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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-20
EmentaConcede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica.
native_id2664

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2025-03-10 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2025-03-10 Compilação SAPL
2025-03-10 Norma Jurídica
2025-03-10 Impressão da Legislação
2025-03-10 LegisCoité
2025-02-28 Aguarda Participação Parlamentar
2025-02-28 PUBLICADO no Diário do Legislativo
2025-02-28 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
2025-02-28 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2025-02-28 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura Aguarda Assinatura da Secretaria
2025-02-20 PUBLICADO no Diário do Legislativo

Documents (1)

texto original #

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Redação Final

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  02/2025                                          

                                                          

Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica.





O PRESIDETE Câmara Municipal de Conceição do COITÉ, Estado da Bahia. 



Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte  



DECRETO LEGISLATIVO:



Art. 1º Fica concedido o Troféu Idalice Mascarenhas, em comemoração alusiva ao dia internacional da mulher, na forma da Lei n.643, de 21 de fevereiro de 2013, que “Cria Troféu Idalice Mascarenhas”, as seguintes pessoas:



Clederley de Oliveira Carneiro Silva

Daiane de Oliveira Santos

Dalva Alves Pereira

Delmira Cardoso da Silva

Edileusa Maria dos Santos

Eunice de Souza

Hilda Mercês da Silva

Izabel Santos de Santana

Josefa Oliveira da Silva

Luzimere das Mercês Freitas

Maria Macedo dos Santos

Maria Nascirene Lopes Santana

Marilia Santiago Ramos Oliveira

Naildes Oliveira Pinheiro

Renata Carneiro Amâncio Pinto

Rozina Oliveira Silva

Terezinha de Oliveira Souza

Valdomira Silva Araujo



Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Conceição do Coité, 20 de fevereiro de 2025.





Lindo de Neuza

Presidente da CJ

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