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EMENDA n. ______/2025 ao Plano Plurianual 2026/2029
Adicione-se ao Anexo II, do PLO N. 63/2025, o seguinte PROGRAMA, com as respectivas alterações nos demais anexos.
PROGRAMA: 005 – CULTURA QUE CONECTA
FUNÇÃO: 13 – Cultura
MACROAÇÃO: Desenvolvimento de Ações da Cultura
OBJETIVO: Assegurar a preservação do acervo dos arquivos públicos coiteenses através da digitalização dos mesmos.
Tipo de Programa: Finalístico
AÇÃO: Digitalização do arquivo público
INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção do Arquivo Público
PUBLICO ALVO: População em geral
BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité
PERIODICIDADE: Única (2026)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
REGIÃO: Todo o Município
SUBFUNÇÃO: Difusão Cultural
TIPO: Ação Finalística
OBJETIVO: Assegurar a preservação do acervo dos arquivos públicos coiteenses através da digitalização dos mesmos.
META FÍSICA:
Descrição da Meta
Exercício
Valores
Digitalização do Arquivo Público Municipal
2026
50.000,00
2027
2028
2029
JUSTIFICATIVA DA EMENDA: O arquivo público municipal constitui um patrimônio documental essencial à memória histórica, cultural e administrativa do município, conforme disposto no Art. 216 da Constituição Federal, e a digitalização de documentos públicos, regulamentada pelo Decreto nº 10.278/2020, confere validade jurídica aos arquivos digitais e promove a modernização do acesso às informações, reduzindo o desgaste dos originais.
INDICAÇÃO DA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PROGRAMA PREVISTO NO PPA
PROGRAMA: 005
FUNÇÃO: Cultura
MACROAÇÃO: Desenvolvimento de Ações da Cultura
OBJETIVO: Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre
AÇÃO: 2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
AUTOR: ____________________________ Assinatura: ________________________
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