sessao nº 4

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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICIPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DO 
ANO DE 2019. 
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, precisamente às 
dezenove e trinta horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores do 
Município de Caetité, Estado da Bahia, realizou-se mais uma Sessão ordinária. 
Havendo número legal, o Senhor Presidente, Vereador Álvaro Montenegro 
Cerqueira de Oliveira, declarou aberta a presente Sessão, solicitando da Secretaria 
da Mesa a leitura da ata da Sessão anterior, que depois de lida, discutida e 
aprovada, foi assinada pelo Senhor Primeiro Secretário e Senhor Presidente. 
EXPEDIENTE: 1 - Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e 
• de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável 
pela aprovação do Projeto de Lei nº. 903, de 12 de fevereiro de 2019, do Senhor 
Prêféito Municipal, altéra a Léi quê autoriza o Põdér Executivo a contratar 
operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 
Em seguida foi encaminhada para a ordem do dia; 2 - Leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando 
favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 860 de 18 de 
fevereiro de 2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, que 
considera de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de 
Caetité 11Anjo Azul". Em seguida foi encaminhada para a ordem do dia; 3 - Leitura 
do Projeto de Lei Nº 904 de 07 de março de 2019, de autoria do Vereador Zacarias 
9 Fernandes Nogueira, que institui o Dia 20 de novembro como Feriado Municipal, 
em homenagem ao "Dia da Consciência Negra", no Município de Caetité e dá 
outras providências. Após a leitura, foi encaminhada para a Comissão de Justiça 
exarar parecer; 4 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 861 de 07 de março 
de 2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dá 
denominação de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Caculé em nosso 
Município. Em tempo, o Vereador Julão requereu dispensas dos protocolos 
legislativos, para que esta proposição fosse apreciada ainda nesta Sessão. _com o ~ 
consentimento de todos, assim foi feito, e encaminhado para ordem do dra; 5 - '\ \ 
Leitura de Emenda Modificativa nº 01/2019, modificando os Incisos I e V do 
Àrt.68º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caetité, de auto 
do Vereador Aural Rachid Fernandes Santos, e subscrita pelos dema s 
Vereadores. O autor requereu a retirada da matéria da pauta; 6 - Leitura d 
Praça Rodrigues Lima, n. !J 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Téle/ax: 77 34 541008 e-mail: eâmâroCàetíCe@gmâil.com · 
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MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho 
(Cura), ao PROGRAMA INFORMATIVO DA RÁDIO EDUCADORA pela 
comemoração do seu vigésimo quinto aniversário, apresentado por Silvano Silva; 7 
- Leitura da Indicação nº 19/2019 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, 
indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a regulamentação dos 
documentos de casas e lotes dos Bairros Ovídio Teixeira e Pedro Cruz, em 
nosso Município; 8 - Leitura da Indicação nº 20/2019 de autoria do Vereador Arual 
Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito 
a limpeza e reparo da barragem da comunidade dos Frios do Juazeiro; 9 -
Leitura da Indicação nº 21/2019 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa 
Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de Caetité, Aida Ricardo Cardoso 
Gondim, a premente necessidade de proceder com a pavimentação das 
seguintes ruas: Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, Rua Tereza Borges de 
Cerqueira, Rua Vereador Jaime Rodrigues de Carvalho, Rua Vereador 
Benvindo Gotardo da Silva, localizada no Bairro Jacaraci, neste Município; 10 -
Leitura da Indicação nº 22/2019 de autoria do Vereador João Carlos da Silva 
Fernandes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com o 
patrolamento e encascalhamento das estradas que dá acesso as Comunidades 
de Cachoeirinha, Lagoa do Barro, Araçá, Vintém, Umbuzeiro, Lagoa da Venda, 
Tanque do Governo e Lagoa do Maciel a Caetité; 11 - Leitura da Indicação nº 
23/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor 
Prefeito Municipal, Aida Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de pavimentação em 
paralelepípedos da Ladeira do Cumbe, localizada na estrada que liga a BR-230, 
Café Baiano/ Povoado de Santa Luzia, neste Município; 12 - Leitura da Indicação 
nº 24/2019 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor 
Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de melhoramento e 
patrolamento das estradas que dão acesso as Comunidades de Anguá, 
Barrinha, Mangueira e Candonga, neste Município; 13 - Leitura da Indicação nº (\\,\ 
25/2019 de autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao \' \ 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com encascalhamento d 
ladeira do Cachimbo de acesso à Comunidade de Barreira Oistrito de Brejính 
das Ametistas; 14 - Leitura da Indicação nº 26/2019 de autoria do Verea or. ·. 
Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, t,' 
construção de quebra-molas na via que dar acesso ao Distrito de Pajeú dos -~ 
Ventos, sentido Caetité - Pajeú no trajeto do Colégio Luís Cabral até a Praça 
Praça Rodrigues Lima, n. !! 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
TeléfáX: 77 34 54 1008 e-rnáil: cáffiáfáéáétite@9rnãil.éórn 
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do Mercado; 15 - Leitura da Indicação nº 27/2019 de autoria do Vereador Cláudio 
César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização 
de um mutirão de limpeza com recolhimento de lixo, entulho, capinas e poda 
das árvores nas áreas públicas da cidade em especial, nos Bairros periféricos, 
Prisco Viana, Ovídio Teixeira, Nossa Senhora da Paz, Pedro Cruz, Alto Buenos 
Aires, Alto do Observatório, Jacaraci, Rancho Alegre e Santa Terezinha; 16 -
Leitura da Indicação nº 28/2019 de autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves, 
indicando ao Senhor Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a 
necessidade de proceder com urgência na manutenção das estradas, com 
serviço de melhoramento e patrolamento nas Comunidades de Bom Sucesso, 
André, Sapé no Distrito de Caldeiras, como também na Comunidade de 
Malhada no Distrito de Maniaçu, neste Município; 17 - Leitura da Indicação nº 
29/2019 de autoria do Vereador Marcílio Teixeira Alves, indicando ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de uma 
perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Lagoa Aparecida, no 
Distrito de Maniaçu, neste Município; 18 - Leitura da Indicação nº 30/2019 de 
autoria do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia, indicando ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal, a recuperação das BR-430, rodovia que liga os Munícipios de 
Caetité a lgaporã, no trecho que vai do monumento da maçonaria até a estrada 
da via que dar acesso a UPA 24 horas de Caetité; 19 - Leitura da Indicação nº 
31/2019 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao 
Senhor Prefeito, a perfuração de um poço tubular nas Comunidades de 
Roçadão, Vargem do Anguá, Caraíbas, Serrote, Sussuapara, Lagoa do Mato e 
em Berinjela para levar água para Chapada; 20 - Leitura da Indicação nº 32/2019 
de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, indicando ao Senhor 
Prefeito, com a máxima urgência, providências junto aos órgãos competentes 
para que seja construído um quebra-molas na Rodovia Caetité Maniaçu em 
frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães na Cachoeirinha; 21 - cr 
Leitura da Indicação nº 33/2019 de autoria do Vereador Álvaro Montenegro 
Cerqueira de Oliveira, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com 
encascalhamento da estrada da Comunidade do Paulo; 22 - Leitura de ofícios d 
Arquivo Público Municipal e da Associação do Museu do Alto Sertão da Ba 
requerendo Sessão especial no dia 13 de maio do corrente para tratar da Sema 
do Museu e Primavera de Museus. Tendo sido deferido com anuência do Plenário; 
23 - Requerimento do Diretório Municipal de PSOL de Caetité, solicitando o uso da 
Praça Rodrigues Lima, n. g 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Télé/ciX: 77 34 54 1008 é-mciil: éciffiâfáêâétiCé@9máil.êóffi 
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Tribuna Livre no dia 11 de março, para Senhora Tereza Letícia de Souza Rodrigues 
relatar sobre o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O pedido foi deferido 
com anuência de todos. Na oportunidade o Senhor Presidente concedeu a palavra a 
Senhora Tereza Letícia, que fez uma dissertação com citações a várias mulheres, 
das quais muitas são vítimas de violência, principalmente as mulheres negras. Em 
seguida o Vereador Julão requereu a inversão da pauta, o que foi deferido. Ordem 
do Dia: Em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº. 903, de 12 de fevereiro 
de 2019, do Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei que autoriza o Poder 
Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras 
providências correlatas. Colocado em discussão, manifestaram contrários os 
vereadores, Julão e Cláudio Ladeia, e favorável os vereadores Jairo Fraga, Mário 
Rebouças, Arual Rachid tendo também requerido a quebra do interstício, que foi 
deferido com anuência do Plenário, Zacarias Nogueira, que também requereu 
votação nominal, e João do Povo. Desta forma o Senhor Presidente deu início a 
votação nominal. Dos Quatorze vereadores presentes, votaram pela aprovação os 
Vereadores: Arual Rachid Fernandes Santos, Cláudio Borges, Deyvison 
Andrade, Jalro Fraga, João do Povo, Cura, Marcflio Teixeira Alves, Mário 
Rebouças, Moacir do Sindicato, Zacarias Nogueira e Álvaro Montenegro, e 
votaram pela rejeição, os Vereadores: Cláudio Ladeia, Julão e Dé Axé. Todos 
apresentando suas devidas justificativas prós e contra a matéria do Chefe do 
Executivo que ficou aprovado definitivamente em primeiro e segundo turno. Em 
única discussão e votação foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto 
Legislativo Nº 860 de 18 de fevereiro de 2019 de autoria do Vereador Cláudio César 
Teixeira Ladeia, que considera de utilidade pública a Associação de Pais e 
Amigos dos Autistas de Caetité "Anjo Azul"; Também por unanimidade foi 
aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 861 de 07 de março de 2019 de autoria 
do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dá denominação de 
Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua _caculé em nos_so Município. Por Q,\ 
unanimidade foi aprovado também a MOÇAO DE PARABENS de autoria do ~) \ 
Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho (Cura), ao PROGRAMA INFORMATIVO 
OA RÁDIO EDUCADORA pela comemoração do seu vígésímo quinto aníversárí 
apresentado por Silvano Silva. No Pequeno Expediente, usou a Tribuna 
Vereador Julão, parabenizando a UNES, juntamente com o Sindicato d s 
Trabalhadores Rurais, pela parceria de oferecer cursinho pré- vestibular ao Distrit 
de Pajeú do Vento, e solicitou do povo oração para que Deus possa mandar chuva, 
Praça Rodri9ues Lima, n. R 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Teléfax: 77 34 541 00B e-mail: camafácaétite@gmciil.éôm 
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vez que as águas estão secando. No Grande Expediente usaram a Tribuna os 
Vereadores: Cláudio Ladeia, agradecendo o apoio pela aprovação do Projeto de 
sua autoria; comentando com veemência a situação do trecho da rodovia na saída 
de Caetité-lgaporã; comentou sobre o PL referente a empréstimos aprovado; Falou 
da importância da Prefeitura realizar mutirão para limpeza da Cidade, e da falta de 
pneus da ambulância e pediu providência na região do lixão; Jairo Fraga 
parabenizou também a UNES e o Sindicato Rural pelo cursinho pré-vestibular na 
região de Pajeú do Vento, e a Professora Tereza Letícia pelo pronunciamento 
acerca das Mulheres; Comentou sobre sua indicação de regulamentação dos 
documentos das casas do Bairro Ovídio Teixeir~ e Pedro Cruz; Teceu relatos do 
Projeto aprovado, dizendo que vai trazer mais dignidade para aqueles bairros. A 
respeito do PSF de Pajeú do Vento mencionou que em conversa com a Secretária 
Cintia Marques, foi garantida que ia resolver depois do Carnaval, e se o problema 
não for resolvido irá apresentar requerimento convocando a mesma a vir a esta 
Casa prestar esclarecimentos; Dé Axé, comentando a lei que autorizou empréstimo 
de Quatro milhões e novecentos e sessenta mil que ia trazer benefício ao Bairro 
Nossa Senhora da Paz, e que votou, para contar com os benefícios, e isto não 
aconteceu. Solicitou do Senhor Secretário de Recursos Hídricos providências acerca 
do poço da Lagoa da Comprida de Santa Luzia que está sendo utilizado somente 
por um morador. Comentou também a situação do lixão dente outros. João do 
Povo, falou sobre o Dia da Mulher, e parabenizou Tereza Letícia pelo 
pronunciamento, dizendo que infelizmente a Câmara neste mandato não tem uma 
representante mulher. Na ocasião mencionou o incêndio ocorrido em uma creche 
em Janaúba, citando a saudosa Professora Heley Batista que deu a vida para salvar 
mais de dez crianças e não é lembrada pela mídia, uma verdadeira heroína. Teceu 
comentários do falecimento do Senhor José Sobrinho e dona Augusta da Barrinha, 
quando manifestou moção de pesar às famílias enlutadas. Julão Parabenizou 
também a T ereza Letícia pelo pronunciamento acerca do Dia da Mulher, 
acrescentando que as estatísticas de violência contra as mulheres são absurdas. 
Fez comentários veementes ao Projeto de Lei do Prefeito que pede autorização 
empréstímo, manífestando contrarío, após as devídas justíficatívas, e parabenízou o 
moradores de Pajeú e Aroeiras pelas roçagem das estradas, vez que não foi feit 
pelo Executivo. Cura, Igualmente aos seus Pares, parabenizou Tereza Letíci 
Informou que irá realizar visita à região do lixão, ressaltando que o Ministério Públic 
deveria ser mais presente a situação. Reiterou a homenagem a Rádio Educadora, 
Praça Rodrigues Lima, n. 9 1 O - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
TéléfáX: 77 34 541008 é-itiáil: éáitiáfáêáétité@gitiáil.éõiti 
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parabenizando o apresentador Silvano Silva. Mãrio Rebouças, Tecendo relatos do 
dia homenageado as mulheres, enfatizando que a causa da emancipação da 
mulher, é a causa dos direitos humanos, mencionando as dificuldades da 
candidatura da mulher, e faz coro a esta luta. Comentou a Moção do Vereador Cura 
a Rádio Educadora homenageando o Radialista Silvano Silva, quando na ocasião 
fez referências elogiosas ao nobre apresentador. Comentou as indicações 
apresentadas, e o Projeto do Senhor Prefeito que autoriza o Executivo a contratar 
operação de crédito, ressaltando que realmente a situação do Município não está 
boa e tem que apontar as dificuldades e procurar sair delas. Por último usou a 
Tribuna o Vereador Zacarias Nogueira, registrando que esteve no sábado na 
Comunidade do Tamboril com a Senhora Secretária de Cultura Jaquele Fraga, 
participando de desfile de carros de boi, onde contou com 130 participantes. 
Comentou as suas indicações, destacando a que pede a perfuração de poços 
tubulares, vez que a escassez de água está se agravando no Município, e a que 
indica a construção de quebra-molas nas proximidades da Escola Monsenhor 
Osvaldo Magalhães, na Rodovia Caetité-Maniaçu. Por fim parabenizou também 
Tereza Letícia, Silvano Silva e a Associação Anjo Azul, que ora foi reconhecida de 
utilidade pública por esta Casa. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a presente Sessão e para constar, foi lavrada a 
presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada pelo Senhor 
Primeiro Secretário, Vereador Jurandi Colombo Lemos Filho e pelo Senh 
Presidente, Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira. Sala 
Sessões da Câmara de Vereadore e Caetité, em 18 de março do ano de 201 
Praça Rodrigues Lima. n. g 10- Centro - Caetité- Bahia . CEP_ 46.400-00~ _:, _·:, ,r. · ,' 
Tdefax: 7734541008 e-iiiáll:ãJlnâflfCd-tUte@gnl~lL~;;; :-._:~- . · : · __ : ._l? · ·.~·,_.: .. ,' , .. . . . . ...:...!..·· :. • .• ,·;. -·· . •. ~