materia nº 3/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Conceição do Coité, 02 de agosto de 2021
À
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
NESTA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação, em regime de urgência, dessa Augusta Casa o incluso Projeto de
Lei que tem como objeto a ampliação e consolidação do Quadro de Vagas de Pessoal
Temporário da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, com vistas à adequação e
racionalização das atividades estatais, em prestígio ao princípio constitucional da eficiência
administrativa. 
Dita reestruturação persegue a implementação da política de gestão administrativa,
vocacionada à concentração nas atividades tipicamente estatais – aquelas indelegáveis e
aquelas essencialmente de Estado – e na implementação de um sistema de gestão de pessoal
por competências e resultados (administração gerencial). 
Desde o início da Reforma da Gestão Pública de 1995 – cujo marco no nosso direito positivo
é a aprovação da Emenda Constitucional nº 19/1998 – tem-se visto a crescente
descentralização administrativa, no que se refere à execução das atividades de Estado não
privativas, e a eficientização da máquina administrativa pela simplificação do seu quadro de
pessoal, com vistas à diminuição do tamanho da máquina estatal e sua adequação à esta nova
realidade. Como indica LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA1
, responsável pelo início dessa
nova fase no âmbito da União (Governo Federal), esse é um fenômeno e uma tendência
verificada mundo afora. 
Ainda segundo BRESSER-PEREIRA:
O objetivo da Reforma da Gestão Pública de 1995 é contribuir para a formação no
Brasil de um aparelho de Estado forte e eficiente. Ela compreende três dimensões: a)
uma dimensão institucional-legal, voltada à descentralização da estrutura
organizacional do aparelho do Estado através da criação de novos formatos
organizacionais, como as agências executivas, regulatórias, e as organizações
sociais; b) uma dimensão gestão, definida pela maior autonomia e a introdução de
três novas formas de responsabilização dos gestores – a administração por
1 http://www.bresserpereira.org.br/rgp.asp
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resultados, a competição administrada por excelência, e o controle social – em
substituição parcial dos regulamentos rígidos, da supervisão e da auditoria, que 
caracterizam a administração burocrática; e c) uma dimensão cultural, de mudança
de mentalidade, visando passar da desconfiança generalizada que caracteriza a
administração burocrática para uma confiança maior, ainda que limitada, própria da
administração gerencial.
Todo esse sistema – de normas gerais, diga-se a propósito – vêm sendo construído e
aperfeiçoado tendo em vista os objetivos traçados no início da concepção da reforma
administrativa, incorporando-se as novas visões e conceitos ao longo do tempo.
Dada sua capacidade de financiamento, União e Estados têm, muitas vezes, se desincumbido
de tais misteres apenas por meio do financiamento de ações e programas em determinadas
áreas, notadamente na saúde. Aos Municípios tem sido transferida a responsabilidade pela
execução material de tais atividades, que podem fazê-lo direta ou indiretamente. 
A eficientização buscada com as alterações propostas ainda viabilizam a otimização e a
racionalização dos recursos públicos, na medida em que conferem maior margem de ajustes
por parte dos gestores públicos, em contraposição às situações de engessamento causadas pela
superlotação de pessoal estatal próprio. Apenas como exemplo mínimo, colham-se as
disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) relativas a
gastos com pessoal, que impõe uma restrição quantitativa em termos percentuais, calculados
sobre as receitas municipais – gerando a incontornável distorção de se ter despesas com
pessoal (remuneração, de um modo geral) em termos absolutos e a receitas variáveis,
causando situações em que o comportamento da receita (por vezes por razões alheias ao
interesse ou à interferência da gestão) implica no “aumento” das despesas com pessoal, sem
que um centavo sequer tenha sido acrescido à folha de pagamentos, p.ex.. Essa é uma
evidência que segue à largo de outra das três dimensões anunciadas (aquela relacionada à
responsabilidade administrativa). 
Nesse contexto é que, diante das exigências da sociedade por ampliação da oferta e melhoria
na qualidade dos serviços públicos, vários programas foram e vêm sendo instituídos pela
União e pelos Estados para a gestão e/ou execução compartilhada, em nível bipartite ou
tripartite. A execução desses programas, como sabido, se dá mediante assunção pelo
Município das responsabilidades materiais, ao passo em que os órgãos maiores (Estado e
União) promovem o seu financiamento ou o cofinanciamento. Essa característica impõe às
atividades desenvolvidas em seu âmbito – por mais perenes que pareçam ou tendam a ser – a
nota da transitoriedade, de forma que a sua manutenção está vinculada à vigência e existência
dos referidos programas. Noutras palavras, uma vez cessada a fonte de financiamento, é certo
que o Município não poderá, por absoluta falta de capacidade financeira, manter a execução
dos referidos programas, o que impõe o preenchimento das vagas a eles relacionadas a
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
título
transitório, necessariamente. 
As contratações temporárias para atender às necessidades de Programas instituídos pelo
Estado ou pela União, mas cuja execução cabe ao Município, não devem ser preenchidas em
caráter definitivo, mas apenas temporário, porque o Município não tem condições de sustentar
os pagamentos dos servidores respectivos se o Estado ou a União, conforme o caso, resolver
extinguir o Programa ou não mais financiá-lo ou subvencioná-lo. Por essa razão, o anexo PL
identifica as vagas atualmente existentes em tais condições, as concentra num Quadro de
vagas único, ampliando o seu número para o necessário às necessidades atuais do Município,
especialmente em razão da municipalização da saúde, para a gestão plena dos recursos. 
Importa salientar a ausência de aumento de despesas, no particular. Inobstante estejam
sendo criadas novas vagas no Quadro Temporário, correspondem elas a atividades que
vinham sendo executadas de forma indireta, por meio de contratações terceirizadas com
Cooperativas ou Entidades do Terceiro Setor, e que passarão a ser executadas de forma direta,
seja por questões de ordem financeira (eliminando custos de administração, etc.), seja por
questões de ordem administrativa (a assunção da gestão plena impõe maior controle dos
serviços pela Administração, sendo recomendável o vínculo direto para o bom serviço). 
O preenchimento dessas vagas deverá ocorrer mediante processo seletivo simplificado
específico, distinto de eventual concurso com vistas ao provimento efetivo de vagas no
quadro de pessoal do Município. 
Desse modo, busco em Vossas Excelências o acolhimento necessário para aprovar o presente 
Projeto de Lei, oportunidade na qual renovo a Vossa Excelência e a seus dignos pares os 
protestos de estima e consideração.
Saudações Democráticas!
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ______
02 DE AGOSTO DE 2021
Amplia e Consolida o quadro de vagas de pessoal
temporário da Secretaria de Saúde, para a execução
dos programas que especifica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA, no uso de suas atribuições legais: 
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte 
LEI:
Artigo 1º - O Quadro Especial de Vagas da Saúde, relativo ao pessoal destinado à execução
de programas bipartite ou tripartite na área de saúde, custeados total ou
parcialmente com recursos estaduais ou federais, contempla as vagas que foram
criadas pelas Leis Complementares nº 016/2005, 021/2006 e 039/2011 e as
criadas por esta lei, e fica consolidado de acordo com os anexos desta Lei
Complementar. 
§ 1º - As vagas de que trata o caput do presente artigo, criadas em leis anteriores como
empregos públicos sujeitos à regulação da Consolidação das Leis do Trabalho,
ficam transformadas em funções públicas vinculadas ao Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Conceição do Coité, sem prejuízo do caráter temporário
do seu provimento e exercício.
§ 2º - Ficam transformadas as funções públicas criadas pela legislação referida no
caput do presente artigo, indicadas na tabela abaixo (FP1), nas funções públicas
apontadas na tabela correspondente (FP2), respeitando-se o número de vagas
existentes:
(FP1)
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
PÚBLICA NA LEGISLAÇÃO
ANTERIOR
(FP2)
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
PÚBLICA A PARTIR DA VIGÊNCIA
DESTA LEI
Agente Administrativo (1 vaga) Operador de Sistemas
Agente de Endemias (4 vagas) Operador de Sistemas
Auxiliar de Enfermagem (21 vagas) Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem (2 vagas) Técnico em Enfermagem 1
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Gabinete do Prefeito
(FP1)
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
PÚBLICA NA LEGISLAÇÃO
ANTERIOR
(FP2)
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
PÚBLICA A PARTIR DA VIGÊNCIA
DESTA LEI
Auxiliar de Odontologia (10 vagas) Auxiliar de Saúde Bucal
Auxiliar de Patologia Clínica (1 vaga) Técnico de Laboratório
Dermatologista (1 vaga) Médico Dermatologista
Engenheiro do Trabalho (1 vaga) Engenheiro de Segurança do Trabalho
Higienista (1 vaga) Médico Sanitarista
Médico (1 vaga) Médico do Trabalho
Motorista (1 vaga) Condutor 1
Neurologista (1 vaga) Médico Saúde Mental
Oftalmologista (1 vaga) Médico Saúde Mental
Ortopedista (1 vaga) Médico Clínico
Pedagogo/Orientador Educacional (1 vaga) Fonoaudiólogo
Técnico em Prótese Dentária (1 vaga) Técnico em Enfermagem Rede Frio
Urologista (1 vaga) Médico Veterinário
Vigilante (2 vagas) Agente de Segurança
§ 3º - As vagas das funções públicas previstas nesta lei eventualmente não preenchidas
para a execução dos programas aqui especificados, poderão ser preenchidas para
a formação dos quadros que venham a demandá-las, observada a regulamentação
específica. 
Artigo 2º - Para fins de composição final do Quadro Especial de Vagas da Saúde, são
correspondentes os seguintes programas constantes na legislação mencionada no
artigo 1º desta Lei Complementar com os referidos nesta Lei:
DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA
(LEGISLAÇÃO ANTERIOR)
NOVA DENOMINAÇÃO
Atenção à Média Complexidade Centro de Especialidades
Centro de Referência em Saúde Centro de Especialidades
PACS/PSF APS/ATENÇÃO BÁSICA/Estratégia de
Saúde da Família
Programa de Vigilância em Saúde Vigilância Sanitária
Artigo 3º - Fica extinto, para efeitos desta Lei, o programa NASF.
Parágrafo Único - As funções públicas criadas para atender ao programa social de que
trata o caput deste artigo serão redirecionadas para os programas existentes,
respeitando-se as características dos mesmos.
Artigo 4º - Ficam criadas um total de 354 (trezentas e cinquenta e quatro) funções públicas
para o provimento de vagas em:
I – programas criados pelos governos federal ou estadual e executados pelo
Município;
II – equipamentos especiais para atendimento aos pacientes suspeitos ou com
diagnóstico de COVID-19.
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
§ 1º - As funções públicas de que trata o caput do presente artigo, somadas às vagas
consolidadas nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, integrarão o
Quadro Especial de Vagas da Saúde.
§ 2º - As funções públicas referidas nesta lei têm caráter temporário, e o provimento
das vagas respectivas está vinculado à existência e execução dos programas aos
quais estão relacionadas, na forma do Anexo II, sempre mediante prévia
realização de processo seletivo simplificado, com validade de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período.
§ 3º - A contratação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dar￾se-á sempre por prazo certo, de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável uma
única vez, por tempo igual ou inferior, conforme interesse, conveniência e
oportunidade da Administração.
§ 4º - As vagas das funções públicas criadas para viabilizar o funcionamento dos
equipamentos especiais vinculados à prevenção e ao tratamento da COVID
somente poderão estar providas enquanto vigorar a declaração de vigência da
pandemia pelo Governo Federal ou pelo Congresso Nacional, estando a vigência
dos contratos temporários correspondentes vinculada à mesma condição,
extinguindo-se a partir do advento da declaração de cessação da pandemia,
independentemente do prazo que tenha sido inicialmente contratado ou
prorrogado.
Artigo 5º - Os profissionais contratados para as funções públicas criadas por esta Lei terão
seu desempenho avaliado a cada 6 (seis) meses, podendo ter seu contrato
rescindido em caso de insuficiência de desempenho ou por prática de
irregularidades funcionais previstas no Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Conceição do Coité, assegurada ampla defesa.
Parágrafo Primeiro. A avaliação semestral será feita observando-se os seguintes critérios:
I – critério administrativo: assiduidade ao serviço, pontualidade, cumprimento
da jornada de trabalho, cumprimento das atribuições inerentes à função pública
para a qual foi contratado, relacionamento harmonioso com superiores imediatos
e colegas e ética profissional;
II – atendimento ao público: comprometimento e presteza com o usuário e suas
necessidades.
Parágrafo Segundo. O regulamento poderá dispor dos procedimentos para a realização da
avaliação. 
Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Artigo 7º - Ficam revogados o § 2º do artigo 1º, e a alínea ‘o’ do inciso III do artigo 2º da
Lei Complementar nº 16/2005.
Gabinete do Prefeito Municipal
Conceição do Coité, 02 de agosto de 2021
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
ANEXO I
QUADROS DEMONSTRATIVOS DAS VAGAS DA SAÚDE CRIADAS POR LEIS
COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 2005 A 2011 E QUE NÃO FORAM
EXTINTAS PELA LEGISLAÇÃO POSTERIOR
CEREST:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Agente Administrativo 01
Assistente Social 01
Auxiliar de Enfermagem 01
Enfermeiro 01
Engenheiro do Trabalho 01
Fisioterapeuta 01
Higienista 01
Médico 02
Motorista 01
Nutricionista 01
Psicólogo 01
Técnico em Segurança do Trabalho 01
Terapeuta Ocupacional 01
Vigilante 02
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 16
PACS/PSF:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Auxiliar de Enfermagem 17
Auxiliar de Odontologia 07
Enfermeiro 15
Médico 17
Odontólogo 13
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 69
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Agente de Endemias2
04
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 04
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Auxiliar de Enfermagem 04
Auxiliar de Patologia Clínica 01
2 Foram criadas originalmente 50 empregos públicos de Agente de Endemias. 46 passaram à condição de 
servidores efetivos e restaram 04 vagas vinculadas à CLT, que deveriam ter sido extintas por não se adequarem 
à legislação específica.
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Biomédico 01
Farmacêutico 01
Médico Cardiologista 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 08
CEO:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Auxiliar de Odontologia 03
Odontólogo 03
Técnico em Prótese Dentária 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 07
ATENÇÃO À MÉDIA COMPLEXIDADE:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Dermatologista 01
Neurologista 01
Nutricionista 01
Oftalmologista 01
Ortopedista 01
Urologista 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 06
NASF:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Assistente Social 01
Educador Físico 01
Farmacêutico 01
Fisioterapeuta 02
Nutricionista 01
Psicólogo 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 07
CAPS I:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Assistente Social 01
Auxiliar de Enfermagem 01
Enfermeiro 01
Médico Psiquiatra 01
Pedagogo/Orientador Educacional 01
Psicólogo 01
Psicopedagogo 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
TOTAL
GERAL DE VAGAS QUE SERÃO INCORPORADAS AO QUADRO ESPECIAL DE VAGAS
DA SAÚDE CONSTANTE NO ANEXO II DESTA LEI COMPLEMENTAR = 124 (CENTO E
VINTE E QUATRO)
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
ANEXO II
QUADRO ESPECIAL DE VAGAS DA SAÚDE
(CONSOLIDADO)
Tabela 1
CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO
AUXILIAR
HIGIENIZAÇÃO
1 40h semanais
R$ 1.100,00
FISIOTERAPEUTA 6 30h semanais R$ 2.000,00
FISIOTERAPEUTA
DOMICILIAR
4 30h semanais
R$ 2.000,00
NUTRICIONISTA 2 30h semanais R$ 2.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.100,00
PSICÓLOGO 2 30h semanais R$ 2.000,00
PSICOPEDAGOGO 2 30h semanais R$ 2.000,00
TERAPEUTA
OCUPACIONAL
2 30h semanais
 R$ 2.000,00
Tabela 2
HOSPITAL MATERNO INFANTIL
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ASSISTENTE SOCIAL 3 30h semanais R$ 2.000,00
ATENDENTE DE
FARMÁCIA 4 40h semanais R$ 1.100,00
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 6 40h semanais R$ 1.100,00
COPEIRO 8 40h semanais R$ 1.100,00
ENFERMEIRO
GENERALISTA 7 40h semanais R$ 3.000,00
ENFERMEIRO OBSTETRA 7 40h semanais R$ 3.000,00
FARMACÊUTICO 1 40h semanais R$ 3.500,00
NUTRICIONISTA 1 40h semanais R$ 3.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 6 40h semanais R$ 1.100,00
AGENTE DE SEGURANÇA 6 40h semanais R$ 1.100,00
TECNICO EM
ENFERMAGEM 1
13
40h semanais R$ 1.100,00
TECNICO EM
ENFERMAGEM 2 13 40h semanais
 R$ 1.100,00
TECNICO EM
ENFERMAGEM 3 3 40h semanais R$ 1.100,00
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 1 40h semanais R$ 1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Tabela 3
SAMU USB
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.100,00
CONDUTOR SOCORRISTA 5 40h semanais R$ 1.700,00
COPEIRO 2 40h semanais R$ 1.100,00
ENFERMEIRO
EMERGENCISTA 1 30h semanais R$ 3.000,00
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM 5 40h semanais R$ 1.100,00
Tabela 4
SAMU USA
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.100,00
CONDUTOR SOCORRISTA 5 40h semanais R$ 1.700,00
ENFERMEIRO
EMERGENCISTA 6 30h semanais R$ 3.000,00
Tabela 5
UPA 24H – COVID
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ASSISTENTE SOCIAL 3 30h semanais R$ 2.000,00
ATENDENTE DE
FARMÁCIA 2 40h semanais R$ 1.100,00
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 6 40h semanais R$ 1.100,00
AUXILIAR DE
LAVANDERIA 3 40h semanais R$ 1.100,00
COPEIRO 8 40h semanais R$ 1.100,00
ENFERMEIRO 7 30h semanais R$ 3.000,00
FARMACÊUTICO 1 40h semanais R$ 3.500,00
FISIOTERAPEUTA 6 30h semanais R$ 2.000,00
NUTRICIONISTA 1 30h semanais R$ 2.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 4 40h semanais R$ 1.100,00
PSICÓLOGO 1 40h semanais R$ 2.700,00
AGENTE DE SEGURANÇA 4 40h semanais R$ 1.100,00
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM 14 40h semanais R$ 1.100,00
TÉCNICO EM
RADIOLOGIA 3 24h semanais R$ 1.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Tabela 6
CEREST
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ASSISTENTE SOCIAL 1 30h semanais R$ 2.000,00
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.100,00
ENFERMEIRO DO
TRABALHO 2 40h semanais R$ 3.000,00
ENGENHEIRO DE
SEGURANÇA DO
TRABALHO 1 30h semanais R$ 2.000,00
FISIOTERAPEUTA 1 30h semanais R$ 2.000,00
FONOAUDIÓLOGO 1 30h semanais R$ 2.000,00
MÉDICO DO TRABALHO 2 20h semanais R$ 6.700,00
OPERADOR DE SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.100,00
PSICOLOGO 1 30h semanais R$ 2.000,00
TÉCNICO EM
SEGURANÇA DO
TRABALHO 1 40h semanais R$ 1.300,00
TERAPEUTA
OCUPACIONAL 1 30h semanais R$ 2.550,00
Tabela 7
CAPS
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ASSISTENTE SOCIAL 2 30h semanais R$ 2.000,00
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 2 40h semanais R$ 1.100,00
COPEIRO 2 40h semanais R$ 1.100,00
ENFERMEIRO SAÚDE
MENTAL 2 40h semanais R$ 3.000,00
FARMACÊUTICO 2 20h semanais R$ 1.800,00
MÉDICO SAÚDE MENTAL 2 20h semanais R$ 6.000,00
OFICINEIRO 1 40h semanais R$ 1.100,00
OPERADOR DE SISTEMAS 3 40h semanais R$ 1.100,00
PSICÓLOGO 7 30h semanais R$ 2.000,00
PSICOPEDAGOGO 2 30h semanais R$ 2.000,00
AGENTE DE SEGURANÇA 3 40h semanais R$ 1.100,00
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM 2 40h semanais R$ 1.100,00
TERAPEUTA HOLÍSTICO 1 30h semanais R$ 2.000,00
TERAPEUTA
OCUPACIONAL 1 30h semanais R$ 2.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Tabela 8
ACADEMIA DE SAÚDE
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
EDUCADOR FÍSICO 3 20h semanais R$ 1.400,00
FISIOTERAPEUTA 2 20h semanais R$ 1.400,00
NUTRICIONISTA 2 20h semanais R$ 1.400,00
Tabela 9
TFD
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ASSISTENTE SOCIAL 3 30h semanais R$ 2.000,00
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 2 40h semanais R$ 1.100,00
MÉDICO CLÍNICO 1 10h semanais R$ 1.500,00
OPERADOR DE SISTEMAS 4 40h semanais R$ 1.100,00
Tabela 10
LABORATÓRIO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
BIOMÉDICO 3 40h semanais R$ 3.000,00
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO 2 40h semanais R$ 1.100,00
OPERADOR DE SISTEMAS 2 40h semanais R$ 1.100,00
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.100,00
Tabela 11
VIEP
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
CONDUTOR 1 1 40h semanais R$ 1.100,00
ENFERMEIRO 1 40h semanais R$ 3.000,00
ENFERMEIRO REDE DE
FRIO 1 40h semanais R$ 3.000,00
MÉDICO
DERMATOLOGISTA 1 20h semanais R$ 6.700,00
MÉDICO SANITARISTA 1 30h semanais R$ 10.000,00
OPERADOR DE
SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.100,00
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM REDE DE
FRIO
1 40h semanais R$ 1.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Tabela 12
FARMÁCIA BÁSICA
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ATENDENTE DE
FARMÁCIA 2 40h semanais R$ 1.100,00
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.100,00
FARMACÊUTICO 2 40h semanais R$ 3.500,00
Tabela 13
CAF
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ATENDENTE DE
FARMÁCIA 2 40h semanais R$ 1.100,00
FARMACÊUTICO 3 20h semanais R$ 1.800,00
Tabela 14
SAÚDE BUCAL
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE SAÚDE
BUCAL 15 40h semanais R$ 1.100,00
ODONTÓLOGO 1 13 40h semanais R$ 3.200,00
ODONTÓLOGO 2 1 20h semanais R$ 2.000,00
ODONTÓLOGO 3 1 20h semanais R$ 2.000,00
ODONTÓLOGO 4 1 20h semanais R$ 2.000,00
Tabela 15
VISA
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
FARMACÊUTICO 1 20h semanais R$ 1.800,00
MÉDICO VETERINÁRIO 1 30h semanais R$ 3.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.100,00
Tabela 16
CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
DISK COVID
ATENDENTE DE CALL 8 40h semanais R$1.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
CENTRO DE
ATENDIMENTO À COVID
CENTER
ENFERMEIRO 1 40h semanais R$3.000,00
MONITORAMENTO
ENFERMEIRO 10 40h semanais R$3.000,00
MÉDICO 1 40h semanais R$12.000,00
TESTAGEM
BIOMÉDICO 3 40h semanais R$ 3.000,00
ENFERMEIRO 2 40h semanais R$ 3.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 5 40h semanais R$ 1.100,00
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM 8 40h semanais R$ 1.100,00
Tabela 17
APS/ATENÇÃO BÁSICA (EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 24 40h semanais R$ 1.100,00
ENFERMEIRO 17 40h semanais R$ 3.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 26 40h semanais R$ 1.100,00
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 25 40h semanais R$ 1.100,00
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM (REDE DE
FRIO)
17 40h semanais R$ 1.100,00
Tabela 18
CENTRO DE ESPECIALIDADES
DENOMINAÇÃO QT. DE
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE
HIGIENIZAÇÃO 2 40h semanais R$ 1.100,00
NUTRICIONISTA 7 30h semanais R$ 2.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 3 40h semanais R$ 1.100,00
PSICÓLOGO 8 30h semanais R$ 2.000,00
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 2 40h semanais R$ 1.100,00
DADOS DA CONSOLIDAÇÃO:
1) VAGAS EXISTENTES QUE SERÃO APROVEITADAS COMO FORAM CRIADAS OU
MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO (ANEXO I) = 124;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
2)
VAGAS CRIADAS POR ESTA LEI COMPLEMENTAR PARA A EXECUÇÃO DOS
PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO = 253;
3) VAGAS CRIADAS EMERGENCIALMENTE POR ESTA LEI COMPLEMENTAR PARA
O ATENDIMENTO DOS CASOS DE COVID-19 = 101
TOTAL GERAL DE VAGAS = 478
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
ANEXO III
ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS E PRÉ-REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS CRIADAS POR PROGRAMA
Tabela 1 – CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR HIGIENIZAÇÃO
Manter o ambiente higienizado e limpo diariamente;
realizar limpeza recorrente e terminal conforme
cronograma da instituição e/ou solicitação da chefia
imediata; Conservar do ambiente; Controlar as
matérias do almoxarifado; Zelar os equipamentos;
participar de reuniões; Integrar na equipe
multidisciplinar; Apoio; Senso de organização;
Vontade e disposição para manter o ambiente
conservado.
Requisito: Nível fundamental completo.
FISIOTERAPEUTA Atuar na prescrição de condutas fisioterapêuticas,
tendo visão do corpo humano de modo integral;
Acompanhar a evolução do quadro clínico e as
condições para a alta do paciente; Elaborar diagnóstico
funcional do paciente; Prestar orientações individuais e
coletivas; Acompanhar a evolução do paciente; Tratar
e cuidar das diferentes disfunções e patologias;
Atendimento humanizado e individualizado;
Promover ações e palestras de conscientização;
Prescrever, planejar, analisar e avaliar os tratamentos
fisioterapêuticos e sua eficácia; Estabelecer rotinas;
Integrar a equipe multidisciplinar; Solicitar exames
complementares quando necessário, sendo que o
exame físico é indispensável para a realização do
tratamento fisioterápico; Auxiliar na recuperação do
paciente; Propiciar reabilitação; Realizar prevenção ,
promoção em saúde, para assim ter melhora da função,
alivio dos sintomas, autonomia, devolvendo a
funcionalidade em realizar suas atividades de vida,
melhorando a qualidade de vida.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Conhecimento: Básico em informática.
FISIOTERAPEUTA
DOMICILIAR
Desempenhar na reabilitação desses pacientes que
possui dificuldade de deambular; Atender e tratar no
espaço domiciliar; Diminuir e prevenir riscos e
complicações decorrentes das patologias; Acompanhar
o tratamento fisioterápico; Elaborar e executar
condutas terapêuticas após a avaliação completa;
Conscientizar o cuidador e a família sobre a
participação nos atendimentos domiciliares; Propor
orientações no cuidado domiciliar; Restaurar e
desenvolver a melhora das condições físicas; Promover
a reabilitação e funcionalidade a pacientes acamados e
com dificuldade motora; Atendimento personalizado;
Atendimento individualizado; Integrar na equipe
multidisciplinar; Oferecer assim uma melhor
assistência humanizada a esses pacientes.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
NUTRICIONISTA
Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades do
dia a dia; Planejar a intervenção nutricional, Indicar a
consumir uma alimentação saudável; atendimento
individualizado; Prescrição de dieta especificada para
cada paciente; Solicita exames bioquímicos; Promover
educação alimentar, Promover ações; Orientações
nutricionais; Incentivar a fazer escolhas saudáveis;
Implementar mudanças no estilo de vida; Prevenção de
doenças; Aumentar o auto estima do indivíduo;
Acompanhamento nutricional; Integrar na equipe
multidisciplinar; Desenvolver um plano nutricional
para uma melhor qualidade de vida do indivíduo.
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. Registro
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em
informática.
OPERADOR DE SISTEMAS Realizar agendamentos; Acolhimento aos pacientes e
pela equipe; zelar pelo ambiente; prestar serviço de
digitação, integrar na equipe multidisciplinar;
Encaminhar documentos; Fornece informações;
Orientações ao público; Atendimento telefônico;
organizar fichas cadastrais; Organização, autonomia,
confiança e segurança no ambiente de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: Básico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
em informática no Pacote office comprovação através
certificado).
PSICÓLOGO
Atender questões psicológicas, orientar pela inclusão e
não pela exclusão; Contribuir com a construção física e
emocional; Acolher aos pacientes e familiares;
Compreender as dificuldade e forma que se relaciona;
Estudar e analisar o comportamento do indivíduo;
Ajudar a superar situações difíceis e complicadas;
Atuar no tratamento; prevenção de doenças mentais;
Ajudar nos transtornos psiquiátricos; Buscar mudança
do indivíduo; Auxiliar a chegar à realidade; Analisar o
comportamento; Cuidar da saúde mental; Promoção,
prevenção; Desenvolver ações e palestras em
conscientização a saúde física e mental; Promover
atividades coletivas e individuais; Prestar atendimento
individualizado; Fortalecer a autoestima e capacitação
ao meio que vive.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia. Registro
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em
informática.
PSICOPEDAGOGO
Buscar entender o ser como ele relaciona-se ao
ambiente; entender a maneira como o ser humano
assimila; Estudar a relação de aprendizagem e mente
humana; Identificar a disfunção; Acompanhamento ao
indivíduo; Buscar compreender o processo de absorção
de informações; Construir conhecimentos; Prevenir,
diagnosticar problemas de aprendizagem; Melhorar o
método de ensino; Garantir a compreensão dos
conteúdos e facilitar o aprendizado de crianças, adultos
e adolescentes.
Requisito: Nível superior completo em Pedagogia ou
Psicologia com Especialização em Psicopedagogia. Registro
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em
informática.
TERAPEUTA OCUPACIONAL Busca ajudar o paciente a realizar atividades do
cotidiano; Incluir tarefas de autocuidado; promover
ações; Incluir atividades coletivas e individuais;
Prevenção e tratamento de indivíduos; Capacitar a
lidar com questões sociais; Reabilitação física e
psíquica; Contribuir para a promoção, prevenção e
recuperação daqueles que precisam de cuidado; Criar
soluções para realizar atividades no cotidiano;
Autonomia; Contribuir na equipe multidisciplinar;
Avaliação e atendimento individualizado a esses
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
pacientes que precisam de funcionalidade e
participação das atividades de vida diária.
Requisito: Nível superior completo em Terapia
Ocupacional. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 2 – HOSPITAL MATERNO INFANTIL
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL
Atuar no âmbito das políticas que assessoram os usuá￾rios do Sistema Único de Saúde na efetivação de bene￾fícios facilitadores do tratamento, estando habilitado a
propor, elaborar e executar serviços, programas e ações
em qualquer área de atenção. Cumprir o protocolo de
intervenção, contribuir para a humanização da assistên￾cia, acolhendo as pessoas, ambientalizando em unida￾des de alta complexidade, ouvindo as experiências de
vida, articulando as redes de serviços, compreendendo
as histórias de vida e acompanhando os usuários/famili￾ares em todas as etapas do tratamento, inclusive em si￾tuação de óbito. Primar pela qualidade dos serviços
prestados, realizar avaliação socioeconômica e cultural,
socializar, informar, orientar, requisitar e monitorar os
direitos sociais, de cidadania e específicos. Estimular a
coparticipação da família e identificação do cuidador.
Planejar, encaminhar para recursos da comunidade e
agilizar transferências. Propor novas intervenções (de
forma individual, familiar, em grupo, em equipe ou co￾munidade, realizar publicações e projetos extensivos à
comunidade.
Requisito: Nível superior completo em Serviço Social.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ATENDENTE DE FARMÁCIA
Armazenar corretamente os medicamentos e materiais e
,área física da farmácia; Dispensar medicamentos e ma￾teriais médicos na dose certa, na hora certa, para o paci￾ente certo, devidamente identificado conforme prescri￾ção médica; Efetuar a limpeza dos prateleiras, geladei￾ra, verificar validades dos insumos armazenados; Reali￾zar pedido de materiais médicos e soluções para o al￾moxarifado; Informar faltas de medicamentos para o
farmacêutico; Realizar marcação em formulário próprio
de temperatura e umidade do setor e da temperatura das
geladeiras; Realizar demais rotinas do setor conforme
instruções de trabalho padronizadas.
Requisito: Nível médio completo. Curso de Atendente
de farmácia (certificado). Conhecimento: Básico em
informática.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos sólidos, roupas sujas das unidades e
manejar hampers, limpar os coletores de resíduos, limpar
áreas do hospital e organizar os equipamentos e a rotina
de trabalho, fazer a desinfecção de dependências e
abastecer enfermarias, salas, sanitários com papel toalha,
papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
COPEIRO
Preparar bandejas de refeições; Distribuir refeições aos
pacientes e acompanhantes conforme necessário;
Recolher louças e utensílios dos quartos; Higienizar e
acondicionar corretamente louças e utensílios dos
pacientes e acompanhantes; Preparar mamadeiras da
Pediatria;•Solicitar à supervisão os materiais necessários
para a execução do serviço; Manter limpo e organizado o
setor copa, obedecendo à escala de limpeza; Realizar
todas as atividades correlatas sempre sob orientação da
chefia imediata; Cumprir a política, normas, e
regulamentos da Instituição; Preparar alimentação dos
colaboradores; Retirar amostra dos alimentos nas
refeições almoço e jantar servidos na unidade para
auxiliar a esclarecer a ocorrência de doença transmitida
por alimentos com objetivo de confirmar ou não a
origem de agente etiológico.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO GENERALISTA Realizar e participar da passagem de plantão junto à
equipe de enfermagem, Passar o plantão, com registro de
todos os dados e intercorrências de seu período de
trabalho; Realizar a Sistematização da Assistência de
Enfermagem (SAE) nos pacientes internados sob sua
responsabilidade; Executar o score dos pacientes
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
internados para grau de complexidade; Acompanhar a
escala de trabalho, férias e folgas; Realizar escala de
atividades diárias; Apoiar e incentivara ferramenta
relatório de melhoria da qualidade; Orientar a equipe
sobre as metas internacionais de segurança do paciente;
Participar da assistência aos pacientes realizando a SAE
diariamente e acompanhar os cuidados realizados pela
equipe; Acompanhar o Plano de tratamento e registrar
cuidados e tratamentos executados; Avaliar os pacientes
internados em sua unidade e solicitar avaliação médica
sempre que necessário; Verificar e conferir correto
preenchimento das prescrições médicas e enfermagem no
prontuário e receituário do paciente; Planejar a alta do
paciente de acordo com o plano terapêutico; Executar
suas atividades de acordo com as orientações do serviço
de controle de infecção hospitalar (SCIH) quanto às
normas interna de segurança do paciente e do
trabalhador; Monitorar os equipamentos verificando seu
correto funcionamento, informando a supervisão
imediata à necessidade de manutenção dos mesmos;
Orientar visitantes e acompanhantes de acordo com as
normas e rotinas vigentes; Controlar as condições de
limpeza e assepsia necessárias a profilaxia das infecções;
Cumprir a Sistematização da Assistência de
Enfermagem, normas e rotinas da Instituição, bem como
os princípios Éticos da profissão; Participar do processo
de implantação de novas ferramentas de trabalho;
Alinhar a equipe ao Modelo de Assistência de
enfermagem da instituição;
Planejar, elaborar, orientar e controlar os trabalhos da
Unidade; Colaborar nos programas de prevenção de
doenças e promoção da saúde; Interagir com os
integrantes da equipe multiprofissional; Realizar visitas a
todos os pacientes sob sua responsabilidade; Realizar
controle do lacre dos carrinhos e maletas de emergência;
Conferir ao final do plantão o cumprimento das
prescrições médicas e de enfermagem dos pacientes sob
sua responsabilidade nos cuidados integrais; Registrar no
livro de intercorrências dos enfermeiros, os profissionais
que trabalharam no plantão nos respectivos setores,
registrando folgas, faltas e atestados médicos e demais
intercorrências no plantão; Realizar procedimentos
complexos de enfermagem nos pacientes sob sua
responsabilidade ou quando solicitado; Incentivar a
equipe a ter uma visão holística do paciente, visando
cuidados de formal integral e individualizada; Realizar
reuniões e capacitar a equipe mensalmente; Participar de
reuniões mensais ou sempre que convocado com a
Responsável Técnica de Enfermagem; Participar de
comissões da Instituição quando solicitado; Verificar
exames a serem realizados durante o plantão; Manter o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
setor organizado, bem como prontuários e pranchetas do
paciente; Realizar leitura diária do livro de
intercorrências dos técnicos de enfermagem;
Supervisionar o registro dos livros específicos de cada
setor; Realizar avaliação de desempenho de sua equipe;
Cumprir ordens e determinações da Enfermeira
Responsável Técnica e SCIH sempre que for solicitado;
Preencher as fichas de notificação compulsória e
encaminhar ao serviço de SCIH; Cumprir a política,
normas, regulamentos da Instituição; Intermediar
conflitos da equipe de enfermagem.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
ENFERMEIRO OBSTETRA
Oferecer cuidados às mulheres e seus filhos ou filhas,
independentemente do local do parto; Cuidar de todas as
mulheres em trabalho de parto independente da categoria
de risco; Assistência ao parto normal em todas as suas
fases, identificação dos desvios da normalidade, tomada
de providências e solicitação de assistência médica
quando necessário; Oferecer apoio emocional, garantir a
continuidade do cuidado e promover e proteger a
gravidez e o trabalho de parto, na medida do possível,
como processos normais e fisiológicos mesmo quando
houver necessidade de envolvimento médico; Avaliação
imediata do recém- nascido após o parto e assegurar que
o nascimento ocorra em um ambiente seguro e
acolhedor; Alertar os outros membros da equipe sobre
aspectos importantes da história materna ou fetal que
possam necessitar intervenções de urgência;
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem
com Especialização ou Residência em Enfermagem
Obstétrica ou Nível superior completo em Enfermagem
Obstetriz. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática
FARMACÊUTICO
Distribuir, dispensar, controlar, organizar medicamen￾tos e produtos para a saúde; fornecer informações sobre
medicamentos e produtos para a saúde; Promover edu￾cação permanente.
Requisito: Nível superior completo em Farmácia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
NUTRICIONISTA
Supervisionar o Setor; Controlar Estoque; realizar pedi￾do de Insumos; Elaborar cardápios; Elaborar relatórios
mensais e treinamento para copeiras; confecçionar rela￾tórios. Visitar os usuários para inteirar-se da aceitação
da refeição servida e de possíveis queixas e opiniões;
Estabelecer normas e rotinas para o serviço; cumprir a
política, normas, regulamento da instituição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Atender aos usuários/pacientes e acompanhantes; Or￾ganizar o processos de atendimento; Constituir fichas/
prontuários ambulatoriais; Direcionar o público para
consultórios e salas de exames. Preparar e abastecer as
salas de exames, de coletas e box de atendimento;
Manter contato direto com os gestores para tratar de te￾mas pertinentes ao hospital; Participar de reuniões peri￾ódicas com profissionais para organização de rotinas e
agendas. Zelar pela manutenção dos documentos orga￾nizados e de fácil acesso; Garantir fluxo de informa￾ções satisfatório; Evitar a divulgação de informações
sobre pacientes; Registrar novos pacientes, e atualizar
existentes.
Notificar a segurança sobre a presença de pessoas
estranhas e acionar alarme de segurança em caso de
assalto; Registrar acompanhantes; Evitar a divulgação de
informações sobre pacientes; Imprimir listagem de
pacientes internados.
Conhecimento: Básico em informática
Requisito: Nível fundamental completo.
(Pacote Office comprovado por certificado).
SEGURANÇA
Inspecionar as dependências, prevenindo incêndios,
roubos, a entrada de pessoas não autorizadas ou
estranhas, assim como manter o fluxo de pessoas,
fazendo as devidas orientações e encaminhando os
indivíduos aos lugares desejados. Ao fim do expediente,
sempre examinar as portas, janelas e portões, verificando
se estão todos fechados corretamente também é
responsabilidade desse profissional, além de ter atenção
às imagens de monitoramento, prestação de atendimento
pessoal caso necessário, dentre outras atividades
apropriadas a essa função.
Requisito: Nível fundamental completo.
TECNICO DE ENFERMAGEM 1 Receber e passar plantão diariamente prestando infor￾mações necessárias à continuidade do serviço na beira
do leito; Solicitar, buscar e administrar medicamentos
aos pacientes conforme prescrição médica conferindo e
assinando o prontuário; Prestar cuidados integrais ao
paciente sob sua responsabilidade, de acordo com o pla￾no de assistência médica e enfermagem, atendendo a
necessidade de higiene, conforto e segurança dos mes￾mos; Fazer uso do carimbo que contempla nome com￾pleto, função e número do conselho de classe;
Registrar cuidados e tratamentos executados; Colher,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
buscar e encaminhar exames quando necessário; Utili￾zar materiais de forma racional; Executar a prescrição
de enfermagem em todos os processos; Monitorar os
equipamentos verificando seu correto funcionamento e
estado de conservação; Orientar visitantes e acompa￾nhantes de acordo com as normas e rotinas da institui￾ção;•Cumprir e fazer cumprir políticas, regimentos, e
normas da Instituição; Auxiliar o enfermeiro na verifi￾cação e controle de materiais e medicamentos sob su￾pervisão do mesmo; Preparar e organizar material para
execução das atividades médicas e de enfermagem;
Preparar e manter a limpeza e a ordem nas áreas espe￾cíficas de trabalho da enfermagem; Prestar informações
necessárias à continuidade do serviço; Participar de
reuniões da equipe de enfermagem quando convocado,
sugerindo medidas que visem à integração e desenvol￾vimento da equipe; Participar efetivamente das progra￾mações de treinamento e capacitação; Atender os usuá￾rios com respeito, ética, presteza, agilidade e segurança;
Auxiliar a equipe médica na realização de exames
quando necessário; Acompanhar pacientes em remo￾ções em situações de exames externos necessário; Exe￾cutar procedimentos e cuidados de rotina conforme
prescrição prévia; Cumprir o regimento de enferma￾gem, normas e rotinas da Instituição, bem como os
princípios Éticos. Orientar os pacientes quanto às medi￾cações que estão sendo realizadas; Verificar exames a
serem realizados durante o plantão; Conferir identifica￾ção do paciente; Manter comunicação efetiva com os
enfermeiros (a) e equipe médica; Reduzir o risco de in￾fecções associadas a assistência; Orientar paciente e fa￾miliares sobre a necessidade de manter grades dos lei￾tos elevadas devido risco de queda; Conferir no final do
plantão o cumprimento das prescrições médicas e de
enfermagem dos pacientes sob sua responsabilidade nos
cuidados integrais; Manter prontuários e pranchetas do
paciente em ordem; Avisar o enfermeiro responsável
anotar em livro as intercorrências do plantão;•Cumprir
a escala de atividades e setores delegada pelo enfermei￾ro; Realizar registros de procedimentos e processos de
acordo com a necessidade de cada setor, conforme soli￾citação do enfermeiro; Executar suas atividades de
acordo com as orientações do SCIH enquanto às nor￾mas interna de segurança do paciente e do colaborador;
Cumprir a política, normas, e regimentos da instituição;
Situações de conflitos devem ser levadas aos enfermei￾ros(a) para intermediação e resolução;
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico em
Enfermagem. Registro no Conselho Profissional (ati￾vo). Conhecimento: Básico em informática.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2 Participar da passagem de plantão por enfermaria, no
posto de enfermagem, diariamente, pontualmente e
uniformizado. Observar e executar a escala diária de
serviço. Orientar e encaminhar as puérperas junto com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
seus bebês até o posto de cuidados dos recém-nascidos
para pesagem; Proceder à pesagem dos recém-nascidos;
Prestar assistência integral às clientes e recém-nascidos
de acordo com as prescrições; Orientar e incentivar o
aleitamento materno; Estimular alimentação antes de
encaminhar às clientes ao banho de aspersão.
Encaminhar e/ou auxiliar as clientes na higiene pessoal e
do recém-nascido. Estimular e incentivar a prática do
banho de ofurô nas enfermarias. Realizar banho no leito
em clientes acamadas. Auxiliar clientes dependentes
durante a alimentação. Fazer o registro diário das
clientes e recém-nascidos em impresso próprio. Verificar
e registrar sinais vitais em impresso próprio. Realizar o
preparo e administração de medicamentos conforme
prescrição médica; Registrar admissão das cliente e
recém-nascidos em impresso próprio, fazendo registro de
forma clara e concisa, alertando a equipe sobre alergias,
destacando a informação na prescrição. Orientar as
clientes quanto à rotina da unidade. Auxiliar enfermeiro
e/ou médico durante procedimentos técnicos (curativos,
punções, sondagens). Encaminhar clientes e recém￾nascidos para exames internos e/ou externos,
acompanhando a cliente nos exames externos e
transferências. Instalar e manipular bomba de infusão
volumétrica. Manter oposto de enfermagem organizado.
Fazer controle de temperatura da geladeira de
medicações diariamente e registrar em impresso
específico. Auxiliar médico e/ou enfermeiro em casos de
parada cardiorrespiratória. Manter sala de procedimentos
em ordem, com controle de material, higienização e troca
dos mesmos conforme rotina. Realizar e registrar
punções venosas; Realizar e registrar troca de punção
venosa periférica e de equipos conforme rotina da CCIH.
Participar dos cursos de atualização profissional
promovidos pela divisão de ensino e pelo setor. Informar
ao enfermeiro plantonistas intercorrências durante o
plantão. Participar das reuniões gerais e/ou específicas
da unidade. Informar a equipe da limpeza sobre a alta
hospitalar para realização da desinfecção concorrente e
terminal da unidade das clientes e recém-nascidos.
Manter o leito arrumado para internação. Comunicar
imediatamente a farmácia, a falta ou troca de
medicações. Coletar e encaminhar materiais para exames
laboratoriais, sempre que solicitado pela equipe médica.
Protocolar os materiais para exame em livro de protocolo
e solicitar a assinatura de recebimento. Organizar e
manter em ordem os prontuários com exames
laboratoriais e de imagem, observando a ordem dos
documentos conforme orientação do arquivo médico;
Guardar as prescrições e folhas antigas nos respectivos
prontuários. Registrar no prontuário as altas das clientes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
e dos recém-nascidos, informando a hora e quem
acompanhou na saída do setor.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico em
Enfermagem. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
TECNICO DE ENFERMAGEM 3
Atender as demandas da área de lavagem e
descontaminação; Receber, conferir e anotar a
quantidade e espécie do material recebido; Desinfetar e
separar os materiais; Verificar o estado de conservação
do material; Proceder a limpeza do material; Encaminhar
o material para a área de preparo; Área de preparo de
materiais Revisar e selecionar os materiais, verificando
suas condições de conservação e limpeza; Preparar,
empacotar ou acondicionar os materiais e roupas a serem
esterilizados; Encaminhar o material para esterilização
devidamente identificado. Área de esterilização:
Executar o processo de esterilização nas autoclaves,
conforme instrução do fabricante; Observar os cuidados
necessários com o carregamento e descarregamento das
autoclaves Fazer o controle microbiológico e de validade
dos produtos esterilizados. Manter junto com o serviço
de manutenção, os equipamentos em bom estado de
conservação e uso. Área de armazenagem e distribuição
de materiais e roupas esterilizados: Estocar o material
esterilizado; Proceder à distribuição do material às
unidades. Registrar saída do material.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico em
Enfermagem. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
Cuidar da produção de refeições; Supervisionar a
higienização de alimentos, equipamentos e utensílios;
Elaborar cardápios; Avaliar os alimentos e suas
condições de consumo; Realizar controle sanitário em
ambientes alimentares; Elaborar relatórios técnicos;
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico em
Nutrição. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 3 – SAMU USB
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO Executar os serviços de limpeza, conservação e
manutenção das instalações prediais e organização
dos móveis. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
carpetes, tapetes e demais dependências da
instituição e ambulâncias. Polir objetos e placas
metálicas. Limpar e lavar janelas, vidraças,
banheiros, copa/cozinha. Retirar lixo. Executar
serviços de copa, preparar e servir café, chá, água,
etc. Guardar, arrumar e transportar pequenos
objetos. Transmitir recados. Reabastecer os
banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes.
Controlar o estoque e sugerir compras de materiais
pertinentes de sua área de atuação. Zelar pela
guarda, conservação, manutenção e limpeza dos
equipamentos, instrumentos e materiais utilizados,
bem como do local de trabalho. Executar outros
serviços auxiliares de apoio em geral, inerentes às
suas funções, que se fizerem necessários. Remover
resíduos de materiais provenientes do seu local de
trabalho. Manter o ambiente e as ambulâncias da
instituição organizado e higienizado.
Requisito: Nível fundamental completo.
CONDUTOR SOCORRISTA Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao
atendimento e transporte de pacientes; conhecer
integralmente o veículo e realizar manutenção
básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico
(ou telefônico) com a central de regulação médica e
seguir suas orientações; conhecer a malha viária
local; conhecer a localização de todos os
estabelecimentos de saúde integrados ao sistema
assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos
gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe
nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar
medidas reanimação cardiorrespiratória básica;
identificar todos os tipos de materiais existentes nos
veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar
a equipe de saúde. Atuar como rádio operador e
controlador de frota na central de regulação.
Conhecer integralmente o veículo e realizar
manutenção básica do mesmo. Estabelecer contato
radiofônico (ou telefônico) com a central de
regulação médica e seguir suas orientações.
Obedecer aos protocolos de serviço; Comparecer,
atuando ética e dignamente, ao seu local de
trabalho, conforme escala de serviço
predeterminada, e dele não se ausentar até a
chegada do seu substituto; Cumprir com
pontualidade seus horários de chegada aos plantões
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
determinados, com o mínimo de quinze minutos de
antecedência. Tratar com respeito e coleguismo toda
equipe. Manter se atualizado, frequentando os
cursos de educação permanente e congressos da
área, assim como dominar o conhecimento
necessário para o uso adequado dos equipamentos
da Unidade Móvel. Acatar e respeitar as rotinas
estabelecidas. Participar das reuniões convocadas
pela coordenação. Participar das comissões de
estudo e de trabalho, quando requisitado pela
coordenação. Ser fiel aos interesses do serviço
público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou
conspirar contra os mesmos. Acatar as deliberações
da coordenação.
Requisito: Nível médio completo. Carteira Nacional de
Habilitação Categoria D. Curso de Primeiros Socorros.
Conhecimento: Básico em informática.
COPEIRO
Preparar bandejas de refeições; Distribuir refeições aos
pacientes e acompanhantes conforme necessário;
Recolher louças e utensílios dos
quartos; Higienizar e acondicionar corretamente louças e
utensílios dos pacientes e acompanhantes; Solicitar à
supervisão os materiais necessários para a execução do
serviço; Manter limpo e organizado o setor copa,
obedecendo à escala de limpeza; Realizar todas as
atividades correlatas sempre sob orientação da chefia
imediata; Cumprir a política, normas, e regulamentos da
Instituição; Preparar alimentação dos colaboradores;
Retirar amostra dos alimentos nas refeições almoço e
jantar servidos na unidade para auxiliar a esclarecer a
ocorrência de doença transmitida por alimentos com
objetivo de confirmar ou não a origem de agente
etiológico.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO EMERGENCISTA Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da
equipe no atendimento pré-hospitalar móvel;
executar prescrições médicas por telemedicina;
prestar cuidados de enfermagem de maior
complexidade técnica a pacientes graves e com
risco de vida, que exijam conhecimentos científicos
adequados e capacidade de tomar decisões
imediatas; prestar assistência de enfermagem à
gestante, a parturiente e ao recém-nato; realizar
partos sem distocia; participar nos programas de
treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde
em urgências, particularmente nos programas de
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
educação continuada; fazer controle de qualidade do
serviço nos aspectos inerentes à sua profissão;
responsável em controlar o uso e reposição de
psicotrópicos e entorpecentes nas viaturas, previsão
de materiais, equipamentos e roupas necessários ao
atendimento pré-hospitalar, conforme rotinas pré￾estabelecidas. Subsidiar os responsáveis pelo
desenvolvimento de recursos humanos para as
necessidades de educação continuada da equipe;
conhecer equipamentos e realizar manobras de
extração/retirada manual de vítimas; obedecer à Lei
do Exercício Profissional e o Código de Ética de
Enfermagem. Acatar e respeitar as rotinas
estabelecidas. Demais atribuições contidas no
Regimento Interno do SAMU-Serrinha. Contribuir
na construção dos protocolos técnicos e
operacionais de serviços. Ter conhecimento e
Experiência em Suporte Básico e avançado de Vida.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem e
pós-graduação em Emergência. Registro no Conselho
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em
informática.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM Conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais
e medicamentos disponíveis na ambulância e realizar
manutenção básica dos mesmos. Realizar check-list
diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da
unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e
mantendo a unidade e Mochilas de Atendimento em
perfeito estado de conservação e assepsia. Estabelecer
contato radiofônico (ou telefônico) com a central de
regulação médica e seguir suas orientações. Conhecer a
estrutura de saúde local. Conhecer a localização de todos
os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema
assistencial local. Auxiliar a equipe de saúde nos gestos
básicos de suporte à vida. Auxiliar a equipe nas
imobilizações e transporte de vítimas. Realizar medidas
de reanimação cardiorrespiratória básica. Identificar
todos os tipos de materiais existentes nos veículos de
socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de
saúde. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu
local de trabalho, conforme escala de serviço
predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do
seu substituto. A substituição do plantão deverá se fazer
na base; em caso de um atendimento prolongado, que
exija permanência por mais de uma hora além da escala,
o Motorista-Socorrista poderá solicitar a substituição no
local do atendimento. Cumprir com pontualidade seus
horários de chegada aos plantões determinados, com o
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
mínimo de quinze minutos de antecedência; Tratar com
respeito e coleguismo os outros Médicos, Enfermeiros,
Técnicos em Enfermagem e Motoristas, liderando a
equipe que lhe for delegada com ordem profissionalismo.
Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações,
veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o
exercício de sua profissão, ajudando na preservação do
patrimônio e servindo como exemplo aos demais
funcionários, sendo responsável pelo mau uso. Manter-se
atualizado, frequentando os cursos de educação
continuada e congressos da área, assim como dominar o
conhecimento necessário para o uso adequado dos
equipamentos da Unidade Móvel. Acatar e respeitar as
rotinas estabelecidas. Participar das reuniões convocadas
pela direção. Participar das comissões de estudo e de
trabalho, quando requisitado pela direção técnica. Ser fiel
aos interesses do serviço público, evitando denegri-los,
dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos. Acatar as
deliberações da direção técnica. Participar da formação
inicial e de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos
cursos de educação continuada oferecidos; o não￾cumprimento acarretará sanções como o desligamento do
profissional.
Requisitos: Nível médio completo. Curso Técnico em
Enfermagem. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 4 – UPA 24H – COVID
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL Acolher o usuário e seu familiar na Unidade de Pronto
Atendimento; Orientar e acolher familiares dos usuários
que forem a óbito, no que se refere a orientação funeral;
Trabalhar com as famílias, no sentido de fortalecer os
vínculos, com o objetivo de promoção, proteção,
prevenção e recuperação da saúde; Participar de reuniões
sempre que for convidada e/ou convocada; Participar da
reunião CGU do bairro; Participar da elaboração e
implantação de Instruções de trabalho e fluxo do seu
setor; Registrar todos os atendimentos diariamente em
livro ata; Esclarecer e orientar acompanhantes sobre a
relação usuário/família e unidade de pronto atendimento;
Providenciar a identificação de usuários sem nome,
endereço e/ou familiares; Emitir relatório social e
encaminhá-los as áreas responsáveis; Realizar contato
com os familiares de pacientes que não recebem visitas;
Realizar atividades administrativas relativas ao cargo
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
como digitação de documentos, elaboração de relatórios
e estatísticas; Registrar o atendimento realizado no
prontuário do paciente, resguardando as informações
sigilosas que devem ser registradas no prontuário social;
Cumprir o Código de Ética Profissional da categoria;
Representar a Unidade de Pronto Atendimento em
eventos, quando convocado; Participar de cursos,
reuniões, capacitação, comissões, que tratem de assuntos
ligados às diversas; Manter contata com central de
regulação, quando necessidade de transferência do
usuário, para outra unidade.
Requisito: Nível superior completo em Serviço Social.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
ATENDENTE DE FARMÁCIA
Armazenar corretamente os medicamentos e materiais
médicos na área física da farmácia; Dispensar
medicamentos e materiais médicos na dose certa, na hora
certa, para o paciente certo, devidamente identificado
conforme prescrição médica; Efetuar a limpeza dos
prateleiras, geladeira, verificar validades dos insumos
armazenados; Realizar pedido de materiais médicos e
soluções para o almoxarifado; Informar faltas de
medicamentos para o farmacêutico; Realizar marcação
em formulário próprio de temperatura e umidade do setor
e da temperatura das geladeiras; Realizar demais rotinas
do setor conforme instruções de trabalho padronizadas.
Requisito: Nível médio completo. Curso de Atendente
de farmácia (certificado). Conhecimento: Básico em
informática.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos sólidos, roupas sujas das unidades
e manejar hampers, limpar os coletores de resíduos,
limpar áreas do hospital e organizar os equipamentos e
a rotina de trabalho, fazer a desinfecção de dependên￾cias e abastecer enfermarias, salas, sanitários com papel
toalha, papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
AUXILIAR DE LAVANDERIA
Operar equipamentos de baixa complexidade. Centrifugar
roupas molhadas, operando máquina própria, ou colocar
roupas molhadas em local ventilado. Separar roupas
danificadas, encaminhando-as para conserto. Encaminhar
roupas limpas à rouparia, dobrando-as e acondicionando￾as em locais apropriados.
Requisito: Nível fundamental completo.
COPEIRO Preparo das bandejas de refeições; Distribuição das
refeições aos pacientes e acompanhantes conforme
necessário; Recolhimento de louças e utensílios dos
quartos; Higienização e acondicionamento correto de
louças e utensílios dos pacientes e acompanhantes;
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Preparo de mamadeiras da Pediatria; Solicitar à
supervisão os materiais necessários para a execução do
serviço; Manter limpo e organizado o setor copa,
obedecendo à escala de limpeza; Realizar todas as
atividades correlatas sempre sob orientação da chefia
imediata; Cumprir a política, normas, e regulamentos da
Instituição; Preparar r alimentação dos colaboradores;
Retirar amostra dos alimentos nas refeições almoço e
jantar servidos na unidade para auxiliar a esclarecer a
ocorrência de doença transmitida por alimentos com
objetivo de confirmar ou não a origem de agente
etiológico.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO Realizar e participar da passagem de plantão (beira lei￾to) junto à equipe de enfermagem, com registro de todos
os dados e intercorrências de seu período de trabalho;
Realizar a Sistematização da Assistência de Enferma￾gem (SAE) nos pacientes internados sob sua responsa￾bilidade; Executar o score dos pacientes internados
para grau de complexidade; Acompa￾nhar a escala de trabalho, férias e folgas; Realizar escala
de atividades diárias; Apoiar e incentivara ferramenta
relatório de melhoria da qualidade; Orientar a equipe
sobre as metas internacionais de segurança do paciente;
Participar da assistência aos pacientes realizando a SAE
diariamente e acompanhar os cuidados realizados pela
equipe; Acompanhar o Plano de tratamento e registrar
cuidados e tratamentos executados; Avaliar os pacientes
internados em sua unidade e solicitar avaliação médica
sempre que necessário; Verificar e conferir correto
preenchimento das prescrições médicas e enfermagem
no prontuário e receituário do paciente; Planejar a
alta do paciente de acordo com o plano terapêutico;
Executar suas atividades de acordo com as orientações
do serviço de controle de infecção hospitalar
(SCIH)quanto às normas interna de segurança do paci￾ente e do trabalhador; Monitorar os equipamentos veri￾ficando seu correto funcionamento, informando a super￾visão imediata à necessidade de manutenção dos mes￾mos; Orientar visitantes e acompanhantes de acordo
com as normas e rotinas vigentes; Controlar as condi￾ções de limpeza e assepsia necessárias a profilaxia das
infecções; Cumprir a Sistematização da Assistência de
Enfermagem, normas e rotinas da Instituição, bem como
os princípios Éticos da profissão; Participar do processo
de implantação de novas ferramentas de trabalho; Ali￾nhar a equipe ao Modelo de Assistência de enfermagem
da instituição;
Planejar, elaborar, orientar e controlar os trabalhos da
Unidade; Colaborar nos programas de prevenção de
doenças e promoção da saúde; Interagir com os
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Poder Executivo
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
integrantes da equipe multiprofissional; Realizar visitas a
todos os pacientes sob sua responsabilidade; Realizar
controle do lacre dos carrinhos e maletas de emergência;
Conferir ao final do plantão o cumprimento das
prescrições médicas e de enfermagem dos pacientes sob
sua responsabilidade nos cuidados integrais; Registrar no
livro de intercorrências dos enfermeiros, os profissionais
que trabalharam no plantão nos respectivos setores,
registrando folgas, faltas e atestados médicos e demais
intercorrências no plantão; Realizar procedimentos
complexos de enfermagem nos pacientes sob sua
responsabilidade ou quando solicitado; Incentivar a
equipe a ter uma visão holística do paciente, visando
cuidados de formal integral e individualizada; Realizar
reuniões e capacitar a equipe mensalmente; Participar de
reuniões mensais ou sempre que convocado com a
Responsável Técnica de Enfermagem; Participar de
comissões da Instituição quando solicitado; Verificar
exames a serem realizados durante o plantão; Manter o
setor organizado, bem como prontuários e pranchetas do
paciente; Realizar leitura diária do livro de
intercorrências dos técnicos de enfermagem;
Supervisionar o registro dos livros específicos de cada
setor; Realizar avaliação de desempenho de sua equipe;
Cumprir ordens e determinações da Enfermeira
Responsável Técnica e SCIH sempre que for solicitado;
Preencher as fichas de notificação compulsória e
encaminhar ao serviço de SCIH; Cumprir a política,
normas, regulamentos da Instituição; Intermediar
conflitos da equipe de enfermagem.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
FARMACÊUTICO
Gerir, distribuir, dispensare controlar
medicamentos e produtos para a saúde; Fornecer
informações sobre medicamentos e produtos para a
saúde; Promover educação permanente;
Requisito: Nível superior completo em Farmácia.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
FISIOTERAPEUTA Realizar avaliação respiratória, manusear equipamentos
de suporte ventilatório (cateteres, máscaras, respiradores)
e prestar assistência ao paciente; realizar fisioterapia
motora e respiratória em pacientes internados; atentar
para o controle de material e oxigênio. Cumprir a
política, normas, regulamento da Instituição.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Conhecimento: Básico em informática.
NUTRICIONISTA
Supervisionar o Setor; realizar o controle do
Estoque.
Conhecimento: Básico em informática
Organizar estoque, pedido de Insumos; Elaboração de
cardápios; Elaboração de relatórios mensais;
Treinamento das copeiras; Confecção de relatórios.
Visitar os usuários para inteirar-se da aceitação da
refeição servida e de possíveis queixas e opiniões;
Estabelecer normas e rotinas para o serviço; Cumprir a
política, normas, regulamento da Instituição.
Requisito: Nível superior completo em Nutrição.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMA
Acolher aos pacientes; zelar pelo ambiente; Prestar
serviço de digitação/informática; Integrar a equipe
multidisciplinar; Preparar e encaminhar documentos
conforme demanda e solicitação da; Fornecer
informações; Orientar ao público; Realizar
atendimento telefônico; organizar prontuários.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: Básico
em informática no Pacote office (certificado).
PSICÓLOGO Realizar acolhimento psicológico de pacientes e
seus familiares/acompanhantes, com objetivo de
escuta qualificada frente à urgência da demanda
trazida pelos mesmos; Realizar avaliação
psicológica aos pacientes encaminhados pela
equipe, com objetivo de levantar maiores
informações a respeito do paciente contribuindo
assim para melhor conduta final de seu
atendimento; Realizar busca ativa de pacientes nos
leitos de observação (adulto e pediátrico) e na sala
de urgência; Realizar atendimento pontual de apoio
e suporte psicológico, assim como orientação
psicológica aos familiares/acompanhantes dos
pacientes; Realizar acompanhamento da equipe para
comunicação de más notícias e acolhimento dos
familiares/acompanhantes; Registrar em prontuário
do histórico, evolução e intervenções relativas ao
paciente; Oferecer orientação e encaminhamentos
para tratamento psicológico nos Serviços de
Psicologia do município; Promover discussão de
casos com equipe multiprofissional da unidade e da
rede de saúde municipal, quando necessário;
Intervenções junto à equipe no sentido de promover
discussões, reflexões e ações sobre o
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
cuidado/humanização com o paciente; Acompanhar
informações médicas/equipe buscando facilitar o
processo de comunicação/compreensão desde a
rotina de admissão até o encaminhamento final;
Intermediação na relação equipe-paciente-familiar;
Agendar avaliações psiquiátricas de urgência junto à
Unidade de Pronto Atendimento -UPA24h e orientar
ao paciente e/ou familiar e unidades de Saúde
solicitantes destas avaliações quanto à data, horário
e local de atendimento;
Prestar acolhimento, atendimento, orientação e
encaminhamento aos pacientes de urgência
psiquiátrica atendidos na unidade; Triar pacientes
encaminhados pela clínica médica para avaliação
psiquiátrica; Orientar apoiar e fornecer suporte
psicológico aos colaboradores da unidade, quando
necessário; Organizar, participar e promover ações
relacionadas a Política Nacional de Humanização;
Participar de Congressos, Palestras, Jornadas,
Oficinas, Treinamentos e Reuniões da Rede
Municipal para aprimoramento do serviço e da
função; Apoiar e fornecer suporte a equipe no
manejo dos pacientes com problemas emocionais,
sejam eles pontuais ou decorrentes de quadro
psicopatológicos já instalados. Participar em ações
de promoção e prevenção em Saúde Mental, com
destaque para ações relacionadas à Prevenção do
Suicídio. Atuar em situações de violência das mais
diversas, principalmente contra pessoas em situação
de vulnerabilidade, de modo a buscar atenuar os
possíveis comprometimentos psicológicos de
vivências traumáticas
Requisito: Nível superior completo em Psicologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
SEGURANÇA Inspecionar as dependências, prevenindo incêndios,
roubos, a entrada de pessoas não autorizadas ou
estranhas, assim como manter o fluxo de pessoas,
fazendo as devidas orientações e encaminhando os
indivíduos aos lugares desejados. Examinar portas,
janelas e portões, verificando se estão todos
fechados corretamente. Atentar às imagens de
monitoramento, prestar atendimento pessoal caso
necessário, dentre outras atividades apropriadas a
essa função.
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível fundamental completo.
TÉCNICO ENFERMAGEM Receber e passar plantão diariamente prestando infor￾mações necessárias à continuidade do serviço na beira
do leito; Solicitar, buscar e administrar medicamentos
aos pacientes conforme prescrição médica conferindo e
assinando o prontuário; Prestar cuidados integrais ao
paciente sob sua responsabilidade, de acordo com o pla￾no de assistência médica e enfermagem, atendendo a
necessidade de higiene, conforto e segurança dos mes￾mos; Fazer uso do carimbo que contempla nome com￾pleto, função e número do conselho de classe;
Registrar cuidados e tratamentos executados; Colher,
buscar e encaminhar exames quando necessário; Utili￾zar materiais de forma racional; Executar a prescrição
de enfermagem em todos os processos; Monitorar os
equipamentos verificando seu correto funcionamento e
estado de conservação; Orientar visitantes e acompa￾nhantes de acordo com as normas e rotinas da institui￾ção; Cumprir e fazer cumprir políticas, regimentos, e
normas da Instituição; Auxiliar o enfermeiro na verifi￾cação e controle de materiais e medicamentos sob su￾pervisão do mesmo; Preparar e organizar material para
execução das atividades médicas e de enfermagem;
Preparar e manter a limpeza e a ordem nas áreas espe￾cíficas de trabalho da enfermagem; Prestar informações
necessárias à continuidade do serviço; Participar de reu￾niões da equipe de enfermagem quando convocado, su￾gerindo medidas que visem à integração e desenvolvi￾mento da equipe; Participar efetivamente das pro￾gramações de treinamento e capacitação; Atender
os usuários com respeito, ética, presteza, agilidade e se￾gurança; Auxiliar a equipe médica na realização de exa￾mes quando necessário; Acompanhar pacientes em re￾moções em situações de exames externos se necessário;
Executar procedimentos e cuidados de rotina conforme
prescrição prévia; Cumprir o regimento de enfermagem,
normas e rotinas da Instituição, bem como os princípios
Éticos
Orientar os pacientes quanto às medicações que estão
sendo realizadas; Verificar exames a serem realizados
durante o plantão; Conferir identificação do paciente;
Manter comunicação efetiva com os enfermeiros (a) e
equipe médica; Reduzir o risco de infecções associadas a
assistência; Orientar paciente e familiares sobre a
necessidade de manter grades dos leitos elevadas devido
risco de queda; Conferir no final do plantão o
cumprimento das prescrições médicas e de enfermagem
dos pacientes sob sua responsabilidade nos cuidados
integrais; Manter prontuários e pranchetas do paciente
em ordem; Avisar o enfermeiro responsável anotar em
livro as intercorrências do plantão; Cumprir a escala de
atividades e setores delegada pelo enfermeiro; Realizar
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
registros de procedimentos e processos de acordo com a
necessidade de cada setor, conforme solicitação do
enfermeiro; Executar suas atividades de acordo com as
orientações do SCIH enquanto às normas interna de
segurança do paciente e do colaborador; Cumprir a
política, normas, e regimentos da instituição; Trazer ao
conhecimento do (a) enfermeiros(a) situações de
conflitos para intermediação e resolução.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.
TÉCNICO RADIOLOGIA
Acompanhar escalas de trabalho, participar da aplicação
de treinamentos; Acolher o paciente encaminhado ao
setor; Orientar e preparar o paciente para execução do
exame radiológico; Inserir paciente no sistema para
realização do exame; Acompanhar e orientar a equipe
multidisciplinar a disposição do exame via sistema;
Interagir com a equipe multiprofissional; Apoiar a
política de melhoria da qualidade do serviço da Unidade
de Pronto Atendimento; Comunicar o responsável técnico
de radiologia qualquer intercorrência com o setor;
Cumprir apolítica, normas, e regulamentos da Instituição.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico em
Radiologia. Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 5 - CEREST
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL Elaborar Projeto de Atenção à Saúde do
Trabalhador; Compreender, analisar e situar os
direitos numa perspectiva de totalidade e identificar
as múltiplas determinações; Discutir com um novo
olhar na forma de avaliação da incapacidade para o
trabalho; Ter conhecimento da legislação e normas
regulamentadoras (NR) que embasam os serviços
prestados pelo Cerest; Realizar triagem e consulta
qualificada dos trabalhadores; Prestar apoio técnico
as demais áreas da saúde; Realizar ações de apoio
matricial e educação permanente para a RAS (Rede
de Atenção à Saúde); Participar de inspeções e
vigilância de processos de trabalho; Ser capaz de
mapear os riscos ocupacionais nos ambientes de
trabalho; Promoção, proteção e recuperação da
saúde dos trabalhadores; Acolher, realizar escuta
qualificada aos trabalhadores; Participar ativamente
de capacitações e reuniões promovidas pelos órgãos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
responsáveis em saúde do trabalhador; Atuar de
acordo com o preconizado no código de ética do
conselho; Elaborar projetos em saúde do
trabalhador; Ter boa relação interpessoal com a
equipe; Elaborar documentos técnicos de inspeção
sanitária; Realizar encaminhamentos dos
trabalhadores de acordo a sua necessidade; Realizar
educação em saúde para a população em geral e
visita domiciliar em saúde do trabalhador.
Requisito: Nível superior completo em Serviço Social.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Manter limpas as áreas internas e externas;
Controlar os materiais do almoxarifado e mantê-lo
organizado bem como zelar pelos equipamentos de
trabalho; Participar das reuniões promovidas pela
coordenação; Apoio técnico a outros setores se
requisitado; Utilizar Equipamento de Proteção
Individual; Manter discrição e sigilo no local de
trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO DO TRABALHO Prestar assistência de enfermagem ao trabalhador;
Estudar as condições de higiene de um determinado
ambiente de trabalho; Padronizar normas e
procedimentos de enfermagem e monitorar o
processo de trabalho; Planejar ações de
enfermagem, levantar necessidades e problemas;
Diagnosticar situações, estabelecer prioridades e
avaliar resultados; Implementar ações para
promoção da saúde; Participar de trabalhos da
equipe multidisciplinar; Definir estratégias de
promoção da saúde para situações e grupos
específicos; Participar, conforme a política interna
da Instituição, de projetos, cursos, eventos,
comissões, convênios e programas de ensino,
pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos
técnicos em sua área de especialidade; Participar de
programa de treinamento, quando convocado;
Trabalhar segundo normas técnicas de segurança,
qualidade, produtividade, higiene e preservação
ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de
atuação, utilizando-se de equipamentos e programas
de informática; Executar outras tarefas compatíveis
com as exigências para o exercício da função;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Discussão com um novo olhar na forma de
avaliação da incapacidade para o trabalho; Ter
conhecimento da legislação e normas
regulamentadoras (NR) que embasam os serviços
prestados pelo Cerest; Realizar triagem e consulta
qualificada dos trabalhadores; Prestar apoio técnico
as demais áreas da saúde; Realizar ações de apoio
matricial e educação permanente para a RAS (Rede
de Atenção à Saúde); Participar de inspeções e
vigilância de processos de trabalho; Ser capaz de
mapear os riscos ocupacionais nos ambientes de
trabalho; Promoção, proteção e recuperação da
saúde dos trabalhadores; Acolher, realizar escuta
qualificada aos trabalhadores; Participar ativamente
de capacitações e reuniões promovidas pelos órgãos
responsáveis em saúde do trabalhador; Atuar de
acordo com o preconizado no código de ética do
conselho; Elabora projetos em saúde do trabalhador;
Ter boa relação interpessoal com a equipe; Elaborar
documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar
encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua
necessidade; Realizar educação em saúde para a
população em geral e visita domiciliar em saúde do
trabalhador; Identificar a relação doença x trabalho.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem e
Especialização em Enfermagem do Trabalho. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
ENGENHEIRO EM SEGURANÇA
DO TRABALHO
Realizar estudos no ambiente de trabalho para identificar
e controlar os riscos; Implantar técnicas de gerenciamen￾to e controle de risco; Realizar pareceres para controle
sobre o grau de exposição aos riscos físicos, químicos e
biológicos; Propor medidas preventivas e corretivas e ori￾entar trabalhos estatísticos; Propor normas e políticas
de segurança do trabalho, fiscalizando o seu cumprimen￾to; Elaborar projetos de sistema de segurança do traba￾lho e assessorar a elaboração de projetos e obras para ga￾rantir a segurança; Analisar instalações, máquinas e equi￾pamentos, projetando dispositivos de segurança; Atuar
em projetos de proteção contra incêndios; Delimitar as
áreas de periculosidade; Fiscalizar os sistemas de prote￾ção coletiva e os EPI´s; Acompanhar a aquisição de subs￾tâncias e equipamentos que ofereçam riscos; Elaborar
planos para prevenir acidentes; Realizar treinamentos;
Ter conhecimento da legislação e normas regulamentado￾ras (NR) que embasam os serviços prestados pelo Cerest;
Elaborar documentos técnicos de inspeção sanitária; Rea￾lizar encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
necessidade; Realizar educação em saúde para a popula￾ção em geral.
Requisito: Nível superior completo em Engenharia. Pós￾graduação em Segurança do Trabalho. Registro no
Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em
informática.
FISIOTERAPEUTA
Prevenção de desconforto ou queixas músculo-esqueléti￾cas nas atividades laborais; Estudar a ergonomia do tra￾balho, junto à equipe de saúde e segurança do traba￾lho; Promover palestras de conscientização, capacitação e
treinamento preventivo de doenças ocupacionais; Reali￾zar orientações posturais e ergonômicas aos trabalhadores
(dentro e fora do ambiente de trabalho e durante a execu￾ção de suas atividades ocupacionais); Avaliar a postura e
analisar a biomecânica das tarefas nos postos de trabalho,
promovendo a adequação do posto e das posturas para
um melhor desempenho; Desenvolver programas de gi￾nástica laboral; Promover ações preventivas às instala￾ções de processos que levam à incapacidade funcional do
trabalho; Analisar os fatores ambientais e contributivos
ao conhecimento de distúrbios funcionais laborais; De￾senvolver programas coletivos, que contribuem para a di￾minuição dos riscos de acidente no trabalho; Ter conheci￾mento da legislação e normas regulamentadoras (NR)
que embasam os serviços prestados pelo Cerest; Elaborar
documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar en￾caminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua neces￾sidade; Realizar educação em saúde para a população em
geral.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
FONOAUDIÓLOGO a. Executar atividades relacionadas à saúde do trabalhador;
Prevenção de agravos, promoção, preservação e conser￾vação da saúde e valorização do trabalhador; Promover
ações fonoaudiológicas, com o objetivo de auxiliar na re￾adaptação profissional ao trabalho; Notificar o Sistema
Único de Saúde (SUS), por meio do Sistema Nacional de
Agravos de Notificação (SINAN), os agravos de notifica￾ção compulsória relacionados à saúde do trabalhador as￾sociados aos distúrbios fonoaudiológicos; Promover pro￾cessos de educação permanente e de apoio matricial de
profissionais ligados à saúde do trabalhador; Ter conheci￾mento da legislação e normas regulamentadoras (NR)
que embasam os serviços prestados pelo Cerest; Elaborar
documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar en￾caminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua neces-
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PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
sidade; Realizar educação em saúde para a população em
geral.
Requisito: Nível superior completo em Fonoaudiologia.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO DO TRABALHO
Atuar visando, essencialmente, a promoção da saúde
dos trabalhadores; Buscar, com meios que dispõem, a
melhor adaptação do trabalho ao homem e a
eliminação ou controle dos riscos existentes no
trabalho; Conhecer os ambientes e condições de
trabalho dos trabalhadores sob seus cuidados, para o
adequado desempenho de suas funções nos exames
ocupacionais e demais atribuições profissionais;
Constatar inaptidão por motivos médicos para
determinado posto de trabalho, informar o
interessado dos motivos; Notificar os agravos de
notificação compulsória quando suspeitar ou comprovar a
existência de agravos relacionados ao trabalho, devendo
registrar tudo em prontuário; Estabelecer o nexo causal
entre os transtornos de saúde e as atividades do
trabalhador; Assistir ao trabalhador, elaborar seu
prontuário médico e fazer todos os encaminhamentos
devidos; Atuar visando essencialmente a promoção da
saúde e a prevenção da doença, conhecendo, para tanto,
os processos produtivos e o ambiente de trabalho da
empresa; Identificar riscos físicos, químicos, biológicos,
mecânicos no ambiente de trabalho.
Requisito: Nível superior completo em Medicina e
Especialização em Medicina do Trabalho. Registro no
Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em
informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando
adequadamente os programas, sistemas e
notificações, contribuindo para agilização das
rotinas do trabalho; Realizar agendamentos médicos
e acolhimento dos trabalhadores; Distribuir e
encaminhar documentos, correspondências de
natureza diversa no setor de trabalho; Humanização,
empatia e zelo pelos trabalhadores e equipe;
Preservar os materiais e equipamentos de trabalho;
Executar outras atividades correlatadas que lhe
forem atribuídas; Manter discrição acerca da saúde
dos trabalhadores e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Certificado de curso
de informática (Conhecimento Básico no Pacote Office).
PSICÓLOGO Participar do processo de movimentação pessoal,
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PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
analisando o contexto atual, os antecedentes e as
perspectivas em seus aspectos psicológicos e
motivacionais, assessorando na indicação da
locução e integração funcional; Realizar programas
e/ou atividades na área de segurança do trabalho,
subsidiando-os quanto a aspectos psicossociais;
Participar de estudos, programas e projetos relativos
a organização do trabalho e definição de papéis
ocupacionais; Participar de programas educacionais,
culturais, recreativos e de higiene mental, com
vistas a assegurar a preservação da saúde e da
qualidade de vida do trabalhador; Encaminhar e
orientar os empregados e as organizações, quanto ao
atendimento adequado, no âmbito da saúde mental,
nos níveis de prevenção, tratamento e reabilitação;
Desenvolver ações destinadas as relações de
trabalho no sentido de maior produtividade e da
realização pessoal dos indivíduos e grupos,
intervindo na elaboração de conflitos e estimulando
a criatividade na busca de melhor qualidade de vida
no trabalho; Realizar educação em saúde para a
população em geral e visita domiciliar em saúde do
trabalhador; Prestar apoio técnico as demais áreas
da saúde; Realizar ações de apoio matricial e
educação permanente para a RAS (Rede de Atenção
a Saúde); Participar de inspeções e vigilância de
processos de trabalho; Ser capaz de mapear os
riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho;
Promoção, proteção e recuperação da saúde dos
trabalhadores; Ter conhecimento da legislação e
normas regulamentadoras (NR) que embasam os
serviços prestados pelo Cerest; Elaborar
documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar
encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua
necessidade.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
Informar e propor soluções ao empregador sobre os
riscos existentes como também deixar os funcionários
cientes dos riscos e das medidas que serão tomadas para
solucionar; Analisar os métodos do trabalho e identificar
os riscos de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho
ou agentes ambientais agressivos e propor medidas de
eliminação ou controle; Executar procedimentos de
segurança e higiene, acompanhar os resultados e adequar
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PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
estratégias prevencionistas; Realizar programas de
prevenção a possíveis riscos, acompanhar os resultados e
sugerir atualizações nestes procedimentos; Promover
eventos de discussão didáticos para evitar os possíveis
acidentes e doenças ocupacionais; Encaminhar para todos
os setores as análises, normas e demais dados para o
autodesenvolvimento dos trabalhadores; Solicitar e
inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio e
demais recursos indispensáveis e didáticos, levando em
consideração os requisitos da legislação vigente e o seu
desempenho; Estimular e cooperar com atividades de
preservação ao meio ambiente, como a destinação de
resíduos; Orientar empresas sobre os procedimentos de
segurança a serem seguidos na empresa durante a
execução das atividades; Usar de métodos científicos
para executar as atividades relacionadas a segurança e
higiene do trabalho; Fazer um levantamento estatístico
sobre os casos de acidentes ou doenças ocupacionais,
avaliando a periodicidade desses eventos, propondo
ajustes para estimular a prevenção; Orientar sobre as
atividades insalubres, perigosas e penosas bem como seus
riscos e as medidas e alternativas para neutralizar ou
eliminá-las; Avaliar as condições ambientais de trabalho
e emitir parecer técnico para o planejamento do trabalho
de forma segura para o trabalhador; Participar de eventos
de atualização e aperfeiçoamento profissional; Ter
conhecimento da legislação e normas regulamentadoras
(NR) que embasam os serviços prestados pelo Cerest..
Requisito: Nível Médio completo. Curso Técnico em
Segurança do Trabalho. Conhecimento Básico em
Informática.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Realizar prevenção de doenças e acidentes quanto na
otimização do ambiente de trabalho; Realizar Ginástica
Laboral e Ergonomia para otimizar e melhorar a
consciência corporal, a autoestima, a autoimagem,
coordenação motora, além de exercitar a memória,
concentração e raciocínio do indivíduo, além de
promover ações de prevenção e informativas, criando um
trabalhador vigilante capaz de identificar e apontar
situações de risco para a saúde física ou psicológica
própria e dos colegas; Identificar e avaliar fatores que
possam constituir risco a segurança e saúde dos
trabalhadores e, após diagnóstico, intervir no ambiente;
Realizar análises ergonômicas do ambiente de trabalho;
Prestar apoio técnico as demais áreas da saúde; Realizar
ações de apoio matricial e educação permanente para a
RAS (Rede de Atenção à Saúde); Ter conhecimento da
legislação e normas regulamentadoras (NR) que
embasam os serviços prestados pelo Cerest.
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível superior completo em Terapia
Ocupacional. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 6 - CAPS
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL Conhecer as leis e normativas que norteiam o
CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos
terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular
(PTS) em conjunto com o usuário e seus familiares;
Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na
função de Técnico de Referência; Realizar busca
ativa de usuários; Realizar ações de apoio matricial
junto à rede de assistência à saúde; Propor,
promover e participar, ativamente, de reuniões de
articulação com a rede, discussões de casos e do
processo de trabalho, atendimento compartilhado,
ações inter setoriais no território, que contribua no
processo de cogestão e co responsabilização no
agenciamento do projeto terapêutico singular da
população atendida; Realizar atendimentos, prestar
orientações (individuais ou coletivas) e /ou
encaminhamentos quanto aos direitos sociais dos
usuários e seus familiares para serviços sociais,
concessões de benefícios e outras eventuais
demandas apresentadas; Conhecer a realidade do
usuário por meio da realização de visitas
domiciliares, quando avaliada a necessidade pelo
profissional, procurando não invadir a privacidade
dos mesmos e esclarecendo os seus objetivos
profissionais; Garantir a qualidade do registro das
atividades nos formulários da unidade e sistemas de
informação; Atuar de acordo com o preconizado no
Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao
usuário em situação de violência, risco e de
vulnerabilidade social, notificando os órgãos
competentes; Elaborar estudos socioeconômicos dos
usuários e suas famílias, com vistas a subsidiar na
construção de laudos e pareceres sociais a
perspectiva de garantia de direitos e de acesso aos
serviços sociais e de saúde; Buscar garantir o direito
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
do usuário ao acesso aos serviços; Fortalecer os
vínculos familiares, na perspectiva de incentivar o
usuário e sua família a se tornarem sujeitos do
processo de promoção, proteção, prevenção,
recuperação e reabilitação da saúde, proporcionando
a integração/reintegração dos indivíduos em seus
espaço familiares/sócio comunitários.
Requisito: Nível superior completo em Serviço Social.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Manter limpa a área externa e interna da unidade;
Controlar a saída de material de limpeza do
almoxarifado e mantê-lo organizado; Colaborar em
outros setores ou atividades se requisitado pela
administração; Realizar outras atividades afins ao
serviço; Zelar pela guarda dos materiais e
equipamentos de trabalho; Usar equipamento de
proteção individual; Manter discrição e sigilo no
local de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
COPEIRO
Organizar adequadamente o local de trabalho;
Preparar e distribuir alimentos e bebidas de modo
que assegure a qualidade, higiene, sabor, aroma e
apresentação da refeição a serem servidas; Auxiliar
na requisição do material necessário para a
preparação dos alimentos e bebidas; Coordenar
atividades da cozinha; Atendimento ao público
interno; Executar e conservar a limpeza e
organização do refeitório e da cozinha, mediante o
uso de equipamentos próprios; Manter a
organização e a higiene dos utensílios e dos
alimentos; Controlar os materiais/alimentos
utilizados; Evitar danos e perdas dos materiais;
Zelar pelo armazenamento e conservação dos
alimentos; Notificar a administração sobre as
irregularidades que prejudiquem o bom andamento
do serviço; Executar outras tarefas correlatas à área.
Manter discrição e sigilo no local de trabalho;
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO SAÚDE MENTAL Conhecer as leis e normativas que norteiam o
CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos
terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular
(PTS) em conjunto com o usuário e seus familiares;
Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na
função de Técnico de Referência; Realizar busca
ativa de usuários; Articular as ações de apoio
matricial junto à rede de assistência à saúde na
função de organizador do processo e referência
técnica da equipe; Propor, promover e participar,
ativamente, de reuniões de articulação com a rede,
discussões de casos e do processo de trabalho,
atendimento compartilhado, ações inter setoriais no
território, que contribua no processo de cogestão e
co responsabilização no agenciamento do projeto
terapêutico singular da população atendida; Realizar
atendimentos, prestar orientações (individuais ou
coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e
seus familiares; Atuar de acordo com o preconizado
no Código de Ética da Classe; Prestar atendimento
ao usuário em situação de violência, risco e de
vulnerabilidade social, notificando os órgãos
competentes; Planejar, programar, avaliar e executar
a assistência de enfermagem empregando processos
de rotina e ou específicos que possibilitem a
proteção e a recuperação da saúde individual e
coletiva; Supervisionar o técnico de enfermagem;
Realizar consulta de enfermagem; Administrar
medicações, conforme prescrição médica; Realizar
encaminhamentos de pacientes para serviços de
emergência; Manter uma previsão a fim de
requisitar materiais necessários, para assegurar o
desempenho adequado dos trabalhos de
enfermagem; Executar demais tarefas
administrativas e de mesma natureza e nível de
complexidade, associadas ao ambiente
organizacional.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem e
Pós-graduação em Saúde Mental. Registro no Conselho
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em
informática.
FARMACÊUTICO Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS;
Acolher os usuários e familiares humanizando a atenção,
prestando atendimentos individuais, orientações,
informações sobre os medicamentos e outros assuntos
pertinentes à farmácia; Participar de reuniões para estudo
de caso com equipe interdisciplinar e fazendo exposições
sobre situações e / ou problemas identificados Realizar o
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PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
controle de medicações do elenco básico de Saúde
Mental e do componente estratégico, dispensando pelo
prontuário eletrônico, segundo receituários devidamente
preenchidos, para atender os dispositivos legais;
Participar na elaboração de medidas de prevenção e
controle sistemático de danos que possam ser causados
pela má utilização de medicamentos; Participar na
elaboração, coordenação de sistemas de distribuição de,
gestão de estoque e fracionamento de medicamentos
(inclusive injetáveis e outros líquidos); Participar na
organização geral da farmácia; Trabalhar de forma
integrada com a Central de Assistência Farmacêutica do
município; Conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a
prática cotidiana de acordo com as necessidades do
usuário e da população da região e disponibilidade em
trabalhar na lógica do território; Trabalhar na atenção em
saúde aos usuários com transtornos mentais graves e
persistentes e aos usuários com problemas relacionados
ao uso/abuso de álcool e outras drogas, na lógica de
redução de danos, baseado em diretrizes técnicas do
Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde e
Secretaria Municipal de Saúde; Elaborar, executar e
supervisionar projetos terapêuticos singulares a usuários;
Planejar, organizar e executar junto à equipe
multiprofissional, ações intersetoriais sobre a política de
Saúde Mental e a RAPS com garantias ao acesso e
qualidade de serviços às pessoas com sofrimento ou
transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso
de crack, álcool e outras drogas; Usar EPIs; Executar
demais atividades compatíveis com a função. Requisito:
Nível superior completo em Farmácia. Registro no
Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em
informática.
OFICINEIRO Orientar oficinas e grupos terapêuticos em
articulação com os demais profissionais da equipe
multidisciplinar; Garantir a qualidade do registro
das atividades nos formulários da unidade;
Execução de atividades manuais e criativas em
materiais diversos e recicláveis; Atuar em oficinas
artesanais que proporcionem a evolução do
potencial artístico dos indivíduos, desenvolvendo e
orientando atividades manuais ou outras
direcionadas à evolução terapêutica destes e à
compreensão dos processos de convivência
comunitária; Trabalhar junto ao usuário na
perspectiva de acolhimento, vínculo, humanização e
protagonismo dos sujeitos; Ensinar todas as etapas
de execução de técnicas artesanais (planejamento),
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PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
preparação de materiais e ferramentas de execução;
Trabalhar em conformidade com boas práticas,
normas e procedimentos de biossegurança na
execução das tarefas do espaço físico; Concede
orientação educativa dos indivíduos participantes da
unidade quanto ao manuseio dos materiais e
execução das atividades artísticas diversas;
Organização e controle do consumo de materiais e
ferramentas para as atividades; Executar outras
atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Manter discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando
adequadamente os programas e sistemas de
informação em saúde, contribuindo para
alimentação de dados e agilização das rotinas de
trabalho; Conferir documentos e efetuar registros de
acordo com rotinas e procedimentos próprios da
área de atuação; Arquivar e organizar documentos;
Manter atualizados cadastros, arquivos e outros
instrumentos de controle administrativo; Distribuir e
encaminhar papéis, correspondências e material de
natureza diversa no setor de trabalho; Elaborar em
computador planilhas, ofícios e demais rotinas do
setor; Tratar o público com zelo, empatia e
humanização; Atender ao público em geral e
colaborar com outros setores ou atividades se
requisitado pela Administração; Zelar pela guarda
dos materiais e equipamentos de trabalho; Executar
outras atividades correlatas que lhe forem
atribuídas. Manter discrição e sigilo no local de
trabalho;
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: Básico
em informática (conhecimento básico no Pacote office).
PSICÓLOCO Conhecer as leis e normativas que norteiam o
CAPS; Realizar atendimentos psicoterápicos,
individuais e grupos terapêuticos, no sentido de
trabalhar o comportamento humano e a dinâmica da
personalidade, com vistas ao processo de reinserção
social do indivíduo com sofrimento psíquico,
promovendo a saúde mental e a importância da sua
inserção nas políticas públicas; Realizar
atendimento familiar para estruturar os vínculos
afetivos enfraquecidos pelo processo de
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PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
adoecimento; Realizar acolhimento e escuta
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular
(PTS) em articulação com os demais profissionais
da equipe multidisciplinar e em conjunto com o
usuário e seus familiares; Acompanhar evolução
terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de
Referência; Realizar busca ativa de usuários;
Realizar ações de apoio matricial junto à rede de
assistência à saúde; Propor, promover e participar,
ativamente, de reuniões de articulação com a rede,
discussões de casos e do processo de trabalho,
atendimento compartilhado, ações intersetoriais no
território, que contribua no processo de cogestão e
corresponsabilização no agenciamento do projeto
terapêutico singular da população atendida; Realizar
atendimentos, prestar orientações (individuais ou
coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e
seus familiares; Garantir a qualidade do registro das
atividades nos formulários da unidade e sistemas de
informação; Atuar de acordo com o preconizado no
Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao
usuário em situação de violência, risco e de
vulnerabilidade social, notificando os órgãos
competentes; Executar demais atividades
compatíveis com a função.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
PSICOPEDAGOGO Conhecer as leis e normativas que norteiam o
CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos
terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular
(PTS) em articulação com os demais profissionais
da equipe multidisciplinar e em conjunto com o
usuário e seus familiares; Acompanhar evolução
terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de
Referência; - Realizar busca ativa de usuários;
Realizar ações de apoio matricial junto à rede de
assistência à saúde; Propor, promover e participar,
ativamente, de reuniões de articulação com a rede,
discussões de casos e do processo de trabalho,
atendimento compartilhado, ações intersetoriais no
território, que contribua no processo de cogestão e
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PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
corresponsabilização no agenciamento do projeto
terapêutico singular da população atendida; Realizar
atendimentos, prestar orientações (individuais ou
coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e
seus familiares; Garantir a qualidade do registro das
atividades nos formulários da unidade e sistemas de
informação; Atuar de acordo com o preconizado no
Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao
usuário em situação de violência, risco e de
vulnerabilidade social, notificando os órgãos
competentes; Gerir o trabalho psicopedagógico e a
prática educativa a pacientes com Transtornos
Mentais; Realizar intervenções das dificuldades de
aprendizagem relacionada aos Transtornos Mentais;
Orientar pais e professores na condução das ações
propostas no PTS; Realizar, em parceria com a
coordenação e direção, encontros com pais e
professores para discutirem e planejarem
mecanismos de intervenção que favoreçam o
processo de evolução do paciente; Execução de
outras tarefas administrativas e de mesma natureza e
nível de complexidade, associadas ao ambiente
organizacional.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia ou
Pedagogia/Especialização/Pós-Graduação em
Psicopedagogia. Registro no Conselho Profissional
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
SEGURANÇA Conhecer as leis e normativas que norteiam o
CAPS; Executar serviços inerentes a sua
qualificação profissional; Tratar o público com zelo,
empatia e humanização; Controlar a entrada e saída
de pacientes e funcionários; Organizar situações de
tumulto, fazendo as rondas internas e, quando
necessário, auxiliar os demais profissionais em
atendimento com os pacientes na unidade e em
visitas domiciliares, sob forma de proteção; Avaliar
riscos e garantir o atendimento de ocorrências
emergenciais com segurança e qualificada ou
prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se
com elas; Manter a segurança do paciente e
funcionários; Colaborar, de forma integrada com os
órgãos de segurança pública do município, em ações
conjuntas que contribuam com a paz social; Manter
discrição e sigilo no local de trabalho.
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PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível fundamental completo.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Conhecer as leis e normativas que norteiam o
CAPS; Executar serviços inerentes a sua
qualificação profissional, auxiliando nos serviços de
enfermagem prestados aos pacientes do CAPS.
Participar no planejamento da assistência de
enfermagem; prestar assistência de enfermagem de
acordo com sua competência profissional (nível
médio), previstas na legislação vigente, sob a
supervisão do enfermeiro; prestar os cuidados de
Enfermagem prescritos aos pacientes de acordo com
as suas necessidades; cumprir rigorosamente as
prescrições médicas e de Enfermagem; registrar e
assinar os procedimentos executados; ministrar
medicamentos conforme prescrição médica, no
serviço de saúde ou em visitas domiciliares; zelar
pela manutenção e organização da unidade; Manter
discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.
TERAPEUTA HOLÍSTICO
(Específico para Terapia Reiki)
Conhecer as das leis e normativas que norteiam o
CAPS; Atender individualmente utilizando a técnica
da Terapia Reiki, visando harmonizar o equilíbrio
entre mente e corpo para os indivíduos em
sofrimento mental; Incentivar a busca do equilíbrio
corpóreo, psíquico e social por meio de estímulos
naturais, mediante a autoajuda ou despertar da
consciência; Colaborar com o tratamento
complementar do paciente, não cabendo ao mesmo
à decisão de suspender a terapia medicamentosa,
que compete, exclusivamente, ao próprio médico
em saúde mental que o prescreveu; Executar demais
atividades compatíveis com a função.
Requisito: Nível superior completo.
Registro no Conselho Respectivo Conselho
Profissional (ativo). Certificado de Curso de Terapia
Reiki. Conhecimento: Básico em informática.
TERAPEUTA OCUPACIONAL Conhecer as leis e normativas que norteiam o
CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos
terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular
(PTS) em articulação com os demais profissionais
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
da equipe multidisciplinar e em conjunto com o
usuário e seus familiares; Acompanhar evolução
terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de
Referência; - Realizar busca ativa de usuários;
Realizar ações de apoio matricial junto à rede de
assistência à saúde; Propor, promover e participar,
ativamente, de reuniões de articulação com a rede,
discussões de casos e do processo de trabalho,
atendimento compartilhado, ações intersetoriais no
território, que contribua no processo de cogestão e
corresponsabilização no agenciamento do projeto
terapêutico singular da população atendida; Realizar
atendimentos quanto às capacidades e deficiências,
observando condições gerais através de exames
físicos, neurológicos e psicossociais, prestar
orientações (individuais ou coletivas) e /ou
encaminhamentos aos usuários e seus familiares;
Garantir a qualidade do registro das atividades nos
formulários da unidade e sistemas de informação;
Atuar de acordo com o preconizado no Código de
Ética da Classe; Prestar atendimento ao usuário em
situação de violência, risco e de vulnerabilidade
social, notificando os órgãos competentes;
Desenvolver tratamento de psicomotricidade,
objetivando o crescimento, a sociabilização, atenção
concentrada, coordenação e apreensão, diminuindo
a ociosidade do paciente; Conhecer, e intervir na
avaliação da prática cotidiana de acordo com as
necessidades do usuário e da população da região e
disponibilidade em trabalhar na lógica do território;
Executar demais atividades compatíveis com a
função.
Requisito: Nível superior completo em Terapia
Ocupacional. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
EDUCADOR FÍSICO
(BACHAREL)
Conhecer as leis e normativas que norteiam o
CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos
terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta
qualificada de indivíduos na unidade e/ou em visitas
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular
(PTS) em conjunto com o usuário e seus familiares;
Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na
função de Técnico de Referência; Realizar busca
ativa de usuários; Realizar ações de apoio matricial
junto à rede de assistência à saúde; Propor,
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
promover e participar, ativamente, de reuniões de
articulação com a rede, discussões de casos e do
processo de trabalho, atendimento compartilhado,
ações intersetoriais no território, que contribua no
processo de cogestão e corresponsabilização no
agenciamento do projeto terapêutico singular da
população atendida; Realizar atendimentos, prestar
orientações (individuais ou coletivas) e /ou
encaminhamentos aos usuários e seus familiares;
Prestar atendimento ao usuário em situação de
violência, risco e de vulnerabilidade social,
notificando os órgãos competentes; Desenvolver
atividades físicas e práticas corporais individuais e
coletivas, buscando o desenvolvimento e
manutenção das capacidades funcionais do
indivíduo; Promover eventos que estimulem ações
que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e
sua importância para a saúde da população;
Promover atividades que preparam os usuários para
vida em sociedade, oportunizando lhes situações
para o desenvolvimento de sua personalidade
através de exercícios físicos, prática esportiva e
recreativa; Proporcionar Educação Permanente;
Veicular informação que visem à prevenção, a
minimização dos riscos e à proteção à
vulnerabilidade, buscando a produção do
autocuidado; Contribuir para a ampliação da
utilização dos espaços públicos de convivência
como proposta de inclusão social; Executar outras
tarefas administrativas e de mesma natureza e nível
de complexidade, associadas ao ambiente
organizacional.
Requisito: Nível superior completo em Educação Física
(Bacharel). Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 7 – ACADEMIA DE SAÚDE
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
EDUCADOR FÍSICO Promover a saúde do indivíduo por meio da prática
de atividades físicas; Planejar e supervisionar
programas esportivos e recreativos que visam ao
desenvolvimento social; Orientar e acompanhar os
alunos durante a pratica de exercícios; Ampliar o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
convívio entre as pessoas de diferentes círculos
sociais; Promover palestras em educação e saúde;
Realizar ações; Elaborar atividades ao ar livre;
Atuar em programas de ginastica laboral; Integrar
com equipe multidisciplinar; Ética profissional;
Sigilo; Acompanhar a evolução e respeitar as
limitações do indivíduo.
Requisito: Nível superior completo em Educação Física
(Bacharel). Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
FISIOTERAPEUTA
Acompanhar a evolução do quadro clínico e as
condições para a alta do paciente; Atuar na
prescrição de condutas fisioterapêuticas; Ter visão
do corpo humano como um todo;
Elaborar diagnóstico funcional do paciente; Prestar
orientações individuais e coletivas; Acompanhar a
evolução do paciente; Tratar e cuidar das diferentes
disfunções e patologias; Atendimento humanizado e
individualizado; Promover ações e palestras de
conscientização; Prescrever, planejar, analisar e
avaliar os tratamentos fisioterapêuticos e sua
eficácia; Integrar a equipe multidisciplinar; Sigilo;
Ética profissional; Solicitar exames
complementares; Auxiliar na recuperação do
paciente; Propiciar reabilitação; Realizar
prevenção , promoção em saúde, para assim ter
melhora da função, alivio dos sintomas, autonomia,
devolvendo a funcionalidade em realizar suas
atividades de vida, assim melhorando a qualidade de
vida.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
NUTRICIONISTA Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades
do dia a dia; Planejar a intervenção nutricional,
Indicar a consumir uma alimentação saudável;
atendimento individualizado; Prescrever reeducação
alimentar; Solicitar exames bioquímicos; Promover
ações e palestras de conscientização em saúde;
Orientações nutricionais; Incentivar a fazer escolhas
saudáveis; Implementar mudanças no estilo de vida;
Prevenção de doenças; Aumentar o auto estima do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
indivíduo; Acompanhamento nutricional; Integrar
na equipe multidisciplinar; Sigilo; Ética
profissional; Desenvolver um plano nutricional
para uma melhor qualidade de vida.
Requisito: Nível superior completo em Nutrição.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 8 – TFD – CENTRAL MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL
Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente,
atender, orientar, diagnosticar as condições sociais
dos pacientes, atuar na garantia de direitos e acesso
aos serviços de saúde da população, aumentando a
eficácia do programa no setor. Estimular o usuário a
participar do seu tratamento de saúde. Organizar
exames e documentos que complementam a análise
de cada caso. Preencher os processos do TFD.
Requisito: Nível superior completo em Assistente
Social. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS Prestar serviços de digitação, utilizando
adequadamente os programas e sistemas de
informação em saúde, contribuindo para
alimentação de dados e agilização das rotinas de
trabalho; Conferir documentos e efetuar registros de
acordo com rotinas e procedimentos próprios da
área de atuação; Arquivar e organizar documentos;
Manter atualizados cadastros, arquivos e outros
instrumentos de controle administrativo; Distribuir e
encaminhar papéis, correspondências e material de
natureza diversa no setor de trabalho; Elaborar em
computador planilhas, ofícios e demais rotinas do
setor; Tratar o público com zelo, empatia e
humanização; Atender ao público em geral e
colaborar com outros setores ou atividades se
requisitado pela Administração; Zelar pela guarda
dos materiais e equipamentos de trabalho; Executar
outras atividades correlatas que lhe forem
atribuídas. Manter discrição e sigilo no local de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: Básico
em informática no Pacote office comprovação através
certificado).
MÉDICO CLÍNICO
Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente,
atender, orientar. Estimular o usuário a participar do
seu tratamento de saúde. Avaliar exames conceder
laudos.
Requisito: Nível superior completo em Medicina.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos; higienizar os coletores de resíduos
e contribuir para um ambiente sempre organizado;
Realizar a desinfecção de dependências como
banheiros e copa; abastecer salas e banheiros, papel
toalha, papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
Tabela 9 - LABORATÓRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
BIOMÉDICO
Realizar exames imunológicos, hematológicos,
bioquímicos necessários para o suporte a pacientes
do setor laboratorial. Realizar exames direto e
indireto, e identificação de patógenos. Realizar a
gestão de armazenamento das amostras biológicas,
dar suporte e emitir laudos de exames. Ser
responsável pelo setor designado, seja sala de coleta
sanguínea, bancada de parasitológico, uroanálise ou
setores afins. Ser proativo no setor do trabalho, ser
responsável, cumprir a ética profissional.
Requisito: Nível superior completo em Biomedicina e
Comprovação de experiência em Análises Clínicas.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO Prestar assistência laboratorial humanizada ao
paciente (antes, durante e depois da coleta
sanguínea). Estar atento(a) as atividades
relacionadas ao auxílio técnico no laboratório.
Cumprir a ética com respeito a informações do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
paciente.
Requisito: Nível médio completo. Registro no Conselho
Profissional. Curso Técnico em Análises Clínicas.
Experiência comprovada em laboratório de Análises
Clínicas. Conhecimento: Básico em informática
OPERADOR DE SISTEMA
Prestar serviços de digitação, utilizando
adequadamente os programas e sistemas de
informação em saúde, contribuindo para
alimentação de dados e agilização das rotinas de
trabalho; Conferir documentos e efetuar registros de
acordo com rotinas e procedimentos próprios da
área de atuação; Arquivar e organizar documentos;
Manter atualizados cadastros, arquivos e outros
instrumentos de controle administrativo; Distribuir e
encaminhar papéis, correspondências e material de
natureza diversa no setor de trabalho; Elaborar em
computador planilhas, ofícios e demais rotinas do
setor; Tratar o público com zelo, empatia e
humanização; Atender ao público em geral e
colaborar com outros setores ou atividades se
requisitado pela Administração; Zelar pela guarda
dos materiais e equipamentos de trabalho; Executar
outras atividades correlatas que lhe forem
atribuídas. Manter discrição e sigilo no local de
trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento em
informática no Pacote office (comprovação através
certificado).
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos; higienizar os coletores de resíduos
e contribuir para um ambiente sempre organizado;
Realizar a desinfecção de dependências como
banheiros e copa; abastecer salas e banheiros, papel
toalha, papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
Tabela 10 - VIEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
CONDUTOR 1
Portar Carteira Nacional de Habilitação, categoria 
A/B; Estar disponibilidade para viagens fora do 
horário comercial; proatividade e desenvoltura no 
desempenho das atividades de suporte a VIEP; 
Possuir capacidade e/ou experiência com 
organização manuseio e transporte de cargas 
demandadas.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações de
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
coletar dados para controle e prevenção de doenças;
averiguar a disseminação de doença e determinar
população de risco; Deter conhecimento em
tratamento de hanseníase, tuberculose e
antirretrovirais; notificar doenças compulsórias;
conhecimento do sistema de notificação (SINAN);
conhecer as fichas de notificação; Acompanhar e
encaminhar pacientes com reação hansênicas;
Operar Sistema de Informação da Vigilância
Epidemiológica incluindo imunização.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem e
Experiência comprovada em Vigilância em Saúde.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
ENFERMEIRO REDE DE FRIO
Coordenar e controlar as vacinações executadas
pelos demais serviços de saúde; abastecer
regularmente com as vacinas os demais serviços de
saúde; conhecer sistemas de informação de
imunização; coordenar e realizar ações no combate
das doenças imunossuprimidas.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem,
Experiência comprovada em Vigilância em Saúde e no
Programa de Imunização, incluindo capacitação técnica
para administração, armazenamento, conservação em
imunobiológicos e operação do Sistema de Informação.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO DERMATOLOGISTA Realizar testes complementares para diagnóstico de
hanseníase; coleta de material para baciloscopia;
diagnóstico, prescrição e classificação do caso para
esquema terapêutico apropriado; avaliação de grau
de incapacidade e conduta pertinente do caso;
prescrição do tratamento das reações hansênicas;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
realizar ações de natureza educativa junto ao
indivíduo, família e comunidade; indicação de alta
para tratamento.
Requisito: Nível superior completo em Medicina e
Especialização ou Residência em Dermatologia. Registro
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico
em informática.
MÉDICO SANITARISTA
Desempenhar atividades de prevenção e combate a 
doenças; planejar, dirigir e administrar os serviços 
de saúde pública; notificar doenças compulsórias; 
conhecimento do sistema de notificação (SINAN); 
conhecer as fichas de notificação; Acompanhar e 
encaminhar pacientes com reação hansênicas.
Requisito: Nível superior completo em Medicina e
Especialização ou Residência em Saúde Pública ou
Saúde Coletiva ou Medicina Social e Comunitária.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Executar, organizar e controlar os dados coletados;
desenvolver relatórios de notificações realizadas;
domínio em planilhas em Excel; conhecimento com
os sistemas de notificação: SINAN, SIVEP, ESUS –
VE, SIM, MDDA; controle de fluxo de declaração
de óbito e nascidos vivos.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: Básico
em informática no Pacote office comprovação através
certificado).
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
REDE DE FRIO
Executar as vacinações; controle de distribuição e
qualidade dos imunobiológicos; solicitar
imunobiológicos, quando necessário; ter experiência
em sala de vacina; conhecimento dos eventos
adversos possíveis de cada imunobiológico;
executar movimentos de imunobiológicos nos
sistemas; conhecimento dos sistemas trabalhados
para realizar movimento dos imunobiológicos.
Tabela 11 – FARMÁCIA BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE FARMÁCIA
Auxiliar o Farmacêutico nas atividades; atender e
dispensar medicamentos e materiais; interpreta
prescrições e receitas médicas; repor de
medicamentos e materiais, preencher os dados
necessários na elaboração de novos cadastros e na
dispensação, sejam manuais ou nos Sistemas;
registrar o controle de temperatura dos
medicamentos termolábeis; Prestar atendimento ao
público.
Requisito: Nível fundamental completo.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos; higienizar os coletores de resíduos
e diversas áreas da Farmácia Básica e contribuir
para um ambiente sempre organizado; Realizar a
desinfecção de dependências como banheiros e
copa; abastecer salas e banheiros, papel toalha,
papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
FARMACÊUTICO
Responder por todo o ciclo de medicamentos, desde a sua
seleção e padronização, armazenamento, controles, a
dispensação e orientação dos pacientes; estabelecer
processo adequado de comunicação com os pacientes, os
cuidadores, as famílias, equipes de saúde e sociedade;
fornecer informação sobre medicamentos à equipe de
saúde; Alimentar os Sistemas Hórus e SIGAF. Promover
treinamentos para a equipe de Auxiliares de Farmácia;
Compor equipe multiprofissional contribuindo com a
Atenção Primária, Secundária e Terciária; Realizar
controle e dispensação de Insulinas e materiais correlatos
para pacientes diabéticos atendidos naquela unidade;
Acompanhar e Gerir o material humano no exercício das
suas atividades diárias; elaborar de ofícios e memorandos
sempre que necessário; realizar farmacovigilância,
responder por farmácia clínica/atenção farmacêutica
sempre que solicitado por paciente e/ou profissionais.
Requisito: Nível superior completo em Farmácia.
Experiência comprovada em Saúde Pública. Registro no
Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em
informática.
Tabela 12 – CENTRAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE FARMÁCIA
Auxiliar o Farmacêutico em boa parte das
atividades; atender e dispensar medicamentos e
materiais; interpretar prescrições e receitas médicas;
repor medicamentos e materiais, preencher os dados
necessários na elaboração de novos cadastros e na
dispensação; registar controle de temperatura dos
medicamentos termolábeis; Atender ao público;
separar dos pedidos das unidades solicitantes de
saúde para abastecimento.
Requisito: Nível fundamental completo.
FARMACÊUTICO
Responder por todo o ciclo de medicamentos, desde a sua
seleção e padronização, organizar processos licitatórios,
dispensas, armazenamento, controlar a dispensação e
orientar os pacientes; estabelecer processo adequado de
comunicação com os pacientes, os cuidadores, as
famílias, equipes de saúde e sociedade; fornecer
informação sobre medicamentos à equipe de saúde;
Alimentar os Sistemas Hórus e SIGAF; Conduzir o
Programa de Tabagismo; Promove treinamentos para
toda a equipe de Auxiliares de Farmácia; Compor equipe
multiprofissional contribuindo com a Atenção Primária,
Secundária e Terciária; Realizar controle dos
Medicamentos Especializados disponibilizados, através
de Processo, pelo Governo do Estado; e a dispensação de
Insulinas e materiais correlatos para pacientes diabéticos;
análise das solicitações da Atenção Básica para
abastecimentos das Unidades de Saúde; Analisar as
solicitações da UPA COVID para abastecimento;
Orientar para abertura de Processos de Medicamentos
que não fazem parte do elenco do município;
Acompanhar os Programas de Toxoplasmose e
Talidomida junto a Base Regional; Acompanhamento e
Gerir o material humano no exercício das suas atividades
diárias; elaborar de ofícios e memorandos sempre que
necessário.
Requisito: Nível superior completo em Farmácia.
Experiência comprovada em Sistemas (Hórus, SIGAF).
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 13 - SAÚDE BUCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Auxiliar e organizar atividades de higiene bucal;
processar filme radiográfico; preparar o paciente
para o atendimento odontológico; auxiliar e
instrumentar os profissionais nos procedimentos
clínicos; realizar manipulação dos produtos de uso
odontológico; executar manutenção e conservação
dos equipamentos; preparar modelos em gesso;
realizar registro de dados e participar da análise das
informações referentes ao controle administrativo
em saúde bucal; executar limpeza, assepsia,
desinfecção e esterilização do instrumental,
equipamentos odontológicos e do ambiente de
trabalho; acolher o paciente nos serviços de saúde
bucal; aplicação de medidas de biossegurança no
armazenamento, transporte, manuseio e descarte de
materiais e resíduos odontológicos; elaborar ações
de promoção da saúde e prevenção de riscos
ambientais e sanitários; executar, em equipe,
levantamento de necessidades em saúde bucal;
aplicar medidas de biossegurança, objetivando o
controle de infecção; desenvolver ações de
promoção e prevenção em saúde bucal para as
famílias, grupos e indivíduos, através de
planejamento local e protocolos de atenção à saúde;
acompanhar, apoiar e executar atividades referentes
à saúde bucal com os demais participantes da equipe
de Atenção Básica, em busca da aproximação e
integração das ações de saúde de modo
multidisciplinar; participar dos levantamentos e
estudos epidemiológicos, exceto na categoria de
examinador; atuar em outras atribuições de
responsabilidade na sua área, assim como as
regulamentadas pela profissão. Participar das
reuniões de equipe.
Requisito: Nível fundamental completo.
ODONTÓLOGO 01 Atuar na atenção integral em saúde bucal
(promoção e proteção da saúde, prevenção de
agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde) individual e coletiva a todos
os indivíduos, famílias e grupos específicos,
atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou
necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços
comunitários (escolas, associações entre outros),
conforme o planejamento da equipe, com
resolubilidade e em conformidade com protocolos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras
normativas técnicas estabelecidas pelo gestor
municipal, relacionadas às disposições legais da
profissão. Realizar condutas terapêuticas em saúde
bucal, através de exames clínicos, restaurações
dentais, tratamentos periodontais, protéticos,
cirúrgicos incluindo atendimento de urgência e
emergência. Desenvolver e executar programas de
promoção e educação em saúde. Manusear
aparelhos e equipamentos relacionados á área.
Realizar tratamentos odontológicos: realizar
diagnóstico com o intuito de obter o perfil
epidemiológico para o planejamento e a
programação em saúde bucal; viabilizar tratamento
proposto segundo especialidade; executar
atendimento para remoção da dor do paciente;
realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da
AB em saúde bucal, incluindo atendimento das
urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;
realizar tomada radiográfica; realizar anestesia
bucal; realizar restaurações dentais; realizar
exodontias; realizar tratamento de doenças
gengivais; realizar urgência endodôntica; realizar
tratamentos de reabilitação protética e
procedimentos relacionados com as fases clínicas de
moldagem, adaptação e acompanhamento de
próteses dentárias (elementar, total e parcial
removível); executar medidas de prevenção das
doenças bucais; prescrever medicamentos;
prescrever condutas pré e pós atendimento; emitir
laudos técnicos e atestados; registrar em ficha
clínica odontológica a anamnese, exame clínico e
procedimentos executados; utilizar todos os
equipamentos de proteção individual para o paciente
e profissionais de saúde bucal; supervisionar e
validar processos de esterilização e desinfecção.
Diagnosticar pacientes. Realizar levantamento e
análise dados estatísticos. Elaborar e participar de
ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à
prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e
desenvolver atividades referentes à saúde com os
demais membros da equipe, buscando aproximar
saúde bucal e integrar ações de forma
multidisciplinar; realizar estratificação de risco e
elaborar plano de cuidados para as pessoas que
possuem condições crônicas no território, junto aos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
demais membros da equipe; participar de equipes de
programas de saúde pública; planejar ações
odontológicas; participar de reuniões comunitárias;
realizar supervisão técnica do Auxiliar de Saúde
Bucal e Técnico em Saúde Bucal; participar do
gerenciamento dos insumos necessários para o
atendimento. Orientar pacientes; orientar sobre o
funcionamento do Sistema Único de Saúde; realizar
orientação sobre técnica de higiene bucal; orientar
sobre hábitos nocivos à saúde bucal; orientar sobre
hábitos alimentares e dieta cariogênica; esclarecer
ao paciente sobre corresponsabilidade no sucesso do
tratamento; indicar recomendações pré e pós
operatórias; programar visitas periódicas de retorno.
Implementar ações para promoção da saúde:
participar de trabalhos de equipes
multidisciplinares; elaborar material educativo;
participar de ações educativas; definir estratégias de
promoção da saúde para situações e grupos
específicos; participar de campanhas de combate
aos agravos da saúde. Exercer outras atribuições que
sejam de responsabilidade na sua área de atuação.
Requisito: Nível superior completo em Odontologia.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
ODONTÓLOGO 02 Prestar atendimento em endodontia e participação
programas de saúde. Programar, controlar e realizar
ações de atendimento odontológico. Executar
exames, promover diagnósticos e tratar afecções da
boca, dentes e regiões maxilo-faciais, utilizando
processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e
recuperar a saúde bucal em geral. Realizar exames
gerais, diagnósticos e tratamentos odontológicos.
Utilizar técnicas para recuperação e promoção da
saúde bucal geral, realizando ações previstas na
programação do serviço. Atuar na preservação do
dente através da prevenção. Realizar diagnóstico,
prognóstico, tratamento e controle das alterações da
polpa e tecidos peri-radiculares. Realizar tratamento
endodôntico de dente decíduo. Executar Tratamento
e Retratamento Endodôntico de dente permanente e
Tratamento de Perfurações Radiculares. Realizar
demais atividades inerentes ao cargo.
Requisito: Nível superior completo em Odontologia com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Especialização ou Habilitação para Endodontia. Registro
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico
em informática.
ODONTÓLOGO 03
Realizar acolhimento dos usuários. Atuar em
serviços relativos às doenças, traumatismos, lesões e
anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho
estomatognático. Executar diagnóstico e tratamento
cirúrgico e coadjuvante, para estabelecer a estética e
funcionalidade do aparelho estomatognático;
realizar atendimentos de urgência e emergência
odontológica; prescrever e aplicar especialidades
farmacêuticas de uso interno e externo indicados na
odontologia; realizar procedimentos cirúrgicos, na
sua área de atuação, de grande, médio e pequeno
porte, devendo acompanhar quadro pré e pós￾operatório e revisões necessárias; emitir parecer e
laudos sobre assuntos relacionados à sua área de
atuação; atuar em equipe multidisciplinar; contribuir
nas atividades de educação permanente em saúde da
unidade e da educação continuada do TSB e do
ASB, e da equipe de saúde; participar de reuniões
técnicas; desempenhar outras tarefas correlatas ou
definidas em regulamento.
Requisito: Nível superior completo em Odontologia e
Especialização em Bucomaxilo ou habilitação em
procedimentos cirúrgicos. Registro no Conselho
Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
ODONTÓLOGO 04 Acompanhar e supervisionar as ações do Técnico
em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar de Saúde
Bucal (ASB) na sua unidade de trabalho; participar
e/ou coordenar reuniões de equipe no seu local de
trabalho; realizar a notificação de doenças e agravos
de notificação compulsória e de outros agravos e
situações de importância local; realizar a escuta
qualificada das necessidades dos usuários em todas
as ações, proporcionando atendimento humanizado
e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
garantir e responsabilizar-se pelos registros das
ações e procedimentos realizados na unidade de
trabalho; participar das atividades de planejamento e
avaliação das ações da equipe, a partir da utilização
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
dos dados disponíveis; realizar Tratamentos
Periodontais necessários; participar do
gerenciamento dos insumos necessários para o
adequado funcionamento da sua unidade de
trabalho.
Requisito: Nível superior completo em Odontologia e
Especialização ou habilitação em Periodontia. Registro
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico
em informática.
Tabela 14 - VISA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
FARMACÊUTICO Exercer o poder de polícia administrativa do
município, preventivo, educativo e fiscalizador na
identificação de problemas de saúde comuns
ocasionados por medicamentos, cosméticos,
saneantes e demais produtos químicos, bem como
na identificação de problemas de saúde comuns
ocasionados por medicamentos, fármacos, drogas e
afins. Realizar a fiscalização profissional sanitária e
técnica de estabelecimentos, setores, fórmulas,
produtos, processos e métodos farmacêuticos ou de
natureza farmacêutica, órgãos, laboratórios, postos
de coleta e estabelecimentos farmacêuticos. Fazer
cumprir a legislação sanitária municipal em vigor.
Fazer apreensão de medicamentos, mercadorias e
outros produtos de interesse da saúde que estejam
em desacordo com a legislação sanitária vigente;
Realizar perícias técnico-legais, vistorias, avaliações
relacionadas com atividades, produtos, fórmulas,
processos e métodos farmacêuticos ou de natureza
farmacêutica; elaborar laudos técnicos, pareceres,
atestados e outros documentos relacionados com a
fiscalização sanitária do âmbito das respectivas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
atribuições. Expedir autos de intimação, interdição,
de apreensão, de coleta de amostras e de infração e
aplicar diretamente as penalidades que lhe forem
delegadas.
Requisito: Nível superior completo em Farmácia.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO VETERINÁRIO Exercer o poder de polícia administrativa do
município, preventivo, educativo e fiscalizador de
ações de vigilância sanitária e saúde pública em
articulação direta com as de vigilância
epidemiológica e atenção à saúde, incluindo as
relativas à saúde do trabalhador, controle de
zoonoses e ao meio ambiente. Realizar a
fiscalização profissional sanitária e técnica em
hospitais, clínicas e consultórios veterinários e
congêneres. Fazer cumprir a legislação sanitária
municipal em vigor. Fiscalizar serviços de
esterilização, tais como: processos físicos e outros
serviços afins; encaminhar para análise laboratorial
medicamentos e outros produtos para fins de
controle sanitário. Fazer apreensão de
medicamentos, mercadorias e outros produtos de
interesse da saúde que estejam em desacordo com a
legislação sanitária vigente. Elaborar relatórios,
laudos, comunicações e outros documentos
relacionados com a fiscalização sanitária; expedir
autos de intimação, interdição, de apreensão, de
coleta de amostras e de infração e aplicar
diretamente as penalidades que lhe forem delegadas;
executar e/ou participar de ações de vigilância
sanitária em articulação direta com as de vigilância
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
epidemiológica, controle de zoonoses, saúde do
trabalhador e do meio ambiente.
Requisito: Nível superior completo em Medicina
Veterinária. Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMA
Prestar serviços de digitação, utilizando
adequadamente os programas, sistemas e
notificações, contribuindo para agilização das
rotinas do trabalho; Realizar agendamentos e
acolhimento dos trabalhadores; Distribuir e
encaminhar documentos, correspondências de
natureza diversa no setor de trabalho; Humanização,
empatia e zelo pelos trabalhadores e equipe;
Preservar os materiais e equipamentos de trabalho;
Executar outras atividades correlatadas que lhe
forem atribuídas; Manter discrição acerca da saúde
dos trabalhadores e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Certificado de curso
de informática (Conhecimento Básico no Pacote Office).
Tabela 15 – CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
DISK COVID
ATENDENTE DE CALL CENTER Realizar primeiro contato com o paciente, oferecer
suporte necessário, sanando dúvidas e orientando, a
fim de coletar dados e informações relevantes do
paciente, através de ligação telefônica recebidas de
forma direta ou via aplicativo Whats App e realizar
o preenchimento e direcionamento do prontuário de
monitoramento da COVID-19.
Requisito: Nível médio completo. Certificado de curso
de informática.
ENFERMEIRO Realizar o planejamento, organização,
direcionamento e avaliação dos serviços, tomar
decisões imediatas; participar na prevenção e
controle da covid-19; participar dos programas e nas
atividades desenvolvidas pela equipe, desenvolver
planilhas dos pacientes monitorados, realizar
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
contato direto com os profissionais de outras
unidades e realizar marcações dos exames.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
MONITORAMENTO
ENFERMEIRO Realizar acolhimento e contato diário com o
paciente monitorado bem como seus respectivos
acompanhantes. Planejar, orientar, organizar e
executar as ações durante o monitoramento como:
Conferência dos dados e sintomas; Aplicar
Classificação de risco; Monitorar exames,
resultados, Conceder Orientação; Alimentar
sistemas, direcionar para atendimento de baixa e
média complexidade.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO Prestar assistência ao paciente, estabelecendo o
monitoramento e a implementação do plano assistencial
diário com checagem de todos os processos de qualidade
essenciais na condução desses casos, em conjunto com a
equipe; acompanhar a evolução diária dos pacientes e de
promover a continuidade de seus cuidados; realizar
solicitação de exames-diagnósticos; analisar e interpretar
resultados de exames diversos, comparando-os com os
padrões normais para confirmar ou informar o
diagnóstico e recursos de medicina preventiva ou
terapêutica; emitir atestado, responsabilizar-se por
qualquer ato profissional que tenha praticado ou
indicado, organizar, atuar e fomentar políticas de saúde
pública em epidemiologia, planejar e organizar
qualificação, capacitação e treinamento dos demais
servidores lotados no órgão em que atua e demais
campos da administração municipal; guardar sigilo das
atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao
conhecimento do superior hierárquico informações ou
notícias de interesse do serviço público ou particular que
possa interferir no regular andamento do serviço público.
Requisito: Nível superior completo em Medicina.
Registro no Conselho Profissional (ativo)
Conhecimento: Básico em informática
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
TESTAGEM
BIOMÉDICO
Realizar exames que utilizem como técnica a reação
em cadeia da polimerase (PCR), podendo para tanto
firmar os respectivos laudos; realizar toda e
qualquer coleta de amostras biológicas para
realização dos mais diversos exames, como também
supervisionar os respectivos setores de coleta de
material biológicos.
Requisito: Nível superior completo em Biomedicina.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
ENFERMEIRO
Acolher, triar, coletar e realizar exames para
detectar a covid-19,
Solicitar insumos, preencher impressos de
notificação, organizar a unidade e preencher mapas
de produtividade diária.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMA
Operar sistemas de digitação como GAL e VE.
Conhecer planilhas e programas, consultar
resultados de exames, instalar sistemas e alimentar
relatórios de informações da unidade.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento Básico
em informática (Pacote Office).
TÉC. DE ENFERMAGEM
Exercer a função de observar, reconhecer e
descrever sinais e sintomas, verificar sinais vitais,
acompanhar no planejamento da assistência de
enfermagem e participar da realização dos testes
disponíveis na unidade.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 16 – APS ATENÇÃO BÁSICA (EQ. DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO Coletar resíduos sólidos, roupas sujas das unidades e
manejar hampers. Além disso, limpar os coletores de
resíduos, limpar diversas áreas do hospital e organizar os
equipamentos e a rotina de trabalho. É preciso também,
além da limpeza, fazer a desinfecção de dependências e
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Gabinete do Prefeito
FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
abastecer enfermarias, salas, sanitários com papel toalha,
papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO Desempenhar atividades técnicas relativas à sua
formação profissional, conforme protocolos
estabelecidos e/ou reconhecidos pela instituição,
incluindo: consulta de enfermagem, prevenção e
controle de infecção em unidades de saúde,
prescrição de medicamentos estabelecidos em
programas de saúde pública, quando estejam em
rotina aprovada pela SMS.
Planejar, coordenar e orientar procedimentos de
saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em
atividades externas às unidades de saúde,
discriminando ações a serem prestadas aos
indivíduos, às famílias e às comunidades.
Participar de equipe multiprofissional na elaboração
de planos, projetos e programas, na supervisão e
avaliação dos serviços e na capacitação de recursos
humanos.
 Realizar e colaborar em pesquisa científica na área
da saúde, objetivando o desenvolvimento e
planejamento dos serviços.
Realizar consultoria, auditoria e emissão de
pareceres sobre matéria de enfermagem, opinando
tecnicamente nos processos de padronização,
aquisição e distribuição de equipamentos e materiais
utilizados pela enfermagem.
Participar da elaboração e execução de medidas de
prevenção e controle sistemático de dados que
possam ser causados aos pacientes, durante a
assistência de enfermagem.
Incentivar e assessorar o controle social em saúde.
Realizar registros e análise das atividades
desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos.
Participar de programas de atendimento às
comunidades atingidas por situações de emergência
ou calamidade pública.
Desempenhar atividades de apoio à gestão e outras
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
correlatas ao cargo.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática
OPERADOR DE SISTEMA
Executar o suporte técnico necessário para garantir
o bom funcionamento dos equipamentos, com
substituição, configuração e instalação de módulos,
partes e componentes; Controlar e zelar pela correta
utilização dos equipamentos; Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o exercício da
função.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: Básico
em informática no Pacote office comprovação através
certificado).
TÉC. DE ENFERMAGEM
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem
em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de
assistência médica, embarcações e domicílios; atuar
em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria,
psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras
áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob
supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de
instrumentação cirúrgica, posicionando de forma
adequada o paciente e o instrumental, o qual passa
ao cirurgião; organizar ambiente de trabalho, dar
continuidade aos plantões. Trabalhar em
conformidade às boas práticas, normas e
procedimentos de biossegurança. Realizar registros
e elaborar relatórios técnicos. Desempenhar
atividades e realizar ações para promoção da saúde
da família. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.
TÉC. DE ENFERMAGEM (REDE
DE FRIO)
Programar e supervisionar as atividades de
enfermagem, como salas de vacina e rede de frio,
entre outros; Executar serviços de técnico de
enfermagem, tais como: administração de
medicamentos, realização de curativos, controle de
sinais vitais; Prestar cuidados e realizar serviços de
técnico de enfermagem de maior complexidade
técnica e que exijam conhecimentos científicos
adequados e capacidade de tomar decisões
imediatas; Planejar e realizar ações de educação em
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
saúde, a grupos específicos e a famílias em situação
de risco; Realizar assistência de enfermagem e
participar na elaboração e execução de programas
de saúde; Participar do planejamento, realização e
avaliação dos programas de Saúde Pública,
elaborando normas técnicas e administrativas; Fazer
previsão de recursos necessários ao funcionamento
dos serviços; Atuar nos serviços burocráticos,
elaborar escalas de serviço, planos de trabalho,
atribuições diárias e outras; Preencher prontuários
de pacientes, bem como todos os registros relativos
à sua atividade, preservando as informações do
paciente em sigilo; Prestar socorro de urgência e
emergência; Participar de campanhas de vacinação,
quando solicitado;
Requisitar equipamentos, instrumentais, materiais e
medicamentos, quando necessário; Emitir pareceres
técnicos e laudos na sua área de atuação, bem como
participar de perícias técnicas, quando designado;
Proceder à investigação epidemiológica; Requisito:
Nível médio completo. Curso Técnico de Enfermagem.
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 17 – CENTRO DE ESPECIALIDADES
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Profissional voltado para a higienização e a
conservação do ambiente; manter limpa as áreas
externas e internas da unidade realizando atividade
como: varrição do chão, lavagem de vidraças,
remoção de lixo, limpeza de banheiros, salas,
consultórios, quintal e áreas de convivência. Zelar
pela guarda dos materiais e equipamentos de
trabalho. Manter discrição e sigilo no local de
trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
FONOAUDIÓLOGO Atender pacientes para prevenção, habilitação e
reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos
específicos de fonoaudiologia; efetuar avaliação e
diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e
familiares; desenvolver programas de prevenção,
promoção da saúde e qualidade de vida; Realizar
atendimento nas áreas de: Disfagia: (pacientes pós AVC,
TCE, doenças autoimunes, Paralisia Cerebral, asfixia
perinatal), Linguagem: na qual abrange atraso de fala,
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
desvio Fonético/Fonológico, gagueira. Voz: Afonia,
Disfonias, Motricidade orofacial Aleitamento
Materno: Orientação quanto ao posicionamento, pega
correta, e sua importância para o desenvolvimento do
bebê. Triagem Neonatal: Teste da linguinha e Teste da
orelhinha
Requisito: Nível superior completo em Fonoaudiologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática
NUTRICIONISTA
Realizar consultas fazendo orientações nutricionais
e dietéticas, além de indicar suplementações,
quando necessário; participação efetiva em equipe
multiprofissional; promover a avaliação nutricional
e do consumo alimentar das crianças; promover
adequação alimentar considerando as necessidades
específicas da faixa etária atendida; promover
programas de educação alimentar e nutricional, para
crianças, pais, idosos, gestantes executando um
atendimento individualizado, orientando sobre a
alimentação de toda família; integrar a equipe
multidisciplinar com participação plena na atenção
prestada aos usuários; velar pela guarda,
conservação, higiene e economia dos materiais a si
confiados, recolhendo-os e armazenando-os
adequadamente ao final de cada expediente;
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática
OPERADOR DE SISTEMA
Executar, organizar e controlar os dados coletados,
desenvolver relatórios de notificações realizadas;
domínio em planilhas em Excel; conhecimento com
sistemas de notificação: ESUS, sistema de marcação
de consultas e marcação de exames, controle de
fluxo de realização cartão do SUS.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: Básico
em informática no Pacote office comprovação através
certificado).
PSICÓLOGO Realizar diagnósticos psicológicos promover
atendimentos psicoterápicos, individuais e grupos
terapêuticos, no sentido de trabalhar o
comportamento humano e a dinâmica da
personalidade; realizar atendimento familiar para
estruturar os vínculos afetivos enfraquecidos pelo
processo do adoecimento; Realizar anamnese e
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
levantar dados do/a paciente; Acolher as demandas
das pessoas e prover suporte emocional; Propiciar
espaço para acolhimento de vivências emocionais;
Facilitar criação do vínculo paciente-terapeuta;
Realizar trabalhos de desenvolvimento pessoal;
Prescrever tratamento terapêutico perante cada caso;
Realizar encaminhamentos quando necessário;
Propor intervenções; Acompanhar a evolução do
tratamento; Elaborar processo de alta.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia.
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática
TÉCNICO DE ENFERMAGEM Prestar assistência de enfermagem segura,
humanizada e individualizada aos pacientes, sob
supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas
atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na
Instituição; Auxiliar o superior na prevenção e
controle das doenças transmissíveis em geral, em
programas de vigilância epidemiológica e no
controle sistemático da infecção hospitalar; Preparar
pacientes para consultas e exames, orientando-os
sobre as condições de realização deles; Colher e ou
auxiliar o paciente na coleta de material para
exames de laboratório, segundo orientação; Realizar
exames de eletro diagnósticos e registrar os
eletrocardiogramas efetuados, segundo instruções
médicas ou de enfermagem; Orientar e auxiliar
pacientes, prestando informações relativas a
higiene, alimentação, utilização de medicamentos e
cuidados específicos em tratamento de saúde;
Verificar os sinais vitais e as condições gerais do
paciente, segundo prescrição médica e de
enfermagem; Preparar e administrar medicações por
via oral, tópica, intradérmica, subcutânea,
intramuscular, endovenosa e retal, segundo
prescrição médica, sob supervisão do Enfermeiro;
Cumprir prescrições de assistência médica e de
enfermagem; Auxiliar nos atendimentos de urgência
e emergência; Realizar controles e registros das
atividades do setor e outros que se fizerem
necessários para a realização de relatórios e controle
estatístico; Circular e instrumentar em Salas
cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o
necessário; Efetuar o controle diário do material
utilizado, bem como requisitar, conforme as normas
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FUNÇÃO
PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
da instituição, o material necessário à prestação da
assistência à saúde do paciente; Controlar materiais,
equipamentos e medicamentos sob sua
responsabilidade; Manter equipamentos e a unidade
de trabalho organizada, zelando pela sua
conservação e comunicando ao superior eventuais
problemas; Executar atividades de limpeza,
desinfecção, esterilização de materiais e
equipamentos, bem como seu armazenamento e
distribuição.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.
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Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO
Conforme determina a Lei 101/00 Arts. 16º e 17º, segue abaixo estudos de impacto 
orçamentário e Financeiro para analise das propostas do processo seletivo para a contratação de
pessoal.
De acordo com a Lei Federal nº 101/00 (Lei de /Responsabilidade Fiscal), o limite legal
para gastos com despesas de pessoal é de até 54% da Receita Corrente Líquida do município.
Com base na apuração através dos balancetes contábeis, dados obtidos do SICONFI e
informações do Departamento de Gestão de Pessoal, o percentual apurado foi de 52,22% até
Junho de 2021, estando o município atualmente cumprindo o que determina a LRF. 
4) A receita Corrente Líquida apurada em 30 de Junho de 2021 mais os 11 meses anteriores
foi de R$ 120.559.174,65, enquanto que a despesa com pessoal foi de R$ 62.950.289,78
que corresponde a 52,22% da RCL.
Até Abril de 2021 o município possuía contrato com Cooperativa para terceirização de
mão de obra de profissionais do Fundo Municipal de Saúde, além do Processo Seletivo cujo a
vigência findou em março de 2021 e contratação do ISAS. O valor pago a título dessas despesas
até o período foi de R$ 4.190.397,88 uma média mensal de R$ 983.495,65, ficando de fora as
despesas de pessoal da Unidade Materno Infantil, com exceção da equipe técnica de
enfermagem.
Diante disso, o município realizou um estudo visando um novo Processo Seletivo onde
incluiria as vagas existentes e mais 354 novas, e o valor mensal para cobrir essas despesas é de
R$ 801.913,00, gerando uma economia de R$ 181.582,65 por mês. 
Foi realizada uma projeção para dezembro de 2021 utilizando as duas formas de
contratação, se o município permanecer com a Cooperativa e demais contratações chegará ao
final do exercício com um índice de pessoal de 53,87%, enquanto com o novo Processo Seletivo
esse percentual reduzirá em 1,03%, ficando em 52,84% da RCL do município. Diante disso, o
Processo Seletivo não provoca impacto financeiro dobre a RCL.
Se faz necessário a adoção desta medida, pois além de cumprir as determinações legais o
município terá um valor significativo de economia anual. Vale lembrar que essa gestão deve ficar
atenta ao comportamento da receita e a execução da despesa no decorrer dos meses para que
futuramente as despesas com pessoal não ultrapasse aos limites estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. 
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Marcelo Passos de Araújo
 Prefeito Municipal
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Marcelo Passos de Araújo
Prefeito Municipal