno expediente, o Vereador Jairo da Mecaterra
comentou com pesar o falecimento de Serginho e o Vereador Álvaro Montenegro,
comento também com pesar o falecimento de Renato Alves dos Santos, ocorrido no
dia 28 de março em nossa Cidade, falando na oportunidade, cuja situaçâo foi muito
dolorida para toda a família. Na oportunidade informou o Senhor Vereador que ele
Íoi criado por sua mãe e foi muito querido por seu pai e de toda a família. No
HoÉrio do Grande Expediente, usaram a Tribuna os seguintes vereadores: O
Vereador Naldinho, destacou sua participaçáo em diversas atividades recentes,
como visitas a comunidades rurais de Caetité, e participou de um sorteio para um
torneio de futsal feminino na Comunidade de Lagoa do Araçá e entrevista no
programa 'Voz do Povo" sobre o primeiro Encontro de Reis de Caldeiras. Em sua
fala, abordou a falta de sinal de celular nas comunidades rurais, cujo problema levou
à deputada lvana Bastos, buscando soluções junto ao programa "Fala Bahia".
Também comentou suas indicaÇões, como a construção de uma praça n
Comunidade do Riacho da Vaca e Vestiários na Quadra Manoel Lopes. Além di
sugeriu a criaÉo de um Centro de Reabilitaçâo no Prédio da atual UpA, que
desocupado em breve, e a necessidade de estudo para a transferência da CERB
para outro local, permitindo melhor aproveitamento da área ocupada. Naldinho ainda
destacou a retomada de importantes obras, como a praça do Bairro São Vicente, a
UBS no Alto do Cristo, as cabeceiras da ponte da Praça da Juventude e reformas na
mesma Praça. Por fim, trouxe à tona a situaÉo dos comerciantes da praça do
mercado, muitos dos quais enfrentam dificuldades Íinanceiras. Ele propôs um
diálogo para entender e buscar soluções para suas demandas. Encerrando,
reafirmou seu compromisso com a cidade e anunciou sua ida a Salvador para
rêpresentar o município em busca de melhorias; O Vereador Francisco Doulizete,
destacando sua participaÇáo em uma reuniáo produtiva com líderes comunitários e
presidentes de associações, agradecendo especialmente aos representantes das
N
\
a§
-$
À
Ê
)
$
W
/
I
5
ffied^",*
U Ç"r" U*Ugl[rrrrt"tyt Ag"rtttt
9aA.rr*OS d""[,alUfitO
comunidades de Anguá e Barrinha. Comentou também sobre suas indicaçôes ao
Prefeito Valtércio Aguiar, incluindo a realocação dos contêineres de lixo na Praça do
Mercado para evitar a proliferaÉo de moscas, a criaçâo de um estacionamento na
Avenida Woquiton Teixeira para desafogar o trânsito, especialmente nos dias de
feira, e a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Forquilha.
Ressaltou que essas indicações já haviam sido feitas em 2023 e Íoram reiteradas
devido à sua importância para as comunidades; O Vereador Gustavo FEnça, teceu
relatos da visita da Comissão de Saúde à Unacon para verificar a situaçâo da
Unidade, relatando que foram bem recebidos pela administraçáo da provida e
funcionários, onde foi constatado que o abastecimento da Farmácia e do
almoxarifado está sendo mantido. No entanto, apontou que serviços como
tomograftas, raios X e endoscopias náo estão sendo realizados desde abril de 2024,
conforme registros. Ressaltou que o relatório apresentado se baseia em fatos e que
os vereadores podem visitar a unidade para conferir a situaÇão. Além disso,
mencionou sua participação em uma reunião na Comunidade do Anguá, junto com
os vereadores Naldinho e Doulizete, onde foi discutido o problema da Íalta de água.
Destacou que a perfuraçáo de poços sem documentaçâo tem gerado dificuldades
para a gestáo municipal, causando conflitos na comunidade. Na oportunidade, se
colocou à disposição para ajudar a resolver a situação; O Vereador Jairo da
Mecatêra relatando suas preocupaçÕes no início do mandato, mencionando que
recebeu em seu gabinete alunos do lF Baiano em ceraíma que vierem reivindicar
retomada do aluguel de uma residência que há anos, servia como mo ta
estudantil, mas que foi suspenso pela prefeitura neste ano. Na oportunid eo
Senhor Vereador solicitou que o prefeito e o Secretário cle EducaÉo revejam
decisão para garantir o suporte necessário aos estudantes. Na área da saúde, o
vereador relatou reclamações de moradores de pajeú e Aroeiras, mencionando
casos como o de uma gestante de quatro meses que ainda náo teve acesso a
acompanhamento médico na unidade de saúde local. Ele cobrou providências do
secretário de saúde, enfatizando que, como a gestáo atual está dando continuidade
à anterior, ressaltando que problemas como esse náo deveriam o@rrer. Além clisso,
destacou o grande número de indicações feitas pelos vereadores, que já passam de
70 em apenas três sessões, demonstrando a preocupaÉo da casa Legislativa com
as demandas do Município. Também mencionou a solicitaÉo para construçáo de
vestiários na Quadra Poliesportiva ao lado do Manoel Lopes, lembrando que êssa
demanda já havia sido contemplada por uma emenda impositiva do ex-vereador
"r§§
§
\,J
$
,e
u
I
U Ç"rr a.r* U ilf*rn"y. U 9"AtU
6
§
§
§
A9
Qttu"r,*OS d""klUfitO
Axé, mas nunca foi execuiada. Finalizando disse que espera que o Senhor PreÍeito
se sensibilize e tome providências para atender as necessidades da população; O
Verêador Julão, reiterou seu compromisso com a fiscalizaçáo, orientação e
cobrança, mencionando que prefere tratar as indicaçôes diretamente com os
Secretários em vez dê apenas registrá-las em papel. Sobre infraêstrutura, destacou
seu trabalho na pavimentaçâo de vias no distrito de Pajeú e a promessa do PreÍeito
para solucionar problemas na estrada que liga Pajeú a Tamboril e lgaporá,
mencionando que já recebeu a confirmação do Secretário de que máquinas já estáo
sendo utilizadas para melhorias na regaáo e alertou sobre a necessidade de
cascalhamento em trechos específicos, como da estrada entre Aroeira e Tanquinho
e entre Tanquinho e Morrinho. Na área da saúde, elogiou a Comissão que trouxe as
informações detalhadas sobre a situação do setor e solicitou que a Secretaria de
Saúde que envie um relatório completo sobre as condi@es em que encontrou os
sêrviços, evitando dêbates sem fundamento. Por fim, o vereador abordou a questâo
dos pontos de comércio, daqueles que náo querem mais utilizá-los devem devolvê￾los ao município para que possa ser redistribuídos a quem realmente precisa.
TamhÉm mencionou a necessidade de reorganização da feira para garantir
melhores condições aos comerciantes e clientes; O Verêador Marcelinho, Íez uma
saudaÉo especial à dona Carmisete, máe do saudoso Rafitcho. Em seguida,
destacou a importância da construçáo de um banheiro na euadra do Manoel Lopes,
ressaltando que essa demanda náo é recente. Lembrou que o pedido já foi feito por
outros vereadores, incluindo o ex-vereador Dé Axé, e que a necessidade continua
sêm atendimento por parte da Prêfeitura. Enfatizou que o prefeito e o secretário d
- Serviços Públicos devem atender às demandas das comunidades sem distinção
política, priorizando as necessidades do povo de caetité. Registrou sua presenÇa na
comunidade de cachoeirinha, onde participou de um evento cultural de Terno dê
Reis. Aproveitou para parabenizar João da Buchada pela organizaçáo e valorização
dessa tradiçáo local; O Vereador Miguel Nogueira, também fez uma saudaçáo
especial à senhora Carmisete, mãe do saudoso Rafitcho. Destacou que propôs uma
homenagem ao fotógrafo por meio da nomeaçáo de uma Rua emprestando o seu
nome para identiÍicar aquela arléria e pediu o apoio dos colegas para a aprovação
do Projêto. Em seguida, concordou com a sugestão do vereador Naldinho sobre a
necessidade de discutir a mudança do atual espaço da CERB, localizado em uma
área importante, mas subutilizadâ. Ressaltou que há diversas possibilidades para
melhor aproveitamento do local, como a crnstruÉo de uma unidade Básica de
r
,(
Á
7
Iffi ea^",* U Çrr..a*a a.9f,rrrrl"4t A Q"*tl
9aa,rr*Og U"ldld"1810
Saúde, um novo espaço para o CRAS do Baino Santo Antônio, atualmente
funcionando em um prédio cedido pela lNB, ou até mesmo uma Praça de eventos. O
Veiêador Ju!ão aparteou alertando os novos colegas sobre a divisão da área da
CERB, destacando que, enquanto ainda exercia o mandato, votou contra essa
medida. Explicou que a área foi dividida, com metade pêrtencendo ao Estado e a
outra metade ao Município. Ressaltou que na época, propôs uma troca para melhor
aproveitamento do espaço, mas a decisáo Íoi pela divisão. Concluiu reforçando a
importância de considerar essa informação ao discutir possíveis usos para o local.
Vereador Miguel Noguelra, de novo com a palavra destacou a proposta de utilizar
o espaqo da UPA para a criação de um Centro Especializado para pessoas com
deficiência, ressaltando que a administração municipal já está ciente e que o prefeito
Valtércio deve atender essa demanda em breve. Também mencionou a importância
de um curso de ÍormaÉo para vereadores iniciantes, visando um melhor
entendimento do Regimento lntemo e das Leis que regêm a Câmara. Além disso,
reforçou a necessidade da construçáo de uma Praça na Comunidade da lnvemada e
banheiros na Quadra do Manoel Lopes, apontando gue essa é uma demanda antiga
e urgente da populaÉo. Ele elogiou a "Caravana da Assistência" promovida pela
Secretaria de Desenvolvimento Social, pedindo que o projeto seja expandido para as
comunidades quilombolas, que necessitam de mais atenção do poder público. O
Vereador também Informou que participou do encontro das comunidades Eclesiais
de Base na Lagoa de Baixo, acompanhado do prefeito e outros representantes. por
fim, comentou sobre a visita da Comissão de Saúde à Unacon, tranquilizando a
populaÉo de Caetité sobre as reformas que estáo sendo realizadas no Hospi
antes da retomada completa dos serviços, explicando que problemas estrutu is
. antigos, como na parte elétrica, estão sêndo conigidos para evitar danos
\§I
S
§9
U
t
&
equipamentos essenciais. Ressaltou a importância da cobrança crntínua à
Prefeitura, à sesab e à Provida para garantir o pleno funcionamento do Hospital nos
próximos meses; O Vereador Té de Nezinho expressou satisfação pelo empenho
dos colegas na melhoria do Município, especialmente pela visita à UNACON, mas se
diz preocupado com a falta de prazos para o funcionamento da sala de cirurgia local.
Destaca a chegada de novos aparelhos, que ainda náo foram instalados, e cobrou
um cronograma claro para que os serviços sejam retomados. criticou a instalação
inadequada da fiação elétrica na unidade, apontando que a infraestrutura deveria ter
sido planejada com mais responsabilidade desde o início. por fim, reforçou a
necessidade de os vereadores exigirem um prazo concreto para a instalâção dos
$
8
ffi
#N ea*,^^* A ("r".a** U QIfrrrrt4t a" Q""tltz
8a&rnnOS a""klA"filO
equipamentos e a retomada das cirurgias, garantindo assim uma resposta para a
população. O Vereador Álvaro Montenegro aparteou concordando com a
preocupaçáo sobre a infraestrutura hospitalar, mas êsclarec€ que o projeto inicial da
fiação foi corretamente executado para uma Unidade Hospitalar, no entanto, ao
longo dos anos, o espaço foi sendo adaptado para outras finalidades, como a
implantação da UNACON e do Pronto Atendimento, sem a devida readequaçâo
êlétrica para suportar êquipamentos mais potentes, e destacou que esse problema
se arrastâ há várias gestôes, desde o Ex-prefeito Dr Ricardo Ladêia, passando pelos
ex-prefeitos Zé Barretra e Aldo Gondim, e, atualmente, o Prefeito Valtércio Aguiar.
O Vereador Té de Nezinho de volta da Tribuna, inÍormou à população que as
máquinas estáo trabalhando na recuperaçáo das estradas do município, mas, no
momênto, estão realizando apenas um serviço emergencial de tapa-buracos nos
pontos mais críticos. Esclareceu que êssa é uma aÉo inicial e que, posterioÍmente,
o Píefeito e o Secretário retornarão às comunidades para fazer o cascalhamento nas
áreas que necessitam de uma recuperaçáo mais completa. O Vereador Naldinho
aparteou dizendo que, como líder do govemo, tem acompanhado as demandas da
situaçáo e oposição, levando as queixas aos secretários responsáveis. E na
ocasião, compartilhou um Relatório enviado por Marcos Neves sobre a manutenção
das estradas em Caetité, especialmente para garantir segurança no Transporte
Escolar. O documento destaca as estradas já recuperadas e as que estáo em
manutenção, reconhecendo desaÍios como a grande extensáo do município e a
quantidade de ramificações das vias. E recomendou priorizar as estradas essencia
para o Transporte Escolar, O trabalho segue em ritmo acelerado, e a expectativ
atender todas as demandas em breve; O Vereador Pedro Couto mencionou
visita às comunidades de Barreira e Campinas, onde os moradores solicitaram a
construÇão de uma mini barragem no Palmito, promessa feita na gestâo passada,
mas náo concluída, reforÇou a importância dessa obra para ajudar as pessoas que
enfrentam dificuldades diárias dêvido à falta de água e pediu que a gestão
priorizasse essa dêmanda. O VeÍeador Gustavo França aparteou esclarecendo
que conhece a barragem mencionada e que, embora tenha sido prometida uma
ampliaÉo por um empreiteiro, o serviço náo foi realizado. Explicou quê a banagem
já possui um tamanho adequado e que o problema principal nâo é a estrutura, mas
sim a escassez de recursos hídricos na região. Diante disso, sugeriu buscar
alternativas pâra encontrar novas fontes de água êm vez de ampliar a barragem
existente. O Vereador Pedro Couto, reforçou que seu compromisso é com a
,k
N
-§{q
.Y
u
t
U Ç"r"^a.r^ U OLrrrrt"lyt A Q"*tz
8a&.rr*og a""lalufilo
9
§
§
populaçáo de Caetité e não f com grupos políticos, destacando a necessidade de
providências do Senhor Prefeito e do Secretário para solucionar os problemas
hídricos. Enfatizou que está apenas transmitindo as demandas dos cidadãos que
confiâram nele. Além disso, agradeceu à Associação dos Carreiros de Boi de
Palmeiras pelo convite para a reunião da qual participou como sócio, ressaltando o
crescimento dessa cultura. Na oportunidade convidou a todos para uma carreata no
domingo, dia 6, organizada por Jaílton da Barra de Caetité, destacando seu apreço
por atividades rurais como carros de boi e cavalgadas; por último usou a Tribuna, o
VeÍeador Ákaro Montenegro, expressando sua alegria por ter participado de um
encontro de ÍormaÉo parlamentar, destacando a importância da qualificação para o
Legislativo de Caetité, mencionando um exemplo de estrutura Legislativa da Cidade
de São Francisco do Conde, onde cada vereador tem gabinete estruturado com
assessores e verba indenizatória, sugerindo a possibílidadê dessas melhorias na
Câmara de Caetité. Além disso, informou que esteve com os deputados Vitor BonÍim
e Manoel Rocha, conseguindo a liberação de uma Grade aradora para a
Comunidade do Cristal. Comentou a questão dos Banheiros e Vestiários da euadra
do Manoel Lopes, mencionando que, na gestáo passada, uma emenda de R$
70.000,00 mil reais foi devolvida por ser considerada insuÍiciente, agora, com o
incentivo de três vereadores da base do prefeito, há esperança de que o poeto
finalmente saia do papel. Também comentou sobre a crise hídrica na comunidade
do Anguá, explicando que a perfuração de poços @meçou na gestão do ex-prefeito
Dácio oliveira, mas questões burocráticas e técnicas impediram o funcionamento
adequado, e alertou que, caso a Prefeitura não se manifeste em até 10 dias,
proprietáÍio do terreno onde está um dos poços pode suspender o abastecimento e
água, agravando ainda mais a situação da população local. O Vereador Gu
França aparteou esclarecendo que a reuniáo sobre a situação do abastecimento de
água do Anguá realmente ocorrerá nos próximos 10 dias, mas nega que haja
possibilidacle de suspensáo do fomecimento, pois o poço náo pertence ao
proprietário do terreno, mencionou relatos do ex-vereador Joáo do povo sobre a
origem do poço e enfatizou que a questáo envolve um impasse que precisa ser
resolvido pacificamente. caso contrário, existem meios legais para garantir o acesso
à água, já que é um direito da comunidade e náo pode ser interrompido, deixando
milhares de pessoas sem abastecimento. o vercador Álvaro ilontenegro, retorna
com a palavra agradecendo o esclarecimento do colega Gustavo, mas reforçou a
necessidade de tomar providências sobre o abastecimento de água naquela
V
$
10 ffiF
à§N
ea^"r* U V"rr.U^ U ilfrrrruyt a" P-"Az
Ptu"r**OS d""kl,UfitO
Comunidade. Lembrou um caso oconido na gestão passada, quando o fomecimento
foi suspenso em Pirajá, onde um poço em sua propriedade era usado para
capteçáo. Após contato com o Secretário de Recursos HÍdricos, o âbastecimento foi
rapidamente restabelecido e segue funcionando até hoje. Destacou que problemas
semelhantes acontecem constantemente na região dos Fretes e da Toca,
mencionando a antiga canalização que levava água até uma caixa d,água em um
terreno que mudou de proprietário. Além disso, informou que, com apoio do
deputado Vitor Bonfim, conseguiu o abastecimento de água da Embasa até a
Baraúna, e sugeriu ao Vereador Naldinho, que estará de viagem para Salvador, para
que encontre com a Presidente da Assembleia Legislativa, e que busque a
ampliaçáo dêsse abastecimento até a comunidade do Anguá, o que beneficiaría
muitas famílias com um fomecimento de água mais estável e seguro. o vereador
Naldinho apartêou sobre a guestáo da extensáo de rede, dizendo que o Vereador
Gustavo França já teve na CERB com pedido das tubula@es, com cêrteza estará
com o Vereador Doulizete à frente desse serviço sobre a reuniáo que o colega citou
no Anguá, dizendo que é muito diÍícil hoje consertar em nosso município coisa que
@meçou enado na gestão quê o colega tinha o seu prefeito Aldo Gondim,
ressaltando que ele abriu um poço artesiano numa área particular com dinheiro
público e se passou, quando a administraÉo vai instalar o poço, não tem
documento do terreno que comprova que foi com recurso público e fica a pendência,
e o proprietário usou do argumento que por falta desse documento que ele para abrir
ra é buscar o diálogo, é buscar sempre um acordo e o que mais importiante o
povo entáo a gente frisou uma forma de ajudar o povo já tinha sido cortado a á ua
da comunidade que já estava em desespero, e propôs os 10 dias assim
Gustavo falou mas justamente para que se possa ser feito um acordo. Mas o que
tem que ficar atento como fiscalizadores nessa casa que essa prática de usar
recurso público pra abrir poço artesiano êm áreâ particular e não Íazer documento, é
um problema que a gente vai estar sempre enfrentando, o que é um absurdo. Após
agradecer o âparte, solicitou ajuda do colega também para estar próximo na
comunidade com ajuda do deputado Mtor Bonfim. por Íim o vereador Álvaro
ilontenegro destacou que a prática de abrir poços artesianos durante campanhas
eleitorais sem posteriormente instalá-los náo é exclusiva dê gestÕes passadas, mas
também ocorre na atuar administração, e citou exempro, com a do ex-Vereador
Paulão da Rádio, que perfurou um poço durante a ereiçâo, mas náo o instarou, e
{§
§
É
$
$
6
§
I
esse poço tem que ter um acordo com o prefeito, entáo foi chamado e a fun
ago
q
ffi
hN ed^.,* U Ç"r..a.r* U QlVrrrrl4L a" 9"1*z
f,*S
LL
/1-e￾Pa&,o,oOS a""klufi'lo
outros casos semelhantes. Ressaltou que, durante as campanhas, tudo parece
viável, mas depois muitos projetos ficam abandonados, e quem sofre com isso é a
populaÇão. O Vereador reforçou a importância de união entre os colegas para
melhorar a qualidade de vida da população. Finalizando, entre outros, solicitou ao
Senhor Presidente da Câmara que estude a implantação de um sistema eletrÔnico
de votação para modemizar o Legislativo municipal, eliminando assim o método
tradicional de votação em pé ou sentado. Ele acredita que essa atualização traÍá
mais eficiência e transparência no trabalho dos vereadores. Ordem do Dia: Em
única discussáo e votação o Projeto de Lei No 1'l'27 de 10 de março de 2025, do
Senhor Prefeito, que proroga até 3í de dezembro de 2025 a vigência do Plano
Municipal de Educação de Caetité-Ba, com Parecer Juídico. Na oportunidade o
Senhor Presidente autorizou a leitura do parecer jurídico e colocou em discussão
com os restantes da matéria, quando usaram da palavra os vereadores Álvaro
Montenegro e Jairo da Mecaterra ê êm seguida colocada em votação, e aprovado
por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei No 112712025, do Senhor Prefeito
Municipal; Em única discussáo e votaçáo o Projêto de Lei No 1133 de 21 de março
de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a
denominação de Rua Rafaêl Nascimento à atual Rua A, localizada no Bairro Prisco
Viana, no Município de Caetité e dá outras providências. Na fase de discussão
usaram a palavra os vereadores Aruâl Rachid, Naldinho, Gustavo França,
Marcelinho, Mário Rebouças, Miguel Nogueira e Álvaro Montenegro. Em sêguida foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente sessáo, e
para constar, foi lavrada a presênte ata, que depois de lida, discutida, e aprovada,
vai assinada pelo Senhor pÍimeiro Secretário Vereador Miguel Gonçalves
Noguêira e pêlo Senhor Presidênte Vereador Mário Rêbouças de Almeida, e
pelos demais ve dores. Sala das sessôes,em7de ldo ano de2025
uÕ y"t' CI //i, A-x.^a
ç1, s
)
Çrúlt
J?utruza Dsr,!"[Í(
{-
6-wà
s*,
oel'u Lo.rtú cüb
9ry
hA

Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025
ÀS 19:00 HORAS.
1. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação 
Final, e de Educação da Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei 
Nº 1127 de 10 de março de 2025, do Senhor Prefeito, que prorroga até 31 de 
dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação de Caetité-BA, 
com Parecer Jurídico;
2. PARA DELIBERAÇÃO: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 
Câmara de Vereadores de Caetité referente ao Projeto de Lei Nº 1133 de 21 de março 
de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a 
denominação de Rua Rafael Nascimento à atual Rua A, localizada no Bairro Prisco 
Viana, no Município de Caetité e dá outras providências;
3. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1132 de 17 de março de 2025, de autoria 
do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que dispõe sobre a realização de curso 
de formação de Vereadores em início de mandato e dá outras providências;
4. Indicação nº 45/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes indicando ao 
Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de 
dois banheiros feminino e masculino na quadra poliesportiva do Manoel Lopes, 
localizada no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;
5. Indicação nº 46/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes indicando ao 
Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da 
Rua Paraíba, no Bairro Prisco Viana, neste Município;
6. Indicação nº 47/2025 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes indicando ao 
Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da 
Rua 24 de Junho, no Bairro Prisco Viana, neste Município;
7. Indicação nº 48/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando 
ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a melhoria das estradas 
na rota do leite em todo nosso Município para melhor escoamento da produção;
Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
8. Indicação nº 49/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando 
ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere aos produtores de leite 
no pagamento das contas de energia dos tanques, contribuindo assim de forma 
efetiva com essa categoria;
9. Indicação 50/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando ao 
Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a aquisição de alimentos 
para ração animal junto a CONAB;
10. Indicação 51/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim indicando ao 
Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere a disponibilização de 
Médico Veterinário para acompanhamento dos produtores de leite;
11. Indicação 52/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça no local onde está 
situada a Capela de Santa Rita, na Comunidade de Invernada, no Distrito de 
Brejinho das Ametistas, Município de Caetité;
12.Indicação 53/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de banheiros na quadra da Praça do 
Colégio Manoel Lopes, no Bairro Ovídio Teixeira;
13. Indicação 54/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a realocação dos Contêineres de lixo do Mercado 
Municipal de carne, situado no canteiro central da Praça do Mercado;
14. Indicação 55/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de um 
estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste Município;
15. Indicação 56/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de uma quadra 
poliesportiva na Comunidade de Forquilha, próximo a Comunidade Vagem do 
Anguá; 
Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
16. Indicação 57/2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao 
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas: 
Lindolfo Fernandes, Avenida Brasil e a Rua do Campo no Distrito de Pajeú dos 
Ventos;
17. Indicação 58/2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao 
Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de 
pavimentação asfáltica na Ladeira da Mangueira, no distrito de Pajeú dos 
Ventos;
18. Indicação 59/2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao 
Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a recuperação do muro do 
Cemitério da Comunidade de Gamileirinha (Lago da Vaca), localizada na região 
de Pajeú dos Ventos;
19. Indicação 60/2025 de autoria do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia, indicando ao 
Senhor Prefeito Municipal, a ampliação do Cemitério da Comunidade Lagoa do 
Fundo, no Distrito de Pajeú dos Ventos;
20. Indicação nº 61/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando 
ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar a construção de uma 
Praça na Comunidade do Riacho da Vaca no Distrito de Maniaçu;
21. Indicação nº 62/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando 
ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção de dois vestiários na 
Quadra do Manoel Lopes;
22. Indicação nº 63/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando 
ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da implantação de um Centro de 
Reabilitação para Pessoas com Deficiência (PCD) no Prédio onde atualmente 
funciona a UPA, considerando que em breve será transferida para sua nova 
instalação;
23. Indicação nº 64/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando
ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de um estudo técnico para avaliar a 
Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
viabilidade do deslocamento da unidade da CERB (Companhia de Engenharia
Hídrica e de Saneamento da Bahia) para outra área pública, considerando a 
relevância do espaço atualmente ocupado para os moradores do Bairro Ovídio 
Teixeira; 
24. Indicação nº 65/2025 de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, indicando 
ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção de uma passagem 
molhada na Comunidade de Vereda das Mercês, no Distrito de Manuaçu;
25. Indicação nº 66/2025 de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a pavimentação da Travessa Manoel Alves Brito, 
Bairro Prisco Viana, neste Município;
26. Indicação nº 67/2025 de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamento e patrolamento das estradas 
que liga as Comunidades de Lagoa de Dentro, Lagoa da Fora à Comunidade de 
Quebra Braço e Adjacências, na região de Maniaçu, neste Município;
27. Indicação nº 68/2025 de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamento e patrolamento da estrada 
principal que liga o Distrito de Maniaçu à Comunidade do Cercado, neste 
Município;
28. Indicação nº 69/2025 de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva, indicando ao 
Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a reforma da quadra da Comunidade do Cercado, 
neste Município.
 
 Esta pauta poderá ser alterada.