| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 76 |
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Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, precisamente às
dezenove horas, nâ sala de sessôes da Câmara de Vereadores do Município de
Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária referente ao
primeiro período Legislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o
Senhor Presidente declarou abêrta a presente sessâo, solicitrndo a leitura da ata da
sessáo anterior quê depois de lida, foi colocada em votação e aprovada por todos, e
em seguida, Íoi assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, pelo Senhor Presidente e
demais vereadores. Expediente: í - Moçáo de Pesar de autoria do Vereador Arual
Rachid pelo falecimento de Giovane Lima Araújo ocorrido no dia 6 de abril do
corÍente; 2 - MoÉo de Pesar de autoria do Vereador Jairo Fraga, pelo ialecimento
de Jeferson Soares Teixeira, ocorrido no dia 20 de março do corrente aos 29 anos
de idade; Projeto de Lei N. 1í3412025 de 03 de abrit de N25, do senhor preÊito,
que dispôe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do poder
Executlvo Munlclpal, Revoga a Lel iiunlclpal No 704, de27 de abrll de 20í0, e
dá outras provldências. Em seguida o Senhor Presidente encaminhou para as
Comissões de Justiça, de Educaçáo e a de Orçamento e Contas para os devidos
pareceres, 3 - Moção de Aplausos e Congratulaçõ$ à Deputada lvana Bastos,
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v e autoria do Vercador Mlguel Gonçalves Nogueira, pela sua significativa
trajetória e pela recente conquista de assumir a presidência da Assembleia
Legislativa da Bahia, tomando-sê a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos
da história. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou em votação e foi aprovada
por todos, na oportunidade, diversos vereadores se manifestaram para assinarem
Moção, o Íoi acatado pelo autor da proposiçáo o pleito dos senhores vereadores;
lndicaçáo no 7012025 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares Franç4,
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, a necêssldade de
disponibilazar curso de capacitação prcÍissional para cuidadores de crianças
com Transtomo do Espectro Autista e outres deficiências; S - lndicaçáo no
7112025 de autoria do vereador Gustavo Lulz soares França, indicando ao Exmo.
Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de se fazer o recapêamento
asfáltico da via "Terceira Avenida',, responsável por interligar o Bairro São
vivente lao Bairro sâo vicente lll; 6 - lndicaÇáo7zlzo2s dê eutoria do vereador
Miguel Gonçalves Noguelra, indicando ao Exmo. senhor prefeito valtécio Agular,
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ATA DA 6'SESSÁO ORDINÁRIA DÂ CÂMARA OE VEREADORES DE CÂETITÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DO ANO DE 2025,
REFERENTE AO 1O PERíODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2025'2028.
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a instalaçãg de quebra-molas na Avenida São Francisco, no Balflo Prlsco
Víana; 7 - lndicação no 7312025 de autoria do Vereador Frencisco Doulizete
Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de energia
elétrica no cemitério do povoado de Santa Luzaa e no cemitério da Comunidade
de Campinas zona rural do Município; 8 - lndicaÇáo no 7412025 de autoria do
Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio
Aguiar, a ampliação do Cemitério do Povoado de Santa Luzia, neste Município;
9 - lndicação 7 512025 de autoria do VeÍeador Francisco Doulizete Gomes,
indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de pavimentação das
Ruas do Bairro Prisco Viana, nesta Cidade; 10 - lndicação no 76t2O2S de autoria
do Vereador Gustavo Luiz Soarês França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito,
Valtécio Aguiar, a necessldade de pavlmentar a Travessa Emanoel Alves de
Brito, localizada no Bairro Prisco Viana; 1í - lndicação n" OO12O2S de autoria do
Vereador Arual Rachid dos Santos, indicando o Senhor Prefeito que seja realizada
em regime de urgência seruiço de rcparo com possível subsfltulçâo da bomba
do poço da Comunidade de lngazeira (Papagaio), no MunicÍpio de Caetité.
Após a leitura das indicações acima, o Senhor presidente eutorizou o
encaminhamento ao Senhor Prefeito para os devidos fins.
No HORÁRp DO GRANIIE EXPEIIENTE, usafam a Tribuna os seguintes vereadores:
Vêrcador Francisco Doulizete, comentando suas indicaçôes ao prefeito Valtércio
Aguiar. A primeira solicita iluminaçáo elétrica nos Cemitérios de Santa Luzia e
Campinas, devido a sepultamentos noturnos sem infraestrutura adequada. A
segunda, reapresentada, pede a ampliação ou construÉo de um novo Cemitério,
sugeriu como alternativa a criaçáo de um novo cemitério próximo â p
considerando ser uma opÉo mais vÉvel e estratégica para a cidade. o vereador
Álvaro Montenêgno em aparte, lembrou que já existiu um Cemitério próximo ao
campo da Procana, e foi desativado após rêlatos de que os corpos nâo se
decompunham no local. o novo cemitério foi transferido para a área conhecida
como "Cabeça de Porco'. Mencionou que um proprietário da regiáo já cedeu
terrênos anteriormente e pode colaborar novamente com a comunidade. Refrcrçou a
importância de cumprir promessas antigas de ampliação dos cemitérios de santa
Luzia, de campinas e da Aroeira, além da iluminação do cemitério cle caldeiras.
Também incluiu o cemitério da Lagoa do Fundo êntre os que enfrentam problemas.
o verêedor Doulizete confirmou que o teneno próximo ao campo do procana foi,
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que o de Santa Luzia está lotado e a compra de terrenos vizinhos é inviável.
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segundo relatos anügos, rejeitado como cemitério por não permiür a decomposição
dos corpos e em uma reunião oficial com a empresa, defendeu a participaÉo dos 15
vêreadores. Ressaltou que náo é contra a minêreção, mas contra os impactos
causados por ela, especialmente na êstrada de Santia Luzia, que está deteriorada,
com êxcesso de poeira e carretas paradas, aêtando a saúde dos moradores.
Sugeriu que a empresa busque parcerias para viabilizar a pavimentaÉo da estrada
entre Santa Luzia e Campinas. Comentou ainda um vídeo nas redes sociais que
aflrmava que a Comunidade de Campinas estaria esquecida, refutiando essa
informaçáo. Destacou que várias localidades estáo recebendo patrolamento, como
Brejinho, Flores, João Barroca, Manuel Vicênte, Açoita Cavalo le ll, Senagem e, no
momento, Lagoa dos Bois. Finalizou dizendo que seu papel é reconhecer o que está
ceúo e cobrar o que estiver errado. Aproveitando solicitou novamente ao Prefeito
Valtércio Aguiar a pavimentação do bairro Prisco Viana, destacando o carinho que
tem pêla comunidade, onde já morou ê conhece de perto as necessidades dos
moradores. Relatou visita ao escritório da mineração no Mono das Cabras, na
regiáo do Lamarão, onde solicitou, em nome da Comissão de Mineraçáo e Energias;
Vercador Gustavo França, parebenizando os profissionais da imprensa pelo Dia do
Jornalista, com destaque para Magal e Miranda Show, estendendo os cumprimentos
a todos os jomalistas de Caetité. Destacou também o trabalho da senhora Leide
Márcia com um projeto de equinoterapia reconhecido regionalmente, ressaltando a
importância da iniciativa e a necessidade de apoio. Em seguida, relatou um
pÍoblêma urgente no Poço do Pinga, que voltou a desmoronar reiterando que a
um episódio semelhante em 2022, a Prefeitura realizou a limpeza e a INB fi
responsável pela bomba. No entianto, segundo o Secretário Jeffêrson, a Prefe la
atualmente náo tem contrato com máquinas para o serviço. O Vereador fez um
apelo à INB para providências imediatas, alertando que a situação pode afetar o
abastecimento de várias cámunidades e gêrar nova mobilização popular; Vereador
Jairo Fraga, prestândo homenagem ao Professor Carlos Lêdo, destacando sua
trajetória como topógrafo, empreendedor e educador, além de recordar com carinho
os tempos em que foi seu aluno na árêa de agropecuária. Enviou condolências à
famílie, especialmente à sua esposa Rita e seus filhos. Rêssaltou a importância
histórica do jornal Tibuna do SerÍão, fundado há cerca de 40 anos por MaurÍcio
Lima e Sebastião Cardoso, e destacou a honra de ver o jomal presente na Câmara
Municipal. Comêntou sua participação no 30 Congresso de Vereadores cla Bahia,
promovido pelo lnstituto Plenário em Salvador, destacando o aprendizado ê e troca
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de experiências com cerca de 600 vereadores. Parabenizou o presidente da Casa
pelo apoio logístico e financeiro para viabilizar a participação dos parlamentares,
comparando com relatos de vereadores de outras cidades que não receberam o
mesmo suporte. Finalizou reforçando que o vereador é o guardião do povo e que
deve manter independência em relaçáo ao Executivo, atuando com liberdade para
fiscalizaÍ e legislar em benefício da populaÇão; Vercador Julão, parabenizando o
colega Miguel pela Moção de Aplausos à deputada lvana Bastos, reconhecendo sua
atuação e destacando a importância da presença feminina no Legislativo Estadual.
Ressaltou o papêl dos vereadores como fiscalizâdores e legisladores, mas sem
poder decisório, que cabe ao Executivo. Parabenizou o jornalista Magal pelo Dia do
Jomalismo e elogiou a lembrança do jomal Tibuna do SerÍão, homenageando seu
fundador, Maurício Lima. Manifestou apoio à fala de Magal sobre a BAMIN
demonstrando preocupação com os impactos sociais e econômicos caso o projeto
não seja concluído. Criticou práticas desonestas como lâudos falsos êm koca de
subomo, citando Brumadinho como exemplo da tragédia por irresponsabilidade.
Destacou os danos na estrada de Santa Luzia, causada pelo tráfego de carretas
ligadas à BAMIN. Encenando, expressou espêrança na continuidade responsável do
projeto da BAMIN e pediu união dos vereadores na defesa da populaçáo; VeÍeador
Marcelo Marcelinho, tecendo homenagens, agradecimentos e anúncios de
conquistas para o Município de Caetité. Parabenizou os jomalistas pelo Dia do
Jornalismo, com destaque especial ao comunicador Magal, e registrou os 2í5 anos
de emancipação polttica de Caetité, exaltando o caráter acolhedor e trabalhador da
população local. Relatou sua viagem a Salvador, onde esteve com o deputad
Manoel Rocha, já pré-candidato a deputado federal. Anunciou conqu
importantes, como a destinaçáo de 30 barracas pâre e Fêirinhe, um tretoÍ ree
comunidade da Escadinha, e 10 máquinas de costura para a
Moradores do Bairro Ovídio Teixeira
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todas fruto de êmendas do deputado Manoel
Rocha, a quem agradeceu pelo apoio ê compromisso com a Cidade. Além de
mencionar visita ao gabinete da deputada Fabíola Mansur, onde deixou solicitações,
crmo a construçâo de uma pracinha na Lagoa de Sebastião, promesse fêite durante
a campanha; Vereador Ílliguel Nogueira, parabenizando os jomalistas pelo Dia do
JoÍnalista, destacando o trabalho do proÍissional Magal da Rádio Star FM. Relatou
sua participação no 30 Congresso Baiano de Vereadores, enfatizando o aprendizado
adquirido. lnformou sobre visita ao gabinete da Deputada lvana Bastos, onde
apresentou demandas da populaçáo de Caetité, principalmentê das comunidades
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rurais. Mencionou a visita à área do futuro Residencial São Luiz, com 100 unidades
do Minha Casa, Minha Vida, e anunciou que protocolará uma indicaçâo solicitando
acessos entre o novo Rêsidencial e o Baino Nossa Senhora da paz, visando
melhorar a mobilidade. Abordou também o Dia Mundial de Conscientizaçâo do
Autismo e as açôes em parceria com a gestão municipal, como o diagnóstico das
demandas e reorganizaçâo dos atendimentos às pessoas com deficiêncie. Destacou
ainda a comemoraçáo dos 215 anos de caetité e a realizaçâo da 1a conferência
Municipal de Esporte e Lazer, organizada pelo conselho Municipal de Esportes.
Finalizou agradecendo a Deus e reafirmando seu compromisso com a populaçáo de
Caetité; Vercador Té de Nezinho, manifestando preocupação com o tÉfego de
veículos pesados na estrada que liga santa Luzia, alertando que a via, feita para
carros leves, pode se deteriorar rapidamente. propôs que a Câmara faça um
levantamento dos custos da obra e defendeu que empresas que utilizam a estrada
com veículos pesados arquem com a manutenção. Sugeriu, caso contrário, que
usem rotias altemativas, como a de LicÍnio de Almeida. Reforçou a necessidade de
discussáo séria pela comissáo responsável e afirmou que a câmara não permitirá a
degradação de uma conquista tão importante paÍa a comunidade. o ver€ador
Gustavo França em aparte comentou que já discutiu a situaçáo da estrada de
santa Luzia coÍn o secretário Henrique portela, que esclareceu que a licença
ambiental da emprêsa é estadual. sugeriu, então, buscar condicionantes dentro
dessa licença que obriguem a empresa a retribuir ao MunicÍpio pelos impactos
causados, especialmente na conservaçâo da estrada. Destacou que a empresa nâo
pode apenas lucrar e deixar prejuÍzos para a população, apontando esse caminho
como uma possÍvel soluçáo concreta. vereador Álvaro Montenegro também em
âparte, reconheceu a preocupaçáo do colega Té de Nezinho como legítimâ, m
destacou gue a estrada mencionada é urna Rodovia Estadual, e, portanto, fora
responsabilidade direta da câmara Municipal. Ressaltou que cabe à casâ chamar a
atenção do Governo do Estado, que é o responsável pela manutençáo da via, como
ocorreu com outras estradas da região. citou o exemplo do trecho entre a BR-030
a BR-430, que segue abandonado apeMr de açôes pariativas da prebitura. De
volata com a palavra o vercador Té de Nezinho expressou preocupaçâo com a
preservação da BA que liga santa Luzia, ressaltando as limita@es quando se
depende do Govemo do Estado. Reafirmou seu @mpromisso .om a popuração
local, colocando-se à disposição para mobilizações em defesa da estrada. Destacou
sêu papel como fiscel do povo e afirmou que não permitirá a destruiçáo de uma
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conquista tão importante para a comunidade; Vereador Pedro Couto, agradecendo
a participaçáo da comunidade na caneata com o colega Doulizete e destacou seu
envolvimento com a âmpliação do Cemitério de Santa Luzia, em negociaçáo dêsde
antes do mandato. Relatou visita à mineração Zeus, onde cobrou mals contrataçÕes
de moradores da regiáo e foi informado sobre ajustes nessê sentido. Como morador
de Sânta Luzia, demonstrou preocupação com os impactos na estrada local e
reforÇou que está ao lado da populaçáo para defender suas conquistas. Criticou
empresas que exploram o município sem dêixar benefícios. Encerrando, agradeceu
a oportunidade de participar do Congresso de Vereadores, que considerou
enriquecedor, especialmente para quem está no primeiro mandatc; Vereador
Rodrigo Gondim, solicitando ao presidente Mário Rebouças que busque o retomo
da transmissáo das sessões às terças-feiras pela Rádio Educadora, destacando que
muitos moradores da zona rural acompanham a Câmara por esse meio e sentem
falta das transmissôes. Em rêlaçáo à estrada de Santa Luzia, comparou a situaçáo
com a estrada de Brejinho das Ametistas, que suportou bem o tráfego pesado
durantê a montagem dos parques eólicos e permanece em boas condiçôes após
quase 10 anos. Ressaltou, no entanto, que a qualidade do pavimento é determinante
e colocou-se à disposição para defender melhorias sempre que necessário. O
vereador também aboÍdou a gestão do Unacon, que está sob nova adÍninistraçáo há
cerca de três mêsês. Solicitou informaÉes detalhadas sobre os atendimentos
realizados nesse período
-
como quantidade de cirurgias, exames, sessôes de
quimioterapia e funcionamento de leitos de UTI
-
para que os vereadores possam
prestar contas à populaÉo. Por Íim, relatou que seu gabinete tem recebido muitas
queixas sobre atresos no recebimento do PIS/PASEP e alertou para a crescentê
crise hídrica na zona rural. Sugêriu que o Prefeito dêcrete estado de emeígência,
como já fizeram outros municípios, o que poderia facilitar o retomo da atuação do
Exército no abastecimento de água. O Vercador Gustavo França aparteou
esclarecendo que, em 2022, emboÍa tenha sido bito o pedido para atuaçáo d
carros-pipa do Exército no Município, não aconteceu por conta de ausência
pipeiros dispostos a trabalhar, devido ao baixo valor pago por quilÔmetro rodado
-
cerca de R$ 7,30, sendo que só êra contabilizada a ida, sem pagamento pelo
retorno. Deu como exemplo a comunidade de Lagoa do Mato, a 55 km de Caetité,
onde o pipeiro receberia menos de R$ 300,00 reais por viagem, valor insuficiente
para cobrir custos operacionais. Mencionou que estêve na Defesa Civil em fevereiro
destê ano, junto com o Secretário Jeferson, para discutir justamente esse
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defasagem na tabela. Alertou que, caso o municÍpio decrete estado de calamidade
este ano, a situaçáo poderá se repetir se os valores não forem reajustados. para
concluir o Vercador Rodrigo Gondim expressou alegria pela retomada das obras
da Praça do Baino Sâo Vicente, onde reside, mas demonstrou preocupação com a
grande diferença nos valores entre a antiga e a nova licitação. A anterior era de R$
550 mil reais, enquanto a atual ultrapassa R$ 1,9 milhão mil reais. euestionou se
houve mudanç no projeto original e solicitou esclarecimentos sobre o moüvo dessa
majoração, considerando que uma empresa anterior chegou a iniciar e abandonar a
obra. Parabenizou o município pelos 21s anos de emancipação política e lamentou
que neste ano náo tivesse sido possível realizar a tradicional sessáo solene para
entrega de tÍtulos e honrarias, esperando que em 2026 isso possa ser retomado.
compartilhou aprendizados obtidos no congresso de Vereadores, destacando que,
ao contrário do que muitos pensam, a câmarâ tem legitimidade para propor poetos
de Lei que criem despesas para o Executivo, sendo esse um direito previsto
constitucionalmente. Reforçou que os vereadores, ao aprovarem a Lei orçamentária
Anual, têm sim controle sobre os recursos municipais, inclusive com a aplicação de
emendas impositivas. Propôs que a câmara crie um plano de saúde para os
vereadore§ que nâo possuem, com recursos próprios da casa, por meio de projeto
ou resoluçáo. sugeriu ainda a oiação de um projeto de Lei para e§tabelecef uma
tarifa de energia diferenciada Olp) para bainos de baixa renda, como forma de
aliviar o impacto financeiro da população mais vulnerável. Finalizou agradecendo ao
presidente e pedindo atenção às suas propostas; vercador Lelê de cláudio
rges, parabenizando os repórteres e radialistas, especialmente Magal pelo dia do
Radialista. Destacou os 21s anos de êmancipaÇáo política dê caetité e elogiou as
fêstividadês promovidas pela AMoFEVE, como o passeio ciclístico e a final da copa
da Feira velha, agradecendo por ter participado ao lado dos vereadores Naldinho e
Nem de Dácio. comentou a importância do 30 congresso Baiano de Vereadores,
promovido pelo lnstituto Plenário, onde adquiriu conhecimentos relevantes para
mandato. Fez indicaÉes verbais criticando as firas na secretaria de saúde
solicitou a contratação de profissionais e convênios com clínicas especializadas para
egilizar os atêndimentos. Reclamou da limitação de apenas .lg vagas, causando filas
desde o dia anterior. No condomínio Esmerarda, pediu rimpeza das caixas de
gordura, devido ao acúmuro de sujeira e infestação de pragas; vereador Árvaro
Montenegro, Manifestou solidariedade à Família enlutada de carlos Lédo,
destacendo sua contribuição e o reconhecimento da comunidade. Abordou a grave
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evento e à Rádio star FM pela cobertura dos trabalhos da câmara; Vereador Arual
Rachid, parabenizando caetité pelos 215 anos e destacou a importância da atuaçáo
parlamentar independente de bancada. Abordou a grave situaÇão da seca, com
dêstaque para a necessidadê urgente de açôes emeÍgenciais, como substituição de
bomba na comunidade de pâpageio, que atende 6s famÍrias. criticou a manutenção
precária e cobrou atenção especial para o drama do abastecimento de água nas
comunidades rurais. Reforçou a demanda por exames e cirurgias, mencionando a
unacon, e pediu uma audiência com o secretário clê saúde para entender as reais
condiçóes da saúde municipal. Finalizou destacando que a cámara é parceira, e
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situação da falta de água em comunidades do Município, denunciando que, apesar
da contrataçáo de seis carros-pipas pela Prefeitura, alguns estâo sendo usados para
molhar praças e jardins, enquanto moradores, como os da comunidade de
Sussuapara, enfrentam eselssez de água potável. Citou um vídeo do presidente da
Associação local, Zé Luiz, pedindo so@rro. Relatou ainda a perfuração de um poço
na região com recursos de emenda do deputado Arthur Maia, com instalação de
caixa d'água e elevatória, mas cuja conclusáo, de responsabilidade cla prefeitura,
ainda não ocorreu. lnformou que a CERB esteve recentemente no local fazendo
levantamento topográfico, o que gerou novas expectativas entre os moradores,
cobrando respostias e providências quanto à conclusáo dos projetos de
abastecimento de água que permanecem inacabados. o vereador Gustavo França
aparteou destacando seu vínculo @m a comunidade de sussapara e sua atuação
no enfrentamento do problema de abastecimento de água. lnformou que 2022, dois
poços perfurados náo apresêntaram vazâo suficiente. outro poço, perfurado pelo
Vereador Doulizete via codevasl teve melhor resultado. o poço perfurado pelo
mandato atual enfrenta dificuldades para abastecer as casas por estar em área mais
baixa, sendo avaliada a instalaçáo de uma bomba solar. Em fevereiro de 202s, o
vereador levou à CERB, em salvador, a demanda da Lagoa do senote, a pedido do
morador Jonas. o projeto já bi elaboÍado e enviado. coín a libeÍaÉo do material e
o uso de máquina local, a obra beneficiará 1g hmílias. para concluir o vereador
Álvaro Montenegro novamente com a palavra solicitou informa@es ao Executivo
sobre o caso do Pls/PAsEp, destacando prejuízos causados por falta de repasse
ao CAED. Também pediu esclarecimentos sobre a reposição salarial dos
professores. Parabenizou a abertura da cámara durante os 2ís anos de caetité,
valorizando a visita de escolas e o interêsse das crianças. Homenageou
Assoclaçâo da Feira Velha pelo bicampeonato, e agradeceu aos parceiros
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udanças no Regimento lnterno da Câmara para permitir mais protagonlsmo aos
parlamêntares. Finalizou exaltando o apoio da deputada lvana Bastos, reficrçando o
compromisso com a populaçâo e pedindo respeito ao trabalho de todos os
vereadores; Por último, usou a Tribuna o senhor prcsidente veÍeador Mario
ebouças, destacando o trabalho do repórter Magal santos pelo Dia do Jornalismo.
Comemorou o início da pavimentação do acesso à nova UpA 3, destacando a
melhoria no conforto e na mobilidade, especialmente para ambulânciâs. Lembrou
com orgulho os 215 anos de emancipação de Caeüté e da própria Câmara, uma
instituição bicentenáría, ressaltando atividades cornemorativas culturais e educativas
como o passeio ciclístico, roda de @nversa e visitas históricas. comentou o
tombemento de uma gemelêira cêntenária no parque das Árvores no dia do
aniversário cla cidade, tranquilizando a população de que uma nova árvore da
mesma espécie será plantâda. Parabenizou os vereadores que participaram d
capacitaçáo em salvador, deEndendo a busca constante por conhecimento,
especialmente em uma câmara renovada. Respondeu ao vereador Rodrigo sobre a
ausência de sessão solene no dia s, explicando que só havia dois títulos de cidadão
a entregar, mas prometeu conigir isso em futuras homenagens. por fim, discordou
da proposta de implantação de plano de seúde para vêreadoÍes com recursos
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náo submissa ao Executivo, e lembrou que basta cinco vêreadores para abrir uma
CPI; Vereador Naldinho, homenageando os jornalistas de Caetité, vivos e .já
falecidos, e dêstecou o Dia Mundial do Autismo, ressaltando a importância da
inclusão contínua. Como pai de uma criança autista, comemorou o avanço na causa
e anunciou visita com o Vereador Miguel a um centro de referência em Caculé,
visando à criação de um Centro MultiproÍissional em Caetité. Comentou o início das
obras de asfalto até a nova UPA Tipo 3, a contrataÉo de empresa para limpeza
urbana e os mutirões nos distritos. Relembrou com emoÉo a roda de @nversa
sobre os 215 anos de Caetité, lamentando o pouco público presente e dêfêndendo
que o aniversário da cidade deve incluir todos os distritos. Celebrou o sucesso do
campeonato na Feira Velha, especialmente o futsal feminino, e homenageou Hélio
Pemeta e outros incentivadores do esporte. Parabenizou a Câmara por abrir suas
portas às crianças e escolas. Relatou a experiência marcante na Assembleia
Legislativa da Bahia, onde os vereadores foram valorizados. Defendeu a uniâo entre
os 1 5 vereadores de Caetité, acima de divergências políticas, afirmando que
vereadoÍes sáo os maiores políticos do país por estiarem mais próximos do povo.
Destiacou a necessidade de estradas rurais mais largas e estruturadas e cobrou
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públicos, afirmando que o foco deve sero brtalecimento do SUS e o atendimento da
população em geral, e declarou que, pessoalmente, abriria mão de tal beneÍício. Na
oportunidade o VêÍeador ÁNaro ilontenegro solicitou do Presidente da Câmara e
ao líder do Prefeito uma intervenÉo junto ao Departamento Municipal de Trânsito
para reforçar a pÍesença de Guardas de TÉnsito nas proximidades clo IEAT, às 7h
da manhá e no perÍodo da tarde. Ele destacou a desorganização do tráfego e a falta
de comprometimento no local, pedindo que seja garantido especialmente nos
horários, melhor ordenamento e trafegabilidade na Avenida Anísio Teixeira, a fim de
assegurar mais segurança e fluidez ao trânsito naquela área. Não havendo mais
nada a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerada a presente sessão, e para
constar, foi lavrada a presente ata, que depoís de lida, discutida, e aprovada, vai
assinada pelo Senhor PÍimelÍo Secretário Vereador Miguel Gonçalves Nogueira
e pelo Senhor Presidente Vereador Mário Rebouças de Almeida
vereadores. Sala das sessóes, em 14 dê abril do ano de2025 t4,
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Câmara de Vereadores do Município de Caetité Criada em 09 de abril de 1810 Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00 HORAS. 1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1134/2025 de 03 de abril de 2025, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal Nº 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências; 2. Indicação nº 70/2025 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de disponibilizar curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências; 3. Indicação nº 71/2025 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de se fazer o recapeamento asfáltico da via “Terceira Avenida”, responsável por interligar o Bairro São Vivente I ao Bairro São Vicente III; 4. Indicação 72/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de quebra-molas na Avenida São Francisco, no Bairro Prisco Viana; 5. Indicação nº 73/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de energia elétrica no cemitério do povoado de Santa Luzia e no cemitério da Comunidade de Campinas zona rural do Município; 6. Indicação nº 74/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a ampliação do Cemitério do Povoado de Santa Luzia, neste Município; 7. Indicação 75/2025 de autoria do Vereador Francisco Doulizete Gomes, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de pavimentação das Ruas do Bairro Prisco Viana, nesta Cidade; Câmara de Vereadores do Município de Caetité Criada em 09 de abril de 1810 Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br 8. Indicação nº 76/2025 de autoria do Vereador Gustavo Luiz Soares França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de pavimentar a Travessa Emanoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana. Esta pauta poderá ser alterada.