norma nº 302/2026

Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302
03 de Março de 2026 
 
Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas 
que indica.
O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA. 
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Troféu Idalice Mascarenhas, em comemoração alusiva ao dia 
internacional da mulher, na forma da Lei n.643, de 21 de fevereiro de 2013, que “Cria Troféu 
Idalice Mascarenhas”, as seguintes pessoas:
Adaene Evangelista de Oliveira – Urbano do Sindicato
Adriana da Cunha Oliveira – Elizane Cana Brasil
Alexandra Lima de Almeida Souza – Dilton Santana
Alice Saturnina de Oliveira Santos – Vagner de Orlando Ramos
Ana Maria Passos de Araujo - Executivo
Ana Paula Cardoso da Silva – Nego Jai
Fabiana Masini de Almeida – Ariel Ramos
Irineia Mota de Jesus Silva – Marli de Bandiaçu
Licia de Sales Ferreira - Executivo
Margarida Ferreira da Silva – Mazinho da Ambulância
Maria Bernadete Oliveira – Manú Resedá
Maria Celia Araujo Costa de Oliveira – Beto da Pinda
Maria Laura Pinto Carneiro – Professor Robenilton
Maria de Lourdes Silva Lopes – Léo do Sindicato
Maria Joaquina da Silva – Luzia da Saúde
Maria Tereza de Macedo Mascarenhas - Executivo
Marizete de Oliveira Silva –Lindo de Neuza
Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
Gabinete do Presidente
Vandira Ferreira da Silva Santos – César do Hospital
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 03 de março de 2026.
José Jailmo Pereira Gomes Elizane de Pinho Cana Brasil
Presidente Secretária