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materia nº 81/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaFica denominada Avenida Joaquim Morais Carneiro (Daço), na sede do distrito de Juazeirinho.
native_id3177

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2026-03-04 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2026-03-04 Compilação SAPL
2026-01-28 Norma Jurídica
2025-12-17 Impressão da Legislação
2025-12-17 LegisCoité
2025-12-17 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
2025-12-03 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
2025-12-03 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2025-12-02 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
2025-12-02 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2025-12-02 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura Minuta do autógrafo anexada.
2025-12-01 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final
2025-11-28 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
2025-11-28 ACORDO de Tramitação Especial Requerimento aprovado na 3ª Sessão Itinerante em 28/11/2025.
2025-11-27 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-28T19:53:00.257914-03:00 Aprovado por Unanimidde 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 





Denomina avenida na sede do Distrito de  Juazeirinho.





O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADODABAHIA.



Faço  saber que a Câmara Municipal decreto que eu sanciono e promulgo a seguinte



LEI:



Art.1º Fica denominada Avenida Joaquim Morais Carneiro (Daço), o logradouro com 369.67m (trezentos e sessenta e nove metros e meia sete centímetros), cujo pontoi nicial e final seguem às seguintes coordenadas geográficas:

I - Ponto inicial 11°40'15.6"S 39°16'21.3"W;



II - Ponto finalem 11°40'19.7"S 39°16'32.8"W.



Art.2º  Esta Lei entra em vigor na na data de sua publicação.





Gabinete da vice-presidência da Câmara Municipal

Conceição do Coité, 27 novembro de 2025







Eriberto Antonio Almeida Filho

Lindo de Neuza

Vereador









JUSTIFICATIVA



O presente Projeto de Lei tem como objetivo nomear a avenida localizada na sede do distrito de Juazeirinho como Avenida Joaquim Morais Carneiro (Daço), em reconhecimento a um cidadão que dedicou sua vida ao serviço público, ao desenvolvimento social e ao bem-estar da comunidade.

Joaquim Morais Carneiro, carinhosamente conhecido como Daço, exerceu com honra o mandato de vereador no município de Conceição do Coité, deixando um legado marcado pelo compromisso, pela simplicidade e pelo respeito ao povo. Sua atuação política foi pautada pelo diálogo, pela presença constante nas comunidades e pela defesa das demandas de Juazeirinho, lugar que representou com profundo amor e sentido de responsabilidade.

Sua memória permanece viva entre os moradores, que o recordam com carinho, gratidão e reconhecimento por tudo o que fez em prol da coletividade. Nomear esta avenida em sua homenagem é uma forma justa e simbólica de eternizar sua contribuição para o distrito e para todo o município.

Assim, esta iniciativa busca não apenas preservar a história de um líder que tanto fez, mas também inspirar futuras gerações a seguir o exemplo de dedicação e compromisso comunitário deixado por Joaquim Morais Carneiro (Daço).





ConceiçãodoCoité/BA, 27 de novembro 2025







Gabinete da vice-presidência da Câmara Municipal

Conceição do Coité27de novembro de 2025.









Eriberto Antonio Almeida Filho

Lindo de Neuza

Vereador



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