| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 304 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixeira. |
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Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO 304 09 de Abril de 2026 Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixeira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO: Art. 1º Fica concedido a Senhora Tenente Coronela PMMaria Aparecida Vieira Teixeira o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta do orçamento doPoder Legislativo. Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 09 de abril de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Elizane de Pinho Cana Brasil Presidente Secretária