| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1146 / 2025 |
| Date | 2025-10-06 |
| Ementa | Denomina Calçadão na Rua João Lopes do Carmo |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI N.º 1146 De 06 de outubro de 2025 Denomina calçadão na Rua João Lopes do Carmo O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo o seguinte LEI: Art. 1º Fica denominado de Joaquim Silva, o calçadão da Rua João Lopes do Carmo, o logradouro com108,61 m ( cento e oito metros e sessenta e um centímetros ), cujo ponto inicial e final segue nas seguintes coordenadas geográficas: 1- Ponto Inicial : 11°33'49"S 39°16'57"W 2- Ponto Final: 11°33'46"S 39°17'00"W Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de outubro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal