| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-03-07 |
| native_id | 8 |
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· ..... ... ' RllP-AM aai,~ de 'V~ ao ~ de ~ 1 ~ ffl1, 09 ae. n&d ae. 1810 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICiPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DO ANO DE 2019. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, precisamente às dez horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité. Havendo número legal, o Senhor Presidente, Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão, solicitando da Secretaria da Mesa a leitura da ata da Sessão anterior, que depois de lida, discutida e aprovada, foi assinada pelo Senhor Primeiro Secretário e Senhor Presidente. EXPEDIENTE: 1 - Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 901, de 1° de fevereiro de 2019, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Em seguida, o Senhor Presidente encaminhou para a ordem do dia da presente Sessão; 2 - Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 903, de 12 de fevereiro de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Em seguida o Vereador Julão requereu vistas da matéria. Nenhum orador fez uso do horário do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usou a palavra primeiramente o Vereador Jairo Fraga, saudando e parabenizando as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres, e comentou e criticou o Projeto de Lei do Governo Federal que dispõe sobre a Reforma da Previdência; O Vereador Dé Axé, reiterando diversos pedidos seu, para a construção de quebra-molas na saída de Maniaçu e na BR Caetité- Brumado, comentando veementemente dos perigos que oferece aqueles locais para vidas humanas. O Vereador Álvaro Montenegro e Cláudio César Ladeia, manifestou também a respeito; O Vereador Julão, fez leitur de mensagem homenageando as mulheres do Município e do país de forma ~ pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de m rço Teceu relatos acerca da Campanha da Fraternidade de iniciativa da Igreja Cato ·ca que traz alerta a importância das Políticas Públicas, e cobrou o cumprimento da Le Praça Rodrigues Lima, n. 11 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-0 ~ Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetlte@9mall.com ~ . ,. ·::· , que dispõem acerca de animais soltos em logradouros púbicos; O Vereador Mário Rebouças igualmente, saudou às mulheres do nosso Município e de todos os cantos, pela comemoração do dia consagrado a Mulher em todo Mundo. Fez comentários a respeito da Proposição do Senhor Prefeito Municipal que pede operação de crédito, enfatizando ser de grande importância sua aprovação para o Município de Caetité. Comentou também acerca da Campanha da Fraternidade para este ano, e do Portal da Transparência que permite acesso a diversas informações do Município. O Vereador Zacarias Nogueira, fez registros, de diversas estradas do Município do Distrito de Caldeiras e região, já recuperadas e outras em fase de recuperação, cujos serviços, foram objetos de indicação de sua autoria. Parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, e comentou com veemência a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal, quando na oportunidade apontou diversos prejuízo na aposentaria do trabalhador e principalmente das pessoas da zona rural. Por fim usou a Tribuna o Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, dentre outros, justificando sua ausência na sessão anterior, e agradecendo a sua bancada pela confiança depositada em seu nome como líder da mesma. Na oportunidade fez diversos relatos a respeito das indicações de sua autoria apresentada na Sessão passada, apontando a grande necessidade de serem feitas os serviços pelo Senhor Prefeito Municipal para atender as comunidades indicadas. Ordem do Dia: Em primeira e segunda discussão e votação com a quebra de interstício requerido pelo Vereador Zacarias Nogueira, foi aprovado o Projeto de Lei nº. 901, de 1º de fevereiro de 2019, do Chefe do Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes. Por fim o Senhor Presidente comentou sobre a indicação de Vereadores para representar Câmara de Vereadores no Conselho Municipal de Cultura, e solicitou dos líderes Arual Rachid e Julão indicarem os nomes, ficando acordado a indicação dos Vereadores Marcílio Teixeira Alves com titular e Dé Axé com suplente a mesma. Foi também indicado por acordo, os Vereadores Cura e Jairo Fraga, representante Titular e suplente respectivamente, do Conselho Municipal do Ambiente. Ficou acordado até a sexta-feira dia 8 de março, para fechamento d pauta da Sessão do dia 11 do corrente. Não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente Sessão e para constar, foi lavrada a presente ata que depoi is de lida, discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Primeiro Secretári Praça Rodri9ues Lima, n. 9 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 Telefax: 77 34 541008 e-mail: camaracaetlte@9mall.com - "'-V""" ae rv~ ao ~ ae ~ ~ffll, 09 ~a.&.u.f ~ 1810 Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho e pelo Senhor Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira. Sala das Vereadores de Caetité, em 11 de março do ano de 201 ~ I' l Praça Rodrigues Lima, n. 9 10-Centro- Caetité-Bahia CEP46.400-000 Tele/ax: 77 34 541008 e-mail: cama,:acaetlte@9mal1.com . 3