sessao nº 1

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ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAçAO DE COMPROMISSO E POSSE a
DOS VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DÉ2024 E ELEIçÃo DA
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MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ'
Ao Primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco' precisamênte
às dez horas' no Salão Nobre da Câmara Municipal de Caetité' situado na Praçâ
cionamento da Câmara Municipal' conforme
Rodrigues Lima no 10' dêstinado ao fun
Solene de instalaçáo da nova Legislatura
a Lei vigente do País realizou-se Sessão
de dezembro do ano de dois e mil vinte e
Municipal com término no dia trinta e um
vêrêadores eleitos no dia seis de outubro
oito, compromisso de posse dos senhores
lomados pela Justiça Eleitoral e eleição
de dois mil e vinte e quatro' devidamente dip
o dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis' A
da Mesa Diretora Para o biêni
m duas partes distintas' compreendendo a primeira
presente Sessão foi dividida e
e instalação da Legislatura e a segunda parte'
parte em prestar compromisso' posse
l. ComPareceram os vereadores
para eleição da Mesa Diretora da Câmara
s e diPlomados Pela Justiça Eleito
MuniciPa
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Montenegro Cerqueira de Oliveira' Arual Rachid Fernandes Santos, Dinaldo
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Soares Silva Santos, Francisco Doulizete Gomes, Gu
Jairo Fraga Teixeira, Júlio César Teixeira Ladela' Ma
Rebouças de Almeida, IÚiguel Gonçalves Nog uelra,
Pedro Couto Costa, Rodrigo Júnior Lima Gondim
Borges. Sob a presidência do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim que mals
recêntemênte exêrcêu cargo na Mesa Diretora, @nforme o artigo 121' parágrafo 10 '
da Lei Orgânica do Município de Caetité e Secretariado Pelo Vereador Alvaro
Montenegro Cerqueira de Ol ra, foi declarada aberta a Presente sessão' A
primeira parte foi destinada para prêstar compromissos, tomar posse e instalaçâo da
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Nedson Candido Ua Si[a' '
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Legislatura, e a segunda parte' para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal ,-'-
de Caetité, que constou do seguinte ComPromisso: O Presidente de pe
acompanhado dê todos os vereadores presentes prestou o seguinte juramento:
"PÍometo cumprir a Constituição Federal' a Constituição Estadual e a Lei ú
Orgânica MuniciPal, desemPenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar
Em seguida o Senhor
pelo progresso do Município e bem estar do seu povo
pé, declarou "Assim o
Secretá rio fez a chamada nominal de cada vereador' que de
Prometo". A segunda parte foi destinada para posse' instalação e eleição da
Mesa Diretora: Cada vereador c'm a apresentaçâo do diploma expedido pela
Praço Rodrigues t.ima, n. e 10 - Centro - Caeti té - Bahia CEP
Telefax:77 34 541008 e-maiI : ca ma ra c a eti te@h otm a il' c o m
46.400-0 00
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Justiça Eleitoral e a declaração de bens, exigência da Legislaçâo vigente, assinou o
termo de posse. Em seguida o Senhor Presidente proclamou a instalação da
presente Legislatura que se inicia nesta data, primeiro de janeiro de dois mil e vinte
e cinco, e termina no dia trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e oíto,
conforme Lei em vigor. Continuando, o Senhor Presidente, Vereador Rodrigo Júnior
Lima Gondim, ainda na direçâo dos trabalhos, suspendeu a sessão pelo tempo
necessário para que os senhores vereadores pudessem apresêntar os seus
candidatos para Presidente, Mce-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo
Secretário, para formação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio
202512026. Prosseguindo, reabriu os trabalhos e tomou as seguintes providências
para a eleição da Mesa Diretora: instalaçáo da cabine, colocação da urna sobre a
mesa dos trabalhos da sessáo, e o registro das édulas de votação. Houve o
registro apenas de uma chapa, protocolada na Diretora Administrativa Câmara de
Vereadores, pelo Vereador Mário Rebouças de Almeida, com a seguinte
composição: Para Presidente - Vereador Mário Rebouças de Almeida; Para
Vice-presidente Vereador Marcelo Araújo Lopes; Para Primeiro Secretário
Vereador Miguel Gonçalves Nogueira e Para Segundo Secretário Vereador
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Almir Alves Brito. Após o registro da chapa, o Senhor Presidente da M
comunicou aos seus pares a forma como seria realizada a votação, e em seguid
autorizou o Senhor Secretário ad hoc, Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira
Oliveira, Íazer a chamada nominal dos senhores vereadores para procederem
votação secreta. Após o encenamento da votação, o Senhor Presidente convidou os
vereadores Jairo Fraga Teixeira e Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, para
funcionarem como escrutinadores encarregados de apurar o resultado da eleição da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caetité, para o biênio 202512026 (dois mil e
vinte e cinco a dois mil e dois mil e vinte e seis), que depois da apuração
chegou-se aos seguintes resultados: Votaram sim 13 (treze) dos senhores
Vêreadores, e dois dos sênhorês vereadores votaram nulo. Antes de anunciar o
resultado o Senhor Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, ainda na direção dos
trabalhos solicitou constar na ata a integra dos artigos 70 e 80 do Regimento lnternoafl
da Casa, a seguir: Artigo 70 O vereador que não tomar posse na reunião de
instalação deve fazêJo no pratzo de '15 (quinze) dias, salvo motivo justo aceito
pela Câmara, e prestará compromisso individualmente, sob pena de extinção
do mandato; Artigo 80 O vereadoi quie sê encontrar em situação incompatível 
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com o exercício do mandato não podeÉ sêr empossado sem nrév(Q[
Pmço Rodrigues Lima. n. a 70 - centro - caetité - Bahia cEP46-t 00-000 I i
Teleíax: 77 34 54 1008 e-moil: camamcaetite@hotmoil.com , \
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Administrativo da Câmara de Vereadores, lavrou a presente ata que vai assinad
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comprovação da desincompatibilização. Conhecido o resultado, o Senhor
Presidente proclamou os eleitos da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que
ficou com a seguinte composição: Presidente Vereador Mário Rebouças de
Almeida; Vice-Presidente Vereador Marcelo Araújo Lopes, Primeiro Secretário
Miguel Gonçalves Nogueira e Segundo Secretário Vereador Almir AIves Brito.
Em seguida o Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim que presidiu a sessão até o
momento, em breve pronunciamento citou a sua passagem como Presidente da
Casa, no biênio que encerrou, dizendo que deixa a presidência com a cabeça
erguida, onde desenvolveu um trabalho digno para todos os vereadores e desejou
suÉsso ao novo Presidente, e convidou o Presidente eleito Vereador Mário
Rêbouças de Almeida, já como legítimo Presidente da Câmara de vêreadores,
para assumir a direção dos trabalhos, e em seguida já como Presidente da Câmara
de Vereadores para este biênio, fez uso da Tribuna que em breves palavras entre
outros, citou parte da sua trajetória estudantil com episódio que ocorreu na Câmara
de Vereadores envolvendo o quadro do Mestre, e agradeceu a Deus pelas vitórias
alcançadas neste ano e também a sua família e ao povo. Continuando franqueou a
palavra aos senhores vereadores, tendo usado da mesma pela ordem os seguintes
vereadores: Marcêlo Araújo Lopes, Miguel Gonçalves Nogueira, Júlio César Teixeira
Ladeia, Nedson Candido da Silva, Almir Alves Brito, Gustavo Luiz Soares França
Francisco Doulizete Gomes, Rodrigo Júnior Lima Gondim, Jairo Fraga Teixei
Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, Dinaldo Soares Silva Santos, Wasl
lsaque Santos Borges, Arual Rachid Fernandes Santos, e Pedro Couto Costa, todos
fazendo comentários diversos, com agradecimentos a Deus, as Íamílias e ao povo
de Caetité que lhes depositaram a confiança no mandato. Por fim, usou a Tribuna o
Senhor Mce Prefeito eleito Walmique da Trindade Silva, cumprimentando o
Presidente Mário Rebouças e que está feliz pelos vereadores eleitos, e por último
usou a Tribuna o Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, cumprimentando a nova
Mesa Diretora e aos vereadores recém-empossados e convidou a todos para a sua
posse que acontecerá no Teatro João Gumes às'18:00 horas, enfatizando que a sua
missão é trabalhar pelo povo de Caetité, sabendo da sua tamanha responsabilidade,
que é o trabalho, honestidade e transpârência. Em Seguida o Senhor Presidente
Vereador Mário Rebouças dê Almeida, suspendeu a sessão por alguns minutos
para a lavratura da presente âta. Reabêrta a Sessão, a ata foi lida, e achada
conforme, foi aprovada, e para constar, eu, Rômulo Anísio Feneira de Souza, Diretor
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Telefax:77 34541A08 e-mail: camarocaetite@hotmail.com
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pelo Senhor Presidente, pelos vereadores e por quem mais assim o desejar. Sala
das Sessões da Câmara de Vereadores de Caetité, em 10 de janeiro do ano de
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CERTIFIC{, que o presente tituto Íoi protocotado sob o n. í0335 LTVRO A:9 pagi 169 em 07 tO1l2O25
e registÍado/microíilmado nesta data sob o n. 7 Livro F O.l Folha: 16-0 , conforme segue:
Parte........................
Valor Base...............
Natureza do Título...
Emolumentos......
Taxa Fiscalizaçâo
FECOM .,.. ....... ..
Def. Pública .........
PGE ......... ....... ...
FMMPBA .............
CÂMARÂ DE vEREADoREs Do MUNtcipto DE cAETtrE
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