sessao 25 — Caetité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	25
Date	2025-09-01
native_id	99

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ATA DA 25" sEssÃo oRDINARIA ol cÂulRa DE vEREADoRES DE caerrÉ,
ESTADO DA BAHIA, REALIZADA ilO DIA Oí DE SETETBRO DO ANO DE 2025,
REFERENTE ao z: peRíooo LEGlsLATtvo DA LEGISLATURA 2o2sl2028.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, precisamente às
dezenove horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores do Município de Caetité,
Estado da Bahia, realizou-se mais uma sessão ordinária referente ao segundo período
Legislativo da presente Legislatura. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou
aberta a presente sessão, solicitando a leítura da ata da sessáo anterior que depois de lida,
foi colocada em votação e aprovada por todos, e em seguida, foi assinada pelo Senhor
.--imeiro Secretário, pelo Senhor Presidente e demais vereadores. Expediente í:Projeto de
Lei no 'l 159 de 14 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira,
que autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité, a reahzar o recolhimento de animais de
grande porte encontrados em vias públicas e dá outras providências; 2-Projeto de Lei no
1164 de 27 de agosto de2025, de autoria do vereador Miguel Gonçalves Nogueira, que
dispõe sobre a denominação da Creche Pré-escola Tipo ll, localizada no Loteamento
Samambaia, no Município de Caetité, e dá outras providências; 3- projeto de Decreto
Legislativo No í040 de27 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva
Santos, que concede Título de Cidadão Caetiteense à Delson Cardoso Oliveira Souza e
dá outras providências; 4- Projeto de Decreto Legislativo No 104í de 2g de agosto de 202s,
de autoria do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadão
iaetiteense a Senhora Giselle Ribeiro Quintão de Oliveira e dá outras providências; S-
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Projeto de Decreto Legislativo No 1042 de 28 de agosto de 202s, de autoria do Vereador
Dinaldo Soares Silva Santos, que concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Anita
silva Santana e dá outras providências; 6- projeto de Decreto Legislativo No 1043 de 2g de
agosto de 2025, de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, que concede Título
de cidadá caetiteense a senhora silvia Maria Rodrigues Baóosa Lopes e dá outras
PrOVidêNCiAS. 7- A CÂiIARA DE VEREADORES DO MUNIC|PIO DE CAETITÉ, ESTADO
DA BAHIA, de iniciativa do Vereador Álvaro Montenegro c. de oliveira apresenta MoçÃo I
DE PESAR, pelo falecimento do senhor salvador otiveira de souza. g - ofício 0
do senhor salvador Ribeiro de souza, solicitando o uso da tribuna para tratar
necessidade de apoio aos Agricultores Familiares deste Município; g- parece
rigues Lima, n. e 10 - Centro - Caetité - Bahio CEp 46.400-000 - Telefax: 7
CNPJ: 01.926.,Í87/0001-09
E-mail: cqmaracaetitÊ@gmail.com Site: www.caetite.bo.leo.br
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ComissÕes de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de
Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei no í158 de 15 de agosto de 2025, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, que cria a Ouvidoria Parlamentar e
altera artigos das Leis 7U12O13, de í0 de março de 20'13 e no 1029 de 26 de maio de
2025, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Gargos e
Vencimentos dos Servidoies da Câmara Municipal de Caetité, e dá outras
providências; Com Parecer Jurídico e Parecer Contábil; í0- Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto
de Lei no 1160 de 2í de agosto de 2025, de autoria do Vereador Ákaro Montenegro
Cerqueira de OIiveira, que dispõe sobre normas para operaçõês de carga e dêscarga,
\íxa os horários para a realização de operações em vias públicas do Município de
Caetité, e dá outras providências; íí - Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça
e Redação e de Cultura da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei no
1 155 de 07 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, que dispôe
sobre a Criação do Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e
Nações do Candomblé, e dá outras providências; í2- Pareceres das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei no 1150 de
29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Nédson Gândido da silva (Té de Nezinho),
que dispõe sobre reforma e uülização dos Prédios Públicos onde funcionam Escolas
Rurais, Iocalizados na zona rural do Município, e dá outras providências; com Emenda
r4ditiva do vereador Miguel Gonçalves Nogueira; 13 - lndicação no 176t2025 de autoria
do vereador Álvaro Montenegro cerqueira de olÍveira, indicando ao Exmo. senhor
Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a instalação de água e energia no Gemitério
da comunidade de Lagoa de Dentro de Maniaçu; 14- lndicação no 17712025 de autoria do
Vereador Té de Nezinho, indicando ao Exmo. senhor prefeito Valtécio Aguiar, o
calçamento da Rua Ana da silva Bastos, localizada no Bairro prisco viana, neste
Município; '15- lndicação no 17812025 de autoria do vereador Té de Nezinho, indicando ao
Exmo. senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a rcforma da euadra do povoado de Juazei
neste Município; uso da tribuna Livre : o senhor salvador, agricultor familiar d
município, fez uso da palavra para dirigir-se aos senhores vereadores, apresentando
apelo em nome dos trabalhadores e kabalhadoras do campo. Em sua fala, ressaltou a
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importância da agricultura familiar para a economia local, para a segurança alimentar da
população e para a preservação dos valores e tradiçôes rurais. Destacou, contudo, as
inúmeras dificuldades enfrentadas pelos pequenos prodúores, tais como a falta de apoio
técnico, escassez de recursos financeiros, dificuldades na comercialização da produção e
ausência de políticas públicas eftcazes voltadas ao setor. Diante desse cenário, solicitou aos
nobres Vereadores maior atenção e empenho no sentido de promover ações concretas de
apoio à agricultura familiar, por meio da criação ou fortalecimento de programas municipais
de incentivo, assistência técnica, aoesso a crédito e fomento à produção e comercialização
dos produtos locais. Reforçou, ainda, a necessidade de diálogo contínuo entre o poder
público e os agricultores, visando à construçáo de soluções sustentáveis e à valorização do
\.abalho no campo. O Senhor Antônio Carlos da Silva C. de Souza, conhecido como Baba
Thonny Hawany, fez uso da tribuna para tratar da proposta de criaçâo do Dia Municipal das
Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Em sua fala,
ressaltou a relevância histórica, cultural e espiritual das tradições de matriz africana,
destacando a importância do reconhecimento institucional e da valorização dessas
manifestações culturais como parte inlegrante da identidade do povo brasileiro e do
município. Agradeceu publicamente ao Vereador Marcelo pela indicação da proposta e pelo
apoio prestado à causa, enfatizando que a iniciativa representa um passo importante na
promoçâo do respeito, da diversidade religiosa e da preservação das tradições afrobrasileiras. No Horário do Grande Expediente, usaram a Tribuna os seguintes vereadores:
Vereador Doulizete inicialmente, destacou e agradeceu os brados de iluminação pública
r-que foram instalados, ressaltando a melhoria na qualidade de vida e na segurança da
população beneficiada. Na sequência, expressou reconhecimento ao Senhor Josias Gomes
pela doaçáo de uma plantadeira e uma trituradeira, equipamentos que contribuirâo
significativamente para o fortalecimento da agricultura local. Mencionou ainda a importância
da atuação do Senhor Jeferson, responsável pelo setor de Recursos Hídricos,
especialmente pela disponibilizaçào da frota de canos-pipa, essencial no enfrentamento da
escassez de água em diversas comunidades. Por Íim, lamentou a situação da Barragem de
Campinas, que, infelizmente, se encontra totalmente seca, alertando para a gravidade
crise hídrica e a necessidade urgente de medidas por parte do poder público. Verea or
Gustavo França fez uso da palavra para relatar suas atividades parlamentares ao long d
semana, destacando suas andanças pelo município com o objetivo de ouvir a população
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acompanhar de perto as demandas das comunidades. Parabenizou o Secretário Municipal
Henrique Portela pelo trabalho que vem realizando, reconhecendo seu empenho e
compromisso com a gestão pública. lnformou que esteve na comunidade do Serrote, onde
pôde veriÍicar algumas necessidades locais e reafirmou a importância da presença do poder
público nas áreas mais afastadas, visando garantir mais atenÉo às demandas da zona
rural. Chamou a atenção para a neoessidade de intensificação da fiscalização, sobretudo
diante do aumento das queimadas, que têm ocorrido com frequência preocupante. Reforçou
que medidas mais rígidas, como a aplicação de multas, devem ser adotadas para coibir
essas práticas e preservar o meio ambiente. Por fim, mencionou que, embora não tenha
solicitado aparte, considerou pertinente a discussáo em torno do cadastramento do REURB
rg{egularização Fundiária Urbana), por se tratar de um tema relevante para a organizaçâo
territorial e garantia de direitos aos moradores do município. Vereador Jairo Fraga iniciou
sua fala cumprimentando todos os presentes, em especial ao Presidente da Câmara, bem
como ao Senhor Salvador e ao Senhor Tony, que se faziam presentes na sessão. Destacou
sua participaÇão no campeonato realizado na região das Aroeiras, ressaltando a grande
presença de público e a importância do evento para a integraçáo da comunidade. Aproveitou
para convidar a todos para prestigiar a final do campeonato. Relatou também sua visita à
localidade de Tanquinhos de Aroeiras, onde esteve reunido com pequenos agricultores da
região. Na ocasião, ouviu atentamente as demandas e exigências dos produtores, com
destaque para as dificuldades enfientadas com a distribuição de água, que tem prejudicado
o trabalho no campo. Por fim, informou ter mantido contato com o Presidente da Embasa,
r-oportunidade em que cobrou avanços e a execução de projetos importantes voltados ao
abastecimento de água e inftaestrutura hídrica no município. Vereador Julão fez uso da
palavra iniciando com cumprimentos a todos os presentes, com destaque ao Senhor
Salvador e ao Pai Tony, reconhecendo suas presenças e importância para a sessão. Em
sua fala, ressaltou suas crenças nas religiões de matrizes africanas, aÍirmando que não deve
haver preconceitos religiosos, pois cada indivíduo tem o direito de seguir sua fé da forma
que lhe convém, dentro dos princípios do respeito mutuo e da diversidade. Pontuou que
alguns regimentos internos da Casa Legislativa não estáo sendo seguidos à risca, sugerindo
que tais procedimentos sejam revistos e ajustados conforme o que determina o reg
oficial, a fim de garantir a legalidade e o bom funcionamento das atividades legis
Destacou ainda a fala do locutor Magal Santos, sobre a construçáo de uma
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Proçd Rodrtgues Limo, n. a 10 - Centro - Caetité - Bahio CEP 46.400-000 - Telefax: 7
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("pinguela") de apenas 20 metros no município de Caetité, com valor estimado em mais de
R$ 2,8 milhôes, classiÍicando a informação como equivocada. O vereador colocou-se à
disposição para apresentar o projeto original, caso necessário, para esclarecimento dos
fatos. Por fim, chamou atenção para a grave situação da falta de água que atinge diversas
comunidades do município, cobrando providências urgentes por parte dos órgãos
competentes. Vereador Marcelo Lopes iniciou sua fala cumprimentando a todos os
presentes, fazendo uma saudação especial ao seu amigo Pai Thonny. Destacou a
importância do projeto de lei apresentado pelo mesmo, que trata da criação do Dia Municipal
das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Naçôes do Candomblé, ressaltando o
valor cultural e social da proposta. Solicitou, ainda, a compreensão e o apoio dos demais
r+readores para a aprovaçáo do projeto, em respeito à diversidade religiosa e à valorização
das tradições afro-brasileiras. Em seguida, mencionou sua presença no Distrito de
Caldeiras, onde participou, ao lado da Primeira-Dama Hildete e do Prefeito Municipal, dos
festejos em honra ao Senhor dos Passos, destacando a importância da celebração para a
comunidade local. Relatou também sua visita às localidades de Formosa í e Formosa 2,
acompanhando o prefeito municipal, e informou que as máquinas já estão em atividade
naquela região, realizando serviços importantes para a melhoria da infraestrutura. Por fim,
solicitou a colaboração do Vereador Donizete e mencionou a presença do Secretário Stênio
na comunidade da Escadinha, reforçando a necessidade da instalação de lâmpadas
públicas (brados), diante da carência de iluminação naquela localidade. Vereador Miguel
Nogueira iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, com destaque especial ao
r-Pai Thony e ao Senhor Salvador, parabenizando ambos pelas contribuições feitas por meio
do uso da tribuna. Em seguida, registrou a passagem do Dia do Psicólogo, comemorado em
27 de agosto, parabenizando todos os profissionais da ârea pelo trabalho essencial que
realizam no cuidado com a saúde mental da população. Destacou tamtÉm os 28 anos de
existência da APAE de Caetité, reconhecendo o relevante trabalho social e educacional
desenvolvido pela instiluiçáo em prol das pessoas com deficiência. Relatou sua participa
na Romaria do Senhor dos Passos, no Distrito de Caldeiras, ao lado de colegas veread
da Primeira-Dama Hildete e do Prefeito Municipal, ressaltando a importância do nto
religioso paÍa a comunidade. Mencionou ainda sua presença no Fórum da Mulher,
enfatizando a importância de espaços de debate e fortalecimento das políticas públicas
voltadas para as mulheres. Por fim, abordou questões relativas à política de assistência
Praço Rodrigues Lima, n. e 10 - CenÚo - Coetite - Bahio CEP 46.400-000 - TeleÍax: 77,
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famílias afetadas pela esc€rssez. Reforçou seu apelo aos nobres colegas vereadores
enfatizando que a Câmara é composta por 15 parlamentares ê que, independenteme
posições políticas de oposiçáo ou situação, todos estão ali para trabalhar em prol do
Caetité. Por fim, afirmou que, apesar de não fazer uso frequente da tribuna, está
atuando com dedicação, independente de quem tenha ou não votado nele, reafirmando seu
compromisso com toda a populaçáo do município. Verêador Rodrigo Gondim iniciou sua
fala cumprimentando a todos os presentes, os nobres pares, o Senhor Salvador e o Senhor
Praça Rodrtgues Limo, n. e 10 - Centro - Coetité - Bahio CEP 46.400-000 - Telefax: 77
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caetite@ofuailÍoü Site: www.cqüitela,leafu
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social, com destaque para o regulamento do REURB (Regularização Fundiária Urbana) e
para a área da saúde, ressaltando a reforma do Posto de Saúde Nossa Senhora da Paz,
como uma açáo positiva da gestão. Vereador Té de Nezinho iniciou sua fala
cumprimentando todos os presentes, e em seguida compartilhou relatos de suas andanças
pelas regiões do município, onde tem acompanhado de perto as demandas da população.
Destacou sua presença no povoado de Maniaçu, onde participou do desfile de carros de
bois, realizado pelas Escolas Zelinda e Nunila. Na ocasião, parabenizou os organizadores
do evento, ressaltando a importância de manter viva a tradiçáo e pedindo que a cultura local
não seja deixada de lado. Comentou também sua passagem pela comunidade Lagoa de
Dentro, onde destacou a entrega de um veÍculo por meio da QQDEVASF, destinado ao
:artalecimento da tábrica de bolos da comunidade, iniciativa que incentiva o
empreendedorismo local. Demonstrando espírito de colaboração, afirmou que está à
disposição para contribuir com colegas vereadores, inclusive, se necessário, participando de
uma "vaquinha" para melhorias nas estradas da zona rural, reforçando seu compromisso
com o bem-estar da população. Por fim, reconheceu que ainda há muito a ser feito no
município, mas destacou que muitas ações e conquistas já foram realizadas, reforçando a
importância da continuidade dos trabalhos. Vereador Pedro Couto iniciou seu
pronunciamento cumprimentando a todos os presentes, incluindo a plateia, os vereadores, o
nobre presidente, o Senhor Caxias e o Pai Tony, agradecendo pela presença de todos.
Parabenizou a Secretaria de Cultura pelo apoio prestado aos eventos relacionados aos
carreiros de boi no município de Caculé, destacando a importância da colaboração da pasta
r-nas ações culturais da região. Em seguida, manifestou preocupação com a situaÉo crÍtica
do abastecimento de água na comunidade de Santa Luzia e em outras localidades, que se
encontram em estado precário. Solicitou apoio do Secretário Municipal e do Prefeito de
Caetite para a intensificação do envio de carros-pipa, a Íim de mitigar o sofrimento das
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Pai Tony, agradecendo pela explanação feita na tribuna e pela presença de ambos. Em
seguida, dirigiu-se ao Presidente da Câmara para comentar sobre uma ressalva feita por
Sua Excelência em relação ao tempo de fala dos vereadores durante o uso da tribuna. O
vereador relembrou que, na sessão anterior, fez uma reclamaÉo sobre o cerceamento de
sua fala e, ao sair da Câmara, recebeu diversas mensagens que demonstraram que sua
insatisfação teve repercussão. AÍirmou que se sente prejudicado, pois, segundo ele, quando
faz denúncias ou reclamações, suas falas são "picotadas". Declarou ainda que está disposto
a recorrer a um mandado de segurança, caso necessário, para garantir seu direito à livre
manifestação no plenário, e não aceitará que funcionários da Casa interrompam sua fala por
motivos pessoais ou políticos. Na sequência, relatou sua participaçáo em uma cavalgada na
racalidade de João Barroca, onde reencontrou amigos e ouviu diversas reclamações da
população, principalmente sobre as péssimas condições das estradas e a grave escassez
de água. Destacou que os caminhões-pipa não estão suprindo a demanda, e que, embora
tente ajudar, a situação é crítica em várias regiÕes. O vereador também comentou sobre as
tentativas de cassação dos votos do partido União Brasil, enfatizando que, pela terceira vez,
a decisão judicial foi favorável à manutenção dos mandatos. Em tom crítico, ironizou que o
grupo adversário poderia "pedir música no Fantástico", em alusão às três derrotas
consecutivas. Por fim, alertou para o estado precaríssimo da saúde pública em Caetité,
mencionando especialmente o fechamento da Unacon e a suspensão de mais de 20 leitos, o
que tem causado sofrimento à população local. Vereador Lelé de Claúdio Borges iniciou
sua fala cumprimentando a todos os presentes e destacou suas visitas a diversas
r-comunidades no final de semana, com destaque para sua participação na cavalgada da
localidade de Joáo Barroca, parabenizando os organizadores pelo evento. Comentou sobre
as indicações que tem apresentado na Câmara, com ênfase na necessidade de recuperaçâo
de algumas ruas do município. Ressaltou também que fez uma indicação relacionada à
melhoria da iluminaçáo pública em Brejinhos, e informou que já encaminhou um ofício sobre
o tema, mas até o momento não obteve retomo da gestão. Ainda assim, ex
esperança de que providências sejam tomadas. O vereador também mencionou q
semana anterior, solicitou a presença de representantes da empresa Bamin na Câ
lnformou que recebeu retomo da empresa, que explicou que, c€tso haja danos às estradas
provocados por suas atividades, as mesmas serão reparadas. Apesar disso, reforçou o
pedido para que representantes compareçam presencialmente à Casa Legislativa, a fim de
Limq, n- e 70 - CenÜo - Caetité - Bahio CEP 46.400-000 - Telefax: 77 3
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esclarecer dúvidas tanto dos vereadores quanto da populaçáo. Por fim, cobrou uma resposta
da Prefeitura de Caetité quanto à convocação dos aprovados no concurso público, já que
muitos ainda não foram chamados. Também destacou que algumas estradas na região de
Brejinhos ainda náo foram recuperadas, reiterando a urgência dessas demandas. Vereador
Almir Brito cumprimentou a todos presentes e destacou a dificuldade de acesso à água na
zona rural, especialmente neste período de estiagem. Ressaltou que os caminhões-pipa não
conseguem atender toda a população. Agradeceu ao secretário Jefierson e ao prefeito pelo
empenho em atender uma demanda apresentada por ele nas comunidades de Alagoas,
Elefante, Encruzilhada, Tanque e Curral Novo, onde um poço havia secado. lnformou que
conseguiu perfurar um novo poço que deu água e vem beneficiando os moradores.
\-íencionou ainda que está sendo concluída uma extensão de rede em Mucambo. Vereador
Álvaro Montenegro cumprimentou a todos, agradeceu ao Pai Tony pela homenagem à sua
máe, dona Marlene, e a Deus pelas bênçãos. Manifestou preocupaçáo em relação ao
concurso público, destacando que o prefeito insiste em manter contratações temporárias, o
que pode gerar processos. Criticou a situaçáo da comunidade da Chapada, onde o
transporte escolar está parado há sete dias por falta de pagamento, e mencionou ainda a
recuperaÉo precária das estradas, feita de forma incompleta. O vereador criticou duramente
a atual administraÉo e o governador, aÍirmando que ambos apenas prometem sem cumprir.
Denunciou que o médico de sobreaviso estaria, na verdade, em campanha política com o
prefeito. Criticou também a conduÉo da saúde, especialmente a situa@o da Unacon,
acusando o prefeito de ter responsabilidade no fechamento e de não ter força política para
\-,eabrir. Ressaltou que nomes capacitados existem no município, como Miguel, mas que as
indicações são feitas de fora, por influência política. Vercador Arual Rachid cumprimentou
a todos presentes e registrou pedido de vista no Projeto no 1150, ressaltando que não
discorda da proposta, mas acredita que pode ser aprimorada. Parabenizou João Chaves
bem como os moradores do Zelinda e Nunila, pela realizaçáo da caneata de carros de
Destacou que náo se pode desvalorizar os vereadores bem votados na região de Man u,
onde muitas conquistas foram alcançadas por meio de seus mandatos. lnformou ainda ue
espaço da Câmara é do povo. Reconheceu a importância da fala do Pai Tony, que abord
a diversidade das mâtrizes africanas e da cultura. Parabenizou o vereador Marcelinho
Limo, L e 70 - Centm - Coetité - Bohia CEP 46-,100-000 - TeleÍax:
CNPI: 01.926.487/0001-09
E-mail: co maracaetite(d gmoí l.com Site: www-caetite. ba.leg.b r
Praça Rod 7 41008
estará em Salvador em busca de melhorias para aquela região. Vereador Naldinho
cumprimentou a todos presentes, destacou a fala do senhor Caxias e ressaltou que o
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integrante da Comissão de Constituição e Justiça
.--r referido proieto pela
- CCJ, também foi quem apresentou W
Mesa Diretora. Ressaltou ainda que, em seu entendi
jurídico, ainda que limitado, o vereador Miguel Nogueira não poderia ter atuado
relator dessa matéria, ainda se consta um oficio que foi apresentado pelo mes
Constituiçáo, Justiça e Redação e de Cultura da Câmara de Vereadores de Caetité
ues Lima, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahio CEP 46.400-000 - TeleÍax
_ CNPJ: 01.926.1 87/0001-09
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indicação apresentada. Relatou sua participação em diversos eventos, como o desÍile lop
Model, a Conferência das Mulheres, a sessão itinerante na Casa Anísio Teixeira, a audiência
pública do Plano Municipal de Educação de Caetité e os festejos do Senhor dos Passos em
Caldeiras- Finalizou parabenizando os vereadores, enfatizando que todos estão ali para
trabalhar em prol do povo. Vereador Mario Rebouças cumprimentou a todos presentes,
agradeceu ao senhor Caxias e ao Pai Tony pelas explanações durante o uso da tribuna e
parabenizou os organizadores da carreata de bois em Maniaçu, realizada pelos colégios
Zelinda e Nunila. Destacou a sessão itinerante, agradecendo à professora Mara pelo
acolhimento na Casa Anísio Teixeira. Ressaltou ainda a importante conquista do prefeito
Valtércio, que garantiu mais 100 casas para o município de Caetité e sua população. Ordem
.-» dia: Em única discussão e votaÉo, O Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça
e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetite, referente ao
Projeto de Lei no 1158 de 15 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de
Vereadores, que cria a Ouvidoria Parlamentar e altera artigos das Leis 74412013, de '10 de
março de 2013 e no 1029 de 26 de maio de 2025, que dispôe sobre Estrutura Administrativa
com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de
Caetité, e dá outras providências, Com Parecer Jurídico e Parecer Contábil; Em seguida foi
colocada em votação onde 14 vereadores votaram a favor , e 1 voto foi contra do vereador
Rodrigo Gondim . Durante a votação o vereador Rodrigo Gondim solicitou que ficasse
registrado em ata o seguinte: o rclator do parecer juridico, vereador Miguel Nogueira,
Mesa diretoria (OÍicio n" 147|2025-Paracer Contábil). Em única discussão e votaçáo o
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de
Caetité, referente ao P§eto de Lei no í160 de 21 de agosto de 2025, de autoria do
Vereador Álvaro tontenegro Cerqueira de Oliveira, que dispõe sobre normas para
operações de carga e descarga, fixa e hoÉrios para a realização de operações em
vias públicas do tunicípio de Caetité, e dá oufas providências; O vereador Júlio Cesar
pediu vista no Projeto. Em única discussão e votaçáo, o Pareceres das Comissões de
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E-mail: camaracaetite@gmoil.com Sitc: www.caetite.ba.leg.br
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referente ao Projeto de Lei no 1155 de 07 de agosto de 2025, de autoria do Vereador
Marcêlo Araújo Lopes, que dispôe sobre a Criação do Dia tunicipal das Tradições das
Raizes de Matrizes Africanas e Naçõês do Candomblé, e dá outras providências;
colocada em discussão e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade; Em única
discussáo e votação Pareceres das ComissÕes de Constituiçáo, Justiça e Redaçáo e de
Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Câmara de
Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei no'1150 de 29 de maio de 2025, de
autoria do Vereador Nédson Gândido da Silva (Té de Nezinho), que dispôe sobre
reforma e utilização dos Prédios Públicos onde funcionam Escolas Rurais, localizados
na zona rural do Municipio, e dá outras providências; Com Emenda Adativa do
-ereador Miguel Gonçalves Nogueira; O vereador Arual Rachid pediu vista no Pseto.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente
sessão, e para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida, discutida, e aprovada,
segue assinada pelo Senhor Primeiro Secretário Vereador Miguel Gonçalves Nogueira, pelo
Senhor Presidente Vereador Mário Rebouças de 4 Câmara de Vereadores do Município de
Caetité Criada em 09dea
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sessao nº 25

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