sessao nº 34

ffi
HH
g"rrr 
^* a.'/"*r a.r", a. ÜKrr";"l.yr- a" €,""t*a
gr;^À. enu 09 &. "kl a" fi10
ATA DA 3e" sessÃo oRotnÁnla oa cÂuana DE vEREADoRES DE clerrÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA íO DE NOVEilIBRO DO ANO DE 2025,
REFERENTE ao r peniooo LEGtsLATtvo DA LEGtsLATURAzo2st2o2B.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, precisamente às
vinte horas, na sala de sessôes da Câmara de Vereadores do Município de Caetité,
Estado da Bahia, realizou-se mais uma sêssão ordinária referente ao segundo período
Legislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o Senhor presidente
declarou aberta a presente sessão, solicitando a leÍfura da ata da sessáo anterior que
depois de lida, foi colocada em votação e aprovada por todos, e em seguida, foi
assinada pelo Senhor Primeiro Secretário, pelo Senhor Presidente e demais vereadores.
Expediente í- URGÊNCIA do Projeto de Lei no 1í85 de 29 de outubro de 2025, de
autoria do senhor Prefeito, que altera o aÉigo 65 da Lei Municipal No 96í/2023, e dá
outras providências; 2- Pareceres das comissões de constituição, Justiça e Redação
e de orçamento e contas da câmara de vereadores de caetité, referente ao projeto de
Lei no 1182 de 15 de outubro de 2025, de autoria do senhor prefeito, que autoriza o
Poder Execuüvo Municipal a abrir Cédito Especial no valor R$ 2.SOO.0OO,O0 (dois
milhões e quinhentos mil reais), para fins que se especifica ê dá outras
providências; 3- Pareceres das comissões de constituição, Justiça e Redação e de
orçamento e contas da câmara de vereadores de caetité, referente ao projeto de Lei
no 1186 de 29 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora da câmara de
vereadores de caetité, que "altera o ar1. ?, da Lei No 901 de 09.03.2022, que dispõe
sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos e d
agêntes politicos do Poder Legislaüvo do tunicipio de caetité e dá o
providências; 4- Pareceres das comissões de constituição, Justiça e Redaçáo de
serviços Públicos da câmara de Vereadores de caetité, referente ao projeto d Lei no
1174 de 08 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Ákaro Montenegro ue
de Oliveira, que estabetece norrnas para denominação de vias e logradouros
públicos no ilunicipio de caetité, e dá ouEas providências; coM EMENDA
ADlrlvA do vereador Júlio césar Teixeira Ladeia; 5- MENSAGEi, DE vETo No
001/2025, do senhor Prefeito, referente ao no 11s9 de 14 de agosto de 202s, de autoria
do vereador iliguel Gonçalves Nogueira, que autoriza o poder Execuüvo Munici
rigues Lima, n. e 10 - Centro - Coetité - Bahio CEp 46.400_000 _ Telefox: 77 3454 100g CNPJ: 01.926.,107/0001-09
E-mail: camqracaetite@gmail.com SÍte: www.caetite.ba.leg.br
s
Praça Rod
pa
@
*
d
\r
^
q
@í'
u[
\
{
,
g"rrr^,r- a.'í)"r a.r", a. 2llt r^l"ar. a" 8".1*z
erhÀ.otuO9 &,"kla"1trIO
de Gaetité, a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em
vias públicas e dá outras providências; 5- Moção de Pesar de autoria do Vereador
Miguel Gonçalves Nogueira, pelo falecimento do Senhor Jose Ribamar, ocorrido no
dia 27 de outubro de 2025;7- A Câmara de Vereadores do Municipio de Caetité,
Estado da Bahia, através do Vereador YYasley lsaque Santos Borges "Lelê de
Claudio Borges" manifesta com profundo pesar, condolências à família do Senhor
Geraldino Vicente Gustódio pelo seu falecimento ocorrido em 28 de outubro de
2025; 8 - lndicação no 20412025 de autoria do Vereador tiguel Gonçalves Nogueira,
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de um semáforo e
de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a nova
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo lll, localizada na cidade de Caetité. No
Grande Expediente usaram a tribuna o Vereador Lelê de Claudio Borges fez uso da
tribuna cumprimentando a todos os presentes. Em seguida, registrou sua indignação em
razão de parte de sua fala ter sido interrompida na sessáo anterior, ressaltando que
utiliza a tribuna para apresentar questionamentos e reivindicações trazidas pela
populaçáo. O vereador também destacou a situação da UNACON, informando que o
projeto agora será de responsabilidade estadual, o que lhe trouxe um sentimento de
alívio e expectativa de avanços, destacou a sua alegria mediante a chuvas para os
agricultores, porem destacou as estradas que acabam se daniÍicando diante as chuvas.
O Vereador Áfuaro Montenegro fez uso da palavra destacando a situação do prédio da
UNACON, informando que estão aguardando o parecer do Governo do Estado para,
junto aos demais vereadores, proceder à votação referente ao prédio do Dr. Rica
Ladeia, onde deverá funcionar a unidade. O vereador também cobrou esclarecimen
sobre o que já foi executado em relação às obras da UNACON. Por Íim, registrou ua
satisfação pelas chuvas que vêm sendo abençoadas em toda a região. O Veread
Naldinho da Ração fez uso da tribuna exahando a importância da UNACON e
solicitando providências referentes ao cemitério do distrito de Caldeiras. Destacou
também as fortes chuvas que atingiram o município e demais localidades, ocasionando
danos em mais de 60 ruas. Contudo, informou que a Secretaria de lnfraestrutura já
iniciou os trabalhos de recuperação. O Vereador Donizete fez uso da palav
agradecendo ao secretário Francisco Filho pelo atendimento à sua solicitação referente
ao cascalhamento realizado em sua região. Agradeceu também ao secretário Stênio
$
$
(
?r^rk
,\fl
W
Praça Rodrigues Limo, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahia CEp 46-400-000 - TeleÍox: ZZ J4S4 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E- mail: co maracaetite@gma il.com SiE: www. caetite.ba.leg.br
ffii
#N
g"rrr ,r- a" '/"r".a.ro U ÜKrr ldyL a" 8".1*a
gbÀ. ann 09 &, "kl a" fi'lO
pela disponibilização de braços de lâmpadas para algumas comunidades. O Vereador
Jairo Fraga destacou as chuvas que chegaram à região, Parabenizou a lgreja Menonita
por mais um ano de congregação. Ressaltou ainda a situação da UNACON' afirmando
que o município aguarda o projeto que está sendo elaborado pelo Governo do Estado.
Por fim, solicitou abastecimento de água para comunidades do distrito de Caldeiras. O
Vereador Miguel Nogueita fez uso da palavra destacando a participação do atleta
Matheus, fisiculturista, e elogíando seu desempenho profissional. Ressaltou também seu
pedido referente à implantaçáo da zona Azul em caetité, informando que o processo
licitatório já está em andamento. O vereador citou ainda as fortes chuvas que atingiram o
município, trazendo danos em diversas localidades, porém afirmou que a reconstrução
já está sendo realizada pela Secretaria de lnfraestrutura. Por fim, voltou a destacar a
importância da uNACoN. O Presidente Mario Rebouças parabenizou o Terço dos
Homens pelo belíssimo encontro realizado na lgreja Católica. Em sua fala, destacou a
situação da UNACON, ressaltando que o projeto sÓ avançou após o posicionamento do
Govemo Federal e que agora o município aguarda o envio do projeto pelo Governo do
Estado, o que represênta uma nova fase para Caetité. O Presidente também registrou a
visita à UPA Tipo 3, ressaltando sua importância para o atendimento à população.
Ordem do dia:Em única discussão e votaçâo o Pareceres das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de
Caetité, referente ao Proieto de Lei no 1182 de 15 de outubro de 2025, de autoria do
Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Execuüvo Municipal a abrir CÉdito Especi
no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para fins que e
especifica e dá outras providências; colocada em votação houve 11 votos favo IS
e 1 voto contra; Em única discussão e votaçáo o Pareceres das Comissôe
Constituiçáo, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de
Caetité, referente ao Projeto de Lei no 1't86 de 29 de outubro de 2025, de autoria da
Mesa Dirctora da Gâmara de Vereadores de Gaeüté, que "altera o atí P, da Lei No
901 de 09.03.2O22, que dispôe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos
servidores públicos e dos agenbs políücos do Poder Legislaüvo do tunicípio de
etité e dá outras providências; colocada em discussão e votaÉo o mesmo
aprovado por unamidade; Em única discussão e votação o Pareceres das ComissÕes de
Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de
Rodrtgues Limo, L e 10 - Centm - Coetité - Bahia CEP 46./100-000 - Telefox: 77 3454 1008
CNPI: 07.926.1187/0001-09
E-mail: cqmaracaetite@gmo il.com Sitc: www.caetite.ba.leg.b r
ffi￾h
$
d
(
q
tr
ffi
#âg"rrr^r* a. 'í/"r".a.,., a. A" e"úhé
er;^À* etu 09 &. "lal a" filO
Caetité, referente ao Projeto de Lei no 1174 de 08 de outubro de 2O25, de autoria do
Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que estabelece normas para
denominação de vias e logradouros públicos no Município de Caetité, e dá outras
providências; COM EMENDA ADITIVA do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia; ;
colocada em discussão e votaÉo o mesmo aprovado por unamidade com emenda
verbal do vereador Miguel Nogueira sendo que a emenda do vercador Júlio Cesar foi
retirada ; Em única discussão e votação o MENSAGEilI DE VETO No 00í/2025, do
senhor Prefeito, referente ao no 1í59 de 14 de agosto de 2025, de autoria do vereador
Miguel Gonçalves Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipat de Caetité,
a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias
públicas e dá outras providências; colocada em discussáo e votação o mesmo
aprovado por 9 votos pela manutençâo e 4 votos brancos. Não havendo mais nada a
tratar, o senhor Presidente, declarou encenada a presente sessáo, e para constar foi
lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada vai assinada pelo
senhor primeiro secretário Vereador Miguel Gonçalves Nogueira e pelo senhor
Presidente Vereador Mário Rebouças de Almeida, e pelos demais vereadores. sala das
ões 10 bro de 2025
a4
de 4ovem
W,:\ V*l @ú fo7-e.?,
/), íoíl
3.O
4
ô>>
4^
'7
,rn'-'/4 /z?
0
Q,tn 9on- í/, Qp
{^ -3 /1-§--
/\-e
â. // ,l/"4
Limo, n. e 70 - Cenúo - Caetité - Bahis CEp 46.,«n-000 _ Telefox: 77 3454 1008 CNPJ: 01.926.492/0001-09
Praça Rod
E-moil: camarqcaetite@gmoíl.com Site: www.caetite.ba.leg.br
e"fu,, U,,rt ür,h"
t-ô

 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Às 18:00h
1ª Sessão
Processo de Tomadas de Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente 
a Prestação de Contas Anual de responsabilidade do Gestor Valtécio Neves 
Aguiar, do Exercício Financeiro de 2023;
2ª Sessão
1. PARA CONHECIMENTO: Projeto de Lei Nº 1188 de 06 de novembro de 2025, de 
autoria do Vereador Té de Nezinho, que dispõe sobre a denominação de 
logradouro público no Município de Caetité e dá outras providências;
2. PARA DELIBERAÇÃO: URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 1185 de 29 de outubro de 
2025, de autoria do Senhor Prefeito, que altera o artigo 65 da Lei Municipal Nº 
961/2023, e dá outras providências;
3. PARA DELIBERAÇÃO: URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 31 de 
outubro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que Institui o Novo Código 
Tributário e de Rendas do Município de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras 
providências; 
4. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao
Projeto de Lei nº 1182 de 15 de outubro de 2025, de autoria do Senhor Prefeito, que 
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor R$ 
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e 
dá outras providências;
5. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao
 Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. º 10 – Centro – Caetité – Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.com Site: www.caetite.ba.leg.br
Projeto de Lei nº 1186 de 29 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara de Vereadores de Caetité, que “altera o art. 2º, da Lei Nº 901 de 
09.03.2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos 
servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município 
de Caetité e dá outras providências;
6. PARA DELIBERAÇÃO: Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e 
Redação e de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao 
Projeto de Lei nº 1174 de 08 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Álvaro 
Montenegro Cerqueira de Oliveira, que estabelece normas para denominação de 
vias e logradouros públicos no Município de Caetité, e dá outras providências;
COM EMENDA ADITIVA do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia; 
7. PARA DELIBERAÇÃO: MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025, do Senhor Prefeito, 
referente ao nº 1159 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel 
Gonçalves Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité, a 
realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias 
públicas e dá outras providências; 
8. Moção de Pesar de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, pelo 
falecimento do Senhor Jose Ribamar, ocorrido no dia 27 de outubro de 2025;
9. A Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, através do 
Vereador Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges” manifesta com 
profundo pesar, condolências à família do Senhor Geraldino Vicente Custódio pelo 
seu falecimento ocorrido em 28 de outubro de 2025;
10. Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, 
indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de um semáforo e 
de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a 
nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, localizada na cidade de 
Caetité.
Esta Pauta poderá ser alterada.