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materia nº 7/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaEMENDA 2025 ao Plano Plurianual 2026/2029
native_id3074

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2025-10-07 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — CERTIFICO que a Emenda foi autuada no SAPL, aceita pelo Presidente, apreciada de forma conjunta conforme Calendário de Tramitação Especial e rejeitada na forma do § 5º, do art. 21., do CPL. Ednézio Santiago. Chefe da Consultoria Legislativa.

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EMENDA n. ______/2025 ao Plano Plurianual 2026/2029

Adicione-se ao Anexo II, do PLO N. 63/2025, o seguinte PROGRAMA, com as respectivas alterações nos demais anexos.



PROGRAMA: 005 – MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE

FUNÇÃO: 27 – Desporto e Lazer

MACROAÇÃO: Esporte

OBJETIVO: Promover o acesso de crianças e adolescentes às práticas esportivas, garantindo apoio às Escolas de Futebol como instrumento de inclusão social e formação cidadã.



Tipo de Programa: Finalístico

AÇÃO: Apoio e Incentivo às Escolas de Futebol

INDICADOR DA AÇÃO: Número de escolas e jovens beneficiados

PUBLICO ALVO: Crianças, adolescentes e jovens do município

BASE GEOGRÁFICA: Município de Conceição do Coité

PERIODICIDADE: Anual

DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Zona Rural

UNIDADE EXECUTORA: Fundo Municipal de Esporte, Lazer e Recreação

REGIÃO: Todo o Município

SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário

TIPO: Ação Finalística

OBJETIVO: Promover o acesso de crianças e adolescentes às práticas esportivas, garantindo apoio às Escolas de Futebol como instrumento de inclusão social e formação cidadã.



META FÍSICA:

Descrição da Meta

Exercício

Valores

Apoio e Incentivo às Escolas de Futebol

2026

100.000,00

Apoio e Incentivo às Escolas de Futebol

2027

100.000,00

Apoio e Incentivo às Escolas de Futebol

2028

100.000,00

Apoio e Incentivo às Escolas de Futebol

2029

100.000,00



JUSTIFICATIVA DA EMENDA: O incentivo às Escolas de Futebol é medida essencial para ampliar a inclusão social, reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes e estimular hábitos saudáveis. A iniciativa fortalece o esporte de base, contribui para o desenvolvimento educacional e social, além de alinhar-se ao objetivo do PPA de promover a prática esportiva como instrumento de saúde, lazer e qualidade de vida.







INDICAÇÃO DA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE PROGRAMA PREVISTO NO PPA

PROGRAMA: 012

FUNÇÃO: Desporto e Lazer

MACROAÇÃO: Esporte

OBJETIVO: Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradicionais e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias.

AÇÃO: 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO





AUTOR: ____________________________     Assinatura: ________________________





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