norma nº 305/2026

Conceição do Coité-Ba.
Poder Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO 305
29 de abril de 2026
 
Concede o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha.
O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA. 
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha, em 
comemoração alusiva ao dia nacional dos comunicadores, na forma da Lei n.880, de 20 de agosto 
de 2019, que “Cria o Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha”, as seguintes pessoas:
Adriana Carneiro de Cerqueira 
José Carneiro da Silva 
José Raimundo Mascarenhas Santos 
José Vicente de Oliveira 
Josimeire Conceição Santos de Almeida 
Marcos Barreto dos Santos 
Marineide Ferreira Costa 
Orlando Ramos Pinto 
Rafaela da Silva Rodrigues 
Rodrigo Carneiro de Araújo 
Silverio da Silva Macêdo 
Valter da Silva Oliveira
Wilson Costa da Silva 
Zacarias de Almeida Silva 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição do Coité, 29 de abril de 2026.
José Jailmo Pereira Gomes Elizane de Pinho Cana Brasil
 Presidente Secretária