sessao 14 — Caetité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2025-06-09
native_id	84
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ATA DA T+" SESSÃo oRoIT.TÁRIe on CÂuena DE VEREADORES DE
ceertrÉ, ESTADo DA BAHIA, REALIZADA No DIA 9 DE JUNHo Do ANo DE
202s, REFERENTE Ao t. peníooo LEGrsLATtvo DA LEGISLATURA
202st2028.
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, precisamente às
nove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de Caetité,
Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária referente ao primeiro
período Legislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a presente sessão, solicitando a leitura da ata da sessáo
anterior que depois de lida, foi colocada em votação e aprovada por todos, e em
seguida, foi assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, pelo Senhor Presidente e
demais vereadores. Expediente: í - Projeto de Lei no 1150 de 29 de maio de 2025,
de autoria do Vereador Nédson Cândido da Silva (Té de Nezinho), que dispõe
sobre reforma e utilização dos Prédios Públicos onde funcionam Escolas
Rurais, localizados na zona rural do Município, e dá outras providências; 2 -
Projeto de Lei no 115'1 de 03 de junho de 2025, de autoria do Vereador Nédson
Gândido da Silva (Té de Nezinho), que dispõe sobre a denominação do Gentro
Municipal de Eventos, localizado no Distrito de Maniaçu neste Município e dá
outras providências;3 - Projeto de Lei no 1152 de 05 de junho de 2025, de autoria
do Vereador Mário Rebouças de Almeida, que altera a Lei No 744., de 10 de
março de 2013, para autorizar a cessão de servidor, e dá outras providências;
4 - Moção de Aplausos de autoria do VeÍêador Gustavo Luiz Soares Franca, ao
médico coloproctologista Dr. Carlos Ramon Silveira Mendes pela sua eleiçáo
Presidência da Sociedade Brasileira de Colproctologia para o biênio 2029/2030. m
seguida, foi encaminhada paÍa a ordem do dia; 5 - lndicaçâo no 13812025 dê autoria
do Vereador Gustavo Luiz Soares França, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito,
Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça Pública na Comunidade do Sêrrote, e
ao redor da Igreja, que está, no presênte momento, ainda em construção; 6 -r
lndicaçáo no 13912025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva (Té de
Nezinho), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a pavimêntação da
Rua Ana Alves Teixeira, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município; 7 -
lndicaçáo no 14012025 de autoria do Vereador Nedson Cândido da Silva (Té dê
Nezinho), indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a pavimentação da
Travessa Ovídio Rochael, localizada no bairro Prisco Viana, neste Município; I
- lndicaçáo n" 14112025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira,
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indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a criação dê uma oficina de
Pilates para a Comunidade de lnvemada, com o obiêtivo de promover saúde,
bem-estar e qualidade de vida aos moradores; 9 - lndicaçáo n" 14212025 de
autoria do Vereador Nedson Cândido da Sitva (Té de Nezinho), indicando ao
Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de ampliação e
recuperação da ponte da Comunidade de Paraguai, localizada no Distrito de
Pajeú do Vento, neste Ilíunicípio; 10 - lndicaÉo no 14312025 de autoria do
Vereador Nêdson Cândido da Silva (Té de Nezinho) indicando ao Exmo. Senhor
Prefeito Valtécio Aguiar, â implantação de sinalização ê guarda-corpo de
madeira nâ pontê da Comunidade de llha, localizada no Distrito de Paieú do
Vento, neste Município; 11 - lndicação no 14612025 de autoria do Vereador
Wasley lsaque Santos Borges indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a
recuperação com cascalho, das estradas vicinais quê dão acesso ao Distrito
de Brêjinho das Amêtistas, especificamente da Ladeira de Antônio de Doza, na
Gomunidade de Vereda, no Curral Velho. No HoÉrio do Grande Expediente
usaram a Tribuna os seguintes vereadores, O Vereador Lelê de Gláudio Borgês
destacou sua participaÉo em eventos religiosos em Brejinho e Caetité,
parabenizando os organizadores das festividades. Comentou sua indicação para
patrolamento e cascalhamento de estradas da região de Brejinho, ressaltando que
sáo grandês as dificuldades enírentadas pelos agricultores locais. Criticou a falta de
soluÉo para o funcionamento da Unacon, cobrando ações urgêntes para garantir o
tratamento oncológico na Cidade. Encerrou pedindo mais atenÇáo às necessidadês
da populaçâo; O Vereador Almir Brito cumprimentou os colegas e ouvintes,
relatou sobre reunióes em Salvador que garantiram avanços no sistema de ág
rural, parabenizou o time Cachoeirinha pelas vitórias no futebol e futsal, partici u
de eventos religiosos e comunitários, e destacou ações para instalação de sis
de água em comunidades locais; O Vereador Álvaro Montenêgro expressou
preocupação com a desarticulação regional que enfraqueceu a Unacon de Caetité,
mencionou demissões rêcentes e a falta de informações oficiais sobre negociações
com uma empresa especializada. Também destacou denúncias sobre excesso de
crntrataÉes temporárias na Prefeitura, em detrimento dos aprovados no @ncurso
público. Finalizou, mencionando expectativa por anúncios para a região no êvênto
em Brumado ê lamentou a demora nos investimentos para Caetité; O Vereador
Arual Rachid destacou a importância da pauta da Unacon para todos, sêja oposição
ou situação, e para a população de Caêtité, ressaltando a necêssidade de atenção à
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questão, pedindo que a Câmara trate do assunto com a Secretaria de Saúde.
Comentou as diÍiculdades enftentadas, como a diminuiçâo das cirurgias e serviços
que antes eram feitas pela Unacon, e pediu que o governador anunciasse logo a
nova êmpresa responsável para que os serviços sejam retomados o quanto antes.
Também mencionou a importância do sistema de abastecimento de água em uma
comunidade que estava abandonado por mais de quatro anos, mas que agora será
reativado, trazendo melhorias para a população local. Por fim, parabenizou os
organizadores e participantes da Festa do Divino Espírito Santo, desejando bênçãos
e prosperidade para a Câmara e para o povo de Caetité; O Vereador Naldinho da
Ração agradeceu a presença dos colegas vereadores, da plateia e dos internautas.
lnformou que, devido a viagêns de alguns parlamentares, não houve sessões
recentemente. Comunicou a entrega de materiais para a reforma da Associação da
Comunidade Quilombola de Malhada e informou que, em breve, será entregue
matêrial para a Associação de Contendas, fruto de solicitação junto ao Prefeito
Valtércio e ao Secretário Francisco Filho. Relatou sua participação na primeira
Conferência de Esporte e Lazer do município, dêstâcando a importáncia da
elaboraçáo do Plano Decenal de Esporte e Lazer para a valoÍização do setor.
Registrou sua presença no Forró dos Bairros, realizado no Baino Nossa Senhora da
Paz, parabenizando os grupos juninos Girassol e Panavô, bem como a Associaçáo
local. No Dia Mundial do Meio Ambiente, parabenizou a Secretaria de Meio
Ambiente e o Secretário Henrique Portella pelo trabalho desenvolvido. Por Íim,
informou que, em visita à CERB em Salvador, protocolou ofícios e confirmou a
autorização para realocar a CERB da Ladeira em Caetité, com o objetivo
transformar a área em um espaço de lazer e êntretenimento para a comunidade
autorizada a relocação e já tem um novo espaço onde a CERB irá ocupar? O
Vereador Naldinho informou que o processo burocrático para a realocação da
CERB em Caetité já foi iniciado, com o PreÍeito buscando o melhor local, ainda não
deÍinido, para a nova instalaçáo. Dêstacou a liberação de dois poços na região da
Malhada e do Anguá, em parceria com a deputada lvana Bastos e o diretor Jaime.
Apresentou projeto de curso de informática itinerante, com aquisição de notebooks,
para levar capacitação às comunidades do município. Relatou diálogo com a CETRE
e Vereador Gustavo para apoiar as escolinhas municipais de esporte, incluindo a
criação de novas escolinhas e realização da Copa Rural, além do incentivo ao futsal
feminino e masculino. Destacou ainda o trabalho junto à Secretaria de PromoÉo de
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Vereador Álvaro Montenegro o aparteou perguntando ao colega se já
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lgualdade Racial (CEPROMI), com foco nas comunidadês quilombolas e
tradicionais, ê a organização da primeira Conferência Municipal de Promoção da
lgualdade Racial, para definir delegados e o Plano Municipal. Relatou participação
em eventos comunitários, rêuniões do Plano Municipal de Educação (PME) e
paÍabenizou colegas vereadores. Sobre a Unacon, informou avanços na busca de
nova empresa para gestão da unidade, com otimismo para boas notícias. Finalizou
ressaltando a existência dê local público adequado para descarte de entulho em
Caetité, reconhecendo dificuldades recentes, mas garantindo que o problema foi
solucionado. Agradeceu críticas e elogios, reaÍirmando o compromisso com o
tÍabalho; O Vereador Doulizete tecêu relatos da sua visita a Salvador com outros
colegas para reunião com o presidente da CERB, Jaime Vieira, cobrando melhorÍas
na Barragem do Angico e também na Barragem clo Palmito, que atendem várias
comunidades. Destaca que a barragem atual é precária, mas já foi acordada a
vistoria técnica. Agradeceu ao gerente Stênio pela troca de lâmpadas queimadas em
Santa Luzia e informou que houve reuniáo para reforçar o patrulhamento na região,
apesar de uma máquina de trabalho têr quebrado recêntemente. Agradeceu também
pelo pakolamento em outras áreas como Vâgem do Sal e Cercado. E Mencionou
ainda uma convêrsa sobre problemas no encanamento da água da Central das
Águas, que apresentou defeito de fábrica, e quê já está sendo providenciada a troca
para garantir o abastecimento, rêssaltando a importância da água para a região. O
Vereador Álvaro Montenegro aparteou dênunciando a falta de água em
comunidades como Cabeça da Onça, Pau-Ferro e Lagoa do Canto. Apontou que
sistema de abastecimento foi mal planejado e mal executado, com pressáo a
válvulas ineficazes. Criticou o jogo de empurra entre a Central das Águas, CERB o
Município, ressaltando que a populaçáo continua sem água. Cobrou urgên
responsabilidade da CERB e da Central das Águas para resolver o problema. O
Vereador Doulizete de volta na Tribunâ relatou reunião com a equipe da CERB
sobre problemas no encanamento de abastecimento de água, destacando que os
tubos estáo se rompendo com frequência, enquanto os tubos marrons náo
apresentam falhas. Comentou sobre a situação crítica em localidades como Lagoa
Azul, onde há divêrsos buracos abertos. lnformou que as válvulas de quebra de
pressáo resolveram parcialmente o problema, mas prejudicaram o abastecimento no
Baixão. Por flm, cobrou do PreÍeito a aquisição de um caminhão sugador para
limpeza de fossas em bainos sem esgoto sanitário, destacando os altos custos
pagos pela populaÇão carente; O Vercador Gustavo França informou quê esteve
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em Salvador acompanhando cobranças sobre o abastecimento de água na regiáo
do Sussapara, aguardando liberação para melhorias no sistema dos Fetos, que
atende Anguá, além de visitas previstas para a Boa Vista, que abastece Candonga e
Barra de Caetité. Participou da Conferência Municipal para discutir projetos
estaduais relacionados ao esporte. Destacou parcerias com outros vereadores e
com o deputado Filipe Duarte para atender demandas do Município. Comentou
ainda sobre problemas antigos no sistema de abastecimento do Mocambo, causado
pela tubulação PN40, que não suporta a altura necessária para abastecer algumas
áreas, semelhante ao problema em Gerais da Pindobeira. O Vercador Arual
Rachid o apartêou falando que o sistema de abastecimento de água funcionou por
um período, mas sofreu danos principalmente na curva do terreno de Darlino, onde
enxurradas expuseram e quebraram o cano. O problema não era o diâmetro ou a
qualidade do cano, mas a falta de manutenção adequada. A comunidade ficou mais
de quatro anos sem água, e parabenizou por finalmente receberem o
abastecimento, destacando que a vazáo da água é baixa, independentemente do
tamanho do tubo. O Veí€ador Gustavo França finalizou sua fala informando que
um poço já foi perfurado no Mocambo, mas sem sucesso na obtenção de água.
Ressaltou que o único poço com boa vazáo está no Juazeiro. Solicitou ao Prefeito
Valtércio a construÉo de uma Praça na comunidade, destacando seu potencial para
embelezar a área da igreja e promover a convivência local; O Vereador Jairo da
Mecaterra destacou a abêrtura do Campeonato de Veteranos, agradecendo o apoio
da Secretaria de Esporte e reforçando a importância do evento- Parabenizou a
Comunidade do Sítio por êvento religioso e cultural, apoiou a indicaÉo sobre
Ponte do Paraguai e cobrou melhorias em estradas de várias localidades. Critico a
gestão da UNACON pela falta de atendimento oncológico e defendeu uma audiê oa
com o governador para tratar do tema. Criticou também a situaçáo do
entulho, apontando riscos à segurança. O Vereador Gustavo França o aparteou
informando que o Secretário de Mêio Ambiente reconheceu o problema do descarte
de entulho na beira da pista e que a situaçâo já foi alinhada com a empresa
responsável. A partir de agora, a coleta oconerá a cada quatro meses para evitar
novos acúmulos e riscos. Para Finalizar o Vercador Jairo da Mecaterra concluiu
sua fala agradecendo a intervenÇão do colega e relatou denúncias de feirantes
sendo afrontados por um guarda de trânsito no Mercado Municipal durante o
descarregamento de mercadorias. Reforçou a importância de tratar com respeito
trabalhadores antigos da feira e pediu providências às autoridades responsáveis; O
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Vercador Julão O respondeu os questionamentos sobre a convocação de
concursados, informando que os agentes de saúde devem ser chamados em julho,
dependendo de decisáo judicial. Comentou sobre a reforma do monumento "nariz da
princesinha" e cobrou mais vigilância e responsabilidade no descarte de entulhos.
Elogiou ações da Secretaria de Meio Ambiente e a Semana do Meio Ambiente.
Sobre a UNACON, reconheceu falhas passadas e demonstrou esperança na nova
empresa. Alertou para riscos nos desfiles com carros de boi e pediu atenção às
demandas dos feirantes remanejados, como maior visibilidade e eventos especiais;
o Vereador Marcelinho expressou indignaÉo com a situação da saúde em Caetité,
especialmente com a UNACON e a falta de leitos de UTl. Criticou o governo do
Estado pela ausência de ações efetivas na área e cobrou providências. Relatou a
visita a UPA, onde encontrou pacientes aguardando regulação, chamando a fila de
espera de 'Íila da morte". Finalizou parabenizando Íestas no Centro Social Urbano,
no Bairro Senhora da ?az e a celebraçáo do Divino Espírito Santo; O Vêreador
llliguel Nogueira propôs uma Moçáo de Aplausos ao tenente-coronel José Roberto
Suarez pela promoçáo ê atuaçáo na segurança pública. Relatou a participação em
divêrsos eventos rêligiosos, culturais e sociais, além de açÕes em Salvador para
políticas públicas de enfrentamento à violência @ntra a mulher e qualificação
profissional. Destacou obras na área da educaÉo, como creches e escolas em
andamento, e investimentos em saúde, incluindo a nova UPA e esforços para
resolver os problemas da U}.IACON. Encerrou ressaltando o empenho do Prefeito
Valtércio Aguiar em áreas essenciais do Município; O Vereador Pedro Couto
relatou sua viagêm a Salvador, onde visitou a CERB e gabinetes de deputados para
apresentar demandas. lnformou a conquista de um trator com impleme
agrÍcolas, fruto de solicitação ao deputado Valdenor Pereira, destinado à A o
dos Carreiros de Boi de Caetité e ressaltou a importância do equipamento
Antônio na Comunidade de Santa Luzia, com uma grande carreata de carros de
bois; Por último, usou a Tribuna o Senhor Presidente VeÍeador Mario Rebouças,
pelo tempo necessário parabenizando os casais festeiros pela Festa do Divino e
destacou sua participação na 1 1a Conferência de Assistência Social, elogiando o
trabalho da gestão municipal. Ressaltou os impactos positivos do Programa Bolsa
Família em Caetité. Dêstacou o empenho do Prefeito na resoluçáo dos problemas
da Unacon e afirmou que a unidade será reativada em breve, destacando a união
dos vereadores em defesa da saúde pública. No fim do grande expediente o
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trabalhadores rurais. Também destacou sua participaÇão na celebraçáo de
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Vereador Álvaro Montenêgro requereu do Senhor Presidente da Câmara que seja
registrado em ata o pronunciamento do Vereador Naldinho da RaÉo, sobre as
entregas realizadas nas comunidades de Malhada e outras, destacando quê essas
ações foram feitas como vereador. Pediu o deferimento, mesmo fora do tempo
regimental padrão. Ordem do Dia, Em única discussáo e votação, a Moção de
Aplausos de autoria do Vêreador Gustavo Luiz Soares Franca, ao médico
coloproctologista Dr. Carlos Ramon Silyeira Mendes pela sua êlêiçâo à
Presidência da Sociedade Brasileira de Coloproctologia para o biênio 202912030.
Nas explicaÇões Pessoais, usaram a palavra os vereadores Naldinho da Ração e
Álvaro Montenegro, comentando fatos ocorridos entre ambos na sessáo. Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente
sessáo, e para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e
aprovada, vai assinada pelo Sênhor Primêiro Secrêtário Vereador Miguel
Gonçalves Nogueira ê pelo Senhor Presidênte Vereador Mário Rebouças de
Alme
2025.
ida, OS mais vereadores. Sala das sessões, em 16 de junho do ano de
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sessao nº 14

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